Resumo: A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambien

Abstract: Exposure to pesticides demands integrated prevention, surveillance and control actions to reduce health consequences. The study analyzed the actions of government agents and civil society in the implementation of public health and environment policies regardi

pt en

Resumo: A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades

Abstract: The Amazon is a hydroterritory and a biome that holds thousands of people, species of fauna and flora. The Dendê River in Barcarena-Pará is part of this scenario. This river is the scene of conflicts of interest between transnational corporations, the state a

pt en

Resumo: Enquanto grande consumidor, o Estado identificou sua capacidade de contribuir com o equilíbrio ambiental, a justiça social e com a economia de recursos públicos por meio da política de compras sustentáveis. No entanto, verifica-se que as políticas públicas, i

Abstract: As a major consumer, the State has identified its ability to contribute to environmental balance, social justice and the economy of public resources through its sustainable purchasing policy. However, frequently check public policies, including those related

pt en

Resumo: O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de es

Abstract: The controversial fracking method for shale gas extraction and its socio-environmental impacts has brought to light disputes over political decisions and capitalist state. Given the theme's relevance and the incipient number of studies in Brazil, this article

pt en

Resumo: O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislaçõe

Abstract: The research sought to understand how the Water Resources Legislation addresses the management of outcrop areas of the Guarani Aquifer System in the state of São Paulo, specifically in the Pardo and Tietê/Jacaré Water Resources Management Units. Therefore, a

pt en

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propa

Abstract: This article aims to analyze the socio-environmental conflicts caused by mining related to Sustainable Development. Methodologically, it is based on bibliographic, documental and cartographic analysis. Sustainable development, propagated as a strategy to medi

pt en

Resumo: O artigo busca apurar e discutir os resultados produzidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) relacionados ao ambiente institucional: a efetividade da lei e a importância do tema para a agenda pública. O procedime

Abstract: This article seeks to investigate and discuss the results produced by the Lower Paraíba do Sul and Itabapoana River Basin Committee (CBH BPSI) in respect to the institutional environment: the effectiveness of the law and the importance of the theme for the pu

pt en

Resumo: Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-c

Abstract: This paper analyzes how crucial the pricing policies of greenhouse gas (GHG) emissions would be in the agroindustrial logistic competitiveness in Brazil. Two transportation infrastructure projects are analyzed, Ferrogrão and Pará Railway. By determining the a

pt en

Resumo: Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, na perspectiva da justiça global e políticas locais, de modo que possa ser efetivado uma expansão e/o

Abstract: Faced the magnitude of environmental challenges in modern society, comes across the necessity of public polices for environmental development, from the perspective of global justice and local politics, so that could be made effectived an expansion and/or a ch

pt en

Resumo: Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise d

Abstract: Considered the main policy intended to support the Brazilian artisanal fishing in recent decades, the Seguro-Defeso (SD) grants fishermen a minimum income during the Defeso season, when forced interruption of work occurs. This paper objective is to analyze th

pt en

Resumen: El artículo busca examinar las distintas políticas y modelos de intervención local en materia socioproductiva y ambiental en tres municipios importantes de la Provincia de Buenos Aires (San Martín, Malvinas Argentinas y Tigre), en el período 2015-.2018. Se pr

Abstract: The article seeks to examine the different policies and models of local intervention in socio-productive and environmental matters in three important municipalities of the Province of Buenos Aires (San Martín, Malvinas Argentinas and Tigre), in the period 201

es en

Resumo: Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocant

Abstract: Descriptive analytical study with a quantitative approach, with the objective of analyzing the practice of the culture of burning in agricultural activities and its implications in the State of Tocantins. For that purpose, the search for burn data in the stat

pt en

Resumo: O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aport

Abstract: This paper discusses an experience of urban design and participatory planning that took place at Lajedinho/BA, city with a high level of ruralization where, in 2013, a severe flood occurred, with fatalities and partial destruction of the city. With theoretica

pt en

Resumo: Considerando a política de saneamento como um aspecto central da questão ambiental na contemporaneidade, o artigo aborda conceitos e princípios presentes na Lei Federal nº 11.445/07 e analisa o financiamento e o gasto público nas políticas de saneamento básic

Abstract: Considering sanitation policy as a central aspect of contemporary environmental issues, the article addresses to concepts and principles present in Federal Law 11.445/07 and analyzes the financing and public spending on basic sanitation policies implemented b

pt en

Resumo: Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de

Abstract: Quality of life and sustainability as a health condition represent one of the challenges in the 21st century. In the Amazon, in riverside communities in Caapiranga, activities were carried out using the Interactive Methodology, through research and extension,

pt en

Resumo: O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação d

Abstract: The article aims to evaluate the experience of confronting violence against women in Maracanaú-CE. It is guided by an experiential paradigm of public policies evaluation, which is based on the precepts of the qualitative approach and with an approximation of

pt en

Resumo: Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libe

Abstract: Since 1994 South Africa has put an end to its official segregation structure, based on the overexploitation of the black workforce and total racial segregation: The Apartheid. Although this system is over and the country is ruled by the former national libera

pt en

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análise de

Abstract: This study aims to analyze the status of the management of own revenues in the municipalities of Maranhão, identifying some explanatory elements that can be associated with good fiscal management at the municipal level. Using the regression analysis, the stud

pt en

Resumo: O artigo analisa os discursos que atravessam os projetos de lei no Congresso Nacional, que propõem regulamentar a união civil/casamento entre pessoas do mesmo sexo buscando identificar as características que esses discursos assumem. Pesquisa documental envolv

Abstract: This article analyses discourses that pass through bills of law on the National Congress, proposing the regulation of civil/marriage union/partnership between people of the same sex, aiming to identify the characteristics assumed by those discourses. Document

pt en

Resumo: O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo te

Abstract: This article aims to analyze the approval of the reduction of the legally punishable age case in Chamber of Deputies in 2015. Received for the first time in 1993, the Proposal of Constitutional Amendment nº. 171 aims to reduce the legally punishable age to 16

pt en

Resumo: O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à

Abstract: The present scenario of increasing and diversified human mobility at a global level, characterized by increasing migratory flows and refugee populations, raises questions at economic, social and political levels and poses new challenges to migration policies

pt en

Resumo: O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisa

Abstract: This article aims to discuss the increase in homicide rates in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais, in the last five years, using a more specific analysis, the year 2013. Information on homicides was obtained through news reports from a local newspaper. We

pt en

Resumo: Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organ

Abstract: In order to evaluate the democratic quality of participation in water resources planning processes (PRHs), especially in “the methods of participation”, the research takes the classic references of participation levels, particularly, the levels assumed by the

pt en

Resumo: Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que c

Abstract: In 2008 Brazil adopted a policy to eradicate civil under-registration of birth and to promote access to basic documentation. After 10 years of activities, the country is considered to have eradicated birth under-registration, although data shows that about 1%

pt en