Resumo: Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Fr

Abstract: This article aims to discuss the insertion and the experiences of black women in public space, more specifically from the field of legislative representation. The analysis focuses on local policy and focuses on the work of Marielle Franco as councilwoman of t

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Resumo: Este artigo apresenta o mapeamento crítico das proposições legislativas, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que tratam de ações afirmativas na educação, com ênfase no recorte de cor ou raça. Identifica que a maioria dos projetos de lei

Abstract: In this article, it is presented a critical mapping of the legislative proposals in progress in the Chamber of Deputies and in the Federal Senate related to affirmative actions in education, with emphasis on color or race. It is identified that most of the pr

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Resumo: O presente artigo analisa alguns dos resultados do projeto de pesquisa “Os fundamentos da violência contra as mulheres no Brasil”, que investiga a origem e a estrutura deste fenômeno, com base em uma análise documental no “Atlas da Violência 2020”,no “Anuári

Abstract: This paper analyzes some of the results of the research program “The foundations of violence against women in Brazil”, which investigates the origin and structure of this. In 2020, a documentary analysis based on the “Atlas of Violence 2020”, in the “Yearbook

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Resumo: O artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessa

Abstract: This paper discusses socio-educational practices inscribed in the work and political resistance experiences of two Afro-Brazilian communities in the Amazon region of Pará (Brazil). It aims to discuss political-pedagogical processes that guide the ambience of

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Resumo: Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das

Abstract: This article explores the political-institutional contexts, the performance of black movements and their action repertoires in their relationship with politics and with the State. The objective was to demonstrate that, despite the change in the repertoires of

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Resumo: Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por um

Abstract: This essay aims to reflect on the role assumed by language constitutes as a contributing factor for the understanding of ethnic-racial relations and public policies involving groups, historically and socially, marginalized. Framed by a decolonial epistemology

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Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe s

Abstract: This article is the result of a research that began in 2015 and is currently underway, whose objective was to understand the social experiences of quilombola women in the context of public policies, considering the intersectionalities of gender, race/ethnicit

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Resumo: Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolíti

Abstract: This research integrates literature on necropower and segregation of black bodies as racial discard policies. Reading Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denounces a necropolitics of colonizin

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Resumo: O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho

Abstract: This article aims to provide an analysis of domestic work during the pandemic, performed by women, especially black women, analyzing the social construction of this type of work and how various forms of oppression that place domestic work as a natural place o

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Resumo: Este trabalho traz reflexões sobre os territórios quilombolas no contexto da acumulação capitalista. Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de acumulação, ao mesmo tempo em que tambémanalisa que a sua constante reconfiguração é det

Abstract: His work reflects on quilombola territories in the context of capitalist accumulation. We consider racism as a determining structure for this accumulation process, while we also consider that its constant reconfiguration is determined by the need for reproduc

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Resumo: O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a

Abstract: This article aims to reflect on ethnic-racial relations in the context of dependent Latin American reality, seeking to assess how the historical feature of dependence intensifies the racial issue. Based on the assumption that Latin America is inserted in a pe

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Resumo: Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do

Abstract: This article discusses environmental racism and the correlations with forgetfulness and state selectivity linked to racial issues, making a case study of Quilombo Vidal Martins and its relations in the territory where the Rio Vermelho/PAERVE State Park is als

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Resumo: Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser r

Abstract: This essay reconstructs how the genesis of drug policy in the country overlaps with racist actions, associated with eugenic and hygienist policies, targeting the black segments, patterns of consumption of psychoactive substances tended to be referred to the l

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Resumo: O artigo tem por objetivo refletir sobre relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória-descritiva de cunho bibliográfica.A partir da

Abstract: The article aims to reflect on relationships that, throughout the history of Brazil, promote, structure and reproduce social inequality and racism in the country. This is an exploratory-descriptive qualitative research of bibliographic nature. From the litera

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Resumo: A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto V

Abstract: In order to investigate the contributions made by the quota policy to the construction of a more democratic and plural public university environment, this study aimed to describe and analyze the process of implementing the quota system in the Porto Velho Camp

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Resumo: Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nac

Abstract: This qualitative, bibliographical and documentary article aims to analyze the elements intertwined with neoliberalism that can impact the management of the internationalization process and university management in graduate courses, in the light of the Nationa

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Resumo: Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico d

Abstract: This article presents an analysis of the Social Assistance Policy (PAS), taking the State of Maranhão as an empirical reference, conceiving it as one of the public policies responsible for guaranteeing social protection, highlighting the specific context of t

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Resumo: Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle

Abstract: This study analyzes how national laws and public policies, in the period from 1970 to 2019, influenced the insertion of solar energy in Brazil, along with projections based on the Decennial Energy Expansion Plan 2029(PDE 2029). The Policy Cycle method was use

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Resumo: O artigo tem como base a estrutura produtiva do estado do Maranhão e sua distribuição em escala regional, e objetiva analisar a evolução do emprego formal, no período 2006-2016. Tal recorte temporal se justifica, pois vincula-se à compatibilização das ativida

Abstract: Starting from the productive structure of the state of Maranhão and its distribution on a regional scale, the objective is to analyze the evolution of formal employment in the period 2006-2016. This time frame is justified, as it is linked to the compatibilit

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Resumen: El artículo busca examinar los impactos recientes del COVID-19 sobre el entramado productivo argentino y los principales instrumentos de apoyo desarrollados, en particular en relación a los municipios del Área Metropolitana de Buenos Aires. Primeramente, plan

Abstract: The article seeks to examine the recent impacts of COVID-19 on the Argentine productive network and the main support instruments developed, in particular in relation to the municipalities of the Buenos Aires Metropolitan Area. First, the debates related to th

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Resumo: A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impac

Abstract: The investigation of the effects of basic sanitation on health has received increasing academic attention, but empirical evidence is still needed to highlight the results of this relationship. Aiming to corroborate this approach, this study assesses the impac

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Resumo: O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indica

Abstract: The goal is to provide an analysis of the logistics performance of Brazil in international trade, from the logistics performance index (LPI) provided by the World Bank between 2007 and 2016. By means of a cluster analysis, we analyzed the indicators, to appro

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Resumo: Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos mu

Abstract: This study aimed to evaluate the levels of adhesion of Brazilian municipalities in the five regions of the national territory to the Social Assistance function (FAS) and to the sub-function Assistance to the Elderly (SAI), between 2005 and 2014. It was found

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Resumo: O artigo aborda a privatização das funções sociais do Estado brasileiro a partir da terceirização da gestão de serviços públicos de saúde. Faz um debate teórico sobre o Estado e sua relação de unidade dialética orgânica ao capitalismo; mostra as bases legais

Abstract: It addresses the privatization of the Brazilian State's social functions through the outsourcing of the management of public health services. It makes a theoretical debate about the State and its relation of the organic dialectical unity with the capitalism;

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Resumo: Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdad

Abstract: The problem of the article is: the Law and Public Policy (DPP) approach adequate to provide an approximation with the legal-institutional dimension of the National Policy of Attention to Women in Situation of Deprivation of Liberty and Egress in the Prison Sy

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