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A emergência do campo penal global: Desconstrução do direito penal moderno
Wanda Capeller

Resumo: Ao seguir a orientação paradigmática da sociologia política do campo penal, esta reflexão tem como objetivo examinar os mecanismos que, em razão das “ameaças globais”, permitem a estruturação de um campo penal global e a desconstrução do direito penal moderno

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Em busca da paz: Sobre o “Dar das pedras brilhantes”, de João Guimarães Rosa
Gisálio Cerqueira Filho

Resumo: Este artigo empreende uma reflexão no campo dos estudos sobre as relações de poder a partir da Teoria Crítica, inscrita nos estudos sobre Subjetividade e Poder. A fonte de observação é a obra literária de João Guimarães Rosa, com destaque para um dos quatro c

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Spinoza para criminalistas
Nilo Batista

Resumo: Bento (Baruch, Benedictus) de Spinoza é um autor pouco frequentado por penalistas e criminólogos. Em nossos esquemas pedagógicos o contraponto histórico a Thomas Hobbes é geralmente encarnado apenas em John Locke, com o que se deixa de lado a extraordinária c

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A Regulação Global para Combate à COVID-19: Riscos de captura, ruptura e adaptação
Pedro Fortes

Resumo: O presente artigo examina os desafios contemporâneos da política da regulação global a partir do estudo de caso do combate à COVID-19 e da existência de riscos de captura, ruptura e adaptação dos standards normativos para o contexto institucional e as circuns

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Constitucionalizando a conectividade: a articulação constitucional da sociedade mundial
Poul F. Kjaer

Resumo: O Direito Global estrutura-se, predominantemente, por normas de conectividade, que se diferenciam das normas de coerência e de possibilidade. A centralidade das normas de conectividade emerge da própria função do direito global, que é a de aumentar a probabil

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Abrindo as portas da Casa de Rilhafoles: Os lazaristas e o movimento jacobeu em Portugal no século XVIII
Jefferson de Almeida Pinto

Resumo: Este artigo estuda a trajetória político-cultural da Congregação da Missão, em Portugal, no século XVIII. Os lazaristas se instalaram no país em 1717, fundando a casa de Rilhafoles três anos mais tarde, onde permaneceram até 1834, quando da extinção das orden

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O sistema prisional moçambicano: Entre a previsão normativa e a realidade prática

Resumo: O objetivo deste trabalho acadêmico é o de identificar a situação atual do sistema prisional moçambicano, apresentar os seus principais dilemas e posteriormente exibir soluções tendo em vista a superlotação, a reincidência de crimes e ressocialização dos dete

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O surgimento do “estado” e da “propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média
Diogo de Calasans Melo Andrade

Resumo: O objetivo central desse artigo é diferenciar o tipo de “propriedade privada” que exista na Idade Antiga e na Idade Média, do atual modelo de propriedade privada capitalista. Para isso, fez-se necessário perceber que em Roma a propriedade privada era comunal

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Criterios de Evaluación
Criterios Básicos de Admisión Criterios Básicos de Admisión
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Criterios Altamente Valorados / Criterios Deseables Criterios Cualitativos
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Criterios Altamente Valorados Cuantitativos
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