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Borges, libros y lecturas: pesquisa e método
Marcelo Neder Cerqueira

Resumo: Ao deixar o cargo de diretor da Biblioteca Nacional Mariano Moreno, em Buenos Aires, Jorge Luis Borges designou um tabelião para empacotar e identificar as respectivas obras do seu acervo pessoal. Parte delas permaneceu na instituição e foi classificada como

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“É antes um delito político do que natural ou individual”: a condição jurídica dos delitos de abuso de liberdade de imprensa no Direito Penal do Brasil Império
Danler Garcia Diego Nunes

Resumo: Este trabalho enfoca a condição jurídica dos delitos de abuso de liberdade de imprensa no Direito Penal do Brasil Império, se crimes comuns, crimes especiais ou crimes políticos. Verificou-se na historiografia a ausência de estudos histórico-jurídicos que inv

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José Luis Duffy, a Revista Penitenciaria e os estudos de medicina legal: para uma prosopografia da administração penitenciária argentina (1905-1909)

Resumo: Neste artigo aborda-se a figura de José Luis Duffy, reconhecido penitenciarista de sua época e frequentemente citado pela historiografia argentina, embora seja pouco conhecido no exterior. Investiga-se, para fins prosopográficos, a respectiva trajetória profi

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O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal de Nuremberg: aspectos históricos e jurídicos

Resumo: O presente trabalho analisa a contribuição do Tribunal de Nuremberg para a humanidade, sobretudo no âmbito da prevenção de ocorrência de novas atrocidades, como as vivenciadas em nossa recente história. O estudo aborda a necessidade de revisar-se o passado, e

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A Lei Antiterrorismo brasileira e a circulação internacional de regimes jurídicos punitivos
Adriano de Freixo Vinicius Armele

Resumo: A Lei Antiterrorismo brasileira (nº 13.260/2016) foi elaborada e sancionada no contexto das manifestações de rua ocorridas entre 2013 e 2015 e da violência estatal que se seguiu a elas, vinculando-se aos grandes eventos esportivos ocorridos no período. A obse

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Estado e soberania na filosofia protestante: uma introdução ao debate holandês do século XX

Resumo: A discussão sobre o conceito de soberania estatal pode ser realizada à luz de diversos teóricos e por meio de diferentes tradições filosóficas. Entretanto, em geral a tradição protestante é pouco inserida nesse debate, especialmente a tradição protestante hol

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Pós-verdade e adensamento social: o jogo político em torno do a-sujeitamento na contemporaneidade
Frederico Osanan Amorim Lima

Resumo: Este artigo se debruça sobre um tema que é recorrente na análise política contemporânea: a verdade em tempos de falsificação da realidade. O principal substrato teórico de estudo é a filosofia foucaultiana, especialmente tendo em vista sua inquirição sobre a

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LITURATERRA [Resenha: 2021, 1, 1] Da ficção para recordar a ditadura brasileira: Setenta, de H. Schneider
Mirian Lopes Moura

Resumo: As resenhas, passagens literárias e passagens estéticas em Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica são editadas na seção cujo título apropriado é LITURATERRA. Trata-se de um neologismo criado por Jacques Lacan, 1 para dar con

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