Resumo: A forma congressual da constituinte de 1987 não foi consenso entre os entre oposicionistas e situacionistas do regime que se depunha. Com o presente artigo, pretende-se analisar se nessa disputa de forma de construção constitucional havia também um enfrentame

Abstract: The congressional form of the constituent of 1987 was not a consensus among the oppositionists of the dying regime and the pro-regime. This paper tries to analyze if in this dispute of form of constitutional construction there was also a confrontation on the

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Resumo: O artigo objetiva explanar de que forma o rock pode ser visto como um elemento capaz de dar voz a demandas de sujeitos marginalizados. Tendo por foco o genocídio armênio, procurou-se demonstrar como a atuação da banda System of a Down contribui para que o ass

Abstract: The article aims to explain how rock can be seen as an element capable of giving voice to the demands of marginalized subjects. Focusing on the Armenian genocide, we sought to demonstrate how the performance of the band System of a Down contributes to the iss

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Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal oferecer ao leitor a apresentação de uma nova perspectiva dentro dos estudos jurídicos comparados. A aqui denominada “Filosofia do direito comparado” ou “perspectiva cultural do direito comparado” se apresenta c

Abstract: This paper aims to provide the reader a new perspective in legal comparative studies. The so-called “philosophy of comparative law” or “cultural approach of comparative law” presents itself as a powerful interdisciplinary intellectual framework that provides

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Resumo: O artigo propõe a reflexão acerca da participação do Poder Judiciário na (re)produção da segregação socioespacial urbana no Brasil. Para tanto, realizou-se pesquisa empírica com a coleta e análise de decisões sobre conflitos fundiários urbanos de natureza col

Abstract: The article proposes the reflection on the participation of the Judiciary in the (re) production of urban socio-spatial segregation in Brazil. For that, an empirical research was conducted with the collection and analysis of decisions on urban land conflicts

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Resumo: O artigo analisa inicialmente a ambiguidade do processo de anistia e redemocratização do Brasil. Em seguida, o foco é o papel do judiciário tanto na judicialização da repressão durante a ditadura quanto no processo de anistia. Na terceira seção é fornecida um

Abstract: The article initially analyzes the ambiguity of the amnesty and redemocratization process in Brazil. Next, the focus is on the role of the judiciary in both the judicialization of repression during the dictatorship and in the amnesty process. In the third sec

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Resumo: No mundo contemporâneo houve um enfraquecimento das utopias modernas, com isso uma relativização de certos valores e mesmo de algumas bandeiras morais da modernidade. Ao mesmo tempo, aconteceu uma drástica mudança nos padrões de socialidade, com o declínio da

Abstract: In the contemporary world there has been a weakening of modern utopias, with a relativization of certain values and even some moral flags of modernity. At the same time, there has been a drastic change in patterns of sociality, with the decline of traditional

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Resumo: Este estudo analisa a obra “O oráculo de Delfos: o Conselho de Estado no Brasil-Império”, de José Reinaldo de Lima Lopes. Num primeiro momento, expõe a reconstrução analítica dos principais argumentos do autor, de forma a destacar suas contribuições à históri

Abstract: This study analyzes the work “The Oracle of Delphi: the Council of State in Imperial Brazil”, by José Reinaldo de Lima Lopes. At first, it expounds an analytical reconstruction of the author’s main arguments, in order to highlight his contributions to the his

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Resumen: En América Latina los procesos políticos por el reconocimiento de los derechos sexuales y reproductivos han generado una serie de disputas entre sectores antagónicos. Por un lado, los movimientos feministas y LGBTTI pugnan por la inclusión y ampliación de est

Abstract: In Latin America, a political process for the recognition of sexual and reproductive rights has generated a series of disputes between opposing sectors. On one hand, feminist and LGBTTI movements struggle for the inclusion and broadening of these rights in pu

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Resumo: Partindo do reconhecimento de que a governança corporativa tornou-se uma tecnologia dominante para disciplinar conflitos corporativos, este trabalho avalia sua extensão para o ambiente empresarial das companhias estatais de economia mista. O artigo discute, a

Abstract: Recognizing that corporate governance currently dominates the debate over conflicts of interest in companies, this paper evaluates how the corporate governance debate extends to mixed corporations. The paper undertakes case studies to appraise state-owned com

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Resumo: Este artigo é produto de leitura imanente realizada em parte da Ontologia do Ser Social, em que Györg Lukács expõe as principais tendências históricas universais pelas quais o ser social se reproduz. Ao esclarecer, entre outras questões, como o homem faz a su

Abstract: This article is the product of immanent reading accomplished in part of the Ontology of Social Being, in which Györg Lukács exposes the main universal historical tendencies from which the social being reproduces itself. By clarifying as how the man makes his

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Resumo: Este artigo busca arregimentar observações sobre a produção epistemológica e metodológica desenvolvida por Michael Burawoy, sociólogo marxista e professor da Universidade de Berkeley. São apresentados cinco momentos de análise, que exploram a oposição entre o

Abstract: This article seeks to gather observations on the epistemological and methodological production developed by Michael Burawoy, a Marxist sociologist and professor at the University of Berkeley. Five moments of analysis are presented, which explore the oppositio

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Resumo: O incômodo entorno desse trabalho foi a respeito do processo de descolonização implementado pelo Estado Plurinacional Boliviano e sobre as estratégias adotadas pelas organizações indígenas chiquitanas, especialmente a Central Indígena das Comunidades Originár

Abstract: The hassle around this work was about the decolonization process implemented by the Plurinational State Boliviano and on the strategies adopted by Chiquitano indigenous organizations, especially the Indigenous Central of Originating Communities Lomerio (CICOL

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Resumo: O presente artigo apresenta as fundamentações para um direito insurgente, concebido como a síntese entre a crítica marxista ao direito e a práxis das lutas sociais dos movimentos populares. Tendo por inspiração fundamental a obra de Marx (e seus continuadores

Abstract: This article presents the thesis of Insurgent Law, conceived as the synthesis between the Marxist critique of law and the praxis of the social struggles of popular movements. With the fundamental inspiration of the work of Marx (and his followers, notably Pac

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Resumo: O trabalho tematiza o lugar do direito na reprodução da sociedade de classes, oportunizando uma reflexão sobre o atual momento de crise política no Brasil e crise sistêmica do capital, tendo como mote a prisão do ex-presidente Lula. Revisamos as contribuições

Abstract: The article themathizes the place of law in the reproduction of class society, giving a reflection on the current moment of political crisis in Brazil and the systemic crisis of capital, after the arrest of ex-President Lula. We review the contributions of ma

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Resumo: A partir da celebração dos 200 anos do nascimento de Karl Marx, este esforço de pesquisa objetiva analisar as transformações do fenômeno da alienação jurídica no laboratório teórico de Marx, os Grundrisse . Com base na leitura do primeiro grande ensaio geral

Abstract: From the celebration of Marx's 200th birthday, this research aims to analyze the transformation of the juridical alienation phenomenon in Marx's theoretical laboratory, Grundrisse . Based on the reading of the first major essay “The Capital”, where Marx makes

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Resumo: O objetivo do texto é relacionar o fenômeno da crise estrutural do capital e as determinações contemporâneas do mundo do trabalho, à luz das elaborações teóricas de Marx e de seus leitores. Para tanto, recupera-se o tratamento conceitual da crise em O Capital

Abstract: The purpose of the text is to relate the phenomenon of the structural crisis of capital and the contemporary determinations of the world of labour in the light of the theoretical elaborations of Marx and his readers. To do so, the conceptual treatment of the

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Resumen: El presente artículo tiene por objetivo esbozar el origen de la teoría de la dependencia en América Latina, sus principales rasgos teórico-metodológicos que la caracterizan, así como sus aportes y vigencia en la explicación del desarrollo y crisis del sistema

Abstract: The objective of this article is to outline the origin of the theory of dependency in Latin America, its main theoretical-methodological features that characterize it, as well as its contributions and validity in the explanation of the development and crisis

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Resumo: Este artigo apresenta alguns aportes iniciais sobre o (re)pensar a centralidade da questão agrária nas histórias e lutas da América Latina passado e presente, a partir do referencial marxiano e marxista. Serão trabalhados três momentos, a saber: 1) Abya Yala

Abstract: This article presents some initial contributions on (re) thinking the centrality of the agrarian question in the histories and struggles of Latin America past and present, from a Marxian and Marxist referential. Three moments will be worked out, namely: 1) Ab

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Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar alguns aspectos centrais do legado marxiano e marxista para uma análise crítico-dialética sobre as desigualdades regionais que constituem e dimensionam historicamente a questão social em questão regional. Trata-se

Abstract: The present text has the target to present some central aspects of the Marxian and Marxist legacy for a critical and dialectical analysis on the regional inequalities that historically constitute and dimension the social issue at regional issue. Then, there i

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Resumo: Inspirada nos debates ocorridos no “Fórum Marx”, promovido pelo jornal L’Humanité, e a partir de uma abordagem interdisciplinar e dialética, no presente texto, o objetivo principal é o de ensaiar uma resposta à questão posta no seu título, resgatando e contra

Abstract: From questions debated during a “Forum Marx”, organized by the newspaper L’Humanité, and with a dialectic and interdisciplinary approach, this article intends to delineate an answer to the question introduced by its title, coming back on few arguments of thos

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Resumo: O artigo introduz uma interpretação da acumulação primitiva contínua com foco em sua dimensão ideológica. A tese principal do trabalho é que a dimensão ideológica da acumulação primitiva é necessária para analisar a) a obtenção do consentimento social em proc

Abstract: The paper presents an interpretation on continuous primitive accumulation with regards to its ideological dimension. The work´s main thesis is that the ideological dimension of primitive accumulation is necessary to analyze a) the obtaining of social consent

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Resumo: Procuro corroborar a importância e atualidade do texto crítico de Antonio Candido denominado Dialética da malandragem. Inicio localizando-o historicamente entre uma profusão de trabalhos que contemplam a malandragem, buscando na metodologia de bases marxistas

Abstract: I intend to corroborate the importance and topicality of Antonio Candido’s critical text named Dialectic of the trickery. I start to place it historically between a profusion of works that contemplate the trickery, looking at the Marxist-based metodology prop

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Resumo: Dentre as inúmeras incompreensões sobre a obra marxiana e a teoria vinculada ao campo marxista está a ideia de que o indivíduo não é abordado. Ao voltar-se às grandes narrativas, ao funcionamento do modo de produção capitalista, às classes sociais e ao ideári

Abstract: Among the innumerable misunderstandings about the Marxian work and the theory linked to the Marxist field is the idea that the individual is not present. By turning to the great narratives, to the functioning of the capitalist mode of production, to social cl

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Resumo: O artigo apresenta a interpretação construída pela Filosofia da Libertação de Enrique Dussel sobre os principais aspectos da subsunção (e superação dialética) da filosofia hegeliana pelo materialismo histórico de Marx. Identifica duas fases significativas de

Abstract: The article presents the interpretation constructed by Enrique Dussel’s Philosophy of Liberation on the main aspects of the subsumption (and dialectical superation) of hegelian philosophy by Marx's historical materialism. It identifies two significant phases

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Resumo: O texto tem por objetivo principal mostrar a influência de pensamento de Marx na filosofia da libertação de Enrique Dussel. No desdobramento do objetivo indicado, destaca-se como a partir de categorias marxistas, Dussel especialmente no livro Grundrisse de Ma

Abstract: The main objective of the text is to show the influence of Marx's thought on the philosophy of liberation of Enrique Dussel. In the unfolding of the indicated objective, it is highlighted as from Marxist categories, Dussel especially in the book Grundrisse of

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Resumo: Neste ensaio, analiso diferentes formas como relações de gênero e de sexualidade operam na tessitura narrativa do julgamento do Habeas Corpus 152752/PR, impetrado pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo Tribunal Federal. Para tanto, exam

Abstract: On this essay, I analyze different ways in which gender and sexuality relations works on the narrative contexture of the judgement of the Habeas Corpus 152752/PR, impetrated by Luiz Inácio Lula da Silva's lawyers to the Brazilian Federal Supreme Court. Theref

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