Resumo: O presente trabalho pretende tecer algumas notas epistemológicas acerca do processo de criação do conhecimento. Primeiramente, discutimos o saber científico pelo que ele tem historicamente sido em contraposição ao que chamamos de um conhecimento científico au

Abstract: The present work seeks to summarize some epistemological remarks about the creation of knowledge. Firstly, we discuss the scientifical thought by what it has historically been against what we call autocritical scientifical knowledge. After that, inspired by o

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Abstract: The aim of this paper is to discuss the main aspects related to the way which pardon was treated in the Brazilian second State Council. I analyzed some 160 cases from the council’s records. I sow that most of the emperor’s decisions follow the opinion of the

Resumo: O objetivo desse trabalho é discutir os principais aspectos relacionados ao modo como o recurso de graça era tratado no segundo Conselho de Estado brasileiro. Foram analisados cerca de 160 casos presentes nas atas do conselho. Vimos que a maioria das decisões

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Resumo: Esse artigo reivindica a inscrição da antropologia americanista na obra de Viveiros de Castros no seio de uma teoria-prática da descolonização permanente do pensamento. O esquema conceptual à disposição no perspectivismo e multinaturalismo ameríndio, se levad

Abstract: This article claims the inscription of Viveiros de Castros’ amerindian anthropology at the core of a practical-theory of a permanent decolonization of thinking. The conceptual scheme available in Amerindian perspectivism and multinaturalism, if taken seriousl

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Resumo: A pesquisa realizou grupos focais com adolescentes internados em Unidade Socioeducativa para entender como esses sujeitos compreendem a categoria trabalho a partir da comparação entre trabalho lícito e tráfico de drogas.

Abstract: The study conducted focus groups with adolescents confined at a house arrest to understand how them understand the work category from the comparison between licit work and drug trafficking.

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Abstract: This paper discusses the limits of legal theory, especially Robert Alexy’s defence of the Radbruch Formula and its implications on the concept of Law. Antigone, the tragedy by Sophocles, has been widely used in legal texts and can bring a different perspectiv

Resumo: O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem s

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Resumen: El presente artículo analiza el último proceso de reforma de la principal normativa que regula los usos y la ocupación del suelo urbano en la ciudad de La Plata, Argentina. Desde una perspectiva socio-jurídica se aborda el cambio normativo como resultado de u

Abstract: This article analyses the last reforming process of the main regulation that rules the use of the urban land and building densities in La Plata city, Argentina. The legal-social point of view tackles regulatory changes as a result of a social process, which r

Resumo: Este artigo analisa o último processo de reforma das principais normas que regulam o uso e a ocupação da terra urbana na cidade de La Plata, Argentina. A partir da uma perspectiva socio-jurídica, a mudança normativa é abordada como resultado de um processo so

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Resumo: Este artigo propõe um diagnóstico da condição periférica alinhado à teoria crítica, sustentando que a característica distintiva da América Latina pode ser descrita como uma dupla dialética do Esclarecimento: o Esclarecimento é, de saída, mito, mas ele é, aqui

Abstract: This paper proposes a critical diagnosis of the peripherical condition, arguing that the distinctive feature of Latin America can be described as a double dialectic of Enlightenment: Enlightenment is a myth from the beginning, but here it is also the moderniz

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Resumo: Este artigo objetiva traçar um panorama histórico a respeito da duração do trabalho e de sua limitação ao longo das três principais fases do capitalismo, às quais correspondem maneiras particulares de controle dos tempos de trabalho. Apresenta também de que m

Abstract: This article aims to draw a historical overview about the working-time and its limitation along the three main stages of capitalism, which correspondence to specific ways of controlling working day. Also presents the question of how working hours is being deb

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Resumo: Nas obras de Carl Schmitt e Gilles Deleuze/Félix Guattari, existe uma considerável preocupação com a criação conceitual voltada não só para a representação do real, como de sua organização e intervenção. O objetivo deste trabalho é duplo: trata-se de esclarec

Abstract: Within Carl Schmitt and Gilles Deleuze/Félix Guattari works, there is a relevant emphasis in conceptual creation which does not restrict itself in representing the real, but also organizing and changing it. The objective of this work is double: it tries to cl

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Resumo: O artigo apresenta as principais contribuições de Merkl para a teoria pura do direito de Kelsen. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Merkl e Kelsen, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Destaca-se a abrang

Abstract: The article presents Merkl’s main contributions to Kelsen’s pure theory of Law. The employed method consists in the bibliographical research of Merkl’s and Kelsen’s writings as well as the relevant literature on the subjects covered. The reach of Merkl’s infl

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Resumo: O artigo reflete sobre a possibilidade da construção epistemológica e hermenêutica que reconheça a pluralidade e a interculturalidade brasileiras, com o devido compromisso socioambiental para com a vida. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica, buscou-se de

Abstract: The aim of this article was to analyze an epistemological and hermeneutical construction that would recognize Brazilian plurality and interculturality, with a due social and environmental commitment to life. Based on an interdisciplinary bibliographical resea

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Resumo: Contrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo a

Abstract: Contrary to the optimism of critical criminologists of the 70s, the last decades are marked by punitive rise and hiperencarcerament. With that in the background, this article seeks to complement the studies, using the text The processes of globalization, by B

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Resumo: De 2009 a 2019, dez se passaram e a Revista Direito e Práxis (DeP) representa um consolidado e relevante canal de publicação na área das pesquisas sócio-jurídicas críticas, com foco especial nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Esses dez a

Abstract: From 2009 to 2019, ten years have already passed and the Revista Direito e Práxis (DeP) is a well-established and relevant publication channel in the area of critical socio-legal research, with special focus on the fields of theory, philosophy and sociology o

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Resumo: O objetivo deste ensaio é explorar livremente algumas possibilidades para o fazer crítico na pesquisa empírica em direito, em especial no tocante à questão prisional, a partir do acervo da Revista Direito e Práxis. Para tanto, apresenta oito pesquisas que coi

Abstract: This essay discusses limits and potentials of critical perspectives in empirical legal research, particularly in the domain of prison studies. Focusing on eight papers published at Direito e Práxis in the last ten years, this paper depicts some epistemologica

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Resumo: O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como res

Abstract: This paper presents as its central issue to introduce the discussion regarding the insufficiency of the western ethnocentric tradition Law and, consequently, the possibilities of counterpoint through an alternative and pluralistic legal culture. Then, as a re

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Resumo: Trata-se de um estudo sobre o redimensionamento na historicidade moderna que fundamenta o tema dos direitos humanos, problematizando-os a partir da perspectiva do giro descolonial nuestroamericano. Logo, busca-se refletir3 acerca do historicismo dimensional d

Abstract: It is a study about the resizing in the modern historicity that bases the theme of human rights, problematizing them from the perspective of the American decolonial turn. Therefore, it is sought to reflect on the dimensional historicism of the subject, consid

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Resumo: O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Hu

Abstract: The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations. Origin. Critical fortune of a project in the 30 years of its institutionalization. Basis for an editorial idea. Roberto Lyra Filho and O Direito Achado na Rua: an indispensable conn

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Resumo: O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considero

Abstract: This article deals with the fundamental differences between the thought of Roberto Lyra Filho and Márcio Bilharinho Naves, two distinguished figures of Marxist legal thought in Brazil. These two thinkers represent positions that were considered to be totally

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Resumo: O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a

Abstract: The article analyses the socio-legal enforcement and reproduction of capitalism. Capitalist accumulation has two contradictory and entangled sides: exchange of equivalents and expropriation. The thesis is that the critique of the legal form of capitalism as f

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Resumo: O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor e

Abstract: The article analyzes the sense of the category person as expounded by Karl Marx in Capital and developed by E. B. Pashukanis in General theory of law and Marxism. The hypothesis sustained is that the subject of law is no more than a form of value manifestatio

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Resumo: Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os

Abstract: This paper presents and discusses issues that fundamentally affect the understanding of the legal phenomenon, given concrete situations that pose materialistic challenges to the Legal Theory, from a test-formulation: the legal-form has shaped aspects of our e

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Resumo: O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz N

Abstract: This paper examines the effects of the idea of person on Law, based on a dialogue between the critical view of Evguiéni Pachukanis, for whom legal subject is merely a way of enabling capital domination, and the critical contributions of Franz Neumann, Michel

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Resumo: O presente artigo visa apresentar discussões sobre a política de morte da juventude negra no Brasil, tendo como principal chave de leitura a raça, e fundamentada nas teses de dois filósofos, o italiano Roberto Esposito (biopolítica) e o camaronês Achille Mbem

Abstract: This article aims to present discussions about the politics of death of black youth in Brazil, having as main reading key the race, and based on the theses of two philosophers, the Italian Roberto Esposito (biopolitics) and the Cameroonian Achille Mbembe (nec

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Resumo: O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-mod

Abstract: The article deals with the correlation between New Technologies (disruptive) and Law (which should also be disruptive), bringing a proposal for decision making on social complexities in a post-hyper-trans-modern era. The scientific paradigm of complexity, whi

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