Resumo: Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa “Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trat

Abstract: This paper presents some reflections of the research “Driven by passion”: gender, race and class in the Angela Davis criminal process that aims to investigate a case of subjectivity production of a female offender by the criminal justice system. This is an em

pt en

Resumo: O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos s

Abstract: The text approaches the impact of prohibitionism in the criminal drug policy in comparative perspective, since the analysis of the criminal law of two Latin-American states: Brazil and Mexico. We can conclude that the Mexican state brought significant progres

pt en

Resumo: Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do méto

Abstract: This article aims to verify how the environmental crisis affects subaltern women in Brazil, listing factors that led to the precariousness of their quality of life and to the process of feminization of poverty. In this way, using the inductive method, initial

pt en

Resumo: Este ensaio teórico pretende discutir de que modo o direito migratório produz a figura do “migrante irregular”. A discussão se desenrola a partir do paradoxo migratório representado pelo direito de saída de determinado território não acompanhado de um consequ

Abstract: This theoretical essay intends to discuss how migration law produces the subjectivity of the "irregular migrant". The discussion takes place on the migratory paradox represented by the right to leave one territory, not accompanied by a consequent right of ent

pt en

Resumo: O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade o

Abstract: The present paper studies ‘labor’ as human activity in the world of the social being, disconnected from its wealth priority or a simple consequence of the capitalist mode of production. The labor category, at the level of abstraction proposed by Lukács, has o

pt en

Resumo: O presente artigo analisa a especificidade do corpo reprodutivo feminino para a politização da vida natural característica de sociedades biopolíticas, a partir da análise da regulação dos direitos reprodutivos no Brasil, por meio do “Estatuto do Nascituro”, e

Abstract: The present article analyzes the specificity of the female reproductive body for the politicization of the natural life characteristic of biopolitical societies, from the analysis of the regulation of the reproductive rights in Brazil, through the "Statute of

pt en

Resumo: A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e

Abstract: The Constitution is considered the fundamental law of the State. This notion is formulated in a historical process, which is related to the primitive accumulation of capital. Thus, it is questioned: how the conception of Constitution as the fundamental law of

pt en

Resumo: O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonística desenvolvida por Chantal Mouffe e uma noção abrangente de direitos fundamentais. Pretende-se, deste modo, ressaltar mecanismos de institucionalização que promovam limites e

Abstract: The main purpose of this article is to articulate the idea of an agonistic democracy developed by Chantal Mouffe and a broader conception of basic rights. One significant theoretical consequence would be exposing mechanisms that can promote further institutio

pt en

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a experiência histórica dos movimentos de desobediência civil a partir de seus exercícios éticos prévios voltados ao preparo de si que funcionavam como fase fundamental para a prática da ação direta desobediente. Para tant

Abstract: The goal of this work is to analyze the historical experience of civil disobedience movements from their previous ethical exercises which aimed at self-preparation and functioned as a fundamental phase for the practice of the disobedient direct action. For th

pt en

Resumo: O presente artigo apresenta uma análise crítica acerca da interpretação do pensamento de Karl Marx realizado pelo autor canadense Moishe Postone em sua obra Tempo, trabalho e dominação social. A discussão centra-se na maneira pela qual Postone reconstrói de m

Abstract: This article presents a critical analysis about the interpretation of the thought of Karl Marx conducted by Canadian author Moishe Postone in his work Time, Labor and Social Domination. The discussion centers on the way in which Postone reconstructs in a pecu

pt en

Resumo: Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tenta

Abstract: This article seeks to problematize the tense relationship between the rule of law and democracy. The development of the argument to be defended requires the necessary consideration of the presence of conflict as a central element of democratic regimes, despit

pt en

Resumen: Actualmente Colombia está inmersa en un proceso de justicia transicional con diferentes actores y factores, uno de ellos, muy poco abordado, o al menos invisibilizado, es el factor “miedo” por el desenlace impreciso de la Justicia Especial para La Paz. Así, h

Abstract: Currently Colombia is immersed in a transitional justice process with different actors and factors, one of them, very little addressed, or at least invisible, is the “fear” factor for the imprecise outcome of the Special Justice for La Paz. Thus, talking abou

Resumo: Atualmente a Colômbia está imersa em um processo de justiça transicional com diferentes atores e fatores, um deles, muito pouco abordado, ou pelo menos invisível, é o fator “medo” para o resultado impreciso da Justiça Especial para a Paz. Assim, falar de medo

es en pt

Resumo: Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise

Abstract: This paper aims to address different ways in which gender and sexuality shape practices and decisions in the Brazilian Supreme Federal Court, considering that the judges of the court set and define gender and sexuality related policies. Therefore, we analyze

pt en

Resumo: Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princ

Abstract: This article analyzes the mobilization of the concept of human dignity as prohibition against torture applied to the abortion rights debate in the Claim of Non-Compliance with Fundamental Precept nº 54. I identify that the organization of the case around the

pt en

Resumo: Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo. O artigo estuda a const

Abstract: This article analyzes the social origin of the constitutional controversy of abortion in the Supreme Federal Court of Brazil, as well as the connection of the STF with the social demand during its decision-making process as well as in its jurisprudence in thi

pt en

Resumo: No dia 1 de março de 2018, um grupo de ativistas trans publicou um vídeo em suas redes sociais simulando a queima de laudos psicológicos e psiquiátricos. O vídeo foi uma comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconst

Abstract: On March 1st, 2018, a group of trans activists published a video on their social networks sites simulating the burning of psychological and psychiatric reports. The video was a celebration of the decision of the brazilian Federal Supreme Court in the judgment

pt en

Resumo: O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reproduç

Resumen: El artículo tiene como objetivo explicitar el vocabulario jurídico-político que informa las decisiones de la Corte Suprema Brasileña en el tema de la prisión, dando protagonismo a las dimensiones de raza, género, clase y sexualidad. En particular, busca mostr

Abstract: The paper aims to explain the legal-political vocabulary that informs the decisions of the Brazilian Supreme Court in a prison issue, giving prominence to the dimensions of race, gender, class and sexuality. In particular, it seeks to show the judicial action

pt es en

Resumo: Este trabalho, fruto de uma pesquisa empírica realizada em audiências de custódias no Recife e em Olinda, problematiza a ausência da vítima nos casos da Lei Maria da Penha nesses atos. Para tanto, confrontamos a atuação dos/as juízes/as da audiência de custód

Abstract: This article draws on findings of an empirical research on the so-called “custody hearings”, that is, the initial appearance before a judge after detainees are arrested for a crime in Brazil. This study was carried out in the cities of Recife and Olinda and t

pt en

Abstract: In recent years, a growing attention for the specificities of female detention has spurred the adoption of a consolidated corpus of international soft-law tools, as well as reports on the conditions of incarcerated women. This momentum has not been paralleled

Resumo: Nos últimos anos, uma atenção crescente às especificidades da detenção feminina estimulou a adoção de um corpus consolidado de ferramentas internacionais de soft law, bem como relatórios sobre as condições das mulheres encarceradas. Esse momento não se reflet

en pt

Resumo: O presente artigo objetiva analisar diferentes modos como gênero e sexualidade operam nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca da (des)criminalizaçãodo porte pessoal de drogas, por ocasião do Recurso Extraordinário 635.659/2011. Para tanto,

Abstract: The following paper aims to analyze the different ways in which the terms gender and sexuality are operated in the decisions of the members of the Brazilian Supreme Court when it comes to the case of (de)criminalization of drug possession for personal use spe

pt en

Resumo: Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das

Abstract: This paper addresses the Anti-discrimination, gender, and sexuality interconnection points in Brazilian Constitutional Court decisions on homotransphobia, gender identity, and blood donation by homosexuals. Taking into account the public impact, as well as th

pt en

Resumo: O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso siste

Abstract: This article conducts, through documentary data and discourse analysis, the criticism of the votes of the STF Ministers in the actions of constitutionality control over homosexual rights, assuming that given the liberal tradition of our legal system, the guid

pt en

Resumo: Uma série de estudos marxistas importantes sobre a lógica do capital foram produzidos nas últimas décadas, assim como inúmeras investigações de teóricos pós-coloniais sobre as narrativas que estruturam a discriminação racial e étnica. Com muita frequência, no

Abstract: The last several decades have produced a slew of important studies by Marxists of the logic of capital, as well as numerous explorations by postcolonial theorists of the narratives that structure racial and ethnic discrimination. Far too often, however, these

pt en