Resumo: O artigo consiste na revisão de duas obras paradigmáticas da criminologia crítica que analisam o surgimento e o estabelecimento da prisão como modalidade punitiva típica da modernidade: Punição e Estrutura Social, de Rusche e Kirchheimer, e Cárcere e Fábrica,

Abstract: The research consists of a review of two paradigmatic works of the critical criminology that analyze the emergence and establishing of the prison as typical punitive form of the modernity: Punishment and Social Structure, of Rusche and Kirchheimer, and The Pr

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Resumo: O artigo objetiva perquirir a amplitude axiológica da categoria trabalho, dada sua relevância para a compreensão dos processos de resistência social contra o estranhamento do trabalho humano. Investiga o conceito ontológico de trabalho, as circunstâncias hist

Abstract: The paper aims to investigate the axiological amplitude of the category called labour, because of its relevance to understand the processes of social resistance against the estranged labour. It investigates the ontological concept of labour, the historical-so

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Abstract: O artigo busca explorar o impacto jurídico da pandemia do COVID-19 em nosso sistema constitucional. Partindo da diferenciação entre estado de exceção e estado de emergência constitucional, a questão do enfrentamento da pandemia deve ter uma resposta dentro do

Resumo: The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer w

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Resumo: O conceito de populismo ressurgiu como fator explicativo do processo de declínio democrático em curso em vários países. Este artigo retoma parte da tradição teórica histórica e política de pesquisa sobre populismo para questionar a adequação de identificação

Abstract: The concept of populism has resurfaced as a factor explaining the process of democratic decline underway in several countries. This article takes up part of the historical and political theoretical tradition of research on populism to question the adequacy of

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Resumo: O artigo tem por objetivo expor o giro multiespécie e suas repercussões sociojurídicas notadamente para problematizar a concepção tradicional de sociedade assim como reconhecer nossas existências como inscritas em mundos nos quais as vidas humanas e não human

Abstract: The paper aims to expose the multispecies turn and its socio-legal repercussions notably to problematize the traditional conception of society and to recognize our existences as inscribed in worlds in which human and non-human lives interpellate and influence

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Resumo: O artigo pretende investigar por que os textos da lei não estão aptos a controlar o discurso jurídico. Para isso situa o problema na filosofia retórica da linguagem e estuda a incompatibilidade entre discursos gerais e eventos individuais. Como a lei não cons

Abstract: The article aims to investigate why law texts are not able to control legal discourses. To this end, it situates the problem in the rhetorical philosophy of language and studies the incompatibility between general discourses and individual events. As legal te

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Resumen: Este artículo lleva adelante un análisis político y discursivo de la Sentencia de la Megacausa de la Megacausa “La Perla-Campo de La Ribera” desde un enfoque crítico y posmarxista del discurso jurídico. El argumento principal del trabajo esque la Sentencia po

Abstract: This article carries out a political and discursive analysis of the Court Case “La Perla-Campo de La Ribera” from a critical and post-Marxist approach to legal discourse. The main argument of the work is that the Judgment calls into question and departs from

Resumo: Este artigo faz uma análise política e discursiva da sentença Megacausa da megacusa “La Perla-Campo de La Ribera” a partir de uma abordagem crítica e pós-marxista do discurso jurídico. O argumento principal do trabalho é que o Julgamento põe em causa e parte

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Resumo: O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condiçã

Abstract: This article main objective is to investigate how some of Gayatri Chakravorty Spivak´s considerations that were made in her article, Can the subaltern speak?, could be important for a critical reconsideration of legal subjectivity through the very specific co

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Resumo: Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titul

Abstract: This article aims, in general, to characterize the legal regime of the General Data Protection Act (LGPD) under the concepts presented by surveillance capitalism, having as specific objectives: (I) describe the political economy of surveillance and the role o

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Resumo: O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa três casos: (i) a naturalização da concessão de medidas cautelare

Abstract: This paper focuses on the Brazilian Supreme Court's performance in disagreement with what the Constitution and the rules of the constitutional process establish and also with what is expected from a Supreme Court. To do so, it analyzes three cases: (i) the na

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Resumo: A pesquisa objetiva analisar os Escritos Políticos pré-carcerários de Antonio Gramsci a fim de compreender os contornos que a forma jurídica assume nestes textos de intervenção na cena italiana. Nesse sentido, foi possível identificar três frentes de caracter

Abstract: The research aims to analyze Antonio Gramsci's pre-prison political writings in order to understand the contours that the legal form assumes in these intervention texts on the Italian scene. In this sense, it was possible to identify three conceptual fronts o

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Resumo: A pandemia do COVID-19 causou uma profunda crise que mudou a dinâmica econômica, social, política e cultural do mundo em poucas semanas. Diante dessa crise, os governos responderam de diferentes maneiras e essas diferenças expressaram opções de políticas públ

Abstract: The COVID-19 pandemic caused a deep crisis that changed the world's economic, social, political and cultural dynamics in a few weeks. Faced with this crisis, governments responded in different ways and these differences expressed public policy options that ha

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Resumo: Neste artigo, analisamos o princípio ético crítico-discursivo comunitário de validade – a validade anti-hegemônica das vítimas – de Dussel, na obra “Ética da Libertação”, realizando diálogos com Paulo Freire, Antonio Gramsci e Ernst Bloch. Situa-se, nesse pri

Abstract: In this article, we analyze the community critical-discursive ethical principle of validity - the antihegemonic validity of the community of victims - of Enrique Dussel, in “Ethics of Liberation”, placing it in dialogue with Paulo Freire, Antonio Gramsci and

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Resumo: O artigo volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutações societais em curso em sua nova configuraç

Abstract: The paper turns to an analysis of labor law emerging from de reform that took place in Brazil with the promulgation of Law 13,467/2017. It proposes do understand, at a macro sociological level, the impact of underway society’s mutations in their new configura

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Resumo: Traçar caminho dialógico entre Patricia Hill Collins, como elemento do pensamento feminista negro para superar opressões racistas, patriarcais, classistas e heterossexistas, com as reflexões realizadas por Patricia J. Williams ao articular-se com os Critical

Abstract: It is the aim of this paper to build a dialogical path between Patricia Hill Collins as member of the Black feminist thought, in order to overcome racist, patriarchal, classist and heterosexist oppressions, and Patricia J. Williams’ reflections when taking pa

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Resumo: O artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais. Por meio de uma sistematização dos estudos crí

Abstract: The article aims to dimension the dialogue between academic-political movements in the legal field that have positioned racism as a fundamental problem, such as Critical Race Theory and Law and Race Relations. Through a systematization of Critical Race Studie

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Resumo: Este artigo apresenta uma reflexão de caráter histórico e antropológico sobre a construção da cidadania indígena no Brasil, imbrincada ao processo de racialização e incorporação das diferenças à nação, que segue como característica estrutural da sociedade bra

Abstract: This paper presents a historical and anthropological reflection on the construction of indigenous citizenship in Brazil, tangled with the process of racialization and incorporation of differences into the nation, which continues as a structural feature of Bra

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Resumo: Busco, nesta investigação, entroncar os estudos críticos jurídicos e de deficiência a partir da convergência entre os conceitos de trashing e cripping. Minha hipótese é a de que to trash law também consiste em to crip law – “cripficar” e “trashissizar” são me

Abstract: I herein seek to entrench critical legal and disability studies through a convergence between the concepts of trashing and cripping. My hypothesis is that to trash law also consists in to crip law - cripping and trashing are destabilizing means of the scenari

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Abstract: LatCrit theory is a relatively recent genre of critical “outsider jurisprudence” – a category of contemporary scholarship including critical legal studies, feminist legal theory, critical race theory, critical race feminism, Asian American legal scholarship a

Resumo: A teoria LatCrit é um gênero relativamente recente de teoria do direito “outsider” - uma categoria de estudos jurídicos contemporâneos incluindo os estudos jurídicos críticos, a teoria jurídica feminista, teoria crítica da raça, feminismo crítico da raça, est

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Resumo: Este artigo apresenta a geografia jurídica crítica como uma vertente de pesquisa sobre as intersecções entre normatividade e espacialidade. Suas origens e trajetórias são retratadas considerando as múltiplas possibilidades que oferece, com foco na contribuiçã

Abstract: This work presents critical legal geography as a stream of scholarship on the intersections between normativity and spatiality. The origins and trajectories of legal geography are portrayed considering the multiple possibilities it offers, with a focus on its

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Resumo: O presente artigo possui como objetivo apresentar a contribuição de Wendy Brown para uma crítica dos direitos a partir da inserção da autora em debates que se dão no contexto das disputas em torno do potencial emancipatório do discurso jurídico. Tais debates

Abstract: This article aims to present Wendy Brown’s contribution for a critique of rights. The author’s insertion in the debates on the emancipatory value of of rights, envolving the multiple positions and theoretical trends around the critical fields and different ac

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Resumo: O artigo tem como objetivo fazer um debate a respeito da proposta feita por Roberto Mangabeira Unger para a reforma do sistema de governo no Brasil. Aborda-se, em linhas gerais, a proposta de Unger em apontar uma ação política transformadora para o país, e o

Abstract: This article aims to debate the proposal made by Roberto Mangabeira Unger for the reform of the government system in Brazil. Unger's proposal for a transformative political action in Brazil, and the context in which he proposes the reform of presidentialism,

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