Resumo: Neste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que

Abstract: This article analyzes the mortality of young people in Brazil, as a process of Juvenicide and the contemporary expression of Necropolitics. The theoretical concepts and the origin of Juvenicide are explained, as the final condition of a broader social process

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Resumo: Em 2017, a Lei da Reforma Trabalhista determinou, dentre mais de 200 alterações normativas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo desta pesquisa é descrever de que forma essa mudança impacta os sindicatos de categoria profissional com

Abstract: In 2017, the Reform of Labor Legislation determined, amongst over 200 normative changes, the end of the mandatory union contribution. This paper aims to describe how this change impacts labor unions located in Belo Horizonte. The specific objectives were to m

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Resumo: Movimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de “pessoa atingida”, relacionando-a à centralidade de sua participação em procedimentos reparatórios. Cabe, assim, analisar como o processo civil concebe essa participação, sobretu

Abstract: Social movements have consolidated broader meanings for the notion of the “affected person”, relating it to the centrality in reparatory procedures. It is necessary to analyze how does civil procedure conceive the participation of affected people in judicial

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Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar reflexões teóricas e metodológicas sobre o estudo de caso na sociologia dos tribunais. Como referência principal, adotam-se os trabalhos de Boaventura de Sousa Santos sobre os tribunais. A sociologia dos tribunais propõe-s

Abstract: The purpose of this article is to present theoretical and methodological reflections on case studies on courts. As main reference, it draws on the works of Boaventura de Sousa Santos. The sociology of courts aims to analyze the courts in society, not in a sep

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Resumo: A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as re

Abstract: The 1988 Constitution determined that the common-law marriage would be between men and women only. The 2003 Civil Code made the same determination for marriage. Until then, there were no legal rules prohibiting unions between people of the same gender, nor di

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Resumo: Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as

Abstract: In view of the numerous discriminatory acts against Afro-Brazilian religions today, the Judiciary has been increasingly provoked to settle this demand. Thus, the present work sought to analyze the judicialization of intolerance against Afro-Brazilian religion

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Resumo: Esse artigo propõe uma leitura conjunta de dois importantes textos de Walter Benjamin: Sobre o Conceito de História e Crítica da Violência. A partir dos conceitos trabalhados pelo autor, pretende-se, com essa análise, demonstrar que, para se romper com a viol

Abstract: This article aims to conjugate two important texts of Walter Benjamin: On the Concept of History and The Critique of Violence. The reason for this reading is to show, based on the author's concepts, that in order to break the violence that, as he understands,

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Resumo: Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais

Abstract: Theoretical essay guided by the starting question: how does the selectivity of Brazilian immigration policies influence the institutionalization of racism? Through authors who has Brazilian constitutional thoughts, national and international literatures are e

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Abstract: The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) was the first treaty to be incorporated as a Constitutional law, according to the determination of the Brazilian Constitution for human rights treaties. In addition, the Optional

Resumo: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CDPD) foi o primeiro tratado a ser incorporado como uma Lei Constitucional, de acordo com a determinação da Constituição Brasileira para os tratados de direitos humanos. Além disso, o Protocolo

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Resumo: O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas di

Abstract: This article analyzes the conflict between the Munduruku Indigenous people and the federal government over the licensing of a hydroelectric plant in the state of Pará. Through ethnography research, it identifies that the agents in conflict have distinct legal

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Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos

Abstract: This article aims to discuss on the reproductive autonomy of trans popuation according to critical perspectives of human rights, transfeminist epistemologies and biopolitical theories. For this, political effects of discurses are analyzed in the National Plan

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Resumo: Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se pe

Abstract: We will deal here with the Marxian approach to a juridical form. Contrary to a Pachukanian thesis about a relationship between juridical and mercantile form, we will try to demonstrate that the author of The Capital gives a different meaning to the concept. F

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Resumo: Colabora com a visibilização de mulheres negras na conquista por uma educação humanizada. Sugere reflexões sobre o esperançar coletivo no rompimento com estigmas da educação tradicional, a fim de despertar reflexões que impulsionem novas políticas e pedagogia

Abstract: Collaborates with the visibility of black women in the achievement of humanized education. It suggests reflections on collective hope in breaking with the stigmas of traditional education, in order to awaken reflections that drive new policies and other pedag

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Resumo: O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogi

Abstract: This paper, in commemoration of the 100th anniversary of Paulo Freire's birth, approaches, under a Theory of Human Rights, the thought synthesized in the books “Education as a practice of freedom”, “Pedagogy of the oppressed”, “Pedagogy of hope” and “Pedagogy

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Resumo: O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditad

Abstract: The article interprets the film Batismo de Sangue (2007), through the cinematic form of the flashback, around the torture and death of Frei Tito. Our hypotheses are: this film tries to deal with the legal amnesia imposed by the Amnesty Law of the crimes of th

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Resumo: O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas

Abstract: The article analyses the narrative mirroring of the documentary Narcissus Off Duty, in which Caetano Veloso relates his imprisonment by the Brazilian Civil-Military Dictatorship (1964-1985). Through the prism of an investigation on the relations between Law a

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Resumo: A soberania do estado é um paradoxo fundante nas teorias do direito e da constituição, e tem sido constantemente ressignificada ao longo da história, para servir a interesses políticos diferentes – e frequentemente contraditórios. Direito e Estado, justificad

Abstract: State sovereignty is a foundational paradox in jurisprudence and constitutional theory, and it has been constantly re-signified throughout history, to serve different – ​​and often contradictory – political interests. Law and State, justified by the emergence

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Resumo: Neste artigo, relatamos a experiência do projeto de extensão Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), com destaque para o terceiro de quatro encontros cujo tema foi a violência de gênero. Tanto no projeto quanto neste texto, con

Abstract: In this article, we report the experience of an extension project called “Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP)”, with emphasis on the third of four meetings whose theme was gender violence. Both in the project and in this tex

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Resumo: O artigo aborda a afirmação de direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero no Brasil de 1990 a 2020 por meio de duas obras audiovisuais ensaísticas de temática queer: Seams (1993) e Bixa Travesty (2018). O texto explora, ainda, como o filme-ens

Abstract: The article addresses the affirmation of the rights of sexual and gender dissenters in Brazil from 1990 to 2020 through two queer-themed essay films: Seams (1993) and Bixa Travesty (2018). The text also explores how the essay film, a cinematographic form aver

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Resumo: O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após

Abstract: With special attention to three of his feature films (Mango Yellow, Bog of Beasts, and Rat Fever), Cláudio Assis’ movies serve as a departing point towards a critique of the legal subject. The essay is divided in three parts. After a short definition of the l

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Resumo: Este artigo explora o filme Bacurau sob dois aspectos da filosofia de Nietzsche: o perspectivismo e a autoafirmação. Por um lado, a quebra de expectativas que ocorre durante o filme permite interpretar a realidade a partir de diferentes perspectivas. Por outr

Abstract: This paper explores the film Bacurau under two aspects of Nietzsche's philosophy: perspectivism and self-affirmation. On the one hand, the break in expectations that takes place during the film allows us to interpret reality from different perspectives. On th

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