Resumo: O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas co

Abstract: This article aims to seek commonalities or borders that allow for an approximation between Levinasian and Marxian thoughts. It must be recognized that there are great differences between the two authors, starting with the fact that Lévinas concentrates his wo

pt en

Resumo: O objetivo do presente artigo é investigar a crítica de Pachukanis à forma jurídica a partir da compreensão de conhecimento histórico em E.P Thompson. Para tanto, desenvolvo a noção de modo de interrogação histórica para indicar a delimitação teórica da análi

Abstract: The purpose of this article is to investigate Pachukanis' critique of legal form from the understanding of historical knowledge in E.P Thompson. For this purpose, I develop the notion of historical interrogation mode to indicate the theoretical delimitation o

pt en

Resumo: Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bl

Abstract: This article analyzes multiple processes that produce and are produced by the Carwash Operation during a context of crisis in the Brazilian social formation. Such processes, conjoined in a ruptural unity, were capable of destabilizing as well as reorganizing

pt en

Resumo: O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das principais discussões e dilemas das lutas e

Abstract: The article proposes a mapping of feminisms and queer positionalities, demonstrating how gender and sexuality are useful categories of legal analysis and critique. It articulates the main discussions and dilemmas of feminist and queer struggles and theories,

pt en

Resumo: O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a p

Abstract: This work discusses the concepts of politics, police, dissent, consensus, democracy and post-democracy developed by Jacques Rancière, as well as explores his critical power regarding the advances of neoliberalism on a global scale. Usually politics is summed

pt en

Resumo: A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade “racismo estrutural” lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar e

Abstract: The imposition of responsibility for the racially disproportionate impact of the Pandemic on the entity “structural racism” casts a veil that makes it difficult to verify racist practices and silences the victims making impossible to identify which areas shou

pt en

Resumo: À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de pod

Abstract: Based on the urban renewal plans in the region of Luz, in the center of São Paulo, this article analyzes the arbitrary construction of real estate prices in line with the theory of income, through Public Private Partnership contracts that regulate power and f

pt en

Resumen: A partir de un abordaje etnográfico, comparamos dos casos judiciales emblemáticos de la Argentina en los cuales fueron discutidas, en el marco de audiencias públicas judiciales, los umbrales de dignidad de animales humanos y no humanos con condiciones de vida

Abstract: From an ethnographic approach, we compare two emblematic judicial cases of Argentina in which, within the framework of public hearings in judicial proceedings, the thresholds of the dignity of human and non-human animals with precarious living conditions were

Resumo: A partir de uma abordagem etnográfica, comparamos dois casos judiciais emblemáticos da Argentina contemporânea nos quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com c

es en pt

Resumo: A crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste trabalho, sustentarei que essa transformação é p

Abstract: The socio-health crisis generated by the proliferation of Covid19 is producing a transformation of the state into world society, recreating two innovative forms: that of the protective state and that of the aggressor state. In this work, I will argue that thi

pt en

Resumo: O artigo objetiva entender o papel da sexualidade nas agências punitivas a partir da análise de casos extraídos de processos criminais de pessoas identificadas como LGBT no Complexo do Curado (PE). Os processos convergem em narrativas nas quais o sistema de j

Abstract: This article aims to comprehend sexuality’s role in the punitive agencies through the analysis of cases extracted from criminal procedures of people identified as LGBT from the Complexo do Curado (PE). The procedures converge in narratives in which the justic

pt en

Resumo: Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a

Abstract: In two interviews gathered in Pourparlers, Gilles Deleuze stated that jurisprudence must would be proclaimed as the genuine philosophy of law. By advocating its delivrance to “groups of users”, and assigning there the turning point of law into politics, Deleu

pt en

Resumo: Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionai

Abstract: Presenting the idea of coloniality of the organization and regulation of labor, the article intends to raise potential contributions from decolonial studies to understand the body-politics of knowledge in Labor Law and in Organizational Studies. Based on radi

pt en

Resumo: Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão d

Abstract: This scientific article exposes the traditional law of occupation and uses of the territory of the quilombola community of Baú, located in the municipality of Serro/MG. The research was carried out based on the methodology of participant observation, with the

pt en

Resumo: Discute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência representa um avanço na busca da efetividade

Abstract: The Health Dispute Resolution Chamber (CRLS), in Rio de Janeiro, is discussed in terms of conflict mediation, based on interviews with users of the Public Defender's Office and documentary analysis. The experience is an advance in the search for the effective

pt en

Resumo: A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situ

Abstract: The COVID-19 pandemic is a lost critical juncture to the criminal justice system. It offered permissive conditions to criminal justice reform and the National Council of Justice’s Recommendation 62 is an example of this movement, advising judges to de-incarce

pt en

Resumo: Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação es

Abstract: Delivery app services have expanded their activities during the Covid-19 pandemic. However, their workers have experienced even more social precarity. This paper investigates the relations between State action and the vulnerability faced by these workers duri

pt en

Resumo: O artigo analisa a atuação de resistência do Ministério Público do Trabalho (MPT) às Medidas Provisórias 926, 927 e 936/2020 e a Lei 14.200/2020, criadas para o enfrentamento da Covid-19. Como amostragem, foram escolhidas as Notas Técnicas do MPT, Ações Civis

Abstract: The article analyzes the resistance action of the Public Ministry of Labor (MPT) to Provisional Measures 926, 927 and 936/2020 and Law 14200/2020, created to confront the effects of Covid-19. As a sample, they were chosen as Technical Notes of the MPT, Public

pt en

Resumo: Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. E

Abstract: During the covid-19 pandemic, a coalition of organizations, social movements and favela collectives obtained an unprecedented intervention by the Supreme Court in Rio de Janeiro's public security policy, in face of police violence and racism. This study inves

pt en

Resumo: O objetivo deste artigo é verificar se o STF, STJ, TRF2 e TJRJ consideraram a pandemia de Covid-19 ao julgar pedidos de reintegração de posse e imissão na posse entre 06/02/2020 e 06/02/2021, e se observaram os parâmetros internacionais sobre remoções forçada

Abstract: The purpose of this paper is to verify if the Supreme Court, Superior Court of Justice, Federal Court of Appeals of the 2nd Circuit and the Rio de Janeiro State Tribunal considered the Covid-19 pandemic when judging repossession and possession lawsuits betwee

pt en

Resumo: Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a de

Abstract: This research analyzes the constitutional lawsuit ADPF 709, filed at the Brazilian Supreme Court (STF), with regard to the protection of the right to health of isolated and recently contacted indigenous peoples. The article deals especially with the judicial

pt en

Resumo: Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde gl

Abstract: What are the criteria for assessing the inhumane character of acts committed by governments against the civilian population during a pandemic? To answer this question, this essay, situated at the interface between international criminal law and global health,

pt en