Resumo: O artigo visa investigar a atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19. A partir de revisão bibliográfica direcionada para a crise sanitária, o sindicalismo contemporâneo no Brasil e o surgimento das três centrais sindicais abordadas na investigaçã

Abstract: The article aims to investigate the role of the union centrals in the context of covid-19. From a bibliographic review directed to the health crisis, contemporary syndicalism in Brazil and the emergence of the three union centrals covered in the investigation

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Resumo: O artigo tem como objeto políticas públicas específicas para ambientes de protestos sociais com vistas a evitar violações de direitos humanos. Parte-se do princípio de que o direito de protesto é um direito humano fundamental, e de que eliminar os protestos s

Abstract: The article has as its object specific public policies for social protest environments with a view to preventing human rights violations. It is based on the principle that the right to protest is a fundamental human right, and that eliminating social protests

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Resumo: Comparam-se concepções de três autores quanto às determinações de uma sociedade pós-capitalista no que tange à relação entre as esferas sociais da individualidade e da coletividade: o jurista soviético E. Pachukanis, o filósofo húngaro G. Lukács e o historiad

Abstract: The conceptions of three authors are compared regarding to the determinations of a post-capitalist society with respect to the relation between the social spheres of individuality and collectivity: the Soviet jurist E. Pashukanis, the Hungarian philosopher G.

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Resumen: El presente trabajo tiene como objetivo analizar desde una perspectiva de crítica jurídica el concepto de estado de derecho como un elemento del discurso jurídico del capital, así como mostrar la forma concreta que adopta la organización del estado de derecho

Abstract: The present work aims to analyze from a legal critical perspective the concept of the rule of law as an element of the legal discourse of capital, as well as to show the concrete form that the organization of the rule of law takes under dependent conditions.

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a partir de uma perspectiva jurídica crítica o conceito de Estado de Direito como elemento do discurso jurídico do capital, bem como mostrar a forma concreta que assume a organização do Estado de Direito em condi

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Resumo: As grandes mutações sociais, políticas e econômicas que perfazem a conjuntura da atual quadra histórica brasileira evidenciam a ruptura com a ordem democrática instaurada a partir da Constituição Federal de 1988. É neste sentido que as características desenvo

Abstract: The great social, political and economic changes that make up the current situation of the current Brazilian historical period show the rupture with the democratic order established since the Federal Constitution of 1988. In this sense, the characteristics de

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Resumo: O texto discute o Haiti como memória subterrânea da revolução e do constitucionalismo moderno, isto, é, uma experiência histórica que agrega camadas de sentido ao período revolucionário dos oitocentos e aporta ferramentas interpretativas para compreender os e

Abstract: The text discusses the Constitution of Haiti as an underground memory of modern constitutionalism, that is, a historical experience that adds layers of meaning to the revolutionary period of the eight hundred and provides interpretive tools to understand the

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Resumo: O artigo reconstrói historicamente os debates de aprovação e implementação da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), de 1978 a 1987. Partindo da definição do constitucionalismo autoritário, argumenta que o sentido original da lei era conferido pelo arra

Abstract: The article historically reconstructs the debates of the approval and implementation of the Brazilian National Security Law (Law n. 7.170/83), from 1978 to 1987. Drawing on a definition of authoritarian constitutionalism, it argues that the original meaning o

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Resumo: O artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atingimento de modos de soluções de conflitos mais de

Abstract: The article strives to carry out a critical analysis of the current criminal model, taking the restorative justice as an example of another possible model. It questions if and to what extent restorative justice presents a potential to achieve ways of conflict

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Resumo: O artigo discute o conceito de polícia, em abordagem crítica à posição tradicional dos estudos de policiamento que tomam a possibilidade do uso da força como elemento definidor. Considerando as evidências sobre a violência policial e a existência empírica das

Abstract: The article discusses the concept of police, in a critical approach to the traditional position of policing studies which identify the possibility of the use of force as a defining element. Considering the evidence on police violence and the empirical existen

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Resumo: O artigo traz os resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a concessão de prisão domiciliar a mulheres gestantes, mães ou responsáveis por crianças menores de 12 anos antes e durante a pandemia da Co

Abstract: The article brings the results of quantitative-qualitative research of the jurisprudence of the Superior Court of Justice on granting house arrest to pregnant women, mothers, or guardians of children under 12 years old before and during the Covid-19 pandemic,

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Abstract: This article addresses the possibility of classifying gender identity as sensitive data, taking into consideration the parameters of Law 13.709/2018 and the queer theory. It presents a literature review and a documental analysis of terms from social networks.

Resumo: Este artigo aborda a possibilidade de classificar a identidade de gênero como dado sensível, considerando os parâmetros da Lei 13.709/2018 e a teoria queer. Para isso, foram realizadas ampla revisão bibliográfica e análise documental de termos de redes sociai

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Resumo: O ensaio reconstitui a crítica metodológica, a co-pesquisa-ação e a tradição da “enquête operária” tais quais tiveram lugar, como um “Modelo de Pesquisa Colectiva”, no interior do Observatório para as Condições de Trabalho e Vida (OCVT) / NOVA4TheGlobe / Univ

Abstract: The essay reconstitutes the methodological critique, the co-research-action and the tradition of the “workers' survey” as they took place, as a “Collective Research Model”, inside the Observatory for Working and Living Conditions (OCVT) / NOVA4TheGlobe / Univ

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Resumo: A partir da análise imanente da obra de Friedrich Engels, buscaremos explicitar as determinações do Estado no autor. Ao analisar a chamada determinação em última instância, mostraremos que, longe de ela implicar na desconsideração das diferentes instâncias da

Abstract: Having as a departing point the immanent analysis of the work of Friedrich Engels, we will try to make explicit the determinations of the State on the author. When analyzing the so-called economic determination, we will show that, far from implying the disreg

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Resumen: Nuestro tiempo está signado por la emergencia geosocial del “Antropoceno”, un nuevo régimen climático que los geólogos asocian al despliegue de la maquinaria industrial fosilista moderna. En este trabajo, nos proponemos plantear una genealogía otra, que procu

Resumo: Nosso tempo é marcado pela emergência geossocial do "Antropoceno", um novo regime climático que os geólogos associam à implantação de máquinas industriais fósseis modernas. Neste documento, propomos uma genealogia diferente, uma que procura descolonizar o dis

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Abstract: Between 2019 and 2022, the Bolsonaro’s government propagated a strong anti-environmental and anti-indigenous rhetoric that devalued how indigenous peoples live and occupy these territories. In this paper, we are interested in understanding the total repercuss

Resumo: Entre 2019 e 2022, o governo Bolsonaro propagou uma forte retórica antiambiental e antiindígena que desvalorizou a forma como os povos indígenas vivem e ocupam esses territórios. Neste trabalho, nos interessa compreender a repercussão total do antiambientalis

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Resumo: O artigo problematiza o capitalismo climático a partir dos resultados da pesquisa-ação desenvolvida junto ao Coletivo de Justiça Climática da Via Campesina (2014-2019) e a Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger (Antonina/PR, 2016-2020). Como resultados ap

Resumen: El artículo problematiza el capitalismo climático desde los resultados de la investigación-acción desarrollada con el Colectivo Justicia Climática de Vía Campesina (2014-2019) y la Comunidad Agroforestal José Lutzenberger (Antonina/PR, 2016-2020). Como result

Abstract: The article problematizes climate capitalism based on the action research developed by the Climate Justice Collective of Via Campesina (2014-2019) and the José Lutzenberger Agroforestry Community (Antonina/PR, 2016-2020). As result it is pointed out that peop

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