Resumo: Valendo-se do instrumental epistemológico do materialismo histórico dialético, consubstanciado na crítica da forma jurídica de Pachukanis, com a modalidade procedimental que lhe atribuiu Edelman, consistente em formular desenvolvimentos teóricos a partir da c

Abstract: Using the epistemological instrument of historical and dialectical materialism, embodied in the critique of the legal form of Pachukanis, with the procedural modality attributed to it by Edelman, consisting of formulating theoretical developments from the imm

pt en

Resumen: El propósito de este trabajo es describir la multiculturalidad y su alcance en el constitucionalismo latinoamericano. Para lograr este objetivo fue necesario acoger una metodología cualitativa de revisión bibliográfica, adherida a un tipo de investigación des

Abstract: This paper aims to describe multiculturalism and its scope in some Latin American constitutions. We conducted a literature review using a qualitative descriptive research methodology to achieve this. On this basis, it was possible to determine that multicultu

es en

Resumo: A liberdade de expressão é uma das principais previsões no texto constitucional brasileiro quanto à manifestação dos direitos fundamentais, possuindo repercussões nos mais diversos âmbitos, como na imprensa, publicações, acadêmica, entre outros. No âmbito do

Abstract: Freedom of expression is one of the main provisions in the Brazilian constitutional text regarding the expression of fundamental rights, having effects in the most diverse domains, such as in the press, publications, academics, among others. The most emblemat

pt en

Resumo: Publicado em 1973 e ambientado na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), o romance As meninas, de Lygia Fagundes Telles, acompanha três jovens mulheres moradoras de um pensionato que constroem, a vozes alternadas, uma narrativa complexa capaz de abran

Abstract: Published in 1973 and set in the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985), the novel The girl in the photograph, by Lygia Fagundes Telles, accompanies three young women living in a boarding house who build, in alternate voices, a complex narrative ca

pt en

Resumo: As habilidades socioemocionais (HSE) formam um constructo multidimensional, do qual contém variáveis emocionais, cognitivas e comportamentais, que podem ser desenvolvidas e aprimoradas. A mediação é um método autocompositivo de solução de conflitos que tem o

Abstract: The socio-emotional skills (SES), as a multidimensional construct, contains different variables, cognitive and behavioral, which can be cognitive and enhanced. Mediation is a self-compositional method of conflict resolution that has the mediator as a third-pa

pt en

Resumo: O artigo tem como objetivo reconstruir o crescimento dos cursos de Direito a partir do cenário nacional em dois momentos de expansão da educação superior no Brasil. No primeiro, de 1964 a 1980, é enfatizado o papel das instituições privadas na expansão e a co

Abstract: The article aims to reconstruct the growth of Law Schools from the national perspective in two periods of higher education expansion in Brazil. In the first period, from 1964 to 1980, the paper emphasizes the role of private institutions in the expansion and

pt en

Resumo: A proposta deste texto é analisar as decisões proferidas em segunda instância que envolvem familiares de presos, com foco nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram coletados acórdãos publicados entre 1998 e 2021 nas três loca

Abstract: The purpose of this text is to carry out as analysis of the decisions issued in the second instance involving family members of prisoners, focusing on the Courts of Justice of Minas Gerais, São Paulo and Rio de Janeiro. Decisions published between 1998 and 20

pt en

Abstract: Storytelling as a method for knowledge production has long been introduced and adopted in legal settings, particularly by critical legal scholars. The contributions of the method have been acknowledged, but it has also been criticized. The present paper is in

Resumo: Storytelling como método de produção de conhecimento há muito tempo foi introduzido e adotado em ambientes jurídicos, particularmente por estudiosos críticos. As contribuições do método foram reconhecidas, mas o método também foi muito criticado. O presente a

en pt

Resumo: Sob a vertente metodológica jurídico-sociológica, questiona-se a possibilidade da expansão do conceito de hipossuficiência da Assistência Social, para abarcar a transição de gênero como uma vulnerabilidade dentro do campo jurídico-teleológico do direito previ

Abstract: Under the juridical-sociological methodological aspect, the possibility of expanding the concept of social assistance hyposufficiency is questioned, to encompass the gender transition as a vulnerability within the juridical-teleological field of social securi

pt en

Resumo: O artigo situa a crítica racial como fundamento da crítica jurídica, tendo por lugar de análise novos cenários da educação jurídica. A primeira parte do texto posiciona os debates sobre crítica e educação jurídica e aponta para o silêncio sobre raça. Para dis

Abstract: The paper argues that critical race theory must be on the basis of Brazilian critical legal studies, ellecting the new realities of legal education as locus of analysis. The first section of the text investigates the debates on Brazilian critical legal studie

pt en

Abstract: This article provides a constructive critique of Ecological Law, which has been proposed as a framework to overcome Environmental Law’s subordination to economic growth and profit maximization in disregard for socioecological justice and biophysical planetary

Resumo: Este artigo apresenta uma crítica construtiva ao Direito Ecológico, arcabouço que se propõe a superar a subordinação do direito ambiental ao crescimento econômico e à maximização do lucro, desconsiderando a justiça socioecológica e os limites biofísicos plane

en pt

Resumen: Este artículo tiene como objetivo analizar cómo los derechos de la Naturaleza en la actualidad constituyen un paradigma contrahegemónico partiendo de una concepción crítica del Derecho que puede ser utilizada en el ámbito del litigio. Tal como ocurrió con la

Abstract: The purpose of this article is to analyze how the rights of Nature currently constitute a counter-hegemonic paradigm, based on a critical conception of Law, which can be used in the field of litigation. As occurred with the indigenous population of Cherán (Me

es en

Resumo: Face a um diagnóstico da crise múltipla, que envolve uma dimensão socioambiental, é dever de um projeto político transformador se voltar para as diferentes formas de regulação social, as quais forjam o enquadramento social de nossas maneiras de produzir e de

Abstract: Given a diagnosis of the multiple crises, which involves a socio-environmental dimension, it is the task of a transformative political project to turn its attention to the different forms of social regulation, which forge the social framework of our ways of p

pt en

Resumo: A crítica jusfilosófica contemporânea tem exercitado sobretudo uma dimensão negativa, deixando de apresentar uma dimensão positiva, propositiva, que oferte o novo, tão necessário em tempos de crise do pensamento utópico e de suposta ausência de alternativas.

Abstract: Contemporary legal-philosophical criticism has predominantly exercised a negative dimension. It has not, however, presented a positive, propositional dimension that offers something new in times of crisis in utopian thinking and the alleged absence of alterna

pt en

Resumo: O artigo é uma crítica sobre o quê pensamos sobre a luta por direitos, dirigindo-me, sobretudo, a nós, “críticos do Direito”, partindo de diferentes formas de organização política do campo popular brasileiro e de uma releitura da nossa tradição teórica. Adota

Abstract: The article critiques our understanding of the struggle for rights, particularly addressing us, "legal critics." It draws on various forms of political organization within Brazil's popular movements and a reinterpretation of our theoretical tradition. We adop

pt en

Resumo: O avanço da precarização do trabalho e o desenvolvimento da tecnologia da informação no arranjo social específico que caracteriza o capitalismo contemporâneo suscita a discussão sobre o papel das plataformas digitais no processo de reprodução das relações de

Abstract: The dissemination of precarious work and the development of information technology in the specific social arrangement that characterizes contemporary capitalism raises a discussion about the role of digital platforms in the process of reproduction of the spec

pt en

Resumo: Discussões críticas sobre a tese do Antropoceno apontam para a necessidade de uma reconfiguração radical da política e do direito. Propomos que possíveis caminhos para essa reconfiguração estão presentes nas práticas de defesa do território e modo de vida do

Abstract: Critical discussions about the Anthropocene point to the necessity of a radical recasting of politics and law. We propose that potential paths for this recasting can be found in the practices through which the Munduruku defend their territory and way of life,

pt en