Resumo: Este artigo propõe um diálogo entre o conceito de cuidado como categoria central para o convívio social, desenvolvido especialmente por autoras feministas, e o conceito de subordinação no campo do Direito do Trabalho. Para propor a superação da falácia da aut

Abstract: This paper proposes a dialogue between the concept of care as a central category for social coexistence, developed especially by feminist authors, and the concept of subordination in the field of Labor Law. To propose surpassing the fallacy of individual auto

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Resumo: Este artigo discute a situação atual dos direitos humanos no Brasil, a partir da análise de dados extraídos de Relatórios de Direitos Humanos, enfatizando-se o período dos últimos quatro anos (2019-2022). Em primeiro lugar, procura-se analisar a perda de obje

Abstract: This article discusses the current human rights situation in Brazil, based on the analysis of data extracted from Human Rights Reports, emphasizing the period of the last four years (2019-2022). First, it seeks to analyze for the loss of objectives in the fie

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Resumo: Com base em alguns exemplos retirados de pesquisas empíricas, este artigo propõe apresentar, sob a ótica da antropologia do direito, as tensões entre diversidade religiosa e liberdade religiosa no Brasil, especialmente no que diz respeito às religiões afro-br

Abstract: Based on some examples drawn from empirical research, this article proposes to present, from the perspective of legal anthropology, the tensions between religious diversity and religious freedom in Brazil, especially concerning Afro-Brazilian religions. In co

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Resumo: Em 2023, a Lei Maria da Penha completou 17 anos, tempo suficiente para que seus principais conceitos fossem compreendidos pelo sistema jurídico. No entanto, decisões de diversos tribunais brasileiros expressam resistência à incorporação do paradigma de gênero

Abstract: In 2023, the Maria da Penha Law celebrated its 17th anniversary, a sufficient period for its main concepts to be understood by the legal system. However, decisions from various Brazilian courts express resistance to the incorporation of the gender paradigm an

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Resumo: O objetivo deste artigo é propor um modelo que contribua para a análise jurídico-institucional de políticas públicas, à luz da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP). Por meio de pesquisas bibliográficas, propõe-se responder ao seguinte problema de pesq

Abstract: The objective of this article is to propose a model that contributes to the legal-institutional analysis of public policies, in light of the Law and Public Policies (LPP) approach. Through bibliographical research, it is proposed to answer the following resea

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Resumo: O artigo resulta de um esforço acadêmico e político de questionar a branquitude. Em função disso, pretende-se adotar teóricos do Direito Antidiscriminatório, da Sociologia e da Psicologia que se dedicam a esse fenômeno social. Entre os temas emergentes do Dir

Abstract: The article results from an academic and political effort to question whiteness. As a result, it is intended to adopt theorists of Anti-Discrimination Law, Sociology and Psychology who are dedicated to this social phenomenon. Among the emerging themes of Anti

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Resumo: A ascensão do populismo e o fortalecimento do autoritarismo vêm colocando em risco as instituições que sustentam o sistema político e responsabilizam o governo. A explicação de como várias democracias liberais recuaram institucionalmente é o principal problem

Abstract: The rise of populism and the strengthening of authoritarianism have been jeopardizing the institutions that underpin the political system and hold the government accountable. The main research problem in the debate around democratic backsliding is explaining

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Resumo: O artigo revisita a trajetória teórica e epistemológica do pós-estruturalismo e movimentos decorrentes sobre a produção discursiva da identidade e da diferença, com o objetivo de oferecer outras ferramentas de análise das demandas concretas de sujeitos e grup

Abstract: The article revisits the theoretical and epistemological trajectory of post-structuralism and resulting movements on the discursive production of identity and difference, with the aim of offering other tools for analyzing the concrete demands of subjects and

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Resumo: As medidas de contenção e repressão ao trabalho escravo são fundamentadas principalmente em remédios econômicos. Com efeito, é negligenciado o bem central a ser protegido pelo ordenamento jurídico nessas situações: a dignidade. Dado esse cenário, é por meio d

Abstract: The measures to contain and repress slave labor are based mainly on economic remedies. Indeed, the central good to be protected by the legal system in these situations is neglected: dignity. Given this scenario, it is through J. M. Bernstein's thesis (Torture

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Resumo: Este ensaio explora o conceito de nómos nas obras de Deleuze e Guattari. Para tanto, revisa a literatura que se ocupou do conceito em duas direções: por um lado, autores que mobilizam Deleuze e Guattari como intérpretes do nómos Ocidental; por outro, Deleuze

Abstract: This essay explores the concept of nomos within the œuvres of Deleuze and Guattari. To do so, it reviews the literature that has dealt with that concept in two directions: on the one hand, authors who mobilize Deleuze and Guattari as interpreters of the Weste

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Resumo: Este trabalho busca mapear, a partir de um diálogo entre organismos internacionais de direitos humanos, alguns dos contornos jurídicos do direito ao luto dos familiares de vítimas de desaparecimento forçado. Pretende-se refletir sobre as potencialidades, as t

Abstract: This paper seeks to map, through a dialogue between international human rights organizations, some of the legal contours of the right to mourn of relatives of victims of enforced disappearance. This paper seeks to reflect on the potentialities, tensions and l

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Resumo: O federalismo de cooperação brasileiro atribui ao Presidente da República a tarefa de coordenação das políticas públicas de saúde. Durante a pandemia de covid-19, contudo, o então Presidente da República, Jair Bolsonaro, abdicou da tarefa de coordenação e pro

Abstract: In the Brazilian cooperative federalism, the President of the Republic has the duty to coordinate public health policies. However, during the covid-19 pandemics, the then-President Jair Bolsonaro refrained from the task of coordinating and even attempted to u

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Resumo: O humor é uma parte fundamental da interação humana e capaz de produzir benefícios e prejuízos sociais e psicológicos. A comicidade reproduz o preconceito racial existente na sociedade e é um poderoso instrumento por meio do qual se pode expressar e difundir

Abstract: Humor is a fundamental part of human interaction and capable of producing social and psychological benefits and harm. Comical reproduces the racial prejudice existing in society and is a powerful instrument through which ideas, opinions and information can be

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Resumo: Este artigo é derivado de um projeto maior de pesquisa que problematizou as implicações das diversas abordagens ao antirracismo adotadas pelas instituições do estado, movimentos sociais de base e as universidades, considerando a análise de processos de produç

Abstract: This article stems from a larger research project that problematized the implications of the different approaches to anti-racism adopted by state institutions, grassroots social movements, and universities, taking into account the analysis of knowledge produc

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Resumo: Este artigo tem por objetivo criticar a abordagem de Jürgen Habermas sobre as relações entre capitalismo, democracia e crise. Para tanto, inicialmente é apresentado um panorama dessa abordagem e de suas mudanças ao longo das décadas. A hipótese fundamental qu

Abstract: This paper aims at criticizing the Jürgen Habermas’ approach to the relationship among capitalism, democracy and crises. To do so, at first it presents na overview of this approach and its changes over the decades. The fundamental hypothesis that results from

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Resumo: A pesquisa que se desenvolve com a possibilidade de utilização da arbitragem como método de resolução de conflitos em comunidades tradicionais surge do enfrentamento da realidade no quilombo da Baixa da Linha, situado no município de Cruz das Almas, região do

Abstract: The research that is developed with the possibility of using arbitration as a alternative dispute resolution to solve disputes in traditional communities arises from the confrontation of reality in the quilombo of Baixa da Linha, located in the municipality o

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Resumo: O presente artigo apresenta a relação entre guerra, crise e capitalismo, como constitutiva de uma forma de produção econômica, política e subjetiva, que desanima a perspectiva comum de constituição social. Nesse ponto, se faz necessário construir a crítica, c

Abstract: This article presents the relationship between war, crisis and capitalism, as constitutive of a form of economic, political and subjective production, which discourages the common perspective of social constitution. At this point, it is necessary to build cri

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Resumo: Assumida a importância de abrir as portas da lei, é preciso averiguar a materialidade jurídica da vida partindo-se de uma pergunta fundamental: os direitos alcançam os seus titulares? O que pode impedir que a norma rompa essa barreira? Este estudo, portanto,

Abstract: Given the importance of opening the doors of the law, it is necessary to investigate the legal materiality of life, starting with a fundamental question: do rights reach their holders? What can prevent legal norms from breaking this barrier? This study, there

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Resumo: O presente estudo busca investigar os fundamentos da xenofobia no Brasil, pela análise das categorias raça e classe presentes na histórica política de Estado imigratória brasileira. Com uma abordagem metodológica estruturalista, que parte das fontes da histór

Abstract: The present study seeks to investigate the foundations of xenophobia in Brazil, by analyzing the categories of race and class present in the historical Brazilian immigration State Policy. With a structuralism methodological approach, which starts from the sou

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Resumo: O fenômeno da mobilização social do Direito é caracterizado pela busca de diversos grupos sociais pelo Poder Judiciário a fim de concretizar direitos ameaçados ou extintos por outros poderes. Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, enquadrada em tal f

Abstract: The phenomenon of social mobilization of Law is characterized by the search of various social groups by the Judiciary in order to implement rights threatened or excluded by other powers. In a recent decision of The Federal Supreme Court, framed in this phenom

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Resumo: O artigo procura compreender o funcionamento da lei de propriedade privada sob a lógica do capital. Sustenta a hipótese de que, embora apareça como norma de apropriação fundada no trabalho próprio e na troca de equivalentes, a produção do mais-valor inverte o

Abstract: This article aims to investigate how private property law operates under the logic of capital. It supports the hypothesis that, although such law may appear as a norm of appropriation based on one's own labor and the exchange of equivalents, the production of

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Resumo: O artigo trata do processo de subsunção formal e real do Estado ao capital, tendo como um dos eixos fundamentais o evolver da guerra. Busca-se articular o objeto em suas dimensões lógica e histórica a partir da exposição de O Capital, o que, espera-se, servir

Abstract: The article deals with the process of formal and real subsumption of the State to capital, having as one of the fundamental axes the evolution of war. The aim is to articulate the object in its logical and historical dimensions based on the exposition of Capi

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Resumo: O Direito Comparado brasileiro se ressente em oferecer aos juristas nacionais ferramentas teóricas críticas capazes de dialogar com particularidades sociais, culturais e históricas do Brasil. De forma paralela, a teoria decolonial vem sendo apresentada como u

Abstract: Brazilian Comparative Law fails to offer national jurists critical theoretical tools capable of dialoguing with the social, cultural, and historical particularities of Brazil. In parallel, decolonial theory has been presented as a new and crucial theoretical

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Abstract: The main objective of this research is to verify the existence of norms, policies and/or institutions within the Common Market of the South (MERCOSUR) for the promotion and defense of women's rights, given the position of subalternity, oppression, objectifica

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo central averiguar a existência de normas, políticas e/ou instituições no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) para a promoção e a defesa dos direitos das mulheres, haja vista a posição de subalternidade, opressão, objetifi

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Resumo: Este artigo apresenta resultados preliminares de pesquisa destinada a mapear as ações que visam responsabilizar administrativa, civil ou criminalmente agentes públicos e privados por violações cometidas no bojo da resposta à covid-19, enquadradas como tema de

Abstract: This article presents preliminary research results aimed at mapping lawsuits seeking to hold public and private agents administratively, civilly or criminally accountable for violations committed in the context of the response to covid-19, framed as a matter

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Resumo: No conjunto de escritos de Kafka, O veredicto é considerado como o ponto de inflexão do autor para uma produção artística própria e singular. Em suas cartas e diários, o escritor descreve o fechamento do texto como um acontecimento marcado pela alegria, pelo

Abstract: Within Kafka's body of work, The Verdict is considered the turning point for the author's own unique and singular artistic production. In his letters and diaries, the writer describes the completion of the text as an event marked by joy, ecstasy, and a torren

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Resumo: O presente artigo trata das potencialidades e riscos da Inteligência Artificial (IA). Com esse objetivo, posiciona a IA no alvorecer da IV Revolução Industrial, explica suas categorias essenciais e modo de operar. Aborda os benefícios trazidos pela nova tecno

Abstract: This article deals with the benefits and risks of Artificial Intelligence (AI). It places AI at the dawn of the IV Industrial Revolution, explains its essential categories and way of operating. It addresses the benefits brought by this new technology: expansi

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Resumo: Novas alternativas de enfrentamento do fenômeno da judicialização no Brasil vêm sendo construídas, com respostas conceituadas como estratégias moldadas a partir do diálogo institucional, dos métodos alternativos de soluções de conflitos e da autocomposição. N

Abstract: New alternatives to deal with the phenomenon of judicialization in Brazil are being developed, with responses conceptualized as strategies based on institutional dialogue, alternative methods of conflict resolution and self-composition. Against this scenario,

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Resumo: Este artigo examina a complexidade da fome, argumentando que transcende a mera escassez de alimentos ao envolver questões de acesso, distribuição e sustentabilidade dos sistemas alimentares. De abordagem interdisciplinar, destaca a importância da agricultura

Abstract: This article examines the complexity of hunger, arguing that it transcends mere food scarcity by involving issues of access, distribution, and the sustainability of food systems. Using an interdisciplinary approach, the study highlights the importance of fami

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Resumo: Este artigo analisa a responsabilidade socioambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, considerando a realidade social e os impactos decorrentes da instalação desses empreendimentos. A pesquisa foca nos efeitos experimentados pelas comunidad

Abstract: This article analyzes the socio-environmental responsibility of the Jirau and Santo Antônio hydropower plants, considering the social reality and the impacts resulting from the installation of these projects. The research focuses on the effects experienced by

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Resumo: O presente artigo tem como premissa analisar os impactos das transformações históricas vividas nas áreas cultural, econômica e política do Brasil na construção da Lei nº 13.019/2014, conhecida como Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A

Abstract: This article aims to analyze the impacts of historical transformations experienced in the cultural, economic, and political areas of Brazil in the construction of Law No. 13.019/2014, known as the New Regulatory Framework for Civil Society Organizations. An e

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Resumo: A Amazônia brasileira é uma região de desenvolvimento precário e altos índices de violência. A maioria dos especialistas em segurança e defesa aponta a falta de desenvolvimento e o abandono do poder público como a causa principal dos conflitos que assolam a r

Abstract: The Brazilian Amazon is a region of precarious development and high rates of violence. Most security and defense experts point to the lack of development and the abandonment of public power as the main cause of the conflicts that plague the region from the fi

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Resumo: No debate latino-americano, a interconexão entre sociologia do direito e economia política tem encontrado um percurso singular nas reflexões de José Eduardo Faria. Estimuladas pelo diagnóstico da insuficiência do conhecimento jurídico tradicional frente à cre

Abstract: In the Latin American debate, the interconnection between sociology of law and political economy has found a unique path in the reflections of José Eduardo Faria. Stimulated by the diagnosis of the insufficiency of traditional legal knowledge in the face of g

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Resumo: O objetivo deste ensaio é utilizar as contribuições de Pachukanis para a compreensão das relações jurídicas no âmbito das trocas comerciais agrícolas, calcadas no modelo hegemônico agronegocial. Para tanto, trava-se um diálogo entre a Teoria Marxista do Direi

Abstract: The aim of this text is to use Pachukanis' contributions to understand legal relations within the scope of agricultural commercial exchanges, based on the hegemonic agribusiness model. To this end, a dialogue is held between Pachukanis' Marxist Theory of Law

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Resumo: Em “Direito internacional, raça e marxismo: esboço de uma abordagem baseada na forma-mercadoria”, de Robert Knox, deparamo-nos com um arsenal de possíveis interações transatlânticas convergentes no sentido da emergência de uma outra - na medida em que não abs

Abstract: In Robert Knox’s “International Law, race and Marxism: an outline of a commodity-form approach”, we come across an arsenal of possible transatlantic interactions converging towards the emergence of another - because non-abstentionist - Marxist-Pashukanian cri

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Resumo: O objeto de pesquisa é o fenômeno da arcaização da forma jurídica, que se revela em muitos sistemas jurídicos contemporâneos, incluindo o da Rússia de hoje. O estado da ordem jurídica russa atual indica o colapso de um dos objetivos declarados da política rus

Abstract: The subject of this research is the phenomenon of archaization of legal form, which is reflected multiple modern legal systems, including the legal system of modern Russia. The author believes that the state of current Russian legal order testifies to the dow

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Resumo: Apresento uma discussão da categoria “Sujeito de Direito” a partir de um estudo de caso, o despejo da ocupação Mulheres Guerreiras, na cidade de João Pessoa/PB. As moradoras desta ocupação foram despejadas no ano de 2018 por força de uma decisão judicial em s

Abstract: I present a discussion of the category “Subject of Law” based on a case study, the eviction of the occupation Mulheres Guerreiras, in the city of João Pessoa/PB. The residents of this occupation were evicted in 2018 due to an injunction court decision, after

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Resumo: Este artigo busca traçar um panorama da relação entre direito internacional, capitalismo e raça por meio da teoria da forma-mercadoria. Começa com uma discussão sobre a abordagem típica (liberal) do racismo no direito internacional, destacando suas falhas. Em

Abstract: This article attempts to chart out an account of the relationship between international law, capitalism and race through the commodity-form theory. It begins with a discussion of the typical (liberal) approach to racism in international law, outlining its fla

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Resumo: No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniformizada por tradutores, teóricos e editores. Trata-se de uma distinção entre as expressões “forma prava”, “pravovaya forma” e “yuriditcheskaya forma”, normalmente t

Abstract: In this paper, we present a translation hypothesis about Pachukanis’ work that has been standardized by translators, theorists and editors. It is a distinction between the expressions “forma prava”, “pravovaya forma” and “yuriditcheskaya forma”, usually trans

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Resumo: O trabalho tem por objetivo analisar o papel que os conceitos de forma jurídica burguesa, de análise dialética do direito e destruição revolucionária do direito capitalista, propostos por Pachukanis, têm à construção de uma crítica jurídica latino-americana c

Abstract: The objective of the work is to analyze the role that the concepts of bourgeois legal form, dialectical analysis of law and revolutionary destruction of capitalist law proposed by Pashukanis have in constructing a contemporary Latin American legal critique. T

Resumen: El trabajo tiene como objetivo analizar el papel que los conceptos de forma jurídica burguesa, de análisis dialéctico del derecho y destrucción revolucionaria del derecho capitalista propuestos por Pashukanis tienen la construcción de una crítica jurídica lat

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Resumo: Trata-se de verbete publicado por Bjarne Melkevik sobre Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis na Enciclopédia de Filosofia do Direito e Filosofia Social, organizada pela Associação Internacional para Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR), contendo eleme

Abstract: This is an entry published by Bjarne Melkevik about Evgeny Bronislavovich Pachukanis in the Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy, organized by the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), containing b

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