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A judicialização e a despolitização da questão social: duas faces de uma mesma moeda
Mônica Santos Barison

Resumo: Este artigo foi construído a partir de reflexões teóricas acerca da despolitização e judicia- lização da questão social na cena contemporânea. Recortamos algumas das problematiza- ções projetadas para a feitura de pesquisa sobre a temática. Compreendemos que

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Políticas Públicas de Prevenção Social à Criminalidade no processo de Resolução de Conflitos: uma leitura da experiência mineira

Resumo: A vida em sociedade pressupõe a interação social e condiciona o contato com o outro. E para que essa convivência possa se dar da melhor forma são instituídas algumas diretrizes para nortear essa relação, bem como agir de maneira preventiva visando à manutençã

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Mediação como Política Pública de Estado em Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil: reflexões sobre a proposta do Artigo 579 do Projeto do Novo Código do Processo Civil - CPC
Cíntia Portugal Viana

Resumo: Muito pouco ainda tem sido feito no Brasil no âmbito da intervenção pública para en- frentar o problema dos conflitos fundiários urbanos. Por outro lado, a sociedade civil organizada e representada pelos movimentos populares de moradia, e pelas organizações n

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Judicialização da vida: o cenário das mulheres e breves anotações sobre supremacia judicial e supremacia constitucional
Andrey da Silva Brugger

Resumo: O presente trabalho busca discutir a questão da judicialização da vida (judicialização das relações sociais) pela ótica do cenário das mulheres. O enquadramento do debate é o constitucionalismo democrático brasileiro, que permite erigir, ainda que sucinta- me

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Do Limbo ao Gueto; Do Gueto ao Limbo: a (difícil) institucionalização da política de juventude de Niterói

Resumo: Neste artigo nós examinamos as dificuldades presentes no processo de institucionalização das políticas sociais. Destacamos que as chamadas políticas de última geração têm que tentar ultrapassar diferentes barreiras até serem vistas como legítimas e ganhar um

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Violência doméstica e saúde das mulheres: uma análise da experiência do município de São Gonçalo

Resumo: O presente artigo visa problematizar o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica nos estabelecimentos de saúde do município de São Gonçalo. Apresenta a im- prescindibilidade de expansão da rede de proteção social para viabilizar os direitos das

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Somos todos infratores
Joana Garcia Pedro Pereira

Resumo: Este artigo dialoga com o debate sobre a condição de cidadania de adolescentes em confli- to com a lei. Nesta medida, dialoga com atores do Estado e da sociedade civil, problema- tizando suas atribuições como promotores e operadores do direito, bem como repro

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A influência da Lei 12.010/2009 para a judicialização das relações sociais e seus efeitos na vida de mulheres na cidade de Niterói/RJ

Resumo: Neste trabalho busca-se analisar os desdobramentos da Lei 12.010/2009 e seus efeitos no cotidiano de sujeitos sociais implicados diretamente por estaLegislação. A Lei 12.010/2009 trata da Convivência Familiar e Comunitária para crianças e adolescentes, mas fi

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A pobreza e as condições de trabalho dos catadores de caranguejo no povoado de Carnaubeiras, Araioses - MA

Resumo: Este artigo analisa as condições laborais e de pobreza de trabalhadores que vivem em comunidades tradicionais e que dependem dos recursos marinhos constantemente ameaçados pelo desenvolvimento capitalista na zona costeira. Situados no meio-norte do litoral br

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Estatuto do idoso: rumo a uma sociedade para todas as idades?
Maria das Graças Targino

Resumo: Discute-se a repercussão do Estatuto do Idoso, instituído através da Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003. Transcorridos mais de 10 anos, a análise incorpora itens, como o envelhecimento mundial e do Brasil, para se deter em pontos de destaque do Estatuto e

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O serviço social na educação de marisqueiras
Hugo Silva Caetano

Resumo: O artigo trata do serviço social na educação de marisqueiras, evidenciando a problemática da educação formal (e não formal) na vida destas mulheres, bem como a relação dessas modalidades de educação com o trabalho feminino na pesca, especificamente o trabalho

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Entre choques e finanças: a “pacificação” e a “integração” da favela à cidade no Rio de Janeiro
Alexandre Fabiano Mendes

Resumo: Neste artigo, propõe-se uma análise das estratégias de “integração da favela à cidade”, operadas no Rio de Janeiro a partir de dispositivos de afirmação do Estado e do mercado. Em um novo arranjo do binômio público-privado, as Unidades de Polícia Pacificadora

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Criterios Altamente Valorados / Criterios Deseables Criterios Cualitativos
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