Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre o desfinanciamento da política de assistência social no âmbito da proteção social especial e seus rebatimentos na conjuntura atual. A metodologia desenvolvida partiu de uma análise documental realizada no período d

Abstract: This article aims to reflect on the unfunding of social assistance policy in the context of special social protection and its repercussions in the current situation. The developed methodology was based on a documentary analysis carried out in the period 2017

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Resumo: Este artigo aborda a trajetória do emblemático modelo de capitalização individual da previdência social chilena, problematizando o legado de desproteção social no enfrentamento da Covid-19. Parte do diálogo com teorias de Estados e regimes de bem-estar social

Abstract: This paper focuses on the paths taken by the emblematic individual capitalization model of Chilean social security. It problematizes the social deprotection legacy and limits to deal with the Covid-19 pandemic. The study dialogues with Welfare States and regi

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Resumo: Este trabalho dedica-se à análise do Programa Nacional de Direitos Humanos – 3 (PNDH-3), principal normativa das políticas públicas em direitos humanos no Brasil, e os possíveis impactos da revisão do documento pelo governo Bolsonaro, conforme anunciado por m

Abstract: This paper is dedicated to the analysis of the National Human Rights Program - 3 (PNDH-3), the main normative instrument of public policies on human rights in Brazil, and the possible impacts of the revision of the document by the Bolsonaro government, as ann

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Resumo: Os movimentos sociais à época da redemocratização fomentaram políticas públicas na perspectiva de gênero. Décadas depois, indaga-se se essas medidas conseguiram evoluir para um campo consolidado de políticas públicas de gênero ou de sua análise. Com o objetiv

Abstract: Social movements at the time of Brazilian redemocratization fostered public policies from a gender perspective. Decades later, the question is whether these measures managed to evolve into a consolidated field of public gender policies or their analysis. In o

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Resumo: Nas últimas décadas, a investigação sobre a desigualdade social vem ampliando o entendimento dessa condição, situando-a como um fenômeno multidimensional que ultrapassa a esfera econômica. Sob essa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo discutir a p

Abstract: In recent decades, the research on social inequality has broadened the understanding of this condition, placing it as a multidimensional phenomenon that goes beyond the economic sphere. From this perspective, the present article aims to discuss social protect

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Resumo: A partir da condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família (PBF), o artigo analisa os efeitos da implementação na interação cotidiana das burocratas de nível de rua com beneficiárias. Os dados derivam de entrevistas realizadas com sete implementadoras

Abstract: Based on the educational conditionality of the Bolsa Família Program (BFP), the article analyzes the effects of the implementation on the daily interaction of street level bureaucrats with beneficiaries. Data are derived from interviews conducted with seven i

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Resumo: Este artigo consiste num recorte de uma pesquisa mais ampla sobre a implementação dos serviços e buscou analisar a disponibilidade de recursos nos serviços de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na perspectiva dos profissionais e

Abstract: This article consists of a section of a larger research on the implementation of services and sought to analyze the availability of resources in the services for children and adolescent victims of sexual abuse from the perspective of professionals and manager

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Resumo: Este trabalho examina a política pública de assistência farmacológica, analisando os fundamentos das decisões judiciais a fim de verificar se existem elementos que indicam atenção aos critérios definidos pelo gestor público, e sua respectiva consequência na e

Abstract: This work examines the pharmacological assistance public policy, analyzing the judicial decisions foundations to verify if there are elements that indicate attention to the criteria defined by the public manager, and its respective consequences in the executi

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Resumo: Este artigo analisa as representações sobre a vida dos jovens no Projeto Jaíba – maior projeto público de irrigação da América Latina – por meio de memes publicados nas páginas do Facebook “Jaíba Mil Grau” e “South Projeto Jaíba Memes”. O corpus desse estudo

Abstract: This article analyzes the representations about the lives of young people in the Jaíba Project - the largest public irrigation project in Latin America - based on memes published on the Facebook pages “Jaíba Mil Grau” and “South Projeto Jaíba Memes”. The corp

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Resumo: O artigo analisa experiências de violência vividas por mulheres soropositivas. O estudo se fundamentou em feministas materialistas e estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, em hospital universitário, em Pernambuco. Nas

Abstract: The article analyzes experiences of violence faced by HIV-positive women. The study was based on materialistic feminists and critical authors in the field of HIV/AIDS. The field research took place in 2020, at a university hospital in Pernambuco. In the appro

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Resumo: O artigo aborda a mobilidade urbana e os acidentes de trânsito envolvendo trabalhadores motofretistas, dialogando com a categoria “Questão Social” no bojo do capitalismo contemporâneo. Produzido a partir de uma pesquisa que teve como fonte os dados de acident

Abstract: Urban mobility and traffic accidents involving motofretista workers are discussed, dialoguing with the category “Social Issue” in the midst of contemporary capitalism. The text is the result of a study with a qualitative approach that used data from motorcycl

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Resumo: O contrato de trabalho é caracterizado pela indeterminação de prazo, a fim de assegurar a especialização do trabalhador, respeitando o princípio da continuidade do vínculo de emprego e a estabilidade das relações jus laborais. Com a entrada em vigor da denomi

Abstract: The standard employment contract is featured with indefinite period, aiming to secure a better stability and specialization of the worker. The intermittent employment contract comes up with the Labor Reform, and breaks up with all of this logic, recognizing t

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