Resumo: No século XIX, a literatura infantil surge como um instrumento ideológico a serviço das classes dominantes, com a finalidade de formar indivíduos alinhados com as aspirações daquelas sociedades. Esse modelo é identificado pela construção de um conhecimento bi

Abstract: During the XIX century, children's literature emerges as an ideological instrument to serve dominant classes with the purpose of educating individuals according to the aspirations of those groups. This model is identified by the construction of a bivalent and

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Resumo: O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça de 2012 a 2019. Busca-se aferir como tais tribunais efetivam o balanc

Abstract: This research work analyzes the methodological assumptions of the interpretation and concretization of the right to privacy based on the decisions made by the Superior Court of Justice from 2012 to 2019. The objective is to check how such courts effect the ba

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Resumo: O propósito deste artigo é analisar a importância do saneamento básico para o ser humano, bem como seu desenvolvimento ao longo dos séculos. Foi investigada a história da luta do homem por água potável e sua preocupação com o saneamento básico, desde as civil

Abstract: The purpose of this article is to analyse the importance of the basic sanitation for humans, as well as its development over the centuries. The history of the struggle of man for potable water and his concern for basic sanitations was investigated, from ancie

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Resumo: Este trabalho, que se insere no campo dos estudos em direito e literatura, tem como objetivo investigar em que medida a representação do feminino nas narrativas produzidas pela coletividade e instituídas em seu imaginário social podem legitimar a violência co

Abstract: This work, inserted in law and literature studies, aims to investigate if the representation of the feminine in the narratives produced by the community and instituted in their social imaginary can legitimize violence against women and, as a consequence, cola

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Resumo: O presente artigo trata da cultura do cancelamento como resposta a opiniões sobre produções culturais contemporâneas. Busca-se responder a seguinte pergunta-problema: a cultura do cancelamento é compatível com a liberdade de expressão? O objetivo é defender q

Abstract: The present paper addresses cancel culture as an answer to opinions about contemporary cultural productions. It aims to respond the following question: Is cancel culture compatible with freedom of expression? The goal is to defend that cancel culture assumes

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Resumo: O objetivo desse artigo é analisar o fenômeno da corrupção enquanto um fato social, além de identificar os aspectos do direito administrativo sancionador presente nas sanções propostas para práticas de ilícitos e as críticas a essa abordagem, a partir da segu

Abstract: The objective of this article is to analyze the phenomenon of corruption as a social fact, in addition to identifying aspects of the sanctioning administrative law present in the sanctions proposed for illegal practices and criticisms of this approach, based

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Resumo: O presente artigo tem por objeto o inquérito policial, em especial o indiciamento do acusado. O objetivo do trabalho é analisar, de forma didática, os aspectos gerais do inquérito policial sob a ótica democrática, expondo o seu caráter estigmatizador e invasi

Abstract: The present article aims to analyse police inquiry, in particular the preliminary indictment of the defendant. The objective of the work is to analyse, in a didactic way, the general aspects of the police investigation from a democratic perspective, exposing

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Resumo: O presente trabalho teve por objetivo analisar o instituto da união estável como entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988, realizando a sua distinção com o concubinato e apresentando seus requisitos, direitos e deveres que lhe são inere

Abstract: The purpose of this work was to analyze the institute of the stable union as a family entity recognized by the Federal Constitution of 1988, making its distinction with the concubinage and presenting its requirements, rights and duties and its patrimonial eff

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Resumo: O presente artigo foi construído a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerando a vertente jurídico-sociológica, para ponderar sobre o ativismo judicial como mentalidade jurídica colonizada. A pergunta de partida foi: existe uma alternativa decolonial d

Abstract: This article was writen from a bibliographic research, considering the legal-sociological aspect, to ponder on judicial activism as a colonized legal mentality. The starting question was: is there a decolonial alternative to judicial activism? Arguments were

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