Resumo: O presente artigo visa investigar, mediante a vertente jurídico-sociológica, se a dissociação entre a teoria e a prática no curso de Direito apresenta-se como decorrência da colonialidade do saber, conceito central nos estudos decoloniais. Para tanto, pretend

Abstract: The present article aims to investigate, through the juridical-sociological aspect, if the dissociation between theory and practice in the course of Law presents itself as a result of the coloniality of knowledge, a central concept in decolonial studies. For

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Resumo: No presente artigo, serão analisados textos de diversos autores, relacionados à reforma trabalhista brasileira de 2017, tendo como foco as previsões acerca de saúde e segurança no trabalho. O artigo aborda a questão da duração da jornada de trabalho como fato

Abstract: In the present article, we will analyze the texts of several authors, related to the Brazilian labor reform of 2017, focusing on health and safety at work forecasts. The article deals with the question of the duration of the workday as a factor intrinsically

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Resumo: O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais. Em suma, sobre os direitos das minorias sexuais e de gênero, a saber, pes

Abstract: This article intends to discuss the jurisprudential evolution in Brazil concerning the rights of the LGBTI + population: Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite, Transsexual and Intersex. In summary, on the rights of sexual and gender minorities, namely persons

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Resumo: O presente artigo busca examinar a concepção dos direitos fundamentais segundo a Teoria Comunitarista e os riscos existentes em virtude de sua utilização, sobretudo, pela ausência de legitimidade democrática. Em seguida, à luz da Teoria Discursiva do Direito

Abstract: This article seeks to examine the conception of fundamental rights according to the Communitarian Theory and the existing risks due to its use, above all, by the lack of democratic legitimacy. Then, in the light of Habermas' Discourse Theory, it will be demon

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Resumo: Analisa a ordem jurídica internacional dos direitos humanos, particularmente, no nível interamericano para ver a possibilidade do ajuizamento, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de denúncia de demora injustificada na criminalização da LGBTIf

Abstract: Analyzes the international legal order of human rights, particularly at the inter-American level, to see the possibility of filing with the Inter-American Commission on Human Rights a complaint of unwarranted delay in the criminalization of LGBTIphobia on the

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Resumo: O presente estudo visa averiguar, mediante o viés jurídico-sociológico-antropológico, os constantes preconceitos sofridos pelos trabalhadores homossexuais nos ambientes juslaborais. Portanto, pretende-se tecer críticas ao sistema de opressão capitalista que e

Abstract: The present study aims to ascertain, through the juridical-sociological-anthropological bias, the constant prejudices suffered by homosexual workers in the juslabor environments. Therefore, we intend to criticize the capitalist system of oppression that exclu

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Resumo: O bem de família é caracterizado pela impenhorabilidade, por ser pressuposto de uma vida digna, na medida em que representa aos indivíduos integrantes da entidade familiar um local seguro que permite o desenvolvimento de suas potencialidades. Por tais razões,

Abstract: The family property is Immune from seizure, because it is presupposes a dignified life, because it represents to the individuals who are members of the family entity a safe place that allows the development of their capacities. For these reasons, Law nº. 8.00

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Resumo: Este artigo tem o propósito de analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas a partir do seu procedimento, com o delinear dos pontos necessários, desde o pedido de suscitação, admissibilidade, decisão de afetação e organização, as manifestações de

Abstract: This article has the purpose to analyze the incident resolution of repetitive demands from your procedure, with the outline of the points required, since the request of evoke, admissibility decision of affectation and organization, the manifestations of all t

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