Abstract: One of the largest remaining unexploited iron ore deposits in Europe is the Kallak Iron Deposit in the province of Norrbotten in northern Sweden, where a significant Sámi population is located. Since 2011, the UK-based company, Beowulf Mining, has begun a lar

Resumo: Um dos maiores depósitos de minério de ferro ainda não explorados na Europa é o Kallak Iron Deposit, na província de Norrbotten, no norte da Suécia, onde está localizada uma população significativa de Sámi. Desde 2011, a empresa britânica Beowulf Mining inici

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Resumo: A literatura e o cinema, por meio da narrativa, ajudam a interpretar e a justificar a realidade. O direito também se vale dessa ferramenta para interpretar a sociedade e a si próprio. Nessa linha, o presente artigo busca relacionar cinema e Direito, propondo

Abstract: Literature and cinema, through narrative, help to interpret and justify reality. Law also uses this tool to interpret society and itself. In this line, this article seeks to relate cinema and law, proposing a non - traditional methodology of reflection on leg

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Resumo: O presente estudo tem por objetivo tratar do papel transformador de Martin Heidegger nas significativas mudanças ocorridas no âmbito da Filosofia e da Hermenêutica no século XX. Essas transformações referem-se à superação do esquema sujeito-objeto através do

Abstract: The purpose of this study is to deal with the Martin Heidegger’s transforming role in the significant changes that took place in the field of Philosophy and Hermeneutics in the 20th century. These transformations refer to the overcoming of the subject-object

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Resumo: O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores

Abstract: The present work analyzes the theoretical positions adopted by two icons of the Portuguese Romanticism, Almeida Garrett and Alexandre Herculano, about the doctrine of literary property, representing the possibility of authors being the exclusive holders of th

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Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a questão dos modelos de justiça constitucional e debater a (in)existência (e a necessidade de implantação) de um verdadeiro Tribunal constitucional em solo brasileiro. O trabalho está dividido em duas partes; na pri

Abstract: This article aims to address the issue of constitutional justice models and discuss the (in) existence (and the need for implementation) of a real Constitutional Court on Brazilian soil. The work is divided into two parts; in the first one it presents the mod

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Resumo: O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil. O problema que se pretende discutir no texto é justamente o atraso teórico

Abstract: The present text / article tries to analyze the conceptual evolution of the contradictory before the Brazilian courts and throughout the 30 years of validity of the Constitution of the Republic of Brazil. The problem that we intend to discuss in the text is p

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Resumo: O presente trabalho tem o escopo de analisar sucintamente a existência de um microssistema de formação de precedentes inserto no CPC/2015 e a sua vinculação, com um aprofundamento sobre a legitimidade da decisão resultante de cada instituto mediante correlaçã

Abstract: The present study has the scope to examine briefly the existence of a microsystem of precedents in CPC/2015 and its binding, with a deepening of the legitimacy of the decision resulting from each institute through procedural correlation presented by Luhmann a

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Resumo: Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão alocada no bojo da Teoria do Processo Constitucional, da qual se pressupõe um estudo sistemático sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. N

Abstract: This article aims to report the Precautionary Measures in Criminal Procedure, from its understanding allocated in the Constitutional Process, which presupposes a systematic study on the conversion of the flagrant prison in preventive detention. In this sense,

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Resumo: O tema do artigo é o fundamento da modernidade e seu projeto civilizatório expandido ao mundo pela colonização e pela globalização. O objetivo central é analisar como o fundamento moderno fundou um modelo de civilização por meio de revoluções e como entrou em

Abstract: The theme of the article is the foundation of modernity and its civilization project expanded to the world by colonization and globalization. The central goal is to analyze how the modern foundation founded a model of civilization through revolutions and how

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