{{t.titulosHerramientas.nube}}

{{t.titulosHerramientas.numeros}}

METODOLOGIA PARA JUDICIALIZAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Rodolfo Freitas Jacarandá

Resumo: Não existe um sistema de direitos humanos na ordem jurídica interna do Brasil. Além disso, a falta de uma correta metodologia para judicializar demandas na área dificulta o reconhecimento dessas normas por juízos e tribunais, o que atrasa a busca de reparaçõe

pt en es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
ABANDONO E ADOÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO EXCEÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO

Resumo: Este artigo trata do instituto da adoção como direito fundamental e da adoção internacional como exceção, considerando, mais especificamente, a situação do menor abandonado no Nordeste brasileiro. Para fomentar a metodologia deste estudo, foi realizada a pesq

pt en es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
US FARM BILL (2014) E DS522 (2016) X EFICIÊNCIA DAS DECISÕES DO OSC

Resumo: O artigo analisa a efi ciência das decisões proferidas no âmbito do OSC a partir do US Farm Bill de 2014 e do DS522 (2016), normativas que tratam de novos subsídios fornecidos respectivamente pelos Estados Unidos da América ao setor do algodão e pelo Canadá à

pt en es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
O LEGADO POLÍTICO DE PLATÃO SOB O OLHAR LIBERAL DE KARL POPPER: DISCUSSÕES EM TORNO DO ADVENTO DE REGIMES DEMOCRÁTICO-AUTOCRÁTICOS

Resumo: Na literatura em fi losofi a, teoria política e outros campos afi ns do conhecimento em ciências humanas e sociais, permanece inconclusiva a discussão sobre a natureza do legado político deixado por Platão. Para alguns autores, como Karl Popper, o pensamento

pt en es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
SOCIEDADE LIMITADA: ALGUMAS DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE
Leonardo Netto Parentoni

Resumo: O presente artigo traça um paralelo entre a sociedade limitada no Brasil e nos Estados Unidos, a partir de uma perspectiva regulatória, com base em estudo comparativo de legislações: o Código Civil, no Brasil, e a Lei Revisada Uniforme das Sociedades Limitada

pt en es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
POSSO SER CANDIDATO A PRESIDENTE? DEPENDE DO STF

Resumo: Analisa a (im)possibilidade de o Judiciário impedir a candidatura de uma pessoa que esteja sendo processada criminalmente em primeira instância ao cargo de Presidente da República. O estudo aufere relevância desde a análise da realidade político-jurídico-econ

pt en es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
HISTÓRIA, DIREITO E LITERATURA: UMA TRIANGULAÇÃO EM PROL DO CONSTITUCIONALISMO

Resumo: O presente artigo, de viés interdisciplinar, tem como objetivo examinar os modos de incorporação da literatura aos estudos historiográfi cos do direito, particularmente no que diz respeito à esfera do direito constitucional. Partindo do pressuposto de que his

pt en es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
THE “GRAVE RISK EXCEPTION”, EFFICIENCY AND THE HAGUE CONVENTION ON CHILD ABDUCTION: A LAW AND ECONOMICS APPROACH

Abstract: Contracting States adopted the Hague Convention on Child Abduction in 1980 after an extensive negotiation effort. The final text added exceptions to the primary objective of prompt return of children wrongfully abducted to a country different from the one he/

en pt es

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
EL PAPEL DEL OMBUDSMAN TRIBUTARIO EN ESTADOS UNIDOS Y MÉXICO: APORTACIONES POSITIVAS QUE UNA INSTITUCIÓN SEMEJANTE PODRÍA BRINDARLE AL SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEÑO

Resumen: El artículo parte de la percepción actual generalizada en muchos países de que la figura del Ombudsman Tributario puede aportar muchos efectos positivos a la racionalidad, eficiencia y justicia de los sistemas tributarios nacionales. A continuación, se estudi

es en pt

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}
EL LEGADO DEL CONSTITUYENTE DE QUERÉTARO: AVANCES Y AGENDA
Luis Raigosa

Resumen: Este ensayo aborda el análisis de la evolución del constitucionalismo mexicano al cumplirse cien años de vigencia de la Constitución Mexicana, que fue emitida en la Ciudad de Querétaro el 5 de febrero de 1917. El ensayo sostiene que la longevidad de esta Cons

es en pt

{{t.titulosSecciones.herramientas}}
{{t.titulosSecciones.compartir}}

Criterios de Evaluación
Criterios Básicos de Admisión Criterios Básicos de Admisión
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}}
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}}
Criterios Altamente Valorados / Criterios Deseables Criterios Cualitativos
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}}
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}}
Criterios Altamente Valorados Cuantitativos
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}}