Abstract: Objective: This article intends to address the new Brazilian regulatory environment created by the SOEs Law (Law No. 13,303, of June 30, 2016) which created new corporate governance rules in state-owned enterpri
en pt es
X
Abstract: Objective: This article intends to address the new Brazilian regulatory environment created by the SOEs Law (Law No. 13,303, of June 30, 2016) which created new corporate governance rules in state-owned enterpri
en pt es
Resumo: Contextualização: A ação rescisória é medida cabível contra decisão judicial transitada em julgado que viole manifestamente norma jurídica, assim, necessário questionar se a inobservância a precedente dá azo ao
pt en es
Resumo: Objetivo: O artigo tem por objeto o processo de regulamentação do trabalho das mulheres no Brasil, tomando-se 1932 como marco. A legislação, no período, é frequentemente apresentada apenas como uma conquista das
pt en es
Resumo: Contexto: A filosofia do pensador genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi de fundamental importância para o desenvolvimento da mentalidade constitucionalista e, principalmente, dos princípios do republic
pt en es
Resumo: Contextualização: O sistema de precedentes no Brasil foi positivado com o advento do Código de Processo Civil de 2015, vinculando os tribunais às teses firmadas pelas Cortes competentes. Entretanto, a mera posit
pt en es
Resumo: Objetivo: O objetivo deste artigo é demonstrar de que modo as teorias do direito de Hans Kelsen e Carl Schmitt refletem o contexto político-econômico de seu tempo. Assim, trata de investigar o seguinte problema:
pt en es
Resumen: Objetivos: La pérdida de oportunidad es un término utilizado por la jurisprudencia española en el ámbito sanitario, y que a pesar de ser una doctrina muy difundida presenta aspectos dudosos en los requisitos para conceder la indemnización y la configuración
es en
Resumo: Objetivos: Apresentar um roteiro de temas e comentários para a leitura dessa obra, destacando a compreensão de políticas públicas de Sen, a alguns temas estratégicos para a sua compreensão simplificada e mais abrangente e, por vezes, bem delimitada, prioriza
pt en es
|
||
---|---|---|
|
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}} | ![]() |
![]() ![]() |
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}} | ![]() |
![]() ![]() |
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}} | ![]() |
![]() ![]() |
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}} | ![]() |
![]() ![]() |
{{criterio.prioridadCriterio}}. {{criterio.observaciones}} | ![]() |
![]() ![]() |