Resumo: Contextualização: A Reforma Protestante foi o primeiro grande movimento contra a tradição jurídico medieval vigente no Ocidente desde o Império Romano. Os reformadores, ao fundarem um positivismo religioso ou teológico de raiz
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Resumo: Contextualização: A Reforma Protestante foi o primeiro grande movimento contra a tradição jurídico medieval vigente no Ocidente desde o Império Romano. Os reformadores, ao fundarem um positivismo religioso ou teológico de raiz
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Resumen: Objetivos: El objetivo de este trabajo es analizar los requisitos que ha de cumplir la empresa y los límites que tiene a la hora de ejercer su facultad de control a través de medios tecnológicos de acuerdo con la legislación y los criterios que ha establecido
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Resumo: Contextualização: Há farto debate acerca do republicanismo na teoria política contemporânea, sendo uma das mais fortes tradições de pensamento político do Ocidente. Tal tradição foi reavivada como autônoma em relação ao liberalismo por pensadores, como Quenti
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Resumo: Contextualização: As práticas interativas de um órgão colegiado como o Supremo Tribunal Federal afetam diretamente a qualidade e a legitimidade das decisões proferidas, no que concerne tanto à epistemologia dos arranjos institucionais adotados quanto à qualid
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Resumo: Objetivo: Compreender a fenomenologia e as respostas oferecidas pelo sistema de justiça criminal ao denominado estelionato sentimental, praticado contra a mulher em relações íntimas de afeto.Metodologia: Análise documental quanti-qualitativa de 39 procediment
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Resumo: Objetivo: Na sociedade líquida, apenas o indivíduo mantém certa consistência. Sua vontade desejante parece ser a única realidade subsistente significativa. Essa realidade não é outra senão o que ele diz sobre si mesmo. A autonomia individual gera um novo fund
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Resumo: Objetivo: Trata-se de pesquisa que se propôs a compreender: (i) quais discussões processuais têm exigido dos TRTs da 2ª e da 15ª Regiões tratamento de temas ligados à saúde mental relacionada ao trabalho (SMRT); (ii) se os fundamentos decisórios, quando alude
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Resumen: Objetivo: este artículo analiza las investigaciones sobre los observatorios de derechos humanos en América Latina, caracterizando estas organizaciones y destacando su papel en la promoción y protección de derechos humanos, con énfasis en el caso ecuatoriano.M
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Resumo: Contextualização: O artigo analisa a possibilidade de impactos extraterritoriais do Regulamento Europeu contra o Desmatamento (RED) da União Europeia (UE) na formulação da política ambiental brasileira, já que a UE exige o cumprimento de padrões ambientais ri
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Resumo: Contextualização: Nos últimos anos, a utilização de chatbots, que podem ser conceituados como programas de computador que possuem habilidades para manter uma conversação com humanos, tem ganhado relevo na área da saúde, sobretudo para fins de cuidados com a s
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