Resumen: Trata-se de uma análise a respeito dos autores pioneiros do contratualis - mo. Para tanto, esse artigo está subdividido em algumas seções: a primeira busca fazer uma introdução ao tema explorando o conjunto de elementos que constitui o Estado moderno, inten

Abstract: This is an analysis about the pioneering authors of contractualism. Therefore, this article is divided into a few sections: the first aims to make an introduction to the topic exploring the set of elements that constitute the modern

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Resumo: Este texto tem como finalidade gizar a inf luência da codificação oito - centista na concepção do Direito. Para isso, procura-se isolar o momento em que o Direito passa a estar reduzido nas palavras e frases do documento legislativo ( lei ), princ

Abstract: The text aims to outline the inf luence of nineteenth-century codifica - tion in the concept of Law. For such, it seeks to determine the moment Law begins to be reduced into the words and sentences of a legal document (law), especially the Code. This contex

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Resumo: As cavernas se estabelecem como feições geológicas subterrâneas dota - das de complexa e variada rede de atributos ambientais. No entanto, ao lado da vertente ambiental, questões econômicas também se manifestam em relação ao meio subte

Abstract: The caves are established as subterranean geological features endowed with a complex and varied network of environmen tal attributes. However, alongside the environmental side, economic issues also manifest themselves in relation

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Resumo: O presente artigo insere-se no contexto de conf litos jurídicos envolven - do territórios de povos e comunidades tradicionais. Pretende compreender o dis - tanciamento entre as representações advindas da linguagem dos juristas e aquelas empreendidas no âmb

Abstract: This article inserts into the juridical conf licts context involving tradi - tional folks and communities territory. Want to comprehend the distance between the representation from the jurist language and those from the traditional folks and communities rel

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Resumen: O presente estudo tem por objetivo analisar o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e suas nuances interpretativas. A interpre - tação pro homine guarda nuances que só podem ser compreendidas tendo-se em conta os corre

Abstract: This study aims to analyze the article 29 of the American Convention on Human Rights and its interpretative nuances. Pro-homine interpretation holds nuances that can only be understood by taking into account the correct concepts and p

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Resumo: O presente artigo pretende analisar os argumentos que fundamentam a ideia da resposta correta no direito sob a ótica da teoria da decisão de Ronald Dworkin. O pressuposto básico do direito como integridade para Dworkin é o

Abstract: This article analyzes the arguments that support the idea of the cor - rect answer on the right from the perspective of the theory of Ronald Dworkin decision. The basic assumption of law as integrity to Dworkin is the framework for

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Resumo: O presente artigo analisa, sucintamente, a construção histórica da con - cepção de infância, tendo em vista a situação jurídica atual dos menores sob a pers - pectiva da proteção integral de direitos em um cenário tecnológico, globalizado e capitalista, que

Abstract: This article brief ly analyzes the historical construction of the concept of childhood in view of the current legal situation of children under the perspecti - ve of full protection of rights in a globalized and capitalistic technological scenario that fost

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Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar um novo fundamento para o diálogo envolvendo o Direito do Trabalho e o Direito Internacional, em prol da garantia efetiva dos direitos dos trabalhadores. Incialmente, apresenta-se o crescente

Abstract: This paper intends to present a new foundation for the dialogue in - volving Labor Law and International Law, in order to guarantee the effective - ness of labor rights. Firstly, the growing role played by the International L

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Resumo: O Código de Processo Civil reconheceu o sistema multiportas de resolu - ção de conf litos, incentivando a resolução consensual de litígios e impondo a reali - zação obrigatória, em regra, de audiências de conciliação ou mediação. A ausência, injustificada, d

Abstract: The Civil Code Proceedings recognized the multiport system of conf lict resolution, encouraging consensual disputes dictum and imposing mandatory, as a rule, conciliation or mediation hearings. The unjustified absence of either party to the conciliation

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