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Revista Opinião Jurídica
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APRESENTAÇÃO
CLÁUDIA SOUSA LEITÃO,
FAYGA SILVEIRA BEDÊ.
Revista Opinião Jurídica
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O DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS 20 ANOS DEPOIS: SUA REDEFINIÇÃO TÍPICA EM FACE DAS MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA CAMBIAL BRASILEIRA
Andrei Zenker Schmidt,
Luciano Feldens.
Revista Opinião Jurídica
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APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Alexandre Antonio Bruno da Silva,
Ana Isabel Modena Strada.
Revista Opinião Jurídica
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A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS
Filippe Augusto dos Santos Nascimento.
Revista Opinião Jurídica
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DIREITO RACIONAL E BUROCRACIA: FUNDAMENTOS DO CAPITALISMO MODERNO EM MAX WEBER
Gerardo Clésio Maia Arruda.
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MICROATIVIDADES E PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006: O ARTIGO 3º DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Gladston Mamede.
Revista Opinião Jurídica
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DA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE PRATICAR PREÇOS IGUAIS NAS VENDAS À VISTA E NO CARTÃO
Hugo de Brito Machado.
Revista Opinião Jurídica
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INTRODUÇÃO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE
João Maurício Adeodato.
Revista Opinião Jurídica
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CRISE DE PARADIGMAS NA PÓS-MODERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES
Juliana Sombra Peixoto.
Revista Opinião Jurídica
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DA CONCESSÃO DA GUARDA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS
Marcos José Nogueira de Souza Filho.
Revista Opinião Jurídica
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PRISÃO PREVENTIVA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Revista Opinião Jurídica
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CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO
Plauto Faraco de Azevedo.
Revista Opinião Jurídica
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A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO JURÍDICA INOVADORA E PROPOSITORA DE DIREITO CRÍTICO
Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques.
Revista Opinião Jurídica
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O PODER(OSO) JUDICIÁRIO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS QUE AFASTAM O CIDADÃO DA JUSTIÇA ESTATAL
Vanna Coelho Cabral.
Revista Opinião Jurídica
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TEORIA POSSIBILISTA DO DIREITO E DA FILOSOFIA (COMO TEORIA FILOSÓFICA FUNDAMENTAL DE BASE FENOMENOLÓGICA): PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO
Willis Santiago Guerra Filho.
Revista Opinião Jurídica
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O PAPEL DO REGISTRO CIVIL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO
Eric Millard.
Revista Opinião Jurídica
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LE RÔLE DE L’ÉTAT CIVIL DANS LA CONSTRUCTION DE L’ETAT
Eric Millard.
Revista Opinião Jurídica
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UMA TEORIA REALISTA DA INTERPRETAÇÃO
Michel Troper.
Revista Opinião Jurídica
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UNE THÉORIE RÉALISTE DE L´INTERPRÉTATION
Michel Troper.
Revista Opinião Jurídica
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PARTICIPAÇÃO DE OS E OSCIP EM CERTAME LICITATÓRIO
Juraci Mourão Lopes Filho.
Revista Opinião Jurídica
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