2007, 5 (9)
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SALÁRIOS: ASPECTOS ECONÔMICOS CONSIDERADOS PARA A SUA DETERMINAÇÃO
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho.
Revista Opinião Jurídica
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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETISTA: IMPLICAÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Ana Elisabeth Bastos de Miranda.
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ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO JURIDICO CRÍTICO NA AMERICA LATINA
Antonio Carlos Wolkmer.
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DIREITO NATURAL E TEMAS PRELIMINARES NO ESTUDO DO DIREITO. CONCEPÇÃO ÉTICA DO DIREITO
João Baptista Herkenhoff.
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Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira.
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Tânia Montenegro Teixeira.
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SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO NA COBRANÇA DE TRIBUTO. INCOMPATIBILIDADE COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR
Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo.
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DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ESTATUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 708/DF, 712/PA E 670/ES DO STF, À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Germana Parente Neiva Belchior.
Revista Opinião Jurídica
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