LA CODIFICATION DEVANT LE CONSEIL CONSTITUTIONNEL

Michel Verpeaux.

O DIREITO NA SOCIEDADE DO RISCO

Raffaele De Giorgi.

IL DIRITTO NELLA SOCIETÀ DEL RISCHIO

Raffaele De Giorgi.

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

EMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL

APRESENTAÇÃO

FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PARTIDÁRIO NO BRASIL

Bruno Queiroz Oliveira.

SÍSIFO NO LIMITE DO IMPONDERÁVEL OU DIREITOS SOCIAIS COMO LIMITES AO PODER REFORMADOR

Fayga Silveira Bedê.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O D IREITO DO TRABALHO

Fernando Basto Ferrraz.

MANDADO DE INJUNÇÃO E DISSÍDIO COLETIVO TRABALHISTA: COMPARAÇÕES, DISTINÇÕES E VANTAGENS

Francisco Gérson Marques de Lima.

O PROCESSO: ESPAÇO DE DESCOBERTA OU DE CONSTRUÇÃO DE VERDADES?

Horácio Wanderlei Rodrigues.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO

Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo.

OS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO

Ivo César Barreto de Carvalho.

NOÇÕES TEÓRICAS FUNDAMENTAIS SOBRE A COISA JULGADA MATERIAL

Juraci Mourão Lopes Filho.

HIV E BAREBACKING: UMA BREVE LEITURA GARANTISTA

Leonardo Arquimimo de Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.

FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

Luiz Guilherme Marinoni.

INOVAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS

Nestor Eduardo Araruna Santiago.

A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

Polyana D’Oliveira Ribeiro.

DESAFIANDO O TRABALHO INFANTIL: UM CONFRONTO NECESSÁRIO

Sandra Helena Lima Moreira.

DIREITO DE SUPERFÍCIE

Sílvio de Salvo Venosa.

REPENSANDO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO BRASIL (À LUZ DO D IREITO COMPARADO)

Valeschka e Silva Braga.

POR UMA CRÍTICA FENOMENOLÓGICA AO FORMALISMO DA CIÊNCIA DOGMÁTICO- JURÍDICA

Willis Santiago Guerra Filho.

A INCIDÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE O DIREITO NACIONAL EM MATÉRIA DE BIOÉTICA: ENTRE INFLUÊNCIA E ENCANTAMENTO

Bertrand Mathieu.

L’ INCIDENCE DES NORMES INTERNATIONALES SUR LE DROIT NATIONAL EN MATIERE DE BIOETHIQUE: ENTRE INFLUENCE ET INCANTATION

Bertrand Mathieu.

A CODIFICAÇÃO EM FACE DO CONSELHO CONSTITUCIONAL

Michel Verpeaux.