Introdução

A série de Fóruns sobre o Desenvolvimento na América Latina deu origem a publicação de trinta e um livros para a divulgação das informações e análises das questões mais típicas do desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe (BRUNS; LUQUE, 2014). Este trabalho se propõe a analisar apenas uma destas publicações. Como referi, analiso o livro Professores Excelentes: Como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe, de autoria de Barbara Bruns, Javier Luque e colaboradores. Originalmente publicado em inglês com o título Great Teachers: how to raise student learning in Latin America and the Caribbean, a publicação trata do desempenho dos professores da educação básica na América Latina e no Caribe e, como decorrência, busca compartilhar as políticas de formação docente que estão sendo implementadas nesses locais. Os tópicos selecionados para a análise do livro se referem ao trabalho docente. Utilizo como ponto de análise a categoria de modalidade, que nos termos de Fairclough (2008, p. 202) “envolve uma predileção por modalidades categóricas, asserções positivas e negativas”. Intenciono abordar o conceito de comodificação de Fairclough (2008, p. 255) para identificar, a partir das marcas textuais, a mercantilização da prática discursiva. Em termos de ordem de discurso, a comodificação é o processo de colonização de discurso associado à produção de mercadoria (IDEM).

Defendo que as escolhas lexicais do referido documento, além de sustentar a ideologia da globalização, submetem a educação à lógica do campo econômico ao utilizar ao longo do texto termos como competitividade, resultados, recrutamento, gerenciamento, status, dentre outros. Para Barreto e Leher (2008, p. 424), as escolhas lexicais são empregadas “em diferentes discursos e contextos conceituais seja por neologismos criados para dar conta de novos aspectos da realidade, seja por palavras e expressões já cunhadas e conhecidas”. Ainda segundo estes autores, as expressões podem ter sentidos diferentes em função de quem as pronuncia, a quem são dirigidas e as circunstâncias em que são utilizadas.

Barbara Bruns e Javier Luque são economistas e membros do Banco Mundial. Bruns é a principal responsável pela educação da América Latina e do Caribe. Luque é especialista sênior no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os sete colaboradores da pesquisa são economistas e consultores do Banco Mundial com experiência em programas de desenvolvimento na América Latina e no Caribe. Apenas o consultor Noah Yarrow é especialista em Educação diplomado em Gestão do Desenvolvimento e Educação pela London School of Economics e Pace University.

Em termos gerais, o livro Professores Excelentes: Como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe trata das reformas das políticas docentes nestas regiões. Com foco no desempenho dos professores da educação básica. foram observadas as práticas docentes em mais de 15.000 salas de aula em sete países da América Latina e do Caribe. A pesquisa evidencia que a qualidade acadêmica dos professores é a limitação para o progresso dos sistemas educacionais nestes locais. O estudo revela que a baixa qualidade dos professores gera resultados negativos na educação e interfere nos índices educacionais dos países. De acordo com a pesquisa, a baixa qualidade profissional docente tem relação direta com a baixa remuneração e com a utilização em sala de aula de métodos de ensino e aprendizagem inadequados (BRUNS; LUQUE, 2014).

Outro aspecto apontado na pesquisa se refere a formação docente nas instituições de ensino superior que não estariam exercendo adequadamente a tarefa de formar professores para atuarem nas escolas. O estudo indica que apenas 65% do tempo de formação dos professores nas instituições de ensino superior é dedicado exclusivamente ao ensino em sala de aula (BRUNS; LUQUE, 2014).

A conclusão da pesquisa é que os baixos padrões para o ingresso no magistério, dentre outros fatores, têm produzido resultados inexpressivos na educação. Diante desse quadro, os autores propõem “o recrutamento dos jovens mais talentosos para o magistério, o aumento da eficácia dos professores em serviço e o provimento de incentivos que motivem os professores ao máximo esforço em todas as salas de aula, todos os dias, com todos os alunos” (BRUNS; LUQUE, 2014, p. xi).

A publicação de Barbara Bruns e Javier Luque é um exemplo significativo das discussões que têm sido desenvolvidas no Banco Mundial em torno das políticas educacionais. O estudo da política educacional pode estar relacionado às práticas escolares, no entanto, como estão sujeitas a várias interpretações, podem não apreender a compreensão necessária do que acontece nas escolas e pouco contribuir no trabalho do professor. De modo geral, essas políticas caracterizam-se como fluxos de discurso que orientam as narrativas sobre o que valida uma boa educação.

Pretendo problematizar os argumentos presentes na publicação do Banco Mundial para analisar a natureza da representação e da conceptualização do trabalho docente. Para tal, esse trabalho está dividido em três seções. Na primeira seção, abordo as questões relativas ao trabalho docente utilizando a análise crítica do discurso para problematizar a prática discursiva do documento em questão. Na segunda seção, examino as proposições acerca do trabalho docente, propriamente dito, considerando a categoria de modalidade de Norman Fairclough. Na terceira seção, discuto o conceito de comodificação de Fairclough, suas dimensões e suas implicações na formulação das políticas educacionais. Na sequência, apresento as considerações finais.

O trabalho docente na ótica economicista

A principal mensagem do livro de Barbara Bruns e de Javier Luque é de que a qualidade da educação está condicionada à qualidade acadêmica dos professores. O livro apresenta no título professor excelente posto em contradição com as principais mensagens que surgem da pesquisa, que são: (1) a baixa qualidade dos professores latino-americanos e caribenhos limitam o progresso da educação; (2) o fraco domínio do conteúdo acadêmico gera práticas ineficazes em sala de aula; (3) nenhum corpo docente dos países pesquisados pode ser considerado de alta qualidade – com a possível exceção, segundo a pesquisa, de Cuba (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 2).

Essas mensagens colocam o professor como fator casual nas considerações sobre o desempenho escolar dos estudantes e desconsideram fatores outros relacionados aos problemas que afligem ao campo da educação e que, portanto, interferem no trabalho docente.

No sumário, apresentam como visão geral do documento: (1) Por que os professores são importantes; (2) Professores da América Latina e do Caribe em sala de aula; (3) Recrutamento de professores melhores; (4) Preparação de professores excelentes; (5) Motivação dos professores para um melhor desempenho; (6) Gerenciamento de políticas da reforma do magistério; além das notas e referências.

Segundo Bruns e Luque (2014, p. 3), “somente na última década as pesquisas sobre educação começaram a quantificar o alto impacto econômico da qualidade do professor”. Os autores asseguram que “os benefícios econômicos de investimento em Educação se baseiam na sua eficácia em produzir aprendizagem nos alunos” (p. 5. Grifo meu).

Esses argumentos reportam ao processo de comodificação (Fairclough, 2008) da educação vinculada a ótica economicista. Nesses termos, as mensagens expressam que o “ideário mediante diagnósticos, análises e propostas de soluções consideradas cabíveis a todos os países da América Latina e Caribe, toca tanto à educação quanto à economia” (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2007, p. 47). Em outras palavras, as orientações do Banco Mundial para as formulações das políticas educacionais dos países em desenvolvimento são prescritas a partir da ótica economicista de forma a colocar a educação, e, em especial, o trabalho docente, subordinados a interesses e a processos econômicos.

Os autores da pesquisa asseguram que o pagamento de bonificações aos professores e o aumento de salários trazem implicações positivas nas relações de trabalho e na efetividade do professor, como se constata nos excertos abaixo:

Nossa equipe começou a avaliar o pagamento de bonificações e outros programas destinados a recompensar a qualidade dos professores e a examinar as salas de aula para compreender como os incentivos mudam a prática do magistério. (BRUNS; LUQUE, 2014, p. xiii).

Nossa análise sugere que aumentos de salário podem ser necessários em alguns países para criar ou manter os salários médios dos professores — e a estrutura de incentivos de salário dos professores — em níveis competitivos. Mas os aumentos de salário somente aumentarão a qualidade se forem acompanhados de políticas para aumentar a seletividade dos programas de formação de professores. (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 23).

Dados dessa pesquisa apontam que mais de sete milhões de professores da educação básica entram diariamente em salas de aula na América Latina e no Caribe. A pesquisa revela que somente na última década as pesquisas sobre educação passaram a “quantificar o alto impacto econômico da qualidade do professor”, e mais, que os “governos do mundo inteiro têm colocado a qualidade e o desempenho dos professores sob um escrutínio cada vez maior” (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 1).

O primeiro capítulo da publicação destaca as evidências globais e regionais dos resultados da educação para o crescimento econômico e para a competitividade. O segundo capítulo trata do desempenho dos professores nas salas de aula dos sete países envolvidos na pesquisa. Os capítulos 3, 4 e 5 examinam as políticas de recrutamento, de capacitação e de estratégias de motivação de professores. O capítulo 6 enfoca o papel dos sindicatos de professores destacando que estes são politicamente ativos.

Na estruturação dos capítulos, está presente uma concepção de discurso que, a priori, sustenta ou privilegia as formas pelas quais o professor é posicionado nas relações de trabalho e as possíveis implicações (destas relações) no processo de ensino e aprendizagem nas escolas. A lógica embutida nessa estruturação é a performance do professor que está diretamente relacionada a certas características apontadas na pesquisa, que são: (a) as questões de gênero – a maioria dos professores nos sete países estudados são do sexo feminino; (b) professores com status socioeconômico relativamente baixo; (c) altos níveis de educação formal, mas habilidades cognitivas precárias; (d) salários relativamente baixos e com pouca variação; (e) estabilidade de emprego e excesso de oferta (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 07-11).

Análise crítica do discurso – a modalidade

Nas palavras de Fairclough (2008), a modalidade pode ser subjetiva ou objetiva. No sentido subjetivo, o grau de afinidade selecionado com uma proposição pode ser explicitado. Na modalidade objetiva, pode não ser indicado o ponto de vista representado e com frequência implica alguma forma de poder. Para o autor, a modalidade é uma importante dimensão do discurso. O autor destaca que, na modalidade, o falante ou o escritor demonstram comprometimento com suas proposições e que estas se realizam em múltiplos aspectos de um enunciado ou frase simples. Em qualquer enunciado proposicional, a modalidade se refere ao quanto os sujeitos se comprometem quando fazem afirmações, perguntas, demandas ou ofertas (Fairclough, 2003, p. 165). Existem ainda outras formas de manifestação de comprometimento e afinidade, como indeterminações, padrões de entonação, hesitações e outros.

Fairclough (2008, p. 201) afirma que qualquer proposição “é um ponto de intersecção no discurso, entre a significação da realidade e a representação das relações sociais – ou, nos termos da linguística sistêmica, entre as funções ideacional e interpessoal da linguagem”. O autor propõe que se faça uma análise do discurso tendo em conta as várias orientações que podem ser de natureza econômica, política, cultural e ideológica. Ainda segundo Fairclough (2008, p. 94), há várias maneiras em que se pode afirmar que o discurso é um modo de prática econômica em proporções variáveis basicamente não-discursivas e discursivas. Para o autor, o discurso como prática política e ideológica estabelece, mantém e transforma as relações de poder.

No excerto a seguir, presente na publicação do Banco Mundial, as proposições acerca da formação docente se relacionam a baixos ou inexistentes padrões acadêmicos:

Os programas de pedagogia para professores do terceiro grau têm proliferado na região da América Latina e do Caribe nos últimos 15 anos. Os custos para criar esses programas são baixos e têm atraído um grande número de prestadores privados para este campo. Do lado da procura, os padrões acadêmicos baixos ou inexistentes para ingressar nesses programas os tornam atraentes para o crescente número de concluintes do ensino médio. Praticamente todos os países da região relatam dificuldade para encontrar professores suficientes para matérias específicas, tais como matemática e ciências do ensino médio ou para escolas bilíngues nas áreas rurais. Mas o quadro mais amplo em muitas partes da região hoje revela a produção excessiva de professores licenciados com qualidade acadêmica relativamente baixa. Dados recentes do Peru, Chile, Costa Rica, Panamá e Uruguai sugerem que entre 40% e 50% dos alunos que se formam em pedagogia não encontrarão trabalho como professores. (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 11).

Sobre a qualidade acadêmica dos professores, no corpo do texto, há várias referências sobre esse tópico, sendo este um dos principais argumentos para discutir a formação dos professores, as metas de desempenho dos alunos, os instrumentos de avaliação e os mecanismos de premiação e remuneração docente.

Segundo a pesquisa, o “valor agregado” (p. 6) de cada professor no decorrer do ano letivo possibilita evidenciar a eficácia de seu trabalho em sala de aula, além de estabelecer relações com os testes aplicados nos estudantes. Convém assinalar que valor agregado¹ não é um termo adequado ao campo da educação. Usualmente é um termo utilizado na economia e na área da contabilidade para nomear o valor adicional que bens e serviços adquirem ao serem transformados durante o processo produtivo. Com referência aos professores da América Latina e do Caribe em sala de aula, Bruns e Luque (2014) seguem sugerindo que:

a mágica da educação — a transformação dos insumos educacionais em resultados da aprendizagem — acontece na sala de aula. Todo elemento de despesa de um sistema educacional, desde a concepção do currículo até a construção da escola, aquisição de livros, e salários dos professores, reúne-se no momento em que um professor interage com os alunos em sala de aula. A intensidade com que esse tempo de instrução é utilizado é um importante determinante da produtividade do gasto com educação. (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 11).

Os termos “qualidade”, “valor agregado”, “insumos”, “despesa”, “produtividade” utilizados na publicação configuram a representação de um modelo de educação alinhado a lógica economicista/empresarial.

Segundo dados da pesquisa, os países da América Latina e do Caribe apresentam baixos padrões para o ingresso no magistério, candidatos de baixa qualidade e resultados educacionais deficientes. Alertam que a prática dos professores depende “primordialmente de um único e muito tradicional meio de auxílio à aprendizagem: o quadro negro” (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 16). Contrárias a esses argumentos, Evangelista e Shiroma (2007) afirmam que:

o professor vem sendo atingido por todos os flancos: está na profissão porque não foi aceito em carreiras de maior prestígio; é incapaz para outras funções e à docência foi o que lhe restou; acomodou-se na carreira porque não há incentivos para desempenhos diferentes; não se preocupa com a qualidade do que faz porque seu salário é irrisório. (EVANGELISTA; SHIROMA, 2007, s./p.).

Para Evangelista e Shiroma (2007), os discursos do Banco Mundial operam no sentido de culpabilizar os professores pelas falhas na aprendizagem dos alunos. Ademais, as retóricas empreendidas nos discursos desqualificam politicamente e profissionalmente o trabalho docente.

A pesquisa revela que “entre 14% e 24% do tempo, os professores, não utilizam qualquer material de aprendizagem” e sobre as tecnologias disponíveis na sala de aula fazem uso em apenas 2% do tempo (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 16). A pesquisa menciona o Estado de Pernambuco, no Brasil, para revelar que as escolas observadas nesse Estado, no final do ano de 2009, conseguiram alcançar as suas metas de desempenho por terem dedicado em média 63% do tempo com instrução (Idem).

O conceito de comodificação

Dimensões e implicações na formulação das políticas educacionais

Fairclough (2008) fala de um discurso educacional comodificado, argumentando que os discursos são usados como meio para vender serviços, organizações, ideias e como estratégias de persuasão e convencimento. Comodificação é um neologismo que exprime um conceito proposto por Norman Fairclough no contexto do problema da mercantilização de toda a atividade humana. Esses argumentos do autor ajudam a problematizar as políticas públicas no campo da educação, justificadas como necessárias ao atendimento à diversidade de atores – gestores, professores e alunos – nos diferentes níveis de ensino.

Existem uma multiplicidade de fatores relacionados a formação docente e ao trabalho docente expressos no documento do Banco Mundial que demonstram que as formas de perceber as práticas escolares são determinadas pelo modo de produção dominante. Está expresso no documento que “a transformação dos insumos educacionais em resultados da aprendizagem — acontece na sala de aula” e que “todo elemento de despesa de um sistema educacional reúne-se no momento em que um professor interage com os alunos em sala de aula”. Ainda nesse excerto, a pesquisa revela que “a intensidade com que esse tempo de instrução é utilizado é um importante determinante da produtividade do gasto com educação” (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 11).

Os excertos, acima descritos, permitem observar que o modo de argumentação que está construído no texto do Banco Mundial é marcadamente situado no campo econômico, tendo em vista as expressões utilizadas, como, por exemplo, insumos, produtividade, gasto e despesa. Da mesma forma, outras evidências sugerem a mesma análise já citada:

Os programas de capacitação de professores de muitos países da OCDE transmitem técnicas para administrar as transições em sala de aula e os processos administrativos com o máximo de eficiência possível, com o mantra que o tempo de instrução é o recurso mais caro de uma escola. Os professores da América Latina que atuam em sala de aula parecem operar com pouca pressão nesse aspecto. (BRUNS; LUQUE, 2014, p. 12).

Para Fairclough (2008, p. 92), as identidades dos professores e alunos dependem da consistência de padrões de fala no interior e no exterior dessas relações para a sua reprodução. E ao mesmo tempo que dependem, também podem se transformar no discurso idealizadamente como fonte social. Barbara Bruns e Javier Luque (2014), quando se referem aos programas de capacitação dos professores, defendem a adoção de “técnicas para administrar as transições em sala de aula e os processos administrativos com o máximo de eficiência possível com o mantra que o tempo de instrução é o recurso mais caro de uma escola” (p. 12). Segundo Fairclough (2008, p. 93) “a constituição discursiva da sociedade não emana de um livre jogo de ideias na cabeça das pessoas, mas de uma prática social que está firmemente enraizada em estruturas sociais materiais, concretas, orientando-se para elas”.

Outro aspecto a se considerar na publicação do Banco Mundial é a utilização do protocolo de pesquisa padronizado chamado “Retrato da sala de aula de Stallings” para gerar dados para o estudo nas escolas da América Latina e do Caribe. A metodologia Stallings criada nos Estados Unidos pressupõe o aperfeiçoamento do trabalho em sala de aula a partir da observação do uso do tempo e das estratégias utilizadas pelo professor. Prevê que se o professor tiver orientações claras sobre o que e como ensinar em sala de aula terá sua prática potencializada. A metodologia de Stallings apresenta quatro variáveis: (a) o uso do tempo pelos professores; (b) a utilização dos materiais didáticos, incluindo os recursos tecnológicos; (c) as práticas pedagógicas mais utilizadas pelos professores; (d) a capacidade dos professores em manter os alunos envolvidos na aula.

Considerações finais

Retirada do site oficial da Fundação Lemann², a matéria realizada pela repórter Regiane Oliveira, do Jornal Brasil Econômico, se refere a metodologia Stallings como: Big Brother na sala de aula a serviço do aluno: Banco Mundial divulga metodologia que pode desvendar a caixa preta do interior da classe e melhorar a performance do professor.

De acordo com a reportagem, o Big Brother do título não se refere ao romance de George Orwell e nem ao programa de televisão. Está endereçado ao trabalho docente se referindo a ideia de utilizar o método de Stallings para melhorar a performance do professor em sala de aula (OLIVEIRA, 2010). Ao longo do texto, no encaminhamento das questões relacionadas ao trabalho docente está posto a necessidade de que:

Para acabar com a equação "aluno não aprende porque o professor não sabe ensinar", o Banco Mundial propõe utilizar uma metodologia criada há 40 anos nos Estados Unidos, para promover uma revolução na sala de aula, o método Stallings. (OLIVEIRA, 2010, p. 16).

A metodologia Stallings consiste em fazer 10 observações das aulas em intervalos regulares de tempo para registrar as atividades desenvolvidas pelos professores. As interpretações geradas a partir dessas observações são elaboradas pelos observadores que necessariamente não tem vínculo ou formação na área da Educação.

A despeito das escolas do Estado de Pernambuco, no Brasil, terem alcançado as metas de desempenho em 2009, ainda assim ocorreram manifestações contrárias a utilização da metodologia Stallings. Chamado de “patrulhamento para controle do tempo pedagógico”, o uso do Método de Stallings nas escolas foi contestado pelos professores pernambucanos (OLIVEIRA, 2010).

Em síntese, todas as formulações até aqui descritas apontam para as apropriações sobre o trabalho docente elaboradas na publicação do Banco Mundial. As funções produtivas, bem como o controle do processo, foram separadas entre aqueles que produzem e aqueles que controlam “aprofundando a separação entre a produção voltada para o atendimento das necessidades humano-sociais e as necessidades de auto reprodução do capital” (ANTUNES, 2009, p. 178).

Há dois aspectos na pesquisa de Barbara Bruns e Javier Luque que merecem destaque. O primeiro aspecto se refere ao modo como essa pesquisa parece buscar o empoderamento da política de avaliação docente como também parece estar vinculada ao Programa para Reforma Educacional na América Latina e Caribe (PREAL) criado em 1995. Com codireção do Diálogo Interamericano, United States Agency for Internacional Development (USAID) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - o PREAL - analisa as questões relacionadas ao trabalho docente e apresenta orientações semelhantes às da pesquisa de Barbara Bruns, Javier Luque e demais colaboradores. No documento do PREAL, intitulado Reclutamiento de docentes: Orientaciones para el diseño de las politicas em America Latina, da série n. 62 de julho de 2012, consta que “los incentivos financeiros y el mejoramiento de las condiciones de trabajo son componentes importantes de los programas de reclutamiento de docentes”. Importante destacar que os documentos do PREAL, de modo geral, afirmam que os docentes são o principal obstáculo para as reformas educacionais.

Retomando os aspectos que merecem destaque na pesquisa de Barbara Bruns e Javier Luque, subjacente ao primeiro existe o segundo aspecto – o trabalho docente orientado pela produtividade, pela responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos; sem considerar, nessa composição, a complexidade e a natureza do trabalho docente.

Referências

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.

BARRETO, R. G.; LEHER, R. Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior “emerge” terciária. Rev. Bras. Educ. v. 13 n. 39. Rio de Janeiro, set./dez. 2008.

BRUNS, B.; LUQUE, J. Professores Excelentes – Como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe. Washington, D.C.: Banco Mundial, 2014.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Revista Educação e Pesquisa, v. 33, n. 3, São Paulo, set./dez., 2007

FAIRCLOUGH, N. Analysing discourse: textual analysis for social research. London: Routledge, 2003.

______. Discurso e mudança social. 2 ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2008.

OLIVEIRA, R. Big Brother na sala de aula a serviço do aluno. Banco Mundial divulga metodologia que pode desvendar a caixa preta do interior da classe e melhorar performance do professor. Disponível em: . Acesso em 19 fev. 2015.

PREAL. Reclutamiento de docentes: Orientaciones para el diseño de las políticas en América Latina. Serie Documentos, n. 62. Chile: CINDE y el Diálogo Interamericano, 2012.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

Notas

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