Cláudia SOUSA LEITÃO e Luciana LIMA GUILHERME

Cláudia Leitão e Luciana Guilherme, relatam em Cultura em Movimento, aprendizados, fragilidades, forças, conceitos e desafios que vivenciaram ao criar e executar projetos como gestoras na Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e no Ministério da Cultura, entre 2003 e 2006. Inspiradas nessa trajetória, descrevem o caminho desde o planejamento à execução de projetos culturais, os quais se tornaram referências para a cultura brasileira, especificamente, a cearense. Cláudia Leitão, além de outras relevantes experiências, foi Secretária da Cultura do Ceará e Secretária Nacional da Economia Criativa e consultora de Economia Criativa da Organização Mundial do Comércio (OMC) e Luciana Guilherme, diretora de Gestão e Inovação da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura. Juntas, descreveram na obra, conceitos e diretrizes de políticas culturais desenvolvidas no Estado do Ceará e a contribuição ao Ministério da Cultura, obtendo o reconhecimento do, então, Ministro Gilberto Gil.

Elas iniciam a obra com a apresentação de conceitos e definições da cultura, gestão cultural e produção cultural, indicando a partir desse ponto, a importância do papel estratégico de um gestor cultural e todas as diretrizes formuladas durante a sua gestão, pautadas no compromisso do diálogo permanente com a sociedade, gerindo a cultura como instrumento de promoção da autoestima e a diversidade de expressão entre comunidades e povos; de empregabilidade e de redistribuição de renda, além de elemento central para a inclusão social e consolidação da cidadania.

As autoras discorrem sobre a construção do Plano Estadual de Cultura, ponto primordial da obra, onde são descritas todas suas etapas: missão, visão, análise situacional, diretrizes e objetivos estratégicos, bem como, programas e plano de ação. Reiterando, a importância de se pensar e desenvolver a cultura sob um viés estratégico, integrando políticas, projetos e ações e, levando-se em conta componentes econômicos, sociais, políticos, tecnológicos e jurídicos, que com ela se relacionam. Além do entendimento de particularidades de cada setor cultural e da transdisciplinaridade ao criar a estrutura organizacional para a execução do plano proposto.

Na terceira parte do livro, são relatados os maiores desafios ao formular, implementar e integrar políticas públicas de cultura. Uma política cultural voltada, exclusivamente, para a rentabilidade econômica em curto prazo, sem preocupações com a cidadania, pode ser, segundo as autoras, um dos pontos frágeis em uma gestão cultural e trazer, ainda, consequências irremediáveis. De forma prática e didática, descrevem a estrutura organizacional básica como, o administrativo, financeiro, jurídico, a comunicação e o marketing utilizados para a implementação dessas políticas, bem como suas respectivas funções e sua importância para uma administração eficiente da cultura.

A ampliação dos significados do patrimônio cultural foi uma das áreas desenvolvidas nessa gestão, sendo uma das ações descritas, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. O objetivo do programa de governo foi a valorização das formas de expressão; dos modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, documentos, edificações e os conjuntos urbanos; os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Esses bens culturais do país se tornaram importantes riquezas nacionais, obtendo maior reconhecimento valorativo e difusão internacional.

Outra ação descrita e abordada, foi a institucionalização do uso de editais, contribuindo para viabilizar políticas de financiamento mais eficientes e democráticas. Com isso, foi permitida mais transparência na seleção de projetos e mais diversidade de temas a serem contemplados com recursos financeiros públicos, os quais tiveram efeitos inegáveis na ampliação, diversificação, igualdade, circulação e consumo de bens e serviços culturais, abrindo, assim, novas possibilidades, que não só àquelas empresas culturais que possuem relacionamentos e influência econômica no setor cultural.

Outra política criada para reforçar esse sentimento de pertencimento, objetivo primordial em todos os projetos culturais desenvolvidos, foi a construção de bibliotecas, acervos e programas de incentivo à leitura, fator valorativo nessa gestão e pontuada em seguida. A criação de agentes de leitura, levando até as comunidades, os livros, por meio de visitas às casas em zonas em que não se tem acesso a bibliotecas, foi um dos instrumentos primordiais para os resultados positivos alcançados.

Mais um eixo de atuação abordado, ainda nessa parte da obra, envolve o sistema municipal e estadual aos financiamentos e as políticas de incentivos culturais. Municípios e estados precisam caminhar juntos para desburocratizar a dinâmica cultural, para tanto, a criação de Secretarias Municipais de Cultura teve papel importante nessa união. A criação também de Subsistemas de Museus com diretorias específicas, políticas nacionais de museus e Sistema Brasileiro de Museus (SBM) democratizou e propiciou maior acesso aos bens culturais. Com mais formação e capacitação de recursos humanos, informatização, modernização de infraestruturas, financiamento para o fomento aos museus, acompanhamento e estatuto próprio do museu houve mais espaço para diálogo e dinamicidade na gestão destes.

As autoras finalizam essa parte descrevendo todos os projetos de referência implantados, dos quais, ajudaram a impulsionar a cultura, dentre eles: a proposta de reestruturação da Secretaria da Cultura, o Selo de Responsabilidade Cultural, Agentes da Leitura, Talentos da Cultura, Bolsa Talentos da Cultura, Mestres da Cultura Tradicional Popular, Plano da Bacia Cultural do Araripe, Criativa Bureau, Seminários da Cultura XXI, Coleção Nossa Cultura e eventos; como o Festival de Música na Ibiapaba, Festa do Livro e da Literatura de Aracati e do Litoral Leste, entre outros que ocorreram nesse período.

No penúltimo capítulo, elas descrevem o Prêmio Cultura Viva, promovido pelo Ministério da Cultura, cujo o vencedor foi o Projeto Cultura em Movimento, fonte e inspiração da obra. O prêmio impulsionou e motivou as autoras a descrever e compartilhar com o público todo o caminho percorrido durante a gestão, inclusive a descentralização de órgãos e atividades. Foram descritos todos os projetos executados, seus respectivos resultados e um importante legado de informações sobre o Ceará, ilustrado com imagens de muitos dos encontros culturais ocorridos durante esse período.

As autoras também expõem sentimentos, frustrações e os obstáculos a serem superados durante uma gestão cultural; um espaço para seus desabafos e a apresentação dos desafios relacionados à integração de políticas públicas culturais vivenciadas e a serem vivenciadas, ainda, durante todo um ciclo de implementação de projetos culturais.

Por fim, as autoras relatam o pós-gestão da secretaria e parte do trabalho acadêmico conduzido. Ainda em 2007, por exemplo, um grupo de estudos e pesquisas sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas, inspirado na obra de Celso Furtado – Criatividade e Dependências na Civilização Industrial – foi criado para o aprofundamento e estudos de temas como a economia criativa e os setores criativos.

A obra dá notoriedade aos conceitos e preceitos da cultura brasileira; da economia criativa cultural, de instrumentos eficazes e eficientes numa gestão cultural, e, principalmente, a importância do planejamento como um roteiro, um mapa, um indicador de caminhos. Enfatiza também, o papel do gestor cultural como impulsionador e condutor de políticas públicas culturais mais assertivas, com capacidade de equilibrar as diversas lógicas que compõem um empreendimento nesse setor.

As autoras conseguem motivar a leitura a cada tópico descrito e estimular gestores públicos culturais ao uso de processos criativos e soluções culturais inovadoras mais abertas, proporcionando durante a leitura, suporte teórico e prático no enfrentamento de cenários mais complexos no campo cultural. A exemplificação e descrição com planilhas, organogramas e etapas dos projetos, expõem, de forma prática, a realidade vivenciada por um gestor cultural, apresentando uma visão completa de todo o ciclo, desde a criação de políticas públicas, ao planejamento, execução e resultados obtidos.