DESENVOLVIMENTO E TURISMO RURAL

O processo de territorialização das políticas de desenvolvimento rural e a inserção do turismo no meio rural nos assentamentos Nova Pontal e Porto Maria, no município brasileiro de Rosana/SP, Porto Velho e Lagoinha, no município de Presidente Epitácio/SP, e nos municípios galegos de Santiago de Compostela e Padrón, está relacionado às estratégias agrícolas que resultarão da introdução de atividades econômicas e agrícolas no meio rural.

Estudos de políticas de desenvolvimento rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio da inserção de serviços turísticos no meio rural, contribuem para o conhecimento de sua realidade. Um paralelo também é traçado na investigação de políticas exógenas no território brasileiro, como o programa Liaison Entre Actions de Développement de L'Economie Rurale (LEADER), que abrange os casos de Santiago de Compostela e Padrón, na Galícia, Espanha.

A política de desenvolvimento rural na Europa está estritamente relacionada com a minimização do conflito de algumas regiões, principalmente para limitar a migração de territórios e, consequentemente, evitar o surgimento de áreas rurais não desenvolvidas. Assim, o interesse em desenvolver as áreas envolvidas na melhoria do desenvolvimento do território e na preservação de suas características culturais, tradições e patrimônio. O resultado foi um investimento fortuito em projetos de turismo rural e a abertura de casas de turismo rural, que serão abordadas para acompanhar uma comparação da prática das políticas de desenvolvimento rural entre os casos galego e paulista.

O enquadramento temporal para o espaço espanhol teve por base o lançamento do programa LEADER em 1991. Em muitos países, trata-se de uma reformulação das políticas públicas de desenvolvimento rural na Europa e que também tem impacto na criação de políticas públicas em outros países, especialmente na América Latina, incluindo o Brasil. Assim, delimitou o período de 1991 a 2013 para as fases LEADER em Espanha.

No Brasil, o Pronaf é uma política de desenvolvimento rural que incentiva o turismo no meio rural. De 2003 a 2013, quando esse programa criou modalidades particulares de alocação de recursos, como o turismo na agricultura familiar.

Sartori (1999), é necessário estabelecer uma estratégia comparativa a ser adotada. Assim, o estrategista destacou as semelhanças e diferenças nas políticas públicas de desenvolvimento rural e turismo nos casos brasileiro e espanhol.

Claramente, há diferenças no processo histórico e cultural das áreas selecionadas; No entanto, a análise comparativa teve como objetivo verificar as práticas espanholas que poderiam contribuir para o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento rural envolvendo o turismo brasileiro.

Segundo Buainain, Romeiro e Guanziroli (2003), nas décadas de 1970 e 1980, a agricultura brasileira passa por transformações semelhantes em dois países capitalistas desenvolvidos. Na década de 1970, comprovou-se que a chamada "busca agrícola" havia sido superada pelo processo de modernização baseado na mecanização e na não utilização de canteiros e insumos químicos selecionados, também conhecido como Revolução Verde. Na década de 1980, afirmava-se que essa modernização integraria setores industriais, comerciais e financeiros à agricultura, criando "complexos agroindustriais".

Para Gonçalves (2004), a Revolução Verde trouxe transformações nas relações de poder por meio da tecnologia no meio rural , em que que

O mundo rural da revolução verde, com suas sementes híbridas e seus últimos desenvolvimentos em biotecnologia transgênica e plantio direto, está passando por profundas mudanças ecológicas, sociais, culturais e, acima de tudo, políticas. À medida que o componente técnico-científico se vira mais importante no processo produtivo, maior é o poder das indústrias de alta tecnologia que passam a commando os processos de padronização (chamados padrões de qualidade) (GONÇALVES, 2004, p.7, grifo nosso ).

A modernização da agricultura de 1960 a 1980 transforma as relações de trabalho no campo, "substituindo o trabalhador residente permanente na propriedade rural por trabalhadores residentes temporários no campo ou periferias". Aos poucos, o trabalhador foi substituído pela "mecanização e química em todas as produções agrícolas possíveis. O excesso de mais trabalho tem levado à migração para regiões demandantes de empreendimentos, intensificando o êxodo rural brasileiro (GUANZIROLI et al., 2001, p. 33).

Em relação às ocupações agrícolas do agricultor familiar em sua propriedade, o crescimento decorativo do censo de produtos familiares existente. A criação do PRONAF foi uma reação ao problema do agricultor familiar, pois seria illógico increase o número número de agricultores por meio da reforma agrária se se las que jávam no campo o abandonassem por falta de apoyo do governo. Assim, no início, o PRONAF não equacionava o conhecimento da área (GUANZIROLI et al., 2001).

Segundo Schneider, Mattei e Cazella (2009) e Ortega (2008) em 2003, algumas modalidades adicionais foram criadas para alocar recursos a determinados grupos, tais como:

1. Pronaf Alimentação: crédito especial para incentivar a produção de cinco alimentos básicos para a alimentação do Brasil (arroz, feijão, mandioca, milho e trigo). Os produtores teriam um aumento de 50% no crédito em relação à safra anterior para o cultivo desses produtos.

   • PRONAF Semiárido: crédito para produtores do não semiárido para a construção de obras hídricas como cisternas, reservas de irrigação, cacimbas e usinas de dessalinização de água.

   • PRONAF Mulher: para mulheres agricultoras que podem acessar financiamentos dos grupos C e D com empréstimo de 50% para seus projetos.

   • PRONAF Jovem Rural: destinado a jovens residentes na zona rural, no último ano do ensino técnico e médio entre 16 e 25 anos de idade. Esse público pode se beneficiar com até 50% a mais de recursos dos grupos C e D.

   • PRONAF Pesca: crédito para pescadores artesanais com aluguel bruto de até 40 mil reais por ano para investir na melhoria da atividade.

   • PRONAF Florestal: incentiva os produtores a implantarem espécies florestais com projetos de manejo sustentável, reflorestamento e sistemas agroflorestais.

   • PRONAF Agroecologia: Promoção de projetos com produção agroecológica ou que queiram fazer a transição para a produção sustentável.

   • PRONAF Pecuária Familiar: Financiamento para aquisição de animais para pecuária (bovinos, caprinos e ovinos).

   • PRONAF Turismo na Agricultura Familiar: Financiamento para produtores rurais desenvolverem projetos turísticos em propriedades públicas como pousadas, restaurantes, cafés, colônias, entre outros. Essa linha de crédito é o cerne de nossa pesquisa e será analisada a seguir.

   • Pronaf Máquinas e Equipamentos: Financiamento para aquisição de máquinas que melhoram a produção e a produtividade.

A modalidade de Turismo Rural na Agricultura do PRONAF possui um documento institucional denominado Programa de Turismo Rural para a Agricultura Familiar de 2004 a 2007. Esse programa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Turismo (Mtur) em parceria com incentivos a atividades do setor rural para traçar retorno financeiro e melhorar a qualidade de vida dos proprietários rurais e da comunidade como um todo.

O investimento do PRONAF nos municípios de Rosana/SP e Presidente Epitácio/SP mostra que o turismo rural aparece em sua proposta para o longo tempo da época (2003 e 2013).

Segundo dados do Banco Central do Brasil (BCB), disponíveis no Anuário Estatístico do Crédito Rural do PRONAF, em 2003 e 2013, foram concedados financiamentos para as modalidades agrícolas.

Assim, os recursos destinados à agricultura foram destinados ao plantio de algodão, arroz, batata-doce, café, cana-de-açúcar, feijão, fumaça, mandioca, milha, soja e outras culturas

O investimento em pecuária é destinado à compra de animais, ao beneficiamento ou industrialização, à aquisição de máquinas e equipamentos, à compra de veículos, entre outros.

No Estado de São Paulo, o Pronaf financiou principalmente o setor agropecuário de 2003 a 2013, notadamente os primeiros anos, com 91,27%, 87,6% e 83,9% das perdas, respectivamente (BRASIL, 2015; BRASIL, 2013).

Comparando-se o número de contratos do PRONAF em nível nacional em relação ao Estado de São Paulo (2003 a 2013), obtiveram-se os seguintes percentuais: 2,26%, 1,96%, 1,27%, 1,20%, 1,59%, 2,08%, 2%, 2,12%, 2,15%, 1,83% e 1,73%, respectivamente (BRASIL, 2015; BRASIL, 2013). A Tabela 1 mostra a evolução do número de contratos no período com variações nos níveis municipal, estadual e nacional.

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Tabela 1 - Números de contratos concedidos pelo PRONAF. Fonte: Brasil (2013); Brasil (2015). Org.: Autor (2017).

Também foi analisado no documento do MDA com informações de estados e municípios sobre produção agrícola e créditos liberados pelo Pronaf. A região do Pontal do Paranapanema possui 8,29% do número de contratos adjudicados em relação ao Estado de São Paulo de 2003 a 2013 (BRASIL, 2015; BRASIL, 2013).

Durante o ano de 2003, os contratos do PRONAF em Rosana/SP foram relativamente baixos em comparação com os demais anos, mas ao longo do período oscilador de tempo, com picos em 2004, 2005 e 2007, de 17,7%, 11,44% e 13,69%, respectivamente (BRASIL, 2015; BRASIL, 2013).

Da mesma forma, entre 2003 e 2013, em relação ao estado de São Paulo, destacaram-se os anos citados, com 1,13%, 0,64% e 0,74%, respectivamente ( BRASIL , 2015; BRASIL, 2013).

Comparando o município de Rosana com a região do Pontal do Paranapanema, aproximadamente 5,96% dos dois contratos foram aprovados (BRASIL, 2015; BRASIL, 2013).

Em 2003, os contratos do Pronaf em Presidente Epitácio/SP eram menores quando considerados outros anos. Em 2005, 2006 e 2013, com 11,8%, 13,73% e 11,2% dos contratos executados. Em relação ao Estado de São Paulo, de 2003 a 2013, destacaram-se os mesmos três anos, com 1,60%, 1,65% e 1,29%, respectivamente (BRASIL, 2015; BRASIL, 2013).

O município de Presidente Epitácio possui mais que o dobro de contratos do boícípio de Rosana na região do Pontal do Paranapanema, com aproximadamente 12,71% dos dois contratos adjudicados (BRASIL, 2015; BRASIL, 2013).

Estamos buscando informações no site da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para analisar o turismo rural ligado à agricultura familiar. Essa secretaria é subdividida entre outras subsecretarias, incluindo Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Rural, Reorganização Agrícola e Agricultura Familiar.

Estamos buscando informações no site da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para analisar o turismo rural ligado à agricultura familiar. Essa secretaria é subdividida entre outras subsecretarias, incluindo Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Rural, Reorganização Agrícola e Agricultura Familiar.

A Secretaria Especial da Agricultura Familiar (Seaf) faz parte da SAF e responde diretamente às propostas relacionadas ao turismo rural. O SEAF oferece suas possibilidades e programas nas seguintes modalidades: Agroindústrias, Alimentação Escolar, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Biodiesel, Declaração de Adaptação ao PRONAF, PRONAF, Garantia Safra, Mais Alimentos, Mais Gestão, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGRAF), Projetos Especiais, Seguro Agricultura Familiar, Seguro Agricultura Familiar, Seguro Agricultura Familiar, Agricultura Familiar, Agricultura Familiar Sociobiodiversidade, Talentos Brasileiros e Turismo Rural (BRASIL, 2003).

Segundo, o programa de Turismo Rural estimula a diversificação da produção e da renda familiar, principalmente com produtos diferenciados do agronegócio, do turismo e do artesanato (BRASIL, 2003), estimulando a criação de roteiros turísticos voltados para a valorização da agricultura familiar.

Embora o documento não estivesse disponível no site da SEAF, foi encontrada uma versão online denominada "Programa de Turismo Rural na Agricultura Familiar 2004/2007", que é usado em nossa análise.

É um relatório bastante simplificado que descreve o programa no período de 2003 e 2006, considerando as demanda sociais, as ações do primeiro mandato do governo Lula e a geração de trabalho e renda.

A SEAF afirma que os roteiros turísticos têm sido experiências exitosas; No entanto, não foram encontrados documentos na secretaria que nos permitissem analisar essas informações. Além disso, os links das páginas existentes não funcionam, impossibilitando qualquer análise dos projetos de turismo rural existentes. Vale ressaltar que essa informação não foi encontrada porque o MDA foi extinto pela Lei nº. 13.341, de 29 de setembro de 2016 (BRASIL, 2016).

Embora o documento não estivesse disponível no site da SEAF, foi encontrada uma versão online denominada "Programa de Turismo Rural na Agricultura Familiar 2004/2007", que é usado em nossa análise.

É um relatório bastante simplificado que descreve o programa no período de 2003 e 2006 , considerando as demandas sociais, as ações do primeiro mandato do governo Lula e a geração de trabalho e renda.

Os princípios básicos do programa são: 1) Valorizar o patrimônio cultural e natural dos agricultores e seu sistema de produção; 2) Envolvimento com a produção agrícola; 3) Inserção de agricultores e organizações, salvaguardando as relações de género, género, origem e etnia; 4) Gestão compartilhada entre os participantes; 5) Construção de parcerias institucionais; (6) Atividade turística além da agricultura; 7) Compreender e respeitar as diferentes realidades da agricultura familiar brasileira e suas singularidades; 8) Planejamento participativo e gestão descentralizada (BRASIL, [2008?]).

O público-alguns eram agricultores familiares conveniados, assentados da reforma agrária, extrativistas florestais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, fazendeiros da floresta, seringueiros, entre outros (BRASIL, [2008?]).

As principais lideranças do programa foram Treinamento, Infraestrutura, Legislação, Marketing e Gestão. O foco da capacitação está na melhoria e qualidade do serviço turístico oferecido, considerando o valor das atividades agrícolas existentes e a autoestima do produtor (BRASIL, [2008?]).

Em 2004 e 2007, estes últimos representaram 24,44%, 24,96%, 25,18% e 25,40% dos produtores rurais, respectivamente. Embora não mencionados no documento de origen, acredita-se que esses dados se referram ao desenvolvimento do programa em nível nacional (BRASIL, [2008?]).

Houve uma média anual de 76 projetos coletivos de infraestrutura básica. De 2004 a 2007, 19,73%, 25,65%, 27,63% e 26,97% do valor disponível para essa gestão foram despesas da forma.

De acordo com o programa, 24.052 agricultores familiares no Brasil foram beneficiados com a infraestrutura dessa iniciativa entre 2004 e 2007. Em média, foram aprovados 1.278 projetos em infraestruturas privadas ou particulares. A análise dos dados mostrou aumento nos anos de 2004 a 2007, este último com maior percentual de projetos aprovados, com 24,07%, 24,85%, 25,24%, 25,83%, respectivamente

Os diretores dos projetos foram financiados para a capacitação do Pronaf, outros subsídios de instituições públicas e outros programas estaduais de desenvolvimento e realocação de trabalho (BRASIL, [2008?]).

O objetivo da diretoria de infraestrutura era adaptar e implementar a infraestrutura básica e turística necessária para o desenvolvimento do turismo, principalmente com base na responsabilidade social, cultural, ambiental e territorial (BRASIL, [2008?]).

Houve uma média anual de 76 projetos coletivos de infraestrutura básica. De 2004 a 2007, 19,73%, 25,65%, 27,63% e 26,97% do valor disponível para essa gestão foram despesas da forma.

De acordo com o programa, 24.052 agricultores familiares no Brasil foram beneficiados com a infraestrutura dessa iniciativa entre 2004 e 2007. Em média, foram aprovados 1.278 projetos em infraestruturas privadas ou particulares. A análise dos dados mostrou aumento nos anos de 2004 a 2007, este último com maior percentual de projetos aprovados, com 24,07%, 24,85%, 25,24%, 25,83%, respectivamente

As principais estratégias dessa portaria foram fornecer linhas de crédito para implantação, ampliação, adequação e reestruturação de propriedades rurais para o turismo. Além disso, viabilizou linhas de financiamento para infraestrutura coletiva e/ou privada ligada ao turismo rural (BRASIL, [2008?]). Os recursos para essas ações vieram de infraestrutura do PRONAF, programas estaduais e fundos de incentivo ao turismo

O objetivo da legislação foi estabelecer procedimentos e procedimentos para orientar e incentivar o turismo rural na agricultura familiar. Seu objetivo é orientar e informar sobre mudanças na legislação relacionada ao turismo rural, aplicada principalmente à agricultura familiar. Da mesma forma, estimula outros órgãos legislativos a corroborar o turismo e identificar incentivos federais, estaduais e municipais para o desenvolvimento do serviço (BRASIL, [2008?]).

O documento se refere aos níveis hierárquicos entre as instituições participantes; No entanto, há suporte teotório para o diálogo entre os envolvados. Em especial, a gestão descentralizada, onde as organizações de agricultores familiares são representadas pelos Conselhos Municipais de Turismo, foi promovida como um novo modelo de gestão descentralizada para o Plano Nacional de Turismo.

Os Conselhos Participantes são órgãos deliberativos que gerenciam o programa, pois podem decidir, estabelecer parcerias entre instituições e controlar os objetivos do programa.

Em geral, inferências podem ser feitas sobre o PRONAF com base na análise de documentos emitidos pelo Banco Central do Brasil sobre o crédito rural brasileiro. Não há crédito rural específico para o turismo rural no Brasil ou nos municípios de Rosana e Presidente Epitácio.

A análise dos documentos do MDA sobre o crédito do PRONAF concedido aos produtores rurais nos municípios de Rosana e Presidente Epitácio não reporta nenhuma atividade de turismo rural. De acordo com a descrição dos documentos examinados, o financiamento era para infraestrutura e reestruturação produtiva.

O documento "Programa de Turismo Rural na Agricultura Familiar 2004/2007" aqui analisado não indica os locais onde esses recursos foram investidos.

A política agrícola espanhola está ligada à Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE). Historicamente, até 1988, a orientação da PAC era estritamente setorial, voltada principalmente para agricultores e empresas agrícolas. As medidas foram: apoio aos preços e intervenção nos mercados dos produtos agrícolas e, em segundo lugar, a transformação das estruturas agrícolas (FAO, 2003; CAMÓS ROMIO, 2006).

Com a reestruturação da PAC, a UE e muitos países lançaram programas de desenvolvimento rural, como o LEADER, centrados no território e na diversificação das actividades e na preservação e valorização da singularidade de cada território.

Estas políticas de desenvolvimento rural tornam-se uma prioridade na UE devido às disparidades existentes e aos progressos no êxodo rural.

Notadamente, as medidas adotadas para o desenvolvimento rural não envolvem apenas recursos materiais. Apoia também os recursos humanos, o conhecimento, as actividades produtivas, as instituições, a administração local e o património histórico e arquitectónico. Tudo isso envolve pessoas, aldeias e patrimônios culturais (folclore, música tradicional, gastronomia local, enologia e artesanato) que conferem identidade nos territórios (FAO, 2003).

Em geral, as mudanças na forma como o desenvolvimento rural é entender nas políticas da UE têm resultado na criação de programas geridos por grupos locais e, consequentemente, num desenvolvimento mais próximo das necessidades dos territórios.

Para acompanhar, analisámos os documentos LEADER sobre as actividades na Galiza, especialmente os Conselhos de Santiago de Compostela e Padrón, e as repercussões territoriais.

Na Galiza, o LEADER I (1991-1993) incluiu quatro Grupos de Desenvolvimento Rural (RDG): Portodemouros, Ancares, Baixo Minho e Monterrei (CONSELHO GALÍCIA, 2015). De referir que alguns destes projetos incluíram intervenção turística. Assim, no interior da Galiza, considerou-se como casas para o financiamento da reforma, restauro e restauro como alojamento de turismo rural. Exemplos são Pazo Xan Xordo e Finca San Lorenzo.

As RDA galegas beneficiaram do LEADER II (1994-1999), Neria, Portodemouros, Terra Chá, Fonsagrada, Ancares, Rio Lor, Ribeira Sacra do Sil, Conso-Frieiras, Monterrei, Val do Limia, Paradanta, Val do Miño e Ribeira Sacra Lucense. Santiago e Padrón, os municípios deste estudo, não estavam nessas RDAs (CONSELHO DA GALÍCIA, 2015).

Desta situação, o LEADER II beneficiu globalmente de projectos ligados ao turismo rural, embora em menor escala do que na fase anterior. No entanto, há um investimento em pequenos negócios, artesanato e serviços, e uma valorização dos produtos agrícolas (SPANHA, 2011).

No caso da Galiza, o LEADER+ (2000-2006) beneficiou 16 GRDs, Val do Limia, Pais do Bibei - Ribeira Sacra do Sil, Portodemouros, Terras do Miño, Ribeira Sacra Lucense, Valmiñor, Euroeume, Terra Cha, Rio Lor, Condado Paradanta, Montes, Neria, Ulla Umia, Terras de Miranda, Ordes e Monterrei Verín (CONSELHO DA GALICIA, 2015). No entanto, os municípios de Santiago de Compostela e Padrón não participam desses grupos.

O LEADER+ espanhol prioriza atividades relacionadas com recursos naturais e culturas, produtos locais, qualidade de vida e uso de tecnologias de informação e comunicação.

Os objectivos estratégicos do programa LEADER Eixo 4 (2007-2013) na Galiza organizarão as actividades de dois grupos para dinamizar, promover e seleccionar iniciativas destinadas a reduzir a sua carga burocrática e de gestão. Visa também explorar as potencialidades do Programa para avançar na revitalização da zona rural galega numa perspetiva distrital, privilegiando projetos produtivos e, em particular, atividades agroalimentares e florestas inovadoras, como projetos que respondam às necessidades da população rural (CONSELHO DA GALIZA, 2015).

Este programa na Galiza foi um dos pilares do PDR. Foi executado com base em quatro fases: Eixo 1 (competitividade do sector agrícola e florestal), Eixo 2 (melhoria ambiental), Eixo 3 (qualidade de vida e diversificação) e Eixo 4, aplicação das medidas do programa LEADER. Como mostra a tabela 2, as medidas do Eixo 4 receberão 10% do investimento.

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Tabela 2 - Distribuição dos recursos por eixo. Fonte: Xunta de Galiza (2015). Org.: Autor (2017).

O Eixo 4 (LEADER) tem os seguintes parâmetros: A Medida 410 trata de estratégias de desenvolvimento local, atuando no aumento da competitividade dos setores agrícola e florestal, melhorando o ambiente e o ambiente rural, não aumentando a qualidade de vida nas áreas rurais e diversificando a economia rural. A Medida 421 abordou a cooperação transnacional e inter-regional e a Medida 431 foi responsável pelo funcionamento da RDG, aquisição de capacidade e promoção territorial (CONSELHO GALÍCIA, 2015).

O programa favorece 31 RDGs; Incluímos aqui também aqueles onde estão localizados os conselhos estudados nesta pesquisa, com destaque para os PDRs 24 e 25, nomeadamente, a Associação Terras de Compostela e a Associação de Desenvolvimento Local (DELOA).

A Associação RDG Terras de Compostela é formada pelos municípios de Ames, A Baña, Boqueixón, Brión, Negreira, Santa Comba, Santiago de Compostela, Teo, Val do Dubra e Vedra.

As medidas 411, 412, 413 e 431 foram financiadas cada uma de 20,41%, 5%, 43,41%, 19,49 e 16,65% do valor disponível. As principais atividades foram a Promoção dos Produtos Locais, a Revitalização do Ambiente Agrícola e Florestal, a Revitalização dos Recursos Turísticos e a Promoção do Emprego e da Criação de Mulheres (ASSOCIAÇÃO TERRAS DE COMPOSTELA, 2015).

O RDG DELOA compõe os municípios de três distritos, a saber: o distrito de Barbanza com os municípios de Boiro, A Pobra do Caramiñal, Rianxo e Riveira; o distrito de Noia com os municípios de Noia, Outes, Porto do Filho, Lousame e Muros; o distrito de O Sar com os concelhos de Dodro, Padrón, Ribeira e Rois (DELOA, 2015).

Os projetos que beneficiam de subvenções LEADER - Eixo 4 deste PDR terão impacto nas medidas 411 (Diversificação do setor agrícola e florestal), 413 (Diversificação da economia rural e melhoria da qualidade de vida) e 431 B (Aquisição de capacidades e promoção) (DELOA, 2015).

No geral, os lotes em centros com 36% da população total, 100-500 habitantes 37%, entre 500-1000 habitantes 15%, e polos industriais com mais de 1000 habitantes 12% (DELOA, 2015).

Ambas as empresas foram subsidiadas por projetos ligados à Medida 411, um município de Rois e outros em Padrón. Rois se beneficiu de um projeto de robotização da ordenha de gado. Esta produção é essencial para a Galiza, especialmente porque 62% da produção total do PIB está concentrada neste município (DELOA, 2015).

Em Padrón, o investimento destinava-se a diversificar os produtos hortícolas temperados de Herbón. Essas pimentas foram reconhecidas como Denominação de Origem Protegida. A produção é conduzida por uma cooperativa majoritariamente feminina dedicada ao cultivo de pimenta; O subsídio foi investido em novos produtos, como geleia e pimentão pré-frito.

A medida 413 foi a que mais projectos LEADER-Eixo 4 foram aprovados, relacionados com a diversificação da economia rural, o apoio à criação e desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (PME) e a melhoria da qualidade de vida através da prestação de serviços básicos destinados à população rural, conservação, valorização do património rural e economia local (DELOA, 2015).

Segundo DELOA (2015), a diversificação das atividades econômicas nas áreas rurais beneficiu as seguintes empresas: SL (Outes), Talleres Picón SL (Noia), Maderas Omanda (Porto do Son), Rotogal SL (Boiro) e Agro Esparis Comercial SL (reis).

Foram realizados projetos de serviços para melhorar a qualidade de vida da população rural, como a Funerária Lousame, a construção de um complexo desportivo em Noia, a criação de espaços na Ribeira e a reabilitação do parque infantil no Porto do Filho. Além disso, as pessoas com deficiência foram beneficiadas com a criação de uma casa em Boiro, um centro de atividades diurnas em Noia, um centro integral em Boiro e um centro de dia em Lousame (DELOA, 2015).

Quatro projetos de patrimônio público foram considerados significativos para o desenvolvimento de áreas rurais: o projeto de conservação da paisagem industrial de Minas de San Finx (Lousame); a recuperação da paisagem da Idade do Ferro do Castro Cidá (Ribeira); o restauro do retábulo da Igreja de Camboño (Lousame); e as trilhas de Porto Filho (DELOA, 2015).

Relativamente à Medida 431 B, os projetos da RDA destacam-se na criação da imagem da marca DELOA e na sua promoção interna e externa, apostando na marca "DELOA, um destino turístico de qualidade". Além disso, foram promovidas algumas atividades relacionadas ao patrimônio imaterial do meio rural, como produtos musicais tradicionais e produtos agroalimentares. Um concurso de música tradicional chamado Interitmos (projeto de cooperação interterritorial) tem três iniciativas: audições para os participantes, a gravação da música vencedora em estudos profissionais e, por fim, um dia de formação para a música profissional (DELOA, 2015).

Desde o jacobino de 1993, o turismo na Galiza tem tido um forte impulso, aumentando o número de turismo local adormecido. Após este período, o crescimento do turismo, especialmente no meio rural, foi favorecido pelas políticas de desenvolvimento rural da Galiza e outras Comunidades Autónomas (Comunidades Autónomas).

Segundo Solla (2012), o turismo rural na Galiza progrediu significativamente, mas as casas rurais tradicionais juntam-se a outros estabelecimentos e tipologias como o turismo termal e os hotéis monumento

Este crescimento levou também aos investimentos do programa LEADER no território galego, especialmente nas fases iniciais destes programas, ao mesmo tempo que existiam medidas específicas para esta actividade. A Tabela 3 apresenta como principais medidas para a implementação da atividade de turismo rural.

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Quadro 3 - Medidas para o turismo rural. Fonte: Espanha (2011). Org.: Autor (2017).

A Tabela 3 mostra que, para o LEADER I, a Medida 3 (Turismo Rural) apresentou a maior percentagem de projectos, com 59,87%, os restantes com 15,67%, 10,97%, 7,57%, 3,76% e 2,19%. Consequentemente, essa medida recebe o maior número de investimentos (SPARRER, 2005).

No LEADER II, na medida B3 (Turismo Rural) tem 17,45% de dois projectos, perdendo apenas para a medida B2 (formação profissional e apoio à reciclagem), com 37,84%. Vale ressaltar que as medidas A (aquisição de capacidade) e C (cooperação transnacional) têm menor probabilidade de serem de 0,29% e 1,92%, respectivamente (SPARRER, 2005)

No LEADER+, a Medida 106 (PME e serviços) destacou-se com 19,25%, enquanto a Medida 108 (Turismo) teve 12,38%. Em relação ao turismo, destacam-se os DROs de Neria e Portodemouros, com 15,02% e 14,45% de dois investimentos, respectivamente (CONSELHO DA GALÍCIA, 2015).

Um dado digno de nota é que há mais projectos no período correspondente ao LEADER II (1994-1999), ou após a celebração de Jacobeu. No entanto, o crescimento das iniciativas relacionadas com o turismo rural não foi publicado no primeiro LEADER (1991-1993), porque há mais investimento. Como resultado, houve um número considerável de projetos de turismo rural nos últimos 15 anos (Figura 1).

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Figura 1 - Número de projectos de turismo rural do programa LEADER na Galiza. Fonte: Xunta de Galiza (2015); Sparer (2005). Org.: Autor (2017).

De um modo geral, trata-se de um forte impulso para o turismo rural que se traduz no crescimento do país apresentado na Figura 1. Assim, de 2001 a 2013, na Galiza, registou-se um aumento de 26% em termos homólogos na oferta de alojamento turístico rural (incluindo o LEADER+ e os Períodos do Ano Líder 4) (INE, 2016).

É evidente que, nos últimos anos, o número de postos de trabalho tem sido acompanhado pelo crescimento do alojamento. A criação de emprego na Galiza atingiu o pico em 2010 com 893 novos postos de trabalho e um crescimento de 27.89% (INE, 2016).

A importância do turismo no campo foi demonstrada na taxa de emprego do alojamento turístico na Galiza. De 2001 a 2013, existiam 467 estabelecimentos na região, representando uma taxa de emprego anual de 28,4% no imposto nacional (INE, 2016).

A seção seguinte apresenta observações que representam algumas das semelhanças e diferenças encontradas nas políticas de desenvolvimento rural e turismo nos casos de áreas rurais investigadas em São Paulo e Galícia.

Assim, resolvemos destacar algumas categorias presentes nos realities em busca de regatar o que foi trazido à discussão, especialmente a prática do turismo.

No que diz respeito às políticas de desenvolvimento do turismo rural, a Galiza beneficia do conhecido programa conhecido LEADER da União Europeia, que subsidia projetos de desenvolvimento rural. De 1991 a 2013, foi realizado o Programa Galego de Pesquisa Territorial Rural. De referir que o beneficiário não paga o valor desembolsado ao Estado, exceto em caso de incumprimento das regras estabelecidas. O pagamento é feito diariomente na prática das propostas aprovadas; Para abrir o alojamento no primeiro exercício, não se limita ao serviço económico do turismo nas zonas rurais. No caso das casas de turismo rural, o pagamento é a sua operação corrente há pelo menos 15 anos.

O Pronaf é um programa do governo federal que visa conceder financiamento ao produtor, inclusive ao morador, para que ele possa investir em atividades econômicas sobre a propriedade e a renda familiar. Ao contrário do programa LEADER, o PRONAF obriga o beneficiário a pagar o empréstimo concedido após um período de carência fixo. Os juros cobrados pela instituição financeira são fixados pelo Banco Central e são inferiores aos das demais instituições financeiras não cadastradas no programa. Porém, não se trata apenas de adquirir crédito; Existe toda lógica que deve ser desenvolvida para atender o produtor rural estabelecido, pois, sem respaldo técnico que oriente sua pesquisa, o risco e o investimento em atividades que não retornam, de modo que o empréstimo não pode ser contraído quando a térmica chegar.

O LEADER contribuiu para a abertura do turismo rural, especialmente em Santiago de Compostela, um destino turístico reconhecido internacionalmente. Já no Pronaf, os investimentos se concentraram no financiamento de atividades agropecuárias (custeio) ou atividades correlatas, como a aquisição de máquinas e insumos.

Os gestores públicos galegos estimulam o desenvolvimento através da criação de outros programas que agregam valor às casas de turismo rural para que os visitantes possam ficar em áreas rurais, como os Vouchers Iacobus 1, com programas para outros, esportes ou acesso a serviços de catering em casas de turismo rural

Não fomos identificados em outros programas ou projetos em casos brasileiros que promovam o desenvolvimento do turismo no meio rural. No município de Rosana havia um projeto muito ligado à gestão política, mas que pode desaparecer com uma possível mudança de governo. O presidente Epitácio não foi identificado no projeto ou no programa de desenvolvimento turístico.

Diante do exposto, não foi identificada nenhuma linha de crédito na região do Pontal do Paranapanema para o turismo rural; Os Assentados que Trabalham com Turismo não possuem investimento financeiro do governo municipal, estadual e/ou federal.

O início do serviço turístico nos casos galegos foi motivado pelo apoio financeiro concedido pelo governo através do programa LEADER. Diferentemente de dois municípios galegos, no Pontal, o apoio do governo busca alternativas que complementem a renda familiar, para reduzir a dependência das oscilações do mercado agrícola. Em primeiro lugar, alguns colonos decidiram investir no turismo, aproveitando o potencial natural que conferia às suas terras uma beleza notável, aliada ao modo de vida rural e à produção agrícola e pecuária como pôneis, cavalos, búfalos e plantações diversas. e produtos locais Portanto, o novo governo e o governo têm conseguido ganhar a vida porque a política de turismo integra o embora em ambos os casos haja COMTUR,

Portanto, a principal fonte de renda para os assentamentos é a produção agrícola, sendo o turismo apenas um estímulo para complementar. Nos casos galegos, na maioria dos casos, o turismo também não é a principal fonte de desempenho das casas de turismo rural. Dificilmente complementa as atividades econômicas dos proprietários, atua geralmente no centro urbano e não está vinculado às experiências agrícolas.

A agricultura é central para os municípios de São Paulo porque, na Galiza, os proprietários trabalham e não têm vínculo com o mundo rural ou são reformados. No entanto, no município de Presidente Epitácio existe um acordo com o rendimento principal proporcionado pelo arrendamento de quintas turísticas e, não no caso de Santiago, de uma casa de turismo rural cujo rendimento principal é obtido com a oferta de alojamento.

Conquistado o título de Estância Turística do Estado de São Paulo, o município de Presidente Epitácio recebe recursos específicos para desenvolver essa atividade. Assim, há a necessidade de um diálogo entre os envolvidos para priorizar ações voltadas para a atuação no meio rural. A participação da comunidade assentada é fundamental, levando em consideração suas necessidades e traçando as prioridades para o desenvolvimento satisfatório desta atividade. Como o município de Rosana não tem esse título, não há recurso garantido para o turismo, apenas o previsto no orçamento municipal.

O turismo rural em Santiago de Compostela e Padrón está estritamente relacionado com o produto turístico Caminho de Santiago. Consequentemente, o surgimento de casas de turismo rural é inser-se nesta lógica de prestação de serviços ao turismo; é oferecido alojamento, mas não há ligação com as atividades agrícolas. Assim, o LEADER tem sido fortemente criticado porque alguns estudiosos consideram que o programa financiou mal a indústria hoteleira, negligenciando o desenvolvimento e o dinamismo da economia rural.

Vale ressaltar que, por um lado, essa crítica é baseada na realidade, pois as empresas têm sido formadas por pessoas que não moram exclusivamente em áreas rurais. Além disso, não há enlace com a produção agrícola e as aldeias abandonadas não foram repovoadas. Por outro lado, é verdade que o turismo rural foi trazido para a recuperação destas casas tradicionais no interior da Galiza, protegendo o património representativo deste país que de outra forma seria abandonado juntamente com as aldeias.

Outros elementos que caracterizam a paisagem rural galega foram preservados, como celeiros, capelas, cruzamentos, moinhos e nascentes naturais. Devido ao turismo marcam presença e guardam a memória de quem viveu nestes locais.

No caso de dois municípios paulistas estudados, percebe-se a valorização de dois elementos da paisagem local e o reconhecimento dos assentamentos Rosana (Nova Pontal e Porto Maria). Os visitantes apreciam os rios, e a agricultura fornece os ingredientes para o café oferecido no final das visitas ou para o menu tradicional de restaurantes rústicos. Os turistas podem coletar frutas da planta e descobrir onde veem e como produzem os alimentos consumidos na cidade.

Não que se refira ao turismo como potencializador do modo de vida rural, parece que esse valor agregado é mais visível nos casos brasileiros, pois os visitantes têm contato direto com a produção de fábricas e o manejo de animais; Eles podem ouvir as histórias dos assentados e tirar dúvidas sobre a produção.

No decorrer da exposição, percebo que há semelhanças e diferenças entre as realidades brasileira e galega, mas também entre casos no mesmo contexto nacional. Essas semifinalidades e possíveis diferenças são entendidas para compreender a realidade dos dois casos apresentados e as práticas políticas, principalmente no turismo. Não se tratou de copiar modelos, mas de conhecer essas diferentes realidades e analisar as estratégias turísticas adotadas para impactar o território, apoiadas no desenvolvimento, na responsabilidade social, na participação coletiva, no engajamento dos fatores envolvidos, entre outros.

Do exposto, a Tabela 4 mostra as semelhanças e diferenças entre os casos e sintetiza os aspectos que os caracterm.

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Tabela 4 - Síntese comparação entre semelhanças e diferenças

Apesar deste respeito pelas políticas de desenvolvimento do turismo nas zonas rurais, existe um programa LEADER na Galiza, subsidiado pela União Europeia, que utiliza recursos para projectos de desenvolvimento rural. Este programa pesquisou a Galiza rural de 1991 a 2013. Notavelmente, o beneficiário não reembolsa ao governo o valor desembolsado, exceto em violação das regras estabelecidas. O pagamento de diárias para concretizar as propostas aprovadas, que não se restringem à atenção econômica do turismo no interior, embora a abertura de alojamento tenha obtido mais financiamento. No caso das casas de turismo rural, o pagamento é o bom funcionamento do alojamento há pelo pelo menos 15 anos.

O Pronaf é um programa do governo federal que visa conceder financiamento aos produtores e inclui assentados, que podem investir em atividades econômicas no país e também na renda familiar. Ao contrário dos programas LEADER, os beneficiários do PRONAF devem pagar o empréstimo concedido após um período de carência definido. Os juros cobrados pela instituição financeira são fixados pelo Banco Central e são inferiores aos das demais instituições financeiras não cadastradas no programa. Porém, não se trata apenas de adquirir crédito; Existe toda lógica que deve ser desenvolvida para atender o produtor rural que está estabelecido por conta do suporte técnico para orientar a escola do investimento do produtor, e do risco de investir em atividades que não retornam, transformando o empréstimo que não foi contratado quando é um bom trabalho.

Várias versões do LEADER contribuem para a abertura do turismo rural, especialmente em Santiago de Compostela, um destino turístico reconhecido internacionalmente. Por outro lado, na ausência do Pronaf, os investimentos se concentram no financiamento de atividades agropecuárias (custeio) ou atividades correlatas, como a compra de máquinas e insumos. Os gestores públicos galegos estimulam o desenvolvimento através da criação de outros programas que agreguem valor às casas de turismo rural para que os visitantes possam ficar em áreas rurais, como os Vales Iacobus, com programas para outros, esportes ou acesso a serviços de catering em casas de turismo rural Eles não foram identificados em outros programas ou projetos em casos brasileiros que promovam o desenvolvimento do turismo em áreas rurais. No município de Rosana, havia um projeto muito ligado à gestão política, mas que pode desaparecer com uma possível mudança de governo. O presidente Epitácio não foi identificado no projeto ou no programa de desenvolvimento turístico.

Portanto, no caso do Pronaf, apesar de ser uma modalidade para projetos de turismo não rural, poucos casos beneficiam os sujeitos, principalmente porque a preocupação é investir na agricultura e garantir a sobrevivência da família. Diante do exposto, não foi identificada nenhuma linha de crédito na região do Pontal do Paranapanema para o turismo rural; Os assentados que trabalham no turismo não possuem investimento financeiro do governo municipal, estadual e/ou federal

Eles não foram identificados em outros programas ou projetos em casos brasileiros que promovam o desenvolvimento do turismo no meio rural. No município de Rosana havia um projeto muito ligado à gestão política, mas que pode desaparecer com uma possível mudança de governo. O presidente Epitácio não foi identificado no projeto ou no programa de desenvolvimento turístico. Por outro lado, não houve identificação de linha de crédito na região do Pontal do Paranapanema para turismo rural, e os moradores que atuam no turismo não fazem aporte financeiro aos governos municipal, estadual e federal.

O turismo rural em Santiago de Compostela e Padrón está estritamente relacionado com o produto turístico Caminho de Santiago. Consequentemente, o surgimento de casas de turismo rural é inser-se nesta lógica de prestação de serviços ao turismo; é oferecido alojamento, mas não há ligação com as atividades agrícolas. Assim, o LEADER tem sido fortemente criticado porque alguns estudiosos consideram que o programa financiou mal a indústria hoteleira, negligenciando o desenvolvimento e o dinamismo da economia rural.

Concluiu-se que as políticas de desenvolvimento rural em ambas as realidades possuíam medidas específicas. Os municípios da Galiza, levam à abertura de alojamentos turísticos, nos casos de São Paulo como atividades de verão relacionadas com o custo das infraestruturas.

1- O Voucher Iacobus é um programa voltado para casas de turismo rural localizadas no Caminho de Santiago. Os peregrinos são incentivados a permanecer nessas casas. O programa oferece um pacote que inclui hospedagem, jantar, café da manhã e transporte em carro até o início da etapa em que pararam.