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DOS PROJETOS INTEGRACIONISTAS EUROPEUS AO CONGRESSO ANFICTIÔNICO DO PANAMÁ
Paulo Alves Pereira
Paulo Alves Pereira
DOS PROJETOS INTEGRACIONISTAS EUROPEUS AO CONGRESSO ANFICTIÔNICO DO PANAMÁ
Revista de História (São Paulo), núm. 176, r01316, , 2017
Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História
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RESENHA

DOS PROJETOS INTEGRACIONISTAS EUROPEUS AO CONGRESSO ANFICTIÔNICO DO PANAMÁ

Paulo Alves Pereira*
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Brazil
Revista de História (São Paulo), núm. 176, r01316, 2017
Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História
REZA Germán A. de laFernández Jorge Adelqui Cáceres, Rodrigues André Figueiredo. A invenção da paz: da República cristã do duque de Sully à Federação das Nações de Simón Bolívar. 2015. São Paulo. Humanitas. 178pp.

Recepção: 15 Setembro 2016

Aprovação: 19 Junho 2017

Ganhadora do prêmio Pensamiento de América (2008-2010), La invención de la paz foi publicada em 2009 pela editora mexicana Siglo XIX. Escrita por Germán A. de la Reza, doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Paris I e em Filosofia e História pela Universidade Toulose Le Mirail, a obra ganhou edições em diferentes idiomas. Em 2015, foi lançada pela editora brasileira Humanitas, traduzida por André Figueiredo Rodrigues - professor do curso de História da Universidade Estadual Paulista - e Jorge Adelqui Cáceres Fernández.

Fracionado em onze capítulos, o livro tem como escopo a análise das relações intelectuais e das circulações de ideais relacionadas aos projetos confederativos na Europa e na América Latina. Para isso, avança em duas direções que se entrecruzam: a identificação dos elementos que permeiam as propostas de República cristã e as origens do empreendimento unionista idealizado por Simón Bolívar. A partir de tais objetivos, o estudo estabelece uma linha que conecta o ideário anfictiônico greco-romano ao europeu e, posteriormente, ao latino-americano.

Procurando entender as convicções confederativas, Germán A. de la Reza analisa o projeto de transmissão-recepção - diferenciando o contexto histórico de cada um - de cinco pensadores: Felipe II da Macedônia, Maximilien de Béthune (duque de Sully), Charles-Irénée Castel (abade de Saint Pierre), Jean- Jacques Rousseau e Simón Bolívar. Apesar de privilegiar tais autores, Germán também destaca certas ideias de Émeric Crucé, Hugo Grocio, Emmanuel Kant, Claude-Henri de Rouvroy (conde de Saint-Simon), Cecílio del Valle, Silvestre Pinheiro Ferreira e Lucas Alamán.

Entre os séculos VI a. C. e II d. C., a civilização grega realizou as primeiras ligas de povos, com o propósito de normatizar as relações existentes entre as tribos das nações unificadas. Os delegados eram eleitos pelo voto popular e tais federações possuíam funções políticas e/ou religiosas, dependendo de cada comunidade. Inspirado por esse modelo, o rei Felipe II da Macedônia organizou, no ano de 388 a. C., a Liga Helênica, com sede em Corinto. Existindo até 280 a. C., tal federação tinha como objetivo a discussão sobre assuntos relacionados à paz geral, à união pan-helênica e à manutenção da unidade interna. Cada representante era eleito pela entidade e os delegados podiam tomar decisões vinculantes. A longevidade e as estruturas organizacionais das tentativas de unificação da Grécia influenciaram o pensamento político e jurídico da Europa e da América Latina em distintos momentos históricos.

No atual território francês, entre 1639 e 1640, foram publicadas - no Castelo Loire - as primeiras edições de Memórias das sábias e reais economias do estado, domésticas, políticas e militares de Henrique, o Grande. Escrita pelo conde de Sully, essa amálgama de história nacional com crônica palaciana propunha a criação de uma estrutura comum de República cristã formada por todos os senhorios, Estados e reinos cristãos da Europa. Sully também recomendava a elaboração de uma arbitrariedade internacional que garantisse a paz entre os membros associados, administrada por um congresso de delegados renovado a cada três anos. Apesar de ser um esquema que pretendia resolver os problemas envolvendo as nações europeias a curto, médio e longo prazo, a obra de Sully contribuiu para a criação de uma corrente do pensamento jurídico e político que inspirou os projetos anfictiônicos vindouros.

Em Paris, entre 1712 e 1717, foram publicados os três volumes do Projeto para fazer a paz perpétua na Europa, escritos pelo abade de Saint Pierre. Discutiu-se, nesse projeto, a criação de uma comunidade perpétua entre as nações europeias que debatesse a elaboração de um sistema de paz inalterável, o amparo do status quo territorial, a abdicação do acúmulo de poder e a criação de um “Senado da Europa”, composto por delegados do continente. Tal projeto foi o mais popular da corrente anfictiônica e influenciou outros pensadores na Europa e na América.

Devido ao sucesso editorial da obra de Saint Pierre, Jean-Jacques Rousseau elaborou um trabalho que consistia na simbiose entre os pensamentos do abade e seus comentários sobre tais teses. Lançado em 1761 com o título Extrato do projeto de paz perpétua do senhor abade de Saint Pierre, Rousseau idealizou a confederação dos povos como uma assembleia formada por representantes preocupados com o “sentimento comum”. Além disso, discorreu sobre as vantagens na criação de um tribunal supranacional, como a certeza de que os litígios seriam resolvidos sem a necessidade de conflitos bélicos, a redução ou o fim das despesas militares, o progresso da agricultura, o bem-estar da população e o aumento das riquezas dos governantes. Ao resumir e comentar as ideias de Saint Pierre, Rousseau promoveu ambas as obras e fez com que fossem relevantes para a filosofia política no período de transição do século XVIII para a centúria seguinte.

Inspirado nas ideias de Saint Pierre - difundidas por Rousseau -, Simón Bolívar convocou, em 1824, a Grande Colômbia, a Federação Centro-Americana, o México, o Peru, os Estados Unidos, a Bolívia, a Inglaterra e os Países Baixos para participarem do Congresso Anfictiônico do Panamá. De 22 de junho a 15 de julho de 1826, os representantes dos países que lograram chegar a tempo discutiram assuntos referentes à publicação de um documento que denunciasse as atitudes da Espanha, a assinatura de um tratado de livre comércio e de navegação e o processo de abolição da escravidão no território confederado.

Após o término do evento, uma parte do congresso transladou-se ao México para prosseguir com as negociações, enquanto a outra partiu para suas respectivas nações com o propósito de ratificar os tratados. Com exceção da Grande Colômbia, nenhum outro Estado aprovou tais medidas. Dessa forma, o primeiro ensaio de integração entre as nações latino-americanas malogrou. A experiência dessa tentativa e os ideais bolivarianos dispersados na região possibilitaram a realização de três congressos entre 1847 e 1865. Após o fracasso de tais iniciativas, o ideário unionista encerrou-se no continente e os países latino-americanos concentraram-se em promover questões relacionadas à arbitragem internacional.

Com a finalidade de discutir sobre o estabelecimento dos limites fronteiriços entre as nações e os direitos da navegação, por exemplo, foi criada a Primeira Conferência Internacional de Washington em 1889. Assim como suas antecessoras, nenhum Estado aprovou os pontos deliberados no evento. A primeira organização confederativa que pretendia estabelecer as relações entre os países para garantir uma convivência pacífica e um tribunal de arbitragem que obteve êxito foi a Primeira Conferência Internacional de Haia, realizada na Holanda em 1889 e composta por representantes de vinte e quatro países.

Posteriormente, houve uma outra conferência em 1907. O terceiro evento, que ocorreria em 1915, foi cancelado por conta da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A criação da Sociedade das Nações (1919), das Nações Unidas (1945), do Tratado de Roma (1958) e dos acordos integracionistas latino-americanos, a partir da década de 1960, pautou-se na experiência dos tratados pan-europeus e do pensamento unionista bolivariano.

Os diferentes projetos anfictiônicos tiveram como princípios a elaboração de uma assembleia de representantes, o respeito à independência dos Estados participantes, o desenlace dos litígios internacionais por meio da arbitragem, a renúncia aos processos de conquista, a manutenção dos espaços territoriais e a aceitação do preceito de não intervenção nos assuntos internos de cada membro. Apesar das similaridades dessas iniciativas, elas não foram idênticas. A relação entre o global e o regional é uma dessas variações. Grande parte dos pensadores aspirou a uma integração continental, já Crucé, Kant e Bolívar ressaltaram a necessidade de combinar os projetos regionais com as propostas mundiais.

O autor finda seu estudo com três conclusões gerais: a) os projetos anfictiônicos não devem ser vistos como utópicos, tampouco como projeções pacíficas; b) a proposta confederativa de Bolívar, no contexto do Congresso de Panamá de 1826, foi original frente às discussões filosófico-políticas do período; c) o ideário anfictiônico contribuiu para os processos integracionistas europeus e latino-americanos.

Germán A. de la Reza apresenta uma pesquisa original que contou com diversas fontes e uma vasta bibliografia em inglês, espanhol, latim e francês. Tais materiais foram encontrados em fundos reservados e patrimoniais das seguintes bibliotecas: Nacional da França, Nacional do México, José Ma. Lafragua da Secretaria de Relações Exteriores do México e do Congresso dos Estados Unidos. Para compreender as ideias políticas sobre os projetos confederativos na Europa e na América Latina, o autor utilizou-se do método analítico-sintético. A técnica analítica corresponde à heurística e a de síntese associa-se à hermenêutica. O primeiro método consiste em produzir uma problemática e selecionar documentos para solucioná-la. Já o segundo tem como finalidade evidenciar o sentido de um texto a fim de buscar as intenções de quem o produziu para responder as questões elaboradas.

O livro destina-se ao público interessado nas origens dos processos integracionistas na Europa e na América Latina, na proveniência filosófico-política do projeto unionista de Bolívar e na genealogia das discussões intelectuais referentes à pacificação entre Estados, à soberania nacional e à integração internacional. Apesar dos méritos, o trabalho carece de uma discussão mais aprofundada sobre os projetos anfictiônicos. Ademais, o autor deveria privilegiar em suas análises os aspectos culturais nas propostas integracionistas europeias e latino-americanas. Tais hiatos podem ser sanados em estudos mais amplos sobre o tema em questão.

Material suplementar
Notas
Autor notes
* Mestrando em História pela Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), campus de Assis. E-mail: paulopereira_pf@hotmail.com.
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