ENSINO RELIGIOSO EM TESES: o estado da arte nas pesquisas em construção

RELIGIOUS EDUCATION IN THESES: the state of the art in researches under construction

Este projeto foi iniciado no ano de 2000, visando estabelecer a memória e as concepções do Ensino Religioso, como também sistematizar as fontes que dialogam com este componente curricular produzidas no país, para fundamentar a pesquisa. O artigo é o resultado de uma pesquisa bibliográfica que visa verificar, nas Teses disponibilizadas na sua integralidade, quais os temas, as fontes, os referenciais e metodologia definidos pelos pesquisadores com seus respectivos orientadores. Compreendendo que as Teses são trabalhos de peso e de muito significado para uma carreira acadêmica. As Produções foram localizadas no Banco de Dissertações e Teses da CAPES e nos arquivos, com identificação de produção científica sobre o Ensino Religioso em 2018, publicado pelo Grupo de Pesquisa em Ensino Religioso – GPER. Nestes arquivos o critério de seleção foram os de autores que nos títulos e nas palavras-chaves indicaram que o estudo foi sobre este componente curricular.

O Ensino Religioso como um componente do currículo de educação básica é compreendido sob diferentes campos do conhecimento. Dentre estes podemos citar educação, teologia, ciência da religião, filosofia, direito, sociologia, antropologia, psicologia, pedagogia e outros. Este componente curricular é identificado nas pesquisas como um tema que entre de forma direta ou tangencialmente no trabalho didático- pedagógico da educação básica. A produção de conhecimento científico sobre o Ensino Religioso é organizada a partir do reconhecimento de situações problemas, sobre a qual o pesquisador se debruça, formula possíveis hipóteses e propõe a busca da causa e efeito para propor algum encaminhamento ou até solução da situação. Um tema bastante incidente e recorrente na realidade atual, por exemplo, é o da intolerância, tão evidenciada no trato com o diferente, como em diferenciadas expressões e práticas das manifestações religiosas. A partir de situações constatadas e postas num cenário real, utiliza-se o espírito investigativo. E, metodicamente, busca-se verificar cada uma das hipóteses, provocadas pela situação problema, para finalmente, com a constatação ou não, elaborar leituras de análise e produzir novas concepções e conhecimentos.

No entanto, é importante frisar que mesmo com todo o esforço metódico acadêmico-científico, para produzir conhecimento, é preciso ter em mente que a ciência empírica é passível de visões limitadas e mesmo de falhas, existindo assim a possibilidade de o conhecimento ser questionado ou refutado.

De qualquer forma para que a realidade do conhecimento científico seja estabelecida, sua comprovação efetivada, demonstrada e experimentada, é necessário um método acadêmico. “O conhecimento científico é extremamente importante para a sociedade, pois é a partir dele que é possível a transformação social e tecnológica” (HÜHNE, 1997, p.45). Como ressalta Lakatos e Marconi,

[...] o conhecimento científico possui as seguintes características: real, porque lida com ocorrências ou fatos; contingente, pois suas proposições ou hipóTeses têm veracidade ou falsidade conhecida através da experiência e não apenas pela razão; sistemático, por se tratar de um saber ordenado logicamente, formando um sistema de ideias conexas; verticalidade: os resultados devem estar explícitos, e serem comprovados; falível, não é absoluto, definitivo; aproximadamente exato, pois novas proposições e pesquisas podem gerar resultados diferentes, reformulando assim o acervo existente. (MARCONI; LAKATOS, 1985, p. 80)

É possível constatar que na integralidade das Teses publicadas apresentaram-se estudos bibliográficos e ou documental, como também a utilização de informações de campo para ilustrar as ideias expostas nos textos. O que torna verificável o conhecimento sistematizado, nas áreas da história e de fundamentos pedagógicos e filosóficos, para o reconhecimento dos componentes básicos do conhecimento religioso, e o tratamento didático dos seus conteúdos, que se realiza em nível de análise e síntese. “Pelo fato de ser um conhecimento construído na pluralidade cultural da sala de aula, não se trata de um conhecimento fragmentário e simples; antes o Ensino Religioso é um conhecimento complexo” (OLIVEIRA, 2009, p, 66).

Portanto, a área de Ensino Religioso, desde a última década do século XX e ao longo das duas décadas do século XXI, demonstrou um significativo crescimento de produção acadêmico-científico. Como afirma Lloyd (1995). para uma Área de Conhecimento reconhecer suas estruturas de produção e comunicação e para se estabelecer como ciência precisa demonstrar ter um patrimônio de produção acadêmico-científica. Segundo Lakatos (1985), a produção de conhecimento é um sistema de elaborar, organizar, documentar e adquirir conhecimento. Sendo baseado no método científico, fundamentado em um corpus de conhecimento, estruturado em pesquisas e fontes de informações.

Assim, a produção de ciência é realizada por pesquisadores, ou grupos de pesquisa, que se fundamentam no método científico. E, para ser reconhecida como Área produtora de conteúdos, que servirão para o ensino e aprendizagem, precisa documentar, tornar público e divulgar os resultados de suas pesquisas, nos canais adequados. O registro documental também é a única forma passível de uma produção acadêmica ser avaliada, tanto pelos pares, como reconhecida pela sociedade. Na formação de um pesquisador, a produção de Tese é que pode identificar a posição intelectual do mesmo sobre uma temática. Neste caso, o estudo sobre as Teses, que optaram por identificar o Ensino Religioso como objeto de conhecimento, é uma estratégia para verificar como pesquisadores estão compreendendo este componente curricular no contexto brasileiro.

Efetivamente a Tese, que em sua origem Tésis (grego) significa proposição, no campo acadêmico passou a ser compreendida como proposição intelectual que visa apresentar resultados de pesquisas, sobre temas específicos, ressaltando a teoria encontrada sobre um determinado tema e dar a conhecer análises consistentes e definitivas. A Tese, como um registro do aluno de curso superior, é apresentada publicamente para um corpo de jurados e doutores para receber e ter direito ao título de doutorado.

Pretende-se, com a Tese do doutorando, apresentar uma abordagem completa sobre um único tema, seguindo uma metodologia científica específica e que, amparada por autores na área e influentes no meio acadêmico, possa respaldar um método investigativo. A Tese pode ser documental, experimental, histórica, filosófica, teórica ou de pesquisa de campo. A conclusão deve ser baseada em conhecimento, pesquisa e experimentação, obedecendo um raciocínio lógico, e apresentando evolução na área estudada.

Uma das formas de verificar a maturação de uma área de pesquisa é a produção de trabalhos realizados, junto aos programas de pós-graduação stricto senso (Mestrado e Doutorado). A importância desta etapa da escolarização, desde o Parecer n. 977/1965 (CFE, 3 de dezembro de 1965) da Comissão de Ensino Superior que definiu os Cursos de Pós-Graduação, passou a orientar estes cursos no Brasil. A pós-graduação torna-se, assim, na universidade moderna, o ponto culminante dos estudos acadêmicos, pois é um sistema especial de cursos que exige pesquisa científica e um treinamento avançado.

O objetivo da Tese é proporcionar ao pesquisador aprofundamento do conhecimento e alcançar elevado padrão de competência científica ou técnico-profissional. Além dos interesses práticos imediatos, a pós-graduação tem por fim oferecer, dentro da universidade, ambiente e recursos adequados para a livre investigação científica, e afirmar a gratuidade criadora da cultura universitária. Três aspectos orientam a pós-graduação: formar professorado competente, para atender a expansão do ensino superior, garantindo a qualidade; estimular o desenvolvimento da pesquisa científica, pela preparação adequada de pesquisadores; assegurar o treinamento eficaz de técnicos e trabalhadores intelectuais para fazer face às necessidades do desenvolvimento nacional em todos os setores.

Os Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) compreendem uma área de concentração, à escolha do pesquisador, e matérias conexas. No doutorado, a Tese representa um trabalho de pesquisa, que contribui para o conhecimento do tema. O Mestrado é registrado por uma dissertação, que é uma memória ou ensaio de pesquisa, e sobre a qual será examinado o domínio do tema escolhido e a capacidade de sistematização.

As pesquisas apresentadas neste trabalho, de diferentes Instituições de Ensino Superior e de programas de pós-graduação, permitiram estruturar a área de conhecimento Ensino Religioso, organizado nas escolas brasileiras. Alguns poucos trabalhos estenderam- se a produções do exterior do Brasil, mas acentuadamente tratam da realidade nacional.

Em grande parte, os temas das produções encontradas colocam-se em torno da redescoberta da relevância do componente curricular Ensino Religioso nas escolas. As pesquisas tratam da elaboração de uma proposta curricular específica e da preocupação na preparação de professores para desenvolver os conteúdos. Acentuadamente está presente ainda nas pesquisas a descrição histórica do Ensino Religioso e de seus fundamentos. Outros enfoques abordados, embora menos recorrentes, foram o ensino como espaço de cidadania; questões de gênero; expressão ecumênica, como capacidade de convivência das pessoas, diante da diversidade cultural; e o resgate da afetividade e da corporeidade, neste componente curricular.

No entanto, é importante considerar que há também pesquisas acadêmicas em menor escala que apresentam um posicionamento crítico quanto à presença do Ensino Religioso nas escolas públicas, bem como, questionam o papel dessa disciplina e as metodologias aplicadas nas escolas, ou seja, há autores que analisam a incompatibilidade entre o Ensino Religioso e a escola laica. E há ainda a preocupação de outros autores com a presença dessa disciplina nas escolas, deixando de lado um debate que importa não só para àqueles que militam contra essa disciplina, mas também para àqueles que militam a favor, uma vez que importa saber os diferentes posicionamentos que cercam o ensino religioso.

Especificamente no campo do Ensino Religioso a primeira Tese defendida em um programa de pós-graduação no Brasil tem o seu registro no ano de 2000 na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Em um programa de Teologia, que foi até 2018, foram localizadas quarenta e uma Teses, que de alguma forma sempre discute o Ensino Religioso no cenário brasileiro.

Destas Teses 24 foram defendidas em programas da Região Sudeste (Minas Gerais – Rio de Janeiro e São Paulo); 14 na Região Sul (Paraná – Santa Catarina – Rio Grande do Sul); 03 Teses em outras Regiões (01 Nordeste/ Ceará e 02 Centro Oeste/ Goiás). Não temos registro de trabalhos efetivos na Região Norte. O maior número de Teses defendidas ocorre na área de Programas em Estudos da Religião (21 Teses); 07 em Ciência da Religião e 14 em Teologia. A segunda área é com certeza a Educação (11 Programas) com 16 Teses. Finalmente em três Programas (Direito; Linguística e Língua Portuguesa e de Sociologia e Antropologia) foram defendidas 04 Teses. Estes trabalhos foram aprovados em 17 Instituições de Ensino Superior, sendo 08 em Instituições Confessionais e 09 Instituições Públicas (06 Federais e 03 Estaduais).

Quadro 01
Distribuição das Teses no cenário brasileiro

Organizado pelo Autor a partir do Currículo Lattes dos Orientandos

Verifica-se que desde as duas primeiras Teses, identificadas no ano de 2000, até o primeiro semestre de 2018, o número de trabalhos não é regular. Há períodos sem nenhuma defesa (2001-2006-2017), e até 2016 com um número significativo de cinco publicações. É necessário ainda aguardar um lastro maior de tempo e publicações, para verificar empiricamente o potencial deste tema, e trata-lo como objeto de pesquisa, assim como as três áreas como maior concentração de pesquisa são Educação (14), Teologia (11) e Ciência da Religião (07), compreensivo por ser uma questão vinculada a escola e aos estudos de religião.

Entre as Teses temos posicionamentos favoráveis e contrários ao Ensino Religioso com destaque sobre o posicionamento na escola pública, podemos identificar perspectivas de militantes e outras contrárias a presença da disciplina nos currículos. Verificamos que ainda é necessário aprimorar um posicionamento dos paradigmas para uma análise efetiva dos dados.

Gráfico 01
Distribuição Cronológica das Teses
Organizado pelo Autor

Quadro 02
Distribuição das Teses pelo Programas de Pós-Graduação

Organizado pelo Autor

Entre os 37 Orientadores/as, dos 41 pesquisadores, foram localizados professores com formação em áreas como Teologia (12); Educação (09); História (04); Psicologia, Filosofia e Direito (03). Porém, com formação em Ciência da Religião foi encontrado apenas um. Há ainda nas áreas de Antropologia, Ciências Sociais e Engenharia Elétrica. Informações estas recolhidas na Plataforma Lattes. Ao confrontar a formação e a pesquisa dos Orientadores verifica-se que Ensino Religioso não é o campo de estudo da maioria destes profissionais, ou então são de áreas aproximadas. Isto é verificado na bibliografia utilizada (ARAÚJO, 2006, p. 11-12), assim como constatado nos argumentos que não acompanham os estudos realizados e atualizados no que se refere ao Ensino Religioso.

Quadro 03
Distribuição dos Orientadores e Orientandos

Organizado pelo Autor

A partir dos assuntos, desenvolvidos nestas 41 Teses, propomos uma classificação nos seguintes temas: História do Ensino Religioso e no cenário da Educação (07 Teses). Sobre as Legislações e Organização da disciplina no Sistema de Ensino (05 Teses). E Epistemologia, sobre o que estudar no Ensino Religioso (05 Teses). Quanto aos Fundamentos pedagógicos, didáticos, sociológico e filosófico para estruturar a disciplina (14 fundamentos). Assim como os trabalhos sobre a Formação dos professores, tanto a formação inicial, quanto à continuada, para o Ensino Religioso (04 Teses). Dois temas específicos e tangenciais sobre o Ensino Confessional (03 Teses); e da Diversidade no campo da cultura e étnico-racial (03 Teses).

Quadro 04
Distribuição das Teses por temática

Quadro 04
Distribuição das Teses por temática

Organizado pelo Autor

O maior grupo de Teses refere-se aos Fundamentos (14) com perspectivas diferenciadas, porém verifica-se que os pesquisadores não consideram trabalhos anteriores, nem sempre retomando ideias e conclusões já abordadas por pesquisas desenvolvidas. Esta perspectiva verifica-se em outras temáticas, como a Epistemologia (05). No entanto, constata-se que para consolidar e aprofundar os estudos no campo do Ensino Religioso é importante ter presente, consultar e refletir sobre pesquisas anteriores, visando um processo de construção conceitual e adequação para este componente do currículo escolar da educação básica.

Para compreender o impacto desta produção, os estudos métricos de informação descrevem a análise da produção científica, que ocorre em três níveis diferentes. São eles: o micro, quando se estuda um autor ou grupo de pesquisa; o médio, quando o estudo foca um departamento, uma instituição ou um periódico; o macro, que compreende uma região, país, grupo ou área do conhecimento. Em cada área se verifica um comportamento diferenciado e com características específicas, o que identifica particularidades e colabora para estabelecer indicadores, compreendidos como dados estatísticos, usados para mensural algo intangível. O indicador é uma informação primária, sobre algo significativo mais amplo, que permite evidenciar um fenômeno com certa precisão, ou um nível de avaliação e interesse do fenômeno detectado. Com os indicadores é possível apresentar dados relevantes de um grande dossiê documental. A construção de indicadores mostra-se ainda, no cenário científico, uma importante fonte de informação para o norteamento de tomadas de decisões, para os envolvidos em cada área do conhecimento, evidenciando pesquisadores, temáticas, áreas do conhecimento, redes de colaboração entre cientistas, grupos, instituições ou países e as redes de citação ou cocitação (OLIVEIRA; GRACIO, 2009).

Lembrando que o a Bibliometria foi organizada no século XIX, visando avaliação dos acervos bibliográficos, como um instrumento de avaliação. Esta técnica surgiu para propor a racionalização dos recursos, dentro das bibliotecas (ARAÚJO, 2006). Esta proposta de pesquisa encontra-se na Ciência da Informação, visando quantificar os processos de comunicação científica escrita, com aplicação de métodos numéricos específicos (PRITCHARD, 1969; FORESTI, 1989). Notório que a Bibliometria passou por transformações ao longo do século XX, como o impacto das publicações com base nas citações e outras decorrências. E, estes estudos métricos da informação, visam contribuir para identificar a relevância das informações e das fontes, para estabelecer o impacto da pesquisa e da produção sobre as áreas do conhecimento (JUNQUEIRA et al., 2017, 56-58). O que faz com que estes estudos contribuam para a articulação de indicadores e possibilitam realizar cruzamentos e analisar o desenvolvimento das pesquisas.

Considerando que os pesquisadores visam o reconhecimento de seus pares, e que tem como premissa a citação bibliográfica, que se apresenta como evidência do comportamento derivativo e cumulativo da literatura de uma área, na medida em que é feita a partir de trabalhos anteriores (ZIMAN, 1979). E, assim, constituem-se em fundamento, para trabalhos posteriores, explicitando relações ou cruzamentos de informações. De modo geral, as citações refletem os processos de desenvolvimento das ciências, reconhecendo a contribuição prévia dos pesquisadores por seus pares, ao mesmo tempo em que são importantes sinalizações, pois indicam não apenas o ambiente teórico. É onde também se processam interpretações acadêmicas e ainda onde os circuitos acadêmicos as legitimam (SILVA, 2000).

Entre os livros mencionados, nas 38 Teses que utilizaram obras teóricas sobre o Ensino Religioso, foram verificados 63 livros. Sendo que em alguns textos, das obras mencionadas, verifica-se uma autorreferência. Ou seja, o orientando mencionou seus próprios trabalhos, que por sua vez não foram referenciados por mais nenhum outro pesquisador. Entre os autores mais referenciados destacam-se JUNQUEIRA (14 obras); CNBB (05 obras); com três obras FRACARO, FIGUEIREDO e BRANDENBURG; sendo com duas obras: CARON, SOARES, POZZER, PASSOS e KLEIN.

Quadro 05
Livros utilizados nas Teses

Organizado pelo Autor

Quanto aos artigos, verifica-se uma presença menor do uso de textos dos periódicos. E entre os autores mais referenciados estão JUNQUEIRA (11 textos); CUNHA (04 textos). E com dois textos os seguintes autores: CANDIDO, CURY, GIUBELLI e SOARES. Ainda, em 38 das TESES aqui mencionadas 07 não utilizaram nenhum artigo para sustentar seus argumentos.

Quadro 06
Artigos utilizados nas Teses

Organizado pelo Autor

Ao longo das TESES defendidas, foram mencionadas em suas referências bibliográficas, como estado da arte ou como argumentação, os objetos de 16 TESES já produzidas. Entre os autores destacaram-se JUNQUEIRA, mencionada em seis Teses; CARON, em quatro Teses; CANDIDO, em 03 Teses. Verifica-se que os pesquisadores ainda retomam, de forma inexpressiva, os trabalhos já defendidos, para verificar o percurso das pesquisas.

Antes do quadro que trata das 16 TESES é significativo ressaltar e dar destaque que os autores mais referenciados, quanto ao estado da arte, são grandes educadores que, com sua prática aberta e libertadora questionam e impelem a continuar buscando. Razão pela qual as Ciências da Religião, ciências acadêmicas que fundamentam a Área de Ensino Religioso, não têm, ainda, número considerável de referenciais de Doutores em Ciências da Religião. Entretanto, têm fortes referenciais de educadores que, nos últimos 20 anos tornaram seus textos inquestionáveis enquanto suportes para o estado da arte de pesquisas em Ensino Religioso. Junqueira e Gruen, entre outros, são exemplos desses educadores que muito colaboraram para a pesquisa e para os fundamentos do conhecimento tornando-se referenciais para o Ensino Religioso, uma área em construção.

Quadro 07
Teses referenciadas

Organizado pelo Autor

São identificados aqui 66 trabalhos, apresentados em eventos, sendo que os mais utilizados foram artigos de eventos, promovidos pela Faculdade EST e por eventos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. O destaque para a EST é compreensível, pelo fato de existir um número significativo de orientandos desta instituição.

Quadro 08
Eventos referenciados

O Estudo da identificação das Teses é uma estratégia para compreender a identidade e o desenvolvimento do Ensino Religioso no cenário brasileiro, feito por meio da verificação das instituições, dos pesquisadores, dos temas e dos referenciais utilizados. A partir das informações verificou-se que o estado da arte, nas Teses, nem sempre é claro e de fato abrangente, o que demonstra um cenário limitado dos trabalhos realizados.

Uma primeira verificação é que as fontes mencionadas nas Teses nem sempre estão atualizadas, são recorrentes e de bibliografia nem sempre específica que fundamenta a área de pesquisa proposta pelos autores. Outra questão em destaque é o fato de que a Ciência da Religião compreendida desde 2014, como ciência acadêmica que fundamenta a Área de Ensino Religioso, ainda não é explicitada nas Teses relacionadas.

Outra constatação é que o Ensino Religioso, componente curricular da educação básica brasileira, ainda é um objeto de conhecimento a ser melhor constituído no processo da pesquisa acadêmica.

Atualmente foi estabelecido pela Base Nacional Comum – BNCC, a Área de Conhecimento Ensino Religioso, que é referência para o trabalho com os objetos de conhecimento e os conteúdos, para o componente curricular ensino religioso. É possível já detectar nas Teses defendidas a necessidade da delimitação do campo de Área do Conhecimento (OLIVEIRA, 2009, p. 14-16) para Componente Curricular. O que poderá fazer o elo entre a experiência passada e a produção acadêmica das Teses, para que se possa avançar. Pois, caso não se busque fazer esta conexão pode-se incorrer à falta de compreensão didático-pedagógica, como já ocorreu no passado próximo, e tratar o Ensino Religioso como um espaço apenas de confessionalidade.