Introdução

Parece certo que pesquisadores, educadores, familiares e profissionais que trabalham e convivem com pessoas com diferentes deficiências compartilham da ideia de que todas elas são “sujeitos de direitos”. Dentre esses direitos, defender os direitos sexuais e reprodutivos, esbarra numa questão complexa: a sexualidade e o tabu que ainda existe sobre as práticas sexuais, desejos, necessidades, conjugalidade, paternidade e maternidade, etc.

O exercício desse direito depende, sobretudo, de condições objetivas, tais como o enfrentamento de barreiras arquitetônicas, de comunicação e atitudinais e o acesso a uma educação sexual que garanta esclarecimentos, informações, orientações etc, ou seja, é preciso que toda a sociedade esteja disposta a colaborar para que isso aconteça e, no caso da educação sexual, é do professor que se espera essa responsabilidade.

No entanto, falar de sexualidade no contexto escolar para muitos professores ainda é uma tarefa complexa, mesmo quando este conteúdo é inserido no currículo oficial acadêmico. Disciplinas que esbarram em valores morais, hábitos culturais, dogmas religiosos etc, devem se valer da disposição de professores para assumirem uma relação de ensino e aprendizagem que não reproduza as suas próprias convicções pessoais. Então, quem deve ser esse professor? Que atributos ou crenças deve ter? De que formação ele necessita? Que atitudes são desejáveis? Como auxiliá-los a desenvolverem essas atitudes?

Enfim, são essas questões que propomos pensar neste artigo, que tem por objetivo descrever as concepções de professores diante da sexualidade de alunos com deficiência, a partir de uma revisão de literatura, para propor uma capacitação de professores que os auxilie a desenvolver atitudes favoráveis à educação sexual de seus alunos.

Referencial Teórico

A sexualidade é compreendida como um conceito amplo que abrange as práticas sexuais, sentimentos afetivos, identidades etc., que tem representações sociais e históricas. É um conceito abrangente que extrapola a genitalidade na medida em que se refere aos sentimentos, emoções, afetividade e também às relações sexuais, e todas essas expressões têm sentidos diversos dependendo da cultura e do momento histórico em que elas ocorrem (ANDERSON, 2000; MAIA, 2010; VILAÇA, 2017).

O fato é que a sexualidade é uma condição humana e qualquer pessoa, independentemente de haver uma deficiência ou não, é uma pessoa sexuada que tem um corpo erótico, geralmente desenvolvido psicossexualmente como as demais pessoas, e que tem o direito de exercer essa sexualidade da melhor maneira possível, assim como os demais direitos humanos (FRANÇA-RIBEIRO, 2012; GESSER; NUERNBERG, 2014; MAIA, 2016; SÁNCHEZ, 2008).

As pessoas com deficiência têm menos acesso às informações sobre sexualidade e têm poucas oportunidades de receberem uma educação sexual que lhes possibilite compreender melhor as mudanças do seu corpo, os seus sentimentos e os comportamentos sexuais e suas consequências (ANDERSON, 2000; HATTON; TECTOR, 2010; LUMLEY; SCOTTI, 2001; MAIA 2006; 2012; 2016; PEREIRA; VILAÇA, 2012; VIEIRA; COELHO, 2014; VILAÇA, 2012) e, quando recebem, muitas vezes, é uma educação que não lhes garante o aprendizado necessário.

Muitos jovens com deficiência, por falta de educação, acabam por expressar a sua sexualidade de modo inadequado: comportamentos exibicionistas, toques inapropriados, auto manipulação pública etc e se tornam mais vulneráveis às situações de violência, ao abuso sexual e ao contágio de doenças sexualmente transmissíveis (LUMLEY; SCOTTI, 2001; MAIA, 2016). Pesquisadores têm reiterado que receber educação sexual é um direito que as pessoas com deficiência têm e que pode diminuir esses comportamentos considerados inadequados e reduzir as suas vulnerabilidades (FRANÇA-RIBEIRO, 2012; GESSER; NUERNBERG, 2014; MAIA, 2016; SANCHEZ, 2008; SCHWIER; HINGSBURGER, 2007).

Apesar de a sexualidade ser parte integral de todo o ser humano, lidar com essa questão, especialmente no sentido de incluí-la em currículos acadêmicos de educação sexual para alunos com deficiências, ainda é uma dificuldade para muitos professores. Segundo Black (2005), as crenças pessoais sobre sexualidade têm impacto na pratica profissional de educadores, que devem oferecer a educação sexual para adolescentes, considerando as características que expressam a sua sexualidade: relacionamentos com outras pessoas, desenvolvimento físico e sexual, curiosidade sexual, etc. No caso de adolescentes com deficiência, essa vivência pode significar para eles um período ainda mais confuso e a educação sexual, portanto, é ainda mais necessária.

A educação sexual na escola é uma proposta em muitos países, seja por recomendação, ou legislação, mas ainda é comum que muitos professores evitem realizá-la, quer por não a entenderem como necessária, quer por não se sentirem preparados a fazê-lo (COUWENHOVEN, 2007; HEIGHWAY; WEBSTER, 2008; KAUFMAN; SILVERBERG; ODETTE, 2003; KOLLER, 2000; MAIA, 2006; MAIA et al. 2015; MAIA; ARANHA, 2005; VILAÇA, 2016; WALKER-HIRSCH, 2007).

Estudos evidenciam que os professores não têm domínio teórico para assumirem a educação sexual de modo geral e, quando é destinada aos alunos com deficiência, a falta de formação é somada às dificuldades em estabelecer objetivos, eleger os melhores procedimentos e escolher os materiais mais adequados à educação sexual de alunos quando esses têm uma deficiência (ALBUQUERQUE; ALMEIDA, 2010; CHIRAWU et al. 2014; MAIA et al. 2015; VILAÇA, 2016; WILKENFELD; BALLAN, 2011).

Além disso, Anderson (2000), Maia e Ribeiro (2010) e Sanchez (2008) acreditam que as crenças sobre a sexualidade de pessoas com deficiências desencorajam também os professores no oferecimento da educação sexual. Por exemplo, ao acreditarem que as pessoas com deficiência intelectual são hiperssexuadas, temem falar sobre isso para não aumentar os comportamentos sexuais incontroláveis. Por outro lado, acreditar que elas seriam assexuadas, ingênuas e desprovidas de desejo também leva professores e familiares a achar que não seria recomendável tal abordagem (BANIM; GUY; TASKER, 1999; MAIA; RIBEIRO, 2010; SCHAAFSMA et al. 2014).

No entanto, é o não oferecimento da educação sexual que aumenta a vulnerabilidade a que são expostas, porque podem demonstrar certa ingenuidade, mas o seu erotismo e o seu corpo são compatíveis com o seu desenvolvimento cronológico (ANDERSON, 2000; COUWENHOVEN, 2007; KAUFMAN ET AL, 2003; MAIA, 2006; 2012; MORALES E BATISTA, 2010; SANCHEZ, 2008; SCHWIER & HINGBURGER, 2007).

Neste sentido, o oferecimento desta necessária educação sexual para alunos com deficiência depende, em grande medida, da disposição pessoal e da formação do professor. Os estudos de Albuquerque e Almeida (2010) e Maia e Aranha (2005) mostram que muitos professores assumem dificuldades para lidar com as manifestações sexuais desses alunos e agem ignorando ou reprimindo. Essas atitudes dos professores geralmente ocorrem porque eles desconhecem o desenvolvimento da sexualidade, os processos de educação sexual e também porque se baseiam em crenças que justificam esses comportamentos como causa da deficiência (EAST; ORCHARD, 2013; MAIA et al., 2015; MAIA; ARANHA, 2005; MAIA; RIBEIRO, 2010).

Se pensarmos no professor como o responsável pela educação sexual na escola inclusiva, é imprescindível que esse professor seja alvo de investigação e de investimento. Levantar junto a professores suas dificuldades, expectativas, crenças e atitudes é importante para o estabelecimento de metas e para a elaboração de propostas que enriqueçam e complementem a formação de que eles necessitam.

Diante dessas considerações, realizamos esta pesquisa que teve por objetivo descrever as concepções de professores diante da sexualidade de alunos com deficiência, a partir de uma revisão de literatura, para propor uma capacitação que os auxilie a desenvolver atitudes favoráveis para realizarem educação sexual na escola.

Método

Trata-se de um estudo de revisão sistemática da literatura. Os procedimentos de coleta e de análise de dados ocorreram da forma que a seguir se explica. Elegeram-se algumas bases de dados relevantes na área da Educação: Emerald, Science Direct, Springer, Taylor & Francis e Scielo, por meio do portal de acesso da Biblioteca da Universidade do Minho (UMinho, Braga, Portugal). Em seguida, iniciou-se uma busca por artigos utilizando duas palavras-chaves: “sexuality education” and “disability”. Deste levantamento inicial, obtivemos 891 referências e destas foram excluídas aquelas que não se referiam aos “artigos completos”, aquelas que apresentavam livros e/ou resenhas e as que se limitavam a entrevistas/editoriais, resultando em 315 artigos. Para restringir ainda mais a amostra, foram excluídos os artigos que não eram escritos em língua inglesa e que eram repetidos, resultando em um número final de 83 artigos. Em todas essas etapas contamos com a participação de dois juízes independentes que colaboraram nessa seleção.

A análise de dados consistiu na organização dos artigos por categorias temáticas, tal como propõe Bardin (2011), nos seguintes passos: (a) leitura e pré-análise (leitura flutuante, escolha dos documentos, seleção do que será analisado e elaboração de indicadores, por meio de recortes de textos nos documentos analisados); (b) agrupamento e exploração do material, elaborando categorias temáticas mutuamente exclusivas.

Resultados

Análise geral dos artigos por categorias temáticas

Os 83 artigos foram lidos, na íntegra, e organizados em quatro categorias temáticas gerais, quais sejam: “Educação Sexual”, “Profissionais e Familiares”, “Aspectos da sexualidade de pessoas com deficiências” e “Questões teóricas”, descritas na Tabela 1, com a temática que as constituem e seus correspondentes números de artigos, período da publicação, deficiências abordadas no texto e o sumário dos temas presentes.

Tabela 1
Descrição dos artigos (n=83) distribuídos em categorias.
(*) Legenda: DI (deficiência intelectual); DF (deficiência física); DV (deficiência visual), DA/S (deficiência auditiva/surdez), A (transtorno do espectro autista), NE (não especificada).

Podemos observar na Tabela 1 que o número de artigos é equilibrado nas categorias “Educação Sexual”, “Profissionais e Familiares” e “Aspectos da Sexualidade das pessoas com deficiências”, sendo pouco expressivos na categoria “Questões teóricas”. Entre as deficiências, a mais citada foi a deficiência intelectual (42 artigos), seguida da deficiência física (15 artigos), autismo (9 artigos), não especificada (8 artigos), deficiência auditiva/surdez (5 artigos) e deficiência visual (4 artigos).

A discussão da sexualidade e deficiências, portanto, nessa amostra analisada, concentra-se nas áreas da deficiência intelectual e física, especialmente quando se trata de concepções de familiares e profissionais ou, então, nos aspectos da sexualidade dessas pessoas. O artigo mais antigo está na categoria “Profissionais e Familiares” (n=27) e o mais recente também, indicando que o intervalo maior de publicações se refere à temática dos agentes que lidam com as pessoas com deficiência, sendo pais, mães, cuidadores, assistentes sociais, professores, enfermeiros, pediatras, e profissionais da saúde diversos.

O agrupamento dos 27 artigos na categoria “Profissionais e Familiares” concentrou as publicações entre os anos de 1996 e 2016, e concentramos nossa análise nessa categoria, pois seria nela que encontraríamos os professores, nosso foco de investigação como profissionais da educação. A análise de conteúdo dos artigos localizados nesta categoria resultou em quatro subcategorias: “Concepções de professores” (n=7); “Concepções de profissionais da saúde e cuidadores” (n=6), “Concepções e expectativas de adultos que convivem com pessoas com deficiência e delas próprias” (n=9) e “Implementação de Programas de Educação Sexual para profissionais da saúde e familiares” (n=5), como estão descritas na Tabela 2.

Tabela 2
Descrição das Sub-categorias da Categoria “Profissionais/familiares” (n=27).

Dentro da categoria “Profissionais e Familiares”, encontramos os estudos que abordam os professores e, assim, aproximam-se do objetivo inicial do nosso estudo, que foi analisar as concepções de educadores diante da sexualidade de pessoas com deficiência. Será essa a categoria, cuja análise iremos aprofundar a seguir.

Análise das concepções e atitudes de professores

Para análise específica das concepções e atitudes de professores foram considerados os sete artigos da subcategoria (2.1) em que consta, como população alvo, os professores. Os artigos foram publicados entre os anos de 2011 e 2015, nos seguintes periódicos: Estudos de Psicologia, Psychodynamic Pratice, Sex Disability e Sex Education. Os pesquisadores eram oriundos do Brasil, Reino Unido, Estados Unidos e África do Sul.

A análise dos elementos convergentes desses artigos oferece um panorama geral sobre as concepções de professores que representam indícios de necessidades de formação importantes para a planificação da formação em educação sexual. Como todos os artigos se referiram à deficiência intelectual, a análise de refere às concepções dos professores em relação a esta deficiência.

Os professores reconhecem que os seus alunos com deficiência intelectual são seres sexuais e observam as suas manifestações sexuais na escola, tais como verbalizações, exibicionismos, masturbação e namoro (2 artigos). Também relatam uma percepção de uma sexualidade exagerada (hiperssexualidade) (2 artigos), e uma percepção de que eles não entendem muito bem as informações sobre sexualidade (1 artigo) e aprendem com os seus pares ou com a mídia (1 artigo).

Estes professores são favoráveis à educação sexual na escola, por reconhecerem o direito das pessoas com deficiência ao exercício da sexualidade (3 artigos). Mas, em alguns casos, são favoráveis a uma educação sexual “moralista”, com finalidades de controle (1 artigo).

Em todos os casos, há aqueles professores que não consideram que seja seu papel realizar a educação sexual (1 artigo), e outros professores que acreditam que poderiam contribuir (3 artigos). Os professores afirmam a necessidade de terem preparo e receberem formação continuada na área (3 artigos).

Além disso, os professores afirmam que carecem de materiais específicos que sejam adaptados, principalmente no caso de alunos cegos e surdos (5 artigos). Também referem que necessitariam de apoio e participação da família na educação sexual na escola (4 artigos).

Uma questão recorrente e importante foi o reconhecimento dos professores sobre a dificuldade pessoal para falar sobre “certos assuntos”, tais como masturbação, abuso sexual, casamento ou as dificuldades com a própria educação sexual que receberam em suas vidas e/ou crenças religiosas (6 artigos).

Programa de Capacitação em Educação Sexual para professores

Parece evidente que os professores necessitam de formação para assumirem e atuarem como educadores sexuais. A partir dos resultados obtidos, são listados alguns apontamentos importantes que devem ser considerados na formação de professores para que tenham atitudes favoráveis diante da educação sexual de alunos com deficiência na escola:

– refletir sobre a própria história de educação sexual recebida;

– identificar as crenças e dificuldades a respeito de sexualidade;

– oferecer conhecimentos teóricos sobre educação sexual na escola;

– oferecer conhecimentos teóricos sobre o desenvolvimento da sexualidade no desenvolvimento típico e no desenvolvimento de crianças e jovens com diferentes deficiências;

– pensar em estratégias de diálogo com familiares;

– buscar recursos e procedimentos que sejam acessíveis e atendam às necessidades dos alunos com deficiência;

– utilizar estratégias e recursos pedagógicos que possam ser utilizados: filmes e documentários, estudo de casos, role-playing;

– promover uma discussão sobre o assunto em grupo dos professores e da equipe escolar visando o apoio da escola e da direção em assumir a educação sexual na proposta política pedagógica da instituição;

– colaborar no planejamento de programas de educação sexual com objetivos pertinentes e que os professores elaborem a partir das necessidades de seus alunos com deficiência.

– supervisionar e acompanhar as ações a partir da avaliação processual e final da implementação de um programa de educação sexual.

Assim, espera-se que uma formação em educação sexual e sexualidade para os professores em serviço, possa colaborar para que eles desenvolvam as atitudes positivas desejáveis para um educador sexual: preparo técnico, auto-reflexão, abertura intelectual e moral, flexibilidade, segurança, empatia, criatividade, disposição para acolher as necessidades dos educandos, sinceridade, respeito, tolerância e consideração com as famílias e histórias de vida de cada educando.

Discussão

Embora a localização dos artigos tenha ocorrido a partir do descritor “educação sexual”, essa educação aparece em outros contextos que não a escola: instituições diversas/ reabilitação. Mesmo na categoria “Profissionais/ familiares”, os professores aparecem como agentes de educação sexual em número muito inferior aos outros profissionais e até mesmo familiares. Evidentemente as famílias e os diversos profissionais devem receber esclarecimentos e formação, mas, como é na escola que se espera que a educação sexual aconteça inserida nos conteúdos regulares, são os professores que mais necessitam dessa formação (ALBUQUERQUE; ALMEIDA, 2010; MAIA, 2010; 2016). Mas, nem na categoria de “intervenções”, o público alvo foram os professores. É preciso insistir em pesquisas de investigação e de práticas que acolham as necessidades dos professores, pois na escola inclusiva se espera que os alunos com deficiência estejam a maior parte de seu tempo, e é nela que as ocorrências de comportamentos e de necessárias orientações surgirão como uma demanda ao professorado.

Em toda a amostra, a maioria dos artigos, referiu-se à deficiência intelectual e na subcategoria analisada todos os artigos foram sobre esta deficiência. Os dados sugerem que a preocupação com a sexualidade e educação sexual é maior quando se trata dessa deficiência do que em outras, como surdez, cegueira e deficiência fisica e talvez isso ocorra devido aos mitos e crenças que são mais comuns quando se trata da sexualidade das pessoas com deficiência intelectual e também pela visibilidade maior de comportamentos sexuais considerados inadequados (ANDERSON, 2000; GIAMI, 2004; HEIGHWAY; WEBSTER, 2008; KAUFMAN et al., 2003; MAIA; RIBEIRO, 2010).

Os apontamentos teóricos dos artigos complementam e reiteram, apontando a educação sexual para pessoas com deficiência como um meio de diminuir vulnerabilidades (COUWENHOVEN, 2007; KAUFMAN, SILVERBERG; ODETTE, 2003; KOLLER, 2000; SANCHEZ, 2008; MAIA, 2006; MAIA; ARANHA, 2005; PEREIRA; VILAÇA, 2012). Também levantam as crenças e as dificuldades dos educadores sobre essa temática (ANDERSON, 2000; BANIM; GUY; TASKER, 1999; MAIA; RIBEIRO, 2010; SANCHES, 2008; SCHAAFSMA et. al., 2014, WILKENFELD; BALLAN, 2011) e a necessidade de formação especifica para professores (CHIRAWU et al., 2014; MAIA; ARANHA, 2005).

Considerações Finais

A deficiência intelectual parece ser a que mais preocupa professores, profissionais e familiares quando se aborda a sexualidade e a educação sexual, razão pela qual ela foi mais recorrente no conjunto dos artigos. Além disso, é preocupante perceber que o educador não é o profissional mais destacado nos artigos sobre educação sexual e pessoas com deficiências. Profissionais da saúde, cuidadores e familiares são mais frequentemente indicados como agentes a promover a educação sexual.

As categorias encontradas vão ao encontro da literatura, ressaltando algumas questões recorrentes sobre as atitudes de professores que seriam desejáveis diante da educação sexual de alunos com deficiência. Agrupar as concepções de professores, também é um modo de identificar o que deve ser incorporado na elaboração de propostas de formação e capacitação de professores. A proposta de formação resultante deste levantamento ainda está em fase de aplicação e avaliação, mas já indica resultados promissores.

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Notas