Cenário Surdo e seus lugares de fala na Revista Educação Especial: uma análise por Redes Sociais

Deaf Scenery and its speaking places in the Revista Educação Especial: an analysis by Social Networks

Escenario Surdo y sus lugares de habla em la Revista Educação Especial: un análisis por Redes Sociales

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A aceitação às diferenças e o atendimento às necessidades de cada indivíduo de forma que todos os cidadãos possam viver socialmente, economicamente e politicamente sendo respeitados e tendo lugar de fala, é um dos objetivos de desenvolvimento social presente em diversos grupos que compõe a sociedade e que se encontram manifestados em algumas políticas públicas.

Se entendermos a política pública como instrumento político e de governo no que pretende atender ás necessidades da sociedade, deveremos fechar um interessante e moderno “circulo virtuoso do poder social”: a sociedade democrática, no exercício do voto, escolhe os dirigentes dos poderes Legislativo e Executivo como seus representantes, e esses produzem políticas públicas que retornam ao cidadão na proteção e execução de seus direitos. (CHRISPINO, 2016, p. 30)

Assim, CHRISPINO (2016) destaca a importância das políticas públicas na organização social de um país e nesse mesmo sentido podem-se fazer recortes mais direcionados a políticas públicas educacionais que advém de pensamentos mais amplos em termos de políticas públicas. Como por exemplo, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inaugura um capítulo para a Educação Especial. Tal fato pode representar a relevância do tema no conjunto da educação e um destaque nas prioridades das politicas públicas educacionais.

Nesse sentido, a LDB 9.394/96 (BRASIL, 1996) em seu artigo 4 inciso III classifica, genericamente, os grupos sociais que devem ser atendidos pela modalidade de educação denominada Educação Especial, a saber: crianças que apresentam deficiência mental, física, auditiva, visual ou múltiplas; crianças que são portadoras de condutas típicas; crianças de Alto Risco e crianças portadoras de Altas Habilidades. Mas, especificamente nos artigos 58, 59 e 60 da LDB nº 9394/96, que se referem à Educação Especial evidencia-se um destaque as características dessa modalidade de ensino e suas especificidades quanto a metodologias, adaptações curriculares, formação de professores dentre outras questões que tangem a esse atendimento especializado.

Os artigos citados da LDB trazem luz à equidade como princípio de atendimento educacional a todas as crianças, fato que é reforçado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, 1990), em seu artigo 53, que enfatiza uma educação para e pelo desenvolvimento pessoal.

Tanto o Desenvolvimento quanto os Direitos Humanos estão diretamente relacionados aos princípios de liberdade. Trata-se de garantir que o indivíduo esteja livre de necessidades, violências, discriminações e livre para organizar-se, colocar-se, tomar decisões nos níveis social, político e pessoal (dentro das expectativas dos Direitos). Na esfera do desenvolvimento humano, a liberdade está expressa no processo de ampliação de oportunidades e opções dadas a esse indivíduo para que ele possa, de fato, desenvolver seus potencias. (SENNA, 2004, p.15, grifos do autor)

Diante desse cenário, gostaríamos de realizar um destaque a Educação de Surdos, onde o Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 garante o direito á Educação das Pessoas Surdas ou com Deficiência Auditiva e regulamenta as leis nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e o artigo 18 da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência.

A Educação de Surdos no Brasil apresenta três abordagens filosóficas, sendo a primeira e a segunda bem delineadas e a terceira em fase de transição. Os estudos de Quadros (1997) destacam que, a primeira abordagem, conhecida como oralista tinha como objetivo “recuperar” o surdo por meio do desenvolvimento da língua oral. A segunda abordagem é conhecida como Comunicação Total, onde há o uso da língua de sinais para desenvolver a linguagem da criança surda, mas esses sinais ancoram-se na estrutura da língua portuguesa. Por fim, a terceira abordagem, ainda em transição, salienta a importância da educação bilíngue para surdos, onde se dá destaque a Libras como língua de instrução, de interação e identitária para os surdos, sendo o ensino da Língua Portuguesa ministrado como segunda língua para esses discentes (QUADROS, 2015).

Nessa abordagem de ensino, a surdez é percebida como diferença linguística, social e cultural (SKLIAR, 1997, 2006), imperando assim a visão socioantropológica da surdez.

Quadros (1997) destaca que “muito além de um problema educacional, nos encontramos diante de um problema social, entre maioria e minoria, análogo aos problemas sociais enfrentados pelas comunidades indígenas no Brasil” (p. 26). Dessa forma, fica evidente que se trata de uma questão que envolve dimensões culturais e sociais, pois a maneira pela qual o indivíduo surdo se constrói sujeito social está fundamentada na maneira pela qual ele se comunica com o mundo e isso se dá unicamente pela linguagem, seja qual for a sua matriz, que no caso dos surdos é gesto-visual.

As marcas do oralismo na educação de pessoas surdas vigoram e não são apagadas. A suposta superioridade da língua oral-auditiva sobre a língua visual-espacial, a partir do conhecido Congresso de Milão deixou marcas inapagáveis na história de bastantes adultos surdos. O juízo foi transmitido e não reexaminado, embasando o preconceito e fazendo muitos ouvintes - inclusive professores – agirem em direção a uma tentativa de abolição, negação ou recusa da língua de sinais, por ser vista, não raramente, como prejudicial ao desenvolvimento de pessoas surdas. Imigrantes, indígenas e outros membros de minorias linguísticas também podem sofrer com o silenciamento e tentativa de apagamento de sua língua, mesmo sendo esta de modalidade oral-auditiva, diferente do caso das pessoas surdas sinalizadoras, as quais têm sua L1, frequentemente associada à mímica, por exemplo. Tal não tem ocorrido às línguas de outras minorias, o que coloca o grupo surdo em um patamar diferenciado nesse silenciamento e apagamento. (PEREGRINO, 2015, p. 101)

Lima, Sampaio e Ribeiro (2015) problematizam a educação de surdos em uma concepção bilíngue sob a visão do sujeito surdo numa perspectiva histórico-cultural e evidenciam que esse bilinguismo advém de lutas dos surdos pelos seus direitos e reconhecimento cultural e linguístico.

Ao considerar a Surdez uma particularidade cultural, Kelman (2015) defende que a surdez atualmente é classificada assim por se encontrar num contexto multicultural, onde se preconiza o respeito pelas minorias e a garantia dos direitos humanos. E destaca que os processos culturais são construídos socialmente e por meio de signos, sendo esses verbais, sonoros ou imagéticos.

Ao adquirir a linguagem, o homem utiliza-se dos signos verbais para referir-se a algo, ainda que ausente, iniciando-se, assim, o pensamento abstrato, conceitual. É através dos signos, integrantes dos processos interacionais e comunicativos entre os homens, que a cultura tem a sua origem. A atividade humana é mediada por signos, incluindo linguagem, sistemas de contagem, gráficos, trabalhos de arte, mapas, etc. Esses “meios semióticos” são tanto instrumentos que facilitam a construção coletiva do conhecimento, quanto os próprios meios de internalização que vão auxiliar o desenvolvimento de pensamento autônomo, crítico e criativo. (KELMAN, 2015, p. 55)

Com isso, Kelman (2015) destaca a importância da utilização de signos que permitam ouvintes e surdos realizarem processos de comunicação, evidenciando assim a importância do bilinguismo para que as interações sociais sejam realizadas e os sujeitos não sejam privados de um desenvolvimento linguístico e consequentemente a construção cultural.

No mesmo sentido, Skliar (2016, p. 30) defende que estudos surdos são “territórios de investigação educacional e de proposições políticas”, uma vez que os conhecimentos sobre a surdez e o surdo são compostos por relações de elaborações indentitárias, linguísticas, culturais e comunitárias. Sendo assim, o autor sugere que as problematizações são necessárias e não versam sobre ponto de vista de surdos, mas sim de ouvintes e suas representações sociais do sujeito surdo.

Nesse sentido, os Estudos Surdos problematizam justamente aquilo que em geral não é problematizado, nem na educação especial, nem em outras abordagens dessa temática. O nosso problema, em consequência, não é a surdez, não são os surdos, não são as identidades surdas, não é a língua de sinais, mas, sim, as representações dominantes, hegemônicas e “ouvintistas” sobre as identidades surdas, a língua de sinais, a surdez e os surdos. Desse modo, a nossa produção é uma tentativa de inverter a compreensão daquilo que pode ser chamado de “normal ou cotidiano”. (SKLIAR, 2016, p. 30)

Com isso, realizar esquadrinhamentos sobre a surdez e o surdo requer de investimento em estudos sobre os movimentos de aproximação e distanciamento entre a Educação Especial e a Educação de Surdos. Tal fato ocorre porque os surdos em suas lutas políticas vêm ganhando lugar de fala e por meio da Feneis^[1] vem conseguindo desenhar políticas públicas que retiram esses sujeitos de lugares de discussão de deficiência e de inclusão, que carregam estigmas de subproduto da educação (ALBRES, 2010).

Ao realizar considerações sobre o campo de políticas públicas educacionais, Jakimiu (2016) destaca a complexidade das trajetórias percorridas por essas políticas desde a sua criação, por meio da Legislação Educacional, até aos modos de operacionalização, através de Programas e/ou Ações Educacionais que objetivam trazer materialidade as políticas públicas. Assim, as publicações científicas relacionadas ao cenário surdo podem dar horizontes sobre o que vem sendo discutido no âmbito da teoria e da prática por pesquisadores.

Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral caracterizar a área de Educação de Surdos a partir das publicações referentes ao tema contidas na Revista Educação Especial no período de 2000 à 2017. Para isso, foi necessário realizar um mapeamento do universo dos artigos mostrando a representatividade dos temas pertencentes ao cenário surdo, por ano de publicação, por palavras-chave e por co-autoria. Realizou-se também um estudo a respeito das principais referências bibliográficas utilizadas nessas produções.

A Revista Educação Especial é uma publicação científica direcionada a temas relacionados à Educação Especial na sua pluralidade. No que se refere à perspectiva surda, frequentemente estão presentes artigos abordando os múltiplos cenários onde a Educação de Surdos está presente, como por exemplo, intérpretes de Libras, bilinguismo e implante coclear.

Assim, acredita-se que realizar um mapeamento de temas relacionados à Educação de Surdos pode auxiliar na construção de um cenário que reunirá elementos relevantes nas pesquisas educacionais que foram publicadas nesse periódico que é uma das referências na área da Educação Especial sendo qualificada como A2 na área de Ensino e na área da Educação na avaliação de produções científicas realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no quadriênio de 2013 a 2016^[2].

Foi realizado um estudo no universo dos artigos da Revista Educação Especial que estão disponibilizados on-line. No site desse periódico encontram-se 46 volumes contendo um total de 569 artigos científicos.

Para selecionar os artigos que abordavam o cenário surdo, foi analisado o título, o resumo e as palavras-chaves, o que gerou uma base de dados composta por 60 artigos científicos, no período de 2000 a 2017.

Algumas informações como título, ano de publicação, palavras-chaves autores, instituições de vínculo e referências bibliográficas foram extraídas de cada um dos artigos selecionados e organizadas em tabelas de acordo com estudos de catalogação e tratamento de dados, conforme rotinas estabelecidas pelo grupo de pesquisa que se utiliza desta ferrramenta (CHRISPINO, ALBUQUERQUE e COUTINHO, 2015; CHRISPINO et al., 2013a, 2013b; ROCHA et al., 2017; dentre outros)) Essa organização gerou planilhas, preenchidas manualmente, contendo informações nas seguintes categorizações: artigo e ano de publicação; artigo, co-autores e instituições de vínculo; artigos e palavras-chave e artigos e referências bibliográficas.

Posteriormente, os dados foram inseridos em software de análise de Redes Sociais (NODEXL^[3]) baseado nos estudos de Melo et al. (2016), de modo a estabelecer relações entre autores e palavras-chave.

A análise foi realizada num universo de 569 artigos publicados na Revista de Educação Especial no período de 2000 a 2017. A escolha desse período deve-se ao fato dos artigos estarem disponibilizados no site da revista.

De 2000 a 2004 a revista chamava-se Cadernos de Educação Especial e tinha periodicidade semestral, sendo assim, nesse período constam-se 8 números com um total de 74 publicações científicas. No período de 2004 a 2008, a revista já era chamada de Revista de Educação Especial e as publicações continuavam semestrais, reunindo assim 10 números com um total de 104 artigos. A partir de 2009 a revista tornou-se quadrimestral tendo 27 números com um total de 375 artigos científicos.

A revista também conta com uma prática denominada Aheadofprint, que tem como objetivo alargar a divulgação de conhecimento por meio da disponibilização de textos aprovados e que serão publicados em próximas edições. Nessa condição, existem atualmente 16 artigos.

Do universo de 569 artigos visitados, 60 artigos tratam de temas relacionados a surdos e a surdez. Esses artigos foram selecionados levando em conta seus títulos, resumos e palavras-chave, a partir de consulta utilizando os descritores: surdo, surdez, Libras, Língua Brasileira de Sinais, Intérpretes, Deficientes Auditivos, Surdocegos.

No gráfico 01 é apresentada uma comparação entre todos os artigos publicados por ano e os artigos que tratam da surdez. Em 2006 não houve nenhuma publicação referente ao tema em questão. Esse cenário mostra a representatividade do tema em todos os outros anos, em alguns de forma bem discreta em outros como 2015 e 2016 em maior número

Gráfico 01
Publicações por ano: todos os artigos x artigos abordando surdez
Elaboração própria.

O gráfico 02 mostra a distribuição das publicações sobre a surdez por ano, percebe-se assim o número de publicações em cada época. Do total de 60 artigos, 9 foram publicados nos Caderno e 51 na Revista. Nota-se um aumento de publicações nos anos de 2015 e 2016, o que sugere a necessidade de estudos posteriores que expliquem tal mudança positiva.

Gráfico 02
Publicações por ano.
Elaboração própria.

Realizamos também uma categorização dos artigos de acordo com o tema principal abordado de modo a caracterizar os assuntos mais presentes nos 60 artigos que abordavam a temática da surdez. Essa categorização está ordenada na tabela 01.

Tabela 01
Principais temas

Elaboração própria.

Para a construção da rede social com as palavras chaves contidas nos artigos realizamos algumas aproximações que consideramos oportunas. Palavras como “alunos surdos”, “aluno surdo”, “surdo” e “surdos”, que estão fazendo referência ao sujeito aprendente surdo foram substituídas por surdos, e assim fizemos com outras palavras, como “Libras” e “Língua Brasileira de Sinais”, optamos por utilizar a Língua Brasileira de Sinais. No entanto, para língua de sinais e língua brasileira de sinais, acreditamos que não é possível essa aglutinação, pois existem várias línguas de sinais onde a língua de sinais brasileira é apenas uma delas, dessa forma, para saber se o valor semântico é o mesmo, teríamos que ler na integra todos os artigos que possuíam essas palavras como uma das palavras-chave.

Um total de 100 palavras-chave diferentes deram origem a uma rede social onde ficou evidente a representatividade da Surdez, do Surdo, da Educação Especial, da Inclusão, da Educação de Surdos e da Língua Brasileira de Sinais. O que nos leva a crer que a discussão sobre o cenário surdo perpassa por esses temas tanto na Educação Básica como no Ensino Superior, como foi sinalizado nos artigos selecionados. As frequências de palavras chaves na pesquisa são indicadas na tabela 2:

Tabela 02
Principais palavras-chave

Elaboração própria.

Figura 01
Rede de palavras-chave
Elaboração própria

Outra consideração que merece destaque é a presença, bastante discreta de temas relacionados ao intérprete e sua atuação na educação de surdos, o olhar sobre esses sujeitos traz questões relativas à formação, prática e seu papel na educação de surdos. A presença desses sujeitos é muito importante uma vez que o professor pode não ser fluente em Libras, o que impede a comunicação com o surdo. Por outro lado, pode haver algumas interferências na comunicação, uma vez que o trabalho do interprete pode não ser transcrição literal para a Libras e o seu possível desconhecimento conceitual da disciplina pode gerar comunicações não tão fieis ao sentido que o professor quer enfatizar. Com isso, trata-se de um tema muito discutido atualmente em eventos da área^[4], porém não se encontra presente de maneira significativa no corpus analisado, um fato que merece de investigações mais aprofundadas.

Quanto aos autores, ao listar os 110 autores e autoras percebeu-se que eles trabalham de forma isolada ou aos pares, o que não permite a formação de redes de coautoria, exceto para Lebedeff, Thoma, Kelman e Rocha que, individualmente são responsáveis por estabelecer a conexão entre dois artigos, cada um. Este fato pode indicar que a área possui baixa interação quando analisada pela ótica da produção coletiva ou por meio de rede de colaboração.

Ao realizar uma análise nas referências identificamos um total de 969 referências, sendo possível percebe que as obras mais citadas são de autores que trabalham com questões referentes a linguagens são recorrentes. A legislação brasileira referente à inclusão, surdos e Libras também aparece com frequência. Autores que não tratam a surdez como deficiência são os mais citados. Dessa forma, percebe-se que o quadro de referências vai ao encontro da ideia de traçar um cenário em que a surdez é uma especificidade e deve ser encarada de forma a posicionar o sujeito surdo em discussões que envolvam aspectos sociais, históricos e culturais. ´

Tabela 02
Principais Referências

Elaboração própria.

O papel das políticas públicas em prol da Educação de Surdos é de fundamental importância uma vez que ampara e fomenta discussões e praticas a respeito do lugar social desses sujeitos. Principalmente a lei nº 10.436/2002 que regulamenta a Libras como primeira língua dos surdos e permite que esses sujeitos se desenvolvam linguisticamente em sua língua natural e assim posicionando o Brasil como país bilíngue tendo a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como línguas oficiais.

A construção de redes sociais a partir dos 60 artigos que tratam do cenário surdo da Revista Educação Especial nos possibilita realizar algumas reflexões sobre a importância de olhares para as questões linguísticas, culturais, sociais e históricas dos surdos, posicionando assim a surdez como uma especificidade linguística e não como uma deficiência física.

Essa aproximação permite algumas aderências a discussões sobre multiculturalismo e direitos humanos, onde minorias são tratadas a partir de suas características culturais, ou seja, como grupo social em que os indivíduos atuam construindo socialmente os espaços de significação.

Assim, a linguagem dos surdos não se limita a processo de comunicação entre os pares e os demais indivíduos presentes na sociedade, mas como processo cognitivo uma vez que o seu desenvolvimento permite articulações que desencadeiam no desenvolvimento cultural e na percepção do mundo a sua volta. Tal fato é evidenciado pela constante presença de Vygotsky nas referências dos artigos, de maneira geral fazendo alusão a processos de mediação entre o homem e o mundo.

O trabalho permitiu conhecer como é a representatividade da surdez e do surdo na Revista Educação Especial no período de 2000 a 2017, bem como realizar um mapeamento dos principais autores e seus temas de estudo. Contudo é importante frisar que não pretendíamos realizar uma análise profunda dos temas e problematiza-los, mas sim traçar cenários que permitissem visões exploratórias e que mostrassem interrelações entre palavras-chaves e autores.

A análise de redes sociais aplicada ao tema permitiu a visão do conjunto da área e favorece a identificação de pontos fortes – que devem ser mantidos – e das lacunas existente – a solicitar ações que exprimam gestão eficaz da área na busca de melhores resultados para a comunidade. É, pois, um estado-da-arte descritivo e que realça as relações percebidas por meio do software e que permite – e exige – um desdobramento qualitativo dos artigos selecionados, das relações estabelecidas e das lacunas identificadas.