Recepção: 15 Setembro 2016
Aprovação: 01 Dezembro 2016
DOI: https://doi.org/10.31406/relap2016.v10.i2.n19.3
Resumo: A compreensão da migração no século xxi envolve o estudo de diferentes modalidades migratórias, como a migração internacional de profissionais altamente qualificados, sobretudo considerando-se o panorama econômico internacional e seus efeitos sociais. Este trabalho busca entender como se estabelece essa dinâmica migratória no novo contexto de “circulação de cérebros”. Para tanto, são utilizadas informações acerca da inserção dos “trabalhadores do conhecimento” com origem no Mercosul no mercado de trabalho formal brasileiro, a partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (mtps). Observou-se um aumento nos vínculos de profissionais qualificados do Mercosul para o Brasil em anos recentes, fomentado possivelmente por acordos firmados entre os países do bloco econômico. O estudo aponta ainda a alta escolaridade, a diversidade de nacionalidades e a inserção em ocupações condizentes com a categoria dos “trabalhadores do conhecimento” por parte dos imigrantes mercosulinos inseridos no mercado formal brasileiro. Palavras–chave: Migração internacional. Trabalhadores do conhecimento. Brasil e Mercosul.
Abstract: The understanding of migration in the twenty-first century involves the study of different migratory modalities, such as international migration of highly skilled professionals, especially in consideration of the international economic outlook and its social effects. This work seeks to understand how the migratory dynamic is established in a new context of brain circulation. For this purpose, the entry of knowledge workers of Mercosur origin into the formal labor market in Brazil is studied using data from the Relação Anual de Informações Sociais. Overall, there was an increase in qualified professionals from Mercosur countries coming to work in Brazil in recent years, possibly fostered by agreements between the countries concerned. The study also shows the high level of education, diversity of nationalities and entry into different occupations among knowledge workers from Mercosur entering into the formal market in Brazil.
Keywords: International migration, Knowledge Workers, Brazil and Mercosur.
Introdução
A compreensão dos movimentos migratórios no século xxi envolve o estudo de diferentes modalidades migratórias (Dumont, 2006; Baeninger, 2012), dentre as quais a migração de trabalhadores com alto nível educacional e ocupações qualificadas. Refletindo o panorama econômico da internacionalização do capital e da mobilidade da força de trabalho (Sassen, 1988), tais processos passam também a compor as sociedades receptoras desses fluxos, a partir dos acordos estabelecidos, sobretudo, nos blocos econômicos, como é o caso do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em que a “livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos” (Mercosul, s.d.) corresponde também à circulação de população (Mármora, 2010).
O Mercosul foi criado em 1991 com base no Tratado de Assunção. Sua principal finalidade é promover a integração entre os países-membros – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela –, com a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. O bloco também tem como objetivos estabelecer uma tarifa externa comum, favorecer a adoção de políticas comerciais conjuntas em relação a outros Estados ou agrupamentos de Estados, bem como definir posições em instâncias de debate regional ou internacional (Mercosul, s.d.), visando coordenar políticas macroeconômicas e em setores específicos da economia e as legislações dos diferentes países em áreas de interesse. O Mercosul busca garantir um maior intercâmbio em âmbito regional e não apenas dentro do grupo de países-membros, sendo considerada a existência de Estados associados: Bolívia (em processo de adesão ao bloco); Chile (desde 1996); Peru (desde 2003); Colômbia e Equador (desde 2004); e Guiana e Suriname (desde 2013). Nesse contexto, observa-se que todos os países da América do Sul fazem parte atualmente do Mercosul, seja como Estados partes ou Estados associados.
Ao longo dos últimos 25 anos de existência do Mercosul, algumas medidas foram adotadas com o objetivo de facilitar a maior integração econômica e política e, também, a mobilidade dos cidadãos entre os diferentes países integrantes do grupo em um contexto de abertura comercial. Cabe destacar a existência de acordos voltados à documentação para viagens, residência, seguridade social e coordenação educacional. Desse modo, no caso do Brasil, “os imigrantes provenientes de países do Mercosul não precisam passar pelo processo administrativo de solicitar autorização de trabalho ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (mtps) ou à Coordenação Nacional de Imigração (cnig) devido, justamente, aos acordos voltados à integração regional” (Palermoet al., 2015, p. 150), como é o caso do acordo referente à residência para nacionais dos Estados do Mercosul, além da Bolívia e do Chile (Conselho Geral de Imigração, 2014).
Este artigo analisa os recentes fluxos migratórios internacionais de uma parcela qualificada de imigrantes oriundos dos países-membros do Mercosul com destino ao Brasil, tendo em vista o debate teórico sobre a migração internacional qualificada – apresentado por Peixoto (1999), Pellegrino (2003) e Martine (2005) – e a “circulação de cérebros”, abordada por Pellegrino (2003) e Daugeliene e Marcinkeviciene (2009). A partir dessas perspectivas teóricas, o estudo focaliza um estrato específico da população de imigrantes altamente qualificados, com base na discussão e atualização de Mello (2007) das ocupações da “classe criativa/trabalhadores do conhecimento”. Adotam-se, desse modo, a denominação de Florida (2014) e a categorização de Mello (2007) de Núcleo Super Criativo, Profissionais Criativos e do grupo Outros.
Busca-se, portanto, compreender e identificar o grupo formado por imigrantes internacionais qualificados, sua distribuição, formação e inserção no mercado formal de trabalho no Brasil. Dessa forma, com base no cenário da dinâmica da economia transnacional (De Hass, 2010) e na entrada desse grupo particular de imigrantes no país nos últimos anos, o presente trabalho pretende analisar o atual movimento imigratório internacional de mão de obra qualificada oriunda do Mercosul para o Brasil. Consideram-se, ainda, os “espaços da migração” envolvidos nesse processo e as relações próprias da divisão internacional do trabalho estabelecidas entre essas localidades (Baeninger, 2013).
Para tanto, são utilizadas informações sobre os vínculos ativos dos imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro disponibilizadas pela Relação Anual de Informações Sociais (rais), do mtps. Ressalte-se que tais dados captam apenas uma parte dos registros referentes aos imigrantes, uma vez que aqueles que estiverem fora do mercado formal de trabalho não serão identificados nesta base. De todo modo, apesar das limitações apresentadas pela fonte de dados, é possível construir um panorama geral da migração de trabalhadores qualificados e altamente escolarizados vindos do Mercosul para o Brasil.
Breve panorama teórico da migração internacional qualificada
O estudo dos fluxos migratórios internacionais nas primeiras décadas do século xxi envolve diferentes aspectos e mudanças na dinâmica sociodemográfica, sobretudo, quando se busca analisar especificamente a migração de trabalhadores altamente qualificados3 no contexto da “circulação de cérebros” (Pellegrino, 2001; Daugeliene; Marcinkeviciene, 2009). Nesses aspectos estão envolvidas as relações sociais, políticas, econômicas e culturais, o desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte (Pellegrino, 2003), mas, principalmente, a mobilidade do capital e da força de trabalho (Sassen, 1998). É importante que o fenômeno migratório seja observado a partir de sua complexidade e contexto histórico, como elemento central da dinâmica socioeconômica (Singer, 1976), especialmente em uma sociedade cada vez mais baseada na geração de conhecimento, informação e desenvolvimento tecnológico (Castells, 1999).
Torna-se necessário considerar, nesse sentido, as tensões entre os diferentes níveis do debate – internacional, nacional e local. Chesnais (1996) aponta as profundas transformações técnicas, econômicas e sociais observadas a partir do desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação, informação e dos meios de transportes intrinsecamente relacionados à expansão do capital, com o seu fluxo internacional e a transferência de tecnologia, e à mobilidade internacional de pessoal qualificado.
Patarra (2005, p. 24) afirma que “os movimentos migratórios internacionais constituem a contrapartida da reestruturação territorial planetária – que, por sua vez, está intrinsecamente relacionada à reestruturação econômico produtiva em escala global”. Martine (2005, p. 3) adverte que, mesmo havendo um forte incentivo à migração internacional “em um cenário de globalização parcial e inacabada, o capital humano, enquanto fator de produção, em grande parte das vezes, não se encontra livre para circular entre as fronteiras, como os fluxos de capitais e de mercadorias”.
Na migração internacional qualificada, Peixoto (1999) acrescenta que os imigrantes profissionais altamente qualificados, embora façam parte da parcela com maior mobilidade da força de trabalho e estejam muitas vezes inseridos na dinâmica de expansão do capital, também enfrentam restrições no que diz respeito à sua migração para além das fronteiras dos Estados. Para o autor, essas reservas tendem a existir mesmo quando são consideradas características particulares aos imigrantes qualificados, aumentando, como observa Brito (1995), a seletividade e competitividade no mercado de trabalho.
Autores como Portes (1976), Beine, Docquier e Rapoport (2001), Pellegrino (2001), Le (2008), Martine (2005), entre outros, recuperam a discussão teórica sobre migração internacional qualificada, a qual envolve conceitos como a fuga, o ganho, a “circulação de cérebros” e, até mesmo, a possível existência de um desperdício de cérebros. Tais autores apontam a discussão realizada desde a década de 1960 sobre a fuga de cérebros. Nessa perspectiva, a emigração qualificada, com origem nos países em processo de desenvolvimento econômico e com destino aos países desenvolvidos, geraria a perda – para o país de origem da migração – de mão de obra estratégica e necessária ao desenvolvimento econômico em termos de conhecimento, investimentos educacionais e volume de profissionais, em contraposição ao ganho potencial obtido pelo país de destino.
Segundo Martine (2005), a migração internacional qualificada pode ser interpretada, na perspectiva da fuga e do ganho de cérebros, como um ganho em recursos humanos qualificados em seu destino – sem os custos ligados à educação e capacitação – e uma possível perda da parcela mais criativa de profissionais para a origem. Esse movimento emigratório, quando constituído por indivíduos altamente qualificados, geraria um “vazio nos níveis mais altos da estrutura ocupacional, uma vez que reduz a base de contribuintes” (Martine, 2005, p. 16).
Os autores observam, entretanto, que o avanço nas discussões sobre migração internacional qualificada permitiu o desenvolvimento de estudos nos quais se considera que os países de origem podem, também, se beneficiar da emigração qualificada, em particular com relação ao envio de remessas e ao retorno mais qualificado desses trabalhadores.
A atual complexidade de lugares de origem e de destino nos movimentos migratórios inseridos em uma dinâmica do capital transnacional, desde o final do século xx (GUARNIZO et al., 2003), conduz a uma heterogeneidade entre os diferentes fluxos migratórios de profissionais qualificados. Vários autores, entre eles Johnson e Regets (1998), Pellegrino (2001), Saxenian (2002), Teferra (2005), Blitz (2005), Regets (2007), Daugeliene e Marcinkeviciene (2009), De Hass (2010), Schwartzman e Schwartzman (2015), ampliam o debate sobre o fenômeno da circulação de cérebros no âmbito da migração internacional qualificada, destacando que, em um contexto de avanço nas formas de comunicação, transporte e difusão de informações, as trocas entre origem e destino não estariam limitadas às remessas. Entre as relações estabelecidas pelos imigrantes circulariam, também, conhecimentos estratégicos ao desenvolvimento econômico das diferentes localidades envolvidas no processo migratório. De acordo com Pellegrino (2003, p. 9), “no contexto atual, seria mais coerente tratar de uma ‘circulação’ e de um ‘intercâmbio’ de cérebros do que propriamente de uma ‘fuga’, sobretudo, tendo em vista as crescentes possibilidades de comunicação entre os imigrantes e sua origem e o acesso a meios de transporte diversos”.
Nesse sentido, “a mobilidade de pessoas altamente qualificadas entre o país de origem e países estrangeiros [...] estimula a criação, disseminação e adoção de novos conhecimentos” (Daugeliene; Marcinkeviciene, 2009, p. 49, tradução nossa).4 O conceito de circulação de cérebros, para os autores, se aproxima então da noção de intercâmbio de cérebros, permitindo a troca de experiências profissionais nos dois contextos da migração, na origem e no destino.
O debate atual ressalta, ainda, a existência de situações nas quais é possível reconhecer o desperdício de cérebros, em que “os migrantes ganham menos do que os nativos com as mesmas habilidades” (Özden; Schiff, 2006, p. 12, tradução nossa).5
No caso da migração qualificada do Mercosul para o Brasil, o enfoque analítico deste estudo se assenta na dinâmica da circulação de cérebros. A diversidade e a complexidade na composição da migração internacional altamente qualificada, em especial no contexto latino-americano de uma migração Sul-Sul, espelham a necessidade de estudos que possam oferecer uma primeira aproximação de suas especificidades. Assim, a partir da categoria operacional de trabalhadores do conhecimento (Florida, 2004, 2014;Mello, 2007), analisaremos a parcela específica da imigração internacional altamente qualificada do Mercosul no Brasil.
Os trabalhadores do conhecimento do Mercosul no Brasil
Para compreender o perfil de imigrantes internacionais considerados trabalhadores do conhecimento, seu nível educacional e qualificação, é importante a definição dos “trabalhadores do conhecimento”, a partir dos autores que os caracterizam conceitualmente e as possibilidades analíticas na construção empírica destas categorias, como as propostas metodológicas de Florida (2004, 2014) e Mello (2007).
Drucker (2001) aponta a importância dos trabalhadores do conhecimento para a nova sociedade do conhecimento, que já emergia nos anos 1960, destacando que, mesmo sendo minoria, esta parcela da população deverá deter poder econômico e político principalmente em países desenvolvidos.
Castells (1999) denomina os trabalhadores do conhecimento, no contexto da sociedade do conhecimento, a partir dos aspectos relacionados à sua formação educacional e acadêmica. Os trabalhadores do conhecimento possuem maior número de anos de estudo em comparação às demais categorias ocupacionais. Isso deve-se ao fato de que uma sólida formação educacional, com, ao menos, um grau universitário, é fundamental para o desenvolvimento de uma carreira como trabalhador do conhecimento. O autor ressalta o poder exercido pelas tecnologias de informação e de comunicação sobre o mercado de trabalho e sua dinâmica no contexto social, econômico e político da sociedade do conhecimento e em rede. Desse modo, as estruturas ocupacionais são, inclusive, transformadas a partir das mudanças nas bases tecnológicas, sem desconsiderar, porém, o papel central da interação entre “a mudança tecnológica, o ambiente institucional e a evolução das relações entre capital e trabalho em cada contexto social específico” (Castells, 2010, p. xxiv, tradução nossa).6
Assim, Castells (2010) considera que o diferencial da sociedade em rede está baseado nas conexões entre o local e o global, as quais são definidas de forma seletiva, segundo seu valor para as redes internacionais. “As funções globais de algumas áreas [...] são determinadas pela sua conexão com as redes globais de tomada de valor, com as transações financeiras, com funções gerenciais e outras [...] os pontos de atração de riqueza, poder, cultura, inovação e de pessoas, inovadoras ou não, para esses locais” (Castells, 2010, p. xxxv, tradução nossa).7 Nesse sentido, os pontos de aproximação da rede de conexões globais – infraestrutura, comunicação, tecnologia e informação – são diferenciados e garantidos por profissionais altamente qualificados, cujas necessidades possam ser atendidas por um setor de serviços desenvolvido.
Florida (2004, 2014)8 utiliza o conceito de trabalhadores do conhecimento de forma a abordar a perspectiva de ascensão de uma nova classe social, a classe criativa, constituída por indivíduos de diferentes áreas do conhecimento e inovação com características particulares que os permitem exercer um papel dominante na sociedade, sobretudo, devido ao poder econômico e financeiro que exercem (Florida, 2014).
Em seu estudo sobre os Estados Unidos, o autor chama de classe criativa “um grande número de trabalhadores do conhecimento, analistas simbólicos e trabalhadores profissionais e técnicos [...] pessoas que agregam valor econômico por meio de sua criatividade” (Florida, 2014, posição 490, tradução nossa).9 Para o autor, a base dessa classe é, principalmente, econômica, para “sustentar e informar seus membros social e culturalmente, assim como suas escolhas de estilo de vida” (Florida, 2014, posição 302, tradução nossa).10
Florida (2014) considera a existência de um núcleo duro e de uma esfera mais fluida com possíveis inter-relações na estrutura ocupacional desses profissionais. Assim, o núcleo da classe criativa, denominado super creative core (núcleo supercriativo), inclui os trabalhadores que ocupam as mais altas hierarquias de trabalho criativo, tais como cientistas, engenheiros, professores universitário, analistas e formadores de opinião.
O autor define, ainda, o que constitui uma esfera mais fluida dentro das ocupações próprias da classe criativa na qual estão inseridos os creative professionals (profissionais criativos). Esses trabalhadores, ainda que normalmente apresentem um alto nível de educação formal e de capital humano como os profissionais do núcleo supercriativo, não atuam no processo criativo de desenvolvimento tecnológico, mas sim no desenvolvimento e criação de conhecimento criativo voltado para a resolução de problemas específicos (Florida, 2004 apud Mello, 2007).
Nesse sentido, os profissionais criativos são advogados, contadores, administradores de empresas e demais trabalhadores que dão suporte ao desenvolvimento, pesquisa e inovação tecnológica. É importante, portanto, que esses indivíduos sejam capazes de “pensar por conta própria, aplicar ou combinar abordagens comuns de forma inusitada para resolver diferentes situações, exercer bom senso em seus julgamentos” (Florida, 2014, posição 924, tradução nossa),11 na busca de novas formas e métodos mais eficientes e criativos de realizar suas tarefas.
A estrutura da classe criativa de Florida (2014) inclui dois grandes grupos de profissionais:
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núcleo supercriativo, formado por profissionais que exercem ocupações nas áreas de computação e matemática, arquitetura e engenharias, ciências da vida, físicas e sociais, educação e treinamento, biblioteconomia, artes, design, entretenimento, esportes e mídia;
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profissionais criativos, que exercem ocupações nas áreas de gestão, negócios e operações financeiras, sistema legal, prática e técnica dos cuidados à saúde, gestão de vendas e atacado.
Mello (2007)12 propõe, a partir dos critérios de Florida (2004) e com as informações do Código Brasileiro de Ocupações (cbo),13 um terceiro grupo para o caso brasileiro, com o objetivo de ampliar a categoria referente ao trabalhador do conhecimento. Trata-se do grupo outros profissionais do conhecimento, que basicamente estão vinculados às ocupações técnicas e de suporte às duas outras classes de profissionais desenhadas por Florida (2004). Esses profissionais apresentam curso superior em sua formação educacional e estão vinculados ao ensino, às atividades de secretaria bilíngue, advocacia e às ocupações muito especializadas, como operadores de convés ou de pilotagem aeronáutica, por exemplo.
Tais critérios operacionais de classificação por ocupações permitem identificar os imigrantes internacionais Trabalhadores do conhecimento do Mercosul no mercado de trabalho formal no Brasil. Adota-se, assim, a denominação utilizada por Florida (2004) de núcleo supercriativo e de profissionais criativos, as quais foram adaptadas ao padrão do cbo por Mello (2007) e que acrescenta o grupo “outros” aos trabalhadores do conhecimento. O Quadro 1 indica as respectivas ocupações e sua classificação para a identificação dos trabalhadores do conhecimento.
Trabalhadores do conhecimento, por classificação, segundo ocupações da cbo
Fonte: Mello (2007); Código Brasileiro de Ocupações (CBO, 2002); Florida (2004, 2014)
Fonte: Mello (2007); Código Brasileiro de Ocupações (CBO, 2002); Florida (2004, 2014)Com o objetivo de compreender como a migração internacional desse grupo de trabalhadores do conhecimento do Mercosul tem se apresentado no Brasil, foram utilizadas as informações do mercado de trabalho formal contidas na Rais de 2006 a 2014.
Os dados contidos nesta fonte referem-se apenas aos vínculos ativos de emprego no mercado formal brasileiro e representam registros administrativos de responsabilidade do empregador e com periodicidade anual. Há uma abrangência nacional possível de ser desagregada por país, grandes regiões, Unidades da Federação e municípios. A Rais apresenta informações de estoque (número de empregos) e de movimentação da mão de obra empregada (contratações e desligamentos), por sexo, faixa etária, grau de instrução, entre outros (Comitê de Estatísticas Sociaiss.f. s.a.). Entre suas limitações, ressalta-se que os registros dizem respeito aos vínculos ativos estabelecidos com as empresas até 31 de dezembro do ano anterior ao considerado, e não ao volume de imigrantes. Além disso, existem possíveis omissões, erros de preenchimento ou divulgação de dados fora do período de declaração por parte dos empregadores (Comitê de Estatísticas Sociaiss.f. s.a.), bem como ausência de dados sobre profissionais autônomos e imigrantes na informalidade. Apesar dessas limitações, a Rais apresenta informações sobre todos os vínculos ativos de empregos formalmente vinculados ao mercado de trabalho brasileiro, possibilitando captar trabalhadores estrangeiros nessa condição, bem como dados socioeconômicos relevantes para a composição do perfil desse contingente e sua inserção no mercado formal de trabalho. As informações disponibilizadas condizem em média a 97% do universo do mercado de trabalho formal brasileiro com base na Consolidação das Leis do Trabalho (clt) (Palermoet al., 2015, p. 19-21).
Ressalte-se que somente a partir de 2006 é possível identificar na Rais o vínculo ativo do emprego, a nacionalidade do trabalhador (informações que já existiam) e o nível de instrução separado por mestrado e doutorado. Desse modo, selecionamos os anos de 2006, 2010 e 2014 para este estudo, partindo do início da série de informações que apresenta a variável “grau de instrução” separado por mestrado e doutorado (2006), um ano intermediário (2010) e o último ano disponível da série, quando da elaboração do artigo (2014).
É importante levar em conta, portanto, que se trata de uma estatística de estoque (Hakkert, 1996) e tais dados representam os vínculos ativos estabelecidos pelos imigrantes com as empresas até 31 de dezembro do ano anterior ao considerado. Não se trata do volume de trabalhadores, mas sim do número de vínculos ativos de empregos; por exemplo, um trabalhador pode ter tido mais de um vínculo no ano.
Outras fontes de informações secundárias podem também identificar a imigração qualificada, como o censo demográfico e a pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar). Contudo, no primeiro caso, o último censo foi realizado no Brasil em 2010, o que não permite acompanhar as tendências da imigração qualificada do Mercosul em anos recentes, em especial a partir do acordo de residência desde 2009. Na pnad, a amostra se reduz ainda mais para imigrantes internacionais, em especial se recortarmos por trabalhadores do conhecimento. Assim, apesar das limitações impostas pela Rais, consideramos que esta fonte de informações capta grande parte da imigração qualificada para o Brasil, uma vez que supomos se tratar, em sua maioria, de uma imigração documentada e inserida no mercado de trabalho formal no país.
Para identificar os imigrantes qualificados trabalhadores do conhecimento foram selecionadas as seguintes variáveis (Quadro 2): emprego em 31/12; faixa etária; grau de instrução a partir de 2006; municípios por Unidades Federativas (uf); nacionalidade; e sexo.
Foram identificados os vínculos ativos para estrangeiros de nacionalidades argentina, boliviana, chilena, colombiana, equatoriana, paraguaia, peruana, uruguaia e venezuelana, ou seja, dos países-membros e associados ao Mercosul. Selecionamos os vínculos de emprego de imigrantes com idade entre 10 e 65 anos ou mais, registrados no mercado de trabalho formal brasileiro, com escolaridade maior ou igual ao ensino superior completo,14 segundo ocupações descritas no Quadro 1. Dentre as ocupações selecionadas, incluem-se aquelas referentes ao núcleo supercriativo, aos profissionais criativos (Florida, 2004) e também à categoria outros profissionais criativos (Mello, 2007).
O Gráfico 1 apresenta os vínculos ativos totais no mercado de trabalho formal brasileiro referentes aos imigrantes procedentes de países-membros ou associados ao Mercosul. Quando analisamos especificamente o caso dos trabalhadores dentre todas as ocupações de imigrantes do Mercosul no mercado de trabalho formal no Brasil, observa-se que, para todas as nacionalidades, os registros aumentaram entre 2002 e 2014, em função, particularmente, do Acordo de Residência em 2009, que possibilita a inserção laboral no mercado de trabalho formal. No caso de imigrantes da Argentina, Paraguai e Bolívia, essa tendência é ainda mais evidente, visto que os vínculos ativos de emprego passaram do patamar de 3.000 registros, em 2010, para 7.000, em 2014. É importante destacar, também, o caso dos vínculos ativos de imigrantes uruguaios, os quais dobraram nesse período, passando da faixa dos 2.000 para 4.000 registros.
Variáveis utilizadas
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais. Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (pdet)
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais. Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (pdet)No que se refere, especificamente, aos vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento, a Tabela 1 apresenta as três categorias da classe criativa, descritas no Quadro 1, bem como as nacionalidades segundo os países do Mercosul para 2006, 2010 e 2014. É possível observar que, em números absolutos, há um aumento significativo, sendo que entre 2006 e 2014 o total de vínculos ativos de empregos formais para o trabalhador do conhecimento mais do que dobrou, passando de 2.723 para 6.112. Destacam-se, entre as nacionalidades com mais imigrantes trabalhadores do conhecimento, a argentina, a chilena e, principalmente, a boliviana, a qual aumentou muito, passando de 300 vínculos, em 2006, para 1.394, em 2010. Estes são os países que concentram a imigração de trabalhadores do conhecimento do Mercosul para o Brasil. O Uruguai manteve uma média de vínculos ativos de trabalhadores do conhecimento em torno de 500 registros, ao longo dos três anos analisados, e a nacionalidade paraguaia passou de 156 para 309 vínculos de emprego formal de trabalhadores do conhecimento, no período analisado. Em 2014, notam-se vínculos de emprego formal de trabalhadores do conhecimento com as nacionalidades colombiana (358), venezuelana (175) e equatoriana (46). Pode-se supor que a inclusão de países associados, o Acordo de Residência entre os países do Mercosul e a possibilidade de trabalho formal em função do Acordo de Livre Circulação expliquem parte deste aumento no total dos vínculos formais de trabalho qualificado.
Gráfico 1
Vínculos ativos dos imigrantes do Mercosul, segundo nacionalidade. Brasil 2002-2014
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp)
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp)Os vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul no Brasil, apesar do crescimento médio de 9,39% ao ano em números absolutos, apresentaram uma queda relativa de sua participação no total de imigrantes dessas nacionalidades no país entre 2006 e 2014, sobretudo a partir de 2010: de 20,45% em 2006 (2.723 em 13.315), para 16,95% em 2014 (6.112 em 36.065). De fato, o estudo da imigração internacional dos países do Mercosul para o Brasil envolve uma diversidade de movimentos migratórios em curso, conforme discutido por Oliveira et al. (2016, p. 20), como o aumento dos fluxos e da inserção laboral no Brasil de imigrantes do Mercosul com menor nível de escolaridade após a adoção do Acordo de Residência.
Os imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul inseridos no mercado formal de trabalho podem ser caracterizados também por seu alto nível de escolaridade e pelas ocupações que exercem (Mello, 2007; Florida, 2014). Contudo, é significativa a discussão acerca do “desperdício de cérebros” (Ozden, 2006), uma vez que nem sempre a sociedade receptora dá condições ao imigrante, mesmo com alta escolaridade, de se inserir em ocupações equivalentes ao seu tempo de estudo.
Assim, a Tabela 2 traz informações sobre a escolaridade observada nos vínculos ativos de empregos de imigrantes oriundos dos países-membros e associados ao Mercosul para o Brasil, segundo ocupações dos trabalhadores do conhecimento.
Vínculos ativos dos imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul, segundo nacionalidade. Brasil, 2006-2014*
* Tendo em vista os filtros utilizados para selecionar as características próprias dos imigrantes trabalhadores do conhecimento incluir, em especial, trabalhadores com mestrado e doutorado, os dados disponíveis para a análise se iniciam em 2006.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp). * Tendo em vista os filtros utilizados para selecionar as características próprias dos imigrantes trabalhadores do conhecimento incluir, em especial, trabalhadores com mestrado e doutorado, os dados disponíveis para a análise se iniciam em 2006.
Vínculos ativos dos imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul, segundo escolaridade. Brasil, 2006-2014
* Equivalente à soma dos vínculos ativos de imigrantes com Superior Completo, Mestrado e Doutorado.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp). * Equivalente à soma dos vínculos ativos de imigrantes com Superior Completo, Mestrado e Doutorado.Nota-se uma predominância do ensino superior completo, mestrado e doutorado, que totalizam exatamente o número de vínculos de empregos formais dos trabalhadores do Mercosul no Brasil, segundo as ocupações consideradas. Isso aponta, portanto, não se tratar do fenômeno relativo ao “desperdício de cérebros” para esses trabalhadores do conhecimento do Mercosul inseridos no emprego formal brasileiro.
O Gráfico 2 apresenta a distribuição dos vínculos ativos dos imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul no mercado de trabalho formal brasileiro, segundo grupos etários. Nota-se que a maior parte dos vínculos encontra-se distribuída entre as idades de 30 a 64 anos, sendo observada uma tendência ao rejuvenescimento desta estrutura etária, com o aumento da participação de vínculos de empregos formais para imigrantes mais jovens, de 25 a 29 anos, no período.
Gráfico 2
Distribuição dos vínculos ativos dos imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul, segundo grupos etários.* Brasil, 2006-2014
* Os grupos etários apresentados estão de acordo com a disposição da informação na base de dados da rais online.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).No Gráfico 3 estão apresentados os vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento com ensino superior completo do Mercosul inseridos no mercado de trabalho brasileiro, segundo sexo, entre 2006 a 2014. Primeiramente, destaca-se que o número de vínculos de empregos para imigrantes com ensino superior é muito maior do que o total de vínculos daqueles com pós-graduação, por isso, torna-se necessário analisá-los separadamente. Em segundo lugar, é possível notar que os vínculos condizentes com o ensino superior passaram de 2.450, em 2006, para 5.412, em 2014, ou seja, mais do que dobraram em um período de oito anos, já que esse aumento se intensificou, principalmente, após 2010 com o Acordo de Residência do Mercosul. Por fim, cabe ressaltar que o número de vínculos ativos cresceu tanto para homens, de 1.439 para 3.407, como para mulheres, de 1.011 para 2.005, entre 2006 a 2014. Não obstante, a participação masculina no total de registros aumentou de 58,7% para 63%, enquanto a feminina diminuiu de 41,3% para 37,1%, nesse período.
Gráfico 3
Vínculos ativos dos imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul com nível superior completo, segundo sexo. Brasil, 2006-2014
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).Já no que se refere à pós-graduação, verifica-se que tanto o nível de Mestrado quanto o de Doutorado exibiram aumento nos vínculos ativos para imigrantes trabalhadores do conhecimento, passando, o primeiro, de 87 para 303 registros e, o segundo, de 186 para 397, entre 2006 e 2014.
Como discutido inicialmente, os imigrantes trabalhadores do conhecimento, além de apresentarem uma alta escolaridade, costumam se inserir em ocupações específicas, centrais para o desenvolvimento e inserção internacional do país e, ao mesmo tempo, de grande poder social e econômico (Florida, 2014). Torna-se necessário, então, apresentar a distribuição desses imigrantes no mercado de trabalho nacional, sobretudo, considerando as três categorias discutidas: o núcleo supercriativo, os profissionais criativos e os outros trabalhadores do conhecimento. A Tabela 3 traz os vínculos ativos dos imigrantes, segundo as classificações no Código Brasileiro de Ocupações características do núcleo supercriativo. Nota-se, inicialmente, uma tendência de alta nos vínculos desse grupo, sendo que o total das ocupações apresentadas ampliou-se, de 711 1.557 registros, entre 2006 e 2014.
Vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul na categoria núcleo supercriativo, segundo ocupações da cbo. Brasil, 2006-2014
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).Destaca-se, ainda, o alto número de vínculos relativos aos analistas de sistemas computacionais em comparação às demais ocupações próprias do núcleo duro dos trabalhadores do conhecimento. Em 2006, essa participação foi de aproximadamente 25% dos registros dessa categoria, ou seja, 179 vínculos ativos de um total de 711, enquanto em 2014 houve um aumento de quase 31%, com 477 vínculos ativos de 1.557. Algumas ocupações tiveram acrescidos seus vínculos absoluta e relativamente entre 2006 e 2010, são elas: arquitetos; engenheiros de minas; profissionais do jornalismo; profissionais da informação; e desenhistas industriais. No entanto, outras aumentaram seus vínculos ativos entre 2006 e 2014, mas perderam participação no total da categoria, tais como engenheiros civis, eletrônicos, mecânicos e de produção. Os profissionais de relações públicas, publicidade, mercado e negócios, por sua vez, apresentaram a maior queda no número de vínculos ativos entre 2010 e 2014, diminuindo sua participação no núcleo supercriativo, que passou de 11% com 105 registros, para 5,7%, com 83.
Na Tabela 4, que apresenta os dados dos vínculos ativos de ocupações referentes à categoria de profissionais criativos, entre 2010 e 2014, observa-se o predomínio dos registros relacionados aos médicos clínicos.15 Não obstante, ainda que em números absolutos os vínculos dessa ocupação tenham aumentado, passando de 1.039 para 1.281, no período analisado,16a participação desses médicos no total de profissionais criativos reduziu-se de aproximadamente 66,9%, para 62,7%. Mesma situação é verificada para os vínculos referentes aos administradores de empresas, que passaram de 101 para 266, mas cuja participação no total de registros de profissionais criativos diminuiu de 22,5% para 13%, entre 2006 e 2014. Devem-se destacar também outras ocupações, como os farmacêuticos, que passaram de 17,9% de participação para 3,3%, ou seja, de 68 em 381, para 67 em 2.043, no período estudado, além dos enfermeiros de nível superior e afins (de 69 em 381 para 101 em 2.043) e dos cirurgiões-dentistas (de 26 em 381 para 50 em 2.043).
Vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul na categoria profissional criativo, segundo ocupações da cbo. Brasil, 2006-2014
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).Já a Tabela 5 apresenta os vínculos ativos de imigrantes inseridos nas ocupações referentes à categoria outros profissionais do conhecimento. Observa-se que praticamente todas as ocupações obtiveram aumento no número de vínculos, passando de um total de 1.631, em 2006, para 1.680, em 2010, e finalmente atingindo 2.512 vínculos ativos, em 2014, ou seja, um crescimento de aproximadamente 54%. Destacam-se os registros referentes aos professores que atuam na área de formação pedagógica do ensino superior, ocupação com maior número de vínculos ativos para o grupo outros profissionais, em 2006 – ainda que tenha perdido participação ao longo do período analisado, passando de 16,9% (275 em 1.631) para 15,6% (393 em 2.512) do total dessa categoria – e aos professores de língua e literatura do ensino superior, visto que sua representatividade ampliou-se de 13,4% (275 em 1.631) para 18,3% (460 em 2.512), entre 2006 e 2014. Ademais, cabem ressaltar os vínculos próprios dos oficiais de convés e afins, que representavam aproximadamente 0,6% do total da categoria outros profissionais (9 de 1.631) e passaram para 6,2% (155 de 2.512); dos oficiais de máquinas da Marinha Mercante, que aumentaram de 0,4% (7 em 1.631) para 3,2% (81 em 2.512); e dos contadores e auditores (83 de 1.631 para 135 de 2.512), entre 2006 e 2014.
Por fim, o Gráfico 4 apresenta a evolução das três categorias de ocupações consideradas na análise de Florida (2004, 2014) e Mello (2007) – núcleo supercriativo, profissionais criativos e outros profissionais –, no contexto da migração para o Brasil de trabalhadores do conhecimento dos países-membros e associados ao Mercosul, entre 2006 e 2014. No entanto, como mencionado anteriormente, é importante levar em consideração que cada uma delas representa um conjunto diversificado de ocupações discriminadas segundo a cbo-2002.
Gráfico 4
Vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul, segundo categorias de ocupação. Brasil, 2006-2014
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).Observa-se, inicialmente, que as três categorias apresentaram, no total, um aumento no número de vínculos ativos entre os anos pesquisados, com destaque para aqueles relativos aos profissionais criativos, que passaram de 381 registros, em 2006, para 2.043, em 2014, ou seja, mais do que quadruplicaram em oito anos. Já os vínculos relacionados às ocupações do núcleo supercriativo dobraram de 711 para 1.557, nesse mesmo período. Em segundo lugar, é importante destacar a participação significativa da categoria outros profissionais na constituição do grupo de imigrantes trabalhadores do conhecimento. Todavia, apesar do aumento no número de vínculos referentes a esse grupo (de 2.723 para 6.112, entre 2006 e 2014), nota-se uma queda na participação da categoria outros profissionais em relação ao total de vínculos nos anos analisados, a qual passou de 59,9%, no início do período (1.631 vínculos de 2.723), para 39,8% em 2010 (1.680 de 4.225) e atingiu sua menor marca em 2014, com 41% (2.512 de 6.112).
Vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul na categoria outros profissionais do conhecimento, segundo ocupações da cbo. Brasil, 2006-2014
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).A partir disso, para conhecer a dinâmica desses fluxos migratórios em nível nacional, torna-se central compreender como os imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul se distribuem entre as diferentes uf brasileiras, ou seja, os “espaços da migração” (Baeninger, 2013) da parcela altamente qualificada de profissionais estrangeiros inserida no mercado de trabalho formal do país.
O Mapa 1 apresenta a distribuição espacial dos vínculos dos imigrantes trabalhadores do conhecimento advindos dos países-membros e associados ao Mercosul, segundo estados da federação, para 2006, 2010 e 2014. É possível notar, para os três anos considerados, uma alta concentração dos registros administrativos nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para o Estado de São Paulo, que passou de 1.218 vínculos, em 2006, para 2.125, em 2010, e atingiu seu auge em 2014, com 2.939 de trabalhadores do conhecimento do Mercosul. Observa-se também, nessas duas regiões, o aumento no número de vínculos, entre 2006 e 2014, para os Estados de Minas Gerais (de 153 para 241), Espírito Santo (de 27 para 53) e Paraná (de 154 para 375).
Mapa 1
Distribuição espacial dos vínculos ativos de imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul, segundo unidades federativas. Brasil, 2006-2014
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ibge. Malhas Digitais; Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ibge. Malhas Digitais; Ministério do Trabalho e Previdência Social. Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Observatório das Migrações em São Paulo (Fapesp-CNPq /Nepo-Unicamp).Não obstante, ao longo do período analisado, houve um crescimento e uma diversificação das uf com vínculos para imigrantes trabalhadores do conhecimento, principalmente após 2010. Assim, ressalta-se a ampliação no número de vínculos de emprego formal de imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul em outras regiões do país, como no Centro-Oeste, entre 2010 e 2014, para Mato Grosso do Sul (de 42 registros para 59), Goiás (de 44 para 76) e Distrito Federal (de 58 para 126). Na região Norte, entre 2006 e 2014, destacam-se os aumentos para Rondônia (de 11 para 53), Acre (de 8 para 80) e Amazonas (de 19 para 72) e, no Nordeste, para Rio Grande do Norte (de 13 para 37) e Bahia (de 89 para 165). A expansão do emprego formal para os imigrantes trabalhadores do conhecimento do Mercosul no Brasil denota, de um lado, a ampliação de espaços da imigração internacional qualificada no país e, de outro, a consolidação do Brasil no contexto das migrações internacionais no Mercosul.
Considerações finais
A partir do que foi apresentado neste estudo, é possível chegar a algumas considerações gerais sobre os fluxos migratórios provenientes dos países-membros e associados ao Mercosul para o Brasil, especialmente, no que diz respeito à migração qualificada e, mais especificamente, aos imigrantes trabalhadores do conhecimento quando considerados com base nos vínculos ativos registrados pela Rais.
A primeira delas refere-se ao aumento no número de vínculos ativos para essa parcela particular de imigrantes. Esse processo pode estar relacionado ao crescimento dos fluxos migratórios desses profissionais do Mercosul para o Brasil, a uma maior inserção desses imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro, ou mesmo a uma possível melhora nos registros administrativos obtidos a partir da base de dados da Rais ao longo dos anos, o que permite uma melhor compreensão da dinâmica do mercado de trabalho nacional, seja em relação aos vínculos de nacionais, seja aos de estrangeiros.
A segunda envolve o importante papel do Mercosul enquanto fomentador da integração regional no âmbito da América do Sul, principalmente, quando se levam em conta os acordos e as diretrizes adotadas em prol de uma maior mobilidade dos cidadãos e da garantia de direitos trabalhistas, assistência social e educação dentro dos países-membros e associados, ainda que seja central considerar as dificuldades impostas pelo cenário internacional desfavorável ao desenvolvimento do bloco nos últimos anos e pela heterogeneidade dos fluxos migratórios que se estabelecem entre os países do Mercosul.
A terceira, por sua vez, diz respeito aos imigrantes trabalhadores do conhecimento, visto que esse grupo conta com uma parcela importante dos trabalhadores estrangeiros que migram para o Brasil, vindos do Mercosul. Nota-se que, dentre as nacionalidades encontradas, os Estados-membros do Mercosul representam grande parte dos vínculos, no entanto, países como Chile e Bolívia, apenas associados, também contribuem com uma fatia significativa dos imigrantes trabalhadores do conhecimento registrados no Brasil. Ademais, há que se destacar que os vínculos referentes à escolaridade igual ou maior ao ensino superior têm acompanhado esse aumento, assim como os registros relativos a ocupações próprias dos trabalhadores do conhecimento, seja nas categorias do núcleo supercriativo e dos profissionais criativos, seja na categoria outros profissionais. Sem desconsiderar, porém, que estudos realizados sobre o total dos fluxos migratórios entre os países do Mercosul, e não apenas para os trabalhadores do conhecimento, indicam outros processos também em curso (Oliveiraet al., 2016).
Por fim, observa-se a diversificação da distribuição espacial desses profissionais entre 2006 e 2014, para além das regiões Sudeste e Sul, ainda que o Estado de São Paulo mantenha-se disparadamente como estado com maior número de vínculos ativos de trabalho para essa parcela específica de imigrantes. As especificidades aqui apontadas da imigração qualificada do Mercosul para o Brasil parecem indicar um cenário de “circulação de cérebros” associado fortemente aos empregos formais em empresas transnacionais e altamente especializadas.
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Notas
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