Introdução

Este ensaio tem por propósito discutir implicações das conjunturas de crise econômica e de expansão sobre a relação família-trabalho, tendo por referência empírica as regiões metropolitanas brasileiras.³ Considera-se que conjunturas de crise, nas décadas de 1980 e 1990, possibilitaram mudanças na relação família-trabalho marcadas pelas relações de gênero. Indaga-se se estas chegam a provocar mudança na divisão sexual do trabalho.

A análise das mudanças na relação família-trabalho assume como referência teórica do conceito de “divisão sexual do trabalho”, que nesse estudo tem papel central como transversal à família e ao mercado, por definir os lugares de homens e de mulheres nas esferas da reprodução e produção. Para Kergoat (2000), a divisão sexual do trabalho é a forma da divisão social do trabalho resultante das relações sociais de sexo socialmente construídas. Esta tem por características a atribuição prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, ao mesmo tempo, a captação pelos homens das funções de forte valorização social. Ainda segundo a autora, a divisão sexual do trabalho tem por princípios organizadores o princípio da separação, segundo o qual existem trabalhos de homens e trabalhos de mulheres, e o princípio hierárquico, no qual o trabalho dos homens é mais valorizado do que o das mulheres.

Os resultados do estudo das mudanças nos arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho confluem na direção apontada por Hirata (2002) nas considerações acerca de mudanças e permanências na divisão social do trabalho. Segundo a autora, as mudanças na divisão sexual do trabalho estão mais associadas a conjunturas de expansão econômica ou de crise e à introdução de novas tecnologias, bem como às relações de classe. Em sua concepção, no entanto, as mudanças se expressam mais como deslocamentos das fronteiras do masculino e do feminino do que decorrente da supressão da própria divisão sexual do trabalho; as continuidades, por sua vez, remetem, sobretudo, às relações sociais de sexo.

Sob essa concepção teórica entende-se que a disponibilidade dos componentes da família para o mercado de trabalho é diferenciada porque, ao expressar a posição na família, expressa relações de hierarquia, relações sociais de sexo e atribuições que tecem as relações familiares e definem as possibilidades de inserção em atividades remuneradas. Diferenciam-se entre os componentes familiares a disponibilidade para o mercado de trabalho, os vínculos com o mercado de trabalho por meio de ocupações precárias e não precárias e mesmo a absorção destes por setores de atividade. A disponibilidade dos componentes familiares, por outro lado, é afetada pelo padrão de absorção da força de trabalho vigente no mercado e pelas possibilidades de inserção que este oferece. Tal diferenciação observada em todo o período estudado indica a permanência da divisão sexual do trabalho, apesar das mudanças verificadas na estruturação do mercado de trabalho e no emprego segundo o sexo. Como se verá, são comparativamente menores as taxas de participação e de ocupação das mulheres que têm a atribuição do cuidado pela família, como é o caso da mulher cônjuge e da chefe de família, e, em especial, aquelas com a atribuição do cuidado de crianças e adolescentes correspondendo a determinadas etapas do ciclo de vida familiar. Diferentemente, mulheres na posição de filhas nos domicílios expressam maior disponibilidade para inserção no mercado de trabalho, observada por suas taxas de participação e de ocupação.

Estudos sobre a sociedade brasileira evidenciam que, mesmo diante do crescimento persistente da inserção da mulher no mercado de trabalho, este se dá mantendo-se a situação de desvantagem das mulheres comparativamente aos homens (Lombardi, 2010; Leone;Baltar, 2014; Montali, 2014). Atribuem-se à vigência de valores associados à divisão sexual do trabalho a permanência de maior proporção de mulheres em posições precárias no mercado de trabalho, a concentração em setores e atividades específicos e também a permanência da desigualdade de renda entre homens e mulheres, apesar da tendência de redução.

A análise tendo como referência a família oferece a possibilidade de abordar a diversidade das inserções dos componentes no mercado de trabalho considerando os constrangimentos diferenciados sofridos por estes, decorrentes das relações sociais de sexo e das relações associadas aos papéis familiares, bem como as mudanças.

Considerar as conjunturas de crise e de expansão, por sua vez, traz novas luzes sobre o emprego segundo sexo e também sobre como se articulam estratégias familiares no enfrentamento de tais oscilações conjunturais, visando preservar as condições de vida.

A discussão sobre o papel da família no enfrentamento das oscilações da conjuntura como amortecedora das crises econômicas por absorver os impactos do desemprego e da redução de renda, tema tratado na América Latina e Europa desde as crises das décadas de 1970 e 1980 (Lautier, 1995), ressurge nas análises de pesquisadores sobre a atual crise que afeta a Europa (Vicent, 2013). Bruno Lautier (1995) indagava sobre os limites da atuação da família como “um amortecedor da crise” referindo-se à crise na Europa, nos países da América Latina e na África nos anos 1970 e 1990. A questão levantada por Lautier é saber, como consequência das políticas de ajuste de cunho neoliberal, a partir de que momento a família cessaria de preencher todos os papéis que já substitui muito imperfeitamente, dentre eles atenuar as carências do Estado em relação às políticas sociais e acolher os desempregados. Segundo o autor, esse papel, eficiente nos anos 1970, é ameaçado pelo efeito, de um lado, da redução dos salários e aposentadorias e, de outro, da diminuição dos investimentos em políticas sociais pelo Estado e das pessoas cobertas pelo seguro social; estes “podem atuar de tal sorte, que o desmantelamento das políticas sociais acelerará em espiral cumulativa a decomposição das estruturas familiares” (Lautier, 1995, p. 28).

Considerando a crise internacional a partir de 2008 nos países desenvolvidos e as graves consequências sociais da atual crise na Europa, Vicent (2013) recoloca questões semelhantes às apresentadas por Lautier. Sob o conceito de “amortecedor social”, a autora aborda as dinâmicas e estratégias que estão se desenvolvendo na sociedade, que, diante da incapacidade do Estado e do mercado, conseguem reduzir os efeitos danosos provocados pela recessão e conter a conflitividade social que se poderia esperar (Vicenti, 2013, p. 5). Ela explica que sem estes amortecedores, dentre os quais destaca-se a família, teriam sido mais imediatos os efeitos de retrocessos sociais e de exclusão, diante das atuais medidas neoliberais de ajuste que cortam benefícios, pensões, serviços e salários. Citando o caso da Espanha, ela aponta que repercutem nos domicílios a redução da renda das famílias provocada pelo desemprego e pela precarização do trabalho, a reprivatização e elevação de custos de alguns serviços sociais e a demanda por maior responsabilidade e solidariedade aos membros da família. Destaca que as diversas estratégias adotadas para suprir serviços e acolher desempregados da família redundam em aumento do trabalho de cuidado e substituição de serviços e produtos, tarefas que têm sido assumidas pelas mulheres em detrimento de sua participação no mercado de trabalho, ou tentando conciliá-las, fragilizando sua situação no mercado de trabalho e reduzindo a capacidade de barganha no domicílio (Vicent, 2013, p. 12). Além dessa autora, Castro García (2013) e Muñoz e Madroño (2011) também mostram que as crises econômicas podem afetar a equidade de gênero e aumentar a discriminação no mercado, pois homens e mulheres sofrem de maneiras distintas os efeitos das crises econômicas e das políticas de ajuste. Os autores ressaltam a importância de serem propostas políticas que ataquem as assimetrias de gênero nos domicílios e na sociedade, em especial sob as situações de crise econômica ou como consequência destas.

Investigação sobre 100 anos de crises, sob a perspectiva feminista feita por Muñoz e Madroño (2011), traz três padrões observados, que podem contribuir para se entender melhor as crises e garantir maior igualdade de gênero. Primeiro padrão é que as crises resultam em uma intensificação do trabalho das mulheres, especialmente o trabalho de cuidados, não remunerado. O segundo é que, após as crises econômicas, a recuperação do emprego masculino é sempre anterior à do feminino, que sempre acaba ainda mais precário. O terceiro padrão é que a crise leva a retrocessos nos avanços na igualdade de gênero em termos de regulação, políticas de igualdade e as regras do jogo em geral (Muñoz; Madroño, 2011, p. 113). Interessante notar que essa questão passa a ser colocada para a América Latina e o Caribe após o pib regional ter se contraído pelo segundo ano consecutivo, segundo a Cepal (2016),⁴ e com previsão de crescimento modesto em 2017. Em encontro preparatório para a 61ª Sessão da Comissão da Organização das Nações Unidas (onu) sobre a Situação das Mulheres (csm), a ser realizada em março de 2017 em Nova York, consta na declaração final a necessidade de que as políticas macroeconómicas mitiguem o impacto da recessão no emprego das mulheres (onu Mulheres, 2017.)

Tais fatos apontam para a relevância de serem consideradas na análise as diferentes conjunturas e as implicações destas nas mudanças na relação família-trabalho e na equidade de gênero, esta última já refirmada pela onu como fator de desenvolvimento social. A principal fonte de dados explorada neste estudo são as bases de microdados de pesquisas domiciliares oficiais, em especial os Censos Demográficos e a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios (pnad), ambas desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ibge). São ainda explorados para a análise das décadas de 1980 e 1990 os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (ped), realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma das principais fontes de informação disponíveis nos anos 1990 sobre a dinâmica do mercado de trabalho.

As regiões metropolitanas brasileiras, privilegiadas nesta análise, são as áreas urbanas mais dinâmicas do país e têm se mostrado mais sensíveis às oscilações conjunturais e mudanças estruturais que afetam o mercado de trabalho. Por outro lado, a escolha das famílias metropolitanas como objeto de investigação das mudanças na relação família-trabalho deve-se ao suposto de que, mesmo com especificidades, haveria maior similitude nas tendências destas, que se alteram pari passu ao processo de reestruturação produtiva que mudou os padrões de absorção da força de trabalho, especialmente a partir da década de 1990. A hipótese nesta investigação é de que, embora não se espere encontrar tendência única nas mudanças na relação família-trabalho em um país com a heterogeneidade social e econômica do Brasil, pode-se esperar encontrar tendências mais semelhantes nos arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho em espaços sob processos semelhantes de organização das atividades econômicas e com padrões de relações de gênero mais próximas, como é o caso das regiões metropolitanas. São analisados dois períodos, 1985-2003 e 2004-2015, que correspondem a momentos distintos da conjuntura econômica do país, procurando discutir as mudanças na relação família-trabalho a estes associadas.

A primeira sessão deste ensaio apresenta as tendências da mudança na participação dos componentes familiares no mercado de trabalho, que se manifestarão na mudança na relação família-trabalho observada nas regiões metropolitanas brasileiras entre 1980 e 2010, com base nos dados censitários.

A segunda sessão trata das mudanças na relação família-trabalho nos períodos de crise econômica e de expansão referidos. Apresenta-se a tendência para o período 1980 a 2010 com base nos dados censitários e recorre-se a outras bases de dados que permitem detalhar a análise no decorrer das décadas. O primeiro período analisado compreende as décadas de 1980 e 1990, avançando até 2003, caracterizadas por períodos recessivos, sob elevado desemprego e por políticas de ajuste. Concomitante à conjuntura de crise, se dá o processo de reestruturação produtiva que impactou o mercado de trabalho, resultando em elevadas taxas de desemprego e alteração no padrão do emprego, redução do assalariamento, aumento da precarização do trabalho e empobrecimento das famílias. O momento recessivo se estende até o início da década de 2000 (ver Anexos I e II). Um estudo de caso sobre a Região Metropolitana de São Paulo possibilitou detectar nesse período um momento de mudança na relação família-trabalho, em que confluíram mudanças sociais, demográficas e do mercado de trabalho (Montali, 2000, 2004, 2006). Essa é a região metropolitana mais dinâmica do país e, por concentrar atividades industriais, sofreu com maior impacto os efeitos da reestruturação produtiva e organizacional, da mudança do peso dos setores de atividade econômica e do padrão do emprego, o que possibilitou mudança nas oportunidades de emprego aos componentes familiares, favorecendo rearranjos de inserção. As tendências de mudança observadas na relação família-trabalho foram posteriormente validadas na análise das regiões metropolitanas correspondendo às grandes regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) (Montali; Lima, 2009).

O segundo período se caracterizou, entre 2004 e 2015, pela retomada do crescimento econômico e pela adoção de políticas sociais que visaram reduzir a pobreza e impulsionar o desenvolvimento social. Nesse período assiste-se ao aumento do emprego assalariado regulamentado, à redução do desemprego e à elevação do rendimento domiciliar. A tendência virtuosa de elevação do emprego formalizado e do rendimento domiciliar per capita observada até 2014 sofre uma inflexão no decorrer de 2015, como resultado de uma conjunção desfavorável provocada por crise política e econômica que se instaura no país e permanece até o momento atual. A conjuntura de crise e recessão se acentua em 2016, sob as políticas de ajuste adotadas, e ameaça a afetar negativamente os indicadores de pobreza e de desigualdade anteriormente alcançados.

As informações obtidas a partir dos microdados da pnad de 2015, recentemente divulgadas, bem como alguns dados agregados sobre o mercado de trabalho em 2015 e 2016, estendendo se ao início de 2017, apontam para a elevação do desemprego e maiores restrições ao emprego dos jovens. Temos por hipótese, entretanto, que esta nova conjuntura de crise não chegará a afetar de forma significativa os atuais arranjos domiciliares de inserção.

Mudanças sociodemográficas e os arranjos familiares de inserção

No período entre a década de 1980 e as de 2000 e 2010, articularam-se condições socioeconômicas que contribuíram para modificações na relação família-trabalho, marcada em seu momento inicial pela família caracterizada pelo chefe masculino provedor. Destaca-se, dentre os fatos que propiciaram mudanças na relação família-trabalho, o acentuado aumento da participação da mulher no mercado de trabalho. Este ganhou força especialmente a partir da década de 1990, quando cresceu a entrada da mulher casada no mercado (Barbosa, 2014) e passou a ocorrer sua permanência mesmo após o nascimento de filhos (Bruschini, 2000). É crescente a participação no mercado de trabalho das mulheres em união conjugal, ao mesmo tempo que há continuidade da participação laboral das mulheres chefes ou responsáveis de família nos arranjos domiciliares nos quais não há presença de cônjuge. No interior das famílias e indicando mudanças na relação família-trabalho, observa-se o crescimento da participação dessas mulheres responsáveis pela família (mulheres-cônjuge e mulheres-chefes de família) tanto entre os ocupados da família como na provisão familiar (Montali, 2006).

Um conjunto de fatores pode ser apontado para explicar essas mudanças:

• de natureza sociodemográfica: a concentração populacional nas áreas urbanas decorrente do acentuado processo de migração rural-urbana nas décadas de 1970 e de 1980; a elevação da escolaridade da mulher; a redução gradual do número de filhos tidos; as mudanças na composição dos domicílios, em relação tanto à sua configuração como à redução do número médio de componentes; e o movimento feminista que ganhou fôlego a partir dos anos 1980, explicitando novas oportunidades às mulheres além da esfera da reprodução;

• de natureza econômica: as crises econômicas das décadas de 1980 e 1990 e a reestruturação produtiva, que se intensifica nos anos 1990, acentuando nas áreas metropolitanas a redução dos empregos industriais e a expansão do setor de serviços. O setor de serviços, em expansão desde então, passou a oferecer novas possibilidades de inserção e permanece, até o presente, como o principal setor de absorção da força de trabalho feminina nas áreas urbanas e metropolitanas no país.

Um fato a se considerar, apontado por Guimarães, Brito e Barone (2016), é que, ao mesmo tempo que se intensifica a inserção feminina no mercado de trabalho, são aperfeiçoados os instrumentos para contabilizar essa atividade, possivelmente dando visibilidade para aspectos da inserção feminina antes não contabilizados.

Alguns números a partir dos dados censitários evidenciam a participação das mulheres no mercado de trabalho nas regiões metropolitanas brasileiras, que se acentuou nas décadas de 1980 e 1990 e se consolidou na de 2000. A taxa de participação feminina aumentou de 31% para 52%, entre 1980 e2010, com incremento de 21 pontos percentuais, enquanto a masculina permaneceu em cerca de 70% no período, com pequena redução em 2010 (Tabela 1). Assim, nas regiões metropolitanas brasileiras, em 1980, as mulheres compunham 32% da População Economicamente Ativa (pea) e os homens 68%, proporções que passaram, respectivamente, para 38% e 62%, em 1991. Nos anos 2000 e 2010, as mulheres já representavam quase a metade da população disponível para o mercado de trabalho (pea): respectivamente, 43% e 46%. Observa-se que a taxa de participação das mulheres nas regiões metropolitanas se mostrou em todo o período superior à média nacional.

Tabela 1
Taxa de participação e pea, segundo sexo. Brasil e regiões metropolitanas, 1980-2010

Fonte: ibge. Censo demográfico. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Considerada a população de dez anos e mais.

Fonte: ibge. Censo demográfico. Elaboração Nepp/Unicamp Nota: Considerada a população de dez anos e mais.

Sexo	Taxa de participação (%)				Proporção na pea (%)
	1980	1991	2000	2010	1980	1991	2000	2010
Brasil	48,4	51,2	56,7	57,8	100,0	100,0	100,0	100,0
Mulheres	25,0	32,3	44,2	48,9	26,0	32,3	40,0	43,5
Homens	72,3	71,1	69,8	67,3	74,0	67,7	60,0	56,5
rm	50,3	53,5	58,8	59,7	100,0	100,0	100,0	100,0
Mulheres	30,9	38,5	48,5	51,8	31,6	37,9	43,3	45,6
Homens	70,9	70,1	70,2	68,4	68,4	62,1	56,7	54,4

As especificidades na disponibilidade dos componentes familiares para o mercado de trabalho, diferenciadas por posição na família e sexo, são evidenciadas por meio das taxas de participação e de ocupação da série censitária 1980-2010 (Gráfico 1). Como mencionado, as taxas de participação e de ocupação das mulheres cônjuges e das chefes de família são mais baixas do que as dos demais componentes familiares e também menores do que as das mulheres em posição de filhas. Tal resultado expressa as restrições para a inserção das mesmas no mercado decorrentes da divisão sexual do trabalho e da permanência de suas atribuições nas atividades da esfera da reprodução. As taxas de participação das filhas maiores de 18 anos são, por outro lado, menores do que as dos filhos masculinos maiores.

As taxas de participação e de ocupação evidenciam a intensificação da entrada das mulheres no mercado de trabalho e destacam a mudança para uma maior disponibilidade da mulher cônjuge para o mercado a partir da década de 1990 (Gráfico 1). Nossa investigação identifica nessa década uma inflexão na relação família-trabalho, como se verá adiante. As taxas de ocupação das mulheres cônjuges e das chefes de família, por sua vez, mostram crescimento no período e, em 2010, momento de maiores oportunidades de emprego, explicitam o maior êxito na absorção pelo mercado. Nota-se que suas respectivas taxas apresentam tendência de crescimento, mesmo nos anos de 1991 e 2000 afetados pelas oscilações da economia e crise.⁵ Em movimento contrário, nesses mesmos anos que expressam os efeitos da reestruturação produtiva e do elevado desemprego no período, a taxa de ocupação dos chefes ou responsáveis masculinos e a dos filhos maiores de 18 anos de ambos os sexos apresentam queda significativa (Gráfico 1). Os dados referentes a 2010 expressam o período de crescimento da economia e mostram a elevação das taxas de ocupação para todos os componentes familiares e para ambos os sexos, ainda que mantidas as diferenças mencionadas nas taxas por posição na família e segundo o sexo.

Estas participações diferenciadas no mercado de trabalho por posição na família se articulam, nos diferentes arranjos domiciliares, em arranjos de inserção com características distintas. A sucessão de períodos recessivos nas décadas de 1980 e 1990 e as mudanças no padrão de emprego e sociodemográficas favoreceram, a partir de meados dos anos 1990, rearranjos familiares de inserção, nos quais se observam o aumento da participação das mulheres com responsabilidade sobre as famílias (cônjuges e chefes femininas) e o maior partilhamento entre os componentes do domicílio na manutenção do mesmo.

Gráfico 1
Taxas de participação e de ocupação, segundo posição na família. Regiões metropolitanas brasileiras, 1980-2010

Fonte: ibge. Censos demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaboração Nepp/Unicamp.

Fonte: ibge. Censos demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaboração Nepp/Unicamp.

Relações entre momentos de crise e de expansão da economia e as mudanças nos arranjos familiares de inserção

Os estudos sobre o início da década de 1980 apresentavam a predominância do chefe masculino como mantenedor da família. As mudanças apontadas por estes confluíam para a tendência concomitante de redução do peso do chefe entre os ocupados da família e crescimento da importância dos demais componentes, com destaque para os filhos (Jatobá, 1990). Na crise do início da década de 1980 (1980-1983), estudo sobre a Região Metropolitana de São Paulo também indicou que os chefes ou responsáveis de família representavam cerca da metade dos ocupados da família na região e os filhos correspondiam a cerca de um terço. Com a agudização da crise em 1983, cai a participação dos chefes e eleva-se a dos filhos (Montali, 1995).

No entanto, nos anos 1990, essa tendência é alterada, notando-se o estabelecimento de um padrão em que a participação dos chefes ou responsáveis de família (masculinos e femininos) se mantém em torno da metade dos ocupados da família, a dos filhos diminui progressivamente, em especial a partir de 1992, e cresce, progressivamente, a participação da cônjuge entre os ocupados da família. Assim, no decorrer da década de 1990, sob a reestruturação produtiva que alterou o padrão de emprego e elevou o desemprego, foram identificados rearranjos familiares de inserção (Montali, 2000).

Gráfico 2
Distribuição dos ocupados, segundo posição na família e arranjo domiciliar. Regiões metropolitanas brasileiras, 1980-2010

Fonte: ibge. Censos demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Pessoas de dez anos e mais. Excluídos pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregados domésticos. Chefe ou pessoa responsável. Alteração da nomenclatura para pessoa de referência a partir do Censo de 2000 Arranjos familiares de chefes/responsáveis sem cônjuges excluem aqueles unipessoais.

Fonte: ibge. Censos demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaboração Nepp/Unicamp.

A análise da série censitária de 1980 a 2010, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras, confirma o rearranjo familiar de inserção identificado para os anos da década de 1990 sob a conjuntura de crise associada à restruturação produtiva, mostrando que este se consolida no decorrer da primeira década do século xxi nas regiões metropolitanas.

Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal em 1980, o chefe masculino representava 53%% dos ocupados da família, a cônjuge 15% os filhos 26% e outros parentes cerca de 6%. Registra-se padrão semelhante nos arranjos domiciliares conjugais em 1991, quando o chefe representava 52% dos ocupados, com elevação da participação da cônjuge para 20% e redução da dos filhos para 23%, com pequena presença de parentes, em 5% (Gráfico 2). No ano de 2000, que reflete as transformações ocorridas no mercado na década de 1990, sob a crise e a restruturação produtiva, observa-se uma inflexão que indica alteração no arranjo de inserção familiar, especialmente nos arranjos domiciliares nucleados pelo casal: nestes diminui a proporção dos chefes ou responsáveis entre os ocupados do domicílio para 48,6%, cresce a participação da cônjuge para 26,4%, enquanto a dos filhos apresenta a segunda redução e passa a ser de 21% e a dos parentes fica em 4%. Observa-se nesses arranjos domiciliares o partilhamento da responsabilidade pela provisão familiar entre seus componentes. Atribui-se esta mudança no arranjo familiar de inserção, além das mudanças sociodemográficas já mencionados no item anterior, em especial às profundas alterações ocorridas no mercado de trabalho decorrentes da reorganização da produção associada à crise econômica do final da década de 1990, que resultaram em elevado desemprego e precarização do trabalho. Esse aspecto será mais detalhado no item seguinte, com base no estudo de caso da Região Metropolitana de São Paulo.

Durante a década de 2000 observam-se continuidade e aprofundamento da mudança no arranjo familiar de inserção em relação a três tendências: redução do peso do chefe; aumento da participação da cônjuge; e diminuição da participação dos filhos. Assim, em 2010, nos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o chefe representava 43% dos ocupados da família, o cônjuge 34%, os filhos 19% e outros parentes cerca de 4% (Gráfico 2). A especificidade segundo o momento do ciclo de vida familiar aponta, em 2010, para proporções mais elevadas da participação da cônjuge entre os ocupados da família nos arranjos de casais sem filhos (44%), nos casais jovens com filhos (40%), seguidos pelo arranjo de casais com idades entre 35 e 49 anos com filhos (33%). No arranjo domiciliar que corresponde à etapa de envelhecimento, no qual, em todo o período analisado, é importante a presença dos filhos entre os ocupados do domicílio, também se observa aumento da participação da cônjuge, que representava, em 2010, 19% dos ocupados, o chefe masculino 26%, os filhos 49% e os parentes 7%.

Por fim, no arranjo nucleado pela chefe feminina sem a presença de cônjuge e com filhos, a tendência observada é de progressivo crescimento da proporção da chefe feminina entre os ocupados da família e de redução da proporção dos filhos, indicando também maior partilhamento na responsabilidade pela provisão familiar. Se, em 1980, a chefe feminina representava 29% dos ocupados nesse arranjo domiciliar, os filhos 53% e outros parentes 18%, em 2010, ela passou a representar 38% dos ocupados nesse arranjo domiciliar, os filhos 39% e houve aumento da participação dos outros parentes (22%). Este último componente tem presença relevante nesse tipo de arranjo domiciliar (Gráfico 2).

Tabela 2
Distribuição dos domicílios, por número de pessoas com rendimento. Brasil e regiões metropolitanas, 1980-2010

Fonte: ibge. Censos demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Pessoas de dez anos e mais (pia). Excluídos pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregados domésticos.

Fonte: ibge. Censos demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaboração Nepp/Unicamp. Nota: Pessoas de dez anos e mais (pia). Excluídos pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregados domésticos.

Brasil e rm	Pessoas com rendimentos por domicílio (%)						Total (%)
	0	1	2	3	4	Mais de 4
1980
Brasil	1,3	51,9	26,5	11,6	5,3	3,4	100,0
rm	0,8	45,3	30,2	13,5	6,2	4,1	100,0
1991
Brasil	2,2	47,1	30,6	12,0	5,2	3,0	100,0
rm	2,5	43,6	32,9	12,7	5,3	2,9	100,0
2000
Brasil	4,6	43,0	34,6	11,7	4,3	1,8	100,0
rm	4,0	42,2	35,8	12,0	4,3	1,7	100,0
2010
Brasil	4,4	32,6	41,1	13,4	5,9	2,5	100,0
rm	4,7	32,4	40,9	13,7	5,9	2,4	100,0

Os rearranjos de inserção dos componentes familiares no mercado de trabalho apontam para a importância crescente das mulheres cônjuges e daquelas chefes ou responsáveis de família na provisão familiar, reafirmando a quebra do padrão do chefe provedor e tendendo para o estabelecimento do padrão de dois provedores. Nesse sentido, nas últimas décadas se mostra decrescente a proporção de domicílios em que apenas uma pessoa aufere rendimentos. Em 1980, em cerca de metade (52%) dos domicílios brasileiros apenas uma pessoa dispunha de rendimentos, assim como em 45% dos domicílios metropolitanos.

Em 2010, tanto para o total do país como para as regiões metropolitanas, em cerca de um terço dos domicílios (32%) apenas uma pessoa auferia rendimentos, incluindo-se outras rendas além daquela proveniente do trabalho (Tabela 2).⁶

As mudanças na relação família-trabalho nos períodos de crise econômica e reestruturação produtiva⁷

Neste item, procura-se detalhar alguns impactos da precarização do trabalho e do elevado desemprego sobre as famílias, provocados pelo processo de reestruturação produtiva e pelo baixo ritmo de crescimento da economia nas décadas de 1980 e 1990. A análise se baseia no estudo de caso sobre a Região Metropolitana de São Paulo (rsmp) que é o principal centro industrial e financeiro do país e uma das regiões metropolitanas que sofreu com maior intensidade as mudanças provocadas pela racionalização da produção no período mencionado, sob sucessivas crises na economia do país e programas de ajuste.⁸

Durante as décadas de 1980 e 1990, um conjunto de processos provocou a alteração da estrutura de empregos por setores da atividade econômica na rsmp, reduzindo os empregos industriais e impulsionando o crescimento dos empregos no terciário. Dentre estes, pode ser mencionado, na década de 1980, o papel que esta região metropolitana passou a exercer ao concentrar atividades do terciário superior e, dentre estas, as atividades de gestão, concentrando as sedes das principais empresas industriais e financeiras sediadas no Brasil. Por sua vez, na década de 1990, a reestruturação produtiva ao mesmo tempo reduziu os empregos industriais e contribuiu para a diversificação dos serviços, ao terceirizar e subcontratar atividades desenvolvidas em áreas de apoio e de produção.

A partir de 1989, momento tomado como referência para a análise dos efeitos da intensificação da reestruturação da produção e das formas de gestão do trabalho na rmsp tanto na indústria como nos serviços, registram-se a queda progressiva da participação da indústria na composição do nível de emprego regional (33% dos ocupados em 1989 e 20% em 2000 e 2003) e o aumento da participação do emprego nos serviços (56% dos ocupados em 1989 e 69% em 2000 e 2003) (Montali, 2009).

No mercado de trabalho ocorreu a deterioração das condições de inserção. Observaram-se a elevação do desemprego e a redução dos empregos formalizados – ou seja, empregos assalariados com vínculos contratuais que contavam com os direitos trabalhistas e acesso à previdência social, abrangendo os assalariados com registro em carteira de trabalho e os funcionários públicos. Por outro lado, houve o elevado crescimento das ocupações precárias, ou seja, de assalariados sem registro em carteira de trabalho e sem apoio da previdência e também na forma de autoemprego como trabalhadores autônomos ou “conta-própria”. Desses fatos resultou o acentuado aumento dos trabalhadores sem vínculos formais que se somaram à parcela já existente no mercado de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 1990. Segundo Pochmann (2001), houve desestruturação do mercado de trabalho nessa Região Metropolitana nas décadas de 1980 e 1990. Este autor entende por desestruturação do mercado de trabalho “a presença simultânea e combinada do desemprego aberto em larga escala, do desassalariamento (redução dos empregos assalariados no total da ocupação) e da geração de postos de trabalho precários” (Pochmann, 2001, p. 110).

O estudo de caráter longitudinal (Montali, 2005), que tratou das tendências da relação família-trabalho entre 1985 e 2003, evidenciou que sob o referido contexto ocorreram rearranjos familiares de inserção no mercado de trabalho, articulados como enfrentamento ao desemprego e à mudança do padrão do emprego, sugestivos de mudanças na divisão sexual do trabalho na família e na responsabilidade pela provisão familiar. Constatou-se, no entanto, que os rearranjos observados se estabeleceram fortemente marcados pelas relações de gênero vigentes na família e no mercado de trabalho. Os efeitos da reestruturação produtiva e do então novo padrão de incorporação da força de trabalho sobre as famílias foram identificados de duas maneiras por esta pesquisa. Verificou-se um gradual movimento de alteração nos arranjos de inserção dos componentes da família no mercado de trabalho, nos anos 1990, explicitando um maior partilhamento entre estes na responsabilidade pela manutenção familiar. Estes rearranjos de inserção apresentam especificidades nos distintos arranjos familiares, bem como nos diferentes momentos do ciclo de vida familiar (Gráfico 3). Outra constatação foi que, apesar da articulação dos rearranjos familiares de inserção – entendidos como mobilização das famílias no sentido de organizar estratégias para enfrentar o desemprego e a precarização do trabalho –, estes tiveram êxito em atenuar o empobrecimento, mas não foram capazes de impedir a queda da renda domiciliar (Montali, 2004). Isso se deve ao fato de os rearranjos familiares de inserção serem articulados sob os constrangimentos impostos pelos papéis familiares articulados ao gênero e sujeitos à instabilidade do mercado de trabalho sob a conjuntura de sucessivos períodos recessivos (ver Anexos I e II).

Gráfico 3
Distribuição dos ocupados segundo posição na família e arranjo domiciliar.Região Metropolitana de São Paulo, 1985-2003

Fonte: Fundação Seade/Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Pessoas de dez anos e mais.

Fonte: Fundação Seade/Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração Nepp/Unicamp.

Os rearranjos familiares de inserção se explicitam por meio de dois indicadores: a queda das taxas de participação e de ocupação dos chefes ou responsáveis masculinos e dos filhos, que eram os principais mantenedores das famílias nos anos 1980 e sofreram mais fortemente os impactos da crise; e o crescimento dessas taxas para as mulheres e, em especial, para as casadas (cônjuges). Estas mudanças respondem tanto a transformações no mercado de trabalho que se definiram no período referido de recessão e de reestruturação produtiva – na Região Metropolitana de São Paulo e no país –, que afetou o padrão de emprego e abriu novas oportunidades para a inserção da mulher, quanto à confluência de fatores demográficos, como a redução do numero de filhos tidos, e às mudanças no papel da mulher na sociedade. Assim, a partir de meados dos anos 1990, observa-se como tendência um padrão de ocupação dos membros da família bastante distinto daquele observado na década de 1980 (Montali, 2004).

Gráfico 4
Distribuição da PIA, por situação ocupacional e condição de precariedade na ocupação, segundo posição na família.Região Metropolitana de São Paulo, 1985-2003

Fonte: Fundação Seade/Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Pessoas de dez anos e mais.

Fonte: Fundação Seade/Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração Nepp/Unicamp.

Por outro lado, a análise da precarização do trabalho e do desemprego a partir da família evidencia que a redução dos postos de trabalho assalariado afetou os componentes chefes ou responsáveis de família e os filhos e filhas maiores de 18 anos; esse movimento pode ser observado na redução das ocupações não precárias e no aumento da parcela desempregada (Gráfico 4). Estes componentes familiares eram os principais mantenedores da família na década de 1980, como indicado nos itens anteriores. No início da década de 1990 eles eram, em sua maioria, assalariados regulamentados, empregados no setor industrial. Além de terem sofrido desemprego, as possibilidades encontradas para reinserção no mercado, na maior parte das vezes, correspondiam a funções distintas da anterior e no setor de serviços, implicando, na maioria dos casos, prejuízo da remuneração que obtinha. As cônjuges e as mulheres chefes ou responsáveis, que aumentaram sua participação no mercado, caracterizavam-se por menor proporção em assalariamento – apenas cerca de metade das ocupadas era assalariada regulamentada em 1990 – e por elevado desemprego (Gráfico 4). Elas sofreram de maneira distinta os impactos da precarização do trabalho e do desemprego. As novas oportunidades de inserção no mercado possibilitaram que elas fossem absorvidas em atividades no setor terciário, no entanto, com maior frequência sob vinculos de precariedade.

Ainda que tenham se estabelecido os rearranjos de inserção como resposta ao aumento do desemprego e à perda de empregos de qualidade, o desemprego recorrente e as novas possibilidades oferecidas pelo mercado para a inserção dos componentes das famílias somaram-se no sentido de favorecer a queda da renda familiar e o empobrecimento dos núcleos domésticos no período analisado.

Por um lado, houve tendência de queda do rendimento dos ocupados em geral. Por outro lado, os componentes da família que apresentavam maior disponibilidade para o mercado de trabalho, revelada pelas taxas de participação e de ocupação mais elevadas (chefes ou responsáveis masculinos, filhos e filhas adultos), e que também tinham melhor qualidade de inserção sofreram, nesse período, profundo processo de precarização do trabalho sob a reestruturação produtiva, que reduziu postos de trabalho assalariados regulamentados e elevou o desemprego (Gráfico 4).

As cônjuges e chefes ou responsáveis femininas, que, sob os constrangimentos da divisão sexual do trabalho, se caracterizavam por padrão de inserção marcado por ocupações precárias, passaram a ter peso maior entre os ocupados da família. O crescimento de sua inserção no mercado de trabalho, como mencionado, deu-se principalmente por meio de ocupações precárias (Gráfico 4), tais como assalariadas sem carteira assinada, emprego doméstico, autônomas e trabalhadoras familiares, obtendo baixos rendimentos do trabalho. Refletindo esse processo, em 2000, se encontravam em ocupações precárias cerca de metade das cônjuges, metade das mulheres chefes ou responsáveis de família ocupadas e cerca de 40% dos chefes ou responsáveis masculinos. Tendo em vista que estes dados referem-se aos principais mantenedores dos domicílios, fica evidente a gravidade da precarização do trabalho e seus impactos quando analisada a partir da família.

Gráfico 5
Rendimento médio domiciliar per capita, Região Metropolitana de São Paulo, 1986-2003. Em reais de dezembro de 2003

Fonte: Fundação Seade/Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Valores atualizados para 2003.

Fonte: Fundação Seade/Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração Nepp/Unicamp

Dessa maneira, a precarização do trabalho e o desemprego recorrente, na rmsp, contribuíram para baixar as remunerações dos componentes familiares e provocar queda do rendimento familiar per capita na rmsp (Gráfico 5). Os rearranjos familiares de inserção no mercado não conseguiram impedir o empobrecimento, mas a pesquisa evidencia que a crescente participação das cônjuges e chefes ou responsáveis femininas ocupadas, na composição do rendimento familiar, reduziu o impacto do empobrecimento em suas famílias, quando comparadas às famílias das não ocupadas. Constatou-se que a participação destas como ocupadas elevou em média em 20% o rendimento domiciliar em comparação aos domicílios em que cônjuges e chefes femininas não estavam ocupadas (Montali, 2006).

Impactos da expansão da economia e do retorno da recessão no emprego e na relação família-trabalho

Nas décadas iniciais dos anos 2000, foram identificados dois períodos de expansão da economia, segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (codace/fgv/ibre, 2015): o primeiro período, entre o terceiro trimestre de 2003 e o terceiro trimestre de 2008 (21 trimestres), no governo Lula, com crescimento médio anualizado da ordem de 5,1%; o segundo, entre 2009 e 2014, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, com duração semelhante ao anterior e crescimento médio de 4,2% (Anexo II). Esse Comitê identificou também a entrada de nova recessão a partir do segundo trimestre de 2014, que se aprofundou em 2015.

No período caracterizado pela recuperação do crescimento econômico no Brasil, iniciado no final de 2003 e que se estende até 2014, são apontadas duas tendências pelos estudos sobre o mercado de trabalho: o aumento da formalização do emprego; e a redução do desemprego, mobilizados pela estratégia de crescimento do mercado interno (Baltar, 2009; Dedecca, 2009). Outra tendência importante apontada é a retomada do crescimento do emprego na indústria, construção civil e agricultura, setores considerados importantes no crescimento dos empregos formais, “invertendo resultados observados nos anos 90” (Montagner, 2009).

Segundo Baltar e Leone:

o bom desempenho do mercado de trabalho no período 2004-2013 manifestou-se, basicamente, na queda da taxa de desemprego, no aumento do grau de assalariamento, no aumento do grau de formalização dos contratos de trabalho dos estabelecimentos e no aumento do nível de renda do trabalho (A forte ampliação do emprego formal e o expressivo aumento de renda em todas as posições na ocupação elevaram a renda das famílias que junto com o aumento da demanda e oferta de crédito, provocaram intenso aumento do consumo) (2015, p. 8).

Nesse período foram criados cerca de 20 milhões de empregos formais, porém, no novo período recessivo, entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2016, segundo Alves (2016), foram fechadas cerca de 2,4 milhões de carteiras assinadas no país, com base em dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Há evidências de que, no referido período de crescimento econômico, tanto o ritmo de redução do desemprego como o aumento de ocupações formais ocorreram de forma diferenciada por sexo e desfavoráveis ao emprego das mulheres (Seade/Dieese, 2008, 2011; ipea, 2009; Leone, 2009). Assim, houve acentuação do crescimento do emprego feminino, porém, comparativamente ao masculino, apresentando menor ampliação do emprego formal, com a permanência de elevadas proporções em emprego precário e taxas de desemprego superiores. Apenas nos anos do final desse período de crescimento, a partir de 2012, o emprego formal para as mulheres passou a apresentar aumento proporcionalmente maior nas regiões metropolitanas brasileiras (Seade/Dieese, 2013).

É interessante notar que, coincidindo com o apontado por estudo de Muñoz e Madroño (2011) sobre a dinâmica das crises e a desigualdade de gênero, já referido, o emprego feminino demora mais para se recuperar após o final de uma crise.

Por outro lado e contrariando possíveis interpretações da força de trabalho feminina como exército de reserva, no período de expansão da economia brasileira assistiu-se ao progressivo ingresso das mulheres no mercado de trabalho metropolitano, tendo atingido as mais elevadas taxas de ocupação entre 2009 e 2013 (cerca de 47% da pia) e em 2014 (48%). Em 2015, novo período recessivo, a taxa de ocupação feminina sofreu acentuada queda e passou para 45%, mesmo assim ficando acima daquela observada no período recessivo do início da década de 2000 – de 41% entre 2001 e 2003 –, calculadas com base em microdados da pnad. A taxa de ocupação masculina, por sua vez, sempre superior à feminina, também aumentou no período de recuperação da economia, atingindo os valores mais elevados entre 2009 e 2013 (cerca de 65%) e em 2014 (66%). Em 2015, essa taxa diminuiu para 62,6% em níveis semelhantes aos dos anos iniciais da década de 2000, marcados pela recessão.

Estudo do Sistema ped sobre mercado de trabalho metropolitano mostra que no ano recessivo de 2015, mesmo com a redução da taxa de ocupação para ambos os sexos, “as mulheres ampliaram a sua participação no emprego assalariado, especialmente no que tange à formalização no setor privado” (seade/dieese, 2015, p. 4). Esse movimento é distinto em relação ao emprego masculino, que apresentou maior intensidade no declínio do nível ocupacional nessa forma de inserção. Possivelmente a segmentação do mercado de trabalho favoreceu esse comportamento, pois os setores mais fortemente afetados na crise que se manifestou a partir de meados de 2014 foram a indústria de transformação e a construção civil (seade/dieese, 2016), que apresentam predominância de emprego masculino, observando-se até 2015 menor redução de ocupados no setor de serviços que absorve a maior parcela do trabalho feminino. Tais informações reafirmam os distintos impactos da crise sobre o emprego por sexo. Por outro lado, e em interpretação menos otimista, Alves (2016) constata – tomando como referência a Pesquisa Mensal de Emprego (pme/ibge) – que, a partir de 2010, a ocupação feminina nas regiões metropolitanas deixou de crescer, enquanto a população feminina em idade ativa continuava a aumentar, indicando redução na taxa de ocupação. O autor questiona sobre a continuidade do crescimento da taxa de atividade feminina na atual crise que se aprofundou a partir de 2015.

O comportamento do emprego por sexo adquire outros contornos quando analisado a partir da família e dos impactos diferenciados das conjunturas de crise e de expansão sobre os componentes familiares identificados por sexo e posição na família, que expressam papéis familiares e relações de gênero.

No que se refere aos arranjos familiares de inserção no mercado, constata-se, nas regiões metropolitanas brasileiras no período de crescimento econômico entre 2004 e 2014, a continuidade do rearranjo de inserção estabelecido a partir de meados de 1990 – aqui mostrado por meio do estudo de caso da Região Metropolitana de São Paulo e validado para as nove regiões metropolitanas brasileiras pelos dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 – com a acentuação de tendências observadas (Gráfico 2). A especificidade no período de expansão da economia a partir de 2004 foi de intensificação da entrada no mercado das mulheres com responsabilidade pela família (cônjuges e chefes femininos) e sua crescente participação entre os ocupados da família (Gráfico 6). Em movimento contrário, há continuidade da tendência de redução da presença dos filhos entre os ocupados e, nos arranjos domiciliares conjugais, continuidade da tendência de redução do peso dos chefes ou responsáveis. No caso dos arranjos domiciliares monoparentais nucleados pela mulher ou pelo homem, há continuidade da elevação do peso dos chefes e de redução mais gradual dos filhos entre os ocupados da família. Nestes arranjos domiciliares os parentes e não parentes têm presença importante entre os ocupados do domicílio.

Deve-se considerar que esta menor participação dos filhos, por uma lado, pode estar refletindo a redução do número de filhos na composição domiciliar decorrente da queda da natalidade nas últimas décadas, mas, por outro, mostra um dos efeitos da mudança no perfil do emprego neste período, com redução do peso dos jovens e aumento da participação feminina, apontados por Baltar e Leone (2015) e indicando, ainda segundo estes autores, uma maior permanência dos jovens na escola, diante da melhora na renda familiar.

Até 2015, já incluindo informações sobre a recente crise econômica no Brasil, com quedas nas taxas de participação e de ocupação, bem como elevação das taxas de desemprego para os componentes familiares, não são observadas alterações significativas nos arranjos de inserção familiar (Gráfico 6), nem na participação dos componentes domiciliares na composição dos rendimentos familiares (Gráfico 7), Tal comportamento sugere a continuidade do partilhamento da responsabilidade predominantemente entre os componentes do casal e gradual redução na participação dos filhos e, no caso no caso dos arranjos monoparentais, partilhamento entre o responsável masculino ou feminino, filhos e outros parentes.

Gráfico 6
Distribuição dos ocupados, segundo posição na família e arranjo domiciliar.Regiões metropolitanas brasileiras, 2001-2015

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Pessoas de dez anos e mais Excluídos pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregados domésticos Arranjos familiares de chefes/responsáveis sem cônjuges excluem aqueles unipessoais.

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Merece observar que, a partir de 2009, há uma relativa estabilidade na participação dos componentes do casal entre os ocupados da família, ou seja, considerando o subtotal de casais: manutenção da participação do responsável em torno de 43% dos ocupados, em oposição a 47% entre 2001 e 2003; elevação mais gradual da participação dos cônjuges (cerca de 33% de 2009 a 2011, cerca de 35% entre 2011 e 2014 e 36% em 2015); e continuidade, com menor intensidade, da redução da participação dos filhos entre os ocupados da família (cerca de 20% entre 2009 e 2012 e cerca de 18% de 2013 a 2015). Sob essas tendências são mantidas as especificidades dos arranjos de inserção entre os arranjos domiciliares conjugais considerando a ausência de filhos e os momentos do ciclo vital da família. Entre os arranjos de inserção nos domicílios de responsáveis femininos e masculinos sem cônjuge, observa-se também relativa estabilidade na composição dos ocupados da família nesse período, com menor participação dos filhos nos anos que já indicam o novo período recessivo.

Gráfico 7
Participação na massa da renda domiciliar, por posição na família, segundo tipologia de arranjos domiciliares. Regiões metropolitanas brasileiras, 2001-2015

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Pessoas de dez anos e mais. Excluídos pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregados domésticos. Arranjos familiares de chefes/responsáveis sem cônjuges excluem aqueles unipessoais.

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

A participação dos componentes domiciliares na composição dos rendimentos familiares (Gráfico 7) mostra tendências semelhantes às apontadas anteriormente. Nesse indicador, entretanto, destaca-se o maior peso da renda dos responsáveis na composição da renda domiciliar, tanto nos arranjos domiciliares nucleados pelo casal como nos monoparentais feminino e masculino. No caso dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, um aspecto a ser ressaltado é o aumento constante e mais acentuado da participação dos cônjuges na composição da renda domiciliar: acentua-se o crescimento da participação a partir de 2003, último ano do período recessivo, crescendo progressivamente no período de expansão, com maior peso a partir de 2009 e relativa estabilidade até 2013, e cresce novamente em 2014 e no novo ano recessivo, 2015 (Gráfico 7). Esse movimento é observado em todos os arranjos nucleados pelo casal, diferenciados pelo momento do ciclo vital e presença ou não de filhos. Com relação ao arranjo monoparental feminino, observam-se, durante o período de crescimento econômico, a partir de 2011, pequena redução da contribuição do rendimento da chefe feminina e proporcional aumento da participação dos filhos adultos e de outros parentes na composição da renda domiciliar. Este arranjo domiciliar sugere a presença de família extensa, com filhos, genros/noras e netos.

Os arranjos domiciliares de inserção são resultado de distintas formas de incorporação dos componentes familiares no mercado de trabalho. As tendências das taxas de participação e de ocupação no período evidenciam características distintas, considerando-se as posições na família e os papéis familiares relacionados ao gênero (Gráfico 8). São constatadas taxas mais elevadas para os chefes ou responsáveis masculinos, filhos e filhas maiores de 18 anos, comparativamente às taxas para mulheres cônjuges e chefes ou responsáveis femininas. Observam-se, para os chefes ou responsáveis masculinos, as taxas mais elevadas de participação e de ocupação e a menor taxa de desemprego, tanto no período de expansão da economia como no novo período recessivo, expressando as atribuições e constrangimentos diferenciados definidos pela divisão sexual do trabalho vigente.

A permanência das taxas mais baixas de participação e de ocupação no caso das mulheres cônjuges ocorre mesmo com o intenso crescimento da participação das cônjuges desde a década de 1990 e a continuidade do aumento nos anos de recuperação da economia até 2009, com oscilação no mesmo patamar até 2015 (Gráfico 8). Estes comportamentos corroboram os constrangimentos no acesso ao mercado de trabalho sofridos pelas mulheres responsáveis pela família (cônjuges e chefes ou responsáveis), decorrentes da divisão sexual do trabalho vigente. Para ambas, o aumento na participação no mercado de trabalho ocorre de forma cumulativa com as responsabilidades domésticas, limitando o acesso ao trabalho e a empregos de qualidade (Covre-Sussai; Soares Junior, 2014; Montali, 2014).

A análise do período entre 2009 e 2014, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras, mostra que a diferenciação das taxas entre mulheres cônjuges e chefes ou responsáveis femininas encontra-se bastante atenuada, considerando-se que as últimas apresentavam taxas de participação e de ocupação mais elevadas. Este fato reitera a intensificação da entrada e permanência da mulher cônjuge no mercado de trabalho e também evidencia que sua inserção em atividades produtivas se mantém nos períodos de expansão da economia (Gráficos 8), explicitando sua crescente importância nos arranjos domiciliares de inserção e na provisão familiar. Em 2014 e no ano recessivo de 2015, estas taxas das cônjuges passaram a superar as das chefes femininas. Nota-se que no início deste novo momento recessivo a taxa de participação praticamente se manteve para ambas, enquanto diminuiu a taxa de ocupação, indicando a elevação da taxa de desemprego, pois a taxa de inatividade não se alterou de forma significativa.

Gráfico 8
Taxas de participação, ocupação, desemprego e inatividade, por posição na família.Regiões metropolitanas brasileiras, 2001-2015

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: pia: Pessoas de dez anos e mais.

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Dentre as componentes femininas, as filhas adultas são as que apresentam maior mobilização para o trabalho durante o período analisado, muito embora registrem também taxas de desemprego mais elevadas (Gráfico 8). Os filhos masculinos adultos, ainda que apresentem taxa de participação mais semelhante à do chefe masculino, mostram perfil de ocupação semelhante ao das filhas adultas, ambos marcados por elevado desemprego, evidenciando a dificuldade para a entrada no mercado enfrentada pelos jovens. Em 2015, sob a recessão, estes foram os componentes familiares adultos que sofreram maiores impactos em sua inserção no mercado.

Os comportamentos das taxas de ocupação e de desemprego expressam as conjunturas de expansão e de crise, guardadas as especificidades por posição na família. No período de crescimento econômico as taxas de ocupação cresceram até 2009 e ficaram estáveis entre 2009 e 2014 para os adultos da família, com exceção dos filhos e filhas. Para estes, a taxa de ocupação se elevou até 2011, com pequenas reduções a partir de 2013, e acentuada queda em 2015, durante o período recessivo (Gráfico 8).

Nos anos de expansão econômica, a redução do desemprego evidencia-se para todos, considerando-se a posição na família, em especial entre 2003 e 2009. A taxa de desemprego sofreu forte declínio até 2011 e se manteve relativamente estável até 2013; em 2014, já mostrava pequena elevação, refletindo uma desaceleração do crescimento econômico nesse ano. Assim, o desemprego diminuiu de 13,9% em 2003, momento que ainda reflete a conjuntura de baixo crescimento da economia e de mudanças provocadas pela reestruturação produtiva, para 10,7% em 2009, período de expansão da economia que reflete impactos da crise internacional de 2008, e para 7,9% em 2011, se mantendo nesse patamar até 2013 e aumentando para 8,3% em 2014 sob a desaceleração do crescimento. No ano recessivo de 2015 o desemprego chegou a 12% (Gráfico 8).

Os componentes familiares adultos mais atingidos pelo desemprego com a desaceleração da economia e a recessão foram os filhos/filhas. Entre 2014 e 2015, a taxa de desemprego se elevou em 6 pontos percentuais para os filhos e em 5 pontos para as filhas. Para os demais componentes adultos – chefe/responsável masculino, chefe/responsável feminino e cônjuge feminino –, o crescimento do desemprego foi da ordem de 3 pontos percentuais.

Nos anos de recuperação da segunda metade da década de 2000, a melhora na qualidade do emprego se reflete no aumento das ocupações não precárias para todos os componentes familiares identificados por posição na família e sexo (Gráfico 9). Repete-se o padrão observado no período anterior com os chefes ou responsáveis masculinos apresentando as maiores proporções em ocupações não precárias, seguidos pelos filhos e filhas adultas, ainda que a pia destes últimos apresente maior precariedade, evidenciada pela menor proporção em ocupações não precárias e mais elevado desemprego.

No período de início da recessão, esse perfil de inserção ainda permanece, mas com queda na proporção da pia em ocupações não precárias (34% em 2013 e 2014 e 32% em 2015) e redução da taxa de ocupação, que passou de 56%, em 2013 e 2014, para 53%, em 2015. A proporção em desemprego cresceu de 5% para 7% da pia, com pequena elevação da taxa de inatividade (Gráfico 9). Nesse período os filhos e filhas adultos são os mais atingidos pela redução das ocupações não precárias e pelo aumento do desemprego.

No período de recuperação da economia, o destaque é para as cônjuges, pois, a partir da segunda metade da década de 2000, além da elevação da taxa de participação, aumenta também sua proporção em ocupações não precárias, superando a das chefes ou responsáveis femininas. A partir de 2008 inverte-se para cônjuges a proporção de ocupadas segundo a condição de precariedade, quando a participação em ocupações não precárias supera aquela em ocupações precárias. Sob o período recessivo do início da década, em 2001, apenas 21% dos cônjuges se inseriam no mercado de trabalho em ocupações não precárias e 26% sob vínculos precários. Nos anos de crescimento da economia cresceu a proporção em ocupações não precárias, chegando a um terço da pia em 2011 e se elevando entre 2013 e 2014, enquanto um quarto delas (25%) se inseria em ocupações precárias. Em 2015, ano em que se acentua a recessão, permaneceu esse perfil de inserção, porém com maior proporção em desemprego nesse ano e redução da taxa de inatividade partir de 2013.

As chefes ou responsáveis femininas apresentaram melhora na qualidade da inserção, porém as ocupadas permaneceram de forma equivalente entre ocupações precárias e não precárias de 2012 a 2014, perfil que se manteve em 2015, com pequena elevação em situação de desemprego e de inatividade.

Gráfico 9
Distribuição da pia, por condição de ocupação e precariedade, segundo posição na família.Regiões metropolitanas brasileiras, 2001-2015

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: pia: Pessoas de dez anos e mais.

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

A elevação da participação e da ocupação e, acima de tudo, o maior acesso a emprego de qualidade pelas mulheres na posição de cônjuge e de chefes ou responsáveis femininas possibilitam que a contribuição delas para o rendimento domiciliar se eleve e favoreça a superação da pobreza, especialmente naqueles arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento (Montali; Lima, 2014; Montali, 2014). Os arranjos domiciliares identificados pela investigação como “mais vulneráveis ao empobrecimento” com base em um conjunto de evidências⁹ são: arranjos nucleados pelo casal nas fases iniciais do ciclo de vida familiar – casais com idades até 34 anos; casais com idades entre 35 e 49 anos; e os arranjos monoparentais nucleados pela mulher, os quais congregam a maior parte das crianças e de adolescentes. Constataram-se, nestes arranjos, maiores empecilhos para a inserção da mulher no mercado de trabalho em empregos de qualidade diante da insuficiente estrutura de apoio no cuidado de crianças e adolescentes. Além disso, estes empecilhos, que expressam as atribuições da mulher na divisão sexual do trabalho, afetam de forma mais aguda os domicílios com rendimento per capita abaixo da mediana (Montali, 2014).

Finalizando, observa-se, no período de recuperação da economia no país, que a mudança do comportamento do mercado de trabalho, com ampliação do emprego formalizado, concomitante à valorização do salário mínimo da ordem de 76,5% entre 2003 e 2015 (Dieese, 2015) e à estabilidade no crescimento da economia, favoreceram as famílias, possibilitando a tendência de elevação do rendimento domiciliar a partir de 2004 nas regiões metropolitanas, bem como para o conjunto do país (Gráfico 10). Vale ressaltar que o aumento do rendimento domiciliar per capita se manteve mesmo com a desaceleração do crescimento da economia em 2014 e a pequena elevação do desemprego no mesmo ano. Tal comportamento reflete o maior dinamismo da economia decorrente de um momento favorável do mercado externo e de políticas de incentivo ao mercado interno, bem como de políticas de recuperação do salário mínimo e de transferências monetárias que, ao elevarem os rendimentos do trabalho e das famílias, contribuíram para a sustentabilidade do crescimento econômico e para manter o nível do rendimento domiciliar per capita mesmo em 2014.

Gráfico 10
Rendimento domiciliar mensal per capita médio. Brasil e regiões metropolitanas, 2001-2015

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Nota: Valores atualizados para 2015 (inpc)

Fonte: ibge. pnad. Elaboração Nepp/Unicamp.

Em 2015, apesar da manutenção da política de valorização do salário mínimo, que, além de remunerar o trabalho, é referência para benefícios sociais (bpc, dentre outros) e atinge a maior parcela das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, a elevação do desemprego e a perda de empregos formais impactaram o rendimento domiciliar per capita, que se reduziu em 8,7% nas regiões metropolitanas e em 7% para a média dos domicílios do país, entre 2014 e 2015 (Gráfico 10).

As informações recentes de queda acentuada do pib em 2016 e a continuidade e aprofundamento do desemprego no início de 2017 mostram que a crise econômica é grave e ainda sem perspectivas de que seja superada a curto prazo.

Considerações finais

Neste ensaio pretendeu-se evidenciar como se refletem nas famílias metropolitanas brasileiras as conjunturas de crise econômica e de expansão, analisadas a partir da relação família-trabalho. Na análise dessa relação, entende-se que as possibilidades de inserção no mercado de trabalho pelos componentes familiares são perpassadas pelas relações sociais de sexo e pela divisão sexual do trabalho vigente, que definem os lugares de homens e de mulheres nas esferas da produção e da reprodução.

Um dos resultados dessa investigação foi mostrar que o momento de crise econômica durante as décadas de 1980 e 1990, marcado pelo elevado desemprego, sob mudanças na organização da produção e de políticas de ajuste, favoreceu mudanças na relação família-trabalho. Constatou-se um rearranjo de inserção familiar, no qual se deslocam daqueles que eram no início dos anos 1980 os principais mantenedores dos domicílios nos arranjos conjugais – os chefes ou responsáveis masculinos – para outros componentes do domicílio. Num primeiro momento, aumenta a participação dos filhos e, num segundo momento, cresce a participação da mulher cônjuge entre os ocupados da família. Assim, no final da década de 1990, constataram-se um maior partilhamento da manutenção do domicílio entre o chefe masculino e a cônjuge e uma menor participação de filhos. Nos arranjos nucleados pela chefe ou responsável feminina sem cônjuge, a tendência foi de redução do peso dos filhos e aumento do peso da chefe entre os mantenedores da família. Ressalta-se que o momento da crise econômica da década de 1990 favoreceu uma mudança na relação família-trabalho que já se prenunciava, mas que ocorreu porque o desemprego e a mudança do padrão de emprego no mercado de trabalho, ao mesmo tempo, afetaram os principais provedores e abriram oportunidades para o trabalho da mulher, impulsionando a entrada no mercado de trabalho das mulheres casadas (em união conjugal).

No período seguinte, marcado por conjuntura de retomada do crescimento econômico, com expansão do emprego, aumento do emprego formal e elevação do rendimento domiciliar per capita, consolidam-se as tendências identificadas no período anterior nos arranjos de inserção, que indicam partilhamento na responsabilidade da manutenção do domicílio. No caso dos arranjos conjugais, amplia-se a participação da cônjuge entre os ocupados da família, com gradual redução do peso do componente masculino do casal e dos filhos. Para os arranjos monoparentais femininos, ocorre relativa estabilidade na composição dos ocupados da família, com menor ampliação o peso da mulher-chefe entre os ocupados da família, com tendencial redução da participação dos filhos nos anos recessivos do final do período e presença importante de outros parentes e não parentes.

Considera-se que a conjuntura de crescimento econômico consolidou a tendência e mostrou que a mudança identificada na relação família-trabalho permanece, descartando a hipótese de força de trabalho secundária.

Em ambos os momentos, ainda que tenha havido um “deslocamento das fronteiras entre o masculino e o feminino” (Hirata, 2002), as indicações apresentadas mostram que não se altera a divisão sexual do trabalho. A permanência se expressa na manutenção das comparativamente menores taxas de participação e de ocupação das mulheres cônjuges e das chefes ou responsáveis femininas, evidenciando restrições em sua inserção, decorrentes da atribuição do cuidado do domicílio pela divisão sexual do trabalho. Apontam na mesma direção as características de inserção no mercado destes componentes familiares, com taxas de participação menores do que os demais componentes adultos do domicílio e menores proporções em empregos de qualidade, indicados aqui como as ocupações não precárias. Estas características, que se expressam com maior vigor quando analisados os arranjos domiciliares com a presença de crianças e de adolescentes, revelam os constrangimentos que definem as desigualdades no mercado de trabalho entre homens e mulheres e a permanência destas.

Por outro lado, a inserção das mulheres responsáveis pela família (mulheres cônjuges e chefes femininas), que apresenta as características definidas pelos constrangimentos da divisão sexual do trabalho, limita também a remuneração que elas obtêm no mercado de trabalho, restringindo as possibilidades de sua contribuição para a superação da pobreza em domicílios identificados como “mais vulneráveis ao empobrecimento”.

Os resultados evidenciam como a permanência da divisão sexual do trabalho, internalizada pela sociedade sob valores tradicionais, afeta negativamente as perspectivas de redução das desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

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Anexo I: Variação do pib real. Brasil, 1980-2015

Anexo I
Variação do pib real. Brasil, 1980-2015

Fonte: ibge – Séries Históricas. Elaboração Nepp/Unicamp.

Fonte: ibge – Séries Históricas. Elaboração Nepp/Unicamp.

Anexo II: Ciclos de negócios: períodos de recessão e de crescimento. Brasil, 1980-2015

Anexo II
Ciclos de negócios: períodos de recessão e de crescimento. Brasil, 1980-2015

Fonte: Codace – fgv/Ibre (2015, p. 3).

Fonte: Codace – fgv/Ibre (2015, p. 3).

Notas

Autor notes