Reseña
Os efeitos das desigualdades: bem-estar, população e ambiente no início do século XXI: Resenha de Dorling, D. (2017). The Equality Effect: Improving Life for Everyone. Oxford, United Kingdom: New Internationalist Publications Ltd., 240 pp.
Raphael Villela raphaelvillela@outlook.com
César Marques cesar.m.silva@ibge.gov.br
| Dorling D.. Dorling, D. (2017). The Equality Effect: Improving Life for Everyone. Oxford, United Kingdom: New Internationalist Publications Ltd., 240 pp.. 2017. Oxford, United Kingdom. New Internationalist Publications Ltd.. 240pp. |
|---|
As manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 no Brasil e as manifestações em curso no Chile em 2019 foram e continuam sendo explicadas a partir de fenômenos diversos. Insatisfação com serviços públicos, participação massiva de estudantes e centralidade da discussão sobre transporte público são alguns dos elementos em comuns. Adicionalmente, um dos temas que tem sido ressaltado é a persistência da desigualdade nesses países, a despeito dos avanços econômicos ocorridos durante as últimas décadas. Se publicamente a redução das desigualdades é um dos principais desafios contemporâneos, com lugar central em diversas constituições modernas e constituindo um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o ODS-10, em termos gerais, apesar da redução da extrema pobreza no mundo durante o período recente, as desigualdades de renda e de riqueza entre os mais ricos e os mais pobres ainda persistem, tanto em nações desenvolvidas como nas menos desenvolvidas. Nesse caso, a crise financeira de 2008 inaugurou uma nova era de aumento das desigualdades em algumas das economias mais avançadas, com destaque para os Estados Unidos e o Reino Unido.
Se com Piketty (2014) retomam-se os debates sobre o modo como medimos as desigualdades de renda e sobre suas tendências (aumento, redução ou estagnação), a proposta da obra The Equality Effect de Danny Dorling (2017), vai além destas duas questões, propondo analisar as desigualdades de modo mais amplo, ou seja, por meio das suas inter-relações com as demais dimensões da vida social e na sua interação com a relação da população com o ambiente. Através de uma discussão ampla e comparando países (principalmente os desenvolvidos), Dorling instiga os leitores na compreensão dos efeitos de vivermos em uma sociedade economicamente mais igualitária, entendendo como esta contribuiria tanto para o bem-estar geral quanto para a sustentabilidade. Assim, com uma rica discussão empírica, uma visão mais ampla sobre o processo histórico de desenvolvimento econômico, com um diálogo constante com as diversas ciências sociais e com uma marcante presença dos estudos populacionais, a obra contém uma argumentação bastante interessante sobre a importância da diminuição das desigualdades para o conjunto da sociedade, e, inclusive, para a conservação da natureza. Considerando que sua análise é centrada nos países ricos, refletir sobre a pertinência de tais questões para a América Latina é instigante.
No início da obra o autor apresenta a base de sua argumentação, pautando-se nas hipóteses sobre os efeitos positivos da igualdade. Essa discussão (presente no primeiro capítulo, intitulado “The Equality Effect”), parte da constatação de que atualmente, em razão da heterogeneidade existente nos níveis de desigualdade observados entre os países desenvolvidos, nunca foi tão evidente identificar e mensurar —devido ao volume de dados e informações disponíveis— os efeitos positivos da igualdade sobre as condições de vida. O significado do efeito igualdade seria, segundo ele:
The case of greater equality is not just the reverse of the case against income and wealth inequality. Gaining greater equality has a set of positive effects on a society that we can call the equality effect. Greater economic equality makes us all less stupid, more tolerant, less fearful and more satisfied with life. […] The equality effect can appear magical. In more equal countries, human beings are generally happier and healthier: there is less crime, more creativity, more productivity, more concern over what is actually being produced, and—overall—higher real educational attainment. (Dorling, 2017, pp. 10-11)
Por outro lado, o principal efeito da desigualdade seria o de provocar a corrosão da coesão social, já que as pessoas que vivem em sociedades desiguais seriam mais propensas a naturalizar as disparidades de renda, incentivando a existência de um sentimento de superioridade entre os mais ricos e de inferioridade entre os mais pobres. Nestas sociedades, o preconceito e os estereótipos tendem a ser reforçados e, consequentemente, a segregação socioespacial seria maior e a mobilidade de renda menor. Além disso, as sociedades mais desiguais tendem a apresentar maiores níveis de corrupção e de criminalidade, em um ambiente com maior recompensa para a prática de atividades ilícitas, sobretudo quando amplamente utilizadas por aqueles que estão no topo da distribuição da renda. Nesse caso, a grande desigualdade dos países latino-americanos e a extensão dos protestos da década de 2010 em diversos países parecem ressaltar a instabilidade política que ocorre sob a influência da desigualdade.
No capítulo 2, denominado “When We Were More Equal”, Dorling dialoga principalmente com a história e geografia para debater a inexistência de uma certa “naturalização” das desigualdades. O autor expõe como desde os modos de produção ditos primitivos, como dos primeiros grupos de caçadores e coletores, estruturas sociais baseadas em relações de igualdade e de cooperação fomentaram a criatividade e as inovações com maior intensidade. Por outro lado, quando as diversas desigualdades atingiram patamares extremos, haveria, com frequência, revoltas e revoluções, sendo também fecundas para o surgimento de novas crenças religiosas e ideologias. Assim o autor cita diversos momentos históricos que evidenciam a existência de uma complexa associação entre o nível de igualdade vigente, dogmas religiosos, condições ambientais, acúmulo de riqueza e produção do conhecimento. Mudanças abruptas nesta relação tendem a resultar em profundas transformações em nossas formas de sentir, pensar e agir, bem como, nos modos como nos comportamos e nos relacionamos uns com os outros. Em toda a história humana, segundo ele, o crescimento mais abrupto das desigualdades se deu com a Revolução Industrial, exatamente quando a relação descrita acima foi alterada como jamais antes.
Foi durante o século xix, com a expansão do capitalismo industrial, que as desigualdades atingiram o seu mais elevado patamar na modernidade. Apesar do sucesso econômico inegável, é a partir deste momento que a fontes de energia mais sustentáveis perdem lugar para os combustíveis fósseis, dando a falsa impressão que a capacidade de produção seria ilimitada. Além disso, as condições de vida foram rapidamente degradadas em função das longas jornadas nas fábricas e da precarização da transição urbana daquele momento. Entretanto, ao contrário das previsões mais pessimistas, o capitalismo se reinventou no século xx. Após a crise de 1929, duas guerras mundiais e da ampliação do bloco de países socialistas, todos os países capitalistas avançados experimentaram uma redução sem precedentes das desigualdades, principalmente a partir do Pós-Guerra até meados da década de 1970. Neste período houve a luta pelos direitos civis dos negros nos EUA, pelos direitos das mulheres, a construção do welfare state e o ingresso em massa dos jovens no ensino superior. Estes acontecimentos resultaram não apenas em uma revolução comportamental e cultural, como também, tecnológica, sendo que tais sociedades se tornaram mais igualitárias.
Contudo, a partir da década de 1980, uma ofensiva liderada pelos mais ricos, iniciada nos EUA e no Reino Unido, inaugurou uma nova era de crescimento das desigualdades, descolando suas trajetórias a dos demais países desenvolvidos. O autor ressalta que, nesse momento, outras desigualdades seriam ampliadas em derivação das desigualdades “puras” de renda, com reforço das desigualdades de gênero, classe e raça, alimentando uma engrenagem que permite sua perpetuação entre os diferentes grupos e estratos sociais.
A partir do capítulo 3 o autor dialoga mais intensamente com questões diretamente relacionadas à dinâmica populacional. Neste capítulo, intitulado “Why Children Need Greater Equality”, Dorling argumenta que uma das principais evidências de que a humanidade caminhou numa direção mais igualitária ao longo do século XX foi a brutal redução da mortalidade infantil em todo o mundo, primeiro nos países centrais e progressivamente nas nações periféricas, conforme estas iniciavam seus respectivos processos de modernização e de urbanização. Contudo, apesar da tendência convergente das taxas de mortalidade infantil em todo o mundo, ainda persistem discrepâncias entre as nações, derivadas, em grande medida, das diferenças nos seus níveis de desenvolvimento e de desigualdade.
Para muito além desta relação, o autor argumenta que a principal contribuição da redução das desigualdades para as crianças deriva da construção de uma agenda política mais progressista e que prioriza a provisão de bens e serviços públicos de qualidade. Isso porque seriam justamente as crianças o grupo que mais se beneficiaria destes bens e serviços, como por exemplo o saneamento, a saúde, a educação, a segurança e os espaços públicos para o lazer. Por outro lado, quando as medidas de ajuste fiscal passam a ter centralidade na agenda política, o resultado tem sido a desconstrução de tais iniciativas, afetando particularmente as crianças.
No capítulo 4, denominado “Equality and the Environment”, Dorling discute como a desigualdade afeta negativamente a relação entre população, desenvolvimento e ambiente. Sua hipótese é a de que nos países menos desiguais, onde há provisão de bens e serviços públicos mais eficientes (em média), a demanda por consumo e a produção per-capita seriam menores, com reduzida produção de lixo e emissão de dióxido de carbono (CO2). Nesse caso, ricos e pobres poluem menos quando a distância que os separa é menor. Ademais, nestas sociedades, a qualidade de vida e do bem-estar tende a ser maior dado que a importância da renda como condicionante do acesso à saúde, educação, moradia digna, mobilidade urbana e ao lazer é menor. Logo, tanto o apelo ao consumo como forma de definição do status-social, quanto à recompensa do crime, seja para os ricos, seja para os pobres, são menores.
Nessa seção Dorling compara vinte e cinco das nações mais desenvolvidas que possuem uma população superior a dois milhões de habitantes, onde reside grande parte do 1% mais rico do mundo. Para tal seleciona onze variáveis: consumo de carne e de água, produção de lixo, emissão de CO2, consumo de petróleo, mortes infantis evitáveis, pegada ecológica, viagens aéreas, crimes cometidos (taxa por cem mil habitantes), educação (habilidade matemática) e comportamento saudável (presença de atividades físicas). Em seguida, o autor relacionou cada uma destas variáveis com a razão 10+/10-, que compara a parcela da massa dos rendimentos recebida pelo décimo superior com a apropriada pelo décimo inferior da distribuição da renda1.
Dorling faz duas ressalvas em relação à interpretação dos resultados: o de não estabelecer causalidades entre as variáveis e de observar os limites metodológicos e de qualidade dos dados, em razão de diferenças na produção dos indicadores entre os países. Das onze variáveis relacionadas com a razão 10+/10-, apenas três não apresentaram associação significativa: a produção de lixo, a pegada ecológica e os crimes cometidos. Contudo, segundo ele, alguns países menos desiguais podem adotar critérios metodológicos mais rigorosos e que derivam justamente do maior apelo da questão ambiental nestas sociedades; como são os casos da Dinamarca e da Suíça na mensuração da quantidade de lixo produzida. Já em relação à pegada ecológica, sua justificativa é a de que este indicador é influenciado pela densidade populacional, como são os casos dos EUA, Canadá e Austrália, menos densamente povoados. Já os crimes cometidos são influenciados pela própria tipificação do que é considerado ou não como crime em cada país.
O autor conclui que os países menos desiguais, apesar de algumas exceções que podem ser feitas, tendem a ser, portanto, mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, além de apresentarem melhores condições de vida e de bem-estar para a sua população.
No capítulo 5, intitulado “Population, Housing and Migration”, Dorling se propõe a demonstrar como as componentes demográficas (fecundidade, mortalidade e migração) e a desigualdade se relacionam. O autor cita um conjunto diverso de questões afetadas pela desigualdade, mas sua ênfase está em questões centrais à demografia, como no debate sobre desigualdades de gênero e raça, maiores nos países onde a desigualdade de renda também é maior.
Dentre as questões colocadas, a fecundidade tem destaque. Nesse caso, há vasta bibliografia mostrando que, internacionalmente, os países que conjugaram o crescimento econômico com a redução das desigualdades tenderam a apresentar subsequentemente, uma redução da taxa de fecundidade. Além disso, quando as mulheres têm acesso à educação, saúde e ao mercado de trabalho, a fecundidade e as desigualdades diminuem em ritmo mais acelerado. Por sua vez, as migrações podem contribuir para a redução da fecundidade global, já que imigrantes oriundos de países com altas taxas de fecundidade tendem a incorporar (ao menos no médio prazo) o padrão de fecundidade dos países de destino, em geral mais desenvolvidos e com menor desigualdade e, portanto, com reduzidas taxas de fecundidade. Este processo social positivo teria grande importância ambiental, pois, uma população mais estável é no longo prazo mais sustentável do que aquela que cresce indefinidamente.
No que diz respeito à saúde e à mortalidade, Dorling argumenta que os países menos desiguais tendem a destinar uma maior proporção do PIB à saúde pública e à seguridade social. Ademais, esta destinação se dá de modo mais eficiente. Por outro lado, entre os países mais desiguais, o risco de cortes dos gastos públicos com saúde, educação e seguridade social são maiores nos momentos de crise.
Ao final, o autor conclui que nos locais e nos períodos de menor desigualdade, as pessoas têm um maior acesso à moradia digna e os custos com habitação são menores; a desigualdade entre homens e mulheres é menor; as crianças são mais felizes e saudáveis; as pessoas culpam menos os imigrantes pelos seus infortúnios pessoais; a taxa de fecundidade se aproxima do nível de reposição; os idosos gozam de uma vida mais longeva, com mais saúde e bem-estar; o estilo-de-vida dos mais ricos não difere tanto do restante da população, fortalecendo a coesão social.
No capítulo 6, denominado “Where Equality Can Be Found”, o autor nos leva a identificar os momentos e as situações cotidianas que nos tornam mais iguais, como durante os finais de semana e os feriados. Para além do cotidiano, Dorling afirma que a igualdade é um atributo que pode ser identificado por meio da comparação, quando observamos países vizinhos ou que apresentam o mesmo nível de riqueza, mas que diferem no nível de igualdade. É também possível encontrarmos, segundo ele, exemplos de maior igualdade no interior de um mesmo país —ou território—, como é o caso da província de Querala, localizada no Sudoeste da Índia.
Se no restante da obra a análise é centrada nos países ricos, nesse momento o autor trata também da região da América Central e Caribe, a partir dos casos de Costa Rica e Cuba. Apesar das diferenças nas trajetórias econômicas e políticas, estes países lideram os indicadores regionais que medem, por exemplo: expectativa de vida; mortalidade materna; participação das mulheres na política e anos de estudo. Ademais, estas duas nações apresentam historicamente uma melhor resposta aos desastres em comparação com os seus vizinhos. A Costa Rica se destaca também pela moderna política de conservação ambiental e pela abolição das forças armadas. Por outro lado, o modelo cubano, em razão do desrespeito aos direitos humanos e da ausência de democracia, demonstra que a busca pela maior igualdade é incompatível com a supressão da liberdade.
O segundo exemplo se baseia na comparação dos indicadores da Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia em relação aos demais países da Europa Ocidental. Estes países nórdicos se destacam pela grande participação feminina no mercado de trabalho, com diferença salarial em relação aos homens relativamente pequena, pelo sistema tributário eficiente, pelo combate à sonegação fiscal; pelos elevados índices educacionais e pelo grande volume de produção científica per-capita, como são os casos dos líderes mundiais Finlândia e Suécia; pela reduzida taxa de criminalidade e de homicídios; pela presença de grandes empresas inovadoras, como a Nokia (Finlândia), Bang and Olufsen e Lego (Dinamarca), IKEA (Suécia) e pelo planejamento estatal de longo prazo. Em resumo, estes países criaram, segundo Dorling (2017, p. 208), as fundações de uma “intentionally redistributive economy”, o que possibilita a manutenção de um estado de bem-estar social e, consequentemente, de uma maior coesão social. Entretanto, pondera o autor, mesmo estas nações não estão totalmente imunes ao avanço de movimentos políticos extremistas e da xenofobia em contextos de aumento, mesmo que sutil, das desigualdades.
Ao final, segundo o autor, é possível identificar, entre os países mais desenvolvidos, um grupo de doze nações que demonstram ser possível conter ou até mesmo reduzir as desigualdades. São elas Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Japão, Alemanha, Suíça, Holanda, Portugal, Espanha, Austrália e Nova Zelândia. Por outro lado, entre as maiores economias do mundo, o autor destaca um grupo em que ainda persistem grandes desigualdades, porém, sem sinais de reversão. Este grupo é composto por EUA, Índia, China, Brasil, África do Sul e Rússia. Entretanto, seriam os três últimos os mais desiguais.
No capítulo 7, intitulado “Firing Up the Equality Effect”, o autor apresenta as suas conclusões. Seu raciocínio se estrutura em três pontos principais: primeiro, sobre o porquê da urgência da redução das desigualdades no mundo contemporâneo; segundo, em relação às possíveis ações que resultariam na diminuição das disparidades de renda entre as pessoas e; terceiro, sobre o verdadeiro efeito da igualdade.
A redução das desigualdades é primordial para erradicação da pobreza. A concentração de renda e de riqueza em nível mundial atingiu níveis extraordinários nesta década, resultado de um acelerado crescimento ocorrido, sobretudo ao longo dos últimos vinte e cinco anos, sendo impulsionado por um pequeno número de países extremamente desiguais. Não reverter esta tendência significa persistir no combate à pobreza indefinidamente.
Aqueles que pertencem ao 1% mais rico da humanidade se beneficiam enormemente da desregulamentação dos mercados financeiros, da sofisticação dos mecanismos de evasão de divisas e da segurança dos paraísos fiscais. Por conta disso, novas táticas precisariam ser aplicadas para os novos tempos. A renda mínima seria uma delas, como também, a renda máxima, uma ação mais dramática que limitaria os ganhos dos mais ricos. O autor argumenta que a receita para a redistribuição da renda e de riqueza estaria na tributação progressiva, maior taxação sobre grandes heranças e fortunas e na maior punição aos crimes de sonegação fiscal e de evasão de divisas. Algumas nações já discutem a aplicação destas medidas, como os países nórdicos, alguns países da Europa Ocidental, além da Austrália e da Nova Zelândia.
Ainda, ele argumenta que a busca por mais igualdade não seria um fim a ser conquistado exclusivamente por meio da opção entre um dos três modelos teóricos puros de organização da sociedade (anarquismo, socialismo ou capitalismo), mas seria dada “with some form of balance between state control and regulation, individual liberty and market forces, and quite how that balance is achieved can determine how equitable or inequitable your society becomes” (Dorling, 2017, p. 259). Assim a igualdade seria menos um objetivo em si e mais uma direção. Isso significa que quando buscamos a igualdade, alcançamos uma maior harmonia social, sendo este o verdadeiro resultado quando disparamos o efeito da igualdade.
A obra de Danny Dorling nos convida a refletir sobre os efeitos positivos de vivermos em uma sociedade mais igual. O livro oferece uma série de questões para os estudos populacionais, pensando propositadamente sobre uma gama ampla de efeitos da igualdade. Em um contexto de ascensão da desigualdade econômica, em que a própria noção de igualdade se confunde com igualitarismo, o autor faz um esforço importante para mostrar que a igualdade reforça a possibilidade da diversidade, mas com paridade. Apesar da maior atenção dada aos países mais desenvolvidos e de não se aprofundar nos efeitos da igualdade para além dos diferentes estratos sociais como, por exemplo, entre gênero, raça e faixa etária (embora reconheça que em situações de desigualdade as diferenças e a discriminação são acentuadas), o livro The Equality Effect é uma leitura indispensável para os estudiosos das desigualdades. No caso da América Latina, a difusão desse debate tem grande potencial para a melhor compreensão dos contextos contemporâneos, em que as desigualdades são presentes, diversas e manifestam-se de forma notória.
