Terra e liberdade: comparando experiências de reforma e contrarreforma agrária no Peru e no Chile (1962-1997)

Tierra y libertad: experiencias de la reforma y la contrarreforma agraria en Perú y Chile (1962-1997)

Land and Liberty: Experiences of the Agrarian Reform and Counter-reform in Peru and Chile (1962- 1997)

Terre et Liberté : Expériences de réforme et de contre-réforme agraire au Pérou et au Chili (1962- 1997)

土地和自由：秘鲁和智利的土地改革和反土地改革（1962-1997）

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O ano era 1962. No mês de outubro, o planeta ficou paralisado diante da maior crise da Guerra Fria. Os aviões espiões estadunidenses detectaram a presença de mísseis soviéticos que estavam sendo montados em Cuba e teriam a capacidade de atingir grandes cidades americanas. A reação foi enviar navios de guerra para estabelecer o bloqueio naval à ilha, governada desde 1959 por Fidel Castro. Este anunciara, no ano anterior, após a derrota de uma expedição apoiada pelos Estados Unidos na Baía dos Porcos, o caráter socialista de sua Revolução. Afinal, após doze dias de expectativa global, estadunidenses e soviéticos chegaram a um acordo. Os mísseis do Leste seriam devolvidos à sua origem, os Estados Unidos comprometer-se-iam a reduzir sua pressão sobre o governo castrista, e levariam embora seus mísseis instalados na Turquia, perto demais da zona de segurança soviética.

Por que começar este texto sobre a reforma agrária no Peru e no Chile, citando a crise, que tinha Cuba no centro da polêmica? Vale salientar que a Reforma Agrária fora uma das principais bandeiras da Revolução cubana, tendo Fidel Castro e seus companheiros de guerrilha rural, recrutado grandes contingentes de camponeses para o processo de luta armada contra a ditadura de Fulgêncio Batista.² Desta maneira a reforma ia sendo realizada durante o avanço da guerrilha, e em maio de 1959 foi decretada, atingindo tanto proprietários cubanos, como estrangeiros. Tal qual na Guatemala de Jacobo Arbens, onde cinco anos antes o Departamento de Estado financiara a oposição armada, face à expropriação de terras da United Fruit Company, tentou-se repetir o feito na Cuba Castrista de 1961, mas a mobilização popular pró-regime e a ação vigorosa contra os opositores, armados ou não, conseguiram conter os invasores.

A partir deste momento, nos círculos de poder estadunidenses, a questão agrária passou a ser vista como explosiva. Ted Szulc, correspondente do New York Times, viera a Pernambuco ainda em 1960, escrevendo em seu jornal sobre os riscos de uma revolução que começasse pelo Nordeste brasileiro, no contexto de expansão das ligas camponesas lideradas por Francisco Julião. Abstraindo-se os prováveis exageros do jornalista, o fato é que a Revolução cubana vitoriosa, a realização de uma reforma agrária e a posterior confirmação desta vitória na Baía dos Porcos, levaram os planejadores da Casa Branca a pensar novas estratégias para o continente. Daí a realização, em agosto de 1961, na cidade de Punta Del Leste (Uruguai), da Conferência da Aliança para o Progresso que, ao seu final, recomendava a efetivação de reformas agrárias nos países signatários a fim de prevenir-se irrupções revolucionárias.³

Evidentemente, seria simplista, como fazem detratores da reforma agrária, atribuir sua realização exclusivamente à influência estadunidense.⁴

Contudo, não se pode ocultar o fato de que o temor de “novas cubas”, como então se dizia, possa ter influenciado o governo da potência do norte a pressionar os parceiros latino-americanos, ainda que tal pressão possivelmente não tenha sido decisiva, como demonstra o caso brasileiro, já que em nosso país o Estatuto da Terra imposto pelo regime militar, logo depois do golpe de 1964, só seria aplicado efetivamente no que tocava à modernização tecnológica, mas não no que dizia respeito à redistribuição da terra.

Nos dois casos que analisaremos brevemente, Peru e Chile, o que temos são agriculturas em crise e que, diferentemente do Brasil e da Argentina, não representavam papel-chave para a pauta de exportação de ambos os países, posto que a mineração controlada por empresas estrangeiras seria o pólo mais dinâmico do setor externo e, portanto, traria mais divisas para as respectivas nações. Entendemos a possibilidade de a reforma estar vinculada a este fato, pois comparando com Brasil e Argentina, nos quais a base das exportações repousava sobre a agricultura (no caso platino, mais a pecuária), a reforma seria bloqueada de todos os modos.

Neste trabalho discutiremos, inicialmente, os primeiros passos da Reforma Agrária em ambos os países, desde o início dos anos 60. Posteriormente, analisaremos sua aceleração durante os governos do general Velasco Alvarado para o caso peruano (1968-1975), e do médico democrático socialista Salvador Allende (1970-1973). Finalmente, discutiremos a contrarreforma fulminante no Chile governado pelo general Augusto Pinochet (1973-1990), e mais lenta no Peru, onde se consolidaria com Alberto Fujimori (1990-2000).

Podemos datar o nascimento de uma questão agrária em ambos países por nós analisados na segunda metade do século XIX. Nas duas sociedades, pode-se afirmar que a questão agrária está vivamente imbricada à questão indígena. No Peru, o êxito das exportações do guano possibilitou ao governo de Ramón Castilla (1854-1862) abolir a escravidão negra, pagando aos proprietários, bem como acabar com o tributo indígena que servira de garantia aos nativos na costa, e na serra, para que as comunidades permanecessem na posse de suas terras. O desinteresse da burocracia possibilitou aos fazendeiros interessados na produção de açúcar e algodão na costa e gado bovino, ovino ou camelídeo na serra avançar contra as terras comunais. Este avanço não se faria sem viva resistência, o que significou o pipocar de conflitos, principalmente na serra onde comunidades despojadas de suas terras aproveitaram a guerra perdida contra o Chile para impor duras derrotas, ainda que temporárias, aos usurpadores.

No Chile, o tema indígena mostrar-se-ia importante neste mesmo período. Os Mapuches tinham conseguido impor férrea resistência à conquista espanhola, e chegaram a estabelecer tratados com o independente Estado chileno. Entretanto, na década de 1880, o exército avançou contra suas terras localizadas ao sul do país. Boa parte dos terrenos conquistados aos Mapuches seriam cedidos a imigrantes alemães, franceses, suíços, os quais construíram uma memória de desbravadores e trabalhadores, sentindose profundamente afetados quando essas terras fossem parcialmente recuperadas pelos descendentes dos Mapuches durante o governo Allende.⁵

A década de 20 assistiu a incontáveis protestos no Peru, seja a partir de greves organizadas pelos primeiros sindicatos costeiros nas zonas produtoras de açúcar, seja nas ações das comunidades serranas que buscaram tomar de volta as terras perdidas. Os movimentos tão frequentes no país levaram o ditador Augusto B. Leguía (1919-1930) a criar o Patronato da Raça Indígena e, em 1929, a reconhecer o direito das comunidades de lutar na justiça pela recuperação de suas terras. O tema agrário ganhava, então, dimensão política de vulto. Victor Raúl Haya de La Torre que, em 1924, criou na cidade do México a Alianza Popular Revolucionaria Americana (APRA), pôs o tema da reforma agrária como sua prioridade. José Carlos Mariátegui, fundador do Partido Comunista, afirmaria que “o Problema da Terra” é o problema do índio. A crise de 1929 ajudou a derrubar o governo de Leguía, como fez com onze outros governos na região entre 1930 e 1932, levando ao poder o presidente Sanchez Serro, que venceria numa eleição controvertida contra Haya de La Torre. Em 1933, após o assassinato de Serro e sob a presidência de Oscar Benavides (1933-1939), as comunidades ganhariam, de acordo com a nova Constituição, os três Is: Imprescritibilidade (se perpetuariam no tempo) inembargabilidade (as terras não poderiam ser leiloadas) e inalienabilidade (as terras não poderiam ser vendidas). Embora a mobilização rural fosse baixa neste período já tinha havido a criação da Federación General de Yanaconas y Campesinos del Perú (1922), e ocorrera um Congresso Regional de Yanaconas em 1934. De todo modo, a repressão que se intensificou após o levante frustrado da APRA em Trujillo, em 1932, e os efeitos da crise econômica mundial, contribuíram para reduzir a mobilização da década anterior.

No Chile as consequências da crise não seriam menores. O salitre, antigo produto de exportação que as elites tinham arrebatado do Peru e da Bolívia na Guerra do Pacífico (1879-1883), fora substituído pelo salitre sintético, feito pelos químicos alemães, e o cobre afirmava-se como produto de exportação, mas sofria perdas no mercado internacional. A agricultura com a produção de cereais, e mesmo do vinho, não conseguira melhor sorte no mercado mundial, desde aqueles longínquos tempos em que fora possível enviar trigo aos recém-chegados à Austrália, em meados do século XIX. Estes fatores interagiram com uma profunda crise política que resultaria na implantação da ditadura do general Carlos Ibánez (1927-1931), sucedida por vários golpes de Estado, inclusive o do coronel da força aérea Marmaduque Grove, que proclamou uma República Socialista que durou duas semanas. A solução da crise política viria com o retorno ao poder do liberal Arturo Alessandri, em 1932, que já governara o país entre 1920 e 1924, sendo destituído por um golpe militar, retornando em 1926 para concluir seu mandato de seis anos. Em seu novo período, (1932-1938), o presidente pôde implementar uma nova Constituição, que permitia a sindicalização inclusive no campo.

A partir da volta de Alessandri, o país viveria um ciclo de governos eleitos, que se estenderia sem interrupções até 1973, quando do assassinato do presidente Salvador Allende durante o golpe militar. Enquanto no Peru a industrialização não seria incentivada pelos governos, que se sucederam a Leguía, no Chile, a partir de 1939, a Corporación de Fomento procurou seguir o rumo oposto. Era o período de uma experiência inédita não só no Chile, mas em todo continente. Pedro Aguirre Cerda, do partido radical fora eleito presidente numa frente ampla que incluiu socialistas e mesmo comunistas. Como a vizinha Argentina e o mais distante Brasil, o país passou a desenvolver o processo de substituição de importações que o Peru só aprofundaria face ao regime militar de Velasco Alvarado. A industrialização deslancharia com a possibilidade de sindicalização dos trabalhadores urbanos. Entretanto, os dirigentes da Sociedade Nacional de Agricultura conseguiram o mesmo que suas congêneres brasileiras, a Sociedade Nacional de Agricultura e Sociedade Rural Brasileira, ou seja, a exclusão dos trabalhadores rurais, tanto da sindicalização, como dos direitos trabalhistas. Santana Ulloa recorda que a sindicalização dos camponeses fora permitida de acordo com a Constituição de 1925 e, conforme Ana Motta, os comunistas chegaram mesmo a ir ao campo e organizar pequenos sindicatos.

A repressão, entretanto, intensificou-se após um levante na província sulista de Maleco, quando camponeses unidos a indígenas Mapuches tomaram a cidade sofrendo o massacre de um regimento do exército, resultando daí a morte de centenas de pessoas. Em 1939, já durante o governo de Cerda, o direito à sindicalização dos trabalhadores rurais foi suspenso por três meses até que se editasse uma legislação especial. De acordo com Santana Ulloa, esta suspensão contou mesmo com o apoio do Partido Comunista (PC), possivelmente por estar este superinteressado na política de frente popular antifascista, à época patrocinada pelos soviéticos.⁶

Esta situação não se alteraria mesmo após a Segunda Guerra Mundial. Se no Peru, socialistas, apristas e comunistas aproveitaram a Primavera democrática liderada pelo presidente Luiz Bustamante (1945-1948) para criar a Confederación Campesina Del Perú (1947), no Chile, neste mesmo ano, foi aprovada no parlamento uma legislação, que, em tese, permitia a sindicalização campesina. Como no Brasil daqueles dias, a legislação criou toda sorte de entraves à organização sindical, tanto que nos anos 60, quando da ascensão de Eduardo Frei e aprofundamento da reforma agrária, havia um número muito pequeno de sindicatos registrados.

Consideremos ainda que, entre 1948 e 1958, a organização de sindicatos no campo deve ter sido ainda mais dificultada face à exclusão do PC, que havia sido posto fora da lei, num processo similar ao que ocorreria no mesmo momento no Brasil. Salientemos que, no Peru, a experiência da Confederación seria extremamente débil, já que em 1948 um levante frustrado liderado pelo aprista Haya de La Torre, serviu de pretexto para outro golpe de Estado comandado pelo general Manuel Odría, que governaria ditatorialmente até 1956.

Em meados da década de 50, em ambas as sociedades desenvolve-se a noção de que o setor agrário está em crise. No Peru, a volta do presidente Manuel Prado (que já governara o país entre 1939 e 1945), a partir de 1956, restabelecendo um padrão mais liberal no plano político, possibilitou a reemergência dos movimentos campesinos.

Na Costa, a APRA reorganiza sindicatos na zona açucareira, e na serra os comunistas começavam a organizar as comunidades na luta pela recuperação das terras perdidas. Assim, o governo cria a Comisión para la Reforma Agraria y la Vivenda que, após quatro anos de deliberações, apresentou em 1960 um projeto de reforma agrária que preservava os complexos agroindustriais da costa, que exploravam algodão e açúcar.

Ao mesmo tempo, mudanças importantes eram perceptíveis nos meios castrenses. Generais, como Edigardo Mercado Jarrín, sustentavam a necessidade urgente de uma reforma agrária. Ela cumpriria aqui dois objetivos fundamentais: o primeiro, econômico, de acordo com o que especialistas da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) afirmavam na época: era necessária em todo continente uma reforma agrária, a fim de que a indústria tivesse um mercado interno mais amplo para seus produtos. Isso aliás também era diagnosticado no caso chileno, especialmente após uma visita de técnicos do Centro Interamericano de Desenvolvimento Agrícola (CIDA). Entretanto, os principais objetivos dos planejadores do Centro de Altos Estudios Militares eram também políticos. Como fazer do índio cidadão? Como convencer o camponês sem terra, de que aquela era também sua pátria? Seria fundamental, fazer do camponês uma espécie de guarda contra os inimigos da Nação. Tais inimigos poderiam ser inimigos externos, como o histórico Chile e o emergente Brasil, que se projetavam na direção Amazônica, ou os inimigos internos, como os sempre temidos comunistas. Esta convicção aumentaria a partir de 1962.

Naquele ano, camponeses da província de La Convención, situada no serrano Departamento de Cuzco, realizaram uma greve histórica, liderados pelo trotskista Hugo Blanco. Reivindicavam inicialmente melhores condições de trabalho, mas, com a resistência dos patrões, declararam que recuperavam as terras. O termo recuperação aqui é uma construção feita pelos camponeses. Não eram membros de comunidades, que perderam suas terras, posto que tinham emigrado das zonas mais altas de Cuzco para a zona semisselvática de La Convención para cultivar, em condições duríssimas de trabalho, cacau, café e chá. Mas o termo recuperar dava um caráter justificado à ação. Blanco redigiu uma lei de Reforma Agrária e houve um momento em que fazendeiros da região viajaram a Lima, não mais para pedir a Repressão, mas para solicitar que se aplicasse a Reforma.⁷

Por outro lado, a APRA de Haya de La Torre passara, desde 1956, a ter uma convivência muito cordial com as oligarquias, e estes militares passaram a vê-lo como obstáculo à Reforma. Daí sua vitória no primeiro turno das eleições de 1962 levar a um golpe de Estado, que impediu a realização do segundo turno. Implantado o regime militar, o curto governo de Pérez Godoy (agosto de 1962 a março de 1963) decretou a reforma agrária em La Convención, o que significou na prática legitimar o que os camponeses já tinham feito, e promulgou bases para uma futura lei de Reforma Agrária para todo o país.

Godoy foi deposto e o governo do general Lindley manteve o calendário eleitoral. O engenheiro Fernando Belaunde Terry, derrotado na eleição anterior, chega ao poder pelo voto. No dia de sua posse, movimentos camponeses ocuparam terras em Cuzco e Junín, o que significava que a luta de La Convención estava se espraiando. Fora relativamente fácil capturar Hugo Blanco, mas a luta se estendia, incentivada agora por apristas rebeldes que conformavam o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) socialistas e comunistas de tendência maoísta.

Se no Peru o movimento camponês ganhava impulso nas ocupações de terra, o mesmo não parecia ocorrer no Chile, onde o campesinato ganhara o direito ao voto em 1958, com a possibilidade de participação dos analfabetos e das mulheres. Com este contingente eleitoral ampliado tanto a esquerda unida na frente em torno de Salvador Allende, que quase venceu as eleições daquele ano, como a Democracia Cristã (DC) lançada em 1957, contando com pleno apoio da Igreja católica buscaram o voto roceiro. No início dos anos 60 nascem organizações como a Federación Campesina Indígena, ligada ao PC, como entidades relacionadas à Democracia Cristã.

Ovalle Gana e Santana Ulloa, numa postura crítica do processo de reforma agrária, questionam muito o fato de ela ter sido iniciada não pela Democracia Cristã ou pela esquerda, mas sim por um governo conservador, liderado por Jorge Alessandri, que derrotou Allende nas eleições de 1958. Há alguns fatos que entrevistados de Ovalle Gana, como Jacques Chonchol, Vice-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário (1964-1968) e Ministro da Agricultura de Allende observam. Mais do que uma pressão externa dos Estados Unidos, o problema é que a agricultura chilena, como sua homóloga peruana, era percebida como ineficiente. Esta agricultura gerava poucas divisas para o país e atendia muito pouco a uma metrópole que crescia. Santana Ulloa, embora critique o protecionismo estadunidense que pressionava os países latinoamericanos a receber o trigo e o milho do sul daquele país, reconhece que a importação de produtos alimentares contava bastante na pauta chilena. Desta maneira, diferente do que sustentam os autores citados, não se pode falar apenas numa imagem negativa do agricultor chileno, projetada de fora, ou do terreno da esquerda. De fato, este setor tinha dificuldades em cumprir o que se propunha a fazer. Além do mais, havia o tema do paternalismo, que Chonchol, observa sempre: o camponês só podia votar em quem o patrão queria, (embora isso começasse a mudar em 1958), além das duríssimas condições de trabalho em que vivia. O inquilinato sistema onde o camponês trabalhava gratuitamente em terras do patrão, em troca do lote para cultivar, era generalizado. Lembremos que os críticos da reforma sustentam que era o patrão quem mediava a maior parte das relações do camponês com o mundo exterior, o que facilitava de algum modo sua caminhada. Desconsideram, entretanto, a falta de autonomia nestas relações. O fazendeiro (os autores preferem o termo agricultor) muitas vezes era absenteísta, e se pensava que a terra não era para ele tanto um bem econômico, como de prestígio político, exceção feita aos descendentes de imigrantes do sul, vistos como cultivadores.⁸

Assim, em 1962, foi aprovada no Parlamento a lei que permitia a reforma agrária, e no ano seguinte promulgou-se uma Emenda Constitucional, que autorizava o pagamento em bônus resgatáveis das propriedades expropriadas. Neste momento prevaleceu a negociação, onde proprietários ofereceram suas terras ao Estado. Perdiam, assim, uma possibilidade que a lei abriu aos expropriados, que não encontramos na lei peruana: a de reterem uma parte das terras (80 hectares irrigadas); mas recebiam rápido a indenização.

A bandeira de aprofundar a Reforma Agrária foi capturada por Eduardo Frey que, liderando a DC, obteve o apoio da direita para impedir a ascensão de Salvador Allende, novamente candidato da Frente Popular nas eleições de 1964.

De acordo com Santana Ulloa, o principal objetivo da DC não seria realizar uma drástica reforma agrária. A ideia era modernizar pequenas e médias explorações (entre quarenta e oitenta hectares irrigados), promover no campo a sindicalização e possibilitar a expansão de direitos trabalhistas. A reforma seria assim originalmente algo marginal ao processo. Entretanto, a legislação aprovada em 1967 ampliou as possibilidades de expropriação, estabeleceu em trinta anos o prazo para indenização e o sistema cooperativista como forma principal para organizar os novos beneficiários. Com a sindicalização, a mobilização se agudizou, e em 1970 já eram trinta mil famílias beneficiárias da reforma, havendo quatro milhões de hectares expropriados. Os problemas começaram a aparecer, entre outras coisas, por conta da reserva. O fazendeiro que escolhia manter para si uma reserva, ficava com as melhores terras, a casa grande e as máquinas. Além disso, na hora de receber o lote, jovens que não eram chefes de família viam-se excluídos. Estes temas explodiriam no governo de Allende.

Enquanto no Brasil marchava-se com Deus para impedir a reforma agrária do presidente João Goulart, legitimando-se o golpe de 1964, e Eduardo Frei decolava rumo ao palácio de governo em Santiago, no Peru o ano de 1964 marcava a aprovação da Lei 15.037, possibilitando a reforma e mesmo a recuperação de terras pelas comunidades. A reforma, vista como tímida pela esquerda (os esquerdistas chilenos também consideravam a de Frei insuficiente), incluía quarenta trâmites entre a desapropriação das terras e a adjudicação das mesmas aos beneficiários.

Além disso, a oposição parlamentar que aliava apristas aos partidários do antigo ditador Manuel Odría, tudo fazia para barrar as verbas para o Instituto de Reforma Agrária. De todo modo, quatorze mil famílias foram assentadas entre 1964 e 1968, bem mais do que as 1.400 que o Instituto Brasileiro instalou no mesmo período.⁹ O tema agrário não estava, em princípio, na raiz do golpe que apeou do poder Belaunde Terry em 1968. Chamava muito mais a atenção o tema da nacionalização da International Petrolium Company, que seria expropriada com tanques de guerra seis dias depois do golpe de três de outubro. Mas o tema agrário não saíra do radar dos militares progressistas. Três anos antes, eles foram a La Convención esmagar uma guerrilha do MIR. Devem ter reparado que os camponeses beneficiados pelas suas próprias ações de 1962, não apoiaram o movimento de insurgência. A maior tentativa de transformação social da história peruana iria começar.

No dia 24 de junho de 1969 uma longa reunião que durou vinte horas realizou-se no palácio presidencial de Lima. Ao final dela, estava decretada a Reforma Agrária. Os líderes da Sociedade Nacional Agrária tinham feito sua reunião no mesmo dia. Antes consideraram que tinham um general favorável à mão, José Benevides, filho de um expresidente. Mas José foi substituído por Enrique Valdez Ângulo que, no Ministério da Agricultura, buscaria atuar no processo revolucionário.

Sempre chamou a atenção o fato de a desapropriação ter sido feita no Peru de forma relativamente rápida e sem muita resistência, a não ser aquela passiva: matar o gado e levar embora as máquinas. As explicações divergem. Marcelino Bustamante, velho dirigente da Confederación Nacional Agraria, criada por Velasco, recorda que tanques de guerra foram às fazendas para expropriá-las. Aliás, a indenização pela terra era paga conforme o valor declarado pelo fazendeiro para pagamento de impostos, e conforme o tamanho da propriedade por ele declarado, o que reduzia em muito o montante a ser pago. Já Luiz Gamarra Otero sustenta outra postura: cada proprietário tinha um general amigo e acreditou que não seria atingido. Chonchol, em seu depoimento à Ovalle Gana, diz a mesma coisa: “Todo mundo tinha amigos e ia pedir para que o mesmo não fosse expropriado”.¹⁰ Mas talvez a explicação mais clara fique por conta de Hanry Pease García.

Para este autor os fazendeiros peruanos não tinham projeção econômica no país, o açúcar e o algodão nunca brilharam pelas exportações e tampouco o gado serrano. Privados de sua representação política, face ao fechamento do Congresso, tiveram pouco a fazer quando a burocracia de Estado os expropriava.¹¹

Por que o mesmo não valeu para o caso chileno? Aqui o setor proprietário, ainda que sofresse a expropriação, teve condições de se rearticular e, afinal, levar de vencida o governo Allende embora, como veremos, o velho latifúndio não tenha sido reconstituído. Vale lembrar que no Peru existia uma ditadura militar cujo setor dirigente estava convencido da necessidade de aplicar a reforma, contando com respaldo de boa parte de outros setores sociais. Daí foi possível um programa baseado em cooperativas na costa e grandes empresas na serra, deixando a Amazônia para colonização.

O governo criou um tribunal agrário de cujas decisões não cabiam recurso sequer à Suprema Corte de Justiça. No Chile, a reforma estava sendo desenvolvida em plena democracia, e os fazendeiros tinham, além do Parlamento, os meios de comunicação, rádio, jornal e a incipiente televisão para expressar seus pontos de vista. A ideia de que as propriedades estavam sendo perdidas podia ser facilmente passada, especialmente quando se tomava em conta a região sul, onde descendentes de imigrantes eram expropriados. Nos dois países ocorreram, a partir da reforma, processos de ocupação de terras. No caso peruano, federações locais vinculadas à histórica Confederación Campesina del Perú, ou ao governo militar, desencadearam ocupações de terras com o fito de apressar a reforma agrária.

Conforme sua conveniência, o regime pôde ser seletivo: assim legalizou as ocupações de terras em Piura e Cajamarca, em 1971, mas as reprimiu em Andahuaylas, em 1974. No Chile, militantes do MIR, do partido Socialista e de outras organizações menores, apoiavam ocupações de terra. Delas participavam os excluídos da Reforma, ainda que o governo Allende buscasse criar centros de Reforma Agrária. Neste momento aflora um tema muito caro aos peruanos, no contexto chileno: a questão indígena. Os Mapuches aproveitam para, como os pares Quéchua parlantes do Peru, recuperar terras perdidas.

A Reforma Agrária não previa a devolução de terras aos indígenas, mas foi utilizada para legitimar o que já estava feito. Foi desta região que se articulou a resistência mais férrea à reforma agrária. Ali não estava o fazendeirão absenteísta do Chile Central, que Isabel Allende retratou em seu romance A casa dos espíritos,¹² mas sim o descendente de imigrantes que se via como pioneiro e que agora perdia sua terra para índios iletrados ou para camponeses incapazes. Não foi esta a única reação contra as medidas de Allende. Patrícia Verdugo talvez exagere, mas, de fato, o governo do presidente Nixon jamais engoliu a vitória do presidente marxista. Uma coisa era a ditadura militar peruana, nacionalizando bens estadunidenses, mesmo Cuba, sempre podia ser acusada de ser ditatorial, mas o que dizer de um país culto que promovia o socialismo usando as próprias instituições ocidentais? Era pecado imperdoável que merecia castigo imediato. E tudo foi feito na parceria entre as elites econômicas do Chile e os Estados Unidos, contando com o discreto apoio do Brasil para não dar um segundo ao presidente Allende.

Como se já não houvesse problemas demais na própria coalizão de governo: Ocupações de terra, pressionando a burocracia, tensões entre socialistas e comunistas e os miristas pensando na luta armada.¹³

Não podemos deixar de discutir o tema da produção. No Peru, como vimos, a ideia era manter as empresas açucareiras como cooperativas estatizadas, com gerentes nomeados pelo Estado. Isso seria assim na costa. Já na serra, a ideia era congregar comunidades campesinas (suprimia-se para a Serra o termo indígena, utilizado mais tarde na selva) e as antigas haciendas de gado. Os resultados não seriam os desejados. Em ambos os casos, o camponês não se identificava com a nova burocracia. Na costa os dirigentes de cooperativas apareciam como novos patrões, impondo o que e como plantar. Na serra, os membros das antigas comunidades identificaram os dirigentes das empresas estatais como os novos donos. Os resultados foram greves na costa e ocupações pelas comunidades de áreas das empresas na serra.

Além do mais, a produtividade não seria a mesma. O país continuava exportando bens primários num mercado extremamente competitivo, e o setor mineiro nacionalizado não recebia investimentos estrangeiros. Sendo o Estado o principal fornecedor de crédito agrário, e tendo a dívida externa se ampliado após os choques do petróleo de 1973 e 1979, os burocratas restringiram os financiamentos. Os protestos camponeses multiplicaram-se após a queda de Velasco Alvarado, em 1975, quando o Estado tentou cobrar a dívida agrária. Mas como pagá-la se o mercado estava restrito e não tinham crédito? Dizemos que o mercado estava restrito, pois este camponês agora teria de competir em Lima e outras cidades ou num mercado internacional oligopolizado.

Enquanto no Peru a reforma avançava e o problema começava a ser o da produção, no Chile podemos dizer que o problema era o mesmo por outros caminhos. Até 1973, dez milhões de hectares tinham sido expropriados pela Corporación de Reforma Agrária (CORA), sendo cinco milhões deles durante os dois anos e meio de governo da Unidade Popular. Conforme Peter Winn, tratava-se de uma Revolução nos dois sentidos: de cima para baixo, tocada pelo Estado, e de baixo para cima, pelos movimentos camponeses apoiados ou não por partidos como o MIR e mesmo pelos Mapuches. Mas, no que tangia à produção, as dificuldades eram imensas. O governo não tinha créditos do exterior e ficava oneroso apoiar as zonas de reforma agrária. Além disso, havia a questão das lutas entre beneficiários e não beneficiários, os fazendeiros inconformados. Os que não foram expropriados, não investiam na expectativa de sê-lo. No caso peruano, os que tinham menos de cinquenta hectares na costa, e cento e cinquenta na serra, não foram desapropriados e continuaram produzindo.

Diferentemente de seu par peruano, o fazendeiro chileno não emigrou e continuou em seu país, lutando para recuperar a terra e, principalmente, extirpar o governo marxista. Se no Peru a produção, bem ou mal, foi mantida, no caso chileno ela acabou paralisada, fosse pelas dificuldades com a implementação da Reforma, fosse pela falta de investimento dos não expropriados, ou ainda pelos lock outs dos caminhoneiros que paralisaram o país por duas vezes, a partir de outubro de 1972. Se no Peru os choques no campo foram mais ou menos esporádicos, do outro lado da fronteira seriam uma constante. Antes mesmo do golpe na região de Temuco, ao sul do país, zona de influência Mapuche, os militares, a pretexto de controle de armas, já prendiam e assassinavam dirigentes. O caminho do golpe estava aberto, antes mesmo do onze de setembro.

Os golpes militares que derrocaram Allende em 1973, e Velasco Alvarado em 1975, marcariam a paralisia e, com variações, a reversão dos processos de reforma agrária. No Chile, a paralisação foi instantânea. A CORA não realizou mais desapropriações, passando a realizar o que os novos detentores do poder chamavam de regularização fundiária. Ao contrário do que se poderia imaginar, o velho setor latifundista não foi recomposto. É verdade que houve fazendeiros que puderam reaver suas terras, mas nem todos puderam tê-las integralmente. Houve os que tiveram de aceitar o limite de oitenta hectares irrigáveis. No sul, enquanto a repressão se desencadeava sobre os Mapuches, as terras eram passadas a empresas florestais e, às vezes, leiloadas (não é demais lembrar que sobre o campesinato abateu-se o peso do novo regime, com prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos de dirigentes ligados ao movimento anterior). Vale salientar que, num primeiro momento, cerca de quarenta e cinco por cento dos beneficiários puderam ficar com as terras, sendo o fato de não as terem obtido em processos de ocupação, visto agora como estritamente ilegais, um argumento para conservá-la.¹⁴

Os novos planejadores teriam, entretanto, um outro objetivo para o setor agrário do país. Santana Ulloa lembra que a política fora extremamente errática nos primeiros anos do novo regime. Mantinha-se ainda uma dada proteção a produtos agrários nacionais, enquanto a indústria, vista agora como incapaz de competir, era detonada via concorrência com as fábricas estrangeiras. Para Santana Ulloa, o novo regime não poderia abrir várias frentes ao mesmo tempo: esmagar pela força o movimento operário, enquadrar os industriais pelo mercado e quebrar o setor proprietário rural, principal base de sua sustentação interna.

Mas em 1977, com a inflação em baixa, foi possível aplicar as medidas neoliberais no meio agrário. Taxas de importação baixíssimas e competição direta com a produção interna. Valia a lógica do que os economistas inspirados em Milton Freedman, e antes dele, Frederic Von Rayeck, chamam de vantagens comparativas. O país não deveria industrializar-se, pois não tinha mercado interno, nem tecnologia para tanto. Melhor seria produzir uma cesta de bens que o mercado internacional estivesse interessado em comprar. Assim ao velho cobre podiam somar-se os produtos florestais no sul e as frutas frescas, como a nectarina, que o país podia produzir na contra-estação para o hemisfério norte.

Neste contexto, o beneficiário da reforma agrária não contaria mais com a menor possibilidade de obter crédito estatal, e nos nossos dias são poucos os que se mantém cultivando. Recordemos que também os grandes proprietários se sentiram prejudicados, e a Velha Sociedade Nacional de Agricultura apoiou, entre outros, o protesto de Produtores de Arroz ao sul do país, levando o governo a negociar. Um artigo do Jornal El Mercúrio, em 1982, ironizava perguntando se os fazendeiros estavam com saudades da Reforma Agrária. No Peru a situação foi mui distinta. O ano de 1976 marcaria o maior número de expropriações, refletindo a tensão no interior da burocracia de Estado. Entretanto, em 1977, o regime liderado pelo general Morales Bermúdez, mais alinhado com as ditaduras vizinhas de direita, Brasil, Chile e Bolívia decide-se, após uma greve geral, que contou com vivo apoio campesino, a uma saída constitucional: na economia, a receita clássica do combate à inflação que o vizinho do sul adotava: cortes de gastos públicos, redução de salários e de investimentos. Na política, convocação de eleições para a Assembleia Constituinte em 1978, e presidenciais, em 1980. Na Constituição aprovada em 1979, as comunidades mantiveram os três Is, e a reforma agrária ficaria intacta.

A década de 80 teria signos muito diferentes para os países que estamos analisando: no Chile, após a crise de 1982, o regime experimentou importante crescimento econômico com a exportação do cobre e principalmente das frutas frescas. Isso não significou melhoria de vida para os camponeses engajados nas plantações. Citando o depoimento de uma liderança indígena, Ana Mota Ribeiro recorda as duras condições de vida das mulheres que tiveram de ir trabalhar como empacotadoras tendo, muitas vezes, de recorrer a drogas para aguentar o ritmo de trabalho.¹⁵

Para a economia peruana, a década seria perdida como para Brasil e Argentina. No governo Belaunde Terry, que retorna pela via eleitoral (1980-1985), os créditos desapareceram para as cooperativas e houve casos raros de antigos proprietários que conseguiram reaver suas terras na costa. Assim, os sócios das cooperativas costeiras parcelam a propriedade da terra, ante o temor de perdê-las para os bancos, face às dívidas. Na serra intensificou-se em Departamentos como Puno a luta para recuperar terras das empresas estatais. Na Amazônia, as lutas não seriam tanto pela terra, mas por outros fatores, pelos quais batalhava-se no resto do país, como crédito, transportes, comercialização, todos pedidos ao Estado. Enquanto no Chile, associações com apoio principalmente da Igreja Católica, buscavam se reorganizar, no Peru, a Confederación Campesina e a Confederación Nacional Agraria, criada por Velasco, disputavam a hegemonia do movimento campesino.

Todo este quadro difícil para o campesinato não ficaria completo sem abordarmos a atuação do Sendero Luminoso. Se no Chile o regime militar bateu de forma fácil os miristas que tentaram lutar a partir do campo, depois do golpe, no Peru, os senderistas de linha maoísta realizaram um paciente trabalho de arregimentação para, no início dos anos 80, começarem a luta armada. Rapidamente o camponês viu-se entre dois fogos: acusado de soprón, (dedo duro) pelos senderistas, ou de terrorista por militares e paramilitares. Milhares de campesinos foram assassinados pelos dois bandos em luta. Entretanto, a reação, que afinal conteria o Sendero viria do meio rural. As rondas campesinas, organizações populares formadas inicialmente para combater o roubo de gado, passaram a lutar contra os senderistas, às vezes coordenadas pelo Exército, outras espontaneamente, forçando os comandados do professor de filosofia Abmael Gusmán a passarem para as cidades, pelo menos em bons contingentes, expondo-se mais, culminando na captura do líder, em 1992.¹⁶

Ao final do governo Alán Garcia (1985-1990), face à crise econômica e à guerra civil vivida pelo país, dois candidatos neoliberais disputaram a eleição presidencial. Mario Vargas Lloza perdeu exatamente porque afirmou o que ia fazer: um choque radical na economia, com cortes de gastos, privatizações e fim de subsídios. Sem citá-lo, era o modelo pinochetista que estava em mente. Pinochet perdeu o plebiscito montado em 1988, que poderia ter-lhe dado mais oito anos na presidência. Deixava o governo, mas não o poder, expresso no comando do Exército que permaneceu consigo até 1997, e numa autonomeação de senador sem precisar do incômodo de disputar uma eleição, cargo do qual só se afastaria em 2000, após declarar-se demente para não ter de responder a processos de assassinatos de espanhóis, junto ao Juiz Baltazar Garzon, na Espanha. De todo modo, o modelo neoliberal chileno seguiria intocado: o país viveria de exportar bens primários, como frutas, produtos florestais e pescado, produzidos para um mercado seleto, e buscava cada vez mais uma aliança com o Pacífico.

Após a eleição de Fujimori e o golpe de Estado desencadeado por ele em 1992, o Peru adotou o modelo neoliberal com privatizações, e no que tange ao tema agrário, mudanças essenciais: privatização das cooperativas que restaram na costa, possibilidade da venda de terras nas comunidades serranas e da selva, e maior facilidade para os investimentos estrangeiros em terras.

Agora as antigas parcelas seriam, como no Chile quinze anos antes, vendidas para os novos investidores.

Desta forma, Peru e Chile que tinham começado os anos 1970 sob a expectativa de mudanças no sentido do socialismo, entravam na década de 1990 sob o capitalismo liberal, que aprofundava as desigualdades sociais anteriormente existentes.

Peru e Chile realizaram processos de reforma agrária num contexto de Guerra Fria, quando redistribuir a terra, para quem nela trabalhava, como se dizia, parecia ser a “Vacina contra a Revolução”. Entretanto, os caminhos destes dois países que, em algum momento se diferenciaram, se reencontrariam: no país de Violeta Parra, o processo de reforma agrária, feito em marcos democráticos, redistribuiu imensa quantidade de terras, mas pelas dificuldades que enfrentou, tanto na oposição dos setores proprietários, como daqueles que queriam a reforma, mas num coletivismo mais exacerbado, não conseguiu tornar as terras produtivas, pelo menos do modo que se desejava. O resultado, após a implantação da ditadura, não foi a reconstituição do latifúndio, mas a estruturação de empresas às vezes estrangeiras, sobre as terras reexpropriadas, agora do campesinato. Este não teve outro remédio, senão trabalhar como assalariado. Aqui aflora o trabalho feminino, visto a um tempo como mais delicado e mais barato.

No Peru este processo teve mais tempo para desenvolver-se. Era parte de um projeto talvez mais bem elaborado, onde se produziriam gêneros para uma cidade em crescimento e de exportação. No caso peruano, apesar das privatizações de Fujimori, sessenta por cento das terras continua em mãos de pequenos cultivadores, ainda que o processo de concentração em mãos de empresas estrangeiras se acelere. De todo modo, como lembra Andrés Luna Vargas, antigo dirigente camponês, cooperativas de pequenos cafeicultores conseguem exportar sua produção e, assim, vincular-se ao mercado mundial. No Chile, os pequenos camponeses buscam agora articular-se em entidades como Triunfo Campesino, enquanto no Peru, Confederación Campesina del Perú (CCP) e Confederación Nacional Agraria (CNA) procuram organizar a resistência na luta que agora projeta o esforço para combater a degradação do meio-ambiente e conquistar novos mercados. Desta maneira, pode-se perceber como projetos similares (reforma agrária) levaram a caminhos distintos: no Chile, a concentração da terra em mãos de grandes empresas; no Peru, um processo que se inicia, mas não sem resistência cristalizada na mão do pequeno proprietário. Cabe ao historiador, analisar, comparar e perceber semelhanças e diferenças nestes processos aqui avaliados.

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