Editorial

Gizlene Neder gizlene.neder@gmail.com

Universidade Federal Fluminense, Brasil

Gisálio Cerqueira Filho gisalio@superig.com.br

Universidade Federal Fluminense, Brasil

Este número de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Vol. 11, n. 1, janeiro-abril, 2019 é histórico, pois ele dá acesso em língua portuguesa a um artigo do eminente Professor Titular na Stanford Law School, Dr. Lawrence Friedman, a quem muito agradecemos. Ele foi originalmente publicado em inglês há exatos 24 anos e 7 meses na revista Ratio Juris, vol. 7, n. 2, julho de 1994 (páginas 117-131) e continua atual. Que os leitores em português tenham agora um acesso direto a este importante artigo é uma contribuição que todos realizamos para o mundo lusófono.

A permissão para tradução e publicação foi realizada graças à mediação intelectual e trabalho do Dr. Pedro Fortes, Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e Pesquisador Associado CSLS da Universidade de Oxford (Centre for Socio-Legal Studies). Ele prontamente atendeu ao nosso convite e, não apenas como mediador quanto traduziu o referido ensaio e escreveu o artigo “O Expositor da Cultura Jurídica e da História do Direito: Pioneirismo e Impacto de Lawrence Friedman”. Também somos muito gratos ao Pedro. Recordamos de uma mesa-redonda com apresentação de trabalhos num encontro realizado pelo Reseach Committee on Sociologia of Law/ International Sociological Association (RCSL-ISA) na Academia de Ciências de Budapest, 2003, com a presença do Dr. Lawrence Friedman (chair), além dos Doutores Fuenzalida, E., Neder, G., Perdomo, R. e Cerqueira Filho, G.

O nosso paper de então denominava-se “The Sons of Law”.

Germán A. de la Reza comparece neste fascículo com o trabalho “Confederations as a Balancing Power Device: the Continental Treaty of Santiago (1856)”. Ph.D em Filosofia pela Université de Toulouse Le Mirail, e Ph.D. em Economia pela Université de Paris II, o autor é professor e pesquisador da Universidad Metropolitana Autonoma de México e membro regular da Academia Mexicana de Ciências.

Ricardo Borrmann, doutor em História Cultural pela Ludwig-Maximilians-Universität-LMU (Munique/Alemanha), e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federa Fluminense é atualmente docente da Bremen Universität, Alemanha; nos brinda com “Vigo, vulgo Almereyda de Paulo Emílio Salles Gomes: A subjetividade na história do cinema”, numa perspectiva que contempla de forma inovadora a questão da cultura cinematográfica. Destaque para a subjetividade, política e religiosidade na história do cinema...

Henrique Barahona tem um duplo Doutorado: em História Social e em Sociologia e Direito, ambos pela Universidade Federal Fluminense. É Pesquisador do Laboratório Cidade e Poder do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Federal Fluminense. Sua pesquisa aborda um “estudo de caso”. O artigo tem como objeto a crítica da remoção judicial dos moradores da Aldeia Imbuhy, uma comunidade tradicional litorânea do Rio de Janeiro (Jurujuba, Niterói) tendo como pretexto a servidão militar ao redor do antigo forte D. Pedro II edificado na Ponta do Imbuhy, dentro da qual supostamente nenhum pescador pode residir ou trabalhar. Em jogo estão: o conceito de direito, a noção de “comunidade tradicional” de uma aldeia (Imbuhy) e o conflito entre a remoção proposta pelo poder público federal e o direito à vida comunitária dos pescadores locais.

Gabriel Melo Viana, é mestre em Direito e doutorando pela USP (Universidade de São Paulo), e ainda Professor Titular de Teoria Geral de Direito Civil e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Regional do Brasil (UNIRB), em Arapiraca, Alagoas. Seu trabalho intitula-se “O caráter humanitário da legislação mesopotâmica: análise do direito penal da terceira dinastia de Ur”. Ao se debruçar sobre as referidas leis, editadas cerca de três séculos antes do famoso Código de Hamurabi, o autor constata que elas previam punições consideradas mais humanas e brandas em comparação a outras legislações da época e posteriores.

Flávia Beatriz Ferreira de Nazareth é professora da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FFP-UERJ). Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, além de bacharel e licenciada em História pela mesma universidade; é especialista em Ensino de História e Ciências Sociais pela Faculdade de Educação (UFF). Pesquisadora associada da ANPUH (Associação Nacional de História) e membro da AHILA (Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeus). Seu ensaio intitula-se “A construção da memória de Rui Barbosa: uma pauta política”. Ousada, a pesquisadora escapa da mitologia política tradicional para focar a análise no protagonista político Rui Barbosa e nos efeitos de suas ações concretas.

Wallace Santos de Moraes, Doutor pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ e professor de Ciência Política, atuando no Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Luciana Simas, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), com intercâmbio na Universidade da Flórida - Levin College of Law, assinam em coautoria “Ação direta do trabalhadores e conquista de direitos no Brasil: o caso da Primeira República”. Eles são respectivamente bolsista do Programa Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e advogada, com especialização em Direito Público, integrante do Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).

Por fim, na seção LITURATERRA é abordada a obra Eric Vuillard. El Ordem del dia (Premio Goncourt, 2017), tradução para o espanhol por Javier Albiñana Serain, Tusquets, 2018.

É impressionante como esta análise revela verossimilhança com os acontecimentos internacionais da hora presente em geral, bem como com a conjuntura política brasileira, em particular. A conferir...

http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/245/211 (pdf)