Observando os observatórios sociais ibero-americanos

Lisandra Guerrero Pérez; Mônica Erichsen Nassif

Recepção: 26 Outubro 2019

Aprovação: 28 Janeiro 2020

DOI: https://doi.org/10.19132/1808-5245263.408-436

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar e descrever os observatórios sociais ibero-americanos sob a abordagem proposta pela Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental das Nações Unidas, constituindo a primeira etapa de uma tese de doutorado. Analisar os observatórios sociais da comunidade ibero-americana como recursos de informação digitais oferece noções essenciais sobre sua função social e sobre seu impacto nas sociedades às quais pertencem. A pesquisa é qualitativa e descritiva e usa a análise de conteúdo qualitativa como técnica de análise dos dados. A partir de um estudo de casos múltiplos, foram analisados 21 observatórios sociais, cuja escolha respondeu a três critérios essenciais: pertencer à comunidade ibero-americana de nações, observar assuntos relacionados com o desenvolvimento social e encontrar-se entre os dez primeiros resultados da busca simples no Google. Analisaram-se em detalhe as sete categorias teóricas propostas pela abordagem adotada: nome, história, objetivos, membros, financiamento, processos, saídas e impacto. Os resultados obtidos mostram um conjunto de questões que contribuem à compreensão do trabalho desenvolvido pelos observatórios sociais em suas respectivas regiões, como, por exemplo, a respeito de quais serviços de informação esses observatórios prestam e quais produtos de informação esses observatórios fornecem no cumprimento de sua missão social. Os resultados revelam também noções relacionadas com a estrutura, com o conteúdo e com a tipologia de processos desenvolvidos.

Palavras-chave: Observatórios sociais, Recursos de informação digitais, Comunidade ibero-americana, UN-ESCWA.

Abstract: This study aims to analyze and describe Ibero-American social observatories under the approach proposed by the United Nations Economic and Social Commission for Western Asia. It makes up the first stage of a doctoral thesis. The analysis of social observatories of the Ibero-American community as digital information resources provides insights into their social function and impact on the societies to which they belong. This is a qualitative and descriptive study, in which qualitative content analysis is carried out. As a multiple case study, 21 Ibero-American social observatories were chosen to be analyzed according to three essential criteria: the social observatory had to belong to the Ibero-American community, it had to monitor issues related to social development and it had to be among the top ten results of simple Google search. We analyzed in detail the seven theoretical categories proposed by the adopted approach: name, history, objectives, members, funding, processes, outputs and impact. The results bring to light a set of issues that contribute to the understanding of the work done by the social observatories in that region, such as, for example, the information services/products they provide as they fulfill their mission. The results also show conceptions related to the structure, to the content and to the typology of processes found in those social observatories.

Keywords: Social Observatories, Digital Information Resources, Ibero-American Community, UN-ESCWA.

1 Introdução

Os observatórios sociais (OS) têm um grande impacto no processo de geração de conhecimento e na tomada de decisões (UN-ESCWA[1], 2008; ALBORNOZ; HERSCHMANN, 2006). A presença atual dos OS no âmbito virtual justifica-se pela necessidade de produzir conhecimento sobre diferentes grupos e setores da sociedade com o propósito de intervir na geração de políticas públicas, consolidar mecanismos de participação cidadã e contribuir para a democratização da informação (ALBORNOZ; HERSCHMANN, 2006). Segundo a United Nations Economic and Social Commission for Western Asia (UN-ESCWA), a Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental das Nações Unidas (UN-ESCWA, 2008), a criação e o desenvolvimento dos OS estão justificados pela necessidade de analisar a interdependência das políticas econômicas e sociais e o impacto das mudanças econômicas na vida dos vulneráveis, visando avaliar os benefícios e as desvantagens das estratégias nacionais de planejamento e desenvolvimento.

O desenvolvimento progressivo dos OS nas últimas décadas evidencia a necessidade social de realizar um monitoramento sistemático e permanente a distintos aspectos da sociedade atual e a necessidade de fornecer informações relativas a esses acontecimentos. Algumas iniciativas ibero-americanas surgidas no começo do século XXI, como a proposta de criação do Observatório Internacional de Meios de Comunicação no II Fórum Social Mundial[2] de 2002 em Porto Alegre, marcaram o início dos estudos sobre os OS.

Segundo expõe a UN-ESCWA (2008), reunir dados necessários para melhorar a análise e a formulação de políticas sociais, de políticas públicas e do desenvolvimento econômico e social constitui parte da essência dos OS. Como parte de pesquisa de doutorado, a partir desses pressupostos e do marco teórico de referência analisado, foi desenvolvida esta pesquisa qualitativa e descritiva. Seu objetivo principal é a análise e a descrição dos OS ibero-americanos sob a abordagem proposta pela UN-ESCWA (2008), para conhecer em mais detalhe o impacto desses recursos de informação digitais nas sociedades ibero-americanas.

Para atingir esse objetivo proposto, foi realizada, em um primeiro momento, uma revisão bibliográfica das pesquisas desenvolvidas no período de 2000 a 2018 sobre os OS. Também foi proposta uma definição de “observatório social” sob a perspectiva da Ciência da Informação. Após a análise teórica, foram definidos os critérios essenciais para a coleta e análise dos dados nos OS que foram objeto de estudo. A partir de um roteiro previamente elaborado, foi realizada uma análise detalhada de cada categoria teórica proposta pela UN-ESCWA (2008) nos 21 OS selecionados.

2 Marco teórico

Segundo a UN-ESCWA (2008), os OS representam instrumentos institucionais vitais para informar políticas, monitorar tendências, rastrear o impacto de programas e antecipar potenciais áreas de tensão ou mudanças. Entre os principais objetivos dos OS, destacam-se: coletar, analisar e divulgar dados; realizar pesquisas de opinião e avaliação; construir conhecimento, capacidades e abordagens baseadas em evidências para a política social; divulgar informações ao público; fornecer links e incentivar o trabalho em rede e a parceria (esses links são uma marca importante dos OS) (UN-ESCWA, 2008).

O desenvolvimento progressivo das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e a demanda da sociedade por mais transparência e acesso à informação promoveram a criação de OS em muitas partes do mundo a partir do ano 2000. Na revisão bibliográfica realizada, notou-se que a maioria das pesquisas e estudos sobre os OS tiveram seu auge entre os anos 2000 e 2009. Nesse período houve um maior número de publicações científicas que tentavam analisar a origem e evolução dos OS, com o propósito de entender sua importância nas realidades sociais nas quais estavam inseridos. Nessa década destacam-se as pesquisas de Maiorano (2003), Ramonet (2003), Albornoz e Herschmann (2006), Herrera Damas (2006), Husillos (2006), Enjuto (2008), UN-ESCWA (2008), Martínez e Ihl (2008), Gimenez e Valente (2008) e Marcial (2009). Esses estudos visavam teorizar sobre o conceito “observatório”, as estruturas e tipologias de OS, assim como os métodos usados no processo de monitoramento de informação.

Albornoz e Herschmann (2006) já observavam, naquele contexto inicial de debate sobre os OS, que existia escassa reflexão teórica, principalmente na região de Ibero-América, sobre os OS, embora tenha havido contribuições pioneiras como as mencionadas anteriormente. Albornoz e Herschmann (2006) também destacaram a importância dos dados públicos fornecidos pelos OS, visando mostrar a necessidade de que os instrumentos metodológicos e os instrumentos de divulgação dos resultados da observação realizada sejam de boa qualidade.

A partir do ano 2010, nota-se, na literatura analisada, um aprofundamento da análise do impacto dos OS na sociedade, mas também se nota, ao mesmo tempo, uma diminuição do número de pesquisas com relação à década anterior. Nesse período destacam-se as pesquisas de Schommer e Moraes (2010), de Schomer e outros (2011) e de Schommer, Nunes e Moraes (2012), cujos objetivos eram a análise da atuação dos OS voltados à cidadania fiscal na promoção de controle social e accountability[3], partindo da experiência do Observatório Social de Itajaí (OSI) (OBSERVATÓRIO SOCIAL, 2017). Apesar de fazerem uma análise interessante desses OS vinculados à rede do Observatório Social do Brasil (OSB) (2020), os autores não fizeram debates teóricos sobre os OS, limitando o estudo à análise da influência desses OS no controle social nas áreas de atuação no Brasil.

A maioria das pesquisas desenvolvidas na última década sobre OS na comunidade ibero-americana estão situadas no contexto brasileiro e analisam os OS que conformam a rede do OSB. Esses trabalhos analisam o impacto social do OSB no controle social e na gestão pública. Exemplo desses estudos é a análise desenvolvida por Queiroz (2017), que identifica como, e em que intensidade, o OSB tem contribuído como instrumento de controle social da gestão pública no Brasil. Por outra parte, os pesquisadores Sager e Bossi (2017) também analisaram os OS no Brasil como ferramentas de controle cidadão e mostraram a importância atual de estudar o seu funcionamento para contribuir para o avanço da gestão pública no Brasil. Sob o mesmo olhar, De Bona e Boeira (2018) desenvolveram um estudo de caso que visa interpretar as representações sociais do OSB, de sua identidade, de seus desafios e de perspectivas organizacionais na coordenação da Rede OSB de controle social. De Bona e Boeira (2018) concluem que a aproximação do OSB aos partidos políticos é um desafio estratégico e merece ser objeto de futuros estudos sobre a rede.

Todos esses trabalhos analisados no período de 2010 até 2018 focalizaram os OS como instrumentos de controle cidadão, controle social, controle fiscal e accountability. Nesses estudos não foram desenvolvidas análises teóricas sobre a conceituação do termo “observatório social”, sobre sua etimologia, sobre a história dos OS ou sobre os métodos usados no monitoramento de informação. Esses trabalhos não continuaram as reflexões teóricas iniciadas uma década antes sobre a importância de formalizar o conceito de “observatório social” e de definir os OS como sistemas ou recursos de informação essenciais para a tomada de decisões estratégicas em diversos âmbitos.

Os pressupostos teóricos analisados nesta seção e as análises detalhadas de cada observatório social selecionado neste estudo trazem à luz elementos significativos para compreender o significado dos OS. Na tentativa de definição dos OS sob a abordagem da Ciência da Informação nesta pesquisa, é importante destacar que constituem uma entidade virtual com extensão do real, cujos eixos de análise se desenvolvem a partir da matéria-prima que é a informação. Especificamente, podem-se definir os OS como um modelo específico de recursos de informação digital que coleta, processa, cria, armazena e dissemina outros recursos de informação (essencialmente com valor agregado), visando apoiar a tomada de decisões em diversos âmbitos. De forma geral e sob uma perspectiva mais social, entende-se também que os OS constituem instâncias estratégicas de informação no espaço virtual que criam valor de forma exponencial para contribuir para a análise de políticas públicas e do desenvolvimento social.

3 Metodologia

Este estudo constitui a primeira etapa de uma tese de doutorado e tem como objetivo geral analisar e descrever os OS ibero-americanos sob a abordagem proposta pela UN-ESCWA (2008), visando conhecer em mais detalhe a estrutura, processos, serviços e produtos de informação fornecidos em cada caso. Quanto à abordagem adotada, a pesquisa foi classificada como uma pesquisa qualitativa, pois tenta compreender a totalidade do fenômeno, mais do que focalizar conceitos específicos (POLIT; BECK; HUNGLER, 2004).

A pesquisa também foi classificada como descritiva quanto ao objetivo geral traçado. Segundo Triviños (1987), esse tipo de pesquisa pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade, neste caso, os OS. Quanto aos procedimentos a serem desenvolvidos, optou-se pelo estudo de casos múltiplos como método fundamental neste contexto, pois esse método é julgado adequado para problemas que são considerados praticamente novos (YIN, 2005).

3.1 Procedimentos para a coleta de dados

Para a coleta de dados, foi elaborado um roteiro a partir das categorias teóricas propostas pela UN-ESCWA (2008) para analisar e descrever os OS: nome, história, objetivos, membros, financiamento, processos, saídas e impacto. Devido à abrangência de cada uma dessas categorias teóricas, neste estudo foi proposto um conjunto de instâncias para serem analisadas em cada caso. Com o roteiro que se preparou, pretendeu-se investigar a presença ou ausência de cada uma dessas instâncias propostas para cada categoria analisada nos OS selecionados. O Quadro 1 apresenta o roteiro construído com os elementos analisados.

Quadro 1
Categorias teóricas e instâncias de análise definidas em cada caso

Fonte: Elaborado pelas autoras.

3.2 Procedimentos para a análise dos dados

Neste estudo foi escolhida a análise de conteúdo qualitativa como técnica de análise dos dados. Sobre essa técnica, Valentim (2005) considera que as suas características quantitativa e qualitativa enriquecem enormemente sua aplicação na Ciência da Informação, pois permitem realizar inferências por meio da observação do contexto dos grupos pesquisados. Neste estudo foi selecionado o modelo de desenvolvimento de categorias dedutivas da análise de conteúdo qualitativa, uma vez que esse procedimento trabalha com aspectos de análise previamente formulados e derivados de teorias, trazendo-os em conexão com o texto (ANDRÉU ABELA, 2002). A análise de conteúdo qualitativa dos dados coletados a partir do roteiro elaborado permitiu, não apenas a análise do que é explicitamente declarado por documentos ou pelas seções nos sites dos OS, mas também a análise de dados e informações presentes implicitamente nos textos.

3.3 Critérios de seleção dos OS

No processo de seleção da amostra de OS a serem estudados, foram analisados alguns critérios relevantes do contexto e da realidade informacional contemporânea. Especificamente foram escolhidos três critérios que marcam o recorte do corpus. Os OS selecionados atendem aos critérios que seguem:

3.3.1 Pertencer a países da comunidade ibero-americana de nações

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4656 Em Questão EQ 1807-8893 1808-5245 Universidade Federal do Rio Grande do Sul Brasil emquestao@ufrgs.br no 465664724017 Sin sección Observando os observatórios sociais ibero-americanos Observing Ibero-American social observatories Lisandra Guerrero Pérez lisandragperez@gmail.com Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil Universidade Federal de Minas Gerais Brasil 1Doutoranda; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil lisandragperez@gmail.com Mônica Erichsen Nassifmnassif@eci.ufmg.brUniversidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil Universidade Federal de Minas Gerais Brasil 2Doutora; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; mnassif@eci.ufmg.br 26 10 2019 28 01 2020 September-December 2020 26 3 408 436 Esta pesquisa tem como objetivo analisar e descrever os observatórios sociais ibero-americanos sob a abordagem proposta pela Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental das Nações Unidas, constituindo a primeira etapa de uma tese de doutorado. Analisar os observatórios sociais da comunidade ibero-americana como recursos de informação digitais oferece noções essenciais sobre sua função social e sobre seu impacto nas sociedades às quais pertencem. A pesquisa é qualitativa e descritiva e usa a análise de conteúdo qualitativa como técnica de análise dos dados. A partir de um estudo de casos múltiplos, foram analisados 21 observatórios sociais, cuja escolha respondeu a três critérios essenciais: pertencer à comunidade ibero-americana de nações, observar assuntos relacionados com o desenvolvimento social e encontrar-se entre os dez primeiros resultados da busca simples no Google. Analisaram-se em detalhe as sete categorias teóricas propostas pela abordagem adotada: nome, história, objetivos, membros, financiamento, processos, saídas e impacto. Os resultados obtidos mostram um conjunto de questões que contribuem à compreensão do trabalho desenvolvido pelos observatórios sociais em suas respectivas regiões, como, por exemplo, a respeito de quais serviços de informação esses observatórios prestam e quais produtos de informação esses observatórios fornecem no cumprimento de sua missão social. Os resultados revelam também noções relacionadas com a estrutura, com o conteúdo e com a tipologia de processos desenvolvidos. This study aims to analyze and describe Ibero-American social observatories under the approach proposed by the United Nations Economic and Social Commission for Western Asia. It makes up the first stage of a doctoral thesis. The analysis of social observatories of the Ibero-American community as digital information resources provides insights into their social function and impact on the societies to which they belong. This is a qualitative and descriptive study, in which qualitative content analysis is carried out. As a multiple case study, 21 Ibero-American social observatories were chosen to be analyzed according to three essential criteria: the social observatory had to belong to the Ibero-American community, it had to monitor issues related to social development and it had to be among the top ten results of simple Google search. We analyzed in detail the seven theoretical categories proposed by the adopted approach: name, history, objectives, members, funding, processes, outputs and impact. The results bring to light a set of issues that contribute to the understanding of the work done by the social observatories in that region, such as, for example, the information services/products they provide as they fulfill their mission. The results also show conceptions related to the structure, to the content and to the typology of processes found in those social observatories. Observatórios sociais Recursos de informação digitais Comunidade ibero-americana UN-ESCWA Social Observatories Digital Information Resources Ibero-American Community UN-ESCWA https://doi.org/10.19132/1808-5245263.408-436 1 Introdução Os observatórios sociais (OS) têm um grande impacto no processo de geração de conhecimento e na tomada de decisões (UN-ESCWA [1], 2008; ALBORNOZ; HERSCHMANN, 2006). A presença atual dos OS no âmbito virtual justifica-se pela necessidade de produzir conhecimento sobre diferentes grupos e setores da sociedade com o propósito de intervir na geração de políticas públicas, consolidar mecanismos de participação cidadã e contribuir para a democratização da informação (ALBORNOZ; HERSCHMANN, 2006). Segundo a United Nations Economic and Social Commission for Western Asia (UN-ESCWA), a Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental das Nações Unidas (UN-ESCWA, 2008), a criação e o desenvolvimento dos OS estão justificados pela necessidade de analisar a interdependência das políticas econômicas e sociais e o impacto das mudanças econômicas na vida dos vulneráveis, visando avaliar os benefícios e as desvantagens das estratégias nacionais de planejamento e desenvolvimento. O desenvolvimento progressivo dos OS nas últimas décadas evidencia a necessidade social de realizar um monitoramento sistemático e permanente a distintos aspectos da sociedade atual e a necessidade de fornecer informações relativas a esses acontecimentos. Algumas iniciativas ibero-americanas surgidas no começo do século XXI, como a proposta de criação do Observatório Internacional de Meios de Comunicação no II Fórum Social Mundia l[2] de 2002 em Porto Alegre, marcaram o início dos estudos sobre os OS. Segundo expõe a UN-ESCWA (2008), reunir dados necessários para melhorar a análise e a formulação de políticas sociais, de políticas públicas e do desenvolvimento econômico e social constitui parte da essência dos OS. Como parte de pesquisa de doutorado, a partir desses pressupostos e do marco teórico de referência analisado, foi desenvolvida esta pesquisa qualitativa e descritiva. Seu objetivo principal é a análise e a descrição dos OS ibero-americanos sob a abordagem proposta pela UN-ESCWA (2008), para conhecer em mais detalhe o impacto desses recursos de informação digitais nas sociedades ibero-americanas. Para atingir esse objetivo proposto, foi realizada, em um primeiro momento, uma revisão bibliográfica das pesquisas desenvolvidas no período de 2000 a 2018 sobre os OS. Também foi proposta uma definição de “observatório social” sob a perspectiva da Ciência da Informação. Após a análise teórica, foram definidos os critérios essenciais para a coleta e análise dos dados nos OS que foram objeto de estudo. A partir de um roteiro previamente elaborado, foi realizada uma análise detalhada de cada categoria teórica proposta pela UN-ESCWA (2008) nos 21 OS selecionados. 2 Marco teórico Segundo a UN-ESCWA (2008), os OS representam instrumentos institucionais vitais para informar políticas, monitorar tendências, rastrear o impacto de programas e antecipar potenciais áreas de tensão ou mudanças. Entre os principais objetivos dos OS, destacam-se: coletar, analisar e divulgar dados; realizar pesquisas de opinião e avaliação; construir conhecimento, capacidades e abordagens baseadas em evidências para a política social; divulgar informações ao público; fornecer links e incentivar o trabalho em rede e a parceria (esses links são uma marca importante dos OS) (UN-ESCWA, 2008). O desenvolvimento progressivo das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e a demanda da sociedade por mais transparência e acesso à informação promoveram a criação de OS em muitas partes do mundo a partir do ano 2000. Na revisão bibliográfica realizada, notou-se que a maioria das pesquisas e estudos sobre os OS tiveram seu auge entre os anos 2000 e 2009. Nesse período houve um maior número de publicações científicas que tentavam analisar a origem e evolução dos OS, com o propósito de entender sua importância nas realidades sociais nas quais estavam inseridos. Nessa década destacam-se as pesquisas de Maiorano (2003), Ramonet (2003), Albornoz e Herschmann (2006), Herrera Damas (2006), Husillos (2006), Enjuto (2008), UN-ESCWA (2008), Martínez e Ihl (2008), Gimenez e Valente (2008) e Marcial (2009). Esses estudos visavam teorizar sobre o conceito “observatório”, as estruturas e tipologias de OS, assim como os métodos usados no processo de monitoramento de informação. Albornoz e Herschmann (2006) já observavam, naquele contexto inicial de debate sobre os OS, que existia escassa reflexão teórica, principalmente na região de Ibero-América, sobre os OS, embora tenha havido contribuições pioneiras como as mencionadas anteriormente. Albornoz e Herschmann (2006) também destacaram a importância dos dados públicos fornecidos pelos OS, visando mostrar a necessidade de que os instrumentos metodológicos e os instrumentos de divulgação dos resultados da observação realizada sejam de boa qualidade. A partir do ano 2010, nota-se, na literatura analisada, um aprofundamento da análise do impacto dos OS na sociedade, mas também se nota, ao mesmo tempo, uma diminuição do número de pesquisas com relação à década anterior. Nesse período destacam-se as pesquisas de Schommer e Moraes (2010), de Schomer e outros (2011) e de Schommer, Nunes e Moraes (2012), cujos objetivos eram a análise da atuação dos OS voltados à cidadania fiscal na promoção de controle social e accountability [3], partindo da experiência do Observatório Social de Itajaí (OSI) (OBSERVATÓRIO SOCIAL, 2017). Apesar de fazerem uma análise interessante desses OS vinculados à rede do Observatório Social do Brasil (OSB) (2020), os autores não fizeram debates teóricos sobre os OS, limitando o estudo à análise da influência desses OS no controle social nas áreas de atuação no Brasil. A maioria das pesquisas desenvolvidas na última década sobre OS na comunidade ibero-americana estão situadas no contexto brasileiro e analisam os OS que conformam a rede do OSB. Esses trabalhos analisam o impacto social do OSB no controle social e na gestão pública. Exemplo desses estudos é a análise desenvolvida por Queiroz (2017), que identifica como, e em que intensidade, o OSB tem contribuído como instrumento de controle social da gestão pública no Brasil. Por outra parte, os pesquisadores Sager e Bossi (2017) também analisaram os OS no Brasil como ferramentas de controle cidadão e mostraram a importância atual de estudar o seu funcionamento para contribuir para o avanço da gestão pública no Brasil. Sob o mesmo olhar, De Bona e Boeira (2018) desenvolveram um estudo de caso que visa interpretar as representações sociais do OSB, de sua identidade, de seus desafios e de perspectivas organizacionais na coordenação da Rede OSB de controle social. De Bona e Boeira (2018) concluem que a aproximação do OSB aos partidos políticos é um desafio estratégico e merece ser objeto de futuros estudos sobre a rede. Todos esses trabalhos analisados no período de 2010 até 2018 focalizaram os OS como instrumentos de controle cidadão, controle social, controle fiscal e accountability. Nesses estudos não foram desenvolvidas análises teóricas sobre a conceituação do termo “observatório social”, sobre sua etimologia, sobre a história dos OS ou sobre os métodos usados no monitoramento de informação. Esses trabalhos não continuaram as reflexões teóricas iniciadas uma década antes sobre a importância de formalizar o conceito de “observatório social” e de definir os OS como sistemas ou recursos de informação essenciais para a tomada de decisões estratégicas em diversos âmbitos. Os pressupostos teóricos analisados nesta seção e as análises detalhadas de cada observatório social selecionado neste estudo trazem à luz elementos significativos para compreender o significado dos OS. Na tentativa de definição dos OS sob a abordagem da Ciência da Informação nesta pesquisa, é importante destacar que constituem uma entidade virtual com extensão do real, cujos eixos de análise se desenvolvem a partir da matéria-prima que é a informação. Especificamente, podem-se definir os OS como um modelo específico de recursos de informação digital que coleta, processa, cria, armazena e dissemina outros recursos de informação (essencialmente com valor agregado), visando apoiar a tomada de decisões em diversos âmbitos. De forma geral e sob uma perspectiva mais social, entende-se também que os OS constituem instâncias estratégicas de informação no espaço virtual que criam valor de forma exponencial para contribuir para a análise de políticas públicas e do desenvolvimento social. 3 Metodologia Este estudo constitui a primeira etapa de uma tese de doutorado e tem como objetivo geral analisar e descrever os OS ibero-americanos sob a abordagem proposta pela UN-ESCWA (2008), visando conhecer em mais detalhe a estrutura, processos, serviços e produtos de informação fornecidos em cada caso. Quanto à abordagem adotada, a pesquisa foi classificada como uma pesquisa qualitativa, pois tenta compreender a totalidade do fenômeno, mais do que focalizar conceitos específicos (POLIT; BECK; HUNGLER, 2004). A pesquisa também foi classificada como descritiva quanto ao objetivo geral traçado. Segundo Triviños (1987), esse tipo de pesquisa pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade, neste caso, os OS. Quanto aos procedimentos a serem desenvolvidos, optou-se pelo estudo de casos múltiplos como método fundamental neste contexto, pois esse método é julgado adequado para problemas que são considerados praticamente novos (YIN, 2005). 3.1 Procedimentos para a coleta de dadosPara a coleta de dados, foi elaborado um roteiro a partir das categorias teóricas propostas pela UN-ESCWA (2008) para analisar e descrever os OS: nome, história, objetivos, membros, financiamento, processos, saídas e impacto. Devido à abrangência de cada uma dessas categorias teóricas, neste estudo foi proposto um conjunto de instâncias para serem analisadas em cada caso. Com o roteiro que se preparou, pretendeu-se investigar a presença ou ausência de cada uma dessas instâncias propostas para cada categoria analisada nos OS selecionados. O Quadro 1 apresenta o roteiro construído com os elementos analisados. Quadro 1Categorias teóricas e instâncias de análise definidas em cada caso Categorias teóricas Instâncias de análise Nome

a) conter a palavra “observatório”; b) conter os termos “observatório social”; c) conter o nome ou gentílico do país ao qual pertence o observatório social; d) conter termos sobre o assunto observado em cada caso.

História

a) data de criação; b) função; c) breve história; d) instituição fundadora; e) âmbito de análise; f) proposta de conceito ou autodefinição.

Objetivos

a) definição explícita dos objetivos; b) formulação de objetivo geral e objetivos específicos; c) declaração implícita dos objetivos; d) não declaração dos objetivos; e) tipos de verbos usados nos objetivos.

Membros

a) tipo de membros (professores, pesquisadores, expertos, políticos etc.); b) nome dos membros; c) biografia dos membros; d) cargos dos membros (diretor, presidente, equipe técnica, conselho diretivo, comitê gestor, voluntários etc.); e) quantidade exata de membros permanentes; f) declaração apenas do nome das instituições que trabalham no observatório social; g) não declaração dos membros.

Financiamento

a) nome das instituições financiadoras; b) instituições financiadoras nacionais; c) instituições financiadoras internacionais; d) não declaração do financiamento.

Processos

a) processos desenvolvidos em cada observatório social; b) quantidade de processos por observatório social.

Saídas e impacto

a) tipos de saídas (produtos de informação) em cada observatório social; b) distribuição das saídas por observatório social. Fonte: Elaborado pelas autoras. 3.2 Procedimentos para a análise dos dadosNeste estudo foi escolhida a análise de conteúdo qualitativa como técnica de análise dos dados. Sobre essa técnica, Valentim (2005) considera que as suas características quantitativa e qualitativa enriquecem enormemente sua aplicação na Ciência da Informação, pois permitem realizar inferências por meio da observação do contexto dos grupos pesquisados. Neste estudo foi selecionado o modelo de desenvolvimento de categorias dedutivas da análise de conteúdo qualitativa, uma vez que esse procedimento trabalha com aspectos de análise previamente formulados e derivados de teorias, trazendo-os em conexão com o texto (ANDRÉU ABELA, 2002). A análise de conteúdo qualitativa dos dados coletados a partir do roteiro elaborado permitiu, não apenas a análise do que é explicitamente declarado por documentos ou pelas seções nos sites dos OS, mas também a análise de dados e informações presentes implicitamente nos textos. 3.3 Critérios de seleção dos OSNo processo de seleção da amostra de OS a serem estudados, foram analisados alguns critérios relevantes do contexto e da realidade informacional contemporânea. Especificamente foram escolhidos três critérios que marcam o recorte do corpus. Os OS selecionados atendem aos critérios que seguem: 3.3.1 Pertencer a países da comunidade ibero-americana de nações Referências ALBORNOZ, L. A.; HERSCHMANN, M. Os observatórios ibero-americanos de informação, comunicação e cultura: balanço de uma breve trajetória. E-Compós, Brasília, v. 7, p. 1-20, 2006. L. A ALBORNOZ M HERSCHMANN 2006 ANDRÉU ABELA, J. Técnicas de análisis de contenido: una revisión actualizada. Sevilla: Fundación Centro de Estudios Andaluces, 2002. J ANDRÉU ABELA 2002 DE BONA, R. D. S.; BOEIRA, S. L. O Observatório Social do Brasil e os desafios organizacionais do controle social. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 23, n. 75, p. 215-234, 2018. R. D. S DE BONA S. L BOEIRA 2018 ENJUTO, N. Ponencia marco: razón de ser de los observatorios. In: OBSERVATÓRIO DEL VOLUNTARIADO. Jornada Observando observatorios: ¿nuevos agentes en el tercer sector? Madrid: Plataforma del Voluntariado de España, 2008. cap. 4. N ENJUTO 2008 GIMENEZ, C.; VALENTE, X. Observatorio de Derechos Sociales de Venezuela: fundamentos conceptuales y metodológicos. Revista Venezolana de Análisis de Coyuntura, Caracas, v. 14, n. 2, p. 43-67, 2008. C GIMENEZ X VALENTE 2008 HERRERA DAMAS, S. Los observatorios de medios en Latinoamérica: elementos comunes y rasgos diferenciales. Información pública, Santiago, n. 1, p. 55-76, 2006. S HERRERA DAMAS 2006 HUSILLOS, J. 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R YIN 2005 Observing Ibero-American social observatories Abstract: This study aims to analyze and describe Ibero-American social observatories under the approach proposed by the United Nations Economic and Social Commission for Western Asia. It makes up the first stage of a doctoral thesis. The analysis of social observatories of the Ibero-American community as digital information resources provides insights into their social function and impact on the societies to which they belong. This is a qualitative and descriptive study, in which qualitative content analysis is carried out. As a multiple case study, 21 Ibero-American social observatories were chosen to be analyzed according to three essential criteria: the social observatory had to belong to the Ibero-American community, it had to monitor issues related to social development and it had to be among the top ten results of simple Google search. We analyzed in detail the seven theoretical categories proposed by the adopted approach: name, history, objectives, members, funding, processes, outputs and impact. The results bring to light a set of issues that contribute to the understanding of the work done by the social observatories in that region, such as, for example, the information services/products they provide as they fulfill their mission. The results also show conceptions related to the structure, to the content and to the typology of processes found in those social observatories. Keywords: Social Observatories. Digital Information Resources. Ibero-American Community. UN-ESCWA. 1United Nations – Economic and Social Commission for Western Asia (Nações Unidas - Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental). 2Nome original em inglês: Media Watch Media. Disponível em Mediawatch (2017). 3“[…] accountability corresponde a uma estratégia para responder a expectativas ou à obrigação de uma pessoa ou grupo de prestar contas por sua conduta diante de uma responsabilidade assumida perante outrem […]” (SCHOMMER; MORAES, 2010, p. 304, grifo do autor). 4United States Agency for International Development (USAID, 2019).

Observando os observatórios sociais ibero-americanos

Lisandra Guerrero Pérez

Doutoranda; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil;

lisandragperez@gmail.com

Mônica Erichsen Nassif

Doutora; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil;

mnassif@eci.ufmg.br

Palavras-chave: Observatórios sociais. Recursos de informação digitais. Comunidade ibero-americana. UN-ESCWA.

1 Introdução

2 Marco teórico

3 Metodologia

3.1 Procedimentos para a coleta de dados

Quadro 1 – Categorias teóricas e instâncias de análise definidas em cada caso

Categorias teóricas Instâncias de análise Nome a) conter a palavra “observatório”; b) conter os termos “observatório social”; c) conter o nome ou gentílico do país ao qual pertence o observatório social; d) conter termos sobre o assunto observado em cada caso. História a) data de criação; b) função; c) breve história; d) instituição fundadora; e) âmbito de análise; f) proposta de conceito ou autodefinição. Objetivos a) definição explícita dos objetivos; b) formulação de objetivo geral e objetivos específicos; c) declaração implícita dos objetivos; d) não declaração dos objetivos; e) tipos de verbos usados nos objetivos. Membros a) tipo de membros (professores, pesquisadores, expertos, políticos etc.); b) nome dos membros; c) biografia dos membros; d) cargos dos membros (diretor, presidente, equipe técnica, conselho diretivo, comitê gestor, voluntários etc.); e) quantidade exata de membros permanentes; f) declaração apenas do nome das instituições que trabalham no observatório social; g) não declaração dos membros. Financiamento a) nome das instituições financiadoras; b) instituições financiadoras nacionais; c) instituições financiadoras internacionais; d) não declaração do financiamento. Processos a) processos desenvolvidos em cada observatório social; b) quantidade de processos por observatório social. Saídas e impacto a) tipos de saídas (produtos de informação) em cada observatório social; b) distribuição das saídas por observatório social. Importar tabla

Fonte: Elaborado pelas autoras.

3.2 Procedimentos para a análise dos dados

3.3 Critérios de seleção dos OS

3.3.1 Pertencer a países da comunidade ibero-americana de nações

Neste estudo, devido ao caráter polissêmico do termo “Ibero-América” (PRADOS, 2013), que ainda é usado como sinônimo de “América Latina” independentemente das polêmicas sobre o assunto, foi selecionado o termo “comunidade ibero-americana” para estabelecer o critério de seleção da amostra de OS a serem estudados. Nas Ciências Políticas, nas Ciências Sociológicas e nas Relações Internacionais contemporâneas é consenso que “Só a expressão ‘Comunidade Ibero-americana’, ou ‘Comunidade Ibero-americana de Nações’, responde a uma definição praticamente indubitada”. (PRADOS, 2013, p. 23). “Comunidade ibero-americana” refere-se de forma clara “[…] ao espaço bicontinental americano e europeu de países de línguas espanhola e portuguesa”. (PRADOS, 2013, p. 23, tradução nossa). Tendo em consideração essa definição, foi selecionado um observatório social por cada país que compõe a região (para um total de 21), com a exceção de Cuba, que não possui OS disponíveis na internet.

Visando trabalhar na resolução dos problemas da comunidade ibero-americana e enfrentar os desafios comuns, têm surgido instituições que tentam integrar as nações que compõem essa comunidade: por exemplo, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e a Comunidade do Caribe (CC). A Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo constitui talvez a inciativa mais importante da região e desde 1991 visa criar acordos de cooperação que coadjuvem o desenvolvimento da cultura, da coesão social, do conhecimento e do diálogo político. Entre os resultados da XXVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em 2018, destacam-se a criação do Observatório de Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática de La Rábida, na Espanha, e a apresentação do Campus Ibero-América com oportunidades de mobilidade para estudantes, pesquisadores e trabalhadores de toda a região.

Nas últimas duas décadas, a colaboração no plano científico tem-se desenvolvido a par das cooperações econômicas e sociais na região. Especificamente, na Ciência da Informação existem ações conjuntas que visam estabelecer parcerias institucionais, incrementar a visibilidade das pesquisas ibero-americanas e consolidar os fundamentos informacionais da região. Desde o Encuentro de Educadores Latinoamericanos de Bibliotecología y Ciencia de la Información em 1993, até o encontro da Asociación de Educación e Investigación en Ciencia de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC) de 2018 em Medellín, constata-se o interesse da comunidade científica da região por manter um diálogo (ainda insuficiente) entre as teorias e escolas ibero-americanas, com o propósito de contribuir ao desenvolvimento da Ciência da Informação. Este critério de escolha dos OS para compor a amostra da pesquisa justifica-se também nas ideias apontadas pelos pesquisadores Mercado, Gastaldo e Prado (2018):

No contexto atual, a América Latina e os países da Península Ibérica estão em um momento-chave para fortalecer ou desfazer a colaboração em pesquisa, a fim de enfrentar os grandes desafios do século XXI. Com o objetivo de encontrar respostas para os desafios de um mundo interdependente, mas com uma crescente concentração de recursos nas mãos de poucos, acreditamos que a integração de pesquisadores de vários países que estudam tópicos compartilhados pode oferecer novas formas de pensar, falar e fazer práticas [...]. Acreditamos que nossa força está em nossa integração e que devemos intensificar a cooperação neste mundo interdependente e é por isso que devemos compartilhar e nos envolver. (MERCADO; GASTALDO; PRADO, 2018, p. 2).

3.3.2 Observar assuntos relacionados com o desenvolvimento social

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, com sede em Copenhague, 1995, marcou um ponto de inflexão na história das Nações Unidas (ONU), pois pela primeira vez era analisado o assunto do desenvolvimento social, colocado no primeiro parágrafo da Declaração. Segundo expõe a UN-ESCWA (2008), os OS podem trabalhar lado a lado com o governo e podem reunir dados necessários para melhorar a análise e a formulação de políticas sociais em diversos âmbitos da sociedade.

3.3.3 Encontrar-se entre os dez primeiros resultados da busca simples no Google

A visibilidade web é concebida como o grau de facilidade e sucesso com o qual um motor de busca pode encontrar e indexar um site (WEIDEMAN, 2009). Nesta pesquisa usou-se o motor de busca de Google para realizar a busca e seleção dos OS de cada país da comunidade ibero-americana. Nessa busca simples foram usados os termos “observatório(s) social(s)” e o nome do país ou gentílico no idioma correspondente a cada país. Nos casos em que os resultados foram ambíguos, foram adicionados outros termos relacionados com o assunto de interesse neste estudo: o desenvolvimento social. O Quadro 2 apresenta, por ordem alfabética de país de origem, a lista de OS selecionados. Foi mantido em cada caso o nome do observatório social no idioma oficial de cada país.

Quadro 2
Lista dos OS selecionados segundo os três critérios definidos

Nota: * Objetivos de desenvolvimento sustentável. (Termo original em espanhol: Objetivos de desarrollo sostenible).

Fonte: Elaborado pelas autoras.

A Figura 1 mostra o conjunto de procedimentos desenvolvidos neste estudo para dar resposta ao objetivo geral traçado. Nessa sinopse gráfica exibem-se as etapas que foram desenvolvidas para analisar e descrever os OS ibero-americanos sob a abordagem selecionada.

Figura 1
Visão geral das etapas metodológicas desenvolvidas
Fonte: Elaborado pelas autoras.

4 Análise e discussão dos resultados

Na literatura analisada não foram detectados estudos que examinam os OS na comunidade ibero-americana sob uma perspectiva integradora, na qual sejam analisados elementos sobre suas caraterísticas, objetivos, processos e dados fornecidos. A análise desenvolvida nesta pesquisa constitui um ponto de partida para a compreensão dos traços distintivos desses recursos de informação digitais e sua influência na sociedade atual.

Este estudo parte da ideia de que descrevendo e analisando os componentes estruturais e conceituais dos OS, é possível consolidar os fundamentos informacionais que os distinguem como instrumentos decisivos na democratização e transparência da informação. A análise dos resultados deste estudo é apresentada abaixo e foi organizada seguindo a ordem das categorias teóricas propostas pela UN-ESCWA (2008). Devido ao volume de dados coletados e analisados nos 21 OS, em cada seção se oferecem somente exemplos que evidenciam o comportamento da categoria teórica analisada.

4.1 Nome

O nome de uma instituição indica, geralmente, elementos representativos do conteúdo e missão social para a qual a instituição foi criada. No caso dos OS analisados, notou-se que os nomes de cada um têm características heterogêneas. Para analisar a categoria teórica nome, foram estabelecidas quatro instâncias de análise:

a) conter a palavra “observatório”;

b) conter os termos “observatório social”;

c) conter o nome ou gentílico do país ao qual pertence o observatório social;

d) conter termos sobre o assunto observado em cada caso.

Detectou-se que a palavra “observatório” está inclusa no nome de 20 OS; somente o nome do observatório de Paraguai não contém esse termo. Observa Violencia de Género é o nome definido pelo observatório do Paraguai selecionado, em cuja definição se explica que é um observatório de violência de gênero. Escolher a palavra “observatório” mostra uma intenção direta dos responsáveis pelo site de explicitar o que o público deve esperar de seu conteúdo. Isso significa que existe um conjunto de recursos de informação ou sistemas de monitoramento que pertencem a um tipo específico: os OS.

Os termos exatos “observatório social” estão presentes nos nomes de quatro dos OS analisados: Observatorio Social (da Argentina), Observatorio Social del Ecuador, Observatorio Social de España e Observatorio Social de la Juventud Venezolana. O resto dos OS não incluem essas palavras no nome, escolheram dar mais ênfase ao assunto de interesse a ser observado que à palavra “social”. Destaca-se na amostra de OS escolhidos que somente oito incluem no seu nome o nome do país ou o gentílico ao qual o observatório pertence; no caso específico do observatório de Portugal, selecionou-se o nome da cidade objeto de observação: Lisboa. A ausência do nome do país de origem do observatório no nome do observatório pode provocar ambiguidades na hora da busca na internet, pois existem milhares de OS em diversos países com nomes parecidos. O Gráfico 1 apresenta o resumo das instâncias de análise da categoria teórica nome nos OS analisados.

Gráfico 1
Distribuição das instâncias de análise da categoria teórica nome nos OS
Fonte: Elaborado pelas autoras.

Não obstante, percebeu-se na análise realizada que a maioria dos OS selecionados preferem incluir no seu nome menção ao objeto de estudo e de observação depois da palavra “observatório”. Observou-se que os OS que não incluem as palavras “observatório social” no próprio nome colocam aí o assunto a ser monitorado em cada caso, para um total de 18 OS. Isso também tem relação direta com a ambiguidade do termo “observatório”, que pode referir-se aos observatórios astronômicos. Os motores de busca devolvem esse resultado (observatórios astronômicos) quando não é acrescentada a palavra “social” ou alguma outra relativa ao assunto observado pelos OS. Destaca-se, na amostra analisada, que somente o observatório da Venezuela inclui no nome todas as instâncias analisadas nesta seção: Observatorio Social de la Juventud Venezolana.

4.2 História

Os elementos relacionados com a história e conceitualização dos OS analisados na maioria das vezes estão localizados em seções nomeadas Quiénes somos, Presentación, Acerca del observatorio, Sobre el observatorio etc., ou simplesmente estão dispostos na página principal do site, Inicio. Para uma análise mais detalhada da categoria teórica história proposta pela UN-ESCWA (2008), foram estabelecidas seis instâncias de análise:

a) data de criação;

b) função;

c) breve história;

d) instituição fundadora;

e) âmbito de análise;

f) proposta de conceito ou autodefinição.

O Gráfico 2 mostra o comportamento dessa categoria teórica nos 21 OS analisados nesta pesquisa. Nota-se como todos os OS incluem a função e o âmbito de análise na seção história, evidenciando a importância que possuem esses dois elementos no planejamento estratégico. A data de criação e a breve história são informações oferecidas somente por sete OS, coincidindo todos em ambos os casos, exceto Venezuela e Panamá, que não estão incluídos nessas instâncias. É significativo nesses casos de análise como a maioria dos OS selecionados não oferecem informação sobre sua criação ou desenvolvimento de atividades ao longo dos anos. Esse fato exerce impacto desfavorável na transparência do próprio observatório social porque não são oferecidos elementos que avaliem a experiência do observatório social na internet como instrumento de monitoramento informacional.

Gráfico 2
Distribuição das instâncias de análise da categoria teórica história
Fonte: Elaborado pelas autoras.

Uma instância de análise relevante na categoria história é a proposta de um conceito ou autodefinição por parte dos OS. Entre os OS analisados, notou-se que alguns tentaram autodefinir-se visando explicar de uma forma simples o que é um observatório. Essa tentativa de conceitualização, implicitamente, pode estar relacionada com o interesse do observatório social de formar os usuários e de informá-los, já sejam público-alvo ou não, sobre as particularidades desses instrumentos. Sete OS conseguiram propor um conceito de observatório, em alguns casos ligado ao assunto foco de observação e monitoramento, o que constitui um esforço válido e que serve como referência a outros OS da região. Destacam-se, por exemplo, os conceitos estabelecidos pelos OS que seguem:

México: “é uma instância de controle e vigilância de composição plural que pode constituir-se em uma ferramenta da sociedade civil de grande utilidade para comprometer ao Estado a cumprir seus compromissos com os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais”. (OBSERVATÓRIO DE MÉXICO, 2019, tradução nossa). Panamá: “é um espaço de encontro, de intercâmbio e de análise objetiva, ampla, diversa e transparente, em apoio das instâncias nacionais (...)”. (OBSERVATÓRIO DE PANAMÁ, 2020, tradução nossa). Peru: “é um sistema de gestão de informação e do conhecimento que oferece insumos para o design, implementação e gestão de políticas públicas (...)”. (OBSERVATÓRIO DE PERU, 2020, tradução nossa). Porto Rico: “é um espaço aberto de análise e discussão sobre a gestão governamental dos assuntos públicos sob a perspectiva acadêmica”. (OBSERVATÓRIO DE PORTO RICO, 2020, tradução nossa).

4.3 Objetivos

Os objetivos definidos pelos OS constituem o conjunto de ações a serem desenvolvidas para cumprir com a missão social estabelecida. Ou seja, os objetivos, como categoria analítica neste contexto, especificam as metas a serem alcançadas nos processos de observação e monitoramento do fenômeno objeto de estudo. Para uma análise mais detalhada dessa categoria teórica, foram estabelecidas cinco instâncias de análise:

a) definição explícita dos objetivos;

b) formulação de objetivo geral e objetivos específicos;

c) declaração implícita dos objetivos;

d) não declaração dos objetivos;

e) tipos de verbos usados nos objetivos.

O Gráfico 3 mostra a distribuição dessas instâncias de análise definidas por cada observatório social analisado.

Gráfico 3
Distribuição das instâncias de análise da categoria objetivos por cada observatório social
Fonte: Elaborado pelas autoras.

Constatou-se que a maioria dos OS selecionados (14 OS) declara de forma explícita ou implícita os objetivos traçados, seja já de forma estruturada (com o uso exato do termo “objetivos”), seja em forma de parágrafos (em mistura com outros conteúdos do site), fazendo alusão às ações principais de cada observatório social. O Observatorio de Política Social y Derechos Humanos, do México, e o Observa Violencia de Género, do Paraguai, são os únicos que não exprimem (explícita ou implicitamente) os objetivos, mas definem algumas ações na missão e na apresentação, respectivamente. Na análise realizada foi constatado que os OS de Bolívia, Nicarágua, Panamá e República Dominicana foram os únicos que estabeleceram de uma forma estruturada os objetivos gerais e os objetivos específicos. O resto dos OS analisados dispõem os objetivos algumas vezes junto com a missão ou na própria apresentação do site.

Gráfico 4
Frequência dos verbos usados para definir os objetivos de cada observatório social
Fonte: Elaborado pelas autoras.

A UN-ESCWA (2008) estabeleceu oito verbos que representam as ações principais que devem desenvolver os OS para o cumprimento de suas metas. Essas oito ações (coletar, analisar, divulgar, realizar, construir, monitorar, fornecer ou oferecer, e incentivar ou impulsar) estão incluídas nas 54 ações descritas pelos verbos que os OS analisados usaram para definir os seus objetivos. O Gráfico 4 mostra o comportamento dessas ações descritas pelos verbos usados para definir os objetivos de cada observatório social analisado.

Nota-se como os verbos mais usados na amostra selecionada são “analisar”, “avaliar”, “contribuir”, “coletar”, “difundir”, “gerar” e “promover”. Detectou-se também que o observatório social do Peru apresenta a maior quantidade de verbos na definição dos objetivos, seguido do observatório social da Bolívia. Igualmente se nota que os OS da Venezuela e do Paraguai somente apresentam uma única ação para delimitar os seus objetivos institucionais: oferecer, fazendo maior ênfase na tarefa de disseminar informações.

4.4 Membros

Nesta seção analisou-se a categoria teórica membros, a qual abrange o conjunto de pessoas e instituições envolvidas no trabalho dos OS. Para a análise dessa categoria, foram definidas sete instâncias que permitiriam examiná-la de uma forma mais detalhada:

a) tipo de membros (professores, pesquisadores, expertos, políticos etc.);

b) nome dos membros;

c) biografia dos membros;

d) cargos dos membros (diretor, presidente, equipe técnica, conselho diretivo, comitê gestor, voluntários etc.);

e) quantidade exata de membros permanentes;

f) declaração apenas do nome das instituições que trabalham no observatório social;

g) não declaração dos membros.

A partir dessas instâncias de análise, percebeu-se que não existe padronização na apresentação dessa informação nos OS analisados. Inclusive, notou-se que um grupo de OS não declara quem são os seus membros, como é o caso dos OS de Bolívia, Costa Rica, Guatemala, El Salvador e Venezuela. Também se observou que os OS de Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Uruguai somente informam o nome das instituições responsáveis pela criação, manutenção e/ou desenvolvimento dos OS, e não o nome ou referência das pessoas que atuam diretamente no sistema. Os dados anteriores mostram que quase a metade da amostra de OS analisados não oferece informação relacionada com seus membros, fato que influencia na transparência dos dados, publicações e informações fornecidas em cada caso. O Gráfico 5 apresenta de forma detalhada o comportamento das instâncias de análise da categoria membros nos OS analisados.

Gráfico 5
Distribuição das instâncias de análise da categoria membros
Fonte: Elaborado pelas autoras.

Observou-se que os OS de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Peru, Porto Rico, Portugal e República Dominicana colocam explicitamente o nome de cada membro que os compõe e explicam quais são os cargos ou posições que ocupam dentro da instituição. Esses OS também declaram que a maioria dos membros são professores, acadêmicos, pesquisadores e expertos nas áreas econômicas e políticas etc. Notou-se que somente sete OS oferecem biografia dos membros: o da Argentina, o do Brasil, o da Colômbia, o da Espanha, o do México, o de Porto Rico e o da República Dominicana. Nesse sentido, destaca-se o observatório social da República Dominicana pela abrangência dos dados biográficos que oferece sobre seus membros.

A estrutura usada nos casos de Argentina, Espanha e República Dominicana para apresentar os membros da instituição pode servir de exemplo para ser aplicada em outros OS, visando contribuir à veracidade, à precisão e à fidedignidade da informação fornecida pelos OS ibero-americanos. A transparência com que esses últimos OS mostram a informação sobre seus membros pode constituir um ponto de referência para analisar questões que ainda são debatidas nesses contextos; por exemplo, saber se existem mecanismos ou políticas institucionais internas que regulam a seleção dos membros e suas funções principais.

4.5 Financiamento

Nesta seção é analisada a categoria teórica financiamento nos OS selecionados. Essa categoria resulta de interesse nos contextos dos OS porque fornece informação valiosa sobre quais instituições, sejam públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, estão por trás do subsídio econômico desses processos de observação e monitoramento nas sociedades ibero-americanas. Na análise dessa categoria, foram consideradas quatro instâncias para uma maior compreensão do fenômeno:

a) nome das instituições financiadoras;

b) instituições financiadoras nacionais;

c) instituições financiadoras internacionais;

d) não declaração do financiamento.

O Gráfico 6 mostra a distribuição das instâncias listadas acima nos 21 OS selecionados. Observa-se que a maioria dos OS analisados (18) divulgam o nome das instituições que os auxiliam economicamente. Somente três OS não disponibilizam essa informação: o da Bolívia, o do México e o do Panamá. É difícil inferir quais sejam as razões que contribuíram nesses contextos para não fornecer dita informação, pois ela é considerada de capital importância. Embora haja um grande apoio por parte de instituições internacionais (isto é, que não pertencem ao país do observatório social analisado), as instituições nacionais constituem a maior fonte de auxílio econômico na maioria dos casos (prevalecem as universidades e os ministérios do governo como principal fonte de apoio econômico) na amostra analisada de OS. Por exemplo, o observatório social da Argentina recebe ajuda econômica de 32 instituições nacionais (universidades, fundações, associações, bancos nacionais e ministérios), representando o maior número de instituições financiadoras nacionais de todos os OS analisados.

Gráfico 6
Distribuição das instâncias de análise da categoria financiamento nos OS analisados
Fonte: Elaborado pelas autoras.

Dentre as instituições internacionais que financiam os OS analisados, notou-se a presença da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional[4] (USAID, 2019) em três OS: no da Colômbia, no da Costa Rica e no da Guatemala. Também se encontra aí o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que apoia os OS da Costa Rica e do Equador, e a União Europeia (UE) junto a alguns programas da Organização de Nações Unidas (ONU), que apoiam os OS do Paraguai e da Venezuela. Esse auxílio econômico prestado por instituições internacionais tão significativas no panorama internacional faz supor um interesse desses órgãos em projetos de impacto social na comunidade ibero-americana e um compromisso deles com esses projetos. A presença dessas instituições renomadas nos OS da região também pode fomentar a visibilidade internacional deles e contribuir ao mesmo tempo para que eles sejam financiados de outras formas. Consequentemente, é preciso analisar nesses contextos como as fontes de financiamento (sejam nacionais ou internacionais) impactam a sustentabilidade e a imparcialidade dos estudos realizados e as informações fornecidas pelos OS. Outra questão interessante nessa categoria teórica é a necessidade de análise quanto à dependência econômica, ou seja, a necessidade de conhecer quanto dependem os OS desse financiamento para desenvolver seu trabalho principal.

4.6 Processos

Nesta seção foram analisados em profundidade os processos desenvolvidos pelos OS ibero-americanos para o cumprimento de seus objetivos e missão social. A categoria teórica processos refere-se ao conjunto de operações que realizam os OS para observar e monitorar o âmbito que é seu objeto de estudo. Na análise dessa categoria, foram consideradas duas instâncias:

a) processos desenvolvidos em cada observatório social;

b) quantidade de processos por observatório social.

A análise em detalhe das operações desenvolvidas pelos OS selecionados permitiu identificar e formular 21 processos comuns a todas as atividades realizadas por cada sistema. O Gráfico 7 apresenta os 21 processos identificados e a prevalência desses processos entre os observatórios sociais selecionados.

Gráfico 7
Prevalência dos processos desenvolvidos entre os OS analisados
Fonte: Elaborado pelas autoras.

Detectou-se que o processo 6 – “monitoramento de dados a níveis locais e regionais” – e o processo 17 – “monitoramento e análise de indicadores de impacto” – estão presentes nos 21 OS selecionados, revelando-se como os processos bases de cada sistema, aqueles que permitem alcançar os objetivos traçados. Uma menção especial merecem os processos 12, 13 e 14, que estão presentes em mais da metade da amostra de OS selecionados, revelando a importância da disseminação de documentos científicos e da compilação e análise de informação dispersa nos processos de observação e monitoramento realizados em cada caso. Também se percebeu que cinco OS (da Argentina, do Brasil, da Colômbia, da Espanha e do Panamá) criaram e divulgaram uma revista própria do observatório social (processo 16), um dado notável, pois implica muito compromisso dos membros e instituições envolvidas na criação e disseminação de artigos científicos.

O Gráfico 8 mostra a quantidade de processos desenvolvidos por cada observatório social analisado. Destaca-se o observatório da Venezuela com 13 processos realizados (processos 1, 2, 3, 4, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 21), o maior número de operações desenvolvidas da amostra analisada. Os OS do Equador e de El Salvador também realizam uma quantidade significativa de processos (12 em ambos os casos), e junto aos OS do Brasil e do Peru, que desempenham ambos 10 processos, conformam o grupo que desenvolve um leque diverso de operações que contribuem para a sua atuação como instrumentos de observação social.

Gráfico 8
Quantidade de processos por observatório social
Fonte: Elaborado pelas autoras.

De forma geral entende-se que a variedade de processos desenvolvidos em cada caso pode ter relação com a quantidade de membros envolvidos, com o financiamento e com os objetivos traçados. A diversidade de processos presentes nos OS analisados exerce influência nas saídas e impacto social dos serviços e produtos informacionais fornecidos. Embora haja OS que desenvolvem cinco processos (o da Guatemala, o do Paraguai e o do Uruguai), esses OS ainda mantêm o princípio definido na sua missão social: o monitoramento de indicadores e dados pertinentes e sensíveis no contexto objeto de análise.

.7 Saídas e impacto

Nesta seção analisa-se o comportamento da última categoria teórica definida pela UN-ESCWA (2008), saídas e impacto. Essa categoria refere-se aos produtos de informação (já com um caráter mais tangível) fornecidos pelos OS. Entende-se que essas saídas são resultado dos processos desenvolvidos em cada caso e respondem aos objetivos definidos inicialmente. Para a análise mais detalhada dessa categoria teórica, foram estabelecidas duas instâncias de análise:

a) tipos de saídas (produtos de informação) em cada observatório social;

b) distribuição das saídas por observatório social.

O Gráfico 9 mostra os diversos tipos de produtos de informação elaborados que abrangem todas as saídas nos OS. Foram identificados e formulados 14 tipos de produtos de informação, que compreendem o conjunto de todas as saídas identificadas nos OS analisados.

Observa-se que as publicações científicas e as notícias e os links úteis aparecem mais nas saídas dos OS analisados, um resultado contraditório, pois são produtos informativos que estão presentes na maioria de sites informativos da web. Nesse contexto, espera-se que as principais saídas dos processos desenvolvidos pelos OS sejam relatórios, dados estatísticos, indicadores, bases de dados especializadas e infográficos, pois constituem o resultado principal do monitoramento e da observação de um âmbito determinado da sociedade. Esse tipo de saídas com alto valor agregado contribui ativamente para a tomada de decisões estratégicas e para a democratização e transparência da informação. Não obstante, essas saídas com alto valor agregado formuladas nesta seção (basicamente as saídas 1, 2, 9 e 11) estão presentes em uma amostra não pequena de OS ibero-americanos analisados (especificamente 9 a 16 OS), fato que atesta o trabalho de monitoramento desenvolvido por esses sistemas em seus âmbitos de ação.

Gráfico 9
Frequência das saídas nos OS analisados
Fonte: Elaborado pelas autoras.

Na análise em detalhe das saídas, detectou-se que os OS do Peru (com 10 saídas), da Argentina, de El Salvador, de Honduras e da República Dominicana (8 saídas em todos esses OS) são os que fornecem a maior quantidade de produtos de informação. Esse total de saídas por observatório social refere-se somente à tipologia de produtos informativos formulados para a análise das saídas neste estudo (ver Gráfico 9) e não à quantidade de relatórios ou bases de dados, por exemplo, que fornecem esses sistemas analisados. Há casos como o dos OS da Colômbia, do México, da Guatemala, de Portugal e do Chile, que fornecem mais de um tipo de relatório estatístico; e há outros OS, como o de Portugal, que fornecem seis bases de dados especializadas diferentes. A análise em detalhe dessa categoria teórica permitiu identificar um conjunto de produtos informacionais recorrentes e básicos nos OS, cujos conteúdos fornecem dados valiosos que contribuem ao acesso e transparência de uma informação crível e de qualidade.

5 Considerações finais

Entende-se que observar os OS ibero-americanos permite uma aproximação aos componentes essenciais que contribuem em cada caso à democratização e transparência da informação. A descrição desses OS segundo a abordagem da UN-ESCWA (2008) permitiu identificar características de sua estrutura interna, diversidade de processos desenvolvidos e tipologias de produtos de informação fornecidos. A análise realizada oferece um conjunto de dados pertinentes para apoiar o desenvolvimento de pesquisas futuras sobre essa tipologia de recursos de informação digitais, especificamente sob a perspectiva da Ciência da Informação. Espera-se que os resultados deste estudo constituam um significativo avanço na caracterização dos OS da comunidade ibero-americana, no entendimento das capacidades que os tornam instrumentos únicos de observação da realidade social e na conscientização de que podem tornar-se um recurso de informação digital de referência na era da ciência de dados.

Agradecimentos

Esta pesquisa foi desenvolvida com ajuda do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Notas

1 United Nations – Economic and Social Commission for Western Asia (Nações Unidas - Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental).

2 Nome original em inglês: Media Watch Media. Disponível em Mediawatch (2017).

3 “[…] accountability corresponde a uma estratégia para responder a expectativas ou à obrigação de uma pessoa ou grupo de prestar contas por sua conduta diante de uma responsabilidade assumida perante outrem […]” (SCHOMMER; MORAES, 2010, p. 304, grifo do autor).

4 United States Agency for International Development (USAID, 2019).

Autor notes

1 Doutoranda; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

lisandragperez@gmail.com

2 Doutora; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil;

mnassif@eci.ufmg.br

País	Nome do observatório social	URL
Argentina	Observatorio Social	http://www.observatoriosocial.com.ar/
Bolívia	Observatorio de Paridad Democrática	http://observatorioparidaddemocratica.oep.org.bo/
Brasil	Observatório das Metrópoles	http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/
Chile	Observatorio del Proceso Constituyente en Chile	http://redconstituyente.cl/
Colômbia	Observatorio de la Democracia	https://obsdemocracia.org/
Costa Rica	Observatorio de la Violencia	http://observatorio.mj.go.cr/
Equador	Observatorio Social del Ecuador	https://odna.org.ec/
El Salvador	Observatorio de Recursos Humanos en Salud de El Salvador	http://rrhh.salud.gob.sv/
Espanha	Observatorio Social de España	http://www.observatoriosocial.org/ose/index.html
Guatemala	Observatorio del Gasto Social	http://ogs.ciidhguatemala.org/
Honduras	Observatorio del Sistema de Justicia Penal	https://www.observatoriohonduras.org/sitio/
México	Observatorio de Política Social y Derechos Humanos	http://observatoriopoliticasocial.org/
Nicarágua	Observatorio de Derechos Humanos y Autonómicos	http://odha-ni.org/es
Panamá	Observatorio para el Seguimiento de los ODS*	http://fapobservatorioods.com/
Paraguai	Observa Violencia de Género	http://observaviolencia.org/
Peru	Observatorio Nacional de la Violencia contra las Mujeres y los Integrantes del Grupo Familiar	https://observatorioviolencia.pe/
Porto Rico	Observatorio de Gobernanza, Transparencia y Rendición de Cuentas de Puerto Rico	http://www.puertoricotransparente.org/
Portugal	Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa	https://observatorio-lisboa.eapn.pt/
República Dominicana	Observatorio Político Dominicano	http://www.opd.org.do/
Uruguai	Observatorio de Seguridad Social	http://www.observatorioseguridadsocial.org.uy/
Venezuela	Observatorio Social de la Juventud Venezolana	http://www.efipobservatorio.org.ve/

Categorias teóricas	Instâncias de análise
Nome	a) conter a palavra “observatório”; b) conter os termos “observatório social”; c) conter o nome ou gentílico do país ao qual pertence o observatório social; d) conter termos sobre o assunto observado em cada caso.
História	a) data de criação; b) função; c) breve história; d) instituição fundadora; e) âmbito de análise; f) proposta de conceito ou autodefinição.
Objetivos	a) definição explícita dos objetivos; b) formulação de objetivo geral e objetivos específicos; c) declaração implícita dos objetivos; d) não declaração dos objetivos; e) tipos de verbos usados nos objetivos.
Membros	a) tipo de membros (professores, pesquisadores, expertos, políticos etc.); b) nome dos membros; c) biografia dos membros; d) cargos dos membros (diretor, presidente, equipe técnica, conselho diretivo, comitê gestor, voluntários etc.); e) quantidade exata de membros permanentes; f) declaração apenas do nome das instituições que trabalham no observatório social; g) não declaração dos membros.
Financiamento	a) nome das instituições financiadoras; b) instituições financiadoras nacionais; c) instituições financiadoras internacionais; d) não declaração do financiamento.
Processos	a) processos desenvolvidos em cada observatório social; b) quantidade de processos por observatório social.
Saídas e impacto	a) tipos de saídas (produtos de informação) em cada observatório social; b) distribuição das saídas por observatório social.