Resumo: Propõe-se a análise do uso da informação contábil como instrumento de gerenciamento de resultados através das provisões de crédito em bancos no Brasil. A ligação entre informação contábil e gerenciamento de resultados serviu de base para ratificar a importância do tema, principais pesquisadores e amplitude de pesquisas relacionadas. Nas empresas do setor financeiro, a pesquisa aborda o gerenciamento de resultados através do uso das provisões de créditos. Por meio de detalhamento conceitual, análise bibliométrica, ficou demonstrado não só a importância teórica, mas também a análise de forma empírica do comportamento das provisões de créditos em bancos brasileiros. Por fim, o artigo é útil para profissionais com interesse na pesquisa sobre gerenciamento de resultados em bancos na medida em que sistematiza conceitos, aplicações e relevância do tema.
Palavras-chave: Gerenciamento de resultados, Informações contábeis, Provisão para créditos.
Abstract: It is proposed to analyze the use of accounting information as an instrument of earnings management through loan provisions in Brazilian banks. The link between accounting information and earnings management served as the basis for ratifying the theme’s importance, it’s main researchers identification and related research dimension. In financial sector, the research addresses earnings management through the use of loan provisions. Through conceptual description and bibliometric analysis, it was demonstrated not only the theoretical importance, but also the loan provisions empirical behavior analysis in brazilians banks. Finally, the article is useful for professionals interested in earnings management research as it systematizes concepts, applications and relevance.
Keywords: Earnings management, Accounting information, Loan provisions.
Provisões de crédito, gerenciamento de resultados e informação contábil: comportamento das provisões de crédito em bancos brasileiros
RESUMO
Propõe-se a análise do uso da informação contábil como instrumento de gerenciamento de resultados através das provisões de crédito em bancos no Brasil. A ligação entre informação contábil e gerenciamento de resultados serviu de base para ratificar a importância do tema, principais pesquisadores e amplitude de pesquisas relacionadas. Nas empresas do setor financeiro, a pesquisa aborda o gerenciamento de resultados através do uso das provisões de créditos. Por meio de detalhamento conceitual, análise bibliométrica, ficou demonstrado não só a importância teórica, mas também a análise de forma empírica do comportamento das provisões de créditos em bancos brasileiros. Por fim, o artigo é útil para profissionais com interesse na pesquisa sobre gerenciamento de resultados em bancos na medida em que sistematiza conceitos, aplicações e relevância do tema.
Palavras-chave: Gerenciamento de resultados; Informações contábeis; Provisão para créditos.
ABSTRACT
It is proposed to analyze the use of accounting information as an instrument of earnings management through loan provisions in Brazilian banks. The link between accounting information and earnings management served as the basis for ratifying the theme’s importance, it’s main researchers identification and related research dimension. In financial sector, the research addresses earnings management through the use of loan provisions. Through conceptual description and bibliometric analysis, it was demonstrated not only the theoretical importance, but also the loan provisions empirical behavior analysis in brazilians banks. Finally, the article is useful for professionals interested in earnings management research as it systematizes concepts, applications and relevance.
Keywords: Earnings management; Accounting information; Loan provisions.
1. INTRODUÇÃO
A informação contábil contida nos demonstrativos financeiros pode ser modificada pelo mecanismo do gerenciamento de resultados. A modificação no conteúdo da informação contábil resulta do poder de discricionariedade dos gestores da corporação. Nas instituições financeiras, a ferramenta de gerenciamento de resultados típica é a provisão de créditos. Os usuários externos, investidores, reguladores, auditores, clientes e fornecedores, partes interessadas que utilizam a informação contábil para tomar decisões, devem estar cientes de que suas escolhas de alocação de investimentos podem estar comprometidas na presença de gerenciamento de resultados.
Neste artigo, objetiva-se pesquisar o gerenciamento de resultados em artigos acadêmicos que apresentem discussões sobre o assunto e apresentar uma análise descritiva do comportamento das provisões de crédito, proxies para gerenciamento de resultados em instituições financeiras, nos bancos brasileiros de 2000 a 2018. Em mercados regulados, no caso específico: as instituições financeiras, o uso do gerenciamento de resultados através das provisões de crédito é distinto por bancos que atuam no Brasil? Assim, como objetivos específicos, busca-se: 1) o gerenciamento de resultados em bancos através das provisões de crédito 2) análise descritiva do comportamento das provisões de crédito em bancos brasileiros no período de 2000 a 2018.
Ressalta-se que a natureza deste trabalho é qualitativa e quantitativa, pois se enfatiza a importância do entendimento sobre o panorama das pesquisas em gerenciamento de resultados e busca-se demonstrar, empiricamente, o comportamento da principal variável proxy do gerenciamento de resultado em bancos, contribuindo para a identificação do diferente tratamento do gerenciamento de resultados através de provisões de crédito em bancos no Brasil.
Partindo-se dos demonstrativos financeiros divulgados por bancos brasileiros no período de dezembro de 2000 até dezembro de 2018, foram identificadas as proxies de provisões de crédito mais utilizadas nos modelos encontrados nos artigos pesquisados, para se analisar se as informações obtidas indicam comportamento diferenciado quanto ao uso das provisões para gerenciar resultados.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. Análise da relevância da informação contábil para demonstrar gerenciamento de resultados
Hepworth (1953) abordou a necessidade de mudança na verificação do desempenho das companhias, em que se obtinham resultados por diferenças na posição financeira, por comparação entre grupos patrimoniais. Já em meados do século passado, esse autor afirmou que a atenção dos investidores, analistas de mercado, empregados, governo e o público em geral passou a ser sobre os resultados da instituição, especialmente sobre o lucro líquido. O artigo tornou-se importante, ao sinalizar que a ocorrência de gerenciamento de resultados compromete a informação contábil.
Ronen e Yaari (2008, p. 27) conceituam: “gerenciamento de resultados consiste numa coleção de decisões gerenciais que resultam em não relatar no curto prazo os ganhos que maximizam os resultados como conhecidos pelo gerenciamento” Ronen e Yaari (2008, p. 29) e acrescentam:
O gerenciamento de resultados é realizado através de discricionariedade gerencial sobre escolhas contábeis e fluxos de caixa operacionais. (...) Entender gerenciamento de resultados também pode revelar que nem todo gerenciamento de resultados é ruim, as ações para arrancar as indesejadas variações de risco são positivas.
Aponta-se provável efeito a ser investigado: a qualidade das informações contábeis para melhor relatar os resultados das companhias. O que é reforçado pelas afirmações de Schipper (1989), que indica o gerenciamento de resultado, através de accruals, analisado sob duas perspectivas: “a) perspectiva informacional, revelar informação sobre o valor da empresa; e b) perspectiva do lucro econômico, comportamento oportunístico dos administradores.”
2.2. Analisar como os atores internos, que governam a corporação, são capazes de influir nos resultados que são divulgados
Healy e Wahlen (1998) objetivaram revisar os modelos de accruals visando ao entendimento do gerenciamento de resultados e às suas implicações em normas e em regulamentos contábeis. Mediante a busca de evidências empíricas, nas quais accruals contábeis são utilizados para gerenciar resultados, com consequências na alocação de recursos de investidores e acionistas, afirmam:
o gerenciamento de resultados ocorre quando os gestores se utilizam de julgamento nos demonstrativos financeiros e estruturam transações para alterar os relatórios financeiros para induzir um entendimento dos acionistas sobre o desempenho econômico da companhia, ou para influenciar entregas contratuais que dependam dos números apresentados nos relatórios contábeis.
Leaven e Majnoni (2003) encontraram evidências empíricas de que o atraso no reconhecimento do provisionamento de perdas para empréstimos relaciona-se aos resultados e indicadores de capital dos bancos, necessitando melhorias nas normas e registros contábeis por parte dos reguladores.
Aljifri (2007) relacionou os autores cujos modelos são utilizados para detectar o gerenciamento de resultados através da manipulação de accruals, destacando, em particular, o modelo de Healy (1985), que mensura accruals relacionando variações em resultados e fluxo de caixa em períodos anteriores a processos de aquisições. Aplicações do Modelo de Healy (1985), contudo, não encontraram resultados que ratificassem a utilização de procedimento de alteração de resultados por gestores. Uma explicação para o achado é que os modelos de accruals totais não possuem suficiente poder para detectar manipulação de resultados.
Dechow, Ge e Schrand (2010) afirmaram que estudos acadêmicos recentes, até 2010, vinham se utilizando de distintas proxies indicativas da qualidade dos resultados, com destaque para persistência, accruals, suavização e aversão a perdas. Apontam também três características da qualidade da informação dos resultados:
a) relevância da decisão sobre a informação;
b) informação sobre o desempenho financeiro da companhia;
c) informação do desempenho financeiro da companhia e a habilidade do sistema contábil em mensurar tal desempenho.
3. METODOLOGIA
Inicialmente será efetuada uma abordagem qualitativa para demonstrar a importância do estudo, e quantitativa para, através de estatística descritiva, discutir a dispersão das provisões de crédito em bancos brasileiros
Partiu-se dos termos gerais sobre gerenciamento de resultados, para aplicações mais específicas, em bancos, chegando-se ao uso das provisões como instrumento de gerenciamento de resultados. Espera-se formar base conceitual e identificar variáveis para a compreensão do uso das provisões de crédito em bancos no Brasil. Para tanto, foi efetuado um levantamento de artigos, dissertações e teses em base de dados de pesquisas científicas, com foco nos seguintes termos:
a) earnings management,
b) gerenciamento de resultados,
c) earnings management and bank,
d) gerenciamento de resultados e bancos,
e) earnings management and loan provision,
f) gerenciamento de resultados e provisões de crédito.
Desse levantamento, foram observadas as categorias mais utilizadas para gerenciamento de resultados:
a) resultados com mínimas variações divulgado pelas companhias;
b) resultados alinhados com as expectativas de investidores e analistas;
c) resultados preservados para momentos futuros.
A análise descritiva tem a finalidade de estudar tendências dos dados coletados, para resumir e descrever os aspectos importantes de um conjunto de características observadas ou comparar tais características entre dois ou mais conjuntos, como neste estudo que há interesse em analisar o comportamento de uma variável entre diferentes instituições financeiras em determinada temporalidade. A descrição dos dados tem como objetivo identificar dados dispersos, aqueles que não seguem a tendência geral do restante do conjunto e também checar níveis de variabilidade. Para isso, foi efetuada a análise descritiva analisando-se as distribuições das variáveis de provisões de crédito.
Esse levantamento da produção científica, mediante análise de conteúdo para verificação de adequação ao objeto de pesquisa, bem como a análise descritiva dos dados, envolveu as etapas descritas na Figura 1, a qual ilustra a metodologia:
4. REVISÃO DESCRITIVA E ESCOPO DA LITERATURA
Considera-se importante a revisão descritiva de diversos estudos, cujo enfoque tenha sido o gerenciamento de resultados através de accruals. As proxies de qualidade dos resultados foram organizadas entre ganhos compreendidos como a distância do resultado em relação ao desejado; resposta do investidor à qualidade dos resultados divulgados; e indicadores externos de resultados relacionados à força da auditoria e da regulação, conforme disposto na Figura 2, a seguir:
Ao apontar a importância das pesquisas em gerenciamento, Machado, Benetti e Bezerra (2011) analisaram a produção científica sobre gerenciamento de resultados em periódicos internacionais de contabilidade, no período entre 2000 e 2009, indicando assim a relevância do tema. Há concentração na temática contábil e financeira e destaque para as referências aos trabalhos de Dechow, Sloan e Seeney (1995) e Jones (1991), com maiores citações e referências.
Seidler e Decourt (2014), ratificando as constatações de Machado e Beuren (2014), realizam pesquisa sobre o tema em revistas nacionais através das palavras-chave: gerenciamento de resultados, accruals discricionários e escolhas contábeis. Sua pesquisa restringe-se a trabalhos publicados em periódicos classificados nos extratos A1 a B3 do Qualis/Capes, em número de 42. Após seu levantamento, os autores afirmam que o tema ainda é pouco explorado no Brasil, apesar de se observar crescimento da produção entre 2007 a 2012.
Pode ser verificado na Tabela 1 que o tema despertou interesse acadêmico ao longo dos últimos 40 anos, com sua relevância atestada no nível das publicações, nacionais e internacionais, em periódicos com elevada classificação, e amostras com abrangência até a década atual:
Tabela 1 – Relevância dos artigos selecionados sobre gerenciamento de resultados.
Fonte: Elaborado pelos Autores(*) – NI: Classificação não informada. A título de ilustração, a Figura 3 apresenta o número de artigos publicados nos periódicos dos artigos selecionados, nos anos de 1986 a 2018, indicando crescente interesse no tema gerenciamento de resultados.
Os seguintes argumentos vão ao encontro da contribuição do artigo para o estudo do impacto de ações de gerenciamento de resultados:
a) Administradores mais próximos de acionistas apresentaram pior desempenho durante a crise (Cornett, McNutt, & Tehranian, 2009);
b) Maior rigor e maior independência dos reguladores levaram ao melhor desempenho (Healey & Wahlen, 1998);
c) Nos bancos em que houve falha no gerenciamento de riscos, tomaram muito risco, os executivos escolheram alternativas de riscos que lhes proporcionassem elevados esquemas de recompensa (Ellul & Yerramilli, 2011).
4.1 Gerenciamento de resultados em bancos utilizando-se as provisões de crédito
As instituições financeiras têm no crédito o seu principal negócio. Diz-se que os bancos operam dos dois lados do balanço, há riscos nos processos de crédito e captação, aí incluído o risco de taxas de juros, conforme De Faro (2014):
Uma maior integração financeira, a desintermediação e a convergência entre os diversos modelos de intermediação financeira, esquemas regulatórios baseados na adequação de capital e uma maior mobilidade/consciência dos investidores em ações bancárias: todos estes fatores têm enfatizado fortemente a relevância do risco e a capacidade dos gestores de bancos de criar valor para seus acionistas (Faro, 2014, p. 172).
O entendimento do gerenciamento de resultados em bancos está intrinsecamente ligado à valoração de uma instituição financeira, uma vez que a variável mais utilizada para gerenciamento de resultados é a provisão de créditos (Laeven & Majnoni, 2003; Beatty & Liao 2014; Bischoff & Lustosa, 2014).
Bortoluzzo, Sheng e Gomes (2016) efetuaram pesquisas sobre o gerenciamento de resultados em uma amostra de 123 bancos no mercado brasileiro entre os anos de 2001 e 2012. O estudo é o primeiro no mercado brasileiro a empregar dados da crise financeira de 2007-2009. Os resultados mostram que o provisionamento de crédito é usado como um mecanismo de gerenciamento de resultados evitar variações no lucro líquido das instituições financeiras brasileiras.
Norden e Stoian (2014) ao explorar o papel das provisões de crédito e de provisões de risco para gerenciamento de resultados em bancos, concluíram que os bancos utilizam as duas provisões para reduzir a volatilidade dos resultados. A Figura 4 exemplifica a relação entre o gerenciamento de riscos e de resultados com os consequentes resultados sobre a qualidade da informação contábil.
Controle de Riscos Importar tabla Uso de Informações Contábeis para provocar assimetrias na percepção dos resultados pelos agentes externos. Importar tabla Gerenciamento de Resultados Importar tabla
Figura 4 - Gerenciamento de resultados, riscos e assimetria informacional.
Fonte: Elaborado pelos autores.
El Sood (2012) avaliou o impacto das provisões em períodos de recessão – decréscimo de receitas; e em períodos de elevada rentabilidade e atestou que os reguladores contábeis e as companhias de auditoria se preocupam com a transparência das informações; contudo, os modelos de provisionamento enfrentam grande pressão em momentos de crise e recessão. O autor concluiu seu estudo indicando que as provisões de crédito são significativamente afetadas pelo gerenciamento de resultados.
Na Figura 5, propõe-se a divisão dos artigos selecionados em quatro segmentos: seminais, revisão da literatura, gerenciamento de resultados em empresas não financeiras e em bancos.
Figura 5 - Segmentos e Períodos das Publicações.
Fonte: Elaborado pelos autores.
4.2 O uso das provisões de crédito como instrumento de gerenciamento de resultados em bancos no Brasil
Ao estudar dados trimestrais de bancos holandeses comerciais privados de capital fechado, cooperativas financeiras, sociedades imobiliárias e subsidiárias financeiras com atuação no país, Norden e Stoian (2014) investigaram a volatilidade antes e depois das provisões de crédito em duas etapas. Inicialmente, compararam a volatilidade do lucro antes das provisões de crédito com a volatilidade do resultado após as provisões, em horizontes trimestrais móveis. Os resultados obtidos indicaram que os bancos usam as provisões de crédito para reduzir a volatilidade dos seus resultados e que os bancos com requisitos de capital menos voláteis possuem ganhos menos voláteis.
Para analisar o uso das provisões de crédito como instrumento de gerenciamento de resultados em bancos no Brasil partiu-se da composição do sistema financeiro brasileiro ao longo dos últimos 20 anos, verificando-se que mais de 78% da carteira de crédito dos bancos que atuam no Brasil se encontram distribuídas nos 16 bancos, conforme Tabela 2 a seguir:
Tabela 2
Relevância da carteira de crédito dos bancos da amostra
Fonte: Elaborado pelos autores. Com relação ao ativo total do sistema financeiro brasileiro, somando os dados dos 16 bancos analisados, chega-se ao total de 75,75% do ativo total somado. A Tabela 3 ilustra essa relação.
Tabela 3 Relevância dos ativos totais dos bancos da amostra.
Fonte: Elaborado pelos autores. Utilizando-se os dados das provisões de crédito de liquidação duvidosa verifica-se que a amostra de 16 bancos corresponde a 78,02% da provisão total somada do SFN. A Tabela 4 ilustra essa relação:
Tabela 4 – Relevância das provisões de créditos dos bancos da amostra
Fonte: Elaborado pelos autores. A relevância das instituições escolhidas para formação do presente estudo foi checada em relação a ativo total, carteira total e provisões totais dos bancos em análise comparados aos do Sistema Financeiro Nacional. Paralelamente e ao encontro de se atestar a importância dos bancos escolhidos, também foi feita uma análise da relevância dos bancos analisados em relação à economia brasileira, comparando-se o ativo total dos bancos com o Produto Interno Bruto do Brasil ao final de 2018. O PIB utilizado foi o PIB nominal, em reais, retirado do site do Bacen, seção de indicadores consolidados. O ativo total somado dos 16 bancos analisados corresponde a 100,47% do PIB do Brasil, em 2018.
5. RESULTADOS - ANÁLISE EMPÍRICA DESCRITIVA DO COMPORTAMENTO DAS PROVISÕES DE CRÉDITO NOS BANCOS BRASILEIROS
Para a análise do comportamento das distribuições das variáveis – Resultados de Provisões para Créditos, obtidas a partir dos artigos relacionados na pesquisa sobre gerenciamento de resultados em bancos, possuindo várias ponderações em forma de estimação, conforme Tabela 5, a seguir, são elas: LOSS/PCLD, LOSS/PCLD(t-1), LOSS/CC, LOSS/CC(t-1), LOSS/AT, LOSS/AT(t-1), PCLD/CC, PCLD/CC(t-1), PCLD/AT, PCLD/AT(t-1), PCLD(t-1)/AT, , VAR PCLD, VAR PCLD 1.6, PCLD 1.6/CC 1.6 e VAR PCLD 1.6/CC 1.6.
Tabela 5 – Descrição da variáveis de provisões utilizadas nos modelos pesquisados.
Fonte: Elaborado pelos autores. A Figura 7, a seguir, apresenta o comportamento das distribuições dos diferentes conceitos de provisões de crédito sendo representado pelo boxplot ou diagrama de caixa, que é uma ferramenta gráfica que permite visualizar a distribuição e os valores discrepantes (outliers) dos dados, fornecendo assim um meio complementar para desenvolver uma perspectiva sobre o caráter dos dados. Além disso, também é uma disposição gráfica comparativa. As medidas de estatísticas descritivas como o mínimo, máximo, primeiro quartil, segundo quartil ou mediana e o terceiro quartil formam o boxplot.
O esquema de boxplot, apresentado na Figura 6 acima, foi aplicado nas 16 variáveis dependentes analisadas para os bancos selecionados, onde foi possível constatar que há presença de outliers nas 16 distribuições, e que demonstram que há pontos distantes da caixa, mas que algumas discrepâncias são maiores, como as variáveis LOSS/PCLD e VAR PCLD que atingem percentuais de 600% de intervalo. Os resultados das análises boxplot levaram à necessidade de se checar as variabilidades dessas variáveis nos períodos analisados, neste foi usado o Coeficiente de Variação ( ) para analisar a dispersão em termos relativos a seu valor médio quando duas ou mais séries de valores apresentam unidades de medida diferentes. Podemos dizer que o CV é uma forma de expressar a variabilidade dos dados excluindo a influência da ordem de grandeza da variável.
Observa-se, na Tabela 6 a seguir elaborada a partir dos dados do boxplot, conforme Figura 6, que as menores variabilidades estão concentradas no período pós-crise e que as variabilidades superiores a 100% indicam maior dispersão por unidade de retorno (média), indicando maior heterogeneidade. Destaque em vermelho às menores variabilidades, como: LOSS/PCLD, LOSS/CC(t-1), PCLD/CC, PCLD/CC(t-1), PCLD/AT, PCLD/AT(t-1), PCLD(t-1)/AT e PCLD 1.6/CC 1.6.
Tabela 6 – Estatísticas de variabilidade das variáveis de provisões – período antes e pós-crise – %.
Fonte: Autores (2020).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo deste estudo foi apresentar a relevância das pesquisas sobre gerenciamento de resultados, em artigos acadêmicos que apresentem discussões sobre esse assunto para realizar uma análise descritiva do comportamento das provisões de crédito, proxies para gerenciamento de resultados em bancos brasileiros, entre o período de 2000 a 2018.
Foi possível verificar, nos artigos pesquisados, que o gerenciamento de resultados afeta a qualidade da informação contábil extraída dos demonstrativos financeiros e influencia o resultado divulgado pelas empresas.
O presente artigo contribui para o entendimento de que há indícios de discricionariedade das decisões contábeis referentes ao processo de provisionamento na indústria bancária brasileira. O gerenciamento de resultados é diferente entre os diferentes bancos atuantes num mesmo mercado e sob uma mesma regulação.
A análise dos boxplot e dos coeficientes de variação demonstraram como as variáveis dependentes identificadas nos artigos pesquisados comportam-se por banco e por período. Quanto maior o valor do coeficiente de variação, Tabela 6 acima, mais dispersos são os dados. Os resultados da análise descritiva demonstraram que as proxies de gerenciamento de resultados nos bancos pesquisados possuem comportamento bastante heterogêneo no período do estudo.
A presente pesquisa identificou que há diferentes comportamentos de provisionamentos de crédito em bancos no Brasil, no período pré e pós-crise. Ratificando que a informação contábil é utilizada de forma discricionária para gerenciar resultados, o que pode modificar as decisões de alocação de recursos pelos agentes econômicos. Indicando que os gestores das corporações são capazes de influir nos resultados que são divulgados, confirmando a existência das modalidades de gerenciamento de resultados para divulgar pequenas variações de lucro, alinhar expectativas de investidores e analistas e preservar resultados para momentos futuros.
Os resultados das estatísticas descritivas das proxies de gerenciamento de resultados em bancos corroboram com os achados descritos na literatura especializada no que concerne ao uso das provisões de crédito como ferramenta de gerenciamento. Para futuras pesquisas, sugere-se ampliar o estudo e desenvolver modelos inferenciais com o objetivo de verificar a relação entre as características dos bancos, o uso das proxies de gerenciamento de resultado e verificar se as diferenças encontradas no artigo mudam conforme o controle acionário, o nível de governança, o turnover das auditorias, a presença de minoritários e independentes no board, dentre outras variáveis que possam auxiliar no entendimento do fenômeno.
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