Artículos de investigación
Recepção: 15 Agosto 2018
Aprovação: 02 Maio 2019
DOI: https://doi.org/10.21501/22161201.2892
Resumo: As transformações econômicas, sociais, tecnológicas e culturais acontecidas durante a modernidade constituíram um campo de tensão entre, de um lado, a valoração da individualidade no plano político e o surgimento de novas subjetividades e, de outro, a tendência à normalização, homogeneização e gestão de tais subjetividades. Dentro desse cenário, transformam-se e sofisticam-se práticas de exclusão social orientadas aos sujeitos que não se adequam aos padrões culturais positivamente valorados. Este texto objetiva apresentar uma reflexão teórico-epistemológica sobre a atualidade desse campo de estudos. Para tal, são contrastadas três perspectivas para o estudo das práticas de exclusão social: a teoria da dialética exclusão/inclusão, a abordagem da exclusão a partir de estudos sobre a interação social e a possibilidade de uma psicologia da exclusão fundamentada na teoria do reconhecimento intersubjetivo. Finalmente, reconhecemos o caráter transdisciplinar do campo de estudos sobre as práticas de exclusão social, a partir de uma perspectiva psicossocial.
Palavras-chave: Exclusão social, Modernidade, Subjetividade, Psicologia Social, Transdisciplinariedade.
Abstract: The economic, social, technological and cultural transformations that took place during the modern era constituted a field of tension between, the valuation of individuality in the political plane and the emergence of new subjectivities and, the tendency towards normalization, homogenization and management of such subjectivities. Within this scenario, social exclusion practices, of those subjects that do not conform to the positively valued standards, are transformed and are more sophisticated. This paper aims to present a theoretical-epistemological reflection on the current relevance of social exclusion studies. Three perspectives are examined: the theory of the exclusion/inclusion dialectic, the approach of exclusion from studies on social interaction and the possibility of a psychology of exclusion based on the theory of intersubjective recognition. Finally, we recognize the transdisciplinary character of social exclusion, from a psychosocial perspective.
Keywords: Social exclusion, Modernity, Subjectivity, Social Psychology, Transdisplinary.
Resumen: Las transformaciones económicas, sociales, tecnológicas y culturales que tuvieron lugar durante la modernidad constituyeron un campo de tensión entre, por un lado, la valoración de la individualidad en el plano político y la aparición de nuevas subjetividades y, por el otro, la tendencia a la normalización, homogeneización y gestión de tales subjetividades. Dentro de este escenario, se transforman y se sofistican prácticas de exclusión social orientadas a los sujetos que no se ajustan a patrones culturales valorados positivamente. Este texto tiene como objetivo presentar una reflexión teórico-epistemológica sobre el estado actual de este campo de estudio. Para ello, se contrastan tres perspectivas para el estudio de las prácticas de exclusión social: la teoría dialéctica de exclusión / inclusión, el enfoque de exclusión de los estudios sobre interacción social y la posibilidad de una psicología de exclusión basada en la teoría del reconocimiento intersubjetivo. Finalmente, reconocemos el carácter transdisciplinario del campo de estudio sobre las prácticas de exclusión social, desde una perspectiva psicosocial.
Palabras clave: Exclusión social, Modernidad, Subjetividad, Psicología social, Transdisciplinariedad.
INTRODUÇÃO
A Modernidade representou uma série de transformações epistemológicas, estéticas, históricas, culturais tecnológicas e políticas que modificaram as práticas sociais, e tornaram possível o surgimento de várias disciplinas, entre elas a psicologia, a antropologia, e a sociologia. Estes saberes assumiram distintas dimensões do humano como objeto de estudo, procurando tanto compreender, quanto governar indivíduos e coletividades. Tais transformações vieram acompanhadas de novas experiências na relação do indivíduo consigo mesmo e com os outros, entre elas o aprofundamento da interioridade reflexiva (base da constituição da subjetividade), e a valorização do singular no plano coletivo (Ferreira, 2011, p. 21).
Esse processo instalou no ceio da modernidade uma tensão entre a constituição de novas subjetividades, por um lado, e seu domínio, controle e gestão dentro do marco dos valores modernos, por outro. É por este motivo que a modernidade pode ser entendida como o campo de tensão entre a diversidade que surge de formas plurais de vida social e a propensão dos saberes a normatizar e homogeneizar as pluralidades que não se adequam à nova ordem social estabelecida (Arroyave, 2012). Este processo torna-se evidente em práticas de marginalização, exclusão ou simplesmente extermínio de certos sujeitos individuais e coletivos, realizadas com o auxílio de novas tecnologias sociais; mas também observa-se nas mais sutis práticas das nascentes ciências "psi" que contribuíram para o estabelecimento de tecnologias sociais orientadas a produzir novos modos de subjetivação e relações dos sujeitos consigo mesmos, encaminhadas a favorecer alguns modos de pensar, agir e sentir, em detrimento de outros (Rose, 2001)
Nesse contexto, a loucura, considerada um desvio anormal, ameaça o sujeito moderno fundamentado da razão universal e tratada como uma doença. Ao mesmo tempo, a infância se constitui em etapa diferenciada da vida, conduzida e educada no contexto da família e da escola como núcleos primários de socialização. Instalados no campo de disputa da modernidade, os indivíduos se tornam ao mesmo tempo fonte do poder, enquanto autônomos e soberanos, e alvo dos poderes, sob o controle das disciplinas (Ferreira, 2011). A psicologia entra nesse campo de disputa, dividindo seu exercício entre práticas pautadas por uma agenda emancipatória e práticas orientadas à normalização e ao controle do indivíduo nos distintos contextos nos quais ele se insere. Assim, fábrica, escola, exército, hospital, família etc., serão instituições pautadas por um forte programa de governo das condutas.
Este processo de governo e gestão das subjetividades observa-se de forma representativa no tratamento das práticas sexuais, da loucura e do crime. O saber médico-judiciário torna-se "instância de controle, não do crime, não da doença, mas do anormal, do indivíduo anormal" (Foucault, 2011, p. 36). É nesse contexto que a loucura será objeto da psiquiatria, constituída como saber científico. Paralelamente, o hospital se torna o lócus de tratamento da doença, lugar privilegiado como instrumento terapêutico que permitirá a assistência ao doente e as observações sistemáticas para que a doença revele sua verdade. Nele, a loucura será tratada como patologia objeto de tentativas de normalização e reclusão (Foucault, 1994).
No entanto, paralelamente no século XX as propostas de mudança nas práticas de cuidado na saúde serão parte integrante do movimento de transformação da saúde da população e de políticas sociais de inclusão. A Psiquiatria Preventiva ou Comunitária foi uma das práticas que mais incentivou políticas de inclusão social e projetos coletivos, por meio do processo de desinstitucionali-zação do louco, enfatizando o contexto comunitário como elemento chave na formulação e abordagem dos problemas psiquiátricos. A Psiquiatria Comunitária visava detectar precocemente as situações de crise e resolvê-las evitando a internação (Tenório, 2002). Abre-se assim um campo de tensão entre umas práticas pautadas pelo ideal de governo e outras orientadas pelo respeito e valorização das diferenças individuais.
Antecedentes do conceito de exclusão social
Neste horizonte, as práticas de exclusão social serão algumas das estratégias modernas para lidar com as diferenças subjetivas que escapam dos padrões de normalização. Assim, evidencia-se a preocupação de múltiplos estudos (Souza, 2010; Schneider e Biranoski, 2014) que indagam as formas como acontece a exclusão sob diversas metodologias e aproximações.
A origem do conceito de exclusão social é atribuída a René Lenoir, em 1974, quando escreveu o seu livro Les exclus: un français sur dix (Os excluídos: um em cada dez franceses). Segundo Sara Escorel (1999, 2009), o trabalho de Lenoir não contém nenhuma definição teórica do conceito de exclusão social, mas concentrou suas análises nos "inadaptados sociais", nas "massas marginalizadas" permitindo identificar as populações às quais se aplica o fenômeno. Muitos trabalhos escritos neste período associavam a exclusão à pobreza e às desigualdades sociais.
Na América Latina, nos anos de 1960, José Nun (1969) dá início às suas análises sobre a exclusão social das "massas marginalizadas", procurando destacar, analisar e problematizar o tema, em função das fraturas e desigualdades sociais resultantes do capitalismo contemporâneo. Os trabalhos de Nun buscam dar conta dos contextos de produção de exclusões e iniquidades sociais que marcam, particularmente, a trama das periferias, mas também das grandes cidades. Nestes contextos, destacam-se o mundo do trabalho e o mundo do consumo, caracterizados pela exclusão e pela iniquidade entre centro e periferias.
Tanto no mundo da produção material, como na produção simbólico/cultural há processos que se instauram espacialmente em matrizes e periferias, reais ou imaginadas, e que configuram desigualdades e iniquidades, imobilidades e mobilidades, inclusões e exclusões, identidades frágeis, algumas vezes resilientes, outras vezes solidamente consolidadas (Castro Santos, 1996).
Nos anos de 1990, essas discussões ganham força, especialmente no âmbito da sociologia, onde o termo é usado para descrever processos de desintegração social e fragmentações de laços entre o indivíduo, a sociedade e o Estado, no contexto de fragilidade das políticas de bemestar social (Castel, 1991, 1998; Rosanvallon, 1995; Lopes, 2006; Proença, 2005). Esta problemática, estará relacionada com mudanças no processo produtivo e na dinâmica de acumulação capitalista gerando a diminuição de empregos, inviabilizando essa via de constituição de solidariedades e de inserção social e provocando fraturas na coesão social.
O enfrentamento da pobreza passa a fazer parte das políticas públicas em dimensão global como um problema associado ao desenvolvimento do capitalismo no século XX. As discussões sobre a responsabilização do Estado frente à pauperização gerada pela crise da sociedade salarial ganha mais evidência. Aliadas a esse debate, as estratégias de combate à pobreza corporificam, a partir de então, uma nova institucionalidade das políticas sociais inclusivas direcionadas pelas orientações das agências internacionais (Castel, 1998), a exemplo da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Banco Mundial e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
No campo da saúde, essas agências internacionais voltam sua atenção para construção de uma base comum de problemas e adoção de políticas e serviços públicos assistenciais voltados especialmente aos grupos mais vulneráveis. Estudos da Organização Pan-Americana da Saúde destacam a necessidade de melhoria das condições de saúde para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.
O fracasso do projeto moderno que pretendia erradicar a pobreza em nome do ideal de progresso, torna-se cada vez mais evidente durante o século XX e a agenda de estudos sobre processos de exclusão e marginalização de sujeitos e coletividades toma força e relevância, tanto no âmbito acadêmico, como político. No entanto, a definição do conceito é plural e difere em função da ênfase e dimensão que cada disciplina enfatiza.
A exclusão social como fenômeno e conceito no âmbito da sociologia
No campo da saúde, a exclusão social foi abordada em projeto conjunto realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), relativo à Extensão da Proteção Social em Saúde (Escorel, 1999). A OPS define exclusão social como um processo estrutural, multidimensional, que envolve a falta de recursos e de oportunidades, como consequência da ruptura dos laços sociais que permitem que os indivíduos integrem uma rede social (OPS, 2003).
A exclusão em saúde, fenômeno integrante, mas em certa medida independente da exclusão como processo mais amplo, constitui a negação do direito de uma pessoa ou um grupo de satisfazer suas necessidades em saúde em função da falta de acesso aos serviços, de problemas de financiamento e baixa dignidade da atenção (qualidade e oportunidade dos serviços) (OIT & OPS, 1999). Nesta perspectiva, a exclusão se entende como a privação de um direito.
Cabe destacar que a exclusão social, na perspectiva sociológica, é um processo marcado por múltiplas formas de vulnerabilidade em diferentes dimensões. Atualmente, o conceito abrange grande variedade de problemas socioeconômicos (desemprego estrutural, precarização do trabalho, crise salarial, analfabetismo, desqualificação social, iniquidades, desumanização do outro, ausência de saúde, pobreza) e está presente, de acordo com a literatura, em todos os países, independentemente do seu nível de desenvolvimento, tendo em comum a questão social e, em especial, as desigualdades sociais (Lesbaupin, 2000, Kowarick, 2003; Proença, 2005).
Autores como Kowarick (2003), Mazza (2005) e Sheppard (2006) definem exclusão social como um processo dinâmico e multidimensional no qual se nega aos indivíduos, por motivos de raça, etnia, gênero, o acesso às oportunidades e serviços de qualidade que lhes permitam viver produtivamente. Kowarick defende que o combate às situações de vulnerabilidade é uma função essencial do Estado, sendo os programas de intervenções intitulados de inclusão social. Em alguns países da Europa ocidental implementam-se políticas e programas de desenvolvimento econômico, de educação, de habitação destinados a combater a pobreza e as desigualdades sociais.
No Brasil, o trabalho de Jessé Souza (2002, 2003, 2006) busca compreender práticas e processos específicos de exclusão na sociedade brasileira. Souza reflete sobre as singularidades da modernidade nos países periféricos ou semi-periféricos e evidencia em seus escritos que a desigualdade social está relacionada a dimensões culturais e não apenas econômicas.
Para ele não é possível explicar a sociedade brasileira, e suas dinâmicas de exclusão de certos sujeitos, apenas a partir de pressupostos psicológicos (subjetivistas) ou sociais, já que a subjetividade é, seguindo Souza (2003), uma categoria sócio-histórica. Por esse motivo, para poder compreender as dinâmicas de exclusão social é necessário compreender ao mesmo tempo os modos de produção da subjetividade, responsáveis por reproduzir as desigualdades.
Este panorama justifica o desenvolvimento de um campo de estudos atual, que indague os processos de transformação e sofisticação de tais práticas e seus efeitos sobre sujeitos coletivos e individuais, em um tempo de crises e transformações culturais, sociais, epistemológicas etc., que alguns denominam pós-modernidade ou modernidade tardia. Em conclusão, a compressão da práticas de exclusão social requer uma perspectiva psicossocial.
Neste artigo serão abordadas três alternativas teóricas construídas dentro da psicologia (que consideram a dimensão social) para a análise das práticas de exclusão social, identificando quais são as suas potencialidades teórico-metodológicas para a análise de fenômenos associados a este campo de estudos. A primeira pertence ao marco da psicologia social sócio-histórica brasileira e propõe o estudo da dialética exclusão/inclusão; a segunda, deriva-se da proposta de Denise Jodelet (2001) a respeito da recuperação do conhecimento acumulado da Psicologia Social sobre as dinâmicas de exclusão social; e a terceira concentra-se na proposta do psicólogo colombiano Orlando Arroyave sobre uma psicologia das práticas de exclusão e de suas consequências subjetivas. A discussão destas perspectivas servirá, enfim, para apresentar a exclusão social como um campo de estudos interdisciplinar.
A dialética Exclusão/Inclusão
A perspectiva dialética da exclusão/inclusão fundamenta-se epistemologicamente na dialética marxista para mostrar como a inclusão social é um processo de disciplinarização dos excluídos. Tal processo serve ao controle social e à manutenção da desigualdade social, motivo pelo qual, a exclusão se insere na luta pelo poder. Em segundo lugar, resgata a reflexão marxista sobre o papel da miséria e a servidão na manutenção do sistema capitalista, que inclui o trabalhador de uma forma alienada. Desta forma, a exclusão se insere em lógicas históricas da manutenção da ordem social e na reprodução das formas de desigualdade (Sawaia, 2001). Neste sentido, exclusão e inclusão são conceitos indissociáveis, duas caras da mesma moeda. A inclusão assume formas perversas de manutenção das práticas de exclusão: formas de incluir e reproduzir a miséria, "quer rejeitando-a e expulsando-a da visibilidade, quer acolhendo-a festivamente incorporando-a à paisagem como algo exótico e pelo retorno da retórica econômica do potencial turístico" (Sawaia, 2001, p.108). De forma similar, (Lopes, 2006, como citado em Alvino-Borba e Mata-Lima, 2011) a inclusão social é definida como "políticas sociais contemporâneas que priorizam, equivocadamente, atingir os excluídos que estão no limite das privações através de programas focalizados que sustentam rótulos de 'inclusão social'" (p. 222).
Os autores que aderem a esta perspectiva reconhecem que as formas de exclusão não se restringem a sua dimensão econômica, porque quando se fala de
exclusão há uma autorização praticamente consensual para que aí estejam inseridas, de forma amalgamada, exclusões cultural, espacial, social e econômica. Nessa linha de raciocínio, os habitantes pobres da periferia constituem-se, a priori, como indivíduos marcados por essas exclusões, subjetivando-se como os de fora (Maiolino e Mancebo, 2005, p. 14).
Ao mesmo tempo, enfatiza-se que pobreza e exclusão são noções articuladas, já que ambas levam a formas de ruptura do vínculo social (Wanderley, 2001).
Alvino-Borba e Mata-Lima (2011) citam além da pobreza, o desemprego, a privação de direitos sociais, de educação e de saúde e outras varáveis demográficas, como fatores que podem contribuir para o incremento das vulnerabilidades sociais e, consequentemente, para a exclusão social. No caso específico da população idosa, dizem os autores, o envelhecimento ocasiona situações de precariedade social nas sociedades contemporâneas, como solidão, abandono.
Dentro desta perspectiva, Sawaia (2001), propõe o sofrimento ético-político como categoria de análise da dimensão subjetiva do processo de exclusão/inclusão. Para ela, a análise do sofrimento derivado da exclusão permite captar a forma como ela é experimentada de forma particular por cada sujeito e entender suas significações, sendo que para alguns a exclusão será uma condição inevitável e aceita de forma submissa, mas para outros poderá gerar uma revolta, que terá uma possibilidade de ser modificada na "potência de ação" de cada sujeito, mas ao mesmo tempo na transformação das condições objetivas que tendem a sua manutenção.
Se de um, lado, então, o sujeito deve implicar-se na transformação da sua realidade, por outro, a psicologia adquire, ao mesmo tempo, uma dimensão política que compromete suas ações com a transformação das práticas sociais que legitimam os processos de exclusão/inclusão. Nesse sentido, esta perspectiva identifica-se também com ações concretas encaminhadas à produção e execução de políticas públicas produtoras de novas práticas sociais que rompam as dinâmicas da ordem dominante reprodutoras da exclusão. Esta primeira abordagem permite privilegiar pesquisas orientadas à analise crítica de políticas públicas, interrogando se sua implementação contribui para a manutenção ou transformação de práticas de exclusão social.
A compreensão da exclusão social a partir do estudo das interações sociais.
Na segunda perspectiva, Jodelet (2001) questiona se se justifica incluir dentro de uma noção tão polissêmica todos os processos envolvidos nas formas de exclusão social. A autora defende a utilização do arsenal teórico-metodológico da Psicologia Social para o estudo dos processos psicossociais da exclusão. Segundo Jodelet (2001), a exclusão introduz uma forma de organização da relação interpessoal ou intergrupal que se observa, no caso da segregação, no afastamento to-pológico de certos sujeitos; no caso da marginalização, na manutenção do indivíduo fora das instituições ou do corpo social; e no caso no caso da discriminação, por meio da negação do acesso de certos bens, recursos ou papeis sociais. Uma discussão pioneira, que se insere na perspectiva sugerida, é o estudo da psicóloga social austríaca Marie Jahoda sobre desemprego, exclusão e sofrimento. Já no período entre guerras, Jahoda assinalava, como faz recentemente Denise Jode-let, a necessidade do estudo das relações sociais para que se revelem as formas da exclusão nas práticas sociais concretas. Na sua principal obra, Marienthal: The sociography of na unemployed community (1933), Jahoda estudou o impacto psicossocial do desemprego maciço - os efeitos da depressão, deterioração das identidades e a desestruturação da dimensão temporal-sobre as famílias de uma localidade na Alemanha. O estudo captou as múltiplas dimensões do fenômeno e abriu caminhos para o que hoje conhecemos como pesquisa-ação. Quando se falou de pesquisa-ação décadas depois como uma inovação, foi porque o estudo de Marie Jahoda privilegiou este tipo de análise, no qual pesquisa e intervenção encontram-se articuladas na abordagem de um problema (Castro Santos, 2010).
A análise das referidas formas de relação social deverá atender a duas dimensões: uma simbólica, referida aos processos psicológicos que tomam lugar em tais formas de relação; e outra centrada nas características culturais, sociais e econômicas dos contextos em que se dão lugar as formas de exclusão, segregação, discriminação ou marginalização.
Para indagar essas duas dimensões, a psicologia social pode usar noções como preconceito, estereótipo, discriminação, identidade social, ou apelar à análise dos discursos sociais, as representações sociais e à ideologia. Não é o lugar aqui de analisar o basto universo de modelos, pesquisas e teorias acumuladas pela psicologia no percurso da sua história. Baste lembrar apenas dois estudos sobre relações intergrupais desenvolvidos dentro da tradição da Psicologia Social norte-americana. O primeiro se refere à Teoria Realística do Conflito (Sherif, 1966), segundo a qual para gerar agressividade e conflito nas relações intergrupais, apenas é necessário estabelecer uma situação de incompatibilidade de metas entre dois grupos.
Nesta mesma via está o tristemente célebre experimento da prisão de Stanford, que ultrapassou as expectativas dos pesquisadores, e levou a níveis ainda mais intensos de rivalidade, violência e degradação uma situação supostamente controlada em laboratório em que jovens ocupavam o papel de guardiões ou presidiários. Nessa experiência os prisioneiros foram submetidos a uma longa lista de regras humilhantes que os privavam de qualquer dignidade humana (Bauman, 2012). Os referidos estudos oferecem argumentos para identificar aspectos estruturais nas formas como os processos de segregação se dão, dentro das relações sociais.
Do lado europeu, a teoria da categorização e da identidade social de Tajfel (1982), mostrou como não é necessário criar um conflito de interesses entre os grupos, mas apenas o fato de pertencer ou se identificar com um grupo já é suficiente para gerar relações de rivalidade, formas de exclusão, estereótipos e preconceitos (Álvaro e Garrido, 2007)
Jodelet (2001) critica os modelos sócio-cognitivos centrados em processos internos individuais como explicação dos processos de exclusão, quando não se consideram os contextos históricos e culturais, porque se perde de vista a função social dos fenômenos estudados. Na sua visão a exclusão deriva da construção da alteridade a partir das representações sociais que os meios de comunicação ajudam a difundir. Essa observação é evidente ainda hoje, por exemplo, quando um sujeito que comete um crime é adjetivado pela mídia na condição de doente mental o que amiúde gera uma associação de causalidade entre a loucura e o crime, quando na verdade a maioria dos crimes é cometida por pessoas não diagnosticadas com doença mental.
Por outro lado, enfoques contemporâneos da Psicologia Social de orientação discursiva chamaram a atenção sobre os aspectos políticos do fenômeno, já que o discurso social favorece a formação de estereótipos e preconceitos, que servem para regular as relações de poder e dominação entre grupos confrontados em situações sociais e políticas. A psicologia, então, deve também estar atenta aos discursos que naturalizam a exclusão e elucidar seus interesses e mascaras, que amiúde encontram-se disfarçadas com justificativas de justiça, ordem, segurança etc., a partir de argumentações supostamente científicas que naturalizam concepções etno-socio-cêntricas.
A conclusão desta abordagem, que privilegia o estudo dos mecanismos psicológicos envolvidos nas relações interpessoais e os contextos sócio-históricos de produção das dinâmicas de exclusão social, é que ela
é um fenômeno social, econômico e institucional cuja análise cabe em parte às ciências sociais. A parte que cabe à psicologia social inclui os fenômenos cognitivos e simbólicos que a acompanham e os fatores sociais que fazem que se reforce, mantenha e legitime (Jodelet, 2001, p. 64).
Possibilidades de uma Psicologia da exclusão.
A última proposta que abordaremos é a construída por Orlando Arroyave, psicólogo colombiano que justifica a possibilidade de uma Psicologia da Exclusão na existência de alteridades negativas ou alteridades de não reconhecimento entendidas como o "conjunto de minorias o não, que representam o periférico, o monstruoso, o anómalo ou rejeitado pelo pensamento dominante social ou cultural" (2010, p. 67); em oposição a alteridades positivas ou reconhecidas, nas quais o outro é considerado como distinto, mas participe da esfera simbólica e social, integrado em uma identidade coletiva, membro de um marco de direitos e de um referencial social e cultural.
Tal oposição acontece na modernidade como resultado da possibilidade que ela oferece a formas plurais de vida e a tendência dos saberes a normatizar a referida pluralidade:
por um lado é a nostalgia ocidental da totalidade -que toma a forma do fascismo, do nazismo, do monismo metodológico da ciência etc.- que tem como efeito práticas de exclusão; por outro, a Modernidade -como horizonte normativo, político e ético- possibilita a explosão de uma diversidade que é evidentemente uma ameaça para as pretensões homogeneizantes deste projeto de origem europeia (Arroyave, 2010, p. 67).
Para o autor, essa dualidade representa, de um lado, um horizonte de possibilidades de emancipação e de criação de subjetividades; e por outro, justifica práticas de dominação sustentadas sobre ideais de universalização e homogeneização. É desta forma que o outro que não faz parte da racionalidade dominante corre o risco de ser excluído, quando não exterminado. Isto é o que acontece, por exemplo, na homofobia, quando o outro não é reconhecido como integrante da racionalidade dominante e é alvo da tentativa de ser categorizado como doente, objeto de tratamento médico, incluído em uma categoria jurídica ou simplesmente aniquilado. Por tal motivo,
segregação, exclusão ou destruição são as estratégias mais frequentes desse nós compacto, que se defende das pluralidades de existir, sentir, pensar ou atuar; que concebe às alteridades não dialógicas como ameaças ou como formas que rivalizam com sua identidade pessoal e coletiva (Arroyave, 2010, p. 68).
Neste debate, um dos referenciais propostos por Arroyave é o conceito de estigma retomado dos gregos por Erving Goffman no seu estudo sobre a identidade pessoal. Para os gregos o estigma era entendido como "sinais corporais com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava" (Goffman, 2006, p. 11). Desta forma, o portador de um estigma é enquadrado dentro de uma categoria social e, ao mesmo tempo, se atribui a ele uma identidade social:
enquanto o estranho está à nossa frente, podem surgir evidências de que ele tem um atributo que o torna diferente de outros que se encontram numa categoria em que pudesse ser incluído, sendo, até, de uma espécie menos desejável num caso extremo, uma pessoa completamente má, perigosa ou fraca. Assim, deixamos de considerá-lo criatura comum e total, reduzindo-o a uma pessoa estragada e diminuída (Goffman, 2006, p. 12).
Segundo Goffman (2006), a sociedade estabelece os meios de categorizar as pessoas e o total de atributos considerados como comuns e naturais para os membros de cada uma dessas categorias. "Os ambientes sociais estabelecem essas categorias e permitem prever os seus atributos e sua 'identidade social'" (p. 11). A cor da pele, a malformação física, a forma de vestir, a nacionalidade, o lugar de residência, podem tornar-se atributos que constituem uma identidade social desvalorizada ou profundamente desprezada, em função de que os demais atributos da sua identidade sejam anulados.
Por esse motivo o portador do estigma pode se conduzir nas relações que estabelece com os outros em função da visibilidade da sua característica, sendo que quando ela é visível será desacreditado, enquanto que, se a pode ocultar, estará na posição de desacreditável. As consequências de ocupar tal posição social são nítidas porque as pessoas se constituem como sujeitos em relação aos outros, assim, o menosprezo pode fraturar a identidade pessoal. Dessa forma, "a exclusão social não apenas consiste numa coação da autonomia pessoal, mas na sensação de uma perda do status de um sujeito em igualdade moral para interagir e com plena valia" (Arroyave, 2010, p. 71).
A psicologia da exclusão toma como referência Honneth (2003) e sua teoria dos padrões de reconhecimento intersubjetivo fundamentada em três esferas: o amor, o direito e a solidariedade. Honneth mostra como a relação dos sujeitos consigo mesmos depende destas três formas de reconhecimento: o amor, entendido como as relações primarias de forte vínculo afetivo, das quais depende a construção da autoconfiança; o direito, entendido como o marco jurídico comum que coloca os sujeitos em posição de igualdade no âmbito da realização social, e do qual depende a construção do autorrespeito; e a solidariedade, entendida como um tipo de relação na qual os sujeitos se valoram positivamente de forma reciproca, reconhecendo as diferenças e participando ativamente da vida dos outros.
A cada uma dessas três esferas de reconhecimento corresponde uma forma de menosprezo que fere a construção da autorelação dos sujeitos consigo mesmo: os maus tratos físicos atentam contra a autoconfiança; a privação de direitos e a exclusão ferem o autorrespeito; e as ofensas ameaçam à dignidade, ferem a autoestima (Honneth, 2003).
Daqui se deriva que uma psicologia da exclusão possa se ocupar de estudar as formas de desrespeito e de menosprezo em cada uma dessas esferas citadas e seus efeitos subjetivos e intersubjetivos. Em outras palavras, a agressão física, a privação de direitos, a discriminação, o racismo etc., possuem uma dimensão relacional e afetam os laços sociais e as coletividades, mas, ao mesmo tempo, ferem a autorrelação dos sujeitos consigo mesmos.
É claro, então que as experiências de desrespeito produzem feridas morais, mas, ao mesmo tempo, o sofrimento derivado delas pode ser a origem de ações e movimentos de resistência e reivindicação de direitos. A participação em lutas pelo reconhecimento é um caminho e uma estratégia para o restabelecimento da dignidade e da integridade dos seres humanos, entendendo integridade como a possibilidade que um indivíduo tem de "sentir-se apoiado pela sociedade no espectro das suas autorrelações práticas" (Honneth, 2010, p. 30).
Arroyave, ainda chama a atenção para o fato de a psicologia da exclusão não se tornar um discurso da diferença, nem uma filosofia da vitimização. Uma possível Psicologia da exclusão deve ser uma Psicologia da alteridade preocupada por explorar as práticas, as representações sociais da exclusão e suas consequências subjetivas, a partir de estudos concretos, usando para tal as ferramentas da Psicologia, mas também de outras disciplinas, tendo como foco "documentar, analisar e propor consequências éticas, políticas, clínicas e filosóficas sobre como práticas de exclusão (perseguição política, exílio, deslocamento, marginalização social, entre outras) afetam a autorrepresentação ou, si se prefere, o exercício de si" (Arroyave, 2010, p. 73).
Pontos de encontro e divergências
As propostas aqui apresentadas possuem elementos de convergência, mas também algumas diferenças que vale a pena destacar para a fundamentação e constituição de um campo de pesquisa sobre as práticas de exclusão social, possível e relevante para a Psicologia e as Ciências Humanas e Sociais.
Em primeiro lugar, as três abordagens concordam em que a exclusão social constitui-se como uma serie de práticas sociais situadas historicamente, que devem ser objeto de estudos empíricos concretos da Psicologia Social que considerem os efeitos subjetivos e sociais de tais práticas de exclusão.
Com algumas diferenças específicas, as três propostas consideram que estudo da exclusão social deve ser um campo interdisciplinar no qual a Psicologia Social se comunica com um grupo de disciplinas conexas pela sua relação com o objeto de estudo. Ao mesmo tempo, as três abordagens reconhecem que o estudo da exclusão social possui uma dimensão ético-política. No entanto, tal dimensão é entendida de formas diversas. No caso da dialética exclusão/inclusão a dimensão política encontra-se orientada em função da sua fundamentação marxista, que enfatiza o sistema capitalista como produtor de desigualdades, e de contextos de exploração e de alienação. Embora, tal leitura seja pertinente, ela pode derivar em uma restrição epistemológica ao limitar a compreensão do fenômeno às interpretações derivadas da teoria marxista. À margem de tal questionamento, um dos principais elementos desta abordagem é seu compromisso político com a transformação social a partir da produção de conhecimento e da promoção de políticas públicas que possam derivar em novas práticas sociais orientadas pela justiça social.
Já no caso da proposta construída por Jodelet, a exclusão é analisada como um conceito polis-sémico que justifica sua decomposição em distintas manifestações sociais como a marginalização e a discriminação, para o estudo das quais a Psicologia Social conta com um arsenal diverso de teorias e conhecimentos. No entanto, pelo fato das formas de exclusão social possuírem características multimensionais, as Ciências Sociais devem complementar a abordagem da Psicologia Social na compreensão das suas dimensões institucionais e econômicas.
Finalmente a proposta de uma Psicologia da Exclusão se distancia da dialética exclusão/ inclusão porque, apesar de que toma como objeto as práticas de exclusão, não procura efeitos políticos, éticos ou institucionais propostos com antecedência. Em outras palavras, sua dimensão política não se encontra determinada interna ou externamente por uma teoria ou fim preestabelecido, seja ela marxista ou pós-modernista, mas procura evidenciar as consequências subjetivas, éticas, políticas e filosóficas das próprias práticas de exclusão estudadas. Nesta proposta se destaca a possibilidade de análise dos efeitos que as práticas de exclusão possuem sobre a relação que os sujeitos consigo mesmos. Em outras palavras, os processos intersubjetivos das práticas concretas de exclusão social, possuem efeitos sobre a autorrelação dos sujeitos. Fundamentada em Honneth (2003), esta constatação permite abrir todo um campo de estudos que explora as consequências sobre a autoestima, a autoconfiança e a imagem de si em sujeitos submetidos a práticas de menosprezo e desrespeito.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar das diferenças apontadas entre estas abordagens, é evidente que as três reconhecem a pertinência de um campo de pesquisa relevante na contemporaneidade para a Psicologia Social, e a necessidade de construir tal campo de estudos em diálogo com outras disciplinas. Nesse sentido, defendemos que a exclusão social é um campo complexo: um "objeto complexo é multifacetado, alvo de diversas miradas, fonte de múltiplos discursos, extravasando os recortes disciplinares da ciência" (Almeida-Filho, 2005, p. 38). Por esse motivo, nossa proposta se orienta pela abordagem interdisciplinar das questões postas pelas práticas de exclusão. Para o estudo de tal objeto multifacetado, sugerimos sua possível "radicalização" transdisciplinar, que, como sugere Almeida-Filho, busca a
integração das disciplinas de um campo particular sobre a base de uma axiomática geral compartilhada. Baseada em um sistema de vários níveis e com objetivos diversificados, sua coordenação é assegurada por referência a uma finalidade comum, com tendência à horizontalização das relações de poder (Almeida-Filho, 2005, p. 40).
Desta forma, a finalidade comum que permitiria a articulação deste velho-novo campo de pesquisa seria o esclarecimento das consequências práticas e subjetivas da exclusão, como proposto por Arroyave (2010).
Apontamos um caminho epistemológico possível para a abordagem das práticas de exclusão social como campo de estudos, reconhecendo que este não deve estar orientado por um discurso da vitimização, nem pelo suposto acrítico de que todos somos excluídos (Arroyave, 2010).
Assim, a potência teórico-metodológica desta proposta radica na possibilidade de orientar os estudos sobre exclusão social e violência, por meio da construção de um referencial que integre dimensões sociais e interacionais, com dimensões psíquicas e autoreferenciais, abrindo um campo de estudos radicalmente psicossocial.
Este caminho supõe estudos empíricos transculturais que permitam o reconhecimento de práticas sociais diversas, antes negligenciadas, repudiadas ou invisibilizadas. Desta forma, o campo de estudo da exclusão social pode ser expandido, tornando-se o campo complexo do estudo da alteridade, da diversidade, do multifacetado e do marginal, mas também das narrativas e memórias das lutas pelo reconhecimento e da produção de novas subjetividades.
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Notas
Declaração de interesses