INTRODUÇÃO

Como um grave problema de saúde pública, o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é responsável por causar grave disfunção do sistema imunológico do ser humano e, em sua fase avançada manifesta a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Resulta no aparecimento de doenças oportunistas e neoplasias, ocasionando óbitos na população. ¹ Em 2021, no mundo, foram quantificados, aproximadamente, 38,4 milhões de pessoas vivendo com HIV e, 650.000 mil mortes relacionados a AIDS. ²

A transmissão do HIV pode acontecer por meio do sexo sem preservativo, compartilhamento de seringas, transfusão de sangue contaminado, transmissão vertical e pelos perfurocortantes não esterilizados. ³ O tratamento é realizado por meio da terapia antirretroviral (TARV), que possui potência significativa na melhoria da qualidade e na expectativa de vida das pessoas diagnosticada com a infecção. ¹ Além disso, ações e políticas de prevenção como a profilaxia pós-exposição (PEP), a distribuição de preservativos e a identificação das populações-chaves e prioritárias, tem papel fundamental na redução da morbimortalidade.⁴

Dentre os indivíduos pertencentes a população-chave, estão as pessoas privadas de liberdade, grupo que tem ganhado destaque pela alta na prevalência de infecções pelo HIV no mundo, apresentando índices infecções mais alta que a população em geral.⁵ Os indivíduos encarcerados são segmentos populacionais que merecem atenção especial, visto que apresentam uma maior fragilidade e vulnerabilidades acerca do HIV/aids, pelas questões que envolve o próprio sistema prisional, no qual tende a oferece maior exposição aos riscos físicos e psicológicos a esses indivíduos. ⁶

Embora o sistema penitenciário seja visto como um espaço predominantemente masculino, as taxas de crimes cometidos pela população feminina encontram-se em constante elevação, o que tem mudado o cenário carcerário brasileiro, uma vez que ao longo dos anos as mulheres tem se tornando cada vez mais ativa na sociedade, sobretudo, no que diz respeito a participação na criminalidade. ⁷

Dados apontados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) mostram que, entre 2000 e 2016, a taxa de aprisionamento de mulheres aumentou em 656% no Brasil. No primeiro semestre de 2017, o quantitativo de aprisionadas no Brasil era de 3,828 mil mulheres em cárcere. ⁸

O sistema prisional apresenta-se sobrecarregado, com celas insalubres, deficiência na assistência as necessidades básicas e na atenção à saúde específica para a necessidade feminina. ⁹ Todavia, as mulheres encarceradas tem chamado atenção para necessidade de cuidados de saúde. ¹⁰ Embora, as mulheres privadas de liberdade por razões judiciais tenham seu direito de ir e vir temporariamente suspenso, o direito a saúde, assim como os outros direitos fundamentais previsto na Constituição Federal precisam ser respeitados e garantidos. ¹¹

Nesse cenário, a privação de liberdade, pode levar a população privada de liberdade (PPL) às condições restritivas de espaço, organização mental e social, deixando-as predispostas a condições de risco para diversas infecções, como o HIV. ¹² Apresentar a importância dos profissionais de saúde na orientação e concretização de informações sobre HIV para mulheres aprisionadas, elucida a importância de uma práxis real entre um público, naturalmente, vulnerável social e programaticamente. Observando-se a carência da orientação de enfermagem visando a redução da vulnerabilidade destas mulheres aprisionadas, pretendeu-se analisar o conhecimento e práticas das mulheres privadas de liberdade quanto a transmissão do vírus da imunodeficiência humana.

MÉTODOS

Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, com abordagem quantitativa. Realizado no município de Picos, Estado do Piauí, Brasil. Cidade na qual há uma única penitenciaria feminina, que abriga mulheres de toda macrorregião. Estende-se por 577,284km² com população estimada de 78.627pessoas. Limítrofe dos municípios de Sussuapara, São José do Piauí e Geminiano. ¹³

Os dados foram coletados no mês de julho de 2022, na penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos. Na ocasião, contava com vinte e seis mulheres encarceradas, sendo oito liberadas para participarem da pesquisa. No entanto, apenas sete aceitaram. Definiu-se como critérios de inclusão o fato de estar cumprindo pena no regime fechado, histórico de bom comportamento e qualquer faixa etária acima dos 18 anos de idade. Estar em outros regimes de cumprimento da pena, como o regime semiaberto, doença mental diagnosticada e histórico de violência física a outras detentas, constaram como critérios de exclusão.

A aplicação dos questionários para coleta de dados foi realizada em uma cela, com uma detenta por vez, com vigilância presencial da guarda penitenciária. Os pesquisadores permaneceram do lado de fora da cela para esclarecimentos e dúvidas. Foi entregue o instrumento (questionário) de coleta de dados autoaplicável, o termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) em duas vias, uma para a detenta e outra para a pesquisadora. As participantes do estudo foram esclarecidas sobre os objetivos da pesquisa, para a qual, o instrumento levava cerca de 25 minutos para ser respondido.

Após a finalização do questionário, a análise dos dados foi dividida em três etapas. Etapa I - Ocorreu o agrupamento dos dados, produzindo assim uma síntese clara e objetiva dos resultados em uma planilha no software Microsoft Excel 2018. Etapa II - Realizou-se a partir do valor absoluto o cálculo de porcentagem. Na etapa III - Houve a organização dos dados em tabelas, para melhor visualização do pesquisador e aplicação dos procedimentos estatísticos descritivos.

A pesquisa foi desenvolvida respeitando todos os preceitos éticos a fim de se obedecer às normas e diretrizes de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme as Resoluções n° 466/2012 e 510/2016, seguindo os referenciais da bioética, como: autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade. ^14,15 O estudo tem aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí, com parecer 5.290.641.

RESULTADOS

Participaram da pesquisa sete mulheres em situação de privação de liberdade. Em relação aos dados sociodemográficos, observou-se predominância na faixa etária de 26 a 35 anos três (42,9%) e 36 a 45 anos três (42,9%), no estado civil solteira três (42,9%) e, na cor/raça parda sete (100%). Do nível de escolaridades das detentas, predominou as que completaram o ensino fundamental três (42,9%) conforme apresenta a Tabela 1.

Sobre a renda familiar dessas mulheres verificou-se predomínio de até 1 salário mínimo quatro (57,1%). Destas, relataram ter 1 a 2 filhos quatro (57,1%). Quando questionadas sobre a ocupação que exerciam antes de estarem confinadas no presídio, observou-se trabalhadora autônoma com quatro (57,1%) conforme apresenta a Tabela 1.

Tabela 1- Características sociodemográficas das mulheres privadas de liberdade. Picos, PI,Brasil, 2022

CARACTERÍSTICA	n	%
Faixa etária
18-25	1	14,3
26-35	3	42,9
36-45	3	42,9
Estado civil
Casada/união estável	2	28,6
Namorando	2	28,6
Solteira	3	42,9
Raça/cor
Branco	0	0
Pardo	7	100
Indígena	0	0
Preto	0	0
Escolaridade
Analfabeta	1	14,3
Fundamental incompleto	2	28,6
Fundamental completo	3	42,9
Ensino médio incompleto	1	14,3
Ensino médio completo	0	0
Ensino superior	0	0
Renda familiar
Nenhuma	2	28,6
Até 1 salário mínimo	4	57,1
1 a 2 salário mínimo	1	14,3
2 a 3 salário mínimo	0	0
Acima de 3 salário mínimo	0	0
Quantidade de filhos(as)
Nenhum	1	14,3
1 a 2 filhos	4	57,1
3 a 4 filhos	2	28,6
5 a 6 filhos	0	0
mais de 6 filhos	0	0
Ocupação
Dor lar	2	28,6
Trabalho autônomo	4	57,1
Trabalho carteira assinada	1	14,3
Domestica	0	0
Outros	0	0

Fonte: Elaborado pelo autor, 2022.

Em relação aos questionamentos sobre os conhecimentos que as mulheres privadas de liberdade possuíam sobre a transmissão do HIV, sete (100%) delas afirmaram saber sobre o risco transmissão em relações sexuais (vaginal, oral ou anal) sem preservativos. No entanto, quando perguntadas sobre a possibilidade de transmissão com uso do preservativo durante a relação, seis (85,7%) disseram não ocorrer a transmissão (Tabela 2).

Sobre a transmissão do HIV pelo compartilhamento de objetos perfurocortantes (agulhas, seringas, piercing) usado por outra pessoa com o vírus da Aids, todas pontuaram haver risco de transmissão. Entretanto, relataram não haver transmissão em relação ao compartilhamento de objetos como copo, compartilhado com pessoas que vivem com o HIV. Sobre viver na mesma cela que outras mulheres com diagnóstico de HIV/Aids, seis (85,7%) assinalaram não ocorrerem o risco de transmissão (Tabela 2).

Tabela 2- Conhecimento das mulheres privadas de liberdade sobre a transmissão do HIV/Aids. Picos, PI, Brasil, 2022

CONHECIMENTO SOBRE TRANSMISSÃO DE HIV/AIDS	n	%
Relações sexuais via (vaginal, oral ou anal) sem preservativo
Sim	7	100
Não	0	0
Relações sexuais via (vaginal, oral ou anal) com preservativo
Sim	1	14,3
Não	6	85,7
Compartilhamento de objetos como (agulhas, seringas, piercing) usadas por outra pessoa com HIV/AIDS
Sim	7	100
Não	0	0
Bebendo no copo de alguém infectado
Sim	1	14,3
Não	6	85,7
Vivendo na mesma cela que outra detenta com HIV/AIDS
Sim	1	14,3
Não	6	85,7

Fonte: Elaborado pelo autor, 2022.

Observa-se nas práticas vulnerabilizates das mulheres privada de liberdade em relação a situações de risco para a transmissão do HIV (Tabela 3), quando questionadas sobre trocar objetos perfurocortantes (alicates, agulhas, piercing) com detentas que elas confiam, quatro (57,1%) delas sinalizaram afirmativamente que trocam objetos. No entanto, todas as detentas afirmaram não trocar com as mulheres detentas que não são de sua confiança.

Quando questionadas sobre o parceiro fixo não querer fazer o uso de preservativo durante as relações sexuais, seis (85,7%) detentas responderam que não continuam o ato. E, sobre ter visitas intimas com parceiros que elas conheceram recentemente, todas afirmam não manter ato sexual (Tabela 3).

As detentas, em unanimidade, também afirmaram que não usam preservativo feminino, mas todas concordam que o uso não é apenas de responsabilidade masculina. Ainda, relataram cinco (71,4%), que não usam preservativo em todas as relações sexuais e que dentro do presídio reconhecem a possiblidade de contrair HIV/Aids (Tabela 3).

Tabela 3- Práticas vulnerabilizantes das mulheres privadas de liberdade sobre a transmissão do HIV/Aids. Picos, PI, Brasil, 2022

PRÁTICAS VULNERABILIZASTES	n	%
Você costuma trocar alicates, agulhas, piercing ou outros objetos cortantes com detentas que você confia?
Sim	4	57,1
Não	3	42,9
Você costuma compartilhar alicates de unha, agulhas, piercing e/ou outros objetos cortantes com detentas que você NÃO confia?
Sim	0	0
Não	7	100
Durante uma visita intima o seu parceiro fixo não quiser usar preservativo, você continua o ato sexual?
Sim	1	14,3
Não	6	85,7
Durante uma visita intima o seu parceiro que conheceu a pouco tempo não quiser usar preservativo, você continua o ato sexual?
Sim	7	100
Não	0	0
Você faz o uso de preservativo feminino?
Sim	0	0
Não	7	100
O uso do preservativo é responsabilidade só do homem?
Sim	0	0
Não	7	100
Você faz o uso de preservativo em todas as relações sexuais?
Sim	2	28,6
Não	5	71,4
Você dentro do presídio tem possibilidade de se infectar pelo vírus HIV?
Sim	5	71,4
Não	2	28,6

Fonte: Elaborado pelo autor, 2022.

DISCUSSÃO

As mulheres privadas de liberdade, nesta realidade, são jovens pardas, solteiras e com ensino médio completo. De igual modo, observou-se no estudo realizado em Colônia Penal Feminina na cidade do Recife-PE, que identificou mulheres jovens pardas, no entanto, com ensino fundamental completo ou incompleto.¹⁶ No estado do Acre, as mulheres aprisionadas também são solteiras, pardas, mas com ensino médio incompleto.¹⁷ No presidio feminino de João Pessoa-PB, o nível de escolaridade diverge do presente estudo, com predomínio de mulheres com ensino fundamental completo.¹⁸

É importante frisar, que os jovens em vulnerabilidade social estão mais suscetíveis a entrada no mundo da criminalidade. Consequentemente, a precária inserção no mercado de trabalho, baixos salários, baixo nível de escolaridade são fatores que oportunizam o acometimento dos jovens nas atividades ilegais.¹⁹

As mulheres jovens, negras/pardas de classe social baixa caracterizavam a população carcerária feminina brasileira. Seu envolvimento no mundo das práticas criminosas está associado em grande parcela ao tráfico de drogas, ou seja, atuação secundaria e passiva. ²⁰

A criminalidade feminina mostra-se associada aos baixos indicadores socioeconômicos. Sendo assim, conhecer o perfil epidemiológico torna-se uma oportunidade para traçar estratégias de prevenção, promoção e recuperação de saúde baseada na necessidade do população-alvo. ²¹

Evidenciou-se mulheres com renda, de até um salário mínimo, um a dois filhos e que trabalhavam de forma autônoma. Igual fenômeno verificado por Costa (2017) no estado do Piauí. Em seu estudo, observou-se que a população carcerária entrevistada era constituída de “donas” do lar ou trabalhadoras autônomas. Diverge discretamente em relação à renda familiar total dessas mulheres, uma vez que 41,4% tinha entre 1 e 2 salários mínimos. ²²

A aparição das mulheres no mercado de trabalho apresenta-se em estágio evolutivo no cenário brasileiro. Antes, o sujeito feminino restringia-se apenas aos cuidados do lar e do leito familiar. No contexto atual, desenvolve papel principal no sustento da sua prole. Contudo, torna-se presente desigualdades em participação, nível salarial e qualidade do acesso ao mercado de trabalho, em comparação aos homens. O que ocasiona a busca pelo trabalho autônomo. ²³

No interior da Bahia, todas as reclusas desenvolviam atividades laborativas antes de cometerem o delito. 71,4% estavam inclusas na categoria das trabalhadoras dos serviços, que abrange as domésticas, diaristas, manicures, cabeleireiras, garçonetes, copeiras e cozinheiras. ²⁴

Quanto os dados referentes à maternidade, outros pesquisadores revelaram discordância com o presente estudo. Destacaram em seus achados, que 46,3% das mulheres possuem quatro filhos ou mais. Trouxeram também dados sobre o início da vida sexual, onde 73,2% das participantes iniciaram antes dos 16 anos. Cabe ressaltar que destas, 36,6% tiveram a primeira relação sexual antes dos 13 anos. ²⁵

Aqui, as participantes demostraram conhecer as formas de transmissão do HIV e a importância do uso do preservativo durante as relações sexuais. Assim como também mostra pesquisa realizada na Unidade Prisional de Parintins-AM, cujas mulheres certificaram brevemente o conhecimento sobre Aids e sua dinâmica. ²⁶

Nesse cenário, credibilizam a importância do conhecimento como arma na prevenção do HIV/Aids, assim como, outras Infecções Sexualmente transmissível-IST. Pois, demonstrou nos achados que o não saber o que é aids mais que dobrou a chance de infecção em comparação com as conhecedoras da doença. Além disso, o déficit de conhecimento sobre o uso de preservativo também associou a maior chance de IST. ²⁷

As reclusas apresentaram práticas de risco em consequência da desinformação, no que compete aos cuidados com o compartilhamento de objetos perfurocortantes com reclusas de sua confiança. Essas práticas também foram vistas em outro estudo. Vale, Carvalho e Pereira (2016) demonstram os comportamentos de risco que são cometidos dentro dos presídios, como compartilhamento de materiais perfurocortantes não esterilizados (faca, agulhas, canetas e alicates de unhas) entre os indivíduos. Além das práticas sexuais desprotegidas no momento de visita intima. ²⁸

Essas práticas também foram observadas na penitenciária feminina localizada em Teresina-PI, onde as recusas participantes do estudo em questão adotavam comportamento de risco, no que concerne às relações sexuais com o seu conjugue atual. Uma vez que, mesmo em uma relação estável ou duradoura pode trazer riscos para a transmissão de IST. ²⁹

Em uma outra realidade estudada em unidade penitenciaria de Teresina-PI, as mulheres apresentaram prática sexual com parceiro único e com o uso infrequente de preservativo. Nesse contexto, o histórico anterior ao encarceramento sobre o uso de preservativo influencia a conduta tomada durante as relações intimas com seus parceiros(as) no cárcere. A pesquisa mostra que as mulheres depositam confiança em suas parceiras fixas, apoiadas na crença que não correm riscos de adquirir HIV ou outras IST. ³⁰

CONCLUSÃO

O estudo revelou um perfil de mulheres em situação de privação de liberdade majoritariamente jovem, solteiras, pardas e com o ensino fundamental completo. Apresentam renda familiar de até um salário mínimo, possui de um a dois filhos e exercem trabalho autônomo.

As mulheres reclusas possuem conhecimento sobre o risco das relações sexuais desprotegidas. Todavia, o desconhecimento do risco de transmissão por objetos perfurocortantes e sexo desprotegido com pessoas de sua confiança é concreto. O seu desconhecimento sobre as possíveis formas de transmissão dentro do presidio predispõe as mulheres a maior vulnerabilidade ao HIV.

Ao término da pesquisa, percebeu-se que a indisponibilidade de uma quantidade mínima de mulheres reclusas na unidade prisional e a não liberação dessas mulheres para um local reservado como preconizava o estudo, apresentou-se como principal limitação a sua concretização. Uma vez que fora exigência da administração do sistema penitenciário, as adequações dos critérios de inclusão e métrica de coleta dos dados, dentro daquilo que era ética e academicamente adequado. Contudo, espera-se que os resultados apresentados possam contribuir para a reflexão acerca da assistência à saúde das mulheres encarceradas, bem como dê visibilidade à temática e ao público, para que as mulheres possam ter saúde sexual garantida e, novas pesquisas possam continuar sendo realizadas.

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Notas de autor

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