Concluímos este volume 7 do ano de 2020 com uma edição muito especial. Este número 3 da Revista de Investigações Constitucionais contém um dossiê intitulado "Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions - a dialogue with Richard Albert”. Nele foram reunidos sete artigos escritos por pesquisadores de universidades de sete países (Brasil, Colômbia, Japão, Itália, Israel, Reino Unido e Turquia), nos quais os autores exploraram diversos aspectos relacionados às emendas constitucionais, dialogando com o novo livro de Richard Albert – Professor de Direito Constitucional da University of Texas at Austin – e utilizando algumas das categorias jurídicas e sistematizações que formulou em sua obra.

A escolha em promover um diálogo com a obra-prima de Richard Albert, recentemente publicada pela prestigiosa Oxford University Press,1 reflete, para além do reconhecimento da alta relevância de sua doutrina sobre os processos formais e informais de reforma das Constituições, a gratidão da Revista de Investigações Constitucionais em relação à sua atuação inicialmente como membro do Conselho Editorial e atualmente como Editor Associado da revista. Sua participação desde a criação do periódico foi crucial para disseminá-lo no meio acadêmico internacional e para atrair excelentes submissões de autores de diversos países do mundo.

Agradecemos profundamente o Professor Oran Doyle, da Trinity College Dublin, membro do Conselho Editorial da Revista de Investigações Constitucionais, por ter atuado brilhantemente como Editor Convidado para este dossiê, auxiliando na seleção rigorosa de artigos para compor esta seção especial da presente edição. Agradecemos igualmente aos autores dos artigos selecionados para o dossiê e aos pareceristas pelo trabalho de avaliação das submissões.

Além dos artigos que compõem o dossiê, publicamos também neste número três artigos que fazem parte da seção aberta (não temática) da revista. Nesta edição, publicamos artigos em 2 idiomas (inglês e português), de autores vinculados a 10 instituições de ensino superior de 7 países diferentes: Colômbia, Japão, Itália, Israel, Reino Unido, Turquia e de 3 diferentes unidades federativas da República Federativa do Brasil, com representação das regiões Sul (Rio Grande do Sul), Sudeste (Rio de Janeiro) e Centro-Oeste (Distrito Federal). Dos trabalhos publicados, 100% são de Professores Doutores, 70% redigidos em língua estrangeira, 60% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores afiliados a instituições estrangeiras e 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles:

1. Dossiê - Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions - a dialogue with Richard Albert

2. • The inexorableness of constitutional amendments and its democratic potentiality

3. Antoni Abat Ninet

4. Visiting Professor at the Faculty of Law at the Hebrew University of Jerusalem (Jerusalem, Israel)

5. • Constitutional amendments’ theory and troubles at supranational level: Constitutional change in the EU from the perspective of Richard Albert’s analysis

6. Cristina Fasone

7. Assistant Professor of Comparative Public Law at Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli – LUISS (Rome, Italy)

8. • Self-enforcing constitutional amendments rules: a dialogue with Richard Albert’s Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions

9. Juliano Zaiden Benvindo

10. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)

11. • Constitutional interpretation and Constitution substitution: oscillating between the juridical and the political

12. Luisa Fernanda García López

13. Principal Professor of Constitutional Law at the Universidad del Rosario (Bogotá, Colombia)

14. • Disaggregating dismemberment: nullity, natality, and the hollowing of constitutional renewal in designed written constitutionalism

15. Ming-Sung Kuo

16. Associate Professor at the University of Warwick (Coventry, United Kingdom).

17. • Constitutional dismemberment via referenda: a comparative overview

18. Valentina Rita Scotti

19. Post-doctoral fellow in Comparative Public Law at Koç University School of Law (Istanbul, Turkey).

20. • The theory and phenomenology of constitutional dismemberment

21. Yota Negishi

22. Associate Professor of the Department of Law at the Seinan Gakuin University (Fukuoka, Japan)

23. Artigos

24. • Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa

25. Rodrigo Brandão

26. Professor-Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil)

27. André Farah

28. Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil)

29. • Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto fede¬rativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

30. Luís Antonio Zanotta Calçada

31. Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil)

32. Janriê Rodrigues Reck

33. Professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil)

34. • Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

35. Fabrício Castagna Lunardi

36. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília-DF, Brasil)

Seguimos com o trabalho de divulgação de pesquisas de ponta no âmbito do Direito Constitucional, tentando sempre ampliar a representatividade do nosso corpo de autores e promover a disseminação de trabalhos de excelência, que aportam contribuições relevantes e provocativas para o constitucionalismo contemporâneo.

Notas