Etnografia de atividades de comércio informal: do social ao político, fronteiras flexíveis, jogos de atores na metrópole do Rio de Janeiro

Etnografia de atividades de comércio informal: do social ao político, fronteiras flexíveis, jogos de atores na metrópole do Rio de Janeiro

Caterine Reginensi1

Resumo

A praia e a floresta que caracterizam a metrópole do Rio de Janeiro são palcos marcados por práticas, desafios e conflitos. Diversas pesquisas, de abordagem etnográfica, realizadas entre 2005 e 2010, tornaram visíveis situações de risco e conflito. Neste contexto como abordar o tema da informalidade? A partir de cenários em movimento, pequeno teatro da vida carioca, observa-se o mercado não apenas em sua dimensão econômica, mas como forma social e cultural, permitindo entender a sociedade local em seus diferentes aspectos e como alguns dos seus conflitos remetem a uma dimensão política da noção de informalidade.

Palavras-chaves

Jogo formal/informal; Conflito; Etnografia.

Ethnography of informal trade activities: from social to political, flexible borders, stakeholder games in the metropolis of Rio de Janeiro

Abstract

The beach and the forest that characterize the metropolis of Rio de Janeiro are stages marked by practices, challenges and conflicts. Several ethnographic surveys carried out between 2005 and 2010 have made risk and conflict situations visible. In this context how to approach the topic of informality? From a moving scene, a small theater of life in Rio de Janeiro, the market can be observed not only in its economic dimension, but as a social and cultural form, allowing to understand the local society in its different aspects and how some of its conflicts refer to a political dimension of the notion of informality.

Keywords

Formal/informal play; Conflict; Ethnography.

Artigo recebido: maio de 2018.

Artigo aprovado: julho de 2018.

Informalidade: como tratar deste tema?

Revistando pesquisas2, este artigo pretende abordar várias dimensões da informalidade e, principalmente, o jogo subtil que se tece entre formal e informal, na metrópole carioca. A pesquisa de caráter etnográfica deseja favorecer uma reflexão sobre as práticas de atores, comerciantes ou moradores, chamando a atenção sobre os recursos mobilizados. Para isso, a dimensão econômica foi interpretada a partir de espaços diferenciados da metrópole carioca, conforme uma leitura articulada das trajetórias de vida dos sujeitos.

A etnografia desenvolvida propõe outro olhar (outra forma de ver o Rio de Janeiro) sobre espaços heterogêneos e/ou opostos da cidade, levando em consideração àqueles sujeitos que constroem e dão vida àqueles lugares. Sem denunciar ou fantasiar, ou ainda levar em consideração discursos sobre segurança ou exóticos, temos como hipótese que expor imagens, construir e desconstruir histórias contadas pelos atores da economia da praia ou pelos moradores da favela nos permite refletir e repensar a metrópole a partir do jogo formal /informal.

Nunca fiquei muito satisfeita com o uso desta noção, porque a partir de trabalhos anteriores minha referência à informalidade aparecia incontornável para descrever as trajetórias de diversos comerciantes fora de regras e normas, e de outro lado, não permitia contemplar a complexidade das situações observadas. Assim, os indivíduos, das minhas pesquisas, aproveitando-se da fronteira entre os Estados para criar percursos de empreendedores (REGINENSI, 2005) ou para se colocar nos interstícios urbanos que deixem perceber reconfigurações e multiplicidades de atividades comerciais. Isso sugere refletir sobre o comércio dito “de rua” em relação às mutações das cidades contemporâneas (MONNET, 2006).

Costuma-se atribuir ao antropólogo britânico, Keith Hart o termo de informalidade. A noção foi popularizada pelo relatório Kenya do BIT, em 1972. Mais além da discussão sobre as origens da noção, e na perspectiva de 2012, ano do quadragésimo aniversário da pesquisa no Kenya, gostaria de explorar algumas dimensões pouco analisadas nas pesquisas urbanas sobre informalidade e assinalar a contribuição deste autor pela construção da etnografia. Em 2002, Keith Hart, muitos anos depois da pesquisa e do relatório, descreve, num artigo, sua participação em programas de desenvolvimento nos anos 1970, mostrando o caráter comprometedor do material recolhido, a tal ponto que conseguiu publicar só 20 anos depois da pesquisa, e no mesmo texto propõe uma reflexão sobre a antropologia do desenvolvimento, revisitando os estudos na África. Este autor considera, neste texto novo, o conceito de economia informal como um aspecto do conflito de classe que está se desenvolvendo entre burocracia e população. O que chamou muito a minha atenção foi a postura do antropólogo que se confrontou as relações de poder, tanto em Hong Kong e na Nova Guinea-Papuásia (1970) como, anteriormente, na África-Gana, e como percebe muito mais tarde, que as condições da pesquisa podem depender do papel que decidimos assumir em determinados contextos3. Mais além, Hart explica o porquê acabou de trabalhar por agências internacionais quando se deu conta de que o que se chamava “desenvolvimento” era só um título e não havia consistência nenhuma. A trajetória de pesquisador fora de um papel clássico como antropólogo e seu interesse pelo desenvolvimento, mostra a importância do papel do contexto no qual estão inseridas as pesquisas. Hart indica que nos anos 1950 e 1960, a questão do desenvolvimento é, de fato, “reservada” aos engenheiros e depois aos economistas, e poucos antropólogos queriam participar, mas Hart sublinha que estes mesmos antropólogos vão ser conduzidos a participar do desenvolvimento, posto que as dimensões humanas do desastre se estendam e tornam-se evidentes a tal ponto que merecem ser reparadas. Por fim, Hart questiona as contradições do desenvolvimento e o papel das Organizações Não Governamentais (ONGs), das agências multilaterais e do Banco Mundial através das noções de setor informal e capital social, destacando a relação sutil entre burocracia e indivíduos.

As ONGs estão submetidas a imperativos burocráticos mais fortes até que muitas instituições do Estado, pois dependem da opinião pública de seu país de origem. As burocracias humanitárias estão mais presas a sua estrutura que às necessidades da população e às circunstâncias locais. Dessa forma, o interesse do Banco Mundial pelos conceitos de setor informal, capital social revelam a contradição evidenciada por agências que estão situadas em determinados locais e que desejam ajudar as populações locais, mas devem, ao mesmo tempo, responder às demandas institucionais.

Bruno Lautier (1997) destaca que a economia informal deve ser tratada como um problema político e teórico, em que a concepção da relação entre o Estado e a atividade econômica seria o que determinaria a definição do mercado informal. Vale ressaltar também o trabalho de Theodoro (2002) sobre os diferentes enfoques de informal e o papel do Estado.

Como então os antropólogos podem apoiar iniciativas de desenvolvimento que incorporam a vida ordinária das populações? Hart tentou responder a essa questão da seguinte forma:

Nós podemos tomar parte de uma tentativa de tornar o mundo menos desigual, trabalhando em diferentes burocracias e encontrando as pessoas inseridas na sua realidade cotidiana. Isso concretamente pode ser feito a partir da associação de uma maior inserção no campo trabalhado, ajudar as pessoas a negociar com a burocracia ou a criar a própria forma de desenvolvimento. Essa abertura face às pessoas com as quais trabalhamos pode contribuir para a democratização das instituições públicas, posto que estas possam desenvolver algumas tarefas de uma forma melhor que determinadas organizações. (HART, 2002)4

O presente artigo, visando contemplar os aspectos sociais e espaciais da informalidade, propõe uma discussão sobre informalidade que aborda situações, em dois lugares escolhidos para pesquisa: a praia de Copacabana e a floresta da Tijuca (comunidade do Vale Encantado5). Nesses dois contextos como processos de construção social dos lugares, destaca-se um elemento crucial para discutir o jogo formal/informal: o olhar. É a partir dessa perspetiva que explicitarei por que e como os processos de olhar participam plenamente de situações de conflito, em diferentes níveis da sociedade; o que revela – em formas diversas, mais ou menos visíveis – questões e desafios para revelar um ‘‘outro Rio’’6. Meu olhar de estrangeira tentou, através de um trabalho imagético elaborar uma proposta que contempla a vida carioca não apenas pela praia de lazer como apontado em mídias locais e internacionais, mas como uma praia de oportunidades de trabalho. Mas, além disso, os meus vai-e-vem entre praia e floresta sublinharam a importância da topografia dos lugares tanto quanto “o saber circular” dos atores da economia praiana, na areia e no calçadão de Copacabana, e mais além na cidade; assim Pedro Abramo, comentarista, durante o seminário de devolução da pesquisa, indicou que a minha etnografia oferece uma grade de leitura, da dimensão que ele chamou “da sinuosidade”, que marca o formal e informal na metrópole carioca.

Explorar novamente essa sinuosidade e buscar saber como se inscrevem os conflitos e se revelam novas arenas públicas do jogo formal/informal será o fio condutor da primeira parte desse texto. Numa segunda parte, os temas da memória e dos conflitos serão abordados, explorando os laços entre memória e transmissão do conflito.

No cotidiano da Orla, uma teatralização dos espaços e dos atores: o significado de ser e estar informal

Entre 2005 e 2009, meu olhar se concentrou na praia de Copacabana. Porém, no tempo do meu pós-doutoramento (seis meses entre 2006/2007), outra leitura deste espaço e dos atores, foi desenvolvida como percepção e descrição de um cenário em construção. Neste período, a praia foi estudada simultaneamente com os espaços do Camelódromo e SAARA no Centro, e o Mercado Popular e suas adjacências na Rocinha. Organizei uma grade de observação que permitiu ao mesmo tempo mapear o espaço apropriado pela diversidade de comerciantes, caracterizar os produtos, as interações e os fluxos diversos em presença.

Decidi estudar a praia com um olhar sobre o mercado. Mercado, no sentido das trocas mercantis, e também como um modelo de troca onde se observa anonimato, efemeridade dos espaços e dos atores, fronteiras tênues entre formal e informal, legal e ilegal, caráter pontual das transações que devem ser entendidas como inseridas num contexto mais amplo. A etnografia econômica que vai cruzando antropologia, sociologia, geografia e economia (DUFY e WEBER, 2007) observa o mercado não apenas na sua dimensão econômica, mas como forma social e cultural, permitindo entender a sociedade local em seus diferentes aspectos e com alguns dos seus conflitos que remetem a uma dimensão política da noção de informalidade.

Essas observações me permitiram construir um cenário em movimento, pequeno teatro da vida carioca, em torno de três atos com personagens principais e secundários, uma ‘’voz off’’ e diversas cenas (REGINENSI, 2012, p. 59-126). O primeiro ato visava problematizar a questão das fronteiras e interstícios, o segundo as relações clientes/frequentadores e diversos atores, tais como camelôs, quiosqueiros, barraqueiros e outros (massagistas, flanelinhas, artistas, escultores de arreia em particular) e, um terceiro ato dava para ver os conflitos na cidade, entre esses atores e os guardas municipais (‘‘o rapa’’). No primeiro momento, decidi observar os espaços e fazer um levantamento da bibliografia para melhor entender à complexidade do espaço e das interações. Nesta perspectiva, foi interessante ler o trabalho de tese de doutorado de Ângela Tâmega (2009) e prestar atenção às oito diferentes faixas territoriais, mas, como ressalta essa autora, complementares. Observei regularmente o espaço da praia no seguinte recorte:

1) A fachada arquitetônica, passando pelo calçadão dos hotéis e restaurantes;

2) A primeira pista que, com sua mão invertida durantes as primeiras horas da manhã, provocaram surpresa e certa perturbação a mim;

3) O canteiro central, com a visibilidade da Feira Noturna – que foi objeto de nossa atenção (GOMES, REGINENSI, 2007), e é também refúgio de uma população sem teto, depois da meia noite;

4) A segunda pista que se fecha durante os fins de semana e feriados é uma extensão do calçadão da praia como local de lazer ampliado;

5) A ciclovia como espaço frequentado tanto por bicicletas como por pedestres, skate boader;

6) O calçadão da praia, como área de lazer, de várias expressões de corpos e tipos humanos, como área de comércio de venda ambulante, proibida pela Prefeitura, que colocam os camelôs numa categoria de ilegal, e também dos comércios fixos que são os quiosques de padrão antigo e novo que também estudamos (REGINENSI, 2008);

7) A praia de areia, outra expressão dos corpos, de interações variadas e intensas: entre frequentadores – moradores ou turistas – e camelôs, e prestadores de serviços – como massagistas que ficam perto do calçadão, na sombra de alguns coqueiros. Outros prestadores de serviços nos diferentes postos (equipamentos públicos) interagem também com frequentadores e com camelôs – estes últimos circulam permanentemente, mas também param não só para atender um banhista, mas também para tomar um banho de chuveiro, bater um papo com o barraqueiro ou outro vendedor. Assim, frequentadores, quiosqueiros, barraqueiros, camelôs se espalham, se interpelam e se cruzam, com maior movimento, na faixa da areia entre meio dia e cinco horas da tarde;

8) O mar como infinito, continuando a oferecer momentos de mergulhos e de passeios, “os pés na água e a cabeça no ar” como afirmou um entrevistado, morador do posto 5.

Em cada espaço/recorte descrito existem momentos de brigas e pessoalmente, destaquei situações de tensões entre as diversas categorias de trabalhadores e as suas múltiplas interações: por exemplo, entre camelôs que vendem um mesmo produto e praticam um preço diferente, entre um barraqueiro que recebe cervejas quentes e briga com o fornecedor. Por fim, para compreender como o vivenciar do espaço da praia participa da experiência de viver na metrópole carioca, foi importante abordar os usos e apropriações dos diferentes usuários da praia. Assim, as categorias “mancha, pedaço, trajeto e circuito”, conceitualizadas por Magnani (2000), servem de ferramentas de leitura tanto do espaço como das interações observadas e também dos conflitos invisíveis. O olhar de “perto e de dentro” viabiliza uma aproximação do espaço como uma referência significativa para os indivíduos e grupos, onde ritmos cotidianos de uso e apropriação desenham micro geografias (LOW, 2000) e uma cartografia da praia do lazer e de múltiplas atividades/oportunidades de trabalho.

Todas essas categorias apontam para o espaço público como processo dinâmico e como contexto de mediação através do qual as identidades sociais, as práticas, imagens do local e representações podem ser criadas e contestadas (MENEZES, LACARRIEU, REGINENSI, 2009). Cada uma destas categorias representa uma diferente modulação desse domínio, na paisagem da cidade e de suas instituições. Dessa forma, elas conseguem descrever melhor e com mais nuanças a dinâmica da sociabilidade e as alternativas de encontro, troca, afirmação identitárias e situações de conflito propiciadas pela cidade, principalmente em sua escala metropolitana como exemplificado no esquema a seguir.

Figura 1 - Abordagem das micro geografias, a praia de Copacabana com as categorias de Magnani

Fonte: Elaboração da autora adaptado de Menezes (2004)

A dimensão do conflito surgiu de forma mais impactante observando os camelôs na faixa de areia e os outros ‘’ilegais’’, na faixa do calçadão. Os camelôs, no calçadão, atuam do mesmo jeito que seus colegas nas avenidas do bairro (Nossa Senhora Copacabana) ou das ruas e avenidas do Centro da cidade. Esses camelôs, chamados da “pista”, em oposição aos camelôs do camelódromo que são autorizados pelo poder público (MAFRA, 2008) usam de uma tática: unem cordões aos quatro cantos simples de uma tela plástica (ou de um pedaço de tecido) sobre a qual armazenam os seus artigos. Logo que a presença do ‘’Rapa’’ for assinalada, preparam-se para aumentar os cordões e a tela torna-se uma bolsa que contém toda a sua mercadoria. Muitos deles, quando o Rapa se aproxima, vão se instalar no quiosque mais perto como se fossem clientes, tomando uma água de coco. Outros escondem a bolsa, na faixa de areia, perto de uma barraca. Essas pequenas táticas funcionam bem, mas, às vezes, o Rapa consegue pegar a mercadoria e levar o camelô para a delegacia. No entanto, nunca as formas de violências policiais atingem a Orla como é o caso das ruas do Centro. Em Copacabana, as dimensões do conflito entre camelôs e guardas municipais são bem mais discretas, quase invisíveis. De fato, a Orla de Copacabana esta ‘’protegida’’ para poder dar uma visão de um espaço limpo, seguro para acolher os turistas e deve ser a imagem emblemática, verdadeiro cartão postal da metrópole carioca.

Considerando essa diversidade de situações, destacam-se cenas de brigas e conflitos contadas pelos entrevistados, e outras que foram observadas minuciosamente em campo.

Um primeiro cenário foi descrito pelos massagistas que, muitas vezes, devem mudar de lugar, porque, no cotidiano, se sentem constrangidos pelas brigas entre colegas:

[...] vou te contar um caso... A pessoa passa por aqui e pergunta, quanto? Trinta reais trinta minutos vão supor o colega que tá lá na frente já viu que passou por aqui, quando vai aquela pessoa perguntar lá, quanto a massagem? Vinte [...] o maior problema é colega. (Entrevista de um massagista, 16-12-2009).

Um segundo cenário emerge e mostra a disputa pela permanência na Orla dos quiosqueiros7 (2005/2008) que evidenciou uma nova arena pública (REGINENSI, 2008, 2012).

Um terceiro cenário dá visibilidade aos conflitos entre escultores de areia entre eles, ou com a guarda municipal ou a Policia Militar: um desses escultores soube impor-se, apesar das dificuldades:

...eu fui também prejudicado... pela guarda municipal, já quebraram meu trabalho, já tentaram quebrar... meu trabalho é...a polícia é... a PM também já tentaram me tirar daqui, mas não conseguiram, porque isso aqui é arte, porque essas mulheres aqui...essas mulheres elas.. já provocaram altas confusões que você nem imagina, pô... você nem imagina o que aconteceu aqui. (Entrevistas com Ubiratan, 18/12/2009, 18/03/2010).

E de fato negocia sempre a sua presença na Orla:

[...] o maior problema, portanto, é que eu não posso usar a bandeira brasileira aqui porque eles falam que é pornografia...

O que chamou muita minha atenção na experiência deste escultor negro foi a forma como ele não dissociava o social e o racial, e como isso fazia parte do seu cotidiano repleto de brigas:

... aqui se você der mole nego leva [...] você tem que tá com... um olho no padre e outro na missa, ha, ha, é... se você se ligar muito na missa e esquecer do padre, você dançou... porque aqui você não pode dar mole.

Voltei a falar com ele sem gravar nada e imediatamente voltou a repetir as dificuldades e insistiu sobre as formas de discriminação, afirmando: ser negro é ser bandido, e parecia esperar minha opinião. E quando disse para ele que finalmente deveria ficar na praia fazendo esculturas com amor, ele riu e me disse que na verdade tinha poder de adaptação e que conseguia sempre fazer do pior o melhor. Alguns meses depois desse depoimento, voltei a observar a suas esculturas, que tinha sempre as mulheres, mas havia também uma escultura do Cristo Redentor e uma bandeira brasileira. De fato, o conflito surge de forma latente na metrópole carioca à medida que termos como “ladrão”, “criminoso”, “vagabundo” ou “viciado” são utilizados para aquele sujeito “outro”. E a imagem, o nome, o valor atribuído ao “outro” que vai designar o que este outro é do ponto de vista social. Trata-se de uma forma de poder disciplinar, conforme Michel Foucault (2002), ou seja: uma forma de poder que age no indivíduo de acordo com uma lógica de “deixar morrer” (PEREIRA, 2014, p. 203).

Por fim, um quarto cenário destacou os eventos que se multiplicam no verão e ocasionam brigas: esses eventos e o papel dos seguranças ou prestadores de apoio foram descritos pela responsável de uma associação de moradores como um cenário que multiplica formas de constrangimentos, conflitos e violência na Orla. De um lugar de lazer torna-se um espaço de bagunça e de brigas:

[...] crianças se perdem e choram buscando seus pais, pessoas ficam mal no meio da multidão e desmaiam, os seguranças só se preocupam com o material e de conter a multidão. A polícia, os bombeiros são chamados e devem correr o tempo todo para atender as demandas e os ambulantes, espalhados no espaço, atrapalham o serviço. Durante estes eventos, a Orla torna-se um banheiro a céu aberto e cheiros de comidas e de urina se misturam.

A análise, na etnografia, revela como os indivíduos e grupos ocupam situações desiguais no espaço, seja na mancha ou nos pedaços da praia. A maioria desses atores da economia da praia se confronta às políticas públicas, mas repressivas que preventivas, que na perspectiva de grandes eventos como os Jogos Olímpicos, tentam pacificar8 a área da praia e autorizar produtos industriais. Por outro lado, alguns frequentadores, consumidores na praia manifestam o seu descontentamento e atuam como cidadãos (CANCLINI, 2005) a favor dos camelôs ou dos barraqueiros. Este autor diz que consumir é participar de um cenário de disputas pelo que a sociedade produz e pelos modos de usá-lo. Dito de outra maneira, você mostra o que você é através daquilo que você consome. Este autor coloca também que é somente através da reconquista criativa dos espaços públicos que o consumo poderá ser um lugar de valor cognitivo útil para pensar e agir significativamente e de forma renovadora na vida social. Por fim, Canclini sugere uma análise interdisciplinar para abordagem dos processos culturais. Sem dúvidas a praia, como espaço público, oferece um extraordinário cenário para poder refletir, sobre trabalho, consumo, turismo, lazer nas múltiplas dimensões culturais, sociais e políticas.

Da praia a floresta: riscos, novas arenas públicas e memória de conflitos

Na etnografia desenvolvida como um vai e vem entre a praia de Copacabana e a floresta da Tijuca, e em particular, na comunidade do Vale Encantado, riscos e conflitos foram problematizados de maneira a contemplar um desafio que era conseguir articular melhor os dois campos de pesquisa e enfatizar a importância de não separá-los, de não categorizar em excesso os atores que os animam, e por outro lado, a relevância de analisar as passagens entre os dois mundos, os modelos culturais em presença, de olhar com mais atenção os arranjos que se operam as oportunidades que se oferecem aos atores. Por último, identificar em que medida os sujeitos sofrem, às vezes, mas também utilizam de maneira estratégica, as condições do mercado econômico, os constrangimentos financeiros e institucionais de qualquer espécie.

Ressalta-se que os indivíduos ou grupos enfrentando riscos, na praia e na floresta não são destituídos de toda capacidade de reação, como revela o conceito de estratégias. Com efeito, ainda que constrangidos por uma ampla variedade de riscos, os indivíduos agem sobre o meio ambiente e suas condições de vida no quadro de estratégias ofensivas e preventivas. O enfoque de Amartya Sen (1987) sublinha a importância da liberdade de ser e de agir ao nível pessoal como ao nível social na dinâmica do bem-estar, propondo reduzir a pobreza, melhorando as capacidades dos indivíduos em longo prazo, permitindo ainda através do aumento das potencialidades e das oportunidades sociais, de reduzir a vulnerabilidade face às dificuldades da vida. Amartya Sen, não comete o erro de sobrevalorizar os esforços pessoais e pensar que só com esses se lutam contra as situações de pobreza.

Nos dois contextos estudados, as oportunidades de trabalho se alteram por causa da chuva, de deslizamentos, de uma nova lei, de velhos arranjos que deixem de funcionar (por razões muito variáveis e complexas), de desemprego. As brigas do cotidiano perpassam esses contextos e a dimensão do conflito9 se cristaliza em momentos mais específicos.

Na praia, a Operação Choque de Ordem vai mudar o cenário da praia. E uma nova arena pública se constrói no mundo dos barraqueiros. No intuito de compreender essa operação Choque de Ordem, em dezembro de 2010, fui passear pela praia de Ipanema onde a Operação iniciou10, observei e entrevistei vários atores: o delegado da Policia Civil, coordenador da Operação, frequentadores da praia de Ipanema e três barraqueiros. Depois entrevistei barraqueiros em Copacabana, registrando novamente depoimentos com fotos e filmes das barracas antigas e novas. Estes depoimentos foram completados com a leitura da mídia, entre outubro de 2009 e fevereiro de 2010.

As diferentes mudanças impostas pelo Choque de Ordem provocaram desconfiança e, às vezes, conflito na Orla.

A barraca e suas novas características, feita de alumínio tubular, a tenda de 3x3 metros, nas cores branco e azul, foi inspirada na gaivota. O custo ficou em torno de R$2 mil e deverá ser pago pelas associações de barraqueiros que formaram consórcios com parcerias com iniciativa privada. As publicidades (marcas de bebidas ou de outras empresas) são proibidas, porém, a única marca permitida é de Rio 2016. Os barraqueiros vão ter que se adaptar à nova Ordem: tirar toda propaganda dos guarda sóis e colocar os guarda sóis e cadeiras de cor vermelha (cor imposta), e ter de trabalhar com 60 cadeiras e 30 guarda-sóis, quando tinha umas cem cadeiras e oitenta guarda sóis, e vão receber uma nova barraca com uma faixa indicando o nome da Barraca. Apesar de gostarem do novo desenho acharam esta barraca muito complicada para montar e desmontar, principalmente pelas mulheres.

As associações11 deverão garantir um seguro saúde para a categoria, fornecer material, diversos encargos a serem cumpridos pela associação, como a obrigação de fornecer 30 tendas de Choque de Ordem, 30 binóculos, cinco filmadoras, 400 unidades/ano de protetor solar, 100 conjuntos de contêineres e 25 rádios, entre outros itens. E disponibilizar pela Prefeitura 11 pick-ups, um caminhão de carga, duas vans. Só para as praias do Arpoador, Ipanema e Leblon, a Orla Rio desembolsou R$ 1 milhão para a compra dos kits e equipamentos pela Prefeitura (Revista Onda Carioca 4 de fevereiro de 2010, p. 14-17).

O isopor é substituído por até caixas isotérmicas de tamanho menor.

A fiscalização se intensifica, com 400 homens da guarda municipal e do controle urbano, com apoio da vigilância sanitária.

Além das barracas, o Choque de Ordem visa cadastrar um número de 1570 ambulantes. A Prefeitura reconhece que este recadastramento é lento e que em outubro, quando foi iniciada a Operação, apenas 300 vendedores se apresentaram.

Por fim, os banhistas estão também na mira de Choque de Ordem nas praias: proibição de jogo com bola na faixa da areia próxima à água.

Mas é sem dúvida a limitação de número de autorizações por cada praia que fez o clima esquentar (entrevista de Paulo Juarez, o Paulinho, Presidente da Ascolpra – Associação do Comércio Legalizado das Praias –, na Revista Onda Carioca, outubro de 2009, p. 14-16):

De Leme ao Leblon, temos em torno de 390 barraqueiros que o edital limitou o número a 300 autorizações.

Os barraqueiros entrevistados pela revista, e também alguns durante o trabalho de campo da minha pesquisa, ressaltaram que dependem da barraca para viver e que estão nela todos os dias. Alguns sublinharam os arranjos:

A pessoa que transferiu a licença perderá a autorização e aquele que tem licença, mas nunca vai à praia e coloca alguém na barraca...

Mas, além disso, o alvo dos protestos era o recadastramento dos barraqueiros realizado pela Prefeitura e a secretaria da Ordem Pública acabou mudando de ponto de alguns antigos barraqueiros, o que provocou reações. Na fala do delegado da Policia Civil, iniciando a Operação, são cento e noventa e uma barracas do Arpoador ao Leblon autorizadas. Ele reconheceu que não sabia explicar os critérios da escolha do número de autorizações... Vale ressaltar que alguns barraqueiros em Ipanema, que foram deslocados, tiveram o apoio de frequentadores e conseguiram voltar ao ponto inicial.

O Vale Encantado

O bairro do Alto da Boa Vista – como tantos outros da metrópole carioca – tem passado por um acelerado processo de transformação sociocultural. Este se intensificou pela violenta especulação imobiliária que transformou os espaços urbanos e mudou o perfil e procedência da população residente. Os moradores do Vale Encantado não escaparam a estas mudanças. Ao longo do tempo, as estratégias de vida, as práticas socioculturais, os processos de pertencimento ao território, os valores morais podem aproximar os moradores antigos de novos moradores ou, ao contrário, criar fronteiras de diferenciação, intensificar tensões e conflitos. Este processo passou por diversas etapas que construíram tantas histórias do lugar e das famílias que hoje em dia vivem no Vale Encantado. Cabe destacar que o uso das categorias “local de nascimento” ou “morador nativo” para discutir legitimidade no campo da política habitacional ou do planejamento urbano, como qualquer categoria que envolva negociação de identidade e pertencimento ao local, são categorias políticas (POUTIGNAT e STREIFF-FENART, 1995).

Ao decorrer sobre o lugar e a vida no cotidiano, minha intenção foi interrogar a memória como um elemento relevante da construção coletiva do presente das famílias no local e, mais além, continuar o debate sobre as fronteiras indefinidas do formal e o informal iniciado na praia. De acordo com Mauríce Halbwachs (1968), a memória toma formas que variam e coexistem. Para este autor, é relevante escrever uma história local, material, urbana, deixando um lugar importante aos grupos sociais em presença. A sua ambição era, então, restituir uma memória viva concreta e de múltiplas facetas. Namer (1987) sublinha que a sociologia da memória tem como principal característica vincular estreitamente memória coletiva e instituições (familiares, religiosas, políticas). Esta perspectiva permite evocar, ao mesmo tempo, práticas sociais, imagens e representações que um grupo social determinado faz dele mesmo. Assim, a memória e a tradição constroem a relação entre passado e presente. Por outro lado, a valorização das histórias de vida das pessoas – contadas por elas mesmas, registradas e socializadas pelos próprios grupos e comunidades – é uma forma de refletir sobre a memória social e essa articulação de histórias pode contribuir para uma nova memória social. A presença de uma casa de pedra foi evidenciada com um marco da memória do local, a antiga casa da família do Otávio, hoje é habitada pela família de Dona Adenir. As histórias pessoais estão permeadas pelo trabalho numa pedreira, pela construção, venda ou compra da casa ou terreno, para mudar, dentro do próprio local. O papel importante da história, da memória e das famílias foi ressaltado pelo presidente do Conselho da Cidadania dos moradores do alto da Boa Vista. Este Conselho desempenha um papel importante na área e constrói uma arena pública (CEFAI, 2002). Reúnem-se de forma regular e sistemática todas às quintas-feiras e em assembleias em que são votadas as decisões, dando legitimidade àquele grupo das quintas-feiras.

A questão da remoção da informalidade e a construção de um mapa da memória

A pesquisa neste lugar resgatou o processo de mobilização, a formação de uma nova arena pública com o CONCA, que reúne os moradores não apenas do Vale Ecantado, mas da região. Nos depoimentos tentei situar algumas escolhas dos moradores, ou seja: ficar/sair/voltar ou não no local. Adotei para a análise alguns procedimentos: identificação dos pontos comuns e divergentes entre os relatos sobre a vida no lugar, no acesso à moradia, ao trabalho, ao lazer, aos serviços, as modalidades de luta contra as inúmeras tentativas de remoção por parte da Prefeitura e as formas de enfrentar individualmente e coletivamente os agentes da Prefeitura. Anotei as ocorrências, mas também as dissonâncias para identificar melhor as principais categorias nativas e seus significados. A memória das famílias e do lugar construída a partir de uma série de riscos enfrentados no cotidiano e das estratégias, mas ou menos bem-sucedidas para combater esses riscos podem servir também para evidenciar uma memória do conflito, das lutas no lugar (Entrevista do Presidente do CONCA, 17 de abril de 2010).

Toda hora o cara da Prefeitura está batendo na minha porta, me ameaçando com uma notificação: “você vai ser expulso, vão derrubar a tua casa...”

[...] fizeram um prédio numa inclinação que é proibida no código florestal, com uma elevação proibida por todas as leis do município e também as ambientais... na comunidade que tem casas baixas, antigas... e que tão, tão extremamente dentro da lei... isso é limpeza social..

Muitas vezes os entrevistados respondiam que não sabiam muito sobre o andamento do processo de remoção e indicava o Otávio como informante mais qualificado. A legitimidade deste é bastante comum nos relatos sobre memória (FRANZONI, 2009). No Vale, a história da pedreira e a construção de um projeto de cooperativa parecem ilustrar o que Becker (1977) chama de “hierarquia de credibilidade”, ou seja, as pessoas que conhecem melhor a história do local, são legitimadas a falar do projeto em construção. Mas a maioria das vezes, os moradores estavam com medo e não queria falar do passado que podia tanto evocar a remoção como brigas entre membros das famílias, porque de fato, a comunidade são famílias e todos se conhecem. Então o que significaria provocar um espaço mais coletivo para contar histórias? O tempo relativamente curto (seis meses, aproximadamente) que eu podia dedicar para um trabalho desse tipo, não permitiria que as oficinas se organizassem com um resultado proveitoso: tanto para os moradores, que mereciam um retorno destas conversas, como para o pesquisador, que precisava de um material para construir sua pesquisa. Decidi continuar a troca com os moradores através de entrevistas semiestruturadas e elaborei uma nova proposta de oficinas com as crianças. Escrevi um miniprojeto com o objetivo de realizar duas oficinas, em março de 2010. Para isso, Otávio selecionou um grupo de crianças entre 6 e 12 anos. Também foi incorporado, como parte da devolução desta pesquisa, um mapa da memória, elaborado em parceria com a arquiteta Emika Takaki. Este mapa foi distribuído aos moradores durante o seminário Outro Rio de agosto de 201012.

A estratégia do Vale é entrar na luta de forma permanente e mobilizar todas as formas de instrumentos: a casa sede da cooperativa não tem título de posse, mas a cooperativa possui número de CNPJ. O CONCA quer aparecer como um coletivo informal para não ser processado, mas na hora de entrar no processo de regularização fundiária, se mobiliza e vai procurar a defensoria pública. Nesta perspectiva, os moradores desenvolvem uma estratégia econômica, geradora de renda, ao mesmo tempo em que cria uma outra de permanência no local. Porém, estes colocam em primeiro plano a preservação ambiental, já que as tensões são muito grandes entre defensores da natureza e moradores que proclamam o direito a viver em áreas ditas de preservação, como a floresta da Tijuca13.