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Seção livre: O progresso a que preço? A instalação da refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira – MA
O Social em Questão, vol. 17, núm. 32, pp. 295-312, 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Seção Livre



Resumo: Nos últimos anos, grandes obras estão sendo realizadas em todo o país, disseminando o discurso desenvolvimentista, em especial nas regiões mais pobres do Brasil. Nesse senti- do, o presente artigo apresenta a análise dos impactos sociais no município de Bacabeira-

-MA, causados pelo início das obras de construção de um Grande Projeto de Investimento (GPI): a Refinaria Premium I da Petrobras. A partir da observação desse estudo de caso, avaliamos a forma como pequenas cidades são perversamente engolidas pelo sistema eco- nômico capitalista, indicando a necessidade de haver um planejamento prévio das medi- das mitigadoras a serem adotadas em comunidades tradicionais atingidas.

Palavras-chave: Impactos sociais, Grandes projetos de investimento, Trabalho, Refinaria, Bacabeira.

Abstract: In recent years, major projects are being carried out across the country, spreading the development discourse, especially in the poorest regions of Brazil. In this direction, this paper presents an analysis of the social impacts in the municipality of Bacabeira-MA cau- sed by the start of construction of a Great Project Investment (GPI): Premium I refinery of Petrobras. From the observation of this case study, we evaluated how small towns are swallowed by the capitalist economic system, indicating the need for prior planning of mitigation measures to be adopted in traditional communities affected.

Social impacts; Large investment projects;Work; Refinery; Bacabeira.

296 Daiane Rose Cunha Bentivi

Keywords: Social impacts, Large investment projects, Work, Refinery, Bacabeira.

O progresso a que preço? A instalação da refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira

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população local torna-se sua dependente. Ao fornecer a assistência de serviços de necessidade básica (educação, saúde e geração de emprego), que são de respon- sabilidade do Estado, a empresa se aproxima da comunidade enfraquecendo os movimentos de resistência e legitimando sua atuação no local. Assim, a empresa adquire o poder de influenciar a política regional e a própria população.

As críticas sobre os impactos ao ambiente e à sociedade suscitam uma maior preocupação quanto ao desenvolvimento sustentável, levando as empresas a priorizar uma atuação que possibilite o menor impacto ambiental e social. Atualmente, o compromisso com o desenvolvimento sustentável supera as obrigações éticas e morais, tornando-se uma demanda primordial da socie- dade. Tal compromisso já é um fator limitante para a sobrevivência das em- presas nos mercados, na medida em que a imagem negativa de degradação do meio ambiente associada às empresas é capaz de influenciar a opinião de boa parcela dos consumidores (MARIANO, 2001, p. 4).

Um outro aspecto negativo para o qual tem atentado a literatura é a redução da esfera e da capacidade de decisão dos poderes locais diante da presença dessas grandes empresas. O poder, cada vez maior, que a empresa vai obtendo no local acaba por fazer com que o governo local e o regional percam o controle político e administrativo sobre o entorno. Além do que, por estar ligada à atividade estra- tégica da economia do país, algumas decisões que antes eram de instâncias locais, passam a ser tomadas em âmbito federal.

Considerações Finais

A investigação visou, a partir da análise do cenário maranhense, a discussão sobre as consequências decorrentes da implantação de uma refinaria no Brasil, além de refletir sobre a forma como Grandes Projetos de Investimentos (GPI) se inserem em pequenas cidades com características tradicionais, alterando as relações socioeconômicas e culturais do entorno. Em geral, sabe-se que tais em- preendimentos repetem o ciclo e a lógica de produção e acumulação capitalista. no qual esse movimento de aglutinação do modo de vida tradicional faz parte da lógica do mundo moderno e visa suprir as demandas do mercado capitalista global. Em nome de um dito desenvolvimento, destrói-se meio ambiente, his- tórias de vida, laços sociais. Transformam-se cidades completas e, mais que isso, reconfigura-se a vida de comunidades inteiras.

pg 295 - 312

O Social em Questão - Ano XVII - nº 32 - 2014

310 Daiane Rose Cunha Bentivi

Partindo dessas considerações, este artigo buscou discutir algumas das trans- formações sociais ocorridas na cidade de Bacabeira – MA nos últimos anos. O que nos levou a propor essa temática foi a falta de estudos e acompanhamento da problemática tanto pela Petrobras, quanto pelo Governo – tanto no âmbito federal, quanto estatal e municipal –, bem como a falta de articulação política da população afetada nas reivindicações de suas demandas.

O caso de Bacabeira não foi escolhido ao acaso. Localizado em um dos estados mais pobres do Brasil – o Maranhão –, o município é uma das muitas cidades interioranas que, mesmo próximo às grandes cidades, parece destinado ao isola- mento, ao descaso e à invisibilidade. A partir da pesquisa bibliográfica realizada e dos dados obtidos no município de Bacabeira, defende-se uma maior ênfase nas medidas mitigadoras direcionadas às populações diretamente atingidas dos GPI, no intuito de garantir seus direitos essenciais. Tais medidas devem ser pensadas e elaboradas a partir do diálogo com as populações locais, levando em conta carac- terísticas singulares de cada comunidade.

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Notas

1 Psicóloga, mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutoranda pela Universidade do Porto-Portugal. E-mail: daianeben- tivi@hotmail.com
2 O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de gran- de parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. FONTE: http://www2.petrobras.com.br/presal/ Artigo recebido em junho de 2014, aprovado para publicação em agosto de 2014.


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