Para Raimundo Nonato Santos, in memorian, colega do CPDA que me apresentou este artigo.

As reflexões de Florestan Fernandes sobre o capitalismo agrário brasileiro, publicadas em 1977, sobre o título “Anotações sobre o capitalismo agrário e mudança social no Brasil”, contribuem para se compreender por que mais incentivo financeiro para grande propriedade rural gera efeitos conservadores no contexto político brasileiro, reforçando o que ele define como “resistência sociopática” a mudanças da sociedade. E como ele mesmo afirma no último parágrafo do artigo:

“A mera modernização das economias agrárias não provocará nem a completa integração do mercado interno nem a homogeneização relativa do desenvolvimento capitalista da economia brasileira como um todo. Pois, no fundo, é ele que gera o caráter subcapitalista das empresas agrárias, condenando-as a ser a maior reserva de injustiça, de tensões e de contradições da sociedade brasileira” (FERNANDES, 1977, 120)

Florestan Fernandes chega a esta conclusão depois de analisar três questões fulcrais: a natureza do capitalismo agrário brasileiro; o papel do capitalismo agrário na formação da sociedade de classes; as causas e os efeitos da resistência sociopática à mudança social; Além de procurar apresentar sua reflexão este artigo aproveita a trilha aberta por esse autor para explorar a hipótese de que esta “resistência sociopática à mudança” está também calcada na forma como a sociedade brasileira foi recalcando recentemente a luta aberta contra o monopólio fundiário (LERRER, 2023), reproduzindo e ampliando a modernização conservadora mesmo em períodos relativamente democráticos como os governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores, ao invés de fortalecer a “nova reforma agrária” aberta por dispositivos da Constituição de 1988 e levada a cabo pela luta de indígenas, quilombolas, camponeses tradicionais, sem-terra, com a virtude de democratizar e proteger o patrimônio ecológico do país e do mundo (ALMEIDA, 2023).

Essa argumentação de Florestan Fernandes se entrelaça e aprofunda a constatação, baseada em Barrington Moore Jr, de que o fortalecimento do agronegócio, notavelmente a partir da desvalorização do real em 1999 e da demanda chinesa por matéria-prima, favoreceu a expansão do pensamento conservador no espaço público, viabilizando o golpe parlamentar de 2016 (LERRER, CARTER, 2017) . O crescimento econômico, baseado na exportação de commodities robusteceu ainda mais a oligarquia rural brasileira, visto que não teve o contrapeso de políticas fundiárias distributivas que favoreciam o campesinato e populações tradicionais, limitadas por conta do tipo de coalização política que sustentava os governos do PT, e pelo próprio aumento do preço da terra, embalado na rentabilidade da produção de commodities para exportação.

O fato é que se essa escolha política garantiu reservas em dólar e excedentes econômico para investir em políticas sociais, essa dinâmica consagrou socialmente o termo “agronegócio” (LERRER, 2020) e intensificou mais uma vez um processo de modernização conservadora, que permitiu o revigoramento político da elite agrária e de seus aliados na mídia corporativa e no grande capital, aumentando os obstáculos para o aprofundamento da democracia brasileira.

A proposta deste artigo é fazer uma interlocução com essas ideias desenvolvidas por Florestan Fernandes em meados da década de 70, não por acaso, período em que o Ministro da Agricultura do Governo Geisel era Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2022. Foi durante sua gestão que se deslanchou diversos programas de incentivos fiscais e financeiros como o Prodecer (Programa Nipo-brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado) e Polocentro (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados). Naquele período os grandes proprietários fundiários e agricultores oriundos predominantemente da região sul do Brasil recebiam crédito a juros subsidiado e incentivos fiscais do governo e, assim, eram estimulados a ocupar diversas regiões do cerrado brasileiro, cujos chapadões eram considerados impróprios para a agricultura e formavam um contingente expressivo de terras “devolutas” de estados como a Bahia, Goiás e Mato Grosso. Expandia-se a fronteira agrícola baseando-se não só no apoio financeiro e incentivos fiscais do governo federal, através de “projetos de desenvolvimento”, como nas tecnologias que estavam sendo desenvolvidas com este fim pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) (HEREDIA, PALMEIRA & LEITE, 2010) (DELGADO, 2020). Importante frisar que Paolinelli, junto com Roberto Rodrigues, primeiro Ministro da Agricultura do Governo Lula, e Flávio Teles de Menezes, presidente da Sociedade Rural Brasileira durante a Constituinte de 1988, compôs a FAAB (Frente Ampla da Agropecuária Brasileira), lobby formado para incidir nos debates constituintes sobre política agrícola e que atuou junto com a União Democrática Ruralista (UDR) para derrotar a viabilidade de uma reforma agrária no Brasil (BRUNO, 2002).

Resistência sociopática

O artigo de Florestan Fernandes, que é objeto desta análise, foi publicado em 1977 e deve ter sido escrito depois da publicação de seu clássico “A revolução burguesa no Brasil”, publicado em 1974. Se naquele livro, Fernandes desenvolve toda uma análise de como o capitalismo se desenvolveu no Brasil, sem universalizar direitos e sem instaurar-se através de uma revolução nacional e democrática, nesse artigo ele alerta para a associação entre o conservadorismo político da sociedade brasileira com a modernização da exploração agrícola em curso. E mais: ele identifica este processo com o que ele denomina de “resistência sociopática à mudança”. Uma busca simples na internet sobre o que é uma pessoa sociopata já traz elementos que explicam por que o autor resolveu usar um termo tão forte para caracterizar a rigidez histórica da sociedade brasileira perante qualquer mudança social mais democratizante. Uma pessoa sociopata, ou que tem transtorno de personalidade antissocial, se caracteriza por ser irresponsável socialmente, apresentar desrespeito pelos outros, atuar com falsidade e manipulação para obter ganhos e vantagens pessoais2. Durante o Governo Bolsonaro, a forma como a pandemia do Covid-19 foi combatida pelas autoridades governamentais é um exemplo deste modus operandi sociopata que passou de afirmações que diminuíam a gravidade da suposta “gripezinha” para tentativas de compras superfaturadas de vacinas, além, é claro, de informações mentirosas sobre formas de prevenção e combate à doença. Como resultado, o Brasil, cuja população representava 3% da população mundial acabou apresentando mais de 10% das mortes de Covid 19 do mundo. Mesmo se não houvesse esta mortífera pandemia, a disseminação de que a esquerda brasileira, sobretudo seu maior partido, o PT, era “comunista”, e de que o nazismo seria uma ideologia de esquerda já eram sintomas desse tipo de sociopatia, sem citar várias das intervenções públicas socialmente constrangedoras do presidente Jair Bolsonaro ao longo de sua gestão.

Para Florestan Fernandes, essa “resistência sociopática a mudanças” é um efeito do modo de organização da economia agrária. Desdobrando-se um pouco o raciocínio, ele já considerava muito difícil o Brasil tornar-se uma nação democrática se sua economia se perpetuasse na dependência da economia agrária cujos lucros exorbitantes são obtidos através da terra barata, fraca legislação ambiental e alta exploração da mão-de-obra, sendo revertido em grande parte para o exterior.

A sociopatia viria do fato de que seus setores dominantes precisam, por um lado, “impedir ‘de forma deliberada’ que as populações marginais ou excluídas melhorem sua participação relativa, através das economias agrárias, ou desencadeiem pressões que imponham, por vias pacíficas ou violentas, mudanças sociais” (FERNANDES, 1977, p.117). Seus principais atores e seus grupos de interesse tem consciência de que tem que proteger “de forma particularista” seus interesses socioeconômicos, culturais e políticos para aumentar, segundo Fernandes, “também de forma particularista” suas vantagens relativas dentro da ordem social competitiva (FERNANDES,1977, p.117). Um exemplo desse tipo de ator dominante do meio rural brasileiro é o gaúcho João Antonio Franiciosi que levou um de seus tratores e empregados no ato promovido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 7 de setembro de 2022. Franciosi ganha dinheiro “vendendo” e “comprando” latifúndios bem como cultivando algodão e soja, numa região até há pouco tempo de terras públicas do Oeste da Bahia. Sua carreira é extensa: já foi multado por desmatamento ilegal pelo Ibama e se envolveu na compra de 22 mil hectares de terra griladas em Formosa do Rio Preto, que envolveu a cúpula do Tribuna de Justiça da Bahia, sendo suspendida pela “Operação Faroeste”3 e anulada pelo Supremo Tribunal Federal. Tornou-se também público e notório, após divulgação de relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que empresários do agronegócio reunidos no Movimento Brasil Verde e Amarelo (MBVA) teriam ligação direta com os bloqueios de rodovia realizados após a vitória de Luís Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022, no apoio aos acampamentos montados em frente ao Quartel General do Exército em Brasília e com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro de 20234.

Marginalização do rural na reflexão

Florestan Fernandes começa seu artigo observando que a importância da economia agrária para a acumulação primitiva e expansão do polo econômico moderno, urbano-comercial, já havia sido “exagerada” para ser, então, “subestimada”, mesmo processo ocorrido em relação ao campo, como “núcleo da vida social” que passou a ser “esquecido” (FERNANDES, 1977, p. 105). Embora não queira retomar esse extenso debate, afirma que ia desenvolver sua reflexão de modo oposto ao que vinha sendo feito nos Estados Unidos, onde “os sociólogos retalharam a sociedade nacional para explicá-la aos pedaços”, mas perderam o caminho “da síntese, de reconstrução e de explicação do todo, como uma realidade complexa” (FERNANDES, 1977, p.106). Ou seja, sua análise tem como ponto de vista a totalidade da sociedade brasileira, ou seja, campo e cidade envolvidos em uma mesma dinâmica estrutural (SANTOS, 1985, p.20). Mais adiante explica quais, para ele, eram as influências socioeconômicas estruturais da economia agrária que se repetiram ao longo da história. A primeira seria direta: a dependência do Brasil da economia agrária “como recurso ou técnica de acumulação originária do capital”, como os processos de grilagem de terras públicas estaduais e federais, geralmente promovidos com violência e expulsão de posseiros e populações tradicionais dessas áreas. A segunda influência foi o fato de que os principais representantes da chamada revolução burguesa “encapuzada” do Brasil, ou tinham uma posição destacada na economia agrária, ou possuíam fortunas de origem rural mais ou menos recente e orientaram-se para “ganhar mais e mais dinheiro” e para a “aquisição como o último fim desta vida” a partir dessa base, assumindo novos papéis econômicos que se dinamizaram no meio urbano. E a terceira influência seria a própria “estratificação do meio rural”. Ou seja, na economia agrária “coexistem, durante maiores períodos de tempo, formas capitalistas de mercantilização com formas pré-capitalistas, subcapitalistas e capitalistas de produção”.

Apesar da retomada da luta pela reforma agrária na redemocratização do país nos anos 80, e da consolidação de alguns dispositivos constitucionais que favoreceram o reconhecimento e homologação de terras indígenas e quilombolas, a economia agrária permanece, em linhas gerais, central como forma de acumulação de divisas para a economia brasileira, mas se intensificou com a desvalorização do real em 1999 e a demanda chinesa por commodities. Durante as gestões petistas, essa política não foi substancialmente mudada e recebeu intenso financiamento do Estado. Ironicamente, a acusação que motivou a abertura do impeachment da presidente Dilma Roussef envolveu justamente uma chamada “pedalada fiscal”5 para cobrir o Plano Safra de 2015, peça-chave do pacto do agronegócio. Esse contexto econômico favorecido por políticas fomentadoras da agricultura empresarial, em meio ao “silenciamento do problema agrário brasileiro” (LERRER, FORIGO, 2019) é que pode ter contribuído significativamente para reforçar o transe conservador que não só promoveu a destituição da presidente, em 2016, como também contribuiu para abrir as portas para a eleição de Jair Bolsonaro e todo um leque de leis que viabilizam o garimpo ilegal, a grilagem e a privatização de terras, reforçando o monopólio fundiário e a devastação ambiental.

Os riscos que o setor dominante da economia agrária supostamente corria em governos que basicamente cumprissem apenas a Constituição de 88 já era claro para um intelectual orgânicos da classe dominante agrária em 2008. Para Ricardo Cotta Ferreira, então Superintendente Técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o principal gargalo do agronegócio era “a relativização do direito de propriedade no Brasil”, inibido em sua expansão por áreas quilombolas, indígenas e criação de unidades de conservação6, que também são formas de reformas da estrutura fundiária, visto que as populações desses territórios passam a ter a posse resguardada e legitimada pelo Estado.

Embora a “economia do agronegócio” promova efetivamente um aumento de renda, não é de se estranhar que a maior parte dos “100 municípios mais ricos do agronegócio brasileiro”7 se localizem exatamente nos estados do Mato Grosso, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, lugares de “chapadões do cerrado”, áreas que eram públicas ou ocupadas por comunidades tradicionais e povos originários, mas que passaram a ser exploradas mais intensamente a partir do final das décadas de 70, embaladas pelo generoso incentivo financeiro do governo federal e do apossamento fraudulento de terras públicas. Esta expansão de fronteira agrícola foi baseada sobretudo na cultura da soja, que é voltada para a exportação, agregando-se a outras especialidades seculares da economia brasileira como a cana-de-açúcar e o café, sendo que deste último o Brasil segue como o maior produtor do mundo.

A grande questão é que, como outrora, esse tipo de economia agrária drena grande parte de seu excedente econômico para fora – visto que não é de hoje que as maiores distribuidoras das “commodities” brasileiras, como a Cargill, Bunge, Louis Dreiffous, ADM, são controladas por capitais das nações hegemônicas. Florestan acha até uma vantagem quando parte desse excedente fica no país, o que pode explicar a decisão política do BNDES, sob as gestões petistas, de incentivar a formação de grandes agroindústrias da carne como as brasileiras JBF-Friboi e a BRF (Brazil Foods) e a expansão do plantio de eucalipto, soja e de cana-de-açúcar para a região Centro-Oeste. No entanto, esta expansão, além de provocar conflitos socioambientais, geralmente dinamiza apenas os pólos urbano-comerciais e urbano-industriais da economia interna, sem de fato impactar estruturalmente as economias do meio rural, onde segue vigente relações sub ou pré-capitalistas de assalariamento ou diminuição pura e simples de mão-de-obra a partir da introdução de novas tecnologias. Ou seja, para esses atores dominantes continuarem acumulando capital através de explorações agrícolas e grilagem de terra, a maior parte das massas rurais fica de fora das oportunidades abertas pela expansão do capitalismo enquanto assalariados, protegidos por leis trabalhistas e com possibilidades de ascensão social. Segundo, Fernandes:

o “vasto contingente dos condenados do sistema, os segmentos da população brasileira que suportam os maiores sacrifícios, decorrentes dos custos diretos e indiretos da existência de uma sociedade de classes e da prosperidade urbana, mas que são ignorados na partilha dos benefícios da “civilização” e do “progresso” (FERNANDES, 1977, p.116).

É, portanto, fator importante na expansão do agronegócio a existência de terras relativamente baratas na fronteira agrícola, que até então estavam fora do mercado de terras por serem públicas, como é o caso das áreas de assentamentos rurais da reforma agrária que começaram a ser tituladas de forma acelerada a partir de mudanças legais sobretudo a partir do golpe de 2016 (PINTO, 2023). Também faz parte do contexto a fragilização da política ambiental, como ocorreu fartamente durante o Governo Bolsonaro, mas teve como primeiro pontapé a modificação do Código Florestal em 2012, durante a primeira gestão de Dilma Roussef. O quadro se completa com o baixo nível de assalariamento da mão-de-obra rural e a redução de trabalhadores a condição de trabalho análogas à escravidão.

Como define o economista Guilherme Delgado, o “agronegócio” é um “pacto de economia política” entre cadeias industriais, grande propriedade fundiária e Estado, que impõe cada vez mais uma “estratégia privada e estatal de perseguição da renda fundiária como diretriz principal de acumulação do capital para o conjunto da economia” (DELGADO, 2012, p.111). Ou seja, é fundamental para esse pacto manter a fronteira agrícola aberta e “privatizável” para seus interesses de acumulação e, frequentemente, de pura especulação, impedindo tanto a regularização das posses de indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, como evitar mais unidades de conservação e qualquer reforma agrária distributiva. Desde o golpe de 2016, a reforma agrária está praticamente limitada à concessão de títulos provisórios ou definitivos para os assentados, de modo que essas terras hoje nas mãos do Estado voltem para o mercado. Mas essa política já tinha tido uma desaceleração dramática durante os governos do PT, sobretudo a partir de 2007.

Na primeira gestão de Luís Inácio Lula da Silva, segundo o Dataluta (2022), houve a criação de 2380 projetos assentamentos (PA) rurais. Na segunda, esse número caiu para 1227 PAs rurais, ou seja, para praticamente a metade. A sucessora de Lula, Dilma Roussef, só acentuou esta tendência, promovendo a criação de apenas 511 PAs. Ou seja, a cada mudança de governo, caiu 50% da criação de assentamentos rurais, chegando aos patamares semelhantes aos do Governo Sarney e Collor.

Gráfico 1 - Brasil - número de assentamentos rurais - Assentamentos criados - 1985-2016

Fonte: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / DATALUTA: Banco de Dados da Luta pela Terra, 2022. www.fct.unesp.br/nera.

Em suma, seguindo a trilha aberta por Fernandes, os setores que se beneficiam ou se beneficiaram direta ou indiretamente dessa dinâmica da economia agrária mantêm uma “resistência sociopática” à mudança, porque ela lhes garante benefícios. Esse processo foi ainda mais fortalecido pela própria decisão política das gestões petistas que optaram por um “agrorreformismo fraco” (CAMPOS, 2021), diminuindo o ritmo das políticas agrárias distributivas, como homologação de terras indígenas, titulação coletiva de áreas quilombolas e de populações tradicionais e, mesmo, a manutenção da criação de projetos de assentamentos rurais. Se a terra “sai rápido”, essa política tende a atrair vizinhos e parentes dos recém assentados, no processo de “espiral das ocupações de terra” (LOERA, 2006), que fortalece e dinamiza a base social dos movimentos envolvidos nas lutas pela terra e pela reforma agrária.

Capitalismo agrário e colonialismo interno

Para Florestan Fernandes, o capitalismo só se expandiu de fato no Brasil a partir de 1888, ou seja, com a abolição da escravidão e desintegração de seu sistema de produção. Mas no Brasil, assim como em outros países - menos na Inglaterra, país em que se desenvolveu primeiro - o capitalismo é um sistema de produção que se irradiou da cidade para o campo. Deste modo, a forma como o capitalismo agrário se estruturou teve influências profundas na formação do capitalismo urbano-industrial e no tipo de sociedade de classes que se formou no país, em que uma grande parte da população está fora do mercado de trabalho formal e vive de “biscates” tanto no meio urbano quanto no rural. Por outro lado, tanto a economia colonial como o capitalismo no Brasil foram e são dependentes. Ou seja, como Fernandes explica, mesmo que tenha havido grande vitalidade econômica, a sociedade nacional não reteve e reelaborou autonomamente esses dinamismos. Para ele, a agricultura capitalista brasileira, que hoje se classifica de “agronegócio”, sempre foi a parte “estrutural e dinamicamente mais afetada pela condição de heteronominia”, ou seja, a dependência econômica. Ironicamente, as campanhas publicitárias - “Movimento Sou Agro”, lançada em 2011 e suas versões posteriores “Time Agro Brasil” e “Agro, a Indústria-Riqueza do Brasil” - veiculadas diariamente pela Rede Globo de Televisão, exprimem um caráter totalizante da atividade agropecuária do país, quase como um sinônimo de brasilidade. (GERHARDT, 2021). Não se pode subestimar a influência que propagandas desse tipo, difundidas em horário nobre no canal de maior audiência do país ao longo de anos no imaginário nacional. Esse projeto midiático, que reflete um pensamento fisiocrata, já estava sendo pensado por Roberto Rodrigues, em meados da década de 90, quando declarou pretender conseguir apoio da Lei Rouanet para lançar um livro contando a história do Brasil “sob a ótica do agronegócio”, segundo ele, “a verdadeira história do Brasil” (LERRER, 2020, p.292).

Se, de fato, a história do Brasil pode ser associada ao “agronegócio”, é fato, portanto, que as mazelas sociais gritantes da sociedade brasileira como 30 milhões de pessoas passando fome em 2022 pode bem ser creditado a esta história8. Isso ocorre porque, diferente dos países centrais, no Brasil, apesar da pujança do “agro”, a dependência econômica faz com que os dinamismos que o excedente da economia agrária poderia proporcionar à sociedade brasileira não sejam “retidos e reelaborados de forma autônoma”, de modo que essa riqueza pudesse irrigar o conjunto da sociedade brasileira e servisse inclusive de trampolim para mudanças econômicas mais profundas. Para Florestan, o capitalismo no Brasil ainda se achava no “estágio de satelização permanente e de espoliação sistemática da economia agrária”, e as vítimas desse processo eram as massas rurais condenadas à pobreza e à marginalização (FERNANDES, 1977, p.107).

O artigo de Hector Alimonda, “Marxismo e ecologia política latino-americana: uma genealogia possível” (2011-2012), baseado na correspondência de Marx com o tradutor do primeiro volume de “O Capital”, Nicolai Danielson9, demonstra que o primeiro já havia reconhecido que o capitalismo não necessariamente desenvolveria sociedades. Ou seja, a destruição criativa promovida pela “acumulação primitiva”, que no caso brasileiro é extraída de sua economia agrária, não necessariamente beneficiaria o conjunto das populações dessas regiões. Aquilo que David Harvey (2004) preferiu denominar de “acumulação por espoliação” (2005), ou seja, “as violentas recomposições entre sociedade e natureza implicadas na imposição da mercantilização da terra e do trabalho” (ALIMONDA, 2011-2012, p.55, ano. Tradução Nossa) impostas em países em que o capitalismo chega tardiamente, e de fora para dentro, não necessariamente formam novos sujeitos sociais, muitas vezes bloqueando a capacidade mesma de desenvolvimento nesses países, pois em geral, como já observava Danielson:

desestrutura o conjunto da organização produtiva social, leva a um imenso desperdício de vidas humanas e forças produtivas, já que proporciona trabalho a uma parte cada vez menor da população (DANIELSON apud ALIMONDA, 2011-2012, p. 55).

Esta descrição sobre a Rússia do século XIX, destacada por Alimonda, se encaixa precisamente no caso brasileiro, visto que uma das características de como se desenvolveu a economia capitalista é o fato de que ela o fez a partir de uma economia agrária que se modernizou, mantendo vínculos de dependência com as economias centrais ou criando novos laços de dependência a partir dos “focos internos de crescimento econômico urbano-comercial e industrial” (Fernandes, 1977,p.108) que emergiam em grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo. Essas cidades, como Fernandes observa, sempre dependeram, “de forma permanente, da captação de excedentes econômicos da economia agrária, organizando-se uma verdadeira drenagem persistente das riquezas produzidas no ‘campo’, em direção às cidades com funções metropolitanas” (FERNANDES, 1977, p. 109). A economia agrária funcionaria, portanto, como “bomba de sucção” das riquezas do campo para a economia urbano-industrial” ou “urbano-comercial”, revertendo-se em pobreza e marginalização das populações trabalhadoras do campo e das periferias das cidades, sem direito pleno de acesso à terra para morar e trabalhar e, portanto, sendo convertida em trabalhador superexplorado” (FERNANDES, 1977, p. 109).

Basta recordar que o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), que estendia os direitos trabalhistas para o trabalhador do campo só foi aprovado em 1963, ou seja, 20 anos depois da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No entanto, ETR só foi efetivamente implementado quando foi abolido e criou-se o Funrural em 1973. A partir dessa data, em tese, o trabalhador do campo também passaria a ser protegido pela CLT. Entretanto, o Estatuto do Trabalhador Rural sem a reforma agrária abortada pelo Golpe de 64, além de não generalizar até hoje a “carteira assinada” para os assalariados rurais, provocou uma expulsão maciça de “moradores” que viviam dentro das propriedades rurais, geralmente plantando “à meia”, e prestando serviços não remunerados para o dono da área em troca da permissão de manter sua casa e roça dentro da propriedade. Entre os anos 60 e 80, 30 milhões de brasileiros deixaram o campo, muitos dos quais foram expulsos das terras onde moravam, seja por serem vítimas de grilagem ou por desinteresse dos patrões em oficializar sua relação, assinando sua carteira de trabalho.

Para Florestan, o caráter dependente da economia agrária brasileira é o que joga o empresariado rural a orientações “egoísticas” e “predatórias”, porque não tem como enfrentar a “dependência dentro da dependência”. Hoje isso pode ser evidenciado em seu alto grau de endividamento, facilitado por constantes securitizações de sua dívida por parte do Governo Federal. Deste modo, ele converte o excedente econômico que ele obtém no campo em outros fins econômicos, que também são úteis para fins sociais e políticos. Em suma, a economia agrária não está montada para promover “crescimento econômico” e “desenvolvimento sociocultural no campo”. Seu excedente é geralmente absorvido pelas nações hegemônicas que são as que controlam a maior parte das tradings envolvidas na distribuição mundial das chamadas “commodities” brasileiras, como soja, cana, café e suco de laranja. Para Fernandes, era até um “progresso quando as funções da economia agrária são “canalizadas” para dentro do país, “deixando de ser absorvidas por completo pelas nações hegemônicas (FERNANDES, 1977, p.109). O autor afirma que o uso do termo “colonialismo interno” de fato dizia respeito a “uma realidade inegável” (FERNANDES, 1977, ´p.108), já que o agente econômico privilegiado, ou seja, as classes dominantes do campo se reproduzem através de “elementos pré ou subcapitalistas da empresa rural” ou em atividades econômicas paralelas para “superar a dependência dentro da dependência”. Importante destacar que esse setor hoje é mais uma “burguesia coligada” (KAY, VERGARA CAMUS, 2018), porque os interesses agrários estão profundamente articulados com o capital financeiro, comercial e industrial, bem como detém grande influência no Congresso Nacional, enraizado no chamado “Centrão”, desde a Constituinte de 1988.

É por esta razão que as “libertações” de trabalhadores em condições “análogas à escravidão” predominantemente no meio rural, mas também no meio urbano, são tão recorrentes no Brasil10. Esses agentes econômicos favorecidos por este estado de coisas desenvolvem formas de consciência de classe que transformam a dependência econômica em “mal necessário”, porque eles simplesmente ganham com essa condição subalterna do país. O excedente econômico extraído da economia rural vai para o mercado externo ou para as grandes metrópoles brasileiras à custa das diversas populações que vivem em seu meio rural e que viveram e vivem a intensificação e expansão do capitalismo como uma verdadeira “hecatombe social”. Em suma, esse empresário que Florestan descreve com “fome maior do que a barriga” (Fernandes, 1977, p.110) resguarda e fortalece a sua posição, mas seu incremento econômico só agrava e intensifica “a dependência dentro da dependência” (Fernandes, 1977, p.110), ou seja, o colonialismo interno.

O exemplo concreto desse tipo de dinâmica é a “joint venture” que um dos maiores empresários do setor sucroalcoleiro no Brasil, Rubens Ometto, fez com a Shell. Ambos hoje controlam a Raizen, usina de cana localizada no Mato Grosso do Sul, no município de Caarapó, em área originalmente ocupada e hoje reivindicada pelo grupo étnico indígena Guarani-Kaiowá. Usineiro de família tradicional do interior de São Paulo, Ometto é dono da Cosan, uma das maiores usinas de álcool do mundo e um dos fundadores da Associação Brasileira de Indústria da Cana (UNICA). Com negócios diversificados, adquiriu, por exemplo, o controle da Comgás em 2012, empresa distribuidora de gás de São Paulo, considerada a maior do país. Esse tipo de aliança que Ometto fez com a Shell, uma das maiores petrolíferas do mundo, é o tipo de imbricação econômica que, na visão de Fernandes, não só impede uma “revolução agrícola”, como é um dos “principais fatores de neutralização da revolução burguesa e do impasse da revolução nacional, nos países de capitalismo dependente” (FERNANDES, 1977, p.110).

Conclusão

Embora essa leitura de Florestan tenha, talvez, repercutido entre intelectuais no âmbito das ciências sociais e mesmo, quiçá, entre intelectuais orgânicos de movimentos sociais e de partidos de esquerda, a “economia do agronegócio” nadou de braçada durante os governos do PT. Claro que a força política desse segmento econômico tem raízes históricas, mas, paradoxalmente, foi durante o primeiro governo Lula que eles passaram a ser representados por uma nova palavra “agronegócio” que começou a ser difundida em grande escala como demonstra Pompeia, a partir dos anos 2000, com pico em 2004, quando Roberto Rodrigues era ministro da Agricultura (POMPEIA, 2018, p.205) e, portanto, tornou-se palavra “oficial”. No entanto, esta escolha política para garantir a “governabilidade” só foi possível porque se assentou no recalque das representações dos conflitos fundiários e do problema agrário brasileiro, de modo a se construir uma narrativa de possível coexistência entre a agricultura familiar e o agronegócio.

Esta possibilidade não se assenta na realidade, visto que uma das primeiras medidas do presidente Michel Temer, empossado depois do impeachment que tirou Dilma Roussef da presidência da República, em maio de 2016, foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), instituição que foi criada, como Ministério Extraordinário de Política Fundiário, justamente em meio à visibilidade pública dos conflitos e a intensificação da luta pela terra na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, na segunda metade dos anos 90.

Na época que Florestan escreveu este artigo ele achava que o dinamismo capitalista da economia agrária era solapado por tendências “persistentes” promovidas por determinadas políticas econômicas: há o bloqueio da transformação estrutural da própria economia agrária, reproduzindo-se formas pré-capitalistas ou subcapitalistas de exploração do trabalho, que relegam as relações de trabalho para fora do mercado interno, baixando o valor do trabalho assalariado (FERNANDES 1978, p.111). Ou seja, o uso preferencial de formas pré-capitalistas de exploração do trabalho impactaria o mundo rural, reproduzindo um “atrofiamento crônico da intensidade do desenvolvimento capitalista no campo”, superexplorando ou desempregando, através da tecnologia, as populações de trabalhadores do campo que se submetem a sair de estados como o Maranhão e o Piauí para trabalhar na colheita de café e cana-de-açúcar no Sudeste, não raramente em condições degradantes.

É, deste modo, que as principais metrópoles brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, se consolidam como o “núcleo de mediação interna entre a economia brasileira e as economias centrais”, apropriando-se da vitalidade promovida pelo crescimento da economia agrária, desde o século XIX, geralmente associada às nações hegemônicas. Entretanto, com o crescimento exponencial das grandes metrópoles brasileiras, se um setor da sociedade, principalmente a classe média e alta, conseguiu se incorporar no mercado de trabalho e desfrutar da relativa facilidade de viver numa sociedade urbano-industrial com acesso a serviços, grande parte da população que afluiu aos grandes centros urbanos foi jogada na precarização do trabalho, empurradas para fora do mercado interno, submetida a baixos salários. Ou seja, o trabalho sem garantias contratuais trabalhistas também se tornou parte da realidade laboral dos grandes centros urbanos, dado a afluência de grandes populações expulsas do campo. Não é, portanto, só no campo que se reproduz formas de precarização do trabalho. Em contexto de “uberização” das relações de trabalho, essa característica tende a se acentuar ainda mais. Embora essa realidade de fragilização da proteção ao trabalho possa ser vista de modo global, no caso brasileiro, dada seus abundantes recursos naturais que poderiam ser democratizados, essa realidade só se consolida, justamente, porque a possibilidade de uma reforma agrária foi jogada para o escanteio do debate político.

Além dessa política ter sido deixada de lado em termos quantitativos, a resistência sociopática a mudança dos setores dominantes da sociedade brasileira recebeu uma contribuição inesperada das gestões petistas através do recalque/ repressão simbólica da reforma agrária como expressão da luta das populações tradicionais, originárias e/ou pobres do campo contra o monopólio fundiário através de políticas públicas. Isso ampliou o espaço simbólico ocupado por essas forças políticas hoje unificadas sob o termo “agronegócio”, com ajuda decisiva da propaganda de uma grande emissora de televisão. O lado das diversas lutas pela reforma agrária, que se opõe e é concretamente ameaçado pela expansão desse pacto de economia política do agronegócio, foi sofrendo derrotas concretas a partir do segundo governo Lula. Além da diminuição crescente de criação de assentamentos rurais a partir de 2007, houve diminuição de homologação de terras indígenas, lançamento de um programa de regularização fundiária, ou seja, privatização das terras públicas na Amazonia, o Terra Legal, em 2009, e o progressivo silenciamento da expressão reforma agrária na esfera pública.

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Notas