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Agricultores e consumidores na discreta construção de sistemas agroalimentares alternativos: a experiência do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA) no Estado do Pará
Aquiles Simões; Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães; Larissa Beatriz da Silva Aviz;
Aquiles Simões; Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães; Larissa Beatriz da Silva Aviz; Daniel Araújo Sombra Soares
Agricultores e consumidores na discreta construção de sistemas agroalimentares alternativos: a experiência do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA) no Estado do Pará
Farmers and consumers in the discreet construction of alternative agro-food systems: the experience of the Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA) in the State of Pará
O Social em Questão, núm. 59, pp. 307-334, 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
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Resumo: O artigo reflete sobre circuitos curtos de comercialização à luz da experiência do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA), desenvolvida na Região Metropolitana de Belém, estado do Pará, como embrião que viabilizasse a construção de um sistema agroalimentar local de base agroecológica. A partir da observação participante foi possível caracterizar o perfil dos agricultores e consumidores assim como elaborar uma cartografia da diversidade socioprodutiva, possibilitando demonstrar a territorialidade das relações produção-consumo e como as mesmas se moldaram durante a pandemia da Covid-19. A análise dos resultados e as conclusões apontam para os desafios da autogestão do grupo bem como para a necessidade de efetiva inserção nas políticas públicas alimentares visando ampliar a participação social e estimular o desenvolvimento da agricultura periurbana.

Palavras-chave: Grupo de consumo responsável, Circuitos curtos, Relações produção-consumo, agricultura periurbana, Política públicas, Região Metropolitana de Belém.

Abstract: The paper studies shot short marketing circuits through Agroecological Consumption (GRUCA)’s experience, in Metropolitan area of Belém (state of Pará), as the beginning of a local agro-food system agroecological basis construction Based on participant observation, it was possible to characterize farmer’s and consumer’s profiles as well as drawing up a socio-productive diversity cartography, making it possible to demonstrate the territoriality of production-consumption relations and how they were shaped during the Covid-19 pandemic. Outcomes analysis and conclusions point to the challenges of the group’s self-management as well as the need for effective inclusion in food public policies aiming to increase social participation and stimulate the development of agriculture peri-urban.

Keywords: Responsible Consumption Group, Short circuits, Production-consumption relations, Peri-urban agriculture, Public policy, Metropolitan area of Belém.

Carátula del artículo

Agricultores e consumidores na discreta construção de sistemas agroalimentares alternativos: a experiência do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA) no Estado do Pará

Farmers and consumers in the discreet construction of alternative agro-food systems: the experience of the Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA) in the State of Pará

Aquiles Simões
PPGEDAM, Brasil
Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães
PPGEDAM, Brasil
Larissa Beatriz da Silva Aviz
PROFIMA/NUMA, Brasil
Daniel Araújo Sombra Soares
PPGEDAM, Brasil
O Social em Questão, núm. 59, pp. 307-334, 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Recepción: 01 Octubre 2023

Aprobación: 01 Diciembre 2023

Introdução

A emergência e consolidação de sistemas agroalimentares alternativos na Região Metropolitana de Belém (RMB), estado do Pará, ainda é embrionária, tendo em vista que a grande maioria dos produtos que são fornecidos em nível local dependem do funcionamento da Central de Abastecimento do Pará (CEASA/PA) e de redes corporativas como supermercados e atacadistas.

Segundo o IBGE (2020), através dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) dos anos 2017 e 2018, as compras em supermercados correspondem a 43,80% da distribuição dos valores adquiridos com produtos alimentares, seguido pelos açougues com 12,9% e feiras com 10,6%. O Instituto Escolhas (2022) afirma que 11% da população da RMB compra alimentos das feiras e que 80% dos alimentos comercializados na CEASA do Pará são oriundos de outros estados, o que mostra uma dependência dos mercados convencionais e impõe desafios à construção de mercados agroalimentares alternativos, sobretudo àqueles baseados no movimento da agroecologia e que adotam como princípios a produção sustentável, a alimentação saudável, o consumo responsável, a economia solidária e a construção de circuitos curtos de comercialização.

Conforme Tibério et al. (2013), o circuito curto agroalimentar é um modo de comercialização que se efetua ou por venda direta do produtor para o consumidor ou por venda indireta, com a condição de não haver mais de um intermediário. A ele se associa uma proximidade geográfica (municípios e municípios limítrofes) e relacional entre produtores e consumidores. Os mesmos autores definem os sistemas agroalimentares como um conjunto de atividades interligadas, gerando uma comunidade de interesses localizados, na qual a produção, transformação, distribuição e o consumo de produtos alimentares têm como objetivo fomentar a utilização sustentável dos recursos naturais, ambientais, econômicos, sociais e nutricionais de um território.

Os Grupos de Consumo Responsáveis (GCR’s) surgem como uma dessas alternativas de comercialização, participando ativamente da estrutura do circuito curto e da constituição dos sistemas agroalimentares locais. Assim, o presente artigo busca analisar como a experiência do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA), que é um GCR da RMB, vem participando da construção do sistema agroalimentar local, lançando luz sobre os desafios enfrentados à sua consolidação assim como sobre os limites e potencialidades para o desenvolvimento de uma agricultura periurbana de base agroecológica.

De acordo com Darolt et al. (2016), a combinação entre circuitos curtos de comercialização e a agricultura feita com base nos princípios da sustentabilidade pode ter impactos positivos na economia local (melhoria de condições de trabalho e renda dos agricultores), na dimensão social (com a aproximação produtores e consumidores e a geração de valores sociais a partir do processo mais direto de trocas mercantis) e na dimensão ambiental (valorização da paisagem e dos recursos naturais no âmbito do meio rural). Além disso, a lógica de desenvolvimento da comercialização em circuitos curtos pode repercutir inclusive nas propriedades dos agricultores, visto que esses se adaptam para responder às demandas dos circuitos de comercialização (modificando a produção, os volumes e tipos de produtos, as práticas e a organização do trabalho). Dessa maneira, segundo estes autores, são os agricultores que se adaptam aos circuitos curtos e não o contrário.

O procedimento metodológico incluiu a observação participante combinada com a elaboração de uma cartografia socioprodutiva, entrevistas semiestruturadas realizadas com 8 (oito) agricultores (as) da RMB e interlocutores-chave participantes do grupo. Aos 80 (oitenta) consumidores ativos, ou seja, aqueles que realizaram pedidos dos paneiros agroecológicos durante 6 (seis) meses consecutivos, considerando o período de janeiro a junho do ano de 2022, foi enviado um formulário de pesquisa via Google forms que foi respondido por 20 consumidores, correspondendo a 25% do total de ativos. Dados complementares, como categorias de produtos, foram obtidos diretamente da plataforma virtual GRUCA.

O artigo tem como fio condutor a caracterização dos agricultores, dos consumidores e da diversidade socioprodutiva acompanhada das mudanças praticadas na relação produção-consumo, impulsionadas pela pandemia da Covid – 19, para em seguida refletir acerca dos desafios do GRUCA, sobretudo de autogestão, e sobre as possibilidades de interação com as políticas públicas visando fortalecer a construção de um sistema agroalimentar alternativo sedimentado na agricultura periurbana e nos circuitos curtos de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, reconhecendo o GRUCA como ator nessa construção.

Caracterização do grupo: perfil dos agricultores e dos consumidores

Agricultores

As características da agricultura familiar apresentadas por Wanderley (1996; 2003), que envolvem conexões entre patrimônio, trabalho e consumo, ainda se fazem presente na vida dos agricultores pesquisados e dos seus modos de produção. A totalidade dos agricultores e agricultoras apontam que nos cultivos e colheitas há a participação familiar. E a família aqui apresentada remete não apenas aos membros com laços consanguíneos, mas também aos que se reproduzem e vivem no mesmo espaço compartilhando os mesmos ideais de vida.

Pode-se observar no Quadro 1 que os agricultores (as) do GRUCA têm entre 38 e 59 anos; 4 (quatro) são do sexo masculino e 4 (quatro) do sexo feminino; 2 (dois) estudaram até o nível fundamental, 4 (quatro) concluíram o ensino médio e dois têm nível superior.

Quanto ao local de nascimento, 6 (seis) nasceram no Pará, 1 (um) no Maranhão e 1 (um) no Rio Grande do Sul. Sendo que este último veio ao Pará aos 8 (oito) anos de idade.

No que se refere à relação com a terra, 3 (três) estão em área de reforma agrária, os demais se instalaram em propriedades que foram adquiridas através da compra ou herança de família. No quadro 01 é possível observar que dos 8 (oito) entrevistados, 6 (seis) estão situados na RMB, 1 (um) no Acará e 1 (um) em Santo Antônio do Tauá. Segundo Pacheco e Simões (2017), a localização de proximidade com a capital é um aspecto positivo que favorece o deslocamento para a busca dos produtos e entrega para os consumidores do GRUCA, podendo ser um estímulo à comercialização em circuitos curtos, diminuindo o desperdício de recursos entre quem produz e quem consome, favorecendo tanto o desenvolvimento rural quanto o urbano.

Quadro 1 - Perfil dos agricultores5 do GRUCA

Consumidores

A maioria dos consumidores do GRUCA estão localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Mas é interessante ressaltar os bairros com a maior presença de consumidores, que podem ser visualizados no mapa 1, são eles: Marco, Pedreira, Umarizal, Batista Campos e Nazaré, localizados em Belém.

Mapa 1: Localização dos Consumidores do GRUCA, por bairros, na Região Metropolitana de Belém, estado do Pará.




Fonte: IBGE Geociências; Coleta de Campo. Elaborado pelos autores.

Pacheco e Simões (2017) citam que 4 desses bairros (Nazaré, Marco, Batista Campos e Umarizal) estão entre os que concentram atividades administrativas, serviços mais especializados e principalmente o seu espaço é composto por edificações de alto padrão. Gusmão e Soares (2018) corroboram esse cenário evidenciando um alto grau de verticalização e de concentração de renda em 3 (Batista Campos, Nazaré e Umarizal) dos 5 bairros com maior presença de consumidores do GRUCA. Os autores apontam que os bairros de Marco e Pedreira (também com forte presença de consumidores do GRUCA) tendem a integrar esse bloco de forte especulação imobiliária e concentração de renda. De modo a compreender melhor o perfil dos consumidores do presente grupo, o Quadro 2 contém as informações dos consumidores que participaram da pesquisa através do formulário Google forms.

Quadro 2: Caracterização dos consumidores e participação deles com o GRUCA, conforme o formulário de Pesquisa (dados totais dos 20 consumidores que responderam ao formulário).




*Para essa questão, os consumidores poderiam marcar mais de uma opção. São atividades além da compra dos paneiros. Fonte: Elaborado pelos autores

Com base nos dados da plataforma virtual do grupo em conjunto com os dados do Quadro 2, pode-se observar que os consumidores do GRUCA têm poder aquisitivo médio/alto (40% com renda familiar entre 3 e 5 salários mínimos e 40% com mais de 6 salários), com ampla variação de idades, estando a maioria entre 32 e 51 anos, possuindo um alto nível de escolaridade. No entanto, constatamos também um baixo engajamento dos consumidores nas atividades propostas pelo grupo, sendo que 55% nunca participaram de outras atividades além da compra dos paneiros, o que tem comprometido a autogestão do grupo. Diante dessa constatação faz-se necessário se perguntar: quem são esses consumidores inseridos nos 55% com baixo engajamento? Vejamos o quadro 3.

Quadro 3: Caracterização dos consumidores e participação deles com o GRUCA, conforme o formulário de Pesquisa (dados dos 11 consumidores que nunca participaram de outra atividade, apenas da compra dos paneiros).




Fonte: Elaborado pelos autores

Com base nos dados do quadro 3, pode-se notar que há uma alta correlação entre nível de escolaridade, renda e frequência dos pedidos dos paneiros e a não participação nas atividades do grupo. Os dados indicam também que os não participantes têm idade superior a 30 anos sendo a maioria mulheres. Nesse sentido, pode-se inferir que os mais jovens são os que mais abraçam os ideais de produção sustentável, alimentação saudável e economia solidária associada à participação em um GCR.

Essa não participação e engajamento nas demais atividades propostas pelo GRUCA não significa necessariamente que esses consumidores estejam fora do “pacto coletivo” em favor da agroecologia, da produção sustentável e da alimentação saudável. Uma parte se inscreve em outras formas de engajamento, seja nos debates no campo científico, no campo político ou ainda fazendo militância nas redes sociais.

Também deve ser levado em conta na análise que a aceleração dos ritmos de vida na pós-modernidade torna cada vez mais difícil o equilíbrio entre as três dimensões da atividade humana (Arendt, 2016): a) a do trabalho (a manutenção da vida, da sua reprodução para além de aspectos puramente econômicos e ecológicos); b) a obra, que podemos designar de artística (a criação pessoal, a produção de algo novo, o projeto pessoal e da esfera doméstica...); c) e a da ação (a vida pública, política e associativa, ou seja, a participação). Para certos consumidores, as exigências do mundo do trabalho e da esfera doméstica deixam pouca margem para uma efetiva aprendizagem participativa na vida política e associativa.

O baixo engajamento de consumidores como um todo e sua participação na autogestão já foram citados por Pistelli e Mascarenhas (2011), que afirmam ser necessário lidar com parte significativa dos consumidores não dedicando tempo para o grupo de consumo, demonstrando também ter pouca noção do mercado e baixa preocupação com quem produz. Pistelli e Mascarenhas (2011) também ressaltam que para esses consumidores, o motivo pelo qual eles se aproximam de grupos responsáveis tem um viés de preocupação com a sua própria saúde e busca por produtos agroecológicos e orgânicos com preços mais acessíveis do que o mercado convencional. Há efetivamente no GRUCA uma parcela de consumidores que se encaixam na análise dos referidos autores.

Diversidade socioprodutiva

No seu início, em 2014, o GRUCA funcionou com 5 famílias de agricultores; sendo 3 (três) participantes da feira dos orgânicos e 2 (duas) pertencentes ao acampamento do MST (Movimento dos Sem Terra) Jesus de Nazaré – no município de Santa Isabel. Os poucos consumidores, a maioria professores e estudantes universitários6, colocavam seus nomes numa lista feita em planilha do software Microsoft Excel e os paneiros cabanos pré-prontos eram entregues quinzenalmente na Universidade Federal do Pará no meio da semana. Após a parceria com o IACITATA7, firmada em outubro de 2015 durante a realização do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) em Belém, a entrega dos paneiros continuou quinzenal, porém mudou para o sábado e passou a ser na sede do IACITATÁ permitindo a incorporação de novos produtos.

Atualmente o GRUCA envolve quatro grupos de parceiros para o fornecimento de produtos, são eles: 1 - Produtores da feira orgânica de Belém (FO); 2 - Produtores e produtoras de territórios de reforma agrária (TRA); 3 - Pequenos produtores agroecológicos (PPA); 4 – Rede IACITATA (RI). Essas parcerias asseguram a diversidade sendo que até junho de 2022 o grupo possuía aproximadamente 123 produtos, divididos em 20 categorias, cadastrados em sua plataforma virtual (https://paneiro.cestaagroecologica.com.br/). Esses produtos apresentam variações dependendo da sua disponibilidade, sazonalidade e fornecimento pelos produtores.

A cartografia socioprodutiva (Mapa 2) ilustra, de acordo com as categorias de produtos presentes na plataforma, o fluxo de comercialização e fornecimento de produtos agroecológicos e os parceiros envolvidos.

Mapa 2: Cartografia Socioprodutiva dos Circuitos de Proximidade do GRUCA.




Fonte: IBGE Geociências; Pesquisa de Campo. Elaborado pelos autores.

O uso da cartografia socioprodutiva contribui para conferir uma identidade da rede ao GRUCA como forma de estabelecer a ligação entre os grupos sociais e seus territórios (Acselrad et al., 2008), demonstrando como a RMB dá lugar ao desenvolvimento de uma agricultura periurbana de base agroecológica cuja experiência pode se constituir no embrião para o desenvolvimento de um sistema agroalimentar alternativo, lançando luzes à ação governamental (Estado e Municípios) no sentido de considera-la objeto de políticas públicas, valorizando os saberes e resultados nela e por ela construídos. Em outros termos, poderíamos dizer que estamos diante de uma comedida construção social de um sistema agroalimentar ou de uma inovação discreta (Albaladejo, 2005), ou seja:

« Un processus d’innovation en dehors des modèles dominants de modernisation en agriculture qui peut être apparemment très « modeste » mais qui de fait contribue à faire émerger de nouvelles formes de relation au territoire, à l’Etat et au marché autrement dit de nouvelles médiations territoriales. Elle est donc plus qu’une résistance ou une innovation de survie ou de résilience »

GRUCA na pandemia / Relação de consumo na pandemia

Em 2019, antes da pandemia, as encomendas eram feitas através da rede social Facebook ou do grupo de Whatsapp, os paneiros cabanos eram padronizados, havia um preço único e cada consumidor recebia as mesmas quantidades dos produtos disponíveis, sendo que as inclusões de outros produtos, como bolos, geleias e pães, assim como os produtos do IACITATA eram acrescidas nas fichinhas de papel nas quais se fazia o registro da compra de cada consumidor. O grupo se ampliava numericamente, porém isso não se refletia no consumo, conforme testemunha nosso interlocutor:

“(...) momento complicado, não tem viabilidade entregar menos de 10 paneiros. Então, mesmo a entrega sendo quinzenal a gente teve que cancelar algumas vezes porque não tinha demanda, no mínimo a gente tinha que ter 10 pedidos e naquele momento a gente já tinha umas 40 pessoas no grupo e 15 itens diferentes no paneiro, estava ficando difícil manter a ideia de Grupo de Consumo Responsável. (...) Mas eu ainda tenho o sonho de que a gente seja um CSA8” (Articulador do GRUCA).

Contudo, durante a pandemia da Covid-19 o GRUCA se revelou resiliente, usando a tecnologia para minimizar a distância entre produtores e consumidores. Com o apoio do Grupo de Estudos Diversidade Socioagroambiental na Amazônia (GEDAF/UFPA) na elaboração do projeto em resposta a um edital avançou na criação e uso da plataforma de pedidos online (loja virtual) o que possibilitou uma estabilidade nos pedidos feitos pelos consumidores do grupo em 2021. Ao mesmo tempo o número de pedidos foi ampliado, aumentou o número de consumidores, a demanda por produtos, e em consequência, houve aumento da produção dos agricultores pertencentes ao GRUCA e escoamento de alimentos orgânicos com compra garantida. Isso resultou na melhoria e aumento de renda, na transformação das paisagens dos estabelecimentos agrícolas, na segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares vivendo em relativo isolamento territorial devido ao distanciamento social imposto pela pandemia.

De acordo com a FAO (2020), em virtude da pandemia da Covid-19, ocorreram diversas restrições e atrasos na distribuição de alimentos devido ao isolamento geográfico. Houve inúmeros problemas referentes ao transporte de mercadorias, bloqueios de estradas, fechamento de mercados e feiras, entre outros entraves, que afetaram e afetam, especialmente, os agricultores familiares. No entanto, na experiência do GRUCA o que observamos foi que os agricultores se reinventaram territorialmente e participaram ativamente, mesmo que não tenham se dado tal objetivo, da construção dos circuitos curtos de comercialização da produção agroecológica cuja territorialidade está expressa na cartografia socioprodutiva.

Do lado dos consumidores, podemos associar o aumento dos números de pedidos dos paneiros a uma maior preocupação com a saúde e imunidade e ao aumento da procura por alimentos mais saudáveis. Outro fator possível para esta estabilidade foi o fechamento de locais de comercialização como feiras e supermercados, principalmente nos períodos de lockdown e quarentena por conta da Covid-19.

Se de um lado os resultados indicavam amplas possibilidades de fortalecimento das relações produção-consumo, por outro, em 2021, devido à pandemia, só foi possível a realização pelo GRUCA de apenas uma vivência agroecológica, essa que é uma das atividades estratégicas do grupo visando a aproximação e contato direto entre consumidores e agricultores. Em geral, a vivência ocorre em um dos locais de produção dos parceiros da rede. Na ocasião os consumidores participaram da produção de carne de jaca, muito apreciada pelos veganos e vegetarianos, ocorrida no Território da Reforma Agrária Assentamento Paulo Fonteles, situado na Ilha de Mosqueiro, pertencente ao município de Belém.

Imagem 1: Consumidores participando da vivência agroecológica da produção de carne de jaca, em 2021 no Assentamento Paulo Fonteles (Ilha de Mosqueiro - Belém/PA).




Foto: Autores.

Para o cenário em 2022, após o início da vacinação e o retorno dos mercados convencionais, a busca pelos produtos agroecológicos e a regularidade nos pedidos feitos pelos consumidores da rede apresentaram valores significativamente mais baixos, como pode ser observado no gráfico 1:

Gráfico 1: Comparação das Receitas do GRUCA no primeiro semestre dos anos de 2021 e 2022.




Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da Plataforma Virtual (Paneiro GRUCA + Iacitatá)

Para além do comparativo das receitas, a Tabela 1 corrobora que a quantidade de pedidos também apresentou instabilidades, chegando em junho de 2022 a aproximadamente 15 pedidos por mês. Quantidade inviável para o mantimento da sua gestão e operação do grupo, que necessita de pelo menos 20 pedidos por entrega para compensar seus custos logísticos.

Tabela 1: Informações dos pedidos dos paneiros entre janeiro e junho de 2022.




Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da Plataforma Virtual (Paneiro GRUCA + Iacitatá).

Desafios do GRUCA - Participação dos consumidores

Foi realizado um comparativo entre 31 consumidores novos - CN (estão no grupo até 1 ano) e 48 consumidores antigos - CA (estão há mais de um ano no grupo), verificando a quantidade de pedidos que estes fizeram entre o período de janeiro a junho de 2022, conforme mostra o Gráfico 3:

Gráfico 2: Comparativo de pedidos realizados por consumidores novos e consumidores antigos.







Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da Plataforma Virtual (Paneiro GRUCA + Iacitatá)

Pode-se notar que os consumidores novos tendem a fazer pedidos uma ou duas vezes e não voltam mais a fazer regularmente, dos 31 CN, apenas 2 fizeram acima de 9 pedidos, 18 fizeram apenas 1 ou 2 pedidos e não realizaram mais durante o período analisado. Já os consumidores antigos apresentam uma continuidade na frequência de pedidos, dos 48 CA, 19 fizeram acima de 9 pedidos entre janeiro e junho de 2022, mantendo um considerável volume de pedidos, apesar de tanto os CN quantos os CA apresentarem-se como consumidores flutuantes, ou seja, não possuírem uma determinada regularidade nos pedidos. Segundo relato de 16 consumidores, dentre os 20 que responderam ao formulário, os fatos mais encontrados para a não regularidade dos pedidos são: o número de membros na família e a baixa vida útil dos produtos.

Possibilidade de ampliação social e políticas públicas

Com base no exposto, fica clara a seletividade e a distinção que o mercado agroecológico ainda apresenta, inclusive na experiência do GRUCA, no qual a classe social mais carente ainda não se encontra inserida. Mas isso não se deve apenas ao fator renda, considera-se que esse seja também um problema oriundo do acesso à informação. Portanto, é imprescindível que esse acesso seja iniciado pela rede de Educação Básica, tendo em vista também a baixa participação de jovens adultos, que poderiam, inclusive, se engajar muito mais nos valores de um GCR. É notável que muitos consumidores não dediquem tempo para as atividades do grupo, por diversos fatores como família, trabalho e outras ocupações. Com isso, corrobora-se a necessidade de fomentar estratégias informacionais que busquem também alcançar novos membros de diversas esferas sociais e também de diferentes idades.

Nos parece que tal alcance não é possível sem a efetiva inserção do mercado agroecológico e dos GCR’s nas políticas públicas. Porém, o cenário ainda se mostra negativo com o desmonte e carência de políticas públicas voltadas à agroecologia e produção orgânica nos últimos anos, como pôde ser observado no caso da PNAPO:

“Premiada internacionalmente, a PNAPO padece da extinção dos órgãos de gestão e de controle social da política. Com a reforma administrativa operada pelo governo Bolsonaro (Lei 13.844, quem tem como origem a MP 870/2019) e o Decreto 9.759/2019, instâncias estruturantes da execução da PNAPO foram extintas: a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Os espaços eram responsáveis, respectivamente, pela gestão e controle social da política” (ANA, 2019).

No cenário nacional, muitos estados implementaram suas Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Assim como no caso da PNAPO, a construção das PEAPOs foi marcada pela forte atuação das organizações da sociedade civil. O movimento de agroecologia começou em algumas grandes cidades como São Paulo, onde as primeiras redes de agricultura alternativa nasceram no final dos anos 1970 (Guéneau et al., 2019). No Pará, conforme Assis, Piraux e Azevedo (2019), existiam diversas forças políticas desfavoráveis à criação da PEAPO entre 2011 e 2018. Essas forças eram oriundas da pressão de categorias empresariais ligadas ao setor agroindustrial. Os autores também reforçam que este cenário dificultou o início de diálogos acerca da temática em nível estadual. Atualmente, no próprio site da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa (2020), a PEAPO no estado, acrescenta em sua proposição o termo “Sociobiodiversidade” na lei, sendo instituída como Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (PEAPOS). No entanto, a proposta apresentada com as novas proposições encontra-se arquivada (Alepa, 2021).

Mesmo com esse cenário, ainda é possível encontrar outras ações legais efetivas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e possui uma resolução bem recente (2020), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE, valorizando as bases agroecológicas e orgânicas de produção e consumo. Em particular, o Capítulo III dessa resolução discorre sobre as ações da Educação Alimentar e Nutricional (EAN), conceituada como:

“O conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo.” (FNDE, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020).

Com base nessa resolução, é possível fazer interconexões entre os grupos de consumo responsáveis e a educação básica de ensino como parcerias que permitam diálogos e trocas de saberes entre educandos, consumidores e agricultores; com a participação das escolas nas atividades dos grupos de consumo responsáveis, a exemplo das vivências, podendo os educandos conhecerem os agricultores pertencentes a cada rede.

Por outro lado, é importante destacar que a Cartografia socioprodutiva elaborada corrobora com o debate estabelecido por autores que defendem que esse tipo de instrumento pode ser utilizado como um elemento integrador tanto na avaliação, como na promoção de políticas públicas (Sanches, 2016; Lima et al., 2016; Araújo et al., 2019). A cartografia socioprodutiva aponta redes, tessituras e pontos de conexão dos circuitos agroalimentares nos territórios, o que serve de base para a promoção de políticas de incentivo ao consumo responsável, em benefício não somente aos consumidores, mas aos produtores. Em conexão, a cartografia socioprodutiva e a cartografia com o perfil dos consumidores apontam a necessidade de integração das políticas de educação (com o uso do FNDE) entre os municípios metropolitanos e o Governo do Estado, possibilitando um canal de diálogo entre ação governamental e ação coletiva.

Conclusões

O maior desafio inerente ao próprio funcionamento e dinâmica do grupo é o da autogestão. Preconizamos que enquanto tal desafio não for superado dificilmente o GRUCA se converterá numa Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) como sonha seu principal articulador. É importante que o grupo conheça e faça intercâmbios com outras experiências nacionais e internacionais, a exemplo das Associations pour le Maintien d’une Agriculture Paysanne (AMAPs) na França. Tais intercâmbios ajudariam a refletir sobre soluções possíveis para uma melhor distribuição de tarefas e maior participação tanto de consumidores quanto dos agricultores com vistas à autogestão sustentável, mantendo a filosofia e princípios do grupo.

Pode-se afirmar que a experiência do GRUCA é promissora para fomentar mercados alimentares mais sustentáveis, de modo alternativo ao mercado convencional, possuindo grande potencial para estimular a desenvolvimento da agricultura periurbana de base agroecológica e a constituição de sistemas agroalimentares locais. Porém, nos parece condição sine qua non que tal experiência seja incluída nas estratégias de planejamento de desenvolvimento rural e territorial, sobretudo na escala dos municípios que fazem parte da RMB.

A inserção dos grupos de consumo responsáveis em políticas públicas é de suma importância para o incentivo à produção sustentável e alimentação saudável baseada em circuitos curtos, fomentando as relações de proximidade e reciprocidade entre agricultores e consumidores. Um caminho possível é a inserção dos GCRs na Resolução nº 06, de 08 de maio do FNDE. Não só aos olhares do âmbito local, mas também em nível regional e nacional. A Cartografia socioprodutiva pode ser um instrumento relevante para a conexão entre políticas públicas e ação social local. Dessa forma, poderiam contribuir para novas possibilidades dentro dos princípios de sustentabilidade, gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais, co-construindo práticas produtivas e alimentares com participação social, alcançando assim a classe social que necessita de maior atenção em relação à segurança alimentar e nutricional.

Material suplementario
Referências
Acselrad, H., Coli, L. R., “Disputas cartográficas e disputas territoriais” In: Acselrad, H. et al. (org.). Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2008.
Albaladejo, C., «Une Argentine «discrète»... Repérage de nouvelles terri-torialités en région pampéenne à partir de parcours d’entrepreneurs issus de l’agriculture familiale. Le cas du district de Saavedra (Pigüé)». Norois, Environnement-Aménagement-Société, v. 197, n. 4, p. 7-22, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.4000/norois.271. Acesso em: 14 out. 2023.
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ALEPA. Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Projeto de Indicação nº 50/2019. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) no Estado do Pará e dá outras providências. Belém: ALEPA, 2021. Disponível em: https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=9361&sit=1. Acesso em: 14 out. 2023.
Araújo, I. B. et al. Território, geografia e saúde: a cartografia territorial como instrumento integrador. Caminhos de Geografia, Uberlândia (MG), v. 20, n. 71, p. 265-280, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14393/RCG207145553. Acesso em 14 out. 2023.
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Notas
Notas
1 Professor associado da Universidade Federal do Pará/Núcleo de Meio Ambiente atuando no Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM). E-mail: moinayunah@gmail.com. ORCID nº 0000-0003-2194-6594.
2 Engenheiro Agrônomo - Especialista em Geoprocessamento e Análise Ambiental - Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. E-mail: tarsiscastelo@gmail.com. ORCID nº 0000-0002-1104-6667.
3 Graduada em Comunicação Social- Especialista em educação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais (PROFIMA/NUMA) - Mestre em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. E-mail: beatrizaviz@gmail.com. ORCID nº0000-0002-8050-7586.
4 Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia (PPGEDAM) e do Programa de Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente (PROFIMA). E-mail: dsombra@ufpa.br. ORCID nº 0000-0002-5208-2429.
5 O uso dos nomes foi autorizado pelos entrevistados sendo que eles assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
6 O GRUCA é a concretização de uma ideia defendida num trabalho de monografia do curso de Especialização em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Agroambiental na Amazônia (DAZ), através do Projeto de Formação, Pesquisa e Extensão Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agroambiental realizado no âmbito do Programa Residência Agrária com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O autor da monografia é o principal articulador do Grupo. Isso explica a forte presença do público universitário no momento da sua criação e expansão.
7 Ponto de Cultura Alimentar
8 Comunidade que Sustenta a Agricultura.



























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