1 INTRODUÇÃO

O cacaueiro é natural da região amazônica, onde crescia naturalmente em meio à floresta. No século XVIII, a Amazônia portuguesa exportava muitos produtos florestais, entre os quais o cacau era o principal, cuja exploração era feita pelos jesuítas que utilizavam a mão de obra indígena. Nesta época, os jesuítas enviavam anualmente, em média, 1.200 toneladas de cacau para Portugal (LEITER; HARDING, 2004; PORRO, 1997).

No entanto, a escassez de mão de obra e a forma de produção deste produto não permitiam sua expansão econômica. Em meados do século XVIII, iniciou-se a produção de cacau na Bahia e, a partir de então, ocorreu a expansão e transformação desta cultura em importante atividade agrícola (MARTINS, 1996). A exportação média anual brasileira no século XIX oscilou entre 2.900 e 3.500 toneladas. Porém, a produção e exportação cacaueira só teve fundamental importância econômica na Bahia a partir da segunda metade do século XIX, em parte devido à maior oferta de mão de obra, mas ainda nesta época representava apenas 1,5% do valor das exportações brasileiras (FURTADO, 2005).

Na atualidade, o Brasil vem realizando esforços no sentido de ampliar a produção da cultura, percebidos no período entre 2008/09 e 2018/19 em produções de 157 mil e 204 mil toneladas, respectivamente, totalizando aumento de 30% (ICCO 2011; 2019). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam a produção de 213.843 toneladas de cacau na safra 2016 (BRASIL, 2017). Os estados que mais contribuíram para a produção nacional foram a Bahia e o Pará, cujas produções representaram respectivamente 54,13% e 40,14% da safra de 2016 (BRASIL, 2017).

O sistema agroindustrial do cacau é organizado em três momentos, como o "antes da porteira", de aquisição de insumos e maquinários, como adubos e agroquímicos, e a prestação de serviços (MENDES; LIMA, 2007), assim como o fornecimento das mudas/ variedades. A segunda etapa, "dentro da porteira", é a fase de produção propriamente dita e envolve: plantio, manejo, beneficiamento, manutenção de máquinas, armazenamento dos insumos, descarte de embalagens de agrotóxicos e utilização de mão de obra. E a terceira etapa é a “depois da porteira”, que se relaciona à armazenagem dos produtos, transformação e sua distribuição. Em termos de fluxo de produção, as amêndoas são tratadas e processadas para a obtenção da massa de cacau, manteiga de cacau, cacau em pó e por fim, o chocolate (OETTERER; REGITANO; SPOTO, 2006).

No que tange à qualidade do cacau, o mercado mundial distingue duas grandes categorias de grãos: fino ou de aroma (“fine” or “flavour”) e a granel ou comum (“bulk” our "ordinary”). Os grãos de cacau fino ou de aroma são produzidos a partir do cacaueiro crioullo ou do trinidad, enquanto o cacau comum, a partir da variedade forastero(ICCO, 2016). No início do século XX, a produção mundial do cacau fino ou de aroma era de aproximadamente 50% e hoje representa cerca de 5%. Este declínio se deu principalmente devido à mudança do gosto do consumidor que passou a preferir produtos mais recheados, ao invés do produto mais sólido, e fora atendido com a adição de ingredientes, como o creme, frutas e nozes. Apesar de ocorrer esta mudança, os fabricantes mundiais ainda demandam chocolate fino ou de aroma para produzir chocolate para consumidores que apreciam o produto sem recheios, principalmente em países europeus, Japão e latinos americanos, enquanto nos Estados Unidos se consome em proporções menores (ICCO, 2016).

No Espírito Santo, estado que apresenta a 4ª maior produção nacional, especificamente na região de Linhares busca-se melhorar aspectos da produção, visando-se alcançar melhor competitividade e reconhecimento no mercado. A região obteve em 2012, o registro de Indicação Geográfica (IG)^[2], atribuído pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que atesta o produto como característico de seu local de origem e pode ser concedida pelo saber fazer local (BRASIL, 2016). O nome atribuído é o de Indicação Geográfica de Procedência do Cacau em Amêndoas de Linhares.

Segundo Amaya-Corchuelo, Froehlich e Criado (2019) e Niederle e Aguiar (2012), as IGs, mediante seus rótulos, enfatizam a geografia de pertencimento de um alimento a um território, evidenciando as regiões produtoras que desenvolveram um regulamento de uso local, cuja abrangência se limita à localidade. O regulamento consiste em um conjunto de protocolos que determina os processos de cultivo, de produção e, principalmente, das relações humanas com o território e que criam determinadas características que levam o produto ao reconhecimento em sua qualidade.

Na perspectiva do desenvolvimento rural, as IGs tendem a: proteger as tradições locais, o conhecimento e os recursos do ambiente associados a produtos típicos, ajudando a manter a diversidade de culturas alimentares locais e a institucionalidade do passado (NIEDERLE; VITROLLES, 2010; BOWEN; ZAPATA, 2009); possibilitar criação de valor a partir de paisagens (TASHIRO; UCHIYAMA; KOHSAKA, 2019); fornecer oportunidades de renda e emprego, impedindo a migração de áreas rurais para áreas urbanas (DOGAN; GOKOVALI, 2012); propiciar o acesso da economia local ao mercado nacional e global, promovendo a inclusão social das regiões periféricas (CALDAS; CERQUEIRA; PERIN, 2005); e reduzir a distância entre produtor e consumidor valorizando parâmetros formalizados que se relacionam à cultura local, ativando a criação de benefícios nos âmbitos econômicos, sociais e culturais (CRIADO; CORCHUELO; MORENO, 2016).

Ainda, segundo Amaya-Corchuelo, Froehlich e Criado (2019), é um espaço geográfico delimitado onde uma comunidade cria, ao longo da sua história, práticas e conhecimentos intelectuais coletivos ou tácitos sobre métodos de produção baseados em um sistema de interações entre um meio e um conjunto de fatores humanos. Nesse processo, as trajetórias sociotécnicas aplicadas revelam originalidade, conferem seu próprio caráter e podem criar uma reputação de um produto originário do referido território.

Há de ressaltar outros aspectos também, como em Lamine, Garçon e Brunori (2019) que mostraram que marcas coletivas e cadeias alimentares alternativas, além da proteção da indicação geográfica, podem levar a transições agroecológicas; Mancini (2013) analisou o desenvolvimento regional, os laços sociais e as instituições públicas relacionadas ao queijo latino-americano protegido pela origem, e argumentaram que os princípios orientadores da indicação geográfica, principalmente desenvolvimento social e conservação do patrimônio cultural devem ser baseados em modelos organizacionais e sociais adequados.

Para Niederle, Mascarenhas e Wilkinson (2017), há potencial no Brasil com relação ao uso de estratégias vinculadas à IG para fortalecer os recursos e proteger atividades produtivas das quais possuem algum grau de notoriedade, havendo, inclusive, a importância de atuação de instituição pública, como da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Médias Empresas (SEBRAE), em promoção de ações de suporte (NIEDERLE; MASCARENHAS; WILKINSON, 2017). Vinculado ao segmento de produção de cacau, em 2016, foram implementadas ações em parceria com o SEBRAE para adequar a produção de cacau em Linhares de acordo com os protocolos da Indicação Geográfica. A Associação dos Cacauicultores de Linhares (ACAL) e os produtores (em conjunto) passaram a promover ações visando a divulgação, promoção, inovação, implementação tecnológica, capacitação técnica e gerencial para a consolidação da Indicação Geográfica do cacau.

O estado do Espírito Santo esteve nas diretrizes das ações estratégicas da Câmara Setorial do Cacau (2010-2015), tendo como objetivo o incremento de produtividade (SEAG).

A implementação de uma produção com maiores critérios de qualidade poderia ser uma forma inovadora de inserção e manutenção nos mercados, a qual recebe influência de fatores institucionais. North (1992, p. 12)^[3] define instituições como: “as regras do jogo em uma sociedade; mais formalmente, são as restrições criadas humanamente que moldam a interação humana. Em consequência, estruturam incentivos em troca, sejam políticos, sociais ou econômicos”. As instituições são regras criadas que regulam as relações e interações humanas, também chamadas de regras do jogo, e podem ser formais ou informais. Como regras formais existem as leis, normas, regulamentos e constituições. Estas regras podem reduzir as incertezas. Já as regras informais são as normas de comportamento, costumes, convenções, tradições e códigos de conduta. As organizações representam os diversos agentes que disputam nas regras do jogo. Juntas, elas definem a estrutura de incentivos econômicos das sociedades (NORTH, 1990, 1994).

As evidências apontadas até o momento mostram que no sistema agroindustrial (SAG) do cacau do Espírito Santo há exemplos de práticas no âmbito dos agentes produtores que vêm trabalhando em busca de ampliar o nível de produção e a qualidade, e valorizar a produção local, e que possam trazer melhores resultados ao nível econômico. Esta produção recebe forte influência de aspectos institucionais formais e informais, como da própria cultura existente no local, extremamente necessários e reconhecidos para a obtenção de uma produção com IG, por exemplo.

O reconhecimento que legitima o produto ou serviço é fundamental para sua valorização. Niederle e Aguiar (2012) discutem que o enraizamento sociocultural de um produto depende do reconhecimento coletivo por parte dos produtores e de outros atores, e instituições envolvidas. Nesse trabalho, os autores assumem que os compromissos valorativos dos diferentes atores legitimam as concepções. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a influência do ambiente institucional informal na produção de cacau na região de Linhares/ES, analisando-se, de modo específico, o histórico do cacau no Brasil e na região do Espírito Santo, os aspectos de cultura e cultura local, de importância ao contexto de IG. É justificado se analisar a produção de cacau no município de Linhares, dado ser esta a mais importante (em termos de volume de produção) do estado do Espírito Santo. O município, maior produtor do estado, possui 19,6 mil dos 22,3 mil hectares ocupados com pés de cacau e no período entre 1990 e 2016 representou em média 92% da produção estadual (BRASIL, 2017). Por outro lado, existe a expectativa de aumento de produção de cacau e a melhora em aspectos de qualidade com a obtenção da IG. Assim, este artigo vem contribuir cientificamente com a investigação de aspectos institucionais informais, os quais podem revelar a ligação do enraizamento sociocultural à introdução da IG e, empiricamente, à compreensão do sistema produtivo da região de Linhares, trazendo-se também evidências a respeito do registro de IG, ao qual é um tema importante ao desenvolvimento de culturas alimentares no Brasil.

Para tal, o artigo encontra-se organizado em cinco seções, sendo que após esta introdução em que foi apresentado o tema, problema de pesquisa e objetivos, a seção dois traz o referencial teórico acerca de aspectos de Instituições e Cultura, e Cultura Local, sob os quais os resultados são amparados. A seção três traz a metodologia; na seção quatro os resultados são analisados e as considerações finais, desenvolvidas na quinta seção.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 INSTITUIÇÕES E CULTURA

As instituições desempenham um papel importante no processo de transformação socioeconômico, cultural e ambiental das atividades econômicas e, principalmente, da agricultura. As discussões em torno do tema adensaram ainda mais no final do século XX e nas primeiras duas décadas do século XXI. Alguns autores, como Hounkonnouet et al. (2018), Scott (2010), Ohlsson (2000)^[4] e North (1991) retratam as instituições como arranjos organizacionais, regras e rotinas que guiam o comportamento de atores envolvidos no processo de inovação e mudanças sociais. Os arranjos organizacionais seriam considerados um elemento central da inovação na agricultura, como condição para o sucesso da introdução de novas tecnologias agrícolas e melhorias de produção.

Para Furubotn e Richter (1991), a nova economia institucional demonstra que as instituições realmente importam e são consideradas objetos legítimos das análises econômicas, sendo as instituições denominadas de sistema de normas que diz respeito a um conjunto particular de atividades. Em Scott (2010), as instituições são estruturas sociais compostas por elementos cultural-cognitivos, normativos e reguladores que, juntamente com atividades e recursos associados, proporcionam estabilidade e significado aos indivíduos.

Um conceito importante das pesquisas de Douglas North (1990) é o conceito de trajetória, ou path dependence. Ele aponta que as instituições no presente, formais ou informais, condicionam o desenvolvimento das instituições futuras (FIANI, 2002). Uma vez escolhida uma trajetória, ela influenciará o desenvolvimento de instituições futuras, as quais podem gerar ou não crescimento econômico. Este trabalho focará, portanto, o ambiente institucional informal, especificamente, a cultura, dada sua importância na trajetória histórica de uma região e a (possível) valorização por meio de uma IG.

A cultura molda as relações e a conduta social de um grupo baseado em determinados valores que foram concebidos no decorrer de sua existência. A cultura de uma determinada localidade é um componente para a compreensão do funcionamento adequado da cadeia produtiva de produtos agrícolas.

Segundo Marconi e Presotto (2010), a cultura tem seus componentes, que são os conhecimentos, crenças, valores, normas e símbolos. Destacando-se cada componente: a) Conhecimentos são transmitidos entre as gerações e se relacionam à sobrevivência por meio de alimentação, abrigos, transportes entre outros; b) Crenças se relacionam ao aceite como verdade de uma proposição comprovada ou não. São crenças em forças sobrenaturais, superstições, sejam elas maléficas ou benéficas; c) Valores são considerados para indicar objetos e situações consideradas desejáveis, importantes, que podem remeter à riqueza, prestígio, poder que podem se expressar por meio de sentimentos os quais incentivam e orientam o comportamento humano; d) Normas são as regras que se relacionam à ação do indivíduo em certas situações. Podem ser reais, as quais são esperadas dos indivíduos: obrigatórias, preferenciais, típicas, alternativas e restritas, ou comportamentais, que assume um comportamento fora das normas reais; e) Símbolos são realidades físicas ou sensoriais, cujos usuários atribuem valores ou significados específicos. Podem ser gestos, sinais, ordens, hinos, cerimônias, objetos, textos sagrados e palavras, os quais tenham adquiridos significados específicos (MARCONI; PRESOTTO, 2010).

Em relação ao componente valores, Marconi e Presotto (2010) apresentam dois tipos de valores: dominante, que se refere aos valores considerados importantes, como direito à vida ou liberdade de expressão, e secundários, que são menos importantes e dependem do desejo de uma pessoa, como por exemplo, servir café a uma visita. Já os valores dominantes são divididos em quatro critérios: amplitude, que é o valor que mede a importância de um valor para uma população (direitos humanos); duração, que é o tempo de permanência de um valor; intensidade, que é o grau da procura e manutenção de um valor, e prestígio, que é a importância dada a um valor pelos seus portadores.

Para o psicólogo norte-americano Edgar Schein, a cultura é dinâmica, surge das interações entre os indivíduos e é moldada por comportamento de liderança pela criação de regras, normas e rotinas. A essência da cultura são os pressupostos básicos e crenças estabelecidas. Ambos atingem os valores e as normas reconhecidas numa determinada cultura, e estes influenciam nas escolhas e ações de seus membros (SCHEIN, 1990). Ele define cultura como:

Culture can now be defined as (a) a pattern of basic assumptions, (b) invented, discovered, or developed by a given group, (c) as it learns to cope with its problems of external adaptation and internal integration, (d) that has worked well enough to be considered valid and, therefore (e) is to be taught to new members as the (f) correct way to perceive, think, and feel in relation to those problems (SCHEIN, 1990, p. 3).

Entretanto, Schein (1990) entende que o conceito de cultura é mais útil na análise de grupos e organizações do que em sociedades nacionais, devido à maior homogeneidade das unidades menores. Apesar desta visão, ele divide a cultura em quatro categorias: a macrocultura, ligada ao âmbito de nações e ocupações que existem globalmente; as culturas organizacionais; as subculturas, que são grupos dentro de organizações; e as microculturas, que são microssistemas que podem estar com ou dentro de organizações.

De acordo com Schein, o fundador de uma organização passa sua personalidade para o grupo o qual moldará a cultura da empresa. Entretanto, serão as adversidades relacionadas às crises, superação, sobrevivência da empresa que desenvolverá soluções para lidar com os problemas. Um conjunto de regras será desenvolvido na empresa para se ajustar aos problemas que surgem e se manterão lá até que mudem (SCHEIN, 1983).

Para Schein, as culturas mudam somente quando novos valores são trazidos de fora dela, os quais podem se incorporar aos pressupostos básicos somente se eles se revelarem benefícios. As ações conduzidas pela cultura produzem artefatos. Este autor classifica a cultura em três níveis: artefatos, que são visíveis na cultura, identificáveis, ou seja, são os elementos tangíveis, como regras de vestimentas, mobília, cores, entre outros. As crenças e valores são as soluções que os líderes propõem para auxiliar a decisão organizacional. São manifestações racionais de comportamento considerados ideais, entende-se como estratégias e objetivos compartilhados pelo grupo. E, por fim, as suposições básicas, que são os sentimentos assumidos e normas declaradas. Para Schein (1990), as suposições básicas são as fontes de explicação da cultura de uma empresa. São destacados o significado das ações e percepções da organização os quais tendem a padronizar o comportamento (SCHEIN, 1990).

Clifford Geertz (2008) descreve sobre a dificuldade de definir o termo cultura e exemplifica Clyde Kluckhohn, que em seu livro (1949) define o termo utilizando 27 páginas. Geertz (2008) sustenta que para o entendimento dos valores culturais de um povo é necessário conhecer os símbolos que são construídos a partir de crenças, ritos e a própria história de um povo. Para ele, cultura não pode ser entendida como um complexo de comportamentos concretos, e sim, como um conjunto de mecanismos de controle para governar o comportamento. Ele concorda com a visão de Franz Boas sobre as diferenças terem bases culturais e não biológicas (GEERTZ, 2008).

Geertz (2008) também incorpora a discussão do papel da religião na formação cultural de um povo. Em seu trabalho sobre cultura, ele analisa o comportamento dos povos devido a sua crença religiosa e afirma que na visão de um antropólogo, “a importância da religião está na capacidade de servir, tanto para um indivíduo como para um grupo” (GEERTZ, 2008, p. 90), tanto como fonte de concepções gerais, como disposições "mentais" enraizadas. Entretanto, segundo Geertz, o estudo antropológico sobre religião não avançou muito após a II Guerra Mundial, sendo assim, o capital conceitual dos primeiros estudiosos do assunto ainda persiste (GEERTZ, 2008).

A cultura é fundamental para que os efeitos de planejamento produtivo sejam eficientes e apresentem resultados satisfatórios. Os componentes da cultura podem potencializar o aprendizado e o processo de replicação. Portanto, a relação entre a cultura de um povo e a extensão rural é um ponto importante a ser analisado para então aferir os resultados embasados nesta relação. Levar o conhecimento ao produtor rural é “o ato de estender, levar ou transmitir conhecimentos de sua fonte geradora ao receptor final, o público rural” (PEIXOTO, 2008, p. 7). A forma de assimilação de um povo depende da cultura que o envolta, resguardados os valores, conhecimentos, tradições e costumes. O objetivo da extensão rural é criar um processo educativo visando o aumento da produção e da renda, refletindo também na qualidade de vida (PEIXOTO, 2008). As questões culturais locais também levam ao comportamento que induz a um grau de capacidade de articulação com diferentes esferas, seja pública ou privada, potencializando-se processos educativos e que contribuam a melhorias de produção, como as de processos de IG, por exemplo. Dado essa importância, as questões mais específicas à cultura local também serão desenvolvidas na subseção a seguir.

2.2 CULTURA LOCAL

No estudo da cultura local, Santos e Nolasco (2010) expõem a necessidade de analisa-la no bojo do processo de globalização, pois ela cria profundas relações locais que transformam e mesclam as manifestações, muitas vezes, não as subjugando. A cultura local é entendida como o local da cultura, pois as culturas são heterogêneas e hibridas, e estão presentes, ao mesmo tempo, no mesmo lugar. O processo de globalização que o mundo vive atualmente afeta as culturas locais levando à hibridação, pois seus braços econômicos trazem por imposição novas relações socioeconômicas aos sujeitos, cujas consequências são a homogeneização cultural. Este processo traz dois momentos: desterritorialização e reterritorialização,^[5] porém, não se anula a cultura local (SANTOS; NOLASCO, 2010).

Alguns estudos apontam que a cultura local raramente é vista com relevância nos resultados do desenvolvimento. A cultura é vista como uma consequência em uma região e depende de questões sociais, ou seja, não é uma força independente (BRENNAN et al., 2005). No entanto, os autores rebatem esta vertente afirmando que a cultura local molda as ações de uma comunidade. Ela também apresenta opções de desenvolvimento econômico, social, entendimentos e interpretações. Isto se torna crucial para o desenvolvimento local, pois consideraria a importância da cultural local como forma de melhorar o bem estar da comunidade por meio da incorporação de valores culturais únicos, tradições, sistemas de valores que permitem o alcance do desenvolvimento (LÓSSIO; PEREIRA, 2007; BRENNAN et al., 2005).

Segundo Brennan et al. (2005), a cultura local proporciona uma sensação de identidade na comunidade, permitindo o entendimento comum e assim, a construção de uma identidade local. Ela exerce influência sobre a confiança entre os membros da comunidade, no sentido de solucionar problemas e o compromisso entre os membros. Este compromisso tem como base a cultura e a identidade em comum, e pode ser percebido como um instrumento de manutenção local, de desenvolvimento e melhoria social.

Assim, a cultura local pode ser entendida como um conjunto de ideias, crenças, regras e dimensões materiais. As ideias são os valores, conhecimentos, experiências realizadas por uma cultura. Os valores são ideias, crenças compartilhadas ou não sobre o que é moralmente certo ou errado, ou ainda, culturalmente desejável. Estes valores são conceitos abstratos e baseados, muitas vezes, na religião. Os valores moldam o comportamento e as regras. As regras são as formas aceitas de agir e interagir na sociedade. A cultura pode ser a base de desenvolvimento quando se promove a identidade local por meio de mobilização de sua população (BRENNAN, et al., 2005). Do ponto de vista de Santos e Nolasco (2010), a cultura local atual se constitui de elementos de outras culturas, como por exemplo, as adaptações que a culinária brasileira faz a alimentos criados em outros países. Assim, não se pode tender ao universalismo e excluir manifestações locais, ou seja, eles coexistem no mesmo espaço e tempo.

A cultura popular sofre alterações devido ao momento econômico, administrativo, educacional e social. A cultura local hoje busca valorizar a tradição para, assim, criar uma perspectiva de sustentabilidade cultural no processo de desenvolvimento local. Desta forma, a cultura local pode se transformar num produto “vendável”, que gera emprego, renda e negócios numa região (LÓSSIO; PEREIRA, 2007). Para estes autores, a valorização da cultura pode ser pela dimensão dos símbolos culturais, que são: comunicação, que se expressa por gestos e mandinga da cultura; pela rivalidade entre as manifestações, o que leva o grupo a uma competição baseada na criatividade e, por fim, pela afetividade a estes símbolos culturais.

Para Bernard Kayser (1994), as diferenças culturais são regionais, sociais e temporais, e elas seriam melhores aproveitadas quando afirmadas e promovidas, assim, passariam a ser reconhecidas como um motor de desenvolvimento econômico local. O autor aponta que a cultura local, assim como a rural, ambas recebem como estímulo da globalização, uma série de informações as quais tem o poder de moldar as relações locais, seja no modo de vida e valores locais. No âmbito econômico, as informações emitidas pela globalização podem também ser o desejo do mercado e do consumidor de outras localidades, que podem levar determinadas regiões a ter sua cultura como valor catalisador de mercados.

Kayser (1994) entende que a busca de identidade territorial é motivada pelo desejo de referência às especificidades legadas pelo passado e ainda presentes, como: língua, pronúncia, gostos, comportamentos coletivos ou individuais. O autor afirma que a era da uniformização imposta pela igualdade não existe mais, e que a diversidade é uma riqueza a se preservar.

Kayser também analisa, sob a forma do “renascimento rural”, a redução no declínio da população rural, que ele entende como uma retomada e, portanto, uma valorização do campo (VEIGA, 2006). Porém, em relação à valorização da produção local de bens e serviços, a padronização dos processos produtivos é a forma de valorizar a cultura local como elemento constituído no desenvolvimento econômico regional. Estas formas de relação têm caráter cultural, cria incentivos à divulgação e comércio de determinados produtos e serviços com forte bagagem de cultura local que fortalecem a identidade local embutida de conhecimentos, valores e práticas, as quais são conservadas há gerações (KAYSER, 1994).

A ideia dos três vetores observados por Kayser fazem parte deste renascimento rural, composto de culturas, as quais se moldam e criam novas relações. De acordo com Veiga (2006), são eles:

a) Aproveitamento econômico das amenidades naturais por meio de um leque de atividades que costumam ser tratadas no âmbito do turismo;

b) Desdobramento paisagístico dos esforços de conservação da biodiversidade;

c) Crescente necessidade de buscar a utilização de fontes renováveis de energia disponíveis nos espaços rurais.

Existem duas grandes dimensões da globalização que também refletem sobre as áreas rurais, que são: a econômica, que se relaciona às cadeias produtivas, ao comércio e aos fluxos estrangeiros; e a ambiental, que se refere às fontes de energia e biodiversidade, em geral (VEIGA, 2006). Para Veiga (2006), a associação destas dimensões ao mundo rural, seja tradicional, moderno ou socioambiental^[6], permitem configurações socioeconômicas inéditas, ou seja, mais dinamismo.

As comunidades enfrentam desafios contínuos que são obstáculos para o seu desenvolvimento. A cultura presente nestas comunidades poderia fornecer subsídios por meio de conhecimentos e aprendizados que gerariam condições mais favoráveis para superar os desafios. O grau de desenvolvimento da comunidade expõe as formas com as quais ela utiliza os conhecimentos para mais rapidamente e eficientemente apresentar soluções. A eficácia das respostas aos desafios constitui também traços da cultura local. Para Amaya-Corchuelo, Froehlich e Criado (2019), o uso das variáveis patrimoniais e culturais traz a tradição como capital cultural acumulado ao longo de gerações. Assim, sua vitalidade depende da capacidade de renovação (AMAYA-CORCHUELO; FROEHLICH; CRIADO, 2019).

O modelo buscado hoje de agricultura se baseia nos princípios econômicos de ocupação, ordenamento territorial, conservação e manutenção do meio ambiente e da paisagem. Existem dois pilares que deveriam sustentar esta arquitetura, segundo Azevedo (2006): primeiro são as políticas de mercado e incentivos à forma de renda provenientes deste mercado e as políticas socioeconômicas territoriais. Em relação ao primeiro pilar participariam dela as sociedades mercantis, cooperativas e os produtores rurais.

O segundo pilar é um composto de políticas sócio estruturais com atribuições que envolvem práticas de proteção ao meio ambiente, conservação do espaço e manutenção do tecido sócio rural. Os desafios estão relacionados à redução da população rural, os quais poderiam ser combatidos por meio de ajuda para melhorias estruturais e produtivas, como vias de acesso, acesso à irrigação, assistência técnica aos produtores, ajuda para proteção ambiental e para diversificação econômica das atividades rurais, como: incentivo ao turismo rural, à produção e aperfeiçoamento do artesanato local, recuperação e manutenção do patrimônio cultural e histórico (AZEVEDO, 2006).

As melhorias estruturais e produtivas têm o potencial de instalação do jovem no campo. Também a aposentadoria antecipada poderia trazer mais pessoas ao campo. As melhorias no sistema de comércio, transformação e beneficiamento produtivo, incentivos ao associativismo e à busca pela qualidade de produção são formas de aperfeiçoamento e desenvolvimento rural. No entanto, a busca pela qualidade está relacionada às questões culturais (AZEVEDO, 2006), pois:

[...] pois estimula a divulgação e o comércio de determinados produtos e serviços que trazem uma carga cultural muito forte, os intitulados produtos com denominação de origem ou produtos locais. Esses produtos são resultado de uma identidade social própria, dispondo de um conjunto de valores, conhecimentos e práticas que se traduzem e se refletem nesses produtos alimentícios, no vestuário, no artesanato, etc (AZEVEDO, 2006, p. 4).

Para Azevedo (2006), o modelo de desenvolvimento rural europeu aumenta a participação dos agentes e atores sociais, os quais buscam melhorias de vida por meio de estímulos de políticas de governo. Na esfera territorial, os esforços cooperativos entre as regiões a partir do processo de aprendizagem criada por esta integração trazem benefícios e geram efeitos multiplicadores. Assim, os efeitos positivos se realizariam sob a forma de avanços sociais e também na valorização das forças culturais especificas locais, como a credibilidade, autoconfiança nas iniciativas, que geram responsabilidades sobre o destino, resgatando os valores criados por gerações, o conhecimento e forças que no passado moldaram a sociedade atual. Como resultado, há a busca pelas soluções de problemas locais (AZEVEDO, 2006).

O engajamento da população com a solução dos seus problemas aumenta a credibilidade local, pois esta ação proporcionaria dinamização dos processos de avanço socioeconômicos. Os processos se direcionam na profissionalização, capacitação do pessoal, experimentações, adoção de estratégias de desenvolvimento a médio e longo prazo, e ampla difusão tecnológica, com capacidade, no meio rural, do agricultor e ator rural reconfigurarem suas práticas por meio do pensamento criativo, segundo Knichel et al. (2018) e Azevedo (2006).

A despeito da amplitude de conceitos sobre o termo ‘cultura’ e suas especificações que levaram a definir uma ‘cultura local’ e as influências de uma cultura pressupostamente global, o presente estudo adotou principalmente a definição apresentada por Edgar Schein (1983; 1990), além da contribuição de outros autores como, por exemplo, Cuche (1999), Geertz (2008), Binotto, Siqueira e Nakayama (2009), e Marconi e Presotto (2010), por abarcar a cultura como uma ‘concepção coletiva de pressupostos básicos, que é compartilhada por um grupo’. Isso se deve, principalmente, pela aderência aos fatores da pesquisa em que envolvem o trabalho, como um produto vinculado aos interesses que estão além de um consumo da comunidade.

3 MÉTODOS E PROCEDIMENTOS DA PESQUISA

Esta pesquisa tem uma abordagem qualitativa, com objetivos de base descritiva, pois busca identificar, descrever, compreender e explicar (MARTINS; THEÓPHILO, 2009) aspectos institucionais informais na produção de cacau da região de Linhares.

De acordo com Yin (2001), deve-se escolher o referencial teórico que se pretende trabalhar e iniciar a pesquisa por meio de três fases: selecionar os casos e desenvolver os protocolos para a coleta de dados, realizar a análise dos dados, finalizando com um relatório de caso e, por fim, a análise e interpretação dos dados na visão da teoria selecionada. Segundo o autor, esse rigor metodológico serve para reduzir as imperfeições que podem ocorrer na elaboração da pesquisa.

Assim, seguindo-se esse rigor metodológico foram utilizados vários procedimentos de investigação. O primeiro deles foi a pesquisa bibliográfica sobre o setor cacaueiro (para compreensão de sua dinâmica de funcionamento), do histórico do cacau, sua produção no Brasil e na região, por meio de livros e artigos obtidos em bases científicas nacionais, e levantamento de dados e informações em sites eletrônicos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). Em segundo momento fora feita revisão teórica da NEI e de aspectos de Cultura e Cultura Local, com acesso a base de dados científica nacional e internacional, como Periódicos Capes, Scielo, Science Direct, Parthenon e Spell, e de obras impressas disponíveis em bibliotecas e em outras fontes; pesquisa documental fora realizada com arquivos da ACAL, como o protocolo de produção de cacau, e informações da Associação por meio da internet^[7], objetivando corroborar com evidencias de mais fontes e acrescentar informações E, finalmente, fora desenvolvido estudos de casos com produtores agrícolas, e entrevista com representante da ACAL.

A pesquisa bibliográfica realizada visando-se identificar e selecionar publicações científicas sobre o assunto em periódicos permitiu constatar a dificuldade em encontrar trabalhos com esta abordagem devido ao pouco material encontrado. Decorrente desta premissa, a pesquisa se fez pertinente, pois foi preciso ter mais familiaridade com o problema de forma a torná-lo mais explícito. Assim, em relação aos objetivos a pesquisa pode ser classificada como exploratória e construída com o intuito de apresentar um cenário sobre um fato pouco explorado no mundo acadêmico (MARTINS; THEÓPHILO, 2009).

Os estudos de caso foram realizados com agentes produtores de cacau no âmbito de uma organização, no caso a ACAL, da região de Linhares/Espírito Santo. Essa Associação - criada há 19 anos - aglutina médios e grandes produtores de cacau, totalizando 150 associados. Dessa entidade do quadro de seus 150 associados foram realizadas entrevistas com dez produtores, de forma não probabilística, ou seja, a partir da disponibilidade em participar da pesquisa, configurando-se em um estudo de caso múltiplo. O instrumento utilizado foi o formulário, aplicado aos produtores de cacau durante visita a Linhares/ES, realizada no mês de maio e junho de 2016.

O formulário consistiu em questões que envolviam características do produtor e da produção (incluindo existência de certificações e normas IG), e outras que buscaram identificar elementos relacionados à: cultura (influência do histórico da região, a difusão cultural e o conhecimento na plantação de cacau); componentes da cultura (como valores, normas, crenças, religião e outros, na permanência da atividade do cacau e na formação cultural de um povo); e cultura local (preservação do histórico, do aprendizado e valores já existentes na comunidade). Também foi realizada entrevista com representante da ACAL, como forma de avaliar o auxílio desta aos produtores, no que diz respeito a aspectos institucionais informais da produção da região de Linhares.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 HISTÓRICO DO CACAU NO BRASIL E NA REGIÃO DO ESPÍRITO SANTO

O cacau é nativo da região Amazônica. Sua exploração só começou a ter impacto econômico durante o período colonial e se transformou no principal produto de exportação da região durante o século XVIII. Em 1746, algumas sementes de cacau amazônico foram introduzidas no sul da Bahia. De lá o cultivo do cacau se espalhou progressivamente pelo Brasil e se transformou em importante atividade agrícola (MENDES, 2000).

O cacau foi introduzido no Espírito Santo por volta de 1880. O Estado ocupa uma área de 46.096 km. e a população estimada em 2015 era de 3.929.911 de habitantes; o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) capixaba em 2010 era de 0,740, e o Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo ano foi de R$82,1 bilhões (BRASIL, 2015).

Foi por volta de 1920, no Vale do Rio Doce, região norte do estado do Espírito Santo, em Linhares, que o produto ganhou força com a chegada dos produtores Filogônio Peixoto e coronel Antonio de Negreiros, vindos da Bahia e que adquiriram propriedades na região do Rio Doce. Filogônio adotou o método de plantio denominado cabruca (BRASIL, 1982). Este é um sistema composto predominantemente pelos cacauais sombreados com indivíduos arbóreos da Mata Atlântica, que permite a conservação de remanescentes florestais que circundam as áreas antropizadas, bem como a permanência de indivíduos da floresta primária, como proteção de topo e lateral do cacaueiro. É previsto na Lei Estadual de 2011, no. 12.377, de 28/12/2011 do Estado da Bahia (FONTES, 2013). As sementes utilizadas nesta região, baixo do Rio Doce, eram provenientes da Bahia (DIAS et al., 2003) e pertenciam ao grupo forasteiro (FONTES, 2013).

Na década de 1920, o presidente do estado Bernardino Monteiro (1916-1920), assim como seu sucessor Nestor Gomes (1920-1924), apoiou o cultivo do cacau por meio de incentivos de estudos e pesquisas, comissões de estudo enviadas ao sul baiano e distribuição de sementes. Nestor Gomes adquiriu para o estado a fazenda Goitacás para experimento do cultivo do cacau e sancionou leis para conceder terras a produtores que pretendiam cultivar o fruto. O método cabruca se difundiu entre os produtores por permitir também a exploração de outros produtos, como a extração de madeira. A produção na época era familiar, com moradia em glebas e em casas cobertas de palha. No decorrer dos anos ocorreu aumento da oferta de mão de obra e as propriedades familiares produtoras tiveram sua produção aumentada. A rodovia Linhares/Vitória, construída em 1937 impulsionou o cultivo do cacau. Na década de 1950, a produção de cacau entrou em crise devido aos baixos preços do produto e à seca (OLIVEIRA, 2008).

Para coordenar as atividades produtivas e direcionar o agronegócio do cacau local, a CEPLAC passou a agir por meio da difusão do conhecimento e das tecnologias, com a criação, em 1963, da unidade local de extensão rural e, em 1969, da estação experimental Filogônio Peixoto. (FONTES, 2013).

Na década de 1960 os objetivos foram reduzir o excessivo sombreamento, o qual minguava o efeito da fotossíntese e, consequentemente, prejudicaria a produtividade, além de contribuir para a propagação de doenças com a alta umidade. Nas décadas de 1970 e 1980, o aumento do crédito rural e o excelente preço da amêndoa de cacau deram um forte impulso e dinamismo ao setor por meio de investimentos na estrutura para aumento da produtividade. (FONTES, 2013).

4.2 SUCINTA CARACTERIZAÇÃO DOS PRODUTORES AVALIADOS

Os aspectos fundiários de um município refletem como a terra está sendo distribuída entre pessoas e grupos, e existem diversas formas de observar e conceituar a partir destas informações. Para distinguir os tamanhos das propriedades nesta pesquisa foi adotada a lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e a Instrução Normativa Nº 11, de 04 de abril de 2003, que estabelecem diretrizes para fixação do módulo fiscal de cada município e os procedimentos para cálculo da utilização da terra e de eficiência na exploração (ESPÍRITO SANTO, 2011). Estas normas são as mesmas adotadas pelo INCAPER (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural)^[8], que caracteriza a terra no estado do Espírito Santo. Aplicando esta metodologia, considerando que em Linhares o módulo fiscal tem 20 hectares e estratificando-se os produtores pesquisados, o resultado é apresentado na tabela 1.^[9]

Tabela 1
Área das propriedades participantes da pesquisa
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de INCAPER (ESPÍRITO SANTO, 2011)

Os minifúndios e pequenas propriedades predominam nos casos avaliados. Somente um dos entrevistados possui grande propriedade plantada de cacau (conforme tabela 1, acima de 15 módulos), cujo tipo de cultivo em suas propriedades é diversificado, tendo cacaueiros cultivados ao sol, em sistema cabruca e em consórcio com seringueiras. Nos últimos anos, em resposta à obtenção da IG do cacau de Linhares, este produtor tem diversificado seus negócios por meio de produção de chocolate^[10] e de mudas de cacau enxertadas e investimentos no turismo em suas propriedades. Estavam em obras as futuras instalações de uma mini fábrica de chocolate dentro da propriedade.

O turismo permite conhecer uma tradicional propriedade, sendo promovido na grande propriedade produtora de cacau. Diversas atividades eram oferecidas nestas visitas, como o conhecimento do processo produtivo do cacau e de outros produtos da propriedade, como as mudas clonadas e o chocolate. Também haviam refeições, degustações, caminhada ecológica, visita às instalações de modo geral, visita à vila dos colaboradores e à capela. Na propriedade o visitante também pode adquirir chocolates finos e mel de cacau, de produção própria. O produto desta propriedade possui o certificado UTZ^[11] e as amêndoas produzidas foram premiadas e reconhecidas como as 50 melhores do mundo pelo International Cocoa Awards em 2013, ocorrido no Salão do Chocolate em Paris.

Importante destacar que a transição deste produtor ao sistema de IG, juntamente ofertando o turismo rural e a confecção de chocolates permitirá maior proximidade entre consumidor e o local, permitindo ao consumidor que não pertence ao marco cultural e produtivo local, também atestar a qualidade dos chocolates ali produzidos a partir do selo de qualidade proveniente de uma IG, como destaca Amaya-Corchuelo et al. (2016).

Com relação à média de idade dos produtores avaliados na pesquisa, a mesma era de 67 anos, com variação de 58 e 81 anos. Dois entrevistados eram do sexo feminino e oito do sexo masculino. Em relação ao nível educacional, seis possuíam graduação completa; três, o ensino médio, dentre os quais, um técnico; e apenas um produtor possuía somente o ensino fundamental. A média de idade dos produtores graduados era de 69 anos; dos que possuíam ensino médio, 62 anos e o que detinha ensino fundamental, 73 anos de idade. Dos entrevistados, oito residiam em Linhares: seis no município e dois em suas propriedades; e dois moradores de Vitória. Todos os entrevistados eram proprietários de suas fazendas.

Em termos da origem dos agentes entrevistados, uma produtora seria de família de origem do estado do Rio de Janeiro, a qual cultivava cacau desde o início do século XX; um produtor descendente de baianos, cuja família produzia cacau desde a década de 1930 e outros três deles, de família de origem portuguesa, os demais entrevistados eram de origem local. De forma geral, os produtores iniciaram o cultivo quando adolescentes, por questões familiares, adquirindo também outras propriedades depois de adultos. A maior parte dos produtores entrevistados produzia cacau entre 41-50 anos, sendo que na média dos entrevistados, cultivavam em média há 38 anos. Das áreas adquiridas ou recebidas (por gerações) para o início do cultivo, apenas dois iniciaram a produção em floresta, enquanto os demais já adquiriram áreas cultivadas, em geral em sistema cabruca. Em 2016, apenas dois produtores produziam cacau em pleno sol, enquanto os demais mantinham suas áreas cultivadas em sistema cabruca.

4.3 ANÁLISE DOS VALORES CULTURAIS E SUA INCIDÊNCIA NA PRODUÇÃO DE CACAU EM LINHARES

Neste trabalho é considerado principalmente as contribuições de Schein (1983 e 1990), Cuche (1999), Geertz (2008), Binotto, Siqueira e Nakayama (2009), e Marconi e Presotto (2010) para a análise da influência da cultura no âmbito do ambiente institucional da produção de cacau em Linhares. A tabela 2 apresenta a influência das origens e história de um povo, a sucessão familiar e outros fatores no processo cultural, a partir dos autores trabalhados. A sucessão familiar^[12] e existência na vizinhança do cultivo do cacau são fatores que fundamentam a entrada ou a continuação na atividade. A continuidade na produção de cacau se relaciona principalmente a valores familiares e à transmissão de conhecimentos, de acordo com Schein (1983,1990), Kayser (1994), Brennan et al. (2005), Geertz (2008) e Marconi e Presotto (2010).

Tabela 2
Fatores de influência na decisão de plantar cacau
Fonte: Elaborada pelos autores com base nos estudos de caso

Os valores se relacionam à busca por riqueza e prestígio que são situações consideradas desejáveis, assim como o conhecimento, podendo ser transmitido de geração em geração, de acordo com Marconi e Presotto (2010). As crenças e valores são estratégias, metas e filosofias, os quais a sucessão familiar, quando compreendida pelos membros de uma cultura se manifestam racionalmente na forma de comportamento ideais, segundo Schein (1990). A validação ocorreria por meio das crenças e valores expostos, os quais fundamentam o surgimento de suposições básicas.

A vizinhança é um forte fator que influencia o entorno, pois estabelece um critério de valor dominante e se revela mediante o fato de uma grande parte de uma população que se dedica a esta atividade. O cultivo do cacau pela vizinhança é uma situação que pode ser apropriada para o momento, sendo um importante indicador de riqueza, segundo Marconi e Presotto (2010). Este fator também pode ser entendido como uma identidade comum entre os produtores e algo comum e com influência sobre a cultura local.

Em seguida e com sete citações foram indicados o histórico da cultura do cacau no Sul da Bahia, que também são valores os quais remetem a situações consideradas importantes. Neste caso, considerando os critérios de valores dominantes, tem-se dois deles relacionados: duração e prestígio. O primeiro devido ao amplo espaço e tempo de produção de cacau na Bahia ^[13] e o segundo, devido ao prestígio que trouxe aos grandes produtores de cacau de Linhares, que se traduz como poder econômico e político. Ocorreram sete indicações de produtores que acreditam que a formação técnica ou experiência na produção de cacau os estimulou a trabalhar neste cultivo. Existe uma bagagem cultural local, segundo Kayser (1994), que fortalece a identidade de conhecimentos, valores e práticas, as quais são conservadas há gerações.

Com cinco apontamentos cada um, tem-se a vocação regional e histórica, e a renda superior a outras culturas locais; ambas alicerçadas às ideias que remetem a valores. Respectivamente, a primeira remete à consideração de valor cujos sentimentos históricos podem remeter ao comportamento humano e a segunda, se relacionando ao critério de valor dominante, intensidade de grau elevado de procura por uma atividade e a manutenção do seu valor. Entretanto, nem todos os produtores concordaram ao fato do cacau ser uma cultura de renda superior a outras, pois apontaram o café como um produto de alta renda local.

De modo complementar à análise anterior, a tabela 3 apresenta os resultados do formulário referentes à influência dos componentes da cultura, como valores, normas, crenças e religião e outros, na permanência da atividade do cacau e na formação cultural de um povo. O item “a” está associado ao aspecto de conhecimento e traz muita relação com o fator de sucessão familiar já analisado anteriormente. Para seis produtores há a transmissão dos conhecimentos, que segundo Marconi e Presotto (2010) são transmitidos entre as gerações e se relacionam à sobrevivência e também englobam estruturas de parentesco, técnicas de trabalho e crenças. Os demais produtores (quatro), no momento da entrevista responderam não haver transmissão de conhecimentos e apresentaram as seguintes justificativas: não haveria interesse dos descendentes; não haveria descendentes para herdar a propriedade que seria repassada aos sobrinhos e aparentemente um neto estaria apresentando algum interesse em trabalhar com o cacau. Analisando-se de acordo com Schein (1990), a transmissão de conhecimento já ocorreria em uma fase mais avançada em relação a crenças e valores expostos, pois já teria sido criada a suposição básica, que seria repassada aos descendentes que um dia poderiam herdar a propriedade, pois já seriam assumidos como verdadeiros.

Em relação ao culto religioso, ou seja, a importância de crenças e o papel da religião na formação cultural de um povo, apenas um produtor indicou não frequentar qualquer culto. Os produtores de cacau entrevistados que moram na cidade de Linhares se declararam católicos, enquanto os que vivem no campo; evangélicos. Para Geertz (2008), a religião serve a um grupo como fonte de concepções gerais e como disposições enraizadas. Para Marconi e Presotto (2010), a crença é uma atitude mental do indivíduo e serve de base para ações voluntárias, e também é um valor dominante; também para Geertz (2008), a frequência ao culto traz duradouras disposições e motivações que se tornam realistas. No segmento frequência no culto, oito produtores declararam presença semanal, enquanto um declarou mensal. Juntamente com seus familiares, costumam frequentar os cultos religiosos semanalmente, enquanto os moradores do campo, juntamente com seus familiares frequentam cultos evangélicos semanalmente.

Tabela 3
Em relação aos componentes da cultura
Fonte: Elaborada pelos autores com base nos estudos de caso

O item “c” questiona sobre a busca por condições de vida que tragam poder, bens e reconhecimento. Esta ideia remete ao componente cultural valores, que se relaciona ao valor dominante prestígio (MARCONI; PRESOTTO, 2010). E nesse quesito, seis produtores indicaram não haver essa busca por poder, enquanto quatro deles afirmaram que sim; todavia, isso não exclui a possibilidade de melhoria de vida e reconhecimento pelas atividades que desenvolvem, como a do cacau. Os portadores do componente valores podem ser proeminentes numa determinada sociedade.

O item “d” se refere ao cumprimento de normas em torno da produção e comercialização com IG, ou seja, as regras^[14] como forma de gerar melhorias à comunidade como um todo. Este fator foi aceito por nove produtores. Portanto, o componente cultural de norma do tipo ideal, como exposto por Marconi e Presotto (2010) pode ser aplicado quando os indivíduos acreditam que os demais seguirão as mesmas regras que seriam determinadas pela cultura e categorizadas como obrigatórias (MARCONI; PRESOTTO, 2010). Assim, nenhum produtor poderia escapar destas regras. Um produtor somente não acredita na possibilidade e justifica que mesmo se “combinado” entre todos, não havendo fiscalização e tão pouco a união no sentido de efetivar a IG, o sistema não iria adiante. Marconi e Presotto (2010) sinalizam a importância de uma norma ideal restrita, as quais são aceitas tanto por uma parte da sociedade, como uma norma comportamental, que é o comportamento real de um indivíduo. No caso de uma IG seria necessário o cumprimento de ambas as normas, tanto a ideal, de como produzir para se comercializar com a IG e, inclusive, a comportamental.

Relacionando-se às crenças e valores expostos e apresentados por Schein (1990), os pressupostos referentes à existência da IG como indutora de mudanças culturais, em 2016, ainda não haviam sido testados para que ocorressem manifestações racionais de comportamento.

A possibilidade de cumprimento de normas e regras para a geração de melhorias à comunidade como um todo é um argumento forte para que a maioria concorde e aceite. Em relação às possibilidades de os produtores reunirem todas as condições para o cumprimento das regras estabelecidas no ambiente de IG (questão “e”), apenas um produtor entrevistado afirmou as possuir, em 2016 ^[15]. No entanto, este mesmo produtor ainda não comercializava com o certificado de origem de IG, dado as regras estarem sendo construídas. Para Marconi e Presotto (2010), isso pode gerar um componente de valor dominante respaldado pelo critério de prestígio, pois existe uma importância dada ao portador desta condição, a qual pode desencadear sentimentos de intensidade, que seria a procura pelos demais produtores das condições desfrutadas por este agente produtor. Uma vez consolidado a intensidade, os demais se sentiriam com o desejo de amplitude, que seria a revelação da importância destas capacidades em um grupo. Nas ideias de Schein (1983), o comportamento deste único produtor pode ser entendido como um fundador, podendo moldar seu padrão cultural no conjunto de pressupostos básicos, observando as contingencias institucionais, criando uma vertente de crenças a atitudes que seriam seguidas pelos demais.

Fato que, em 2019, a ACAL emitiu os primeiros certificados de origem de Indicação Geográfica aos produtores, conforme informações secundárias da Associação, fortalecendo as ideias desenvolvidas anteriormente.

Em relação à cultura local, procurou-se avaliar a preservação do histórico, do aprendizado e valores já existentes na comunidade. Nota-se que, ainda que na seção anterior, sobre Cultura, o processo histórico e valores culturais tenham sido trabalhados como fatores que explicariam a entrada na atividade do cacau, nesta seção almeja-se avaliar a percepção do produtor entrevistado ao longo do tempo, e não somente para a atividade do cacau. E nesse sentido, somente quatro produtores consideraram-se preservacionistas do histórico ao cultivarem cacau no sistema cabruca e manterem o ecossistema, enquanto os demais não consideraram que seja algo preservacionista, dado a proibição de derrubar a mata.

Existe a visão histórica de que Linhares é a terra do cacau, visto que no emblema do município há referência ao fruto, conforme figura 1. Na descrição heráldica do brasão é descrito como um escudo de origem portuguesa, “[...] partido de um traço, formando dois campos, tendo no primeiro, de ouro, uma árvore frondosa, de sinople (verde); e no segundo, de blau (azul), um tronco de cacaueiro, frutado, de ouro [...]” (LINHARES, 2016). Mais adiante, na interpretação do brasão: “a árvore evidencia a região, rica em madeiras de lei; o tronco frutado, a riqueza cacaueira do município” (LINHARES, 2016).

Figura 1
Brasão de Linhares
Fonte: Linhares (2016)

Quando também indagados a respeito da existência de uma cultura local comum aos produtores de cacau, em consonância às contribuições de Brennan et al. (2005), de poder haver o entendimento comum e construção de uma identidade local, cinco dos entrevistados responderam acreditar na existência da cultura local em torno do cacau e outros cinco, consideraram que não existe algum tipo de cultura local. Poderia argumentar que o maior tempo na atividade seria a favor para a acreditação de alguns produtores na cultura local do cacau; todavia, entre os que responderam não acreditar, há também aqueles com tempo elevado na atividade.

Todavia, todos são unânimes em considerar o desenvolvimento de uma cultura local relacionada à produção de cacau com IG, mais favorável a trazer desenvolvimento econômico e beneficiar a comunidade. Esse se traduz em um aspecto favorável para a produção com IG, por exemplo, pois na perspectiva de Kayser (1994), a padronização de processos e a valorização da produção local são formas de valorizar a cultura local e prover o desenvolvimento econômico regional. De modo geral, a importância atribuída ao histórico da cultura do cacau no sul da Bahia indica que tanto a cultura de Linhares, quanto a cultura rural, recebem estímulos da globalização, a partir da produção de cacau originária no estado da Bahia. Estes estímulos trazem informações que podem alterar as relações na vida e valores locais. A mobilidade de trabalhadores entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia propiciam também estes estímulos.

4.4 PERCEPÇÃO DA ACAL SOBRE A INFLUÊNCIA CULTURAL E A PRODUÇÃO DE CACAU

Na percepção da ACAL, a maior influência cultural nos associados para se cultivar o cacau seriam: a vocação regional e histórico da região, e o histórico da cultura do cacau no sul da Bahia. Na visão de Marconi e Presotto (2010), a vocação regional pode ser relacionada ao valor de sentimentos voltados a um conjunto histórico local que pode influenciar no comportamento humano regional. Quanto à influência baiana, esta é reconhecida por meio dos valores dominantes gerados pelo cacau na cultura do sul baiano que remetem aos critérios duração e o prestígio. Ambos se destacam na composição da sociedade da cultura do cacau, em Linhares. O tempo de permanência do cacau como fonte de renda, na visão de representante ACAL, como critério de duração e o prestígio, é a importância intrínseca aos portadores deste critério dentro desta sociedade.

A vocação regional apresenta influência da Bahia na produção de cacau em Linhares. A preservação da história, dos conhecimentos, aprendizado e valores da comunidade são formas de buscas constantes pelos envolvidos na construção da IG local. Agregar a cultura local na produção de cacau é uma forma de se produzir com qualidade local. O componente baiano caracteriza a produção de cacau e a cultura local, a qual voltada à produção com IG, certamente trará benefícios ao local e desenvolvimento econômico.

No que diz respeito à difusão de informações aos produtores, a ACAL procura estabelecer maior proximidade com os produtores de cacau a partir da oferta de seminários, reuniões e visitas técnicas a propriedades de associados referências no setor, e para ampliar o relacionamento. As reuniões e visitas recentes têm como objetivo trazer mais informações acerca da IG. As entidades parceiras geralmente são o Sebrae, CEPLAC e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER). Isso fortalece a entidade por meio de um processo que visa estabelecer relações de longo prazo entre as pessoas e seus espaços. A entidade acreditava, em 2016, segundo o representante entrevistado, que os associados teriam condições de cumprir as regras para a produção com IG e estavam trabalhando neste sentido, fato que, em 2019, a Associação pode entregar os primeiros certificados de origem de IG a produtores que alcançaram os parâmetros do protocolo de produção.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Relacionando-se primeiramente ao problema de pesquisa, que buscou responder a qual a influência do ambiente institucional informal na produção do cacau em Linhares/ES, pode-se precisar fatores como a origem, a história de um povo, os valores e os conhecimentos adquiridos como predominantes. Isso porque se constatou a influência da vizinhança, dos amigos e parentes (que produzem cacau) sobre a propensão de um produtor a continuar sua produção. Outro fator considerado importante foi o de proximidade de importantes áreas produtoras da Bahia, que também vocacionam Linhares ao cultivo do cacau. Os produtores e suas famílias em geral têm fortes vínculos religiosos e frequentam o culto com assiduidade, o que os faz a manter crenças e perseguir seus valores, não somente religiosos como também culturais.

Do ponto de vista da perspectiva econômica e social, ainda que os casos tenham revelado uma ´imprecisão` dos produtores quanto à existência (ou não) de uma cultura local baseada na produção do cacau, as construções, edificações e benfeitorias nas propriedades rurais apontam a presença da cultura do cacau na região. Também pode ser visto no brasão do município, que ostenta um cacaueiro, ou por meio dos nomes de vias que remetem aos pioneiros da cacauicultura local. A presença da CEPLAC no município e da estação experimental também aponta confluência para o desenvolvimento de uma cultura baseada no cacau.

Pelo ponto de vista informal, a IG poderá trazer um ambiente favorável ao cultivo do cacau, cujo sentimento de território resgataria a coletividade local, como forma de criar interações para manutenção do pertencimento. Esse processo não é rápido, pois envolve mudanças produtivas e organizacionais, mas já se torna efetivo, uma vez que em 2019 foram emitidos os primeiros certificados de origem de IG a produtores da região. Assim, em médio e longo prazos, aspectos de valor a paisagens e criação de valor econômico, social e cultural, oportunidades de emprego, acesso mais amplo ao mercado nacional e global, como expostos por Tashiro, Uchiyama e Kohsaka, (2019), Criado, Corchuelo e Moreno (2016), Dogan e Gokovali (2012), Niederle e Vitrolles (2010), Bowen e Zapata (2009) e Caldas, Cerqueira e Perin (2005) poderão ser notados. Mas para isso, as ações continuadas por parte da Associação e de órgãos de assistência técnica e rural deverão permanecer, assim como os produtores, se tornarem mais envolvidos em troca de informações e conhecimentos (técnicos e tácitos), de modo que assim, a IG de Linhares se torne inclusiva, ao abarcar um extenso número de produtores e seus valores locais.

Acrescenta-se ainda que a manutenção da produção atual é resultante de heranças familiares de terras, sobre as quais os herdeiros continuam a reproduzir o sistema produtivo do cacau. A sucessão familiar, em alguns casos, se encontra na terceira geração. Linhares tem ainda valores a serem testados, pois a entrada da IG e o horizonte de benefícios discutidos dependem de mudanças nas crenças atuais. Alguns produtores estão preparados e são receptivos às mudanças e desejam que os valores e crenças criados a partir da valorização com a IG tenham sucesso, e como consequência, a valorização do produto local. Esses valores e crenças terão a marca destes líderes, que serão os pioneiros que desenharão o cenário que está surgindo.

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Notas