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1 INTRODUÇÃO

No contexto da gestão pública contemporânea, um elemento que vem sendo utilizado pelos municípios com o escopo de aumentar suas possibilidades, consiste na qualificação territorial, isto é, na busca de diferenciais para o território que permitam destacar a gestão municipal, tornando-a mais legítima e ampliando sua visibilidade (DALLABRIDA, 2007; SAKR; DALLABRIDA, 2016). Neste sentido, surgem as chamadas cidades criativas, cidades empreendedoras, cidades sustentáveis, cidades digitais e inúmeras outras distinções territoriais, que atribuem a uma localidade, determinadas características e especificidades na gestão (MENDES, 2014) e governança do território.

Neste sentido, surgem questionamentos: como tem ocorrido a inserção desta distinção territorial em nível municipal? Isso tem ocorrido em cidades de pequeno porte? Em países com desenvolvimento tardio como os ibero-americanos?

Para fins deste artigo, parte-se do pressuposto que governos de cidades de pequeno porte têm buscado estabelecer pelo menos uma distinção territorial enquanto diretriz para implementação de práticas de qualificação territorial para se diferenciar de outras cidades e ser capaz de atrair investimentos para o desenvolvimento desconcentrado das metrópoles. Uma dessas diretrizes tem sido o Movimento Slow City, objeto deste estudo.

O Slow City tem suas bases ideológicas no chamado Slow Movement, ou Movimento Slow (MS) como tem sido tratado por alguns autores (ARINS, 2009; ILDIKO, 2013; FERREIRA, 2015; BAUER, 2016) cujas reflexões filosóficas são compostas por elementos que denunciam o culto à velocidade e o progresso irrefletido, monológico e unidirecional, defendendo a importância de se considerar elementos da subjetividade humana na vida em sociedade de modo a possibilitar aos indivíduos aprimorarem-se como pessoas autônomas e livres.

No contexto do modo de vida nas cidades, enquanto uma derivação, ou ainda, uma vertente do movimento Slow, o Slow City tem como escopo o uso de ferramentas e tecnologias orientadas para preservação e aprimoramento da qualidade do meio ambiente e da malha urbana; o estímulo à produção e consumo sustentáveis em nível local – valorizando e dando preferência aos pequenos produtores regionais; o desenvolvimento sustentável e o consumo consciente; bem como a produção de alimentos naturais e a valorização da cultura e das tradições locais (ARINS, 2009).

Destaca-se ainda em relação ao Slow City, as proposições de Carvalho (2014) em que para a efetivação da proposta, a adesão popular seja um elemento fundamental, pois, com os atores sociais engajados e comprometidos, e com um sistema para a comunicação entre a sociedade e a gestão pública, é possível que uma cidade se desenvolva dentro de uma filosofia Slow, cujos assuntos prioritários tratem do bem viver da população.

Essas proposições coadunam com as ideias de Moura et al. (2002, p. 612), o quais afirmam que “não é viável pensar em desenvolvimento sem considerar aspectos sociais, políticos, culturais e ambientais, bem como que tal desenvolvimento pressupõe a ação local”. Essa informação endossa o argumento de que o Slow City possa ser visto como uma diretriz de desenvolvimento local, em função seu caráter multidimensional que insere outras lógicas além da econômica no processo de desenvolvimento, como lógicas sociocêntricas e orientadas para o caráter compartilhado do delineamento das ações públicas.

Assim, o objetivo deste artigo é analisar a inserção de cidades no movimento slow como diretriz de qualificação e inovação territorial. As cidades escolhidas são de pequeno porte e situadas na ibero-americana, respectivamente, Vizela (Portugal) e Rio Doce (Minas Gerais, Brasil). Essas cidades possuem evidências de ações públicas de inserção no movimento Slow City, mesmo tendo tido temporalidades diferentes, elas se relacionaram formalmente entre governos locais, enquanto cooperação técnica, para compartilhar conhecimentos sobre este tipo de qualificação para os seus respectivos territórios. Isto posto, o trabalho contribui para a compreensão dos efeitos práticos da adesão de municípios a grupos de cidades com afinidades de porte e de escopo.

Ademais, a proposta inovadora de qualificar o território, isto é, adquirir um conjunto de atributos para determinada localidade de modo a torna-la distintiva e que permitam a atração de investimentos, a ampliação do potencial turístico ou ainda a melhora na percepção da população sobre a qualidade de vida de uma determinada cidade, os governos buscam alternativas para ampliar as possibilidades de seus municípios. Por um conjunto de características e práticas presentes em um território, o mesmo pode buscar se consolidar com títulos específicos (distinções identitárias) a partir de parâmetros determinados. Neste sentido, a inserção ao movimento Slow City, sobretudo em nível internacional, é concebida como uma possibilidade de inovação e ampliação das oportunidades de determinado território bem como de criação de ações e compromissos públicos dotados de maior legitimidade e que tragam novas práticas e perspectivas para a gestão pública em nível local (AVRAHAM, 2004; RADSTROM, 2014).

Argumenta-se que a qualificação territorial, principal construto deste trabalho, pode ser interpretada como uma perspectiva de especialização e desenvolvimento de territórios, sobretudo em nível local, que favorece a criação de políticas, ações e compromissos governamentais com maior efetividade e adequação às necessidades dos que habitam um território. Isto porque, ao se atribuir a um território, determinada marca ou denominação, sobretudo quando de maneira participativa, os esforços das lideranças comunitárias se concentram no alcance dos elementos componentes do caráter distintivo do lugar, isto é, se uma cidade deseja ser conhecida como ‘digital’, espera-se que acessibilidade às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), democratização do acesso à internet, bem como políticas voltadas para a inovação e para a o âmbito digital sejam elementos marcantes desta localidade (DALLABRIDA; BECKER, 2003; ILDIKO, 2013; RADSTROM; 2014; MATTIA; ZAPPELINI, 2014).

Este artigo foi estruturado em mais quatro seções após esta introdução. A primeira seção apresenta uma revisão de literatura sobre o movimento Slow City enquanto uma possível diretriz de qualificação e inovação territorial. Na sequência são detalhados os procedimentos metodológicos empregados para operacionalizar a pesquisa em voga. Na terceira seção, é descrito e debatido, a partir do esquema conceitual proposto na seção metodológica, a inserção de duas cidades ibero-americanas no movimento Slow City. Por fim, na última seção são apresentadas a conclusões e considerações finais do artigo.

2 EVIDÊNCIAS NA LITERATURA SOBRE O MOVIMENTO SLOW CITY

A rede Slow City faz parte de um movimento internacional mais abrangente, denominado Slow Movement (SM), que emerge como um movimento ideológico contestatório surgido no final do século XX que a partir de diversas vertentes emerge como uma alternativa ao ritmo da sociedade contemporânea e utiliza o tempo como principal vetor de reflexões e de protesto. Daí o nome movimento Slow, ao propor a redução do ritmo em uma sociedade cuja regra é a racionalização da vida e do tempo (HONORÉ, 2006).

Dessa forma, uma vez que os defensores e autores do chamado movimento Slow perceberam que a alimentação e suas práticas sociais inerentes eram uma das causas do ritmo de vida que trazia prejuízos à qualidade de vida, a dimensão gastronômica do SM se manifestou com o movimento Slow Food. Deste vieram as derivações mais contundentes deste movimento, o Slow City e o Slow Tourism.

Ao propor o modelo Slow como uma alternativa para o desenvolvimento local, Carvalho (2014) faz uma reflexão sobre a vida rápida dos grandes centros, apontando-a como resultado de uma cultura ocidental que privilegia valores econômicos, ocasionando uma forma de vida individualista, em grandes cidades cujo crescimento se deu de maneira irrefletida.

Assim, o Movimento Slow City (MSC), consiste em um movimento internacional cujo principal escopo consiste no desenvolvimento de uma profunda mudança de mentalidade na condução das cidades de pequenos porte, caracterizada pela abertura da comunicação governamental e da gestão pública municipal para maior participação dos cidadãos na construção de ações e compromissos que permitam preservar a qualidade de vida da população local, valorizar e fomentar a produção local e o consumo da mesma, bem como orientar a gestão pública à sustentabilidade (MAYER; KNOX, 2006; MIELE, 2008; EKINCI, 2014; BAUER, 2016).

Atualmente, os pesquisadores que se debruçam sobre a temática do MSC têm abordado o mesmo como uma nova filosofia para sociedade contemporânea (HONORÉ, 2006;MIELE, 2008; BAUER, 2016); sob a perspectiva do planejamento urbano orientado para a sustentabilidade (CARVALHO, 2014;RADSTROM, 2014); no contexto do desenvolvimento endógeno sustentável e da construção de perspectivas para o desenvolvimento local (ILDIKO, 2013), bem como sob o aspecto do marketing social e do marketing de cidades, envolvendo uma mudança de comportamento dos cidadãos a respeito da atuação dos mesmos nas questões comunitárias e políticas (BEKAR et al., 2015).

Ademais, observa-se na literatura existente uma forte perspectiva teórica a respeito do Slow City enquanto uma tendência para o turismo, baseado na identidade local, e viabilizado por meio de atividades “lentas”, ocasionado o chamado Slow Tourism que pode consistir em um atributo para o desenvolvimento de Cidades Slow por meio de atrativos turísticos ecológicos, sustentáveis e orientados para o respeito à cultura da cidade e às tradições da mesma, que valorizem a culinária local e a atividade dos pequenos produtores. Assim, constata-se que como escopo principal, o movimento possui a promoção de uma forma diferenciada de desenvolvimento nas cidades, por meio da melhoria da qualidade de vida da comunidade, tomando as tradições culturais, a ecologia e a sustentabilidade como elementos basilares (ILDIKO, 2013; BAUER, 2016).

Diversos autores que analisam o movimento Slow no contexto dos territórios, apontam a proximidade deste movimento com a dimensão turística (DI CLEMENTE; SALVO; MOGOLLÓN; 2011; KARABAG; YÜCEL; INAL, 2012; FERREIRA, 2015). Isto pode ser verificado principalmente pelo fato de que as dimensões gastronômica e publicitária das ações oriundas de tal iniciativa acabam por trazer um diferencial à localidade em que se inserem. E como aponta Barreto (2005) a atividade turística planejada e orientada para resultados, se vale do potencial endógeno do território no intuito de prospectar oportunidades e ampliar as possibilidades do município.

Nos casos em que o movimento Slow foi analisado empiricamente, uma característica comum, consistiu na falta de conhecimento amplo da iniciativa e dos fundamentos da mesma, por parte da população e dos próprios profissionais de áreas relacionadas ao turismo como o comércio e os serviços (KARABAG; YUCEL; INAL, 2012; TRUE; KILIÇASLAN, 2015). Isto traz implicações para a difusão da proposta, uma vez que conforme apontou-se anteriormente, o movimento Slow tende a se relacionar ao setor turístico nas localidades em que se estabelece. Neste sentido, propõe-se uma reflexão sobre este fenômeno, se não seria o movimento Slow uma evidência da própria fragilidade institucional do setor turístico em receber inovações e novas práticas, sobretudo devido à falta de articulação entre os atores (BARRETO, 2005).

Um forte argumento em defesa do Movimento Slow no contexto das cidades de pequeno porte, consiste no uso dos próprios potenciais endógenos para o desenvolvimento e assim transferir os valores econômicos, sociais e ambientais para as gerações futuras e, consequentemente, criar cidades sustentáveis e habitáveis (DOGRUSOY; DALGAKIRAN; 2011). Além disso, tanto o Slow Food, quanto o Slow Tourism e o Slow City, resgatam uma dimensão muito apregoada pelos teóricos do desenvolvimento territorial, que consiste no sentimento de pertencimento e de identificação com o local.

Cabe ressaltar, que conforme Kwiatek-Sołtys e Mainet (2015) as razões que levam uma cidade a aderir ao MSC diferem em termos de tempo e de localização geográfica. Estes autores constataram que as cidades que aderiram à rede nos anos iniciais, buscavam por uma forma de promover o turismo e por questões políticas de seus dirigentes. A iniciativa tem ocorrido de maneira top-down, de forma centralizadora, em que apesar de o protagonismo comunitário ser uma constante no discurso do movimento, ainda tem se manifestado pouco consultiva. Nas cidades metropolitanas o escopo principal de adesão ao MSC, tem consistido na possibilidade de uma política temática para ampliação da qualidade de vida da população, bem como apoiar a introdução de novas formas de regulamentação que geram "urbanismo lento", propiciando mais tempo para acompanhamento técnico e democrático adequado dos processos de desenvolvimento (RACO; DURRANT; LIVINGSTONE, 2018, p. 1194).

Uma dimensão de complexa análise consiste na mensuração dos efeitos da inserção de uma cidade ao MSC. Por se tratar de uma iniciativa de desenvolvimento multidimensional. Torna-se complexo mensurar se determinados efeitos foram resultantes da adesão da cidade ao movimento ou se isso advém de outros fatores. A distinção de Slow City, traz uma diretriz de desenvolvimento e ajuda a identificar, certificar e promover comportamentos, objetivos e ações ecológicas e sustentáveis. Além disso, a Slow City enquanto diretriz de qualificação territorial se apresenta como uma alternativa de inovação territorial, menos centrada na política rápida (fast policy) de marketing de cidades (Cf. EMMENDOERFER, 2019c), mais endógena e colaborativa, envolvendo diferentes agentes públicos e privados, priorizando recursos autóctones da localidade. Emmendoerfer (2019c, p. 41) destaca que “[...] quanto mais envolver a sociedade na cocriação e coprodução de bens e serviços públicos, maior será a legitimidade das instituições envolvidas”. Assim, ações de inovação territorial, segundo Fraga (2018) não são descoladas de práticas de marketing, a priori de natureza simbólica, como a discussão da criação e uso de logotipos para as cidades se distinguirem, reforçarão a legitimidade pública das instituições e dos envolvidos, na medida que se materializarem nos espaços públicos para a qualificação ou distinção de um território – cidade.

Isto posto, ressalta-se que o conceito de marketing de cidades, entendido no presente trabalho como o processo de produção, comunicação e troca de valor entre diversos agentes, em atividades relacionadas às cidades ou aos bens e serviços que nela se situam, mantendo relacionamentos lucrativos e sustentáveis com a cidade (BAUTZER, 2010; SAKR; DALLABRIDA, 2016), muito se aproxima da ideia de qualificação territorial, ainda que a mesma seja mais abrangente, por definir um aspecto multidimensional da gestão de um território, envolvendo esforços coletivos para a construção e manutenção de um estado futuro direcionado para um eixo temático, delineando políticas integradas e o posicionamento da gestão pública em áreas focais de atuação (GAIO; GOUVEIA, 2007; AVRAHAM, 2004).

A partir de uma análise profunda e transdisciplinar, envolvendo a proposição de Castells (2009) de que os movimento de base modela a ação das cidades, Pink (2009) propõe que as cidades pequenas precisam de um modelo próprio de movimento social urbano, e neste sentido considera o Slow City como uma forma de conectar o ativismo local e fortalecer vozes que anteriormente estariam omissas ou abafadas. Contudo, aponta-se que estas são apenas potencialidades do MSC e não o que de fato de verifica nas práticas em que o movimento se estabeleceu, principalmente, no continente europeu de onde é originário.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Considerando-se que os aspectos tratados na seção anterior sobre o MSC têm correlação direta com a coprodução de bens e serviços públicos, bem como com o planejamento público municipal, foram elaboradas as seguintes premissas as quais serão verificadas por meio da presente pesquisa:

A revisão da literatura apresentada na seção anterior possibilitou a formulação de Premissas (Pn) e de um esquema conceitual para operacionalização da pesquisa que serão observadas empiricamente. As três premissas formuladas para fins desta pesquisa foram:

- P1: Os princípios da Rede Slow City enquanto diretrizes para o desenvolvimento local, favorecem a coprodução de bens e serviços públicos;

- P2: A adesão de uma cidade à Rede Slow City possibilita intercâmbios culturais e compartilhamento de informações entre os municípios;

- P3: A participação de uma cidade em associações ou grupos de municípios, estimula a criação de um modelo próprio de planejamento público.

Assim, a tese central que se procura endossar no presente artigo, consiste no fato de que a qualificação territorial por meio da adesão de um município a uma rede de cidades com interesses afins, pode permitir a esta localidade inserir inovação em sua gestão, novos elementos como a coprodução de bens e serviços públicos, uma vez que o envolvimento ativo dos que habitam o território, pode tornar-se intrínseco para a consecução de resultados.

Ressalta-se que este artigo, resultante de uma pesquisa mais ampla, sofreu recortes para o atendimento do seu objetivo, cujo detalhamento pode ser acessado em sua totalidade em Fraga (2018).

3.1 CONTEXTO DA PESQUISA

A fim de se compreender a manifestação do Movimento Slow City, sob orientação das premissas formuladas e esquema conceitual ilustrado na Figura 1, foram estudadas duas cidades ibero-americanas de língua portuguesa: Vizela, Portugal, e Rio Doce, Minas Gerais, Brasil. Essas cidades foram escolhidas como unidade de análise devido: i) serem cidades de pequeno porte; ii) possuem evidências de ações públicas de inserção no movimento Slow City; iii) possuíram um protocolo de cooperação técnica no período de 2015-2017 para compartilhar conhecimentos sobre este tipo de qualificação territorial para os seus respectivos territórios.

Vizela é um dos 308 concelhos da República Portuguesa, criado em 19 de março de 1998. Este concelho possui 23.646 habitantes conforme Instituto Nacional de Estatística (INE, 2018) distribuídos em uma área territorial de 24,7 km², administrada pelo seu município, autarquia local com mesmo nome, reconhecida desde o dia 1º de setembro de 1998 pela Lei 63 da Assembléia da República (PORTUGAL, 1998). Nesta mesma lei, a Vila de Vizela, sede do município foi elevada ao estatuto de cidade. A cidade de Vizela, conforme a Figura 2, está situada na região Norte de Portugal (1), na antiga província regional do Minho (2) no distrito de Braga, possuindo cinco freguesias desde 2013, conforme item 3 da Figura 2.

Rio Doce é um dos 5570 municípios da República Federativa do Brasil, composta por 27 estados mais o distrito federal, onde se encontra a capital do país, Brasília. O município de Rio Doce, conforme os itens 1 e 2 da Figura 3, encontra-se situada na região leste de Minas Gerais, estado com governo subnacional que congrega 870 municípios, o maior neste quesito dentre os demais estados brasileiros. Este município, segundo os itens 3 e 4 da Figura 3, está localizado na microrregião de Ponte Nova e possui 2.468 habitantes distribuídos em uma área territorial de 112.305 km², administrada pelo seu município, autarquia local reconhecida desde o dia 3 de março de 1963 (RIO DOCE, 2020).

Mesmo em localidades distintas, escolheram-se esses dois municípios que tiverem envolvimento com o Movimento Slow City em diferentes estágios de desenvolvimento da qualificação territorial: a) Vizela no Distrito de Braga em Portugal – Primeira cidade do norte de Portugal a obter o selo de Slow City, por uma associação de cidades inserida neste movimento, chamada CittaSlow (EMMENDOERFER et at., 2017). Destaca-se que Vizela passou por todos os ciclos de envolvimento com essa associação, desde a candidatura até a sua desvinculação institucional, porém ainda praticante de ações relacionadas ao Movimento Slow (FRAGA, 2018) por meio da gastronomia (Slow Food) e da educação (Slow Education), sendo, portanto, um lócus de interesse para compreensão do processo de inserção em prol dessa qualificação territorial na cidade; b) Rio Doce, em Minas Gerais no Brasil – Cidade que planejou o ordenamento do seu território para se legitimar como a primeira Slow City brasileira, com apoio da cidade de Vizela (FRAGA, 2018).

Ademais, ressalta-se que a escolha de ambas as cidades tenha se dado em função, além da adequabilidade com a proposta do trabalho, da conveniência de acesso às informações e aos dados pelo autor do presente trabalho.

3.2 MÉTODO E TÉCNICAS DE COLETA E DE ANÁLISE DE DADOS

Como principal método do presente trabalho, utilizou-se o estudo multicaso, que de acordo com Yin (2018, p. 20) é aplicável dentre outros contextos, em situações de pesquisa de "planejamento regional e municipal, como estudos de plantas, bairros ou instituições públicas". Neste sentido, nas cidades de Vizela e de Rio Doce, casos deste estudo, foram realizadas visitas de campo periódicas, com duração de uma semana, no período de 2015 a 2018. Foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado via web e presencialmente junto a atores técnico-políticos de ambas as cidades, incluindo análises documentais e bibliográficas, de modo a identificar elementos empíricos, a partir da inserção dessas cidades no MSC, que evidenciassem o processo de qualificação territorial sobre a gestão e o desenvolvimento da localidade.

A partir das premissas, conforme descrito no Quadro 1, foram elaborados três construtos como principais categorias de análise do movimento Slow City no contexto das cidades em estudo, como potenciais elementos norteadores ou indicadores desta diretriz para inovação territorial. Tais construtos foram endossados por subcategorias, que procuram descrever e possibilitar o alcance do objetivo desta pesquisa.

Assim, as técnicas de coleta e análise de dados foram organizadas a partir do Quadro 1. Primeiramente, o roteiro das entrevistas contemplou as subcategorias indicadas no Quadro 1 e foi aplicado aos participantes que possuíam alguma responsabilidade técnica-administrativa em relação à práticas relacionadas ao Movimento Slow City nas cidades estudadas. Respectivamente foram entrevistadas seis pessoas que atuavam na gestão pública municipal em cada cidade, responsáveis pelos setores de meio ambiente, turismo, cultura, urbanismo e educação. Os entrevistados em Vizela foram numerados pelos códigos de E1 a E6, e o de Rio Doce, de E7 a E12. De forma complementar, a análise documental considerou arquivos eletrônicos e dados secundários digitais sobre as administrações municipais das cidades em análise. Por sua vez, a análise bibliográfica considerou artigos que analisem as potencialidades e o alcance do MSC e suas derivações. Tanto os documentos quanto as bibliografias analisadas estão indicadas nas referências ao final deste artigo.

Após a coleta de dados, procedeu-se com a organização e análise dos dados. Para tanto, utilizou-se essencialmente a Análise de Conteúdo (AC), que de acordo com Bardin (2015, p. 44) corresponde a um conjunto de atividades e técnicas cujo escopo é “obter por procedimentos sistêmicos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens”. Depreende-se da definição da autora que consista em uma técnica que permite ao pesquisador compreender a comunicação verbal e não-verbal envolvidas em um fenômeno social na perspectiva das condições de construção das mensagens analisadas.

Com base em Laville e Dionne (1999) a análise de conteúdo foi instrumentalizada definindo-se inicialmente um recorte dos conteúdos acessados em elementos ordenados como categorias analíticas, considerando um modelo fechado, em que são definidas as categorias a partir das bases teorias e por meio delas se analisa a realidade. Dessa forma, considerou-se a técnica categorial ou de categorização proposta por Bardin (2015) em que se classificam por diferenciação, os elementos que compõem o quadro de análise pré-determinado a partir da literatura especializada, conforme o Quadro 1 apresentado. Em seguida, reagrupam-se estes elementos por critérios previamente definidos. Neste aspecto, a autora propõe que as categorias são classes comuns de elementos definidos por critérios semânticos, sintáticos, léxicos ou expressivos.

A partir dos dados coletados, foi realizado o recorte dos conteúdos em função da significação dos mesmos, definidas a partir das categorias analíticas apresentadas, que consistem em classificações cujos elementos foram agrupados por parentesco do sentido. Após a descrição dos dados, para fins de confiabilidade da interpretação realizada com base nas categorias de análise utilizadas, os dados organizados foram retornados aos participantes para validação interna a fim de minimizar ambiguidades e vieses por parte dos pesquisadores. Assim, os conteúdos auferidos foram descritos e analisados a luz dos procedimentos metodológicos descritos nesta seção, que orientou a apresentação dos resultados a seguir.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 ANÁLISE EM PERSPECTIVA COMPARADA DOS CASOS DE VIZELA (PORTUGAL) E RIO DOCE (BRASIL)

É possível verificar que as diretrizes que constituem o movimento Slow City podem configurar um modelo norteador, ou ainda uma diretriz de inovação e desenvolvimento territorial, em nível local para a gestão pública, cujo resultado pode ser um plano coproduzido de ações. Isso requer que o governo se comprometa a executar tal plano de forma cooperativa em um espaço temporal determinado, e por meio de diálogos entre os atores sociais envolvidos (PINK, 2009; FRAGA, 2018).

4.2 CARACTERIZAÇÃO DO CASO DE VIZELA

No caso de Vizela, o movimento iniciou-se quando o arquiteto municipal assumiu cargo na gestão pública da cidade, buscando como princípio norteador de sua gestão, o ordenamento e a qualificação do território. Neste sentido, a vinda do movimento Slow City consistiu em uma filosofia norteadora para a gestão pública. A ideia foi que a partir dos princípios multidimensionais do movimento, a cidade pudesse se consolidar como uma referência no campo da sustentabilidade e ecologia, bem como na valorização da produção e do consumo em nível local e na produção da identidade e da cultura do local.

Conforme prescreve Yin (2018), para ser caracterizado como caso, é preciso haver uma peculiaridade, ou especificidade no objeto em análise. Neste sentido, aponta-se que como aspectos constitutivos o fato de que Vizela era uma cidade que possuía atributos naturais que lhe conferia potencial turístico, o qual era explorado por meio de tal atividade, contudo, a atividade das pequenas indústrias, bem como fatores exógenos, acabaram por refrear o potencial turístico da região. Isto posto, com a chegada do atual gestor público, buscou-se o planejamento de uma política de requalificação do território e construção de uma identidade para o município. Nesta perspectiva, como a regionalização é um aspecto forte na atividade política portuguesa, destaca-se que a cidade de Vizela foi a primeira cidade do norte de Portugal a obter o selo de Slow City.

Assim, as principais manifestações deste movimento no âmbito da gestão pública foram por meio de um programa denominado Slow Education, que apregoa os valores da sustentabilidade e valorização dos valores locais na educação infantil (Cf. FRAGA, 2018) e da elaboração do projeto comercial do prato típico da cidade (Cf. EMMENDOERFER et al., 2017). O movimento foi empregado como uma política educacional de modo a envolver a comunidade escolar em ações integradas para o desenvolvimento. Prova disso, foi a elaboração coletiva mobilizada pelos estudantes da rede municipal, chancelados por seus pais e mestres, para que as autoridades locais e empresas ambientais atuantes providenciassem uma política para contenção e mitigação da poluição do rio que banha a cidade, ocasionada pela atividade industrial das fábricas locais.

Contudo, observou-se que o projeto tinha maior magnitude do que sua execução expressa. Centralização das atividades, a atividade de uma atividade coletiva organizada e institucionalizada, bem como a ausência de controles e mecanismos de avaliação caracterizam a manifestação do movimento Slow nessa localidade. Desse modo, com o término do mandato do agente político responsável pelo poder executivo em exercício, a iniciativa perdeu espaço, visto que fora concebida como uma política interna do departamento de arquitetura, e não como uma proposta intersetorial.

4.3 CARACTERIZAÇÃO DO CASO DE RIO DOCE

Já em Rio Doce, a ideia de fazer parte deste movimento surge a partir da necessidade de um eixo temático para o desenvolvimento local. Uma vez que a cidade tenha indicadores que evidenciam seu destaque no cenário nacional, como o baixo índice de criminalidade; à ausência de favelas; a cobertura de água tratada em todos os domicílios, o fomento a ações de cunho cultural e a integração da comunidade com arte e cultura locais.

Caracteriza o caso de Rio Doce, conforme recomendações de Yin (2018) fato de o município com 2620 habitantes e 54 anos de emancipação política, possuir práticas de accountability inovadoras como, por exemplo, aplicativos de smartphones que permitem aos cidadãos terem acesso às informações da gestão pública municipal de modo que a cidade foi classificada como 1º lugar em Minas Gerais pelo Ministério Público Federal no Ranking de Transparência 2016 (BRASIL, 2016), indicadores de destaque em saúde e desenvolvimento, bem como a atividade intensa de participação e controle social, evidenciados em 14 conselhos municipais ativos e atuantes. Este breve panorama de alguns elementos que configuram a realidade de Rio Doce, mostram similaridades com os princípios do movimento Slow City (EMMENDOERFER et al., 2017; FRAGA, 2018).

A escolha da análise em perspectiva comparada entre Vizela e Rio Doce, é endossada ainda pelo fato de haver conexões entre profissionais do serviço público de ambas as cidades, de modo que, inclusive, Rio Doce ingressou no movimento Slow City, tendo inclusive, adaptado seus planos setoriais e suas políticas para tal. Neste processo, a cidade de Vizela foi considerada uma ‘cidade-amiga’ para compartilhamento de experiências e técnicas. Contudo, de acordo com depoimento do Entrevistado (E4), o representante de Vizela não apresentou as entregas e contribuições planejadas, o que, adicionado à ausência de respostas da coordenação da Associação CittaSlow, distanciou Rio Doce do movimento. Segundo E4, a documentação não foi aceita pela Associação CittaSlow porque deveria vir acompanhada do pagamento de uma taxa de associação paga anualmente à sede na Itália.

Dessa forma, a cidade de Rio Doce, apesar de ter realizado planejamento e práticas sob a diretriz Slow inspiradas na experiência de Vizela, não ingressou no movimento por meio da associação CittaSlow, tendo sido apenas candidata, Ademais, ressalta-se que como as cidades que se interessam em ingressar no movimento devem atender a requisitos específicos e elaborar um plano temático de ação previamente, o caso de Rio Doce consistiu em organizar-se para se inserir no MSC e tentar a obtenção do selo Slow City pela Associação Citta Slow.

Assim, caracterizam-se a seguir aspectos relacionados à experiência de cada uma das cidades estudadas em relação ao movimento slow enquanto proposta de inovação territorial, conforme Quadro 2. Tal análise dos resultados foi elaborada a partir de sínteses apuradas pelos pesquisadores com base nos dados coletados com os entrevistados e materiais documentais/bibliográficos, os quais foram cotejados a luz das categorias/subcategorias previamente definidas a partir da literatura especializada.

A partir do Quadro 2, foi possível constatar que a qualificação de um território, por meio da participação de uma cidade em uma associação de municípios com interesses afins, não constitui um elemento exclusivo e diretamente ligado ao desenvolvimento em nível local, isto é, os casos analisados, evidenciam a possibilidade de incidências em que municípios vinculados ao Movimento Slow City, especificamente a Associação CittaSlow, não desenvolvem práticas que chancelem sua classificação territorial e que não o distinguem por seu aspecto identitário e ainda, casos em que municípios que não possuem uma qualificação territorial, propuseram o desenvolvimento temático de seu território, por meio do compartilhamento real de poder e responsabilidades com seus integrantes, o que é entendido no trabalho como coprodução de bens e serviços público (SALM, 2014).

Ademais, comparando-se o aporte teórico do presente trabalho com as evidências empíricas encontradas, é possível verificar que, no que tange à qualificação territorial e mais especificamente ao marketing de cidades, conforme propõem Gaio e Gouveia (2007) bem como Sakr e Dallabrida (2016), o aspecto publicitário e até mesmo lúdico do discurso do movimento Slow City, pode ser utilizado como um vetor para o desenvolvimento turístico e para o aumento de divisas de uma localidade, por meio da elaboração de ofertas gastronômicas e turísticas temáticas, da construção de espaços recreativos ecológicos e culturais dentro das definições do movimento e por meio do oferecimento de festivais e eventos. Acredita-se que esta produção e consumo de bens e serviços simbólicos seja o maior output da adesão de uma localidade a este tipo de iniciativa.

Retomando à coprodução e suas manifestações nos casos analisados, a partir de Brandsen e Honingh (2016), verificou-se que no caso de Vizela, por meio da política educacional Slow, houve uma coprodução complementar na implementação do projeto, ao passo que em Rio Doce houve, sobretudo uma coprodução em design de serviços essenciais, visto que o modelo adotado coletivamente prevê a capilaridade das diretrizes Slow em todos os setores da administração pública local, em diferentes intensidades.

Quanto à dimensão planejamento, observou-se que o caso de Vizela não configurou um modelo próprio de planejamento, uma vez que nem mesmo o planejamento da implementação do movimento foi precedido por um processo sistemático de construção e diálogo. Este fato refuta a noção de que a participação de uma cidade em associações ou grupos de municípios, estimula a criação de um modelo próprio de planejamento público. Por outro lado, a experiência presente no caso de Rio Doce, endossou as proposições de Forester (1982) e Matus (1993) sobre a necessidade e a possibilidade de um novo modelo de planejamento, sobretudo em nível local, pautado na coparticipação e no processo deliberativo (FRAGA, 2018).

Portanto, apesar das limitações observadas na inserção e nas experiências das cidades estudadas no âmbito do MSC, verifica-se que a cidade slow pode ser tratada como uma diretriz de desenvolvimento inovadora, que coadunando com Emmendoerfer (2019c) pode, além de fortalecer o marketing de lugares, estimular a cultura da inovação territorial de forma focalizada (pelo slow), porém não limitada ou restrita a esta diretriz. Assim, a inovação pode ser entendida como um processo que requer indivíduos e organizações com capacidades de “identificação e implementação de ideias, sistematizadas para o contexto de sua aplicação, servindo como soluções para problemas que implicam melhor desempenho em termos de eficiência, eficácia e valor dos resultados do setor público para a sociedade” (EMMENDOERFER, 2019b, p. 1) em um determinada território.

5 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo teve como objetivo discutir uma alternativa para o desenvolvimento local, sobretudo em territorialidades de menor dimensão, que consiste na qualificação territorial – a qual pode ser compreendida como a utilização da potencialidade de um lugar e das capacitações e recursos presentes no mesmo para a criação de um eixo temático de desenvolvimento, em que concentram-se esforços políticos e comunitários para o fortalecimento da identidade e dos aspectos endógenos de um município, sob uma perspectiva gerencial sustentada e sustentável.

Neste sentido, por meio de uma análise de dois municípios que têm em comum o Movimento Slow City enquanto uma orientação para o desenvolvimento, foi possível observar que apesar de os valores existentes no próprio movimento consistirem em um direcionador útil para uma perspectiva de qualificação e ordenamento do território, a cultura local, por meio da coesão interna e da adaptação externa das políticas e da gestão comunitária, condicionam as possibilidades do município, de modo que, integrar a rede sem uma forte articulação endógena não sustenta uma orientação temática para o desenvolvimento.

Tanto na perspectiva de uma cidade que já compunha o MSC por meio da associação CittaSlow, quanto por meio de uma cidade que pleiteava legitimar institucionalmente a sua inserção no movimento, constatou-se que a relação entre os custos monetários e de transação para obtenção do selo, ou do título de Slow City eram baixos se comparados com os benefícios que a rede oferece aos seus membros, que consiste essencialmente no direito do uso da marca, bem como na notoriedade e visibilidade a ele advindas. Neste sentido, considerando-se o potencial que a qualificação territorial possui para a geração de divisas e para o fortalecimento da imagem de um município, em contraste com os custos inerentes à adesão de uma associação de cidades com interesses afins, recomenda-se que as localidades desenvolvam seus próprios símbolos e denominações como um eixo temático para o desenvolvimento. Porém, isso prescinde planejamento por parte dos municípios para atender às competências necessárias para a obtenção de determinada qualificação.

Isto porque, por meio do trabalho foi possível constatar ainda, que a qualificação de um território é uma proposta inovadora e, sobretudo, uma dimensão simbólica para uma localidade, a qual pode ser explorada como um vetor de difusão da inovação territorial para dinamização e o desenvolvimento do comércio, da atividade turística e cultural. Neste sentido, recomenda-se como sugestão de trabalhos futuros que a produção e consumo de bens e serviços simbólicos no âmbito público seja investigada, a partir da qualificação territorial como uma diretriz temática das políticas de um território. Isso provoca nossas questões e possíveis estudos sobre a interlocuções entre o movimento slow e a economia criativa, enquanto objetos de políticas públicas para o desenvolvimento territorial, especialmente, de cidades e regiões criativas (EMMENDOERFER, 2019a).

Sobre as premissas inicialmente definidas constata-se em ambos os casos analisados, apenas o fato de que os princípios da Rede Slow City enquanto diretrizes para o desenvolvimento local, favorecem a coprodução de bens e serviços públicos (P1).

Assim, conclui-se que as identidades determinadas por um movimento ou por uma articulação de territórios com interesses afins, fortalecem a gestão pública e contribuem para o desenvolvimento local no que tange à criação de vocações locais que consistem em um vetor de entrega de valor para a construção de um potencial turístico para uma região, bem como para a prospecção de investimentos e de possibilidades de negócios.

Além disso, esta pesquisa demonstrou que a aproximação de cidades ibero-americanas, cuja língua comum favoreceu diálogos e uma cooperação técnica para trocas de conhecimento, bem como a coprodução de bens públicos sob a diretriz do Movimento Slow City, é um indicativo que se pode formar redes de cidades com vistas a uma determinada qualificação territorial comum e multinível, neste estudo, local e internacional. Tal indicativo observado neste estudo demonstra que não é necessário o pagamento para adesão a uma Associação de Cidades para se trabalhar em rede com a finalidade de qualificação e inovação territorial, mas que necessita de legitimação na esfera pública (SCHOMMER et al., 2011).

Nesta perspectiva, uma das formas que alguns municípios encontram de fazer isto, consiste na formação de redes ou grupos de cidades com interesses afins, como o Movimento Slow City estudado. Com isso, tal qualificação pode permitir maior efetividade e incrementos qualitativos na oferta dos bens e serviços públicos para o cidadão, um planejamento sistemático das ações para o desenvolvimento local, bem como maior nível de interação do município com outras localidades (DALLABRIDA, 2007; 2011; HONORÉ, 2006; ILDIKO, 2013; RADSTROM, 2014).

Para futuros estudos, recomenda-se considerar a discussão de redes urbanas ou de cooperação entre cidades e determinados territórios como articulação para a qualificação e inovação territorial. Além disso, estudar o movimento Slow, inclusive os seus efeitos sobre o território, por meios de práticas comparáveis pode resultar novos insights frente a aceleração e as crises relacionadas aos excessos e aos efeitos colaterais da urbanidade no século XXI.

Contudo, acredita-se que o movimento das dinâmicas sociais inerentes a este processo precisa ocorrer de dentro para fora, isto é, é preciso que a potencialidade e a visão de futuro de um território, mesmo enquanto proposta inovadora, sejam analisadas como princípio para a posterior busca de uma qualificação territorial compatível, e não que a qualificação ‘escolhida’ seja uma condicionante para os caminhos a serem trilhados por uma localidade.

Por fim, praticar ações sob a diretriz do Movimento Slow City, buscando se inserir e conectar à fluxos extramunicipais para o desenvolvimento local pode contribuir com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa Agenda foi deliberada em 2015 na ONU em reunião com representantes de 193 países que definiram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as 169 metas para serem atingidas até 2030. Essa nova Agenda busca melhorar a qualidade de vida das pessoas priorizando ações globais para resultados locais, apontando objetivos para o futuro sustentável dos países, das regiões e principalmente das comunidades mais vulneráveis em termos socioeconômicos (ONUBR, 2016;DGE, 2020). Desta forma, a ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e Resilientes – seria contemplável por meio do MSC ao auxiliar o planejamento e monitoramento do desenvolvimento sustentável do território, que, em momentos de crise, pode ser uma condição para retomada do crescimento com sustentabilidade.

Agradecimentos

Agradecimentos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq - Processos 310574 / 2016-1; 309363 / 2019-5), à Fundação de Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG - Processos APQ-01870-15; PPM-00049-18) e à Coordenação para o Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Ministério da Educação, Brasil, financiamento 001. Agradecimentos adicionais ao governo local dos municípios de Rio Doce (Minas Gerais, Brasil) e de Vizela (Distrito de Braga, Região do Minho, Portugal) por terem propiciado as condições necessárias para a realização efetiva desta investigação aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa, via Plataforma Brasil, Número do Parecer: 1.865.100). Agradecimentos suplementares a equipe editorial e avaliadores anônimos pelas suas valiosas contribuições que repercutiram positivamente no presente artigo publicado.

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