História e ficção: os princípios da representação em Alexandre Herculano e Francisco Adolfo de Varnhagen[1]

History and fiction: The principles of representation in Alexandre Herculano and Francisco Adolfo de Varnhagen

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Em 1835, antes de tornar-se conhecido por seus romances distribuídos no formato de folhetim – depois vertidos em livro – e de publicar sua gigantesca obra historiográfica, o jovem português Alexandre Herculano (1810-1877) publicou um opúsculo, enquanto ainda vivia no Porto, intitulado “Imitação-Bello-Unidade” (Herculano, 1835).[4] O texto, apresentado em quatro partes, constitui uma crítica à avaliação estética antiga, além de expor certa doutrina para a organização da literatura então contemporânea, ao identificar a ausência de regras para a avaliação das possibilidades de uma poética apropriada ao caso português:

Tal é geralmente o estado da literatura: e enquanto se não estabelecer um corpo de doutrina que, afiançando a liberdade do poeta, o circunscreva nos limites da razão, a república das letras semelhará às associações políticas no meio de uma revolução espontânea onde o despotismo extremo e a extrema licença, os terrores e as esperanças, a felicidade e a desventura, se cruzam, se arruínam e se aniquilam no meio de uma confusão espantosa (Herculano, 1835, p. 54).

Ao tratar do assunto, a visão negativa do atraso de Portugal no que dizia respeito à sistematização da literatura ficava patente. A comparação com a esfera política não é fortuita. Ainda que o texto constitua, de fato, uma síntese significativamente teórica direcionada à crítica e produção ficcional, a finalidade pública dessa atividade não está ausente:

A influência da literatura estrangeira torna necessário este acontecimento, se aqueles a quem está encarregada esta porção do ensino público não tratarem de estabelecer uma teoria segura que previna tanto o delírio de uma licença absurda, como a submissão abjeta que exige certo bando literário (Herculano, 1835, p. 54).

O interesse pela poesia fora marcante nos primeiros anos de produção do letrado português. Além disso, é importante lembrar que, antes de assumir o trabalho na Biblioteca Pública do Porto, a vida no estrangeiro e o serviço militar na frente de batalha contra o absolutismo em seu país engajaram Herculano – assim como outros de sua geração – em determinada preocupação política que auxilia na compreensão de seus precoces posicionamentos (Carvalho, 1971, p. 96).

Importa destacar que especialmente as experiências da emigração, na Inglaterra e na França, foram determinantes para as concepções que nortearam os primeiros anos da produção e os projetos de Herculano. É possível observar que, apesar de uma das possíveis referências para a discussão de fundo estético ter sido Chateaubriand, os avanços rumo às bases do romantismo no texto de Herculano talvez tenham sido mais significativos. Sua leitura cosmopolita e a urgência em “despertar” Portugal “no meio de uma transição de ideias” aceleravam o debate (Herculano, 1835, p. 54). A crítica aos padrões poéticos antigos impregnava as proposições expostas no texto enquanto Chateaubriand, conforme Costa Lima, “oscila[va] entre padrões clássicos remanescentes e ideias de cunho propriamente romântico”, no texto Essai sur La littérature anglaise (1836) (Lima, 2007, p. 62). Antonio José Saraiva chama a atenção, ainda, no que diz respeito ao opúsculo em questão, que as fontes declaradas são sobretudo germânicas, em especial Kant, o que favoreceria as características da crítica em Herculano (Saraiva, 1949, p. 173).[5]

Logo no início do estudo, já é possível observar o rechaço à visão renascentista de culto aos antigos. No que toca especialmente à poética, Aristóteles será o alvo maior:

Depois de Aristóteles a poesia foi para os antigos a imitação do belo da natureza, tendo por condições a unidade e a verdade, ou a verossimilhança. É esta em nossa opinião a maneira mais simples de exprimir a filosofia da arte entre eles, ou os elementos da sua poética, os quais o continuarão a ser até nossos dias. É pois o valor desses termos – imitação, belo, unidade, verdade ou verossímil, que cumpre determinar para ver se as ideias que importam estão em harmonia entre si, e se podem dar validade a uma poética nelas fundada (Herculano, 1835, p. 55).

O belo como imitação da natureza, seja em sentido moral ou físico, e sua prescrição de unidade são princípios básicos da Poética aristotélica em alguns de seus capítulos mais relevantes (I, VIII e IX) (Aristóteles, 2005, p. 19-52). Conforme lembra o crítico, no que se refere à conhecida passagem em que Aristóteles destaca a superioridade da poesia trágica em relação à história, “a primeira consiste nos atos consequentes de um caráter em geral, a segunda nos atos praticados por um indivíduo determinado. Destas expressões resulta que a distinção do verdadeiro e do verossímil físico o crítico grego não nos deixou nenhuma regra, e que no moral cessa com o verossímil a imitação: na natureza não há senão caracteres individuais – os gerais existem por ideia” (Herculano, 1835, p. 62).

A seguir, Horácio seria alvo da análise, no sentido de buscar explicações para o que Herculano entendia como lacuna deixada por Aristóteles no que tratava da norma para julgar o verossímil. Suas considerações seguiriam negativas às concepções dos antigos. Ao passo que a repetição acerca da ideia de que somente o padrão da natureza levaria ao belo, a censura foi replicada:

Cremos que existir na inteligência não é existir no mundo real – Se a fantasia produz estas criações, elas não foram imitadas, logo não têm modelo, logo não são belas; porque nos persuadimos que a mais duradoura crença nunca poderá fazer que uma coisa seja o que não é. – Vemos portanto que para a teoria do verossímil pouco nos aproveita a poética do ilustre adulador de Mecenas e de Otaviano (Herculano, 1835, p. 62).

Luiz Costa Lima lembra que a transposição direta entre o sentido da Poética, no contexto histórico específico de sua formulação, e outros recortes temporais não é plenamente adequada, apesar de ter sido feita pelos críticos modernos. “Ainda que Aristóteles considerasse a mímesis uma tendência natural ao homem, que nela encontraria prazer, seu tratado a mostra como uma tekhné em que, embora se vislumbrem sinais do que será chamado arte, o conceito de arte inexiste” (Lima, 2006, p. 204). Apesar de a série de adaptações e tentativas de superposição entre as noções da poética antiga e seus supostos equivalentes modernos não encontrar correspondência em diversos momentos, o crítico literário enfatiza a pertinência da retomada de determinadas formulações antigas, como realiza em seus trabalhos dedicados à mímesis (Lima, 2006, p. 205).

Herculano, então, procede à crítica de textos antigos a partir de fundamentos da Poética aristotélica para, posteriormente, substituí-los pelo que o próprio acredita servir ao exame literário, “para estabelecer a teoria da unidade de um modo mais análogo à razão, e ao mesmo tempo mais concorde com os grandes monumentos literários” (Herculano, 1835, p. 70). No que se refere à unidade, diz o crítico: “A condição pois do belo é a concordância da variedade da ideia particular com a unidade do geral: esta condição é portanto necessária em todos os juízos acerca do belo”. Ao demarcar esta característica de sua proposta, reafirma: “Dos princípios que apresentamos, e que em parte as antecedentes observações pediam, se colhe o sempre imprescritível cânon da unidade, porém esta colocada muito longe donde os antigos a colocavam” (Herculano, 1835, p. 70). Assim, os textos clássicos elencados a serem submetidos à avaliação foram: Ilíada, de Homero (750 a.C.), Eneida, de Virgílio (19 a.C.), Orlando Furioso, de Ludovico Ariosto (1516), Os Lusíadas, de Luís de Camões (1556) e Jerusalém Libertada, de Torquato Tasso (1581).

Tal qual o exemplo das comuns polêmicas entre acadêmicos oitocentistas, Herculano expõe seus argumentos e provas contrárias aos do filósofo antigo:

Busquemos lá, com efeito, em que a unidade consiste. – Achá-lo-emos no capítulo 8 [da Poética]. “Serão diz ele, as partes de uma ação de tal jeito ligadas entre si, que, tirada ou transposta uma, fique tudo destruído ou mudado”. [...] – Mas ficará, porventura incompleta a ação da Ilíada se lhe tirarmos o longo trecho da descrição das naus gregas e o muito mais longo do funeral de Patrocolo? Cremos que não, e que portanto se, pela poética de Aristóteles julgarmos a Ilíada, dela desaparecerá a unidade. Diz mais o crítico grego, no começo deste capítulo, que a identidade do herói principal nunca estabelecerá a unidade, quando as ações forem multíplices. Ora, quem é que une a primeira metade da Eneida à segunda? – Apenas o herói (Herculano, 1835, p. 71).

No fundamental, importa destacar as contraposições trazidas por Herculano, muito difundidas na ideia geral que se formulou sobre o romantismo europeu. Mais uma vez, é possível buscar apoio nos eixos destacados por Costa Lima, como a valorização da razão, o colapso do universal clássico e a ascensão da subjetividade (Lima, 2007). No que concerne ao último ponto, é interessante a distinção realizada de determinada ética antiga, dominada por um ideal de ação humana necessariamente pública, em contraposição à visão contemporânea que particulariza os indivíduos:

A robustez de braço e de coração era a principal virtude, e os afetos morais estavam apenas esboçados nessas sociedades nascentes. Por isso ele [refere-se a Heitor, personagem da Ilíada] devia interessar, não despedindo-se de Andrômaca, porém combatendo por uma causa que considerava injusta, mas que se tinha tornado a da pátria; não por suas virtudes públicas e por seu valor quase igual ao de Aquiles (Herculano, 1835, p. 85).

Ademais, seria na avaliação da épica clássica de Luís de Camões que ficaria nítida, para Herculano, a inadequação da antiga ideia de unidade. “Os Lusíadas são o poema onde mais aparece necessidade de recorrer a uma ideia independente da ação para achar a imprescritível unidade [...]. Não foi, quanto a nós, o descobrimento da Índia que produziu este poema; foi sim a glória nacional”. O deslocamento da unidade, que só poderia advir da imitação da natureza, viria senão da história encravada na ideia de nação. Não deixa de ser significativo esse deslizamento, que muito provavelmente pode auxiliar na compreensão do processo de formulação do moderno conceito de história em Portugal. “Não é um fato que ele cantou: são mil fatos, mas unidos todos por um ponto – a ideia do renome português”. A pluralidade de fatos narrados em Os Lusíadas garantiria a grandeza de Portugal, sem comprometer seu valor estético: “As diferentes feições morais traçadas no seu poema têm uma individualidade que não cede, em nossa opinião, à das personagens da Ilíada ou da Jerusalém, mas todos com um ideal eminente de belo e de sublime” (Herculano, 1835, p. 86).

Esta nova visão da arte da literatura evidenciava a concepção cosmopolita de Herculano, inteirado das discussões filosóficas de seu tempo nas diversas partes da Europa. Ainda que a ideia de nação tenha imposto à história determinado sentido e significado, por outro lado, permitiu certa indeterminação quanto à abrangência do saber sobre o passado. Tal qual a nascente literatura em perspectiva nacional, a história possuía interesse de amplo espectro, levantando e buscando sistematizar documentos e criando a partir deles narrativas de diversos matizes. A história de determinada nação só poderia ser forjada em contraposição às histórias das demais. Some-se a isso o valor propedêutico desse conhecimento, constantemente associado aos preceitos de verdade. Como último exemplo, seguindo esta linha, diz o crítico sobre a obra de Torquato Tasso:

Faltam a Tasso a miúdo as cores locais, a verdade dos costumes, porque sua grande ideia tinha um lado extremamente moral, e nos costumes e no histórico das Cruzadas, havia muita coisa em desarmonia com ela. O poeta substituiu tudo isso por ficções de cores muito mais belas, e a Jerusalém ficou sendo um canto admirável elevado em honra do cristianismo e do entusiasmo dos baixos tempos (Herculano, 1835, p. 87).

Para Antonio José Saraiva, não há dúvida de que o envolvimento de Herculano com tais preocupações literárias estava relacionado com o novo momento político pós-revolução de 1832-1834, em Portugal. Foi a consciência da necessidade de uma reforma que levou o jovem bibliotecário a envolver-se com essas discussões. Saraiva tenta também esquematizar a obra de Herculano sob duas chaves: a primeira, mais voltada para a teoria política e a religião, teria enfoque tradicionalista, anti-iluminista, ainda que também sustentado por ideias da revolução francesa e da revolução portuguesa; a segunda, mais atenta à instrução pública, encontraria suas bases na ideologia da revolução francesa. O que é realmente relevante, contudo, é que, conforme o mesmo comentador, é no “problema literário” que se pode observar o conjunto de temas demarcados no trabalho de Herculano em sua plenitude (Saraiva, 1949, p. 171-172). Ainda no mesmo opúsculo visto até aqui, cuja elaboração correspondeu a uma questão lançada pela Sociedade das Ciências Médicas e da Literatura (comum na prática acadêmica), Herculano define a abrangência de sua manifestação:

Diremos somente que somos românticos, queremos que os portugueses voltem a uma literatura sua, sem contudo deixar de admirar os monumentos da grega e romana: – Que amem a Pátria mesmo em poesia [...] Que desterrem de seus cantos esses numes dos gregos, e agradáveis para eles, mas ridículos para nós e as mais das vezes inarmônicos com as nossas ideias morais: – Que substituam por nossa mitologia nacional na poesia narrativa; e pela religião, pela filosofia e pela moral lírica (Herculano, 1835, p. 87-88).

É Fernando Catroga quem avança nesta avaliação e ratifica a ampla abrangência política deste artigo de teoria da arte escrito por Herculano. “Ora, apesar deste propósito, na prática, a literatura romântica não deixou de objectivar intenções que ultrapassavam o domínio estético, pois também não lhe faltava uma pretensão ética e educativa ditada pelas expectativas das novas elites burguesas” (Catroga, 1998, p. 52). Sendo assim, tendo a certeza de que foi uma indagação lançada pela referida Sociedade sediada no Porto que levou Herculano à escrita do opúsculo, é preciso seguir adiante em suas relações com as associações culturais que acabaram conduzindo o bibliotecário à imprensa e, em definitivo, ao romance. A importância de tais agremiações na vida e no ofício dos letrados oitocentistas é constantemente lembrada, não sem razão.[6] O percurso deve conduzir aos embates pelo controle do imaginário no Portugal oitocentista.

A fundação do jornal O Panorama, em Lisboa, financiado pela Sociedade Propagadora de Conhecimentos Úteis, definiu o renome de Herculano. Considerado o marco instaurador do romantismo em Portugal, seu primeiro número foi impresso em 1837. A circulação regular perdurou até 1844, quando foi interrompido, com retorno e extinção definitiva no ano de 1868. No que diz respeito especificamente à sua produção historiográfica, foi, sobretudo, após a publicação de sua volumosa obra História de Portugal, com primeiro tomo datado de 1846, que adveio o reconhecimento. Dados biográficos de Herculano ajudam a explicar seu envolvimento com as letras desde a juventude. Sua atuação em debates políticos quando do processo revolucionário liberal a partir da década de 1820 o levou à condição de emigrado. Além disso, suas experiências na revolução de 1830, em Paris, determinaram suas produções posteriores, quando do retorno ao seu país de origem.

No universo dos periódicos portugueses, havia uma diferenciação entre as chamadas imprensas de “opinião” e “literária ou instrutiva”, separando textos políticos das demais produções de variedades. No entanto, tal diferenciação não se consumava estritamente em função do caráter pragmático que os jornais de instrução assumiam naquele contexto. A lei de imprensa de 1834 teve papel importante, inclusive, na diminuição da censura ao que era divulgado nessas publicações. Podem-se citar, a título de exemplo, outros semanários dos quais também participou Alexandre Herculano e que compuseram este momento da imprensa em Lisboa. São eles a Revista Universal Lisbonense e o Arquivo Pitoresco. A agenda política do país não estava afastada das motivações para a criação e estímulo à produção dos textos reunidos nessas publicações. Não há dúvida que, entre meados da década de 1830 e o início da década de 1870, verifica-se um momento especial para os periódicos letrados e, no que importa nesta análise, a relação entre história e literatura (Saraiva, 1979).

Deve ser ressaltado que um aspecto básico é o projeto pedagógico que envolve toda a literatura produzida em boa parte do século XIX em Portugal e em outros espaços. No caso específico de Herculano, observa-se, no início de sua atuação, dedicação ao tema das reformas curriculares no país. A proposta de criação de um público leitor mais amplo para os periódicos não estava alheia aos letrados. A formação cultural e moral do povo passava a ser pauta central para esses homens. Havia uma impressão compartilhada de que a organização da sociedade portuguesa, a partir de suas instituições, não mais operava de forma pertinente. O Estado, agora mais centralizado, aglutinava interessados em coadunar conhecimentos e o plano de industrialização iniciado naquele período (Catroga e Carvalho, 1994).

Neste sentido, merece destaque a constatação de que os textos resultantes da pesquisa histórica circulavam proximamente à crescente produção ficcional que se popularizava nos periódicos na forma do folhetim. É, sem dúvida, o romance histórico o veículo central e o elemento textual mais eficaz na propagação dos semanários em meados do Oitocentos. O romance histórico seria a forma mais bem acabada de acesso a um púbico leitor o mais amplo possível para os fins pedagógicos que motivavam as empreitadas da imprensa em toda a Europa. É conhecido o destaque atribuído ao inglês Walter Scott, modelo central da forma do romance no recorte aqui analisado. O pressuposto básico era o de que o romance histórico tem potencial para ensinar justamente por atingir mais diretamente o grande público (Marinho, 1999, p. 15). Como costumam reforçar tanto os estudos dedicados à história da literatura quanto as investigações ligadas à teoria literária, o romance histórico assume, no século XIX, a função de explicar as novas concepções acerca de um mundo que busca se reorientar após os diversos processos revolucionários.

Havia uma correlação entre a ampliação da atuação do Estado, reconfigurado pelas discussões liberais, e os usos da imprensa como instrumento didático de educação da população. Na sociedade que surgia daquela reconfiguração, percebia-se o intuito de realocar os cidadãos após os efeitos mais drásticos da revolução. O cuidado com a nova pedagogia cívica era permanente. Desse modo, o período de Herculano como exilado definiu a exposição das concepções que o interessavam quando começou a publicar seus textos nos periódicos lisboetas. As consequências das invasões francesas para o desenvolvimento da imprensa em Portugal desdobraram-se nos dilemas institucionais que foram expressos nas páginas periódicas do país (Tengarrinha, 2013).

Como se pode observar, Herculano atuou de maneira significativamente diversa em suas contribuições aos periódicos portugueses de sua época. Apesar da tradição das academias, que garantia certos princípios ao discurso histórico, o que se nota é que ele só passou a ser apreendido tal como hoje o entendemos por caminhos difusos, no correr daquele século, e com o trabalho de homens como o autor português em questão. No âmbito do discurso político e moral, os temas caros a Herculano apareciam de forma condensada em três temas que já foram aludidos por Antonio José Saraiva: o setor religioso, o ensino público e o meio literário (Saraiva, 1949, p. 57). Pela história e pela literatura, tendo como catalisador as mudanças necessárias à sociedade, ele escrevia na esteira da ideia de regeneração que aparecia com frequência quando dos paralelos entre a revolução de 1789, na França, e o movimento liberal de 1820, em Portugal. Conforme Maria Cândida Proença, o conceito de regeneração assumiu, no país de Herculano, caráter nacionalista em razão das invasões francesas (Proença, 1987, p. 6).

No âmbito religioso, há dois exemplos que podem ser levantados a partir de Herculano. O primeiro diz respeito às possibilidades apontadas pelo jornalista no que tange à exploração dos temas ligados à instituição religiosa. Seu romance Eurico, o presbítero, publicado em livro no ano de 1843 (saiu em O Panorama anteriormente), corresponde a um uso da ficção a serviço da crítica da tradição institucional. Tal como vivenciou na França, no começo da década de 1830, a realocação da instituição religiosa no Estado liberal seria uma das preocupações do autor de folhetins. Por outro lado, o romance produzido a partir de uma crítica de costumes, o que ultrapassa o discurso político, seria apropriado por Herculano de modo declarado. Basta observar sua explicação em uma nota de abertura anexada à versão unificada do referido romance: “[...] a imaginação vinha aí para suprir a história. Da ideia do celibato religioso, das suas consequências forçosas e dos raros vestígios que destas achei nas tradições monásticas nasceu o presente livro” (Herculano, 1900, p. X). Como explicita na nota, na ausência de maior número de documentos que descrevessem e fundamentassem a instituição do celibato e suas consequências nefastas, foco da crítica de Herculano ao longo do romance, a imaginação criativa seria o meio pelo qual esse questionamento poderia ser apresentado. Aqui reside um caso, entre muitos passíveis de identificação no Oitocentos, em que a função atribuída ao texto ficcional é correlata, mas também complementar, ao texto historiográfico. Determinados aspectos da realidade social apenas poderiam ser expostos e compreendidos por meio do romance.

Este exemplo, entretanto, não resume as complexas relações do jornalista e historiador com a Igreja. Como parte de sua operação historiográfica, a crítica dos argumentos oriundos de mitos e tradições foi uma marca que lhe custou a tranquilidade quando da recepção de sua História de Portugal pelos leitores. A proximidade e o interesse do pesquisador no tocante às ditas lendas eram algo perceptível em seus textos distribuídos na forma do folhetim. Porém, quando elas se tornavam participantes em sua grande obra histórica, eram submetidas à crítica em seus moldes modernos. Na ausência de fontes, a tradição deveria ser desautorizada: “[...] mas importa sobretudo sublinhar que, a partir do primeiro volume da História de Portugal e, sobretudo, da polêmica acerca do milagre de Ourique, o historiador adotava um discurso totalmente diverso no que respeita às tradições de Ourique e das Cortes de Lamego” (Matos, 2008, p. 163). A oposição a que se refere Sérgio Campos Matos é justamente entre os textos com intenções de divulgação de um suposto passado nacional, escritos nos primeiros anos de sua produção, e o que se seguiu à publicação de sua grande obra. Os mitos que faziam parte da cultura oral e escrita e legitimavam o passado da nação, em vias de “regeneração”, eram situados em outro plano, diferente da verdade da história.

Com a consciência da necessidade de uma reordenação generalizada da sociedade após o período revolucionário, sob a égide da história, entendida como uma noção ampla e variada, o trabalho de Herculano tentava implementar as outras faces de seu discurso político moral. Eis a metáfora do historiador para a definição de seu conceito de história:

A história pode comparar-se a uma coluna polígona de mármore. Quem quiser examiná-la deve andar ao redor dela, contemplá-la, em todas as suas faces. O que entre nós se tem feito, com honrosas exceções, é olhar para um dos lados, contar-lhe os veios da pedra, medir-lhe a altura por palmos, polegadas e linhas (Herculano, 1842, p. 57).

Tratava-se de uma noção de história muito apropriada aos usos que esse saber passou a ter ao longo do século XIX. Tal como os periódicos literários, entre as décadas de 1830 e 1860, especialmente, ocuparam-se de divulgar conhecimentos os mais variados no intuito de ilustrar parte da população, outra das preocupações de Herculano, a sua perspectiva geral sobre a história era também aberta. A regeneração política e moral do país só seria possível com a instrução. Desse modo, a intervenção em assuntos de foro religioso, tradicional e, evidentemente, histórico, por meio das artes, sejam elas monumentais ou escritas, e também pela pesquisa nos arquivos e bibliotecas, faria parte da agenda do letrado oitocentista.

Considerando que a própria ideia de arte era entendida dentro da lógica moderna da história, isto é, em sentido diacrônico, com um amplo espaço de experiência a partir do qual o presente do século XIX buscaria as bases de sua fundação, o romance histórico, o teatro, a poesia e, inclusive, os monumentos seriam elaborados ou descritos por Herculano como faces diversificadas do tempo histórico como ponte entre o pretérito e as exigências dos dias que corriam. É importante observar que o mundo literário se funda nas esferas políticas e econômicas e se funde com elas, já que a participação das associações civis e industriais será de fundamental pertinência no desenvolvimento das letras e das artes.

As diferentes formas de ação efetiva por meio do discurso seriam exploradas por Herculano e outros importantes nomes do século XIX em diferentes partes do Ocidente. Como hipótese, não podemos deixar de ter em conta as suas experiências como emigrado, os contextos políticos e letrados da Inglaterra e, ainda mais, da França e seus efeitos nestas primeiras décadas da produção herculaniana. Por isso, a regeneração era um “[...] termo que envolvia uma dinâmica que encerrava o apelo à esperança salvadora de conseguir opor à crise geral do Antigo Regime um conjunto de reformas, de caráter predominantemente político/institucional, que seriam capazes de promover a regeneração da sociedade” (Proença, 1987, p. 7).

Não foi por acaso que os temas relacionados ao lugar e ao poder da instituição religiosa no novo mundo liberal português interessaram a Herculano. Os mesmos assuntos ele viu serem discutidos na França, com a monarquia católica de julho na revolução de 1830. Segundo Proença: “[...] por essa razão, e devido à permanência dos valores cristãos católicos no imaginário das populações, o apelo à regeneração e a toda a série de implicações morais e religiosas nele incorporadas foram largamente utilizados pelos políticos portugueses para perseguirem variados objetivos de acordo com as situações conjunturais” (Proença, 1987, p. 7-8).

Portanto, houve uma rearticulação dos discursos a partir de noções que foram transferidas do vocabulário religioso ao político, mas também ao novo vocabulário pedagógico civil. As instituições de ensino passaram a contar com letrados que produziam conhecimentos diversos, ao passo que o discurso da regeneração nacional, após o impasse revolucionário, ganhava força. O empobrecimento e o alto índice de analfabetismo de grande parte da população seriam alguns dos impasses ao projeto de aprimoramento da sociedade.

Depois de se verificar a atuação de Alexandre Herculano na imprensa periódica lisboeta, do exílio até seu retorno à capital portuguesa, importa examinar as ações de um brasileiro que se iria encontrar com o grande autor português nas supracitadas páginas. Trata-se do diplomata e historiador Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878). Em 1823, com apenas 7 anos de idade, Varnhagen e família seguiram do Brasil para Portugal. Em Lisboa, o jovem ingressou no Real Colégio da Luz, onde se formou ao longo de quase uma década. Ele estudou ainda no Colégio dos Nobres e na então chamada Academia de Fortificação. Em 1842, foi nomeado adido na Legação brasileira em Portugal, começando, assim, suas pesquisas profissionais sobre o passado do Brasil (Cezar, 2007a, p. 169).

O interesse precoce de Varnhagen pela história já estava registrado desde o final da década anterior, quando, por mérito de seus trabalhos de crítica documental, foi aceito como sócio na Academia Real das Ciências de Lisboa, em 1838. A carreira diplomática que se seguiu favoreceu em muito os seus levantamentos sobre o Brasil. Tais investimentos garantiram-lhe a autoria da primeira grande obra de síntese, sua mais importante e conhecida publicação, a Historia geral do Brazil. Marco determinante da identidade nacional, então fruto de esforço historiográfico, ao lado da produção ligada ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a Historia geral reuniu e organizou quase duas décadas de pesquisas e tornou-se, à revelia de sua fria recepção, título imprescindível à história da historiografia no país (Wehling, 1999).

Entretanto, em seus primeiros anos de escrita, o contato de Varnhagen com a elaboração ficcional foi significativo. Inserido no meio letrado português, em 1840, imprimiu em O Panorama, como dito anteriormente, importante periódico de caráter ilustrado e pedagógico, fundado havia três anos, um texto chamado Chronica do descubrimento do Brazil (Varnhagen, 1840). É verdade que alguns trabalhos de crítica e pesquisa de Varnhagen também eram editados pelo jornal, e comentários elogiosos a eles grassavam por suas páginas. Dirigido de 1837 a 1839 por Herculano, a presença varnhagueniana na revista é significativa, porém a Chronica destaca-se por sua datação e características. Quanto à datação, Flora Sussekind situa a precoce publicação em um contexto mais amplo de construção da figura de um “narrador de ficção” na produção literária do Brasil entre os anos 1830 e 1840, figuração atrelada à ideia de nação então emergente (Sussekind, 1990, p. 19-20).

No que tange à caracterização do texto em questão, a proposta é, em si, representativa do uso da literatura de viagem como recurso narrativo ficcional, posto que recria a descoberta do Brasil pelos portugueses, em 1500, a partir da famosa carta de Pero Vaz de Caminha e outros testemunhos. Esta recriação inverte o tradicional relacionamento entre documento histórico e formas ficcionais, na medida em que o registro do passado fornece elementos não exatamente para comprovação da verdade, mas, ao contrário, alimenta a verossimilhança, como examinou Pedro Telles da Silveira (Silveira, 2009). Ainda no início do texto apresentado em formato de folhetim, distribuído em números diversos de O Panorama, ao ressaltar as “esperanças, curiosidade e vertigem descobridora dos portugueses daquela idade”, Varnhagen esperava contribuir para facilitar a elaboração de futuras epopeias que tivessem como tema o descobrimento do Brasil e Pedro Álvares Cabral como herói (Varnhagen, 1840, p. 21).

Contudo, entre muitas orientações que pretendem conduzir o leitor à imaginação do que viveram os homens do descobrimento, criando sensações que, admite Varnhagen, só seriam possíveis por meio da experiência, a voz do erudito fala mais alto e ele não se furta a remeter ao arquivo onde se encontra o documento e fazer a sua crítica, retornando depois, bruscamente, à narração que recria o episódio histórico:

Deste documento de Pero Vaz, já impresso, conserva-se o venerável original na Torre do Tombo. É o primeiro escrito de pena portuguesa no Novo Mundo, e nesta história o seguimos por vezes textualmente. Quanto pois à data do descobrimento dizemos afoitamente que erram os que seguindo a Marco, Gaspar Correa, Barros e Soares querem, deduzindo-a do nome dado à terra, que fosse a 3 de maio, em que a igreja soleniza a festa da Santa Cruz. Esta opinião errônea produziu um anacronismo de consequência, que até em atos públicos voga indevidamente pelo Brasil. – Porém, como íamos dizendo, chegara a noite [...] (Varnhagen, 1840, p. 21-22).

Nos 11 capítulos que constituem a Chronica, é constante a presença de Varnhagen a conduzir quem o lê rumo a percursos sensoriais que os documentos arquivados não podem garantir, mas que apenas eles legitimam o homem de letras a imaginar e descrever. O caráter duplo do texto – baseado na verdade, mas narrado mediante verossimilhanças – institui, efetivamente, Varnhagen como o narrador autorizado, e Pero Vaz de Caminha passa a ser um protagonista a ter descritas as suas ações. Trata-se de uma constante convocação à imaginação por meio da narrativa, uma estratégia de convencimento tal qual aquela desenvolvida pelos historiadores de sua época (Collingwood, 1978, p. 287-306).

Não é tarefa fácil criar categorias extremamente fechadas para situar textos como os que aparecem em O Panorama. É necessária uma detalhada experiência de leitura que ajude a compreender minimamente quais as noções de ficção e verdade, entre outras. Esta concepção pragmática de história, que tanto objetiva instruir o cidadão quanto intervir em questões políticas de diversas naturezas, pode ser um dos marcos ordenadores desse discurso. A visão romanceada da descoberta serve ao contato necessário dos homens com o seu passado; a carta de Caminha é documento a ser conhecido e divulgado; o texto funciona, ainda, como caminho para a proposta de alteração do nome de uma região brasileira. Escreve Varnhagen no epílogo da Chronica:

E o Brasil se descobriu. Porém onde são os padrões de tão gloriosos e transcendentes acontecimentos que influíram na sorte dos homens? – A baía Cabralia vai para quatro séculos que espera por este nome, e ainda com mais razão espera um monumento que a enobreça, e a terra circunvizinha altamente o reclama (Varnhagen, 1840, p. 104).

Ou seja, a pretensão de deslocar no tempo o leitor é, a todo momento, arruinada pela necessidade de intervenção do narrador e suas demandas do presente. De qualquer maneira, o relato ficcional de um acontecimento histórico poderia ser entendido como um critério, cujo maior aspecto era mesmo a divulgação tanto da história nacional quanto de proposições políticas e morais – o documento como marca da nacionalidade e o folhetim como meio de divulgação e formação cívica. Aquela visão exótica e mítica do território americano conquistado pelos portugueses em 1500, que posteriormente será severamente dirimida na obra de Varnhagen – dada a visão negativa do chamado “patriotismo caboclo”, que elevava dos indígenas, marca do romantismo da época, no Brasil –, exemplifica as nuances existentes entre as formulações do ficcional e as exigências de projetos políticos (Lima, 2007, p. 413-453).

Deslocar-se no tempo, mas entender o sentido atual que o passado deveria ter. Talvez este seja um dos meios de formulação do problema das trocas entre história e ficção em meados do século XIX. Nesta mesma época, Varnhagen disse que “a forma do romance era o melhor meio de adaptar ao gosto de todos a história do país” (Vieira, 1923, p. 21). Além do romance, garantia de deslocamento no tempo, a arquitetura, registro no espaço, também foi abordada por Varnhagen em um relato pleno de detalhes e orientações ao leitor. Trata-se do texto Noticia historica e descriptiva do Mosteiro de Belem, que também foi produzido por Varnhagen e publicado em O Panorama, em 1842 (ganhando edição avulsa em seguida), texto ora citado de passagem, apenas como mais um exemplo dos diversos usos narrativos do historiador.

Entrementes, do Panorama à Revista Universal Lisbonense, Varnhagen percorria o acervo de obras relacionadas ao período das navegações e à história das colônias ultramarinas portuguesas. No segundo número da Revista Universal, foi publicada uma recensão crítica assinada por ele acerca do texto Chronica do descobrimento e conquista de Guiné, incluído na obra Historia de Portugal, de autoria do alemão Heinrich Schaefer (Varnhagen, 1841, p. 23-24). A leitura inicial do censor é aberta de maneira muito elogiosa ao autor alemão:

Os livros de História pátria, raros folheados dos nossos próprios literatos, e ricas, mas enfadonhas, páginas da Malta Portugueza, os áridos documentos da Hespanha Sagrada e das Dissertações Chronologicas, as explicações a cada palavra do Elucidario, as antigas Ordenações, a Historia Genealógica, as Chronicas Profanas e Monasticas, as Memorias em volumes ou avulsas, da nossa Academia, tudo foi convenientemente aproveitado pelo Sr. Schaefer, que demais ajunta a isto o ser um alemão, que escreve a história como hoje não podia deixar de escrevê-la um alemão. Claro é logo que não havia o Sr. Schaefer de encarar a de Portugal à moda antiga, só pelo elemento político. Tampouco pertence ele à seita dos novos Guizots, que fabricam a história nas suas cabeças, para produzirem efeito filosófico, seja qual for a verdade. Não: o Sr. Schaefer estuda profundamente os fatos e narra-os com fidelidade, citando as fontes, e desassombrado de preocupações: não tem um historiador ofensivo para o amor próprio do leitor; não se arroga o ensinar-lhe a interpretar os sucessos (Varnhagen, 1841, p. 23).

Importa destacar a defesa de Varnhagen no que se refere à escrita da história no contexto alemão e, em contrapartida, sua visão negativa sobre a história filosófica, tendo por contraexemplo Guizot. O destaque ao trabalho crítico e às fontes e suas remissões confirma algumas das concepções que, mais tarde, ele iria reforçar em suas grandes obras de síntese. O conhecimento e o esforço em trabalhar com fontes “áridas”, mas necessárias à devida execução de uma obra historiográfica, fazem o título merecedor de elogios.

Entretanto, ao deslocar seu exame à tradução da obra do alemão para o francês, realizada por Henri Soulange Bodin, a opinião de Varnhagen inverte-se totalmente:

Porém já sentimos ir-nos transformando em desconsolo o gosto com que vínhamos escrevendo; a pesar nosso, o dever e a justiça requerem que aos encômios até aqui dados ao autor sucedam agora acres e merecidas censuras ao tradutor francês. Com efeito, se pelo dedo se conhece o gigante, avaliaremos logo a consciência com que tal versão (antes inversão) se perpetrou, lendo na capa em letras que arremetem com os olhos a cláusula de ser feita a tradução avec des notes de M. Le Viconte de Santarem, e logo no rosto a seguinte limitação contraditória = avec une note sur La chronique inedite de La conquête de Guinée, donnée par M. de Viconte de Santarém = avultando este último nome em letra maiúscula. E realmente só uma nota, ou antes espécie de anúncio, ou prospecto da nova publicação de Azurara, de que para a semana falaremos, é que aí aparece da pena do Sr. Santarem (Varnhagen, 1841, p. 23).

Como se pode perceber, tal qual fizera em relação ao caso de Beauchamp – estudado em detalhes por Medeiros (2012) –, Varnhagen não tardaria a denunciar as manipulações de uma tradução francesa. Henri Bodin teria alterado o título na capa da obra, a fim de destacar documento que seria atraente aos letrados da época sem, contudo, trazê-lo em seu conteúdo. Além disso, o nome de seu anotador, Visconde de Santarém, seria utilizado apenas para chamar atenção à tradução. De acordo com o que anunciava na passagem supracitada, o autor da recensão, na semana seguinte, publicou novo artigo no periódico, dedicado exclusivamente à Chronica escrita por Azurara e estudada por Santarém (Varnhagen, 1841, p. 34-36).

Esta interessante obra, pouco há inédita, e quase perdida, é já hoje vulgar pelas estantes dos literatos eruditos, que dentro em pouco deixarão exausta a edição: julgamos todavia que ainda para alguém virá a tempo o nosso artigo acerca da publicação de um manuscrito, que soube, por quase quatro séculos, esquivar-se da imprensa, e até, o que mais é das exatas e rigorosas pesquisas do Bibliographo, do Bibliophilo, e do Bibliomaniaco (Varnhagen, 1841, p. 34).

Varnhagen explicou, na sequência, que fora Ferdinand Denis quem havia localizado o manuscrito na Biblioteca Real de Paris, cerca de quatro anos antes. Duas cópias assim chegaram a Portugal, tornando possível o acesso ao comentador, ao que este explica: “[...] para generalizar ainda mais a notícia, a anunciamos em um dos jornais literários da capital, num artigo complementar de outro, que acerca do Azurara havia antes escrito o Sr. Alexandre Herculano, e até para esse artigo de anúncio nos socorremos em boa parte, às expressões do Sr. Denis” (Varnhagen, 1841, p. 35). O percurso da descoberta e divulgação é assim explicado:

Em resumo: o Snr. Denis deu com o manuscrito, e denunciou-o; alguém em Portugal fez correr a notícia; o Sr. Macedo [secretário da Academia das Ciências de Lisboa] promoveu a cópia; o Sr. Visconde de Carreira concluiu-a com a permissão do Governo Francês; o Sr. Aillaud publicou-a, em um volume de algumas quinhentas páginas; o Sr. Visconde de Santarém ornou-a de várias notas, e propôs-lhe sua introdução, na qual nem todas as circunstâncias, que deixamos escritas, se mencionaram (Varnhagen, 1841, p. 35).

Com o referido artigo, Varnhagen esclarecia a procedência do documento que criticara a manipulação nas páginas do mesmo jornal na semana anterior, sem perder oportunidade de criticar, uma vez mais, a versão francesa: “A nós cabe recebermos-lhe as boas obras, aliás mal nos poderemos queixar, quando em vez delas, só nos mande burundangas e pobres traduções do francês” (Varnhagen, 1841, p. 35). Aproveitando o ensejo para responder à crítica de Santarém sobre a forma como costumava anotar documentos antigos, Varnhagen encerraria o texto da seguinte maneira:

Que diremos agora do estilo do Autor [Santarém]? Nada, porque é o mesmo estilo de Gomes Eanes de Azurara no que já corria impresso, e já está por melhores juízes sentenciado. Alguma ostentação de erudições, um expressar afetado e vanglorioso, caracterizam sempre o bom de Azurara. No entanto capítulos há nesta obra, cujo estilo, prenhe de imagens e certa poesia melancólica e cheia de unção, agradam ao leitor e amenizam a leitura, por todos os motivos digna de recomendação (Varnhagen, 1841, p. 35-36).

Logo após a assinatura de Varnhagen, há uma pequena referência a um texto que Santarém havia escrito a partir do documento, chamado Memoria sobre a prioridade dos descobrimentos portugueses na costa d’Africa Occidental, para servir de illustração á Chronica da Conquista de Guiné por Azurara, pelo Visconde de Santarém – Paris, 1841, 1 vol. 8° francez (Varnhagen, 1841, p. 36). Há nesta nota, que não é assinada, passagem interessante sobre a pertinência de cada estilo para fins eruditos ou políticos, como sugestão à edição que seria feita para o idioma francês: “[...] conviria porventura porém em nossa opinião que na memória em francês houvesse menos erudição, mas mais força de dialética, pois os argumentos e razões podem gravar melhor no espírito a evidência do que demasiada erudição que o chega a distrair” (Varnhagen, 1841, p. 36). Ou seja, este gênero de documento e os usos que se permitiam dele parecem aludir às abrangências políticas e às possibilidades literárias forjadas pelos letrados portugueses daquele período.

No que cabia a Varnhagen, sua inserção no universo literário, neste momento, mesclava com facilidade pesquisa histórica e construções ficcionais, confirmando o que examinou Temístocles Cezar, ao dizer que “nem sempre ser poeta ou romancista era incompatível com ser historiador; e ir de um gênero ao outro era uma opção, não uma impossibilidade intelectual” (Cezar, 2003, p. 74). Como último exemplo, é possível encontrar uma tradução sua de uma ode intitulada A morte de Napoleão, escrita por Alessandro Manzoni. Não satisfeito em traduzir a referida poesia, Varnhagen arriscou-se em oferecer ao autor desta equivalente homenagem:

Ao A. d’Esta Ode

O Traductor

Foste Manzoni exímio

Do mundo obedecido;

E viverá teu cântico

Eterno, proferido

Desde a Ásia até a América,

Desde um a outro mar.

Audaz tua lira fúlgida

Votada a sacros hinos,

Entoa igual e harmônica.

E os teus salmos divinos,

E il Conte e Adelchi, extáticos,

Invejam tal primar.

Logo teu brado enérgico

Mil ecos clamorosos

Da confusão babélica

Resguardam pressurosos.

Levando tua memória

Da do teu herói a par

Eis sai de salsos páramos

Eco de novas zonas,

E crê soará vivífico

No Mecon e Amazonas.

Assim meu nome mínimo

Também farás durar (Varnhagen, 1847a, p. 417-418).

Ademais, outro interessante registro do contato de Varnhagen com a ficção que merece um breve comentário é a peça teatral intitulada Amador Bueno (Varnhagen, 1847b), um “drama épico histórico-americano”, conforme o próprio autor. Esta biografia de um personagem pouco conhecido, nascido em São Paulo, que viveu na virada do século XVI para o XVII, retrata bem outro contato do conhecido letrado com o universo da criação e da promoção de costumes e ideias. A justificativa inicial de seu interesse pela vida de Amador Bueno foi a “simpatia de ser o de um filho tão digno da província, em que nascemos” (Varnhagen, 1847b, p. 88). O mais interessante, todavia, são as “Considerações” anexadas ao final do texto teatral, espaço para a referência dos documentos e a comprovação da verdade em ações ocorridas na trama da peça. Os itens desta parte final do trabalho são, em geral, iniciados com expressões como “não é inventada a referência que na cena 4ª do 1° Ato se faz [...]” e “tampouco foi invenção ou parcialidade nossa a introdução no drama do caráter do Agente desconhecido [...]” (Varnhagen, 1847b, p. 85, 98, 100).

Os contatos de Varnhagen com a ficção variam bem mais do que no caso que brevemente se analisou aqui, sendo, dessa maneira, tema a ser ampliado por outros estudos.[8] A ficção de Varnhagen aparece em outros momentos de O Panorama. Ele não somente escreveu uma peça de teatro, como também fez a crítica de trabalhos alheios, como registra um relatório assinado pelo colaborador na Revista Universal Lisbonense (Varnhagen, 1842). São índices isolados e breves, mas que podem ajudar na compreensão da dinâmica das noções que já foram mencionadas anteriormente. Varnhagen é conhecido pela organização de uma das mais relevantes compilações poéticas do século XIX, editada em três longos volumes entre 1850 e 1853, intitulada Florilégio da Poesia Brazileira (Varnhagen, 1946). Com o exame de outros textos menos explorados, talvez seja possível avançar na investigação dos novos usos do passado e da ficção naquele século. A própria tensão entre história e memória poderá ser repensada por meio de indagações dessa ordem. Há, ainda, textos nos quais o historiador debate o que entende por mito, tradição e fábula e pontua como, em sua concepção, esses elementos podem ou não entrar para o grande registro da história crítica.[9]

A compreensão dos usos da ficção e de seus intercâmbios com a história passa pelo destaque a dois aspectos fundamentais e comuns nos trabalhos dos letrados oitocentistas, no Brasil e em Portugal. O primeiro diz respeito à função pedagógica que a imprensa deveria assumir nos espaços públicos de nações que se queriam modernas. Apesar das dúvidas quanto ao sucesso desta investida, tendo em vista os males do alto número de analfabetos e as limitadas condições financeiras da maior parte da população, e ainda à revelia de uma persistente formação de fundo retórico (presente nos dois países), de fato, a escrita era tida como o grande instrumento de transmissão de ideias e transformação da sociedade. Neste meio, como segundo aspecto, história e ficção constituíam âmbitos complementares, a resultar em questionamentos ou proposições políticas e morais. Após a leitura de textos de Varnhagen e Herculano, não há dúvidas relativas a este percurso. Além das obras desses que são os nomes mais conhecidos das historiografias oitocentistas nos seus países de origem, ao percorrer as páginas dos periódicos da mesma época, fica clara a ideia que se quer expor aqui em termos conclusivos.

Tanto Herculano quanto Varnhagen foram marcados, no recorte que foi analisado, por um determinado contexto político que criou espaços para a expressão de seus estudos para além dos ambientes acadêmicos. É verdade que Herculano se destacou neste aspecto no que tangia à popularidade advinda dos periódicos. No entanto, ambos responderam às demandas dos espaços aos quais dedicaram atenção. Herculano atentou à vaga liberal e pretendia repensar a sociedade portuguesa e suas instituições. Varnhagen, quando encaminha sua vida letrada, justamente na fase examinada neste artigo, passa a atentar às colônias portuguesas. Os escritos que registram as conquistas imperiais ganham seu interesse. De imediato, o Brasil, seu país de nascimento, ganha sua atenção, mesmo com a limitada temporada lá vivida. A história e a ficção servirão, em Varnhagen, para ligar a grande colônia americana, há pouco independente, em um desdobramento próximo da metrópole ibérica. Posteriormente, ao ligar-se à burocracia gerida por D. Pedro II, a defesa da monarquia e dos valores portugueses estará presente em todas as suas obras. Enfim, a crítica histórica e as utilidades da ficção ganhavam valorização como fator de legitimação dos trabalhos de Herculano e Varnhagen, o que não significa sustentar um afastamento absoluto de concepções e propostas práticas para as nações a que dedicavam seus estudos. Em tempo, era justamente o esforço letrado e a crítica que davam a base aos argumentos sugeridos por ambos às novas sociedades, guardadas as diferenças contextuais entre ambas.

A conversão de registros escritos com historicidades muito diversas em narrativas históricas absolutamente vinculadas a pressupostos muito particulares ao século XIX é algo a ser observado com mais minúcias. As dinâmicas de transmissão e definição da geografia, dos costumes, dos monumentos, do lugar das instituições sociais, entre outros, em cada um dos países, passam pela importância dada ao passado e suas injunções com os hábitos do presente oitocentista. Um passado que ensina sobre temas do presente. Um esforço pedagógico que não se conforma com informações meramente nacionais, que se interessa pelo que ocorre em outros espaços, em outras nações, embora seja o conhecimento particular, específico, a justificativa primeira para todo o trabalho. Lembra-se, então, do dilema existente entre história e poesia desde a sempre citada contraposição registrada na Poética de Aristóteles. A primeira estaria limitada ao pontual enquanto que a segunda atingiria o geral, interesse maior do homem antigo. Incluir esta agenda de exame detalhado dos caminhos entre história, ficção, política e moral talvez nos ajude a repensar uma vez mais o estatuto da história e o papel do historiador nas modernas nações. Esta noção alargada de história que se permitiam os envolvidos com o conhecimento do passado no século XIX merece ser percebida em profundidade. Escrever sobre o passado, com verdade e imaginação, envolvia responsabilidade e projeto. Eis um bom ponto de partida para reflexões posteriores.