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Introdução

A educação é um processo de formação extremamente valioso para a emancipação dos sujeitos. Através dela, o ser humano é capaz de compreender as relações de diversos processos humanos e naturais, adquirindo conhecimentos sobre a realidade que o cerca. Do ponto de vista de um processo pedagógico sistematizado voltado para a humanização, a escola ainda se constitui como a principal instituição pública responsável por essa tarefa, principalmente em relação às frações de classe que historicamente sofreram exclusão e marginalização no que diz respeito ao acesso ao conhecimento (SAVIANI, 2007).

Nesse contexto de discussões contemporâneas algumas temáticas que eram silenciadas ou negligenciadas do currículo escolar passaram a ganhar expressividade e representatividade, especialmente entre os estudantes. Experienciamos a cada ano o aumento do debate sobre Sexualidade e Gênero como uma demanda que decorre das relações sociais, especialmente pela visibilidade e polêmica que a temática tem ganhado nas escolas, nos meios de comunicação e nos debates educacionais, atendendo a uma demanda latente do processo de humanização e emancipação dos sujeitos.

Esse processo explicita a tensão entre o pensamento conservador da ordem social e as demandas das minorias civis e políticas que exigem uma ampliação de direitos e reconhecimento diante de uma invisibilidade provocada pelo pensamento hegemônico no capitalismo: “racista, patriarcal e classista” (CISNE, 2018).

Considerando a necessidade de produzir conhecimentos científicos que contribuam para o enfrentamento de uma sociedade que cada vez mais reforça o avanço de uma “onda conservadora” sobre a forma de interpretar as relações sociais, sobretudo em relação a normatividade que define papéis produtivos e reprodutivos de uma sociedade em crise (CISNE, 20108), a presente Pesquisa estabeleceu como objeto de estudo a educação em sexualidades na educação escolar, defendendo a necessidade e a importância de compreendermos como a questão da gravidez na adolescência se manifesta na escola.

Embora diversas pesquisas sobre a educação em sexualidades apontam para limitações em relação a inserção desse conteúdo no currículo escolar, sabe-se que a temática deveria ser abordada por meio de Temas Transversais, que recomenda “a inclusão da temática da sexualidade no currículo das escolas de ensino fundamental e médio” como forma de promover uma “visão integrada das experiências vividas pelos alunos, buscando desenvolver o prazer pelo conhecimento, na educação para uma sexualidade ligada à vida, à saúde, ao prazer e ao bem- estar e que englobe as diversas dimensões do ser humano” (BRASIL, 1997, pp. 77-78).

Dentre os possíveis temas que podem ser abordados na educação em sexualidades, decidiu-se pelo recorte da gravidez na adolescência, cuja investigação será voltada para os alunas gestantes, bem como para os pais e mães que se encontram regularmente matriculados no ensino médio de uma escola pública da rede estadual de ensino do Município de Araraquara (SP), visto que se considera importante entender como a questão da gravidez na adolescência se manifesta no currículo da educação escolar pública.

Assim, conforme assevera (BONA JÚNIOR, 2013, p. 8), a sexualidade “parte de uma condição sexual - que é biológica - mas a transcende no decorrer da constituição das relações sociais, tornando-se essencial na construção da subjetividade e na formação plena do indivíduo”. Decerto que, além da família, a “sociedade e a escola são as instituições basilares que contribuem para o desenvolvimento das ações educativas” (JARDIM; BRÊTAS, 2006, p. 158), portanto, para a compreensão da complexidade envolvida no enfrentamento das situações que comprometem o pleno desenvolvimento da adolescência, tendo a sexualidade como uma dimensão inalienável do ser humano.

Neste mesmo sentido, as “Diretrizes para uma política Educacional em Sexualidade” (BRASIL, 1994, p. 28), recomenda que:

Somando-se as instituições que interferem na educação sexual do adolescente encontramos a escola, parte essencial do nosso estudo. Sabe-se que a escola é um cenário muito apropriado para o desenvolvimento de um programa de educação sexual, por que além de uma ação direta que exerce sobre os educandos, indiretamente incentiva a própria família a desempenhar o seu papel.

Assim, é com base nesses pressupostos que o presente estudo apresenta como problema de pesquisa: compreender como o tema sobre a gravidez e a sexualidade na adolescência é abordado na educação escolar, ao identificar e caracterizar como os estudantes entram em contato com os conteúdos e conhecimentos sobre o tema e em que medida eles possibilitam a reflexão sobre o recorte aqui abordado.

Contudo, ao estabelecer como objeto de estudo a educação em sexualidades na educação escolar, o objetivo geral da pesquisa é identificar e caracterizar como o tema sobre a gravidez e a sexualidade na adolescência é inserido e abordado no currículo da educação escolar.

Para se atingir esse objetivo, estruturou-se a pesquisa a partir de uma revisão bibliográfica para situar o contexto da educação em sexualidades na educação escolar brasileira. Na sequência, apresentou-se os métodos e procedimentos para a constituição dos dados, por meio da realização de uma pesquisa qualitativa em educação, inserida na modalidade pesquisa decampo. Por fim, apresentou-se os resultados e a discussão da pesquisa, que se propõe a encontrar um mecanismo outro que ajude a evitar a banalização e distorções impostas pelo conservadorismo, bem como superar o preconceito existente à respeito da educação em sexualidades, mais especificamente no que tange ao tema da gravidez na adolescência.

A educação em sexualidades como parte constitutiva de uma educação emancipatória

Assim como em diversos âmbitos da sociedade, na educação escolar, a sexualidade não deixa de ser um tema polêmico. Ribeiro (2004) nos apresenta seis momentos históricos ligados à educação sexual no Brasil, demonstrando que, desde a colônia, a sexualidade sempre foi um tema polêmico em nosso país.

No tratamento que o autor realiza sobre esses momentos histórico, observase uma análise que parte de um contexto marcado pela submissão e repressão do comportamento sexual da mulher, submetida ao controle religioso durante os séculos XVI e XVIII; passando para um contexto de transição entre o século XIX e o século XX, conduzido pelo processo de independência e urbanização onde o discurso religioso foi sendo substituído pelo médico, mas ainda como forma de normatização pela moral médica, que classificava o comportamento sexual “anormal” como patologia; até iniciar um processo em que começou-se a verificar a veiculação da importância e da necessidade de uma educação sexual através de livros publicados por médicos, cientificamente fundamentados (RIBEIRO, 2004, p. 18), mas ainda com resquícios de um controle sobre o corpo e a sexualidade.

Entre os anos de 1950 e 1960, denominado pelo autor de quarto momento, verifica-se um contexto de mudanças políticas e sociais em que a escola passa a introduzir conteúdos de educação sexual nos currículos, momento em que a abordagem do tema passa a ser definida como orientação sexual; essas mudanças passam a ser cerceadas durante a instalação da ditadura militar, voltando a se tornar tema de expressiva relevância a partir dos anos de 1980, com a retomada da implementação de uma política de orientação sexual nas esferas municipais e estaduais que durou até meados dos anos 2000.

Contudo, ao se propor à análise histórica, Ribeiro (2004) dedica especial atenção ao sexto momento: a inclusão da temática da sexualidade pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, e pela concepção dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), de 1997, que tratou a “Orientação Sexual” como Tema Transversal. Nesse ponto, sua crítica se volta à sexualidade abordada a partir de uma concepção biologicamente determinada, contexto em que o tema geralmente é abordado a partir de um conhecimento científico que se restringe aos médicos e psicólogos, com destaque para conteúdos que focam os aspectos fisiológicos e biológicos de patologias sexuais, taxados como perversões e desvios à sexualidade “natural”.

Não obstante, é importante destacar que a questão da sexualidade humana é objeto das ciências humanas em geral, particularmente da educação e das ciências sociais. Para Nunes (2003, p. 73), a sexualidade é uma dimensão fundamental para o desenvolvimento humano: “não é uma ‘parte’ ou ‘complemento’ da condição humana”. Nesse sentido, ao contrário de uma perspectiva estritamente biologicistas, a sexualidade “é uma marca única do homem, uma característica somente desenvolvida e presente na condição cultural e histórica que transcende à consideração meramente biológica, centrada na reprodução e nas capacidades instintivas”.

Para além desses limites que fragmentam o conhecimento sobre o ser humano como um fenômeno que é síntese de múltiplas determinações, compreende-se nesse estudo que o processo de humanização requer os conhecimentos das Ciências Naturais e das Ciências Humanas como possibilidade de apreender a totalidade envolvida nessa temática. Desse modo, defende-se que a sexualidade pode ser entendida como um conteúdo científico que deve estar presente no currículo da educação escolar, visto que a tarefa da escola é “a socialização dos conhecimentos historicamente acumulados pela humanidade” (SAVIANI, 2005).

Embora a inserção dessa temática seja contemplada pelos PCNs, é oportuno destacar que o referido documento oficial aborda a sexualidade como algo “inerente à vida e à saúde, determinando papeis sociais do homem e da mulher”, questões morais de “respeito por si e pelo outro”, bem como as “discriminações e estereótipos atribuídos e vivenciados em seus relacionamentos”, com destaque para “o avanço da AIDS e da gravidez indesejada na adolescência”, entre outros problemas que o documento aponta como problemas atuais e preocupantes (BRASIL, 2000, p. 73).

Observa-se, por exemplo, que o termo “gênero” não aparece em nenhum momento como parâmetro orientador dos currículos escolares, “tratando o tema de forma lacunar”, onde esse:

[...] conceito fica restrito e atrelado ao tema orientação sexual, não perpassando outras áreas do conhecimento, que não seja o da biologia; não contemplando seu caráter transversal. Apesar de negar o determinismo biológico, contido no conceito de gênero, privilegia os componentes biológicos da orientação sexual, tendo como principal preocupação a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a “gravidez indesejada de jovens” (FIGUEIREDO, 2009, p. 48).

Corroborando com as análises da autora, compreende-se que a proposta de “Orientação Sexual” como Tema Transversal não corresponde a forma mais adequada do tratamento da educação em sexualidades, especialmente por tratar o tema da gravidez como um tema voltado para a “responsabilização individual, controle social e função normativa equivalente à disciplina educação moral e cívica, inserida no currículo escolar durante a ditadura militar” (SILVA, 2015, pp. 80-81).

Essa problemática não para por aí, visto que os estudos no âmbito da formação de professores têm apontado para limitações dos currículos, da formação dos professores de ciências biológicas e da área de humanas, bem como de concepções biologicistas, reducionistas e preconceituosas.

De acordo com Dinis e Asinelli-Luz (2007, p. 85), estudos que abrangem a formação de professores e a educação em sexualidades mostram que temas como:

[...] aborto, preconceito, orientação sexual, exploração sexual e violência sexual, por exemplo, raramente são trabalhados na escola, assim como há pouco aproveitamento do espaço escolar para a discussão e conhecimento por parte dos/as estudantes e professoras/es sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A ausência de uma discussão nesse sentido contribui para a reprodução de preconceitos, deixando lacunas para que a sexualidade seja tratada a partir de uma visão conservadora, preconceituosa, e domesticante, além de abrir espaço para uma cultura de medicalização dos corpos.

Assim, para além dos problemas que se verifica em relação à sexualidade em uma sociedade marcada por preconceitos e conservadorismos, há de se destacar que, embora seja um locus de conhecimento e formação humana, existem estudos que indicam lacunas em relação ao trabalho docente no âmbito da educação em sexualidades. Nunes (1997), aponta que muitas vezes a abordagem da educação em sexualidades fica relegado a outros profissionais, dada a precária formação docente para o trabalho pedagógico que visa a sua inserção no currículo escolar. Nas raras vezes em que se verifica essa abordagem, ela ocorre maneira superficial:

[...] empirista, biologista, informativa e outra vez diretiva. Muitas escolas acreditam que fazem “educação sexual” por permitir que um padre ou um médico uma vez por ano fale sobre “Sexo e amor”, “Métodos anticoncepcionais e aborto”, “Aparelhos reprodutores masculinos e femininos” (NUNES, 1997, p. 17 - grifos no original).

Embora o estudo do autor realize uma crítica que se circunscreve ao final do século passado, essa prática ainda permanece presente nessa primeira metade do século XXI, onde se verifica vários órgãos, instituições, ONGs, Igrejas e associações das mais variadas vertentes e doutrinas, bem como diversos mecanismos de parceria público- privada que facilitam um tratamento não científico que aborde a questão da sexualidade tendo como referência a promoção de uma educação que seja realmente emancipatória.

Mesmo no âmbito da formação inicial de professores, verifica-se que a educação em sexualidades demonstra obstáculos a serem vencidos. Esse foi um dos resultados da pesquisa realizada por Silva e Santos (2011), que tratou de analisar as representações de futuros professores de Ciências Biológicas sobre a sexualidade. Embora seja uma disciplina que tenha proximidade com a temática - ainda que pelo aspecto da ciência biológica -, a conclusão do estudo apontou que, além do tema não ser abordado na graduação, os licenciandos sentem-se inseguros em trabalhar com a temática.

Em síntese, o que ainda hoje se verifica em relação a educação em sexualidades na educação escolar, são vários obstáculos que dificultam o desenvolvimento de uma educação emancipatória em relação ao tema, comprometendo a possibilidade de autonomia e decisão dos adolescentes em relação aos seus corpos e à sexualidade. A precária formação docente para tratar do tema, aliada aos obstáculos que trazem marcas de um processo histórico de extrema desigualdade em relação à participação, inserção e permanência de crianças e adolescentes na educação escolar, sinaliza um cenário de exclusão em relação às demandas sociais de acesso à universalização do conhecimento, o que vem a contribuir para o reforço e reprodução das desigualdades e conservadorismo no ambiente e escolar e na sociedade.

Não menos excludente e desigual é o tema da gravidez na adolescência, visto que se trata de um fenômeno social que traz essas mesmas marcas históricas, sociais e culturais. Portanto, é com a finalidade de compreender como a abordagem desse tema tem sido abordada na educação escolar que o presente estudo se propôs a realizar uma investigação com os estudantes do ensino médio de uma escola estadual de Araraquara (SP). Esse processo será abordado na sequência.

Métodos e procedimentos

Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa foi realizada com base nos pressupostos da pesquisa qualitativa em educação, visto que este tipo de pesquisa se volta para a investigação social, portanto: “a rigor, qualquer investigação social deveria contemplar uma caraterística básica de seu objeto: o aspecto qualitativo” (MINAYO, 2000, p. 22).

Não obstante, esse pressuposto implica em duas considerações essenciais: a primeira é “considerar como sujeito de estudo: gente, em determinada condição social, pertencente a determinado grupo social ou classe com suas crenças, valores e significados”. A segunda é “considerar que o objeto das ciências sociais é complexo, contraditório, inacabado, e em permanente transformação” (MINAYO, 2000, p. 22).

Dentre as modalidades da pesquisa qualitativa em educação, foram traçadas como meta da investigação, a realização de uma pesquisa bibliográfica e de campo.

A pesquisa bibliográfica visou contemplar uma revisão da literatura, buscando auxílio e referências em materiais que reflitam sobre o tema da gravidez na adolescência no âmbito da educação em sexualidades no currículo escolar.

Na pretensão de oferecer um entrelaçamento teórico-prático, os estudos visaram a seleção de fontes bibliográficas, no campo da literatura acadêmica, pertinente a construção de um quadro teórico-conceitual consolidado, o qual foi apresentado anteriormente, com a pretensão de permitir a compreensão do objeto de estudo: a educação em sexualidades na educação escolar. Desta forma, entendemos que a pesquisa bibliográfica contribuiu como componente teórico-metodológico na “busca de conhecimentos sobre os fenômenos investigados na bibliografia especializada”, a fim de “buscar, nos autores e obras selecionados, os dados para a produção do conhecimento pretendido” (TOZONI-REIS, 2007, p. 26).

Concomitantemente ao processo de revisão e exploração da literatura sobre a temática em foco, organizamos a realização da pesquisa de campo, que se caracteriza “pela ida do pesquisador aos espaços educativos para a coleta de dados, com o objetivo de compreender os fenômenos que nele ocorrem. Pela análise e interpretação desses dados, a pesquisa poderá contribuir para a construção do saber educacional e o avanço dos processos educativos” (TOZONI-REIS, 2007, p. 28).

Todo o processo de concepção e execução da pesquisa foi elaborado por meio de um processo coletivo que envolveu duas Estudantes Bolsistas PIBIC - Ensino Médio e o Professor Pesquisador da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara (SP) (FCLAr). As reuniões foram realizadas por encontros que se alternaram entre a Escola Pública em que a pesquisa foi realizada e reuniões na Universidade/FCLAr. Os encontros realizados na Escola Pública contaram com a participação da coordenadora pedagógica da escola que, além de autorizar o seu desenvolvimento, participou e auxiliou todo o processo de pesquisa

Assim, uma vez estabelecido o processo de concepção a partir do universo da pesquisa - uma escola pública da rede pública de ensino do Município de Araraquara (SP), vinculada à Diretoria de Ensino dessa Região -, estabelecemos como sujeitos da pesquisa as alunas gestantes e os pais e mães que estão regularmente matriculados na escola, visto que o objetivo da pesquisa foi o de compreender como o tema sobre a gravidez e a sexualidade na adolescência é abordada na escola a partir das experiências formativas dos estudantes do ensino médio.

Para a constituição dos dados, as Estudantes Bolsistas desenvolveram um processo de estudo coletivo junto ao Professor Pesquisador, de onde foi possível conceber o instrumento para a coleta de dados: um questionário, que foi aplicado junto aos alunos do 3º ano do Ensino Médio da referida escola pública.

De acordo com Tozoni-Reis (2007, p. 40), o questionário aberto é um “instrumento de pesquisa que consiste num conjunto de questões predefinidas e sequenciais apresentadas ao entrevistado diretamente pelo pesquisador ou indiretamente via correspondência” (TOZONI-REIS, 2007, p. 40). Desse processo, tivemos como resultado a elaboração do questionário, cuja organização foi estruturada em 5 grandes categorias: 1) informações sociodemográficas; 2) trajetória de estudos e trabalho; 3) trajetória sobre as questões de saúde sexual; 4) descobertas e convívio pessoais após a gravidez; e 5) como a temática da gravidez é abordada na educação em sexualidades no currículo da escolar.

Todo esse processo de concepção e aplicação do questionário foi realizado durante o segundo semestre de 2018. Para a identificação dos sujeitos, as Alunas Bolsistas aplicaram 4 breves questões para a identificação das estudantes gestantes e dos pais e mães regularmente matriculados nos Terceiros Anos do Ensino Médio. As questões foram: você tem filhos? conhece alguém que teve filhos na adolescência? conhece algum pai/mãe que estuda nesta escola? já viu alguma adolescente interromper os estudos por conta de uma gravidez nesta escola?

O processo de aplicação e identificação dos estudantes pais e mães foi supervisionado pela direção da escola, cuja ação consistiu no acesso às salas de aula, onde um papel com a questão foi entregue aos número de alunos presentes na sala de aula, perfazendo um total de 6 salas de aula do período vespertino, a saber: 3º B (13 alunos); 3º C (21 alunos); 3º D (13 alunos); 3º E (13 alunos); 3º F (16 alunos); 3º G (5 alunos), e um total de 81 alunos. Do total de questões aplicadas, foram identificados 6 estudantes, os quais foram posteriormente contatados pela coordenação da escola, que tratou de direcionar uma sala para que as Alunas Bolsistas realizassem as entrevistas de acordo com a disponibilidade dos sujeitos da pesquisa.

Assim, como finalização do procedimentos teórico-metodológicos, após a coleta de dados, passou-se ao processo de tratamento e análise dos dados, os quais serão apresentados na sequência.

Apresentação dos resultados e discussão

O tratamento e análise dos dados, bem como a elaboração do relatório final da pesquisa se deu durante o primeiro semestre de 2019, por meio de um processo coletivo que envolveu as Estudantes Bolsistas e o Professor Pesquisador.

Desta forma, após o processo de coleta de dados, deu-se início ao processo de tratamento e análise dos dados, que consistiu na sistematização do depoimento de 6 professores entrevistados. Num primeiro momento foi realizado o tratamento inicial dos resultados, por meio da leitura das respostas de cada questão de acordo com as 5 categorias elencadas anteriormente, onde foi identificada e caracterizada a percepção dos sujeitos sobre como o tema da gravidez e da sexualidade na adolescência é abordado na educação escolar.

Conforme esse primeiro momento se concretizava, o processo de análise foi se estabelecendo de forma gradual por meio do agrupamento das respostas pela identidade de cada depoimento; em meio a esse processo, as discussões das respostas ocorreram na medida em que se realizavam as análises por meio do estudo que constituiu a concepção do referencial teórico, caracterizando assim, o processo de análise e discussão.

Para a organização da apresentação e análise dos dados do estudo, optou-se por seguir a discussão de acordo com a sequência estrutural das 5 categorias que agruparam o processo de concepção das questões, sendo que primeiramente será apresentado os dados, seguidos de posterior análise.

Assim, levando em consideração as informações sócio-demográficas, constatamos os seguintes dados: dos seis estudantes identificados, 5 eram do sexo feminino e 1 do sexo masculino. No momento de realização da entrevista, que se deu ao longo do segundo semestre de 2018, 3 alunas e 1 aluno tinham 18 anos; 1 aluna 19 anos e outra 17 anos. Do ponto de vista da religião, 3 não se identificam com qualquer religião; 1 é espírita; 1 cristã e 1 católica. Em relação à referência familiar, 3 estudantes possuem os pais divorciados; 1 tem o pai viúvo; 2 possuem os pais casados. Em relação à configuração familiar, os pais de 4 entrevistados não terminaram o ensino fundamental e os pais de 2 alunas possuem o ensino médio completo.

No que tange à trajetória de estudos e trabalho, apenas o estudante pai abandonou os estudos; já as demais alunas mães prosseguiram, sendo que uma delas estava de licença e realizando trabalhos no momento da entrevista. Entretanto, 2 alunas mães tiveram que interromper os estudos para retomar depois de algum tempo e 3 alunas mães não tiveram que interromper. Dos seis entrevistados, 2 estão trabalhando e 4 não possuíam emprego no momento em que se deu a entrevista. Metade dos entrevistados tiveram auxílio financeiro do pai da criança, sendo que, no caso específico do pai entrevistado, o estudante disse ter contribuído com os custos financeiros. Com a exceção de 1 entrevistada, todos os demais disseram ter interesse em prosseguir os estudos no ensino superior.

Em relação à trajetória sobre as questões de saúde sexual, 2 entrevistadas disseram que os pais nunca conversaram sobre as questões relativas aos cuidados com o corpo e saúde sexual. Ao serem questionados sobre como obtiveram informações sobre relações sexuais, 1 mãe disse ter sido com o próprio namorado, sendo que 1 disse que além do namorado, obteve informações com os pais; outra disse que, além dos pais, obteve informações com as amigas; o estudante pai disse que as informações vieram do pai; outra da mãe e uma outra de filmes pornôs. Quando questionados sobre como obtiveram informações sobre “como prevenir gravidez”, a metade demonstrou não ter compreendido a questão, visto que ao invés de indicarem a “forma como” conseguiram as informações, elas indicaram os métodos, sendo que 4 indicaram anticoncepcionais e 2 preservativos. Apenas duas estudantes mães disseram ter recebido orientação dos médicos, mas tivemos o entendimento de que foi após a constatação da gravidez. Por fim, ao serem questionados sobre a idade em que realizaram a primeira relação sexual, o estudante pai disse que foi com 14 anos; duas estudantes mães com 14 anos; uma com 16, outra com 15 e uma com 12 anos.

Ao considerarem as perguntas sobre as descobertas e convívio pessoais após a gravidez, as adolescentes (3 mães) disseram que não se trata de uma experiência fácil, apontando para diversas dificuldades como a falta de liberdade, pois tiveram que abrir mão de muitas coisas; apenas 1 aluna mãe disse ter sido uma experiência maravilhosa, de forma incondicional, sendo que outras 2 ponderaram que ser mãe é uma experiência maravilhosa mas ao mesmo tempo muito difícil e complicada; ainda em relação a essas dificuldades, o estudante pai se queixou de ter que parar os estudos e as mães disseram que retomaram os estudos, entretanto, duas delas disseram que sentiram muita vergonha ao retornarem aos estudos, já o estudante pai disse que os colegas se afastaram. Após a descoberta da gravidez, apenas 1 estudante terminou o relacionamento - cerca de 1 ano meio depois - e o estudante pai disse que assumiu a criança e “ajuda a cuidar”, demonstrando não ter uma relação permanente de presença e participação na criação do e desenvolvimento do filho. Quando questionados sobre onde encontraram maior acolhimento em relação ao momento da gravidez, todos indicaram a própria mãe, exceto o estudante pai, que indicou ter encontrado apoio no pai da sua “companheira”.

Por último, chegamos ao foco central das entrevistas, cuja categoria teve o objetivo de verificar como temática da gravidez é abordada na educação escolar. Quando questionados se o tema sexualidade já havia sido tratado em sala de aula, 3 alunas mães disseram que nunca presenciaram a abordagem do tema em sala de aula; 2 disseram que tiveram contato com o tema na disciplina de Ciências e uma aluna mãe disse que teve o contato em várias disciplinas. Quando questionados se participaram de alguma palestra sobre o tema que tenha sido promovida pela escola, 5 disseram que não e 1 aluna mãe disse que presenciou uma palestra sobre métodos contraceptivos. Por fim, quando perguntado se sabiam o que significa métodos contraceptivos e como usá-los, 5 disseram que sim e apenas uma mãe disse não saber do que se trata.

Uma vez realizada a apresentação dos dados de forma descritivas, passaremos ao processo de análise que foi realizado coletivamente com as Estudantes Bolsistas. De uma forma geral, podemos afirmar que o principal resultado da pesquisa aponta para uma ausência em relação ao tema da gravidez da adolescência como tema transversal a ser inserido no currículo escolar, comprometendo a socialização de conhecimentos científicos ou de conteúdos disciplinares específicos de cada área do conhecimento, seja nas aulas ou em atividades curriculares, a exemplo de palestras, projetos ou outras atividades a serem promovidas pela escola.

Como foi identificado na apresentação dos resultados, apenas dois alunos (1 pai e 1 mãe) disseram que tiveram contato com o tema por meio da aula de Ciências, o que aponta para uma limitação da abordagem, visto que, como apontam Dinis e Asinelli- Luz (2007, p. 77), “a sexualidade não é mais um tema exclusivo das aulas de Biologia”, ou seja, a formação em sexualidades não pode se restringir à abordagem específica de apenas uma disciplina, mas deve envolver a comunidade escolar no processo de inserção radical dessa temática no projeto de uma escola que visa o desenvolvimento de uma educação em sexualidades na perspectiva emancipatória.

Embora se constatou que 1 pai teve que abandonar os estudos e 2 mães tiveram que interromper por algum período, é importante observar que quase todos os entrevistados - exceto 1 estudante mãe - disseram ter encontrado várias dificuldades em relação à liberdade de escolha e privação das atividades próprias de um adolescente em processo de desenvolvimento cultural. De alguma forma, compreende-se que a gravidez na adolescência pode interferir significativamente no curso de desenvolvimento humano das crianças e adolescentes, já que se trata de uma mudança brutal nas escolhas e no futuro da vida adulta, o que requer toda uma reorganização da vida desses sujeitos. É neste sentido, por exemplo, que Dinis e Asinelli-Luz (2007, p. 77) nos ajudam a compreender um resultado que também identificamos na pesquisa, que é o fato de que, “na América Latina, além da possibilidade de aborto, o casamento precoce e a gravidez na adolescência têm consequência graves na educação dos adolescentes, em muitos casos levando ao abandono dos estudos”.

Nesse mesmo sentido, uma pesquisa⁴ levada a cabo em janeiro de 2016, pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências (FLACSO), constatou que 18,1% das jovens mulheres de 15 a 29 anos que tiveram que abandonar a escola, apresentaram a gravidez como principal motivo. De alguma forma, é possível afirmar que:

[...] ao engravidar, voluntária ou involuntariamente, essas adolescentes têm seus projetos de vida alterados, de tal forma que, na maioria das vezes, a consequência dessa alteração é também o abandono escolar, o que contribui para a perpetuação dos ciclos de pobreza, desigualdade e exclusão - sobretudo porque a maior parte das adolescentes que engravidam são negras, pobres e com baixa escolaridade (IBGE, 2012). Sendo observado, segundo os dados estatísticos, um viés de renda, raça/cor e escolaridade significativo na prevalência desse tipo específico de gravidez (SANTOS; CONCEIÇÃO; MOURA, 2017, p. 3)

A análise que mais nos chama a atenção é que, ao se ausentar do processo formativo voltado para a emancipação e autonomia em relação à saúde e cuidado com o corpo e a relações sexual, a escola legitima a profusão do senso comum sobre o sexo, a gravidez e o desenvolvimento da adolescência. Isso fica bastante evidente nos depoimentos que foram coletados como dados da pesquisa, quando observou-se resultados que apontam para uma condição extremamente superficial em vários sentidos: desde questões mais específicas como um conhecimento mais apurado sobre métodos contraceptivos, até questões mais amplas e complexas do ponto de vista social, tal qual a condição da mulher numa sociedade extremamente racista, patriarcal e classista, como sugere Cisne (2018).

Nesse mesmo sentido, conforme sinalizam Dinis e Asinelli-Luz (2007, p. 85), “a gravidez na adolescência, sem a devida discussão e reflexão sobre a maternidade e paternidade responsável, podem ajudar na manutenção de uma representação de sexualidade que domestica e medicaliza os corpos”, o que acaba por reproduzir um sistema patriarcal de organização da sociedade. Isso ficou muito evidente quando as 5 estudantes mães disseram que os maiores apoios, respaldos e acolhimentos - inclusive financeiro -, vieram de suas respectivas mães.

Já no que se refere à escola, o resultado é mais alarmante e pode ser observado nas respostas dos estudantes entrevistados, quando eles mencionaram não encontrar suporte e acolhimento na escola e nos profissionais que deveriam se apresentar com formação necessária para exercer um papel formativo significativo na emancipação sexual desse período de desenvolvimento da adolescência. Assim, para além do acolhimento que encontraram em suas famílias, sobretudo nas mães, a escola poderia contribuir para uma formação pautada no conhecimento científico - natural e social - para além do reforço da normatização de procedimentos de senso comum, tais como a medicalização, já que o máximo de contribuição indicada nas respostas das estudantes, foi a utilização de medicamentos contraceptivos.

Nesse ponto, observa-se que dentre os métodos contraceptivos apontados pelos adolescentes, grande parte indicou o anticoncepcional, demonstrando um não conhecimento sobre os impactos que essa carga hormonal pode causar no desenvolvimento do adolescente e, por outro lado, não demonstrando opções de autoconhecimento do corpo que poderia levar a uma autonomia em relação aos cuidados do corpo e das relações sexuais. Assim, conforme apontam Jardim e Brêtas (2006, p. 160), “os adolescentes precisam saber muito mais do que os métodos contraceptivos, mas também como negociar o seu uso, baseados em uma valorização pessoal e senso de responsabilidade individual e coletiva. Todos os assuntos relacionados à sexualidade devem ser abordados e com qualidade”, no sentido do pleno desenvolvimento de uma educação emancipatória.

Por fim, ao focar a questão de como a gravidez é abordada na educação escolar, observa-se que o tema é silenciado na forma de sua permanente ausência do currículo escolar como conteúdo a ser trabalhado na escola pública. Esse resultado indica, por um lado, a ausência de preparo do corpo docente escolar para o desenvolvimento de um trabalho pedagógico que leve em consideração a necessidade de socialização dos conhecimentos científicos historicamente acumulados pela humanidade, sobretudo em relação a questão da educação em sexualidades. Por outro lado, conforme aponta Nunes (1997), a educação sexual não pode ser relegada a qualquer instituição ou pessoa que represente uma organização particular ou doutrina - qualquer que seja -, como instrumento externo à formação pedagógica para o trabalho com conteúdos que demandam conhecimento científico e pedagógico voltado para o trabalho didático específico com estudantes em processo formativo.

Esta constatação revela o grau de dificuldade que a educação em sexualidades enfrenta para a sua concretização como proposta de desenvolvimento de uma educação emancipatória, apontando para a forma superficial como ainda vem sendo feita: “empirista, biologista, informativa e outra vez diretiva” (NUNES, 1997, p. 17).

Conclusão

Ao trazer a discussão sobre a educação em sexualidades como objeto de estudo da pesquisa em tela, foi levada em consideração a necessidade de inserir a discussão de temas que giram em torno desse objeto no currículo da educação escolar.

O recorte sobre o tema da gravidez na adolescência possibilitou estabelecer os critérios para delimitação dos sujeitos da pesquisa, de modo a constituir os dados da pesquisa, cujo o objetivo foi o de identificar e caracterizar como o tema sobre a gravidez e a sexualidade na adolescência é inserido e abordado no currículo da educação escolar. Com isso, foi possível compreender qualitativamente, do ponto de vista dos estudantes, como eles entram em contato com os conteúdos e conhecimentos sobre o tema e em que medida eles possibilitam a possibilidade de uma educação emancipatória.

Assim, respondendo ao objetivo que originou a pesquisa, pode-se concluir que o principal resultado da pesquisa aponta para um silenciamento que se traduz na ausência do tema sobre a gravidez da adolescência como conteúdo escolar a ser inserido no currículo, comprometendo a socialização de conhecimentos científicos que promovam o desenvolvimento de uma educação em sexualidades emancipatória, de sorte que, muitas vezes o tratamento desse conteúdo fica relegado à fatores externos ao trabalho pedagógico, se constituindo em atividades extracurriculares, a exemplo de palestras, projetos ou outras atividades que quase sempre não são assumidas como responsabilidade da escola.

Assim, pode-se concluir, que as questões sobre o tema da gravidez na adolescência e a sexualidade ainda são entendidas pelo currículo escolar como uma questão pessoal e privada que fica relegada ao âmbito familiar ou a especialistas externos ao trabalho pedagógico, visto que são “atravessadas por decisões morais e religiosas”, (SILVA E SANTOS, 2011, p. 3) o que compromete a emancipação e o conhecimento que os adolescentes poderiam adquirir, pois a escola, compreendida como um espaço social de formação e vida coletiva, não deveria se afastar das polêmicas e dos conflitos em relação ao tema, mas assumir a responsabilidade pedagógica de qualificar as compreensões que o tema envolve.

Esse resultado coloca um alerta sobre uma sociedade que avança na forma conservadora de controle do corpo pelas famílias, pelo patriarcalismo e pela normatividade do sistema capitalista (CISNE, 2018), o que impõe a necessidade de defesa pela formação de professores e pela escola pública, universal, laica e de qualidade como forma de enfrentar a banalização e as distorções impostas pelo pensamento conservador, bem como de superar o preconceito existente à respeito da educação em sexualidades, mais especificamente no que tange ao tema da gravidez na adolescência. Importa, pois, lutar por uma educação que dê autonomia de decisão aos adolescentes quanto as relações que ele estabelece com o corpo, com a vida sexual e com a liberdade emancipatória.

Referências

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Notas

IR